emb v.4 - ti costa do descobrimento
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27Belmonte n Eunápolis n Guaratinga n Itabela n Itagimirim n Itapebi n Porto Seguro n Santa Cruz CabráliaN º
COSTA DO DESCOBRIMENTOT E R R I T Ó R I O D E I D E N T I D A D E
Estatísticasdos MunicípiosBaianosEMB
ISSN 1519-4124
S a l v a d o r n v . 4 n n . 2 n 2 0 1 4
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Estatísticasdos MunicípiosBaianosEMB
COSTA DO DESCOBRIMENTO27
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA
ERRITÓRIO DE IDENTIDADE Nº
Belmonte Eunápolis Guaratinga Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro Santa Cruz Cabrália
ISSN 19841183
Estat. mun. baianos Salvador-BA v. 4 n. 2 p. 1-168 2014
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Diretoria de Indicadores e Estatísticas – DistatGustavo Casseb Pessoti
Coordenação de Estatística – CoestUrandi Roberto Paiva Freitas
Equipe Técnica
Alex Gama Queiroz dos SantosÂngela Cristina R. D. PereiraBlandino Barreto SantosCelia Regina U. L. Guanais MineiroEliana Cristina Teles GóisFrancisco Costa Magalhães FilhoIara Pinto CardosoLino Mosquera NavarroLuís André de Aguiar AlvesMarivaldo Pereira de BritoRaquel Neves dos SantosSigmar Ferreira BarretoAna Beatriz Vitória da Silva (estagiária)Danilo Del Rei Machado (estagiário)Fernanda Santos Ferrari Santana (estagiária)
Diretoria de Informações Geoambientais – DigeoClaudio Emilio Pelosi Laranjeira
Coordenação de Recursos Naturais e Ambientais – CRNAAline Pereira Rocha
Equipe Técnica
Ana Lúcia da Silva TeixeiraAntonio Leonardo Guimarães de MelloRita Pimentel
Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento – Cartgeo
Equipe Técnica
Anderson Lobo SilvaAngélica Manina de Moraes Cunha NetaEmerson Santos BorgesLuama Santos Lima
Sayonara Magalhães Figueiredo (Estagiária)
Coordenação de Biblioteca, Normalização eDocumentação – CobiEliana Marta G. da S. Sousa
Coordenação de Disseminação de Informações – CodinAna Paula Porto
Editoria GeralElisabete Cristina Teixeira Barretto
Projeto GráficoJulio Vilela
CapaVinícius Luz Assunção
EditoraçãoAutor Visual
ProduçãoLudmila NagamatsuRenata Santos
Governo do Estado da BahiaJaques Wagner
Secretaria do PlanejamentoJosé Sergio Gabrielli
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaJosé Geraldo dos Reis Santos
Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., nº 435, 2º andar – CAB – CEP: 41.745-002 Salvador-BahiaTel.: (71) 3115-4822 - Fax: (71) 3116-1781
[email protected] / [email protected]
Estatísticas dos Municípios Baianos [recurso eletrônico] / Superintendência deEstudos Econômicos e Sociais da Bahia. v. 1 (2000 - ). – Salvador: SEI, 2014.
v. 4
n. 2 Bianual
Publicado até 2004 com informações das Regiões Econômicas do Estado da Bahia,sendo que, a partir do v. 4, n. 1, contêm informações por Territórios de Identidade.No período de 2010 a 2012 os 27 exemplares das Estatísticas dos Municípios Baianosdos Territórios de Identidade foram publicados em papel. ISSN 1519-4124
1. Estatística – Municípios – Bahia. I Superintendência de Estudos Econômicos eSociais da Bahia – SEI
CDU 311.313 (813.8)
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Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica
ANAI – Agência Nacional de Ação Indigenista
APU – Administração Pública
CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Datasus – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DEM – Democratas
Detran – Departamento Estadual de Trânsito
DIS – Diretoria de Informação em SaúdeEBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Funasa – Fundação Nacional de Saúde/Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
IGBA – Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Bahia
Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer Bem ou Direito
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MEC – Ministério da Educação
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MS – Ministério da Saúde
PAM – Produção Agrícola Municipal
PDT – Partido Democrático Trabalhista
PIB – Produto Interno Bruto
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PP – Partido ProgressistaPPM – Pesquisa da Pecuária Municipal
PR – Partido da República
PRB – Partido Republicano Brasileiro
PRP – Partido Republicano Progressista
PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB – Partido Socialista Brasileiro
PSC – Partido Social Cristão
PSD – Partido Social Democrático
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
Siglas e Abreviaturas
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PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
PT – Partido dos Trabalhadores
PTC – Partido Trabalhista Cristão
PV – Partido Verde
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
Seagri – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
SEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
Sema – Secretaria do Meio AmbienteSesab – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
STN – Secretária do Tesouro Nacional
Suvisa – Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde
TSE – Tribunal Superior Eleitoral
IV |
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. . . Dado numérico não disponível.
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
x Dado numérico omitido a fim de evitar a individualização da informação.
0 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico original-
mente positivo.
1991/2002 A abrangência temporal do dado corresponde especificamente aos anos indicados.
1991-2002 A abrangência temporal do dado corresponde ao período indicado.
Sinais Convencionais
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1.1 Regionalização
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 1990
Diário Oficial do Estado (DOE) – 1966-2012
Lei nº 12.504 publicada no DOE de 21 e 22 jan. 2012
1.2 Legislação Político-Administrativa
Diário Oficial do Estado (DOE) – 1952-2013
As informações relativas aos Distritos Municipais são fornecidas pelo IBGE
2.1 Indicadores Geográficos
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2010
Os dados de área não foram atualizados com a poligonal atual, redefinida a partir da Lei nº 12.057, de 11 de
janeiro de 2011. O cálculo das áreas dos municípios é de responsabilidade do IBGE, conforme legislação em vigor.
Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) – 2007
2.2 Recursos Naturais
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) – 1997/2006
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – 1999
Radambrasil - Radar na Amazônia – 1981-1983Superintendência de Geologia e Recursos Minerais – (SGM) – 1994
Centro de Planejamento da Bahia (Ceplab) – 1979
Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia (IGBA) – 2008
2.3 Área Especial
Diário Oficial do Estado (DOE) – 1993/1994
Diário Oficial da União (DOU) – 1961-2009
Decreto Municipal – 1997-1999
Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – 2009
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Bahia (INCRA) – 2011
Secretaria do Meio Ambiente (Sema) – 2013
Ministério do Meio Ambiente (MMA) – 2013
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri) – 2011
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 2011/2013
Agência Nacional de Ação Indigenista (ANAI) – 2011
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)/Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – 2011
Fontes das Informações Geográficas
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Territórios de Identidade – Estado da Bahia ....................................................................................................................................15
Aspectos gerais do Território de Identidade Costa do Descobrimento – Bahia........................................................................16
Índice de Desenvolvimento Social do Território de Identidade Costa do Descobrimento – Bahia .......................................17
Belmonte – Território de Identidade Costa do Descobrimento ...................... .............. .............. .............. ............. .............. ....... 20
Eunápolis – Território de Identidade Costa do Descobrimento ............ .............. .............. .............. .............. ............. .............. .. 38
Guaratinga – Território de Identidade Costa do Descobrimento .................... ............. .............. .............. .............. .............. ...... 58
Itabela – Território de Identidade Costa do Descobrimento ............. .............. ............. .............. .............. .............. .............. .......76
Itagimirim – Território de Identidade Costa do Descobrimento ...... .............. .............. .............. .............. ............. .............. ....... 94
Itapebi – Território de Identidade Costa do Descobrimento .....................................................................................................112
Porto Seguro – Território de Identidade Costa do Descobrimento .............. ............. .............. .............. .............. .............. ...... 130
Santa Cruz Cabrália – Território de Identidade Costa do Descobrimento ....................... .............. .............. ............. .............. 150
Cartogramas
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1 Informações Gerais
1.1 Regionalização
1.2 Legislação Político/Administrativa
2 Informações Geográficas
2.1 Indicadores Geográficos
2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital
2.2 Recursos Naturais2.2.1 Clima
2.2.2 Solo
2.2.3 Vegetação
2.2.4 Geomorfologia
2.2.5 Geologia
2.2.6 Ocorrências minerais
2.2.7 Hidrografia
2.3 Área Especial
2.3.1 Unidades de conservação
2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária2.3.3 Projetos cédula da terra
2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural
3 Características Demográficas e Sociais
3.1 Demografia
3.1.1 População, área e densidade demográfica do município, no estado da Bahia – 2000/2010
3.1.2 População, por situação de domicílio, do município, no estado da Bahia – 2010
3.1.3 População, por sexo, no município, no estado da Bahia – 2010
3.1.4 Domicílios, por espécie, no município, no estado da Bahia – 2010
3.2 Pessoal Ocupado
3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município, no estado daBahia –2008-2011
3.2. 2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município, no estado da Bahia – 2008-2011
3.3 Educação
3.3.1 Educação infantil
3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado
da Bahia – 2008-2011
3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estadoda Bahia – 2008-2011
3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado
da Bahia – 2008-2011
Plano de Apresentação Tabular
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3.3.2 Educação fundamental
3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município,no estado da Bahia – 2007-2010
3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2008-2011
3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2008-2011
3.3.3 Ensino médio
3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no
estado da Bahia – 2008-2011
3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estadoda Bahia – 2008-2011
3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado
da Bahia – 2008-2011
3.3.4 Educação de jovens e adultos
3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no
município, no estado da Bahia – 2008-2011
3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município,
no estado da Bahia – 2008-2011
3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no
município, no estado da Bahia – 2008-2011
3.3.5 Educação Superior
3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia
2008-2011
3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia2008-2011
3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia
2008-2011
3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município, no estado da Bahia – 2008-2011
3.4 Saúde
3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município, no estado da Bahia2009-2012
3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município, no estado da Bahia – 2009-2012
3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município, no estado da Bahia – 2009-2012
3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município, no estado da Bahia – 2009-20123.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no
município, no estado da Bahia – 2008-2011
3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município, no estado da Bahia – 2008-2011
3.5 Índice de Desenvolvimento Social
3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia2002, 2004, 2006
3.6 Bolsa Família
3.6.1 Situação do Programa Bolsa Família no município, no estado da Bahia – 2010/2013
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X |
4 Transporte
4.1 Veículos registrados, por tipo, no município, no estado da Bahia – 2009-2012
5 Serviços Básicos
5.1 Energia Elétrica
5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2009-2012
5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2009-2012
5.2 Abastecimento d’Água
5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município, no estado da Bahia – 2007-2010
5.3 Correios
5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município, no estado da Bahia – 2009-2012
5.4 Bancos
5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município, no estado da Bahia – 2009-2012
6 Informações Econômicas
6.1 Agropecuária
6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município, no estado da Bahia
2008-20116.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município, no estado da Bahia – 2008-2011
6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município, no estado da Bahia – 2008-2011
6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município, no estado daBahia – 2009-2012
6.2 PIB Municipal
6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município, no estado da Bahia – 2007-2010
6.3 Finanças Públicas
6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município, no estado da Bahia – 2009-2012
6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico
6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia2002, 2004, 2006
7 Justiça Eleitoral
7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município, no estado da Bahia – 2010
7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município, no estado da Bahia – 2010
7.3 Resultado das eleições para prefeito no município, no estado da Bahia – 2012
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| XI
Siglas e Abreviaturas ..................................................................................................................................................................... III
Sinais Convencionais ...................................................................................................................................................................... V
Fontes das Informações Geográficas .....................................................................................................................................VI
Cartogramas ......................................................................................................................................................................................VII
Plano de Apresentação Tabular ..............................................................................................................................................VIII
Apresentação ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ... 13
Municípios Contemplados
Belmonte ............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ............. ........ 19
Eunápolis ........................................................................................................................................................................................37
Guaratinga .....................................................................................................................................................................................57
Itabela..............................................................................................................................................................................................75
Itagimirim .......................................................................................................................................................................................93
Itapebi ............................................................................................................................................................................................111
Porto Seguro ...............................................................................................................................................................................129
Santa Cruz Cabrália ...................................................................................................................................................................149
Sumário
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Apresentação
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) disponibiliza o segundo número do
quarto volume da publicação Estatísticas dos Municípios Baianos, oferecendo para a sociedade informações
relativas às características socioeconômicas dos municípios que compõem o Território de Identidade Costa
do Descobrimento.
Esta publicação tem a finalidade de retratar a evolução econômica e social dos municípios baianos nos anos
mais recentes. Adicionalmente, são apresentadas informações geográficas e ambientais. Dessa forma, a
publicação cumpre o papel de subsidiar com significativas informações os formuladores de políticas públicas
e os estudiosos e pesquisadores em geral.
Neste número são contemplados os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi,
Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
A SEI agradece a colaboração das instituições que forneceram os registros administrativos indispensáveis à
produção de estatísticas e indicadores aqui divulgados.
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10-BACIA DO RIO GRANDE
01-IRECÊ
02-VELHO CHICO
04-SISAL
10-SERTÃO DOSÃO FRANCISCO
23-BACIA DORIO CORRENTE
07-EXTREMO SUL
20-VITÓRIA DACONQUISTA
13-SERTÃO PRODUTIVO
24-ITAPARICA
03-CHAPADADIAMANTINA
05-LITORALSUL
14-PIEMONTEDO
PARAGUAÇU
17-SEMIÁRIDONORDESTE II
06-BAIXO SUL
15-BACIA DOJACUÍPE
09-VALE DOJIQUIRIÇÁ
27-COSTA DODESCOBRIMENTO
25-PIEMONTE NORTEDO ITAPICURU
16-PIEMONTEDA
DIAMANTINA
12-BACIA DOPARAMIRIM
08-MÉDIOSUDOESTE DA
BAHIA
22-MÉDIORIO DE CONTAS
18-LITORALNORTE EAGRESTEBAIANO
21RECÔNCAVO
19PORTAL DO
SERTÃO
26-METROLPOLITANODE SALVADOR
G O I Á S
PIAUÍ
M I N A S G E R A I S
MARANHÃO
T O C A N T I N S
P E R N A M B U C O
ALAGOAS
S E R G I P E
ESPÍRITOSANTO
-38°0'0"
-38°0'0"
-40°0'0"
-40°0'0"
-42°0'0"
-42°0'0"
-44°0'0"
-44°0'0"
-46°0'0"
-46°0'0"
-10°0'0" -10°0'0"
-12°0'0" -12°0'0"
-14°0'0" -14°0'0"
-16°0'0" -16°0'0"
-18°0'0" -18°0'0"
0 65 130 195 260 km
Escala 1:6.500.000
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE ESTADO DA BAHIA
Fonte: Bahia (2012).
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FALTA MAPA
O C E
A N O
A T L Â
N T
I C O
BAHIA
0 12 24 36 km
1:1.200.000ESCALA:
Fonte: ANAI (2009), Funasa (2011), MMA (2013), Aneel (2012), Bahia (2012), Bahia (2013), Sema (2013), INCRA (2011), CDA (2009).
Limite estadual
Limite municipal
Limite territorial
Rodovia
Ferrovia
CidadeP
Barragem
Curso d'água
Terminal marítimo
FarolÊ
Terminal aéreo
Reforma agrária"
Unidade de conservação"
Usina de geração de energiad
Povos indígenas
P
P
P
P
P
P P
P
"d "
Ê
""
" "
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Ê
"d
" "
""
B A-275
B A-283
B R - 1 0 1
B R - 3 6 7
B A
- 0 0 1
B A- 2 7 4
B A - 6 8
3
B A- 6 8 5
B A - 6 8 6 B A
- 9 8 7
B A
- 0 0 1
B A- 2 8 3
B A - 0 0 1
B A-2 7 5
B A - 2 7 4
R i o B u
r a n h é
m
R i o C
a r a
í v a
R i o d o s F r a d e s
R i o S t o . A n t ô n i o
R i b . d o S
a l t o
R i o L i m
o e i r o
R i o J e q u i t i n h o n h a
C ó r r.
I t u
R i o B r
a ç o
d o S u l
R i o d a B
a r r i g u d a
C ó r r . G
r a p i u n a
C ó r r
. R i b
e i r
a
C ó r r. d
o N a d o
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Belmonte
Eunápolis
Guaratinga
Itagimirim
PortoSeguro
Santa CruzCabrália
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-39°0'
-39°0'
-39°30'
-39°30'
-40°0'
-40°0'
-15°30' -15°30'
-16°0' -16°0'
-16°30' -16°30'
-17°0' -17°0'
COSTA DO DESCOBRIMENTO - BAHIAASPECTOS GERAIS DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE
-
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FALTA MAPA
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P
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Itapebi
Belmonte
Eunápolis
Guaratinga
Itagimirim
PortoSeguro
Santa CruzCabrália
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-39°0'
-39°30'
-39°30'
-40°0'
-40°0'
-15°30' -15°30'
-16°0' -16°0'
-16°30' -16°30'
-17°0' -17°0'
O C E A
N O
A T L Â
N T
I C O
Fonte: BAHIA (2012); SEI (2006).
BAHIA
0 12 24 36 km
1:1.200.000ESCALA:
COSTA DO DESCOBRIMENTO - BAHIA
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE
4.982 a 5.012 (1 município)
5.013 a 5.101 (6 municípios)
Acima de 5.101 (1 município)
-
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Foto:Lourival Custódio
Belmonte
-
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22/172
FALTA MAPA
P
P
P
P
P
P P
P
B A-275
B A-283
B R - 1 0 1
B R - 3 6 7
B A
- 0 0 1
B A- 2 7 4
B A - 6 8
3
B A- 6 8 5
B A - 6 8 6 B A
- 9 8 7
B A
- 0 0 1
B A- 2 8 3
B A - 0 0 1
B A-2 7 5
B A - 2 7 4
R i o B u
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Itabela
Itapebi
Belmonte
Eunápolis
Guaratinga
Itagimirim
PortoSeguro
Santa CruzCabrália
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I T A P E
T I N G A
L I T O R A L S U
L
-39°0'
-39°0'
-39°30'
-39°30'
-40°0'
-40°0'
-15°30' -15°30'
-16°0' -16°0'
-16°30' -16°30'
-17°0' -17°0'
O C E A
N O
A T L Â N T
I C O
Fonte: BAHIA (2012); SEI (2010).
BAHIA
TERRITÓRIO DE IDENTIDADECOSTA DO DESCOBRIMENTO
0 15 30 45 60 km
1:1.200.000ESCALA:
BELMONTE
Município em destaque
-
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Belmonte
1 Informações Gerais
1.1 Regionalização
Mesorregião Geográfica: Sul Baiano
Microrregião Geográfica: 31. Itabuna/Ilhéus
Região Econômica: 05. Extremo Sul
Região Administrativa: 08. Eunápolis
Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul
Território de Identidade: 27. Costa do Descobrimento
1.2 Legislação Político/Administrativa
Lei de Criação: Ordem Régia s/nº de 23/06/1764
Lei Vigente: nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013
Outras Leis de Referência: Canavieiras nº 12.638 de 10/01/2013. Publicada no DOE de 11/01/2013; Mascote
nº 12.638 de 10/01/2013. Publicada no DOE de 11/01/2013; Itapebi nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE
de 08/01/2013; Eunápolis nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; e Santa Cruz Cabrália
nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013
Município de Origem: Porto Seguro
Distritos: Belmonte (sede), Boca do Córrego e Mogiquiçaba
Limites Intermunicipais: Canavieiras, Eunápolis, Itapebi, Mascote e Santa Cruz Cabrália
2 Informações Geográficas
2.1 Indicadores Geográficos
2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital
Área (Km²)Coordenadas Geográficas
Altitude (m) Distância da Capital (Km)Latitude Sul Longitude Oeste
1.961,20 -15º51’47’’ 38º52’58’’ 8 695
Fontes: IBGE, 2010; Derba, 2007.Nota: Os dados de área não foram atualizados com a poligonal atual, redefinida a partir da Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011. O cálculo das áreas dos municípios é de responsabilidade do IBGE,
conforme legislação em vigor.
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2.2 Recursos Naturais
2.2.1 Clima
Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4
Período chuvoso: abril a julho
Pluviosidade anual (mm): 1534,3
2.2.2 Solo
Latossolos, Alissolos, Espodossolos, Gleissolos e Luvissolos
2.2.3 Vegetação
Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue), Formações Pioneiras,
com Influência Fluvial Herbácea, Formações Pioneiras com Influência Marinha (Restinga) Arbórea, Formações
Pioneiras com Influência Marinha (Restinga) Herbácea e Contato Cerrado-Floresta Ombrófila
2.2.4 Geomorfologia
Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros, Tabuleiros do Rio Pardo e Depressão de Itabuna-Itapetinga
2.2.5 Geologia
Arenitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de Praia), Depósitos Fluviais e Dolomitos
2.2.6 Ocorrências minerais
Rocha ornamental
2.2.7 Hidrografia
Bacia hidrográfica: Bacia do Rio Jequitinhonha, Bacia do Rio Pardo e Bacias do Extremo Sul
Rio(s) principal(is): Rio Jequitinhonha, Rio Braço do Sul, Rio Ubu, Rio da Palha e Córrego Fino
Áreas irrigadas: -
Espelhos d’água: -
2.3 Área Especial
2.3.1 Unidades de conservação
APA de Santo Antônio, Reserva Extrativista de Canavieiras e RPPN Reserva Maria Vicentini Lopes
2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária
Piassava, Tuiuty e São Francisco de Assis do Jequitinhonha
2.3.3 Projetos cédula da terra -
2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural -
E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S
-
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Belmonte
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3 Características Demográficas e Sociais
3.1 Demografia3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Belmonte, no estado da Bahia – 2000/2010
Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2)
2000 20.032 2.009,90 9,97
2010 21.798 1.961,20 11,11
Fonte: IBGE-Censo Demográfico.
3.1.2 População, por situação de domicílio, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010
Situação de Domicílio População
Total 21.798
Urbana 11.420Rural 10.378
Fonte: IBGE-Censo Demográfico.
3.1.3 População, por sexo, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010
Sexo População
Total 21.798
Homens 11.159
Mulheres 10.639
Fonte: IBGE-Censo Demográfico.
3.1.4 Domicílios, por espécie, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010 Espécie Quantidade
Total geral 8.578
Particulares 8.554
Ocupados 6.439
Não ocupados 2.115
Fechado -
Uso ocasional 915
Vago 1.200
Coletivos 24
Com morador 10
Sem morador 14
Fonte: IBGE-Censo Demogáfico.
-
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3.2 Pessoal Ocupado
3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Setor de Atividade 2008 2009 2010 2011
Extrativa mineral 8 11 15 17
Indústria de transformação 153 142 141 54
Serviços industriais de utilidade pública 19 19 18 19
Construção civil 96 91 63 41
Comércio 146 148 189 188
Serviços 74 46 56 71
Administração pública 590 829 837 996
Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 314 357 309 338
Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.
3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2008-2011
Grau de Instrução 2008 2009 2010 2011
Analfabeto 43 29 19 26
Até o 5 º ano incomp leto do ensino fundamental 2 45 2 19 191 191
5º ano completo do ensino fundamental 69 44 46 70
Do 6º ao 9º ano incompleto do ensinofundamental
163 85 84 109
Ensino fundamental completo 196 164 135 111
Ensino médio incompleto 97 63 64 60
Ensino médio completo 541 935 977 1.009
Educação superior incompleta 14 11 7 8
Educação superior completa 32 93 105 140
Mestrado completo - - - -
Doutorado completo - - - -
Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.
3.3 Educação
3.3.1 Educação infantil
3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,
no estado da Bahia – 2008-2011
Ano Estabelecimentos
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 10 - - 7 2 - - 1 -
2009 15 - - 7 2 - - 6 -
2010 14 - - 6 1 - - 7 -
2011 28 - - 6 1 - - 21 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.
E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S
-
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Belmonte
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3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Matrícula Inicial
Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 1.287 - - 1.227 48 - - 12 -
2009 1.018 - - 832 89 - - 97 -
2010 962 - - 779 75 - - 108 -
2011 903 - - 805 37 - - 61 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Funções Docentes
Total
Urbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 72 - - 67 4 - - 1 -
2009 46 - - 34 6 - - 6 -
2010 51 - - 38 5 - - 8 -
2011 42 - - 37 3 - - 2 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e
em mais de uma localização ou município.
3.3.2 Ensino fundamental
3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de
Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Estabelecimentos
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 41 - 4 9 1 - - 27 -
2009 41 - 1 12 1 - - 27 -
2010 39 - - 12 - - - 27 -
2011 40 - - 12 - - - 28 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.
3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,
no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Matrícula Inicial
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 4.223 - 683 3.103 37 - - 400 -
2009 4.349 - 33 3.858 41 - - 417 -
2010 4.377 - - 4.027 - - - 350 -
2011 4.352 - - 3.999 - - - 353 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
-
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3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,
no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Funções Docentes
Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 189 - 24 131 4 - - 30 -
2009 201 - 5 164 4 - - 28 -
2010 179 - - 151 - - - 28 -
2011 198 - - 169 - - - 29 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e
em mais de uma localização ou município.
3.3.3 Ensino médio
3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Estabelecimentos
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 3 - 1 2 - - - - -
2009 3 - 1 2 - - - - -
2010 3 - 1 2 - - - - -
2011 3 - 1 2 - - - - -
Fontes: SEC, MEC/Inep.
3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2008-2011
Ano Matrícula Inicial
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 1.092 - 611 481 - - - - -
2009 1.163 - 609 554 - - - - -
2010 1.228 - 658 570 - - - - -
2011 962 - 469 493 - - - - -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2008-2011
Ano
Funções Docentes
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 51 - 21 30 - - - - -
2009 54 - 18 36 - - - - -
2010 51 - 19 32 - - - - -
2011 57 - 18 39 - - - - -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e
em mais de uma localização ou município.
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Belmonte
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3.3.4 Educação de jovens e adultos
3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Estabelecimentos
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 11 - 1 9 - - - 1 -
2009 9 - - 7 - - - 2 -
2010 11 - - 8 - - - 3 -
2011 13 - 1 9 - - - 3 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.
3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Matrícula Inicial
TotalUrbana Rural
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 853 - 74 763 - - - 16 -
2009 788 - - 755 - - - 33 -
2010 382 - - 350 - - - 32 -
2011 684 - 72 579 - - - 33 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Ano
Funções Docentes
Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada
2008 47 - 8 38 - - - 1 -
2009 46 - - 44 - - - 2 -
2010 34 - - 31 - - - 3 -
2011 51 - 9 39 - - - 3 -
Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e
em mais de uma localização ou município.
3.3.5 Educação Superior
3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2008-2011
Ano TotalInstituições
Federal Estadual Municipal Privada
2008 - - - - -
2009 - - - - -
2010 - - - - -
2011 1 - - - 1
Fonte: MEC/Inep.
-
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3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado daBahia – 2008-2011
Ano TotalMatrícula
Federal Estadual Municipal Privada2008 - - - - -
2009 - - - - -
2010 - - - - -
2011 - - - - -
Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.
3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2008-2011
Ano TotalConcluintes
Federal Estadual Municipal Privada
2008 - - - - -
2009 - - - - -
2010 - - - - -
2011 - - - - -
Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.
3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Áreas e Cursos Matricula Concluintes
2008 2009 2010 2011 2008 2009 2010 2011
Ciências sociais, negócios e direito - administração - - - - - - - -
Ciências sociais, negócios e direito - ciências contábeis - - - - - - - -
Ciências sociais, negócios e direito - empreendedorismo - - - - - - - -
Ciências sociais, negócios e direito - marketing e propaganda - - - - - - - -
Ciências sociais, negócios e direito - negócios imobiliários - - - - - - - -
Ciências, matemática e computação - ciência da computação - - - - - - - -
Educação - formação de professor de língua/literatura vernácula (português) - - - - - - - -
Educação - formação de professor de matemática - - - - - - - -
Educação - pedagogia - - - - - - - -
Saúde e bem estar social - serviço social - - - - - - - -
Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.
3.4 Saúde
3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2009-2012
AnoHospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos
Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS
2009 2 - - 1 1 48 48
2010 2 - - 1 1 57 57
2011 2 - - 1 1 57 57
2012 2 - - 1 1 57 57
Fontes: Datasus-CNES, Sesab/Suvisa/DIS.
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3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2009-2012
Tipo de Ocupação 2009 2010 2011 2012
Total 1 1 1 2Agente serviços de saúde - - - -
Assistente social - - - -
Atendente de enfermagem - - - -
Atendente rural - - - -
Auxiliar de enfermagem 1 1 1 1
Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - -
Enfermeiro - - - -
Farmacêutico - - - -
Fisioterapeuta - - - -
Médico - - - -
Nutricionista - - - -
Odontólogo - - - -Técnico em patologia clínica - - - -
Técnico em radiologia - - - -
Outras ocupações - - - 1
Fonte: Sesab.
3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012
Grupo de Causas 2009 2010 2011 2012
Total 116 141 132 144
Algumas afecções originadas no período perinatal 1 2 4 7
Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8 5 6 6
Causas externas de morbidade e mortalidade 17 19 26 14Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - -
Doenças do aparelho circulatório 48 47 43 59
Doenças do aparelho digestivo 6 4 5 10
Doenças do aparelho geniturinário 3 2 3 1
Doenças do aparelho respiratório 8 17 15 11
Doenças do olho e anexos - - - -
Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - -
Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéti-cos e alguns transtornos imunitários
- 1 - -
Doenças do sistema nervoso 2 1 3 2
Doenças do sistema osteomuscular e dotecido conjuntivo
1 - - -
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 10 22 11 10
Gravidez, parto e puerpério - - - 2
Malformações congênitas, deformidadese anomalias cromossômicas
1 1 - 2
Neoplasias (tumores) 6 13 11 13
Sintomas, sinais e achados anormais de examesclínicos e de laboratório não classificados emoutro item (causas mal definidas)
3 6 4 6
Transtornos mentais e comportamentais 2 1 1 1
Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.
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3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012
AnoFaixa Etária
Total < 1 Ano 1 a 4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada
2009 116 3 2 2 25 83 12010 139 4 2 3 22 108 -
2011 132 6 1 2 39 84 -
2012 144 10 - 2 30 102 -
Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.
3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação,no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Doenças Transmissíveis 2008 2009 2010 2011
Total 44 215 27 33
Chagas aguda - - - -
Coqueluche - - - -Dengue 14 177 2 6
Difteria - - - -
Doenças exantemáticas (1) ... 1 - -
Esquistossomose (2) ... - - -
Febre tifóide - - - -
Hanseníase (3) 5 18 8 7
Hepatite viral 6 6 8 8
Leishmaniose tegumentar (3) - - - -
Leishmaniose visceral - - - -
Leptospirose 2 1 - 2
Malária - - - -
Meningites 3 2 - 2Paralisia flácida - - - -
Tétano acidental - - - -
Tétano neonatal - - - -
Tuberculose extra-pulmonar 1 - - -
Tuberculose pulmonar 13 10 9 8
Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2008 dados processados em 20-11-2009, para 2009, em 06-08-2010, para 2010, em 26.01.2012 e para 2011, em 25.10.2012.(1) Casos suspeitos de sarampo e rubéola sem confirmação.(2) Casos confirmados.(3) Casos notificados em área não endêmica.
3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Ano Aids (1) Condil oma Acu mi na do H er pe s Ge ni ta lSífilis
Congênita Em Adulto Gestante
2008 1 1 - 1 1 -
2009 3 - 1 - - -
2010 4 - - - - -
2011 3 - - - 2 6
Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2008 dados processados em 20-11-2009, para 2009, em 06-08-2010, para 2010, em 26.01.2012 e para 2011, em 25.10.2012.(1) Casos confirmados.
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3.5 Índice de Desenvolvimento Social
3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2002, 2004, 2006
Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1)
2002 5.036,55 96º 5.032,95 97º 5.046,82 111º 4.999,00 150º 5.028,80 93º
2004 5.045,43 66º 5.035,74 94º 5.055,16 94º 4.999,00 150º 5.033,79 84º
2006 5.048,82 63º 5.056,56 70º 5.063,80 84º 4.999,00 150º 5.041,98 76º
Fonte: SEI.Notas: INS – Índice do Nível de Saúde.
INE – Índice do Nível de Educação.ISB – Índice dos Serviços Básicos.IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família.IDS – Índice de Desenvolvimento Social.
(1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.
3.6 Bolsa Família
3.6.1 Situação do Programa Bolsa Família no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010/2013
Dados Gerais Quantidade Período
População total do município 21.798 2010
Total de famílias cadastradas (1) 5.423 05/2013
Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.473 09/2013
Fontes: MDS, IBGE.(1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo. Isso explica a possivel diferença
de valores entre o total de famílias cadastradas.
4 Transporte
4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012
Ano Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros
2009 359 41 125 1 385 7 116
2010 403 45 143 2 494 10 141
2011 452 52 158 2 549 10 166
2012 532 54 187 5 652 10 194
Fonte: Detran.
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5 Serviços Básicos
5.1 Energia Elétrica5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012
Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e
Poderes PúblicosOutros (1) Total
2009 5.287 20 359 62 86 1 5.815
2010 5.979 24 387 157 104 1 6.652
2011 6.246 26 373 166 110 1 6.922
2012 6.362 26 377 168 111 ... 7.044
Fonte: Coelba.(1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba.
5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012 (KWh)
Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e
Poderes PúblicosOutros (1) Total
2009 5.116.053 190.746 2.041.803 539.218 3.199.129 .. . 11. 086. 949
2010 6.257.963 340.904 2.076.861 704.442 3.205.673 1.000 12. 586. 843
2011 6.254.196 356.422 2.248.439 682.863 3.213.632 1.200 12. 756. 752
2012 6.281.352 337.177 2.206.701 736.391 3.253.665 700 12.815.986
Fonte: Coelba.(1) Consumo próprio dos sistemas Coelba.
5.2 Abastecimento d’Água
5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Belmonte, no estado da Bahia2007-2010
Ano Ligações Economias Volume (m3)
2007 4.166 4.307 642.567
2008 4.266 4.348 666.228
2009 4.347 4.418 633.127
2010 4.484 4.554 636.536
Fonte: Embasa.
5.3 Correios
5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2009-2012
Ano Total Agência de CorreioAgência de Correio
ComunitáriaAgência de Correio
FranqueadaCaixa de Coleta
Posto deVenda de Selo
Outros
2009 3 1 - - 2 - -
2010 3 1 - - 2 - -
2011 3 1 - - 2 - -
2012 3 1 - - 2 - -
Fonte: EBCT.
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5.4 Bancos
5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012
Ano Natureza AdministrativaFederal Particular
2009 1 -
2010 1 -
2011 1 -
2012 1 -
Fonte: Banco Central.
6 Informações Econômicas
6.1 Agropecuária
6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Belmonte,
no estado da Bahia – 2008-2011
Produtos
2008 2009 2010 2011
Produção (t)Área
Colhida (ha)
RendimentoMédio
(kg/ha)Produção (t)
ÁreaColhida (ha)
RendimentoMédio
(kg/ha)Produção (t)
ÁreaColhida (ha)
RendimentoMédio
(kg/ha)Produção (t)
ÁreaColhida (ha)
RendimentoMédio
(kg/ha)
Abacaxi (1) 468 26 18.000 504 28 18.000 450 25 18.000 352 22 16.000
Banana 1.50 5 215 7 .0 00 1.5 40 22 0 7.000 1 .5 61 22 3 7.000 1 .603 2 29 7.00 0
Cacau (em amêndoa) 2.688 10.167 264 2.734 10.148 269 3.001 11.116 270 3.335 11.116 300
Ca fé (be ne ficia do) 53 85 624 54 90 600 56 94 596 69 115 600Cana-de-açúcar 3.520 88 40.000 2.800 70 40.000 3.500 70 50.000 4.400 110 40.000
Coco-da-baía (1) 7.374 1.723 4.280 7.749 1.802 4.300 9.000 1.800 5.000 9.085 1.817 5.000
Dendê (coco) 8 2 4.000 8 2 4.000 20 5 4.000 20 5 4.000
Fei jão (em grã o) 1 1 18 611 12 2 0 600 13 2 2 591 15 25 60 0
Mam ão 29. 760 480 62. 000 56. 440 830 68. 000 56.440 830 68. 000 64. 464 948 68. 000
Man di oca 6.816 568 12. 000 6. 840 570 12. 000 6.360 530 12. 000 6.840 570 12. 000
Maracujá 68 4 17.000 90 6 15.000 120 8 15.000 150 10 15.000
Melancia 1.350 90 15.000 1.800 90 20.000 2.250 90 25.000 - - -
Milho (em grão) 2 3 28 821 25 3 0 833 24 3 4 706 29 42 69 0
Pimenta-do-reino 24 20 1.200 25 25 1.000 28 28 1.000 30 30 1.000
Fonte: IBGE-PAM.(1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.
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6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011
Tipo de RebanhoEfetivo (cabeças)
2008 2009 2010 2011
Asininos 101 100 102 107Bovinos 47.623 33.339 41.692 45.046
Bubalinos 294 - 185 194
Caprinos 95 92 94 99
Equinos 250 248 249 270
Galinhas 11.503 11.501 11.519 12.000
Galos, frangas, frangos e pintos 13.168 13.166 13.196 12.598
Muares 149 147 151 160
Ovinos 198 197 195 208
Suínos 1.720 1.717 1.732 1.634
Fonte: IBGE-PPM.
6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Belmonte, no estado da Bahia2008-2011
Produto 2008 2009 2010 2011
Leite (mil litros) 3.419 3.123 3.403 3.699
Ovos de galinha (mil dúzias) 46 41 44 47
Fonte: IBGE-PPM.
6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2009-2012
Ano/AtividadeCusteio Investimento Comercialização Total
Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00)
2009
Agrícola 9 242.715,96 41 283.826,65 0 0,00 50 526.542,61
Pecuária 6 849.821,37 135 1.225.129,06 0 0,00 141 2.074.950,43
2010
Agrícola 27 323.456,39 20 440.951,95 0 0,00 47 764.408,34
Pecuária 6 831.486,57 91 1.786.410,00 0 0,00 97 2.617.896,57
2011
Agrícola 7 95.756,93 43 3.041.686,98 0 0,00 50 3.137.443,91
Pecuária 10 1.561.326,04 45 2.736.120,48 0 0,00 55 4.297.446,52
2012
Agrícola 14 178.353,83 39 1.414.781,68 0 0,00 53 1.593.135,51
Pecuária 15 2.636.527,02 88 2.819.356,15 0 0,00 103 5.455.883,17
Fonte: Banco Central.
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6.2 PIB Municipal
6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Belmonte, no estado daBahia – 2007-2010
AnoValor Adicionado (R$ milhões) Valor Adicionado
APU (2) (R$ milhões)Impostos Sobre
Produtos (R$ milhões)PIB (R$ milhões)
PIB Per Capita(R$ 1,00)Agropecuária Indústria Serviços (1)
2007 24,50 11,57 49,86 27,03 4,58 90,51 4.231,00
2008 27,14 9,02 58,19 31,93 5,16 99,52 4.455,42
2009 51,08 11,03 68,78 28,10 6,55 137,44 6.094,17
2010 55,62 14,14 82,81 39,67 7,29 159,86 7.320,32
Fontes: SEI, IBGE.(1) Inclui APU.(2) Administração Pública (atividades governamentais).(3) Dados sujeitos a retificações.
6.3 Finanças Públicas
6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2009-2012
(R$1,00)
AnoMunicipal (1) Estadual Transferências
IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União
2009 184.022,24 2.529.143,40 2.713.165,64 506.628,23 191.664,01 8.446,22 706.738,46 2.852.289,20 7.455.832,61
2010 47.470,23 2.636.367,10 2.683.837,33 852.414,42 198.292,42 8.230,00 1.058.936,84 3.397.324,94 8.019.147,76
20 11 42 .124 ,7 7 2.26 4.914 ,0 2 2.3 07.03 8,79 1 .016 .7 19,42 24 6.83 9,81 2 1.477 ,00 17 .0 80,32 4.32 0.082 ,1 8 1 0.01 9.895 ,9 3
2012 60.238,76 2.280.009,34 2.340.248,10 759.715,62 285.140,03 61.423,24 1.106.278,89 5.411.779,89 10.253.288,84
Fontes: STN, Sefaz-BA.(1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra.
6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico
6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2002, 2004, 2006
Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1)
2002 4.992,17 123º 4.991,73 236º 4.990,08 91º 4.991,33 124º
2004 4.993,61 101º 4.992,85 134º 4.989,26 102º 4.991,91 106º
2006 5.044,86 76º 4.998,40 139º 4.989,42 112º 5.010,83 99º
Fonte: SEI.Notas: INF – Índice de Infraestrutura.
IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra.IPM – Índice do Produto Municipal.
IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico.(1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.
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7 Justiça Eleitoral
7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010Especificação Dados Gerais
Eleitorado 13.663
Abstenção - 1º turno % 24,31
Abstenção - 2º turno % 28,68
Fonte: TSE.
7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2010
Cargos/PartidosVotos
Situação
Nominais % Votos VálidosPresidente - 2º turno
PT 6.143 67,22 Eleito
PSDB 2.995 32,78 Não eleito
Governador - 1º turno
PT 7.100 82,53 Eleito
DEM 944 10,97 Não eleito
Outros 559 6,50 Não eleito
Fonte: TSE.
7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2012
Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos
Prefeito - 1º turno
PMDB 2.165 18,04 Não eleito
PP 4.743 39,53 Eleito
PRP 4.339 36,16 Não eleito
Fonte: TSE.
E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S
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Foto:Lourival Custódio
Eunápolis
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FALTA MAPA
P
P
P
P
P
P P
P
B A-275
B A-283
B R - 1 0 1
B R - 3 6 7
B A
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B A- 2 7 4
B A - 6 8
3
B A- 6 8 5
B A - 6 8 6 B A
- 9 8 7
B A
- 0 0 1
B A- 2 8 3
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B A-2 7 5
B A - 2 7 4
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Itabela
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E X T R E M O S U L
I T A P E
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-39°0'
-39°0'
-39°30'
-39°30'
-40°0'
-40°0'
-15°30' -15°30'
-16°0' -16°0'
-16°30' -16°30'
-17°0' -17°0'
O C E A
N O
A T L Â N T
I C O
Fonte: BAHIA (2012); SEI (2010).
BAHIA
TERRITÓRIO DE IDENTIDADECOSTA DO DESCOBRIMENTO
0 15 30 45 60 km
1:1.200.000ESCALA:
EUNÁPOLIS
Município em destaque
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Eunápolis
1 Informações Gerais
1.1 Regionalização
Mesorregião Geográfica: Sul Baiano
Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro
Região Econômica: 05. Extremo Sul
Região Administrativa: 08. Eunápolis
Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul
Território de Identidade: 27. Costa do Descobrimento
1.2 Legislação Político/Administrativa
Lei de Criação: nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988
Lei Vigente: nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013
Outras Leis de Referência: Itagimirim nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Guaratinga
nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Itabela nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE
de 08/01/2013; Porto Seguro nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Santa Cruz Cabrália
nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Belmonte nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no
DOE de 08/01/2013; e Itapebi nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013
Município de Origem: Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália
Distritos: Eunápolis (sede)
Limites Intermunicipais: Belmonte, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro
2 Informações Geográficas
2.1 Indicadores Geográficos2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital
Área (Km²)Coordenadas Geográficas
Altitude (m) Distância da Capital (Km)Latitude Sul Longitude Oeste
1.179,10 -16º22’39’’ 39º34’49’’ 189 638
Fontes: IBGE, 2010; Derba, 2007.Nota: Os dados de área não foram atualizados com a poligonal atual, redefinida a partir da Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011. O cálculo das áreas dos municípios é de responsabilidade do IBGE,
conforme legislação em vigor.
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2.2 Recursos Naturais
2.2.1 Clima
Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,3
Período chuvoso: outubro a abril
Pluviosidade anual (mm): 1247,3
2.2.2 Solo
Latossolos e Alissolos
2.2.3 Vegetação
Floresta Ombrófila Densa
2.2.4 Geomorfologia
Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros
2.2.5 Geologia
Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses e Migmatitos
2.2.6 Ocorrências minerais
Água mineral
2.2.7 Hidrografia
Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul
Rio(s) principal(is): Rio João de Tiba, Rio Buranhém, Rio de Pedra Branca, Córrego Santo Antônio
e Córrego Jacarandazinho
Áreas irrigadas: -
Espelhos d’água: -
2.3 Área Especial
2.3.1 Unidades de cons