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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
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Objetivos:
• Identificar as informações relevantes para aconstrução do PAS e as fontes em que sãodisponibilizadas;
• Selecionar, organizar e relacionar asinformações coletadas para aconstrução do PAS.
Modulo II
A CONSTRUÇÃODO PLANO DEASSISTÊNCIASOCIAL
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O QUE É DIAGNÓSTICO?
DIAGNÓSTICO
Um diagnóstico é aquilo que pertence ou que se refere à diagnose. Este termo, por sua vez, refere-se à ação e ao
efeito de diagnosticar (recolher e analisar dados para avaliar problemas de diversa natureza).
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DIAGNÓSTICO
O diagnóstico tem por base oconhecimento da realidade a partirda leitura dos territórios,microterritórios ou outros recortessocioterritoriais que possibilitemidentificar as dinâmicas sociais,econômicas, políticas e culturais queos caracterizam, reconhecendo assuas demandas e potencialidades!
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Realidade construída historicamente;
POSSIBILIDADES DE (RE)CONSTRUIR AHISTÓRIA GARANTINDO ESPAÇO PARAO PROTAGONISMO.
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
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O conhecimento da realidade é a basefundamental à construção do Plano deAssistência Social, que visa responderefetivamente a necessidades e anseios dapopulação e obter impactos positivos nosgrupos familiares e sociais nos seusterritórios de vida.
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
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Estudos e diagnósticos devem caracterizar, deum lado, as necessidades e demandas sociais(expressões da questão social presentes) deum dado território, que serão objetos doplanejamento e intervenção e, de outro,identificar recursos a serem mobilizados parasua execução.
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
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a. Processo contínuo de investigação dassituações de risco e vulnerabilidade socialpresentes nos territórios, acompanhado dainterpretação e análise da realidadesocioterritorial e das demandas sociais queestão em constante mutação, estabelecendorelações e avaliações de resultados e deimpacto das ações planejadas;
b. Identificação da rede socioassistencialdisponível no território, bem como de outraspolíticas públicas, com a finalidade deplanejar a articulação das ações em respostaàs demandas identificadas e a implantação deserviços e equipamentos necessários;
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL REQUER:
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c. Reconhecimento da oferta e da demandapor serviços socioassistenciais e definição deterritórios prioritários para a atuação dapolítica de assistência social;
d. Utilização de dados territorializadosdisponíveis nos sistemas oficiais deinformações.
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL REQUER:
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O QUE É RISCO?
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
RISCO é a probabilidade ou eminência de um eventoacontecer, podendo, portanto, ser prevenido a partir daleitura sobre os contextos. Constitui-se situações de risco:- Violações de direitos;- Fragilização ou rompimento de vínculos.
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O QUE ÉVULNERABILIDADE?
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
VULNERABILIDADE é a situação de fragilidade relacional ousocial, destacando sua conexão com as situações de“pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nuloacesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou,fragilização de vínculos afetivos – relacionais e depertencimento social (discriminações etárias, étnicas, degênero ou por deficiência, entre outras).
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Vídeo
Vulnerabilidades e Proteção
Social - CRAShttps://www.youtube.com/watch?v=Xnr0cRdMiQg
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DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
O processo de investigação da realidade e dasvulnerabilidades e riscos sociais presentes nos territóriosnão assume, assim, apenas o caráter quantitativo –baseado em levantamento de dados numéricos e naconstrução de indicadores e índices; mas exige oestabelecimento de relações, mediações esistematizações que garantam a análise e interpretaçãodesses dados, reveladoras de novos modos de ler arealidade como totalidade!!!
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DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
Acolhida, Renda, Convívio ou Vivência Familiar, Comunitária e Social, Desenvolvimento de Autonomia, Apoio e Auxílio.
Alcance das Seguranças Afiançadas
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DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
Aqueles que, por quaisquer circunstâncias, estejam em situação de abando no ou
ausência de moradia, garantindo a SEGURANÇA DE ACOLHIDA em
alojamento e condições de sobrevivência;
Aqueles que vivem sob risco do isolamento e afirmar e fortalecer relações de
sociabilidade, reconhecimento social, troca e vivencia, seja na família ou na comunidade garantindo assim SEGURANÇA DE CONVÍVIO;
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DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIALAs famílias pobres ou idosos e pessoas
com deficiência, impossibilitados para o trabalho, buscando promover a garantia
do acesso a uma renda mínima, benefícios eventuais, para o suprimento
de carências ou urgências especificas através da SEGURANÇA DE RENDA
SOBREVIVÊNCIA;
As famílias sem capacidade elaborativa, que deve ser alcançadas pela
SEGURANÇA DE AUTONOMIA para o protagonismo, a participação e o acesso
aos direitos.
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DIAGNÓSTICO E TERRITÓRIO
É espaço recheado pelas relações sociaispassadas e presentes, a forma específica deapropriação e interação com o ambientefísico, as ofertas e as ausências de políticaspúblicas, as relações políticas e econômicasque o perpassam, os conflitos e os laços desolidariedade nele existentes!
TERRITÓRIO
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DIAGNÓSTICO E TERRITÓRIO
A noção de território é, portanto, compreendida como
“espaço habitado”, frutoda interação entre os homens,
ou seja, síntese de relaçõessociais (Santos, 1996).
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DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
O que deve caracterizar um território?
A vida nas suas diferentes expressõesdelimitadas por:- Espaço geográfico;- Relações políticas de poder esolidariedade;- Traços culturais (valores sociais)- Poder Econômico;- Estrutura Social;- Laços de Pertencimento;- Acesso aos direitos fundamentais;- Respeito às diferenças.
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DIAGNÓSTICO E TERRITÓRIO
O diagnóstico socioterritorialé resultante do conhecimento de vários atores, que envolvidosdiretamente nas condições de vida da população, contribuem com informações para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social!!
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Segundo a LOAS, a VigilânciaSocioassistencial é compreendida como:
“Um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e
seus agravos no território”.
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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“Deve buscar conhecer a realidade específicadas famílias e as condições concretas do lugaronde elas vivem e, para isso, é fundamentalconjugar a utilização de dados e informaçõesestatísticas e a criação de formas deapropriação dos conhecimentos produzidospelas equipes dos serviços socioassistenciais,que estabelecem a relação viva e cotidiana comos sujeitos nos territórios”
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
VAI IDENTIFICAR:
• Pessoas com deficiência ou em abandono; crianças eadultos vítimas de formas de exploração, de violência ede ameaças;
• Vítimas de preconceito por etnia, gênero e opçãopessoal;
• Vítimas de apartação social que lhes impossibilite suaautonomia e integridade, fragilizando sua existência;
• Vigilância sobre os padrões de serviços de assistênciasocial em especial aqueles que operam na forma deabrigos, residências para os diversos segmentos etários”(PNAS/04: 39,40).
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VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
É fundamental para a elaboração do PASacessar um conjunto de informações,oficiais e cotidianas, de tal forma acompatibilizar dados que analisados,comparados e interpretados permitam oreconhecimento de problemas,demandas e potencialidades locais.
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VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
É importante não só a análise de indicadoresespecíficos, mas o levantamento de dados geraissobre o município, contemplando a assistênciasocial e as demais áreas sociais com as quaisinterage.
Desse modo, poderão ser apontados os desafiospróprios da assistência social e os que deverãoser enfrentados conjuntamente com as demaispolíticas.
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“Os Indicadores Sociais são o instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação
de políticas públicas”
FONTES DE DADOS E INDICADORES
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FONTES DE DADOS E INDICADORES
Variáveis e Indicadores
Realidade dos municípios
Contexto
Condições gerais de desenvolvimento do município: Situação e densidade demográfica;Ofertas das políticas públicas;Economia;Meio ambiente;Entre outros elementos que marcam o desenvolvimento sustentável.
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FONTES DE DADOS E INDICADORES
Variáveis e Indicadores
Realidade dos municípios
Caracterização da demanda potencial
Expressar quantitativos que justifiquem a cobertura necessária para cada serviço, benefício, programa e projeto do SUAS considerando cada território (ver cadúnico)
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FONTES DE DADOS E INDICADORES
Variáveis e Indicadores
Realidade dos municípios
Estrutura de oferta do Serviços e Benefícios da Assistência Social
Apresentar :Existência , ou não, de oferta de cada serviço tipificado para as proteções afiançáveis;Caracterizar o volume de oferta e/ou capacidade instalada incluindo indicadores relativos a qualidade da oferta e o volume de financiamento federal para os referidos serviços.
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FONTES DE DADOS E INDICADORES
Variáveis e Indicadores Realidade dos municípios
Estrutura de oferta das demais políticas públicas, exclusivamente no que se refere aos pontos de contato e de complementaridade entre estas políticas e a política de Assistência Social
Apresentar em dados numéricos e categóricos :Existência , ou não, de oferta que embora não integrem as ações de assistência social . Constituem “retaguardas” u pontos de apoio indispensáveis a dimensão intersetorial da atenção aos usuários do SUAS.
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FONTES DE DADOS E INDICADORES
Variáveis e Indicadores Realidade dos municípios
Indicadores que correlacionem demanda e oferta, segundo os serviços socioassistencias tipificados
Apresentar indicadores que permitam analisar, direta ou indiretamente, a cobertura dos serviços e benefícios em um determinado território.
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FONTES DE DADOS E INDICADORES
Variáveis e Indicadores
Realidade dos municípios
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Responsável pelo levantamento do CensoDemográfico brasileiro, pesquisa decenal voltada aoconhecimento da população brasileira, com afinalidade de quantificar a demanda potencial de
bens e serviços públicos e privados.
Atlas do Desenvolvimento Humano
Disponibiliza mais de 180 indicadores de população,educação, habitação, saúde, trabalho, renda evulnerabilidade a partir de dados dos CensosDemográficos de 1991, 2000 e 2010
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FONTES DE DADOS E INDICADORES
Variáveis e Indicadores
Realidade dos municípios
Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros
constituído a partir de indicadores que expressamas situações de exclusão e vulnerabilidade social ea multidimensionalidade da pobreza, para os mais
de 5 mil municípios brasileiros.
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Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação(SAGI)
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Informações Relevantes
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Informações Relevantes
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Informações Relevantes
A IMPORTÂNCIA DA SISTEMATIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES E DE INDICADORES SOCIAIS
1. REDE SUAS: fornece base de dadossociodemográficos, estudos e informaçõesgeoreferenciadas em escala municipal, paraapoiar a territorialização e a construção deindicadores próprios do SUAS.
2. CENTROS E INSTITUTOS DE PESQUISANACIONAIS E ESTADUAIS: oferecem dados paracomplementar uma primeira aproximaçãodiagnóstica.
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Informações Relevantes
3. INDICADORES TERRITORIAIS INTRAMUNICIPAL:
É importante de início, lançar mão de cadastros deprogramas sociais (Bolsa-Família, BPC, PETI eoutros), cadastros de serviços governamentais enão governamentais (rede socioassistencial eintersetorial), pesquisas localizadas, instrumentosterritorializados de análise local, com vista aidentificar os micro-territórios e regiões comincidência de população em situação devulnerabilidade, que deverão merecer estudosmais específicos e levantamentos complementares.
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Por meio do diagnóstico pode-se:
a. Identificar as demandas sociais;
b. Verificar se a rede de serviços é adequadapara atender as demandas;
c. Identificar os pontos fortes e fracos da redeassistencial;
d. Planejar mudanças na rede e/ou na prestaçãode serviços para atender as demandas sociais.
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Momentos do Diagnóstico Socioterritorial
PRIMEIRAETAPA
Interpretação e análise da realidade socioterritorial: investigação das situações de risco e vulnerabilidade social presentes nos territórios e das demandas sociais.
Permite o reconhecimento da demanda
SEGUNDAETAPA
Identificação da rede socioassistencial disponível no território e de outras políticas públicas.
Permite o reconhecimento dos serviços socioassistenciais
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1ª ETAPA DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
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- Subsidiar e facilitar as atividades deplanejamento público e a formulação de políticassociais nas diferentes esferas de governo;
- Monitorar e avaliar os resultados das açõesgovernamentais sobre as condições de vida ebem-estar da população, alimentando o processodecisório com informações qualificadas;
- Aprofundar a investigação acadêmica sobre amudança social e sobre os determinantes dosdiferentes fenômenos sociais.
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2ª ETAPA DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL
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Nessa etapa, o diagnóstico deve referenciar as:
1) Unidades públicas e privadas da redereferenciada, isto é, arede de proteção social de Assistência Social.Por exemplo: Número e localização de CRAS, CREAS;númeroe localização de entidades de acolhimentoinstitucional para crianças e adolescentes; número elocalização de instituições de longa permanência paraidosos; serviços, projetos e programassocioassistenciais desenvolvidos no município pororganismos governamentais e não governamentais,entre outros.
2) Unidades públicas e privadas de outras políticaspúblicasque possam auxiliar no desenvolvimento dacapacidade de proteção das famílias.
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O QUE É REDE?
O termo rede sugere a ideia de articulação, conexão, vínculos, ações complementares, relações horizontais entre parceiros, interdependência de serviços para garantir a integralidade da atenção aos segmentos sociais vulnerabilizados ou em situação de risco social e pessoal [...] uma rede pode ser o resultado do processo de agregação de várias organizações afins em torno de um interesse comum, seja na prestação de serviços, seja na produção de bens (GUARÁ, 1998).
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REDE SOCIOASSISTENCIAL
Na política de Assistência Social, podemosidentificar dois tipos de rede:
1. A rede socioassistencial, constituída pelaarticulação dos serviços, benefícios, programas eprojetos governamentais e não governamentais,que têm uma relação de complementaridade,cooperação e corresponsabilidade, integrando-senuma relação orgânica no âmbito do SUAS. Asredes organizam-se para responder às demandascoletivas e individuais a partir das diretrizespactuadas nacionalmente. Essa rede deve ofertarserviços e benefícios que visam à garantia deacessos aos direitos socioassistenciais.
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REDE SOCIOASSISTENCIAL
2. A rede intersetorial, formada pela articulação entre asdiversas políticas sociais que atuam em um determinadoterritório, atendendo, na maioria das vezes, as mesmasfamílias. A visão de totalidade no âmbito do territóriosignifica o conhecimento e a análise das diferentessituações identificadas e suas conexões com a dinâmicadeste espaço, o que permite a construção de fluxosdelineando as responsabilidades e competências dapolítica de assistência social e as competências das outraspolíticas públicas. Esta interlocução intersetorial provocauma relação dialógica com as diferentes instâncias queatuam no território. O gestor da Assistência Social deveparticipar ativamente da articulação da rede intersetorial,juntamente com os gestores das outras políticas públicasdo município.
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ATIVIDADE
1. COMO FAREMOS O DIAGNÓSTICOSOCIOTERRITORIAL EM NOSSOMUNICÍPIO?
2. COMO ATENDER UM UNIVERSO TÃOEXTENSO
3. COMO ATINGIR UM CONTINGEENTE DENECESSIDADES DIVERSIFICADAS E TÃOCOMPLEXA?
4. QUEM ENVOLVEREMOS NESTEPROCESSO?
5. QUAIS OS INDICADORES IMPORTANTES?
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
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