-
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de250 (duzentos e cinqüenta) máscaras cirúrgicas para abastecer asUnidades de Saúde e Unidade Hpspitalar, para o enfrentamentç aonovo coronavírus
EMPRESA: MATIAS MACHADO DA SILVA-ME^
C N P J n0.: 22.742.908/0001-03
ENDEREÇO: Rua Antônio Pereira Rocha'
VALOR TOTAL: R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinqüentareais)
DATA INICIAL DO PROCESSO: 28 de abril de 2020
CONTRATO: 371/2020 de 08 de maio de 2020e
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93 c/c oartigo 4o da Lei n 13.979/2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 70.1 - Fundo Municipal de SaúdeProjeto: 2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS(COVID 19)Fonte de Despesa: 0.1.14.000 - Trans. de Recurso do Sistema único de
Saúde - SUSValor R$ 41.250,00Fonte de Despesa: 6.1.02.000 - Rec. de Impostos e Trans. de Impostos -
Saúde 15%Valor R$ 30.000,00Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 - Material de Consumo
E
Processo Administrativo n. 373/2020
Dispensa de Licitaçãon 161/2020
prefeitura'1™^
-
Carolina Santana de Oliveira TranziloSecretária Municipal de Saúde
^ iSüalhjt*t
Iaçu - Ba, 28 de abril de 2020 n*
O MUNICÍPIO DE IAÇU, BA, por intermédio da Secretaria Municipal deSaúde, vem solicitar a apresentação de cotações de preços para a aquisiçãode máscaras cirúrgicas para abastecer as Unidades d Saúde e UnioadeHospitalar, para o enfrentamento ao novo coronavírus.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES
PREFEll^UI^A ^UNICIPAL D^ IAÇU
-
n
t s
COTAÇÕES
-
0-i
^0G^^^ 114 CENTRO SÃO SABRIEL - BA, CEP.44-915-000, TEU 74-3620-2054
RESPONSÁVEL: MATtAS MACHADO DA SILVA
CPF: 007.565^15-89
RG: 11592895-22
I. ESTADUAU125.532.291
VAUDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS CONFORME EDITALDADOS BANCÁRIO: AG: 0780 OP:003 CC: 2937-4CEP: 44315-000
A PREFEITURA DE IAÇU
-
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB n 1.863, de 27 de dezembro de 2018.Emitido no dia 08/05/2020 às 14:08:57 (data e hora de Brasília).
MATIAS^SILVA_FSAgHOTMAIL.COM
I NÚ^^ROIh IR ANTÔNIO PEREIRA ROCHA
46.4S-1-01 - Comércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.45-142 • Comércio atacadista de próteses e artigos da ortopedia46.45-143 - Comércio atacadista de produtos odontológlcos46.46441 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.49-444 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria46.49-448 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar46,51441 - Comércio atacadista de equipamentos de informática46.64440 • Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospttalar; partes e
46.91440 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios47.89445 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitárloe77.39442 • Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
6.44-3-01. Comércio atacadista de medicamentos e drogas da u
MS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
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r ^P^^so ^ passo para o CNPJ Cons^as CNPJ Eg^tístic^^ Parc^iros ServiçyjÇNPJ
t S
"O VOLTAR S IMPRIMIR
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CNPJ:22.742.908/0001-03NOME EMPRESARIAL:MATIAS MACHADO DA SILVACAPITAL SOCIAL:R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais)
NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES (QSA) NA BASE DE DADOS DO CNPJ
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^6TIW BE èiTuAÇAó úaóastAal
I ENTE FEÓEftATWC RRPô^èAVÉu (E
i r i
AV PRIMEIRO DE JANEIRO
ÒÔDlOO E DÉSÕRÍC^5 OA NATUREZA JURlDIÓA230-5 - Empresa Individual da Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresar!
47.51-2-61 • Comércio varejista especializado de equipamento e suprimentos de Informática47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis47.73-3-00 - Comércio varejista de artlgoa médicos e ortopédlcos95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos e tetro* tetrõnicos de uso pessoal e doméstico
Manutenç^o b reparação de aparelhos eletromédlcos e eletroterapêutico e equipamento de IrradiaçãoManutenção e reparação de máquinas, aparelho e materiais elétrico não especificados anteriormenteComércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosComércio atacadista de próteses e artigos de ortopediaComércio atacadista de produtos odontológicosComércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
-Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal• Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
Comércio atacadista de produtos de higiens, limpeza s conservação domiciliar-Comércio atacadista de suprimentos pare Informática-Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médlco-hospitalar; partes e
33.12-1-0333.13-9-9946.45-1-0146.45-1-0246.45-1-0346.46-0-0146.46-0-0246.49-4-0446.49-4-0846.51-6-02
CIRÚRGICA NOVO TEMPO
COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELI
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M RFB'
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Nome/Nome Empresarial: GENILSON DE SOUZA SANTOSQualificação:49-Sócio-Administrador
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CNPJ:14.896.908/0001-30NOME EMPRESARIAL:COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELICAPITAL SOCIAL:R$300.000,00 (Trezentos mil reais)
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OATA DA SltUAÍAÓ ESPECIALSITUAÇÃO ESPECIAL
19/06/2009SrfUAÇ^OCÀÓASr&ALATIVA
I NUMERO I IMl l1206-2 - Sociedade Empresária Limitada
33.13-9-99 - Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos a materiais elétricos não especificados anteriormente46.44-3-01 • Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano46.45-1 -02 • Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal46.49-4-04 • Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoarla46.494-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar46.64-8-00 • Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hos pita lar; partes <peças47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de Informática47.53-9-00 - Comércio varejista especializado da eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo47.54-7-01 - Comércio varejista ds móveis47.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédlcos95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrónlcos de uso pessoal s doméstico
146.45-1-01 - Comércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar s de laboratórios
ODONTOMEDICENTER
ODONTOMEOICENTER LTDA
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M
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Nome/Nome Empresarial: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA( ^Qualificação:22-Sócio
Nome/Nome Empresarial: JOSIVAL VICTORINO DE SOUSAQualificação:49-Sócio-Administrador
O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é oseguinte:
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CNPJ:10.950.411/0001-00NOME EMPRESARIAL:ODONTOMEDICENTER LTDACAPITAL SOCIAL:R$150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÍO CADASTRAL
-
. de Governo:Editor: Ass. de Comunicação laçu - BA
ec^Arv^ r\í ^^^HtA*"^^^
PREFEI^URA MUNICIPAL DE IAÇU-BA
-*DiórioTOficiai deMUNICÍPIO
BAHIA ' PODER EXECUTivO • 4 J^ ;,j-
-
lica ICP-BRAStl/ BA. DOM 2020
wr. indap.org. Dr
1-
, Fontestje r^cursos:
íf••••Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir;L D ,Crédito Adicional Especial ao Orçamento do
jfy,„„Exercício 2020 do município de iaçu Lei•**^•: Orçamentária nô 12 de 22 de novembro de 2019
para atender AÇÕES EMERGÊNCIAS DE-4é-e*COMBATE AO CORONAVIRUS (COVin 19} ,
alterar limite para supiememação de créditosí'• .oadicionais no exercício 2020 e dá outras
çg'.providencias.
% O PREFEITCfMUNIÍJIPAL DE IAÇU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara de Vereadores deste Município aprova e ele sanciona asegyinte Lei:d^
'#, - Art. 1o - Fic%o Chefe do Poder Executivo autorizado, mediante Decreto ue Ciêd"n
Adicional Especial CRIAR AÇÃO E DOTAÇÕES ao Orçamento 2020 no FUNDO MUNICIPALDE ÍSAÚDE conforme detalhamento a" seguir, para o empenhamento de despesas paraateçgtef as AÇÒiS EMERGÊNCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19).
Unidade Orçamentária: 701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFunção: 10 -Saúde
^* Sub-Funçao:"305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:, 124 —Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúdeí Projeto Atividade: 2999 - ações fmergencias de comede ao
CO^^felNAVIRUS (COVID 19>.:•• • -** ^*c „•
S Elementos de Despesas:
319004 - Coqtratação por Tempo Determinado^^ 339030 — Matèfiai de Consumo
,339032 - Material de Distribuição Gratuita' 339036 - servlÇos de Terceiros Pessoa Física
]f 339039 — Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
;, 339093 -ilpdej^zação e Restituiçãomt 449052 - Equlf^mentos e MateriálíPermanente
n
LEI N 03/ 2020DE 14 DE ABRIL DE 2020.
REFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU-BAABINETE DO PREFEITO
ANO 2020 • BAHIA • PODER EXECUTIVO14 DE ABRIL DE 2020- ANO X • H" 01683
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU-BA
-
-. Adelson Sousa de Oliveira
Prefeito Municipal
II—para abertura de créditos adicionais suplementares à conta de recursosproveniCTites de excesso de' arrecadação, individualizados por iontu derecursos, até o limite do efetivamente ocorrido.
III— para abertura de créditos adicionais suplementares à conta de recursos!> protteni^rtes de Superávit Financeiro, individualizados por fonte de recursos,
!ILaté O limite do .efetivamente ocorrido.
Art. 4o - FlçarTvautorizados os ajustes nas metas físicas e financeiras constantes doPlaniÈPIuriânual 2Ò185^021 e da Lei de Direfrizes Orçamentárias para o exercício 2020 quese fizerem necessárias em função do disposto desta Lei.
Art. 5 - Esta Lei entra em vigor na! data da sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário;. % %!
^Gabinete do Píefeito Municipal de laçu, em 14 de abril de 2020.
t
Art. 2 - Os recursos destinados à abertura do Crédito Especial de que trata o artigoanterisr, correrão por cínta da anulação de dotação de créditos orçamentários já existentes.
Art. 3 - Altera-.o art. 4o, II e III da Lei Municipal n 12 de 22 de novembro de 2019 - Lei
Orçânjentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dispõe sobre a ampliação do limitepara abertura de^ cr^ditos adicionais suplementares durante execução do OrçamentoMuni&>al do Exercício de 2020 e altera airedaçâo do art. 4o, I, li e in da Lei Municipal n" 12de 22*de novembro dô 2019"— Lei Orçarttentária Anual para o exercício 2020 que passa avigorar com a redaçãoponforme segue, permanecendo os demais sem alterações:
UArt. 4 - Com a finalidade de atender as insuficiências nas dotações;orçamentárias, o chefe do Poder executivo fica autori^ado a nroceder.
mediante decreto abertura :de créditos adicionais suplementares, nos termos*'•do ârt. ^jp, incisos V e VI da,CF/88, artigos 7o e 43 da Lei 4320/64 e da Lei&Municipal n" 11.90 de 29 de julho de 2019, observado as seguintes condições:
PREFEITUR^ MUNICIPAL DE IAÇU-BAQABINETE DO PREFEITO
s
Sc
ANO 2020 rV-HIA • ""^r*.-:r'. -14 DE ABRIL OE 2020- ANO X •N-0IÓÒ3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU-BA
-
k-ACM E^. RovtlTnd. 2S73.I" 1002 • 1003,
PKtih, Shnid
-
.! (71)33S3-*12B/3^S^0903/9S797-04^8
d, 2573, tülai 1002 s 1003,
Lucidarle Prct^aires de Almeida
Contadora- CRC/BA n 17.798
ida.13B
idas, o. Tribunal de Contas dos Municípios deve ser
aqui; apresentadas, prevalecendo seu entendimento
•. 3) Mesma que os recursos sejam utilizados especificamente nas ações de
enfrentam^nto à COVID-19, recomenda-se aue se^am observadas as
fc classificações já utilizadas para o tipo de transferência recebida ou recurso
• arrecadado de forma que seja''possível efetuar a prestação de contas da
; utilização desses recursos no Sistema de Informações sobre Orçamentos
L Públicos em Saúde-SIOPS;
4) A utilização dos valores recebidos a título de transferências fundo a fundo parai?
* ações emergenciais da saúde; no combate á COVID-19 seja pautada sempre
em urrf processo de planejamento permanente e pela transparência de sua
; ' utilização, em consonância cOm o plano de contingência municipal (se tiver),
reional es•*9n
> -*
t
Vt
•o
-
Carolina Santana de Oliveira TranziloSecretária Municipal de Saúde
Atenciosamente,
laçu, "05 de maio de 2020
Exmo. Sr.a8
Adelson Sousa de OliveiraMD. Prefeito MunicipalNesta.
Senhor Prefeito,f
Considerando a necessidade de promover o mais rápidopossível, meios para combater a disseminação e contenção da pandemia doCOVID-19 em nosso município, solicitamos viabilizar a aquisição de máscarascirúrgicas, de acordo com as especificações e quantidade que segue, paraatender a necessidade de maior proteção para todos os prestadores deserviços e funcionários da administração municipal e para usuários, deunidades administrativas essenciais, em funcionamento, ipdicando para f&ntoa referida aquisição através da empresa MATIAS MACHADO DA SILVA-ME,CNPJ n. 22.742.908/0001-03, que apresentou menor cotação de preçosdentre as propostas apresentadas, além de melhor prazo de entrega,conforme documentação anexa, propondo o fornecimento pelo valor total deR$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais), informandoque este valor encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos no mercado
de acordo com pesquisa prévia.
Acrescentamos que os materiais hospitalares solicitadas sãopara distribuição a todos os funcionários, prestadores de serviços eprofissionais da administração municipal e os que atuam diretamente nocombate a pandemia em todas as regiões do município, informando ainda^quenosso município foi decretado estado de calamidade pública em função destapandemia, tendo-se, portanto, que a aquisição ora pleiteada é de fatonecessária à consecução dos objetivos e metas da administração pública, emespecial, na tentativa de evitar a entrada em nosso município desta impiedosacontaminação, tudo dentro dos princípios legais e constitucionais pertinentes.
Para efeito desta contratação direta, nos termos do art. 4a-li daLei n 13.979, de 2020, estão atendidas as condições dê: I - ocorrência desituação de emergência; II - necessidade de pronto atendimento da situaçãode emergência; III - existência de risco a segurança de pessoas, obras,prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;e IV - limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento dasituação de emergência.1
PREFEIriCIP^^L DE IAÇU
ÍO7S] 3
fí-
-
Prç. XV de Novembro, n 381-Iaçu-BA Tel: (75) 3325- 2502CEP- 46860-000 e-mail sms [email protected]
^Qfln^ r0 ^t )Carolina Sáptana ^Oliveira Tfanzih)
Secretária ^Çdunicipal de Saúde
Atenciosamente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar que se inicieprocesso de Dispensa emergencial para abastecer as Unidades Básicas e UnidadeHospitalar com máscaras cirúrgicas, para o enífentamento ao Novo Coronavírus, tendocomo valor global R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinqüenta reais),debitado na conta 25024-4 do Fundo Municipal de Saúde. Saliento que a referidacompra é extremamente essencial na área da saúde, para suprir as necessidades de EPIsdo Município. Segue relação de quantitativos de profissionais que fazem uso dasmáscaras.
Ao SenhorAdemir Neves dos SantosSetor de Licitação — Prefeitura Municipal de Iaçu-BA
Prezado Senhor,
Iaçu-BA, 07 de maio de 2020.
Oficio n 426/2020
Prefeitura Municipal de IaçuSecretaria Municipal de Saúde de Iaçu
-
OBSERVAÇÃODT
MONTE IIJOÃO AMARO I
JOÃO AMARO IBOIADEIRA IBOIADEIRA II
CENTRO
JOÃO AMAROTRANSPORTE
JOÃO AMARO IZONA RURAL
ZONA RURAL 1BOIADEIRA I
FAUSTINOSMS
BOIADEIRA IZONA RURAL I
LAGEDO ALTOZONA RURAL IIZONA RURAL I
JOÃO AMARO IILAGEDO ALTOBOIADEIRA II
FAUSTINOFAUSTINO
JOÃO AMARO BJOÃO AMARO IIJOÃO AMARO ILAGEDO ALTOZONA RURAL
ZONA RURAL ICERÂMICA
LAGEDO ALTOCERÂMICA
CENTRO
CMEMONTE
BOIADEIRA IFAUSTINO
BOIADEIRAIIZONA RURAL ILAGEDO ALTO
MONTEZONA RURAL 1TRANSPORTE
UNIDADE
T ENFERMAGEMVIGIA
T ENFERMAGEMT ENFERMAGEM
ACDSERVIÇOS GERIAIST. ENFERMAGEM
MOTORISTA
RECEPÇÃOSERVIÇOS GERAISSERVIÇOS GERAIS
VIGIAVIGIA
MOTORISTAACD
VIGIAMOTORISTA
VIGIARECEPÇÃORECEPÇÃO
MOTORISTAVIGIAACD
AFASTADO*VIGIAACD'
A FARMÁCIAT. ENFERMAGEM
VIGIAT. ENFERMAGEMT ENFERMAGEM
RECEPÇÃORECEPÇÃORECEPÇÃO
AGENTEADMINISTRATIVO
T. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEM
VIGIAVIGIA
MOTORISTASERVIÇOS GERAIS
ACDMOTORISTA
CARGO/ FUNÇÃO
MONICA RODRIGUES DOS SANTOSLOURIVAL DA SILVA DIAS
LINDALEE RIBEIRO ARAÚJO DASILVA
VALDINEI RODRIGUES DOS SANTOSJUSSARA MOREIRA DE SOUZAJOCILEIA SILVA DOS SANTOS
VALDINEI RODRIGUES DOS SANTOSJADLSON ROCHA DA SILVA
LUCIANE COSTA FERREIRA SILVALINDINALVA SANTANA NASCIMENTO
JOSEMILDEDOS SANTOSJOSELITO DE ALMEIDA BARBOSA
JOSÉ REIS COUTOJOSÉ CARLOS DOS SANTOS
JOCIANE OLIVEIRA DE NOVAISJOÃO PEREIRA DA SILVA
JILDAZIO DA SILVA SANTANAJENEVAL DOS SANTOS
JESSICA LUANE ALVES DE QUEIROZIONÁDOS SANTOS BARRETO
ISLAN SERRA TELESIZAQUE ALVES DE OLIVEIRAIONE DE AZEVEDO FERREIRAHUMBERTO ROCHA PASSOS
GERSON FERREIRAGEISE ALIPIA DE JESUS TANANGABRIELA CARNEIRO SANTOS
FABIANA DA SILVA MOURA E SILVAEVERTON SANTANA SANTOS
ERICA DE JESUS SANTOSERICA PEREIRA NASCIMENTOELIZABETE QUEIROZ COUTO
ELIENE FERNANDES DA SILVAELENILSA MACEDO O NASCIEMNTO
EDSON CARLOS DOS SANTOS SILVADIANE SILVA SANTOS
CRIS LA1ANE DE OLIVEIRA SOARESCÁSSIA MARINA GUEDES NOGUEIRA
CARLOS SOUZA PINHEIROANTÔNIO CARLOS LUZ DE LIMA
ANTÔNIO DE QUEIROZ REISANEDINA JESUS SANTOS
ANA PAULA OLIVEIRA CERQUEIRAEDILSON BRITO NASCIMENTO
NOME DO SERVIDOR
16288
15527
1649015782
15850
1573515350
V?1S91554515532155881539815521
15504157511566315523158491584815535
^•^^.
155371551515577
1607115554166001550515578
1554615736
MAT
FREQÜÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
-
JOÃO AMARO IIJOÃO AMARO IJOÃO AMARO I
CENTROZONA RURAL IILAGEDO ALTOLAGEDO ALTO
lJOÃO^4MARO^
MONTEJOÃO AMARO IJOÃO AMARO
FAUSTINOZONA RURAL
CERÂMICABOIADEIRA IIBOIADEIRA I
LAGEDO ALTOJOÃO AMARO
CENTROLAGEDO ALTOBOIADEIRA II
CENTRO 'MONTE
JOÃO AMARO IIBOIADEIRAI
FÃUSflNÕ 'BOIADEIRAn
CERÂMICA
T. ENFERMAGEMSERVIÇOS GERAIS
MOTORISTAT. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEMSERVIÇOS GERAIST. ENFERMAGEM
MOTORISTA
T. ENFERMAGEMACD
MOTORISTASERVIÇOS GERIAS
RECEPCIONISTAT. ENFERMAGEMT. ENFERMAGEM
RECEPÇÃOA- FARMÁCIA
VIGIAT. ENFERMAGEM
ACDRECEPÇÃO
CERSERVIÇOS GERAISSERVIÇOS GERAISSERVIÇOS GERAIS
RECEPÇÃOSERVIÇOS GERIAS
SERVIÇOS GERAIS
ZORAIONARA MIRANDA DE JESUSWANDERLE ARRUDA DE OLIVEIRA
VICENTE RAIMUNDO SILVAVIVIANA RODRIGUES SILVA SODRE
VIVIANE SANTOS DE MELOANA ALICE DA SILVA PEREIRA
VALDIRENE DA SILVA PEREIRAVALDIR BARBOSA DIAS
TEREZA CRISTINA MARQUES DESOUZA
TELMA DJANE G. DA CONCEIÇÃOSILVANO BRITO DE SOUZASIMONE SANTOS DE SOUZA
CHARLES EDUARDO DE ALMEIDARANAILDA DE ARRUDA OLIVEIRA
RAIMUNDA VIEIRA ARAGÃOREBECA DORACI SILVA DOS SANTOS
RAFAEL SANTOS COUTOOZIEL FERREIRA MACHADO
NOELI LACERDA BRAGA DA SILVANIVIA QUEIROZ NASCIMENTO
NEDINALVA ROCHA DE OLIVEIRAMAURA PEREIRA QUEIROZMIRACI ALMEIDA PEIXOTO
MARIENE PEREIRA DE SOUZAMARINEIA CERQUEIRA DA SELVA
. MARlGRACIA AZEVEDO ROCHAMARIA DOS REIS SANTOS DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DEJESUS
158621551916494
15072
~ii r
1574415749
15753
1551615500
15988
1575015507
155441629138211551215498
-
Secretária Municipal de Saúdeeira I ranzi
VALOR BRUTOUNIDADED.Trab.
ENIERMEIRO
DENTISTAENFERMEIRO
ASSISTENTESOLCIAL
DENTISTA
FONOAUDIOLOGA
ENFERMEIRA
DENTISTAENFERMEIRO
ENFERMEIRADENTISTA
DENTISTADENTISTADENTISTADENTISTAENFERMEIRA
DENTISTADENTISTA
ENFERMEIRODENTISTA
DENTISTA
PSICÓLOGAVETERINAR1PSICÓLOGA
FISIOTERAPEUTA
FARMACEUTICO
ENFERMEIRAENFERMEIRA
ENFERMEIRAENFERMEIROENFERMEIRADENTISTA
FISEOTERAPEUTA
ENFERMEIRODENTISTADENTISTA
DENTISTACARGO
FÁBIO ADRIANO DOS SANTOSCAMPOS
ALEXIA SAMPAIO ROLEMBERGARAÚJO
KARLA CRISTINA PERIERA NEVES
RUZ1LANE SOUSA DOS SANTOSSAYURI SOARES MIYAMOTO
LUANA SOUZA DO NASCIMENTO
ROSENILDA DE ARRUDA OLIVEIRABISPO
PRISCILA RIBEIRO AFONSO DEQUEIROZ
REGINALDO OLIVEIRA AMORIM
NORMA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRAFILHA
NAYANA BARBOSA CARILLO
TAISE COSTA DE OLIVEIRA SOUSA
ALICE SAMPAIO ROLEMBERG ARAÚJOJUL1A LEITE DA CRUZ
MIQUÉIAS NERY LEALKASSIA KELLY REIS ALVES CAMPOS
MAIANE EMANUELA SAMPAIOJENIFFER PANASSOLO
VILMAR BELMONTE DA SILVA DEALMEIDA
VINÍCIUS DANTAS SILVA
JANAINA MARIA BARRETO FTOURINHO
JOANA RTVADAVIA ANUNCIAÇÃO O.DA SILVA
GEDEÃO VAZ SAMPAIO NETOCRISTIMARA BARAUNA DE SOUZA
SABRINA MACHADO BARRETO
IVON1LDO ALMEIDA DOS SANTOSIONE LIMA DOS SANTOSTHAIS BARBOSA SILVA
HELENITA PRISCILLA BRANDÃOBRITO
GERSICA MICHELLE MACEDO BISPODANIELLE SAMPAIO CORDEIROEDNA CARVALHO MACHADO
ERISLÃ SANTOS MACEDO GOMESERALDO NOVAIS SANTOSDIEGO ROCHA MARTINSDALILA DOS SANTOS SOUZA
ANACELIAMARBACKDE OLIVEIRASILVA
NOME DO SERVIDOR
16623
16624
16625
{ b8r>1662716606
1661416615
16629
16613
f, Jo
2005
1660516618
166041661716631
16601MATRL
FREQ^ÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
-
TEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMTEC. DE ENFERMAGEMCOORD. ENFERMAGEMENFERMEIROENFERMEIRAENFERMEIROENFERMEIRA
CARGO
WESLEI PEREIRA OLIVEIRAVALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRASIRLENE OLIVEIRA PIEDADE SOUZAROMILDA PEREIRA DA SILVAMARILUCIA NOVAIS DO COUTOMARIA SÃO PEDRO COELHOLUCIVANIA SANTOS DA SILVALIDIANE BATISTA DE ALMEIDAKELLY DAIANE SOUZA DE OLIVEIRAIVONICE DOS SANTOS PEREIRAIVANESSA QUEIROZ ROSAIOLANDA MATOS DA SILVA MUNIZELIANA ALMEIDA DA SILVACLINIO DALTRO PARAGUASSUCLEDINEIA DE SOUZA CARNEIROCHARLLANE OLAVO DOS SANTOSANALICE FELIPE DA CUNHAADAILTON SILVA FILHOVALDIR REIS GOMESSELMA SAMPAIO FERREIRALEIZIANE DE OLIVEIRA SOUZAJANAINA GUEDES COUTOGERSON DE SANTANA PEREIRAFABIANA DOS SANTOS SOARESERICK OLIVEIRA DE ALMEIDAELIANE QUEIROZ SANTANADANIEL PINHEIRO DA SILVAALAYDE PEREIRA DA SILVAADRIANA DOS ANJOS SILVA SOUZAARSENILTON SUZARTE DE DEUSTHIAGO MASCARENHAS DOS SANTOSINDAIARA L MATTA PIRES MOSCOSODAVI MASCARENHAS DOS SANTOS
ANA CRISTINA MENEZES CINCURÁ FREIRENOME DO SERVIDOR
34333231302928272625242322212019181716151413121110987654321
N
WOSPXTA1. JWtUfolXCTPAl.DR. VALDIR CAVALCANTR MEDRADG
-
ROUPARIAROUPARIAFARMACÊUTICAAUX. DE FARMÁCIAAUX. DE FARMÁCIAAUX. DE FARMÁCIABIOMEDICOTEC. DE LABORATÓRIOAUX. DE LABORATÓRIOTEC. EM LABORATÓRIOMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAMOTORISTAPORTEIRORECEPCIONISTAPORTEIROPORTEIRORECEPCIONISTAPORTEIRORECEPCIONISTARECEPCIONISTAPORTEIROPORTEIRORECEPCIONISTARECEPCIONISTANUTRICIONISTACOORD. COZINHACOPEIRACOZINHEIRACOPEIRACOZINHEIRACOZINHEIRACOPEIRACOPEIRAAUX. DE FISIOTERAPIAFISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTATEC. DE RAIO XTEC. DE RAIO XTEC. DE ENFERMAGEM
JACIENE ALMEIDA DA SILVANAIARA COCEIÇÃO MIRANDAALINE SOARES DE QUEIROZRITA DE CÁSSIA SANTOS DE SOUZAERISVANIA SOBRAL DA COSTAHILDA DA SILVA TELESTACIO IAGO BASTOS TAVARESELOILSON ALVES DOS SANTOS JÚNIORELIANE DA SILVA SANTOSEVERALDO RODRIGUES MIRANDAERICK LUA SANTOS FONSECAROBERVAL ROCHA DA SILVAREGINALDO DOS SANTOS DE JESUSLEONARDO DA SILVA MACHADOALEXSANDRO NOVAIS ALVESFÁBIO RAMOS SOUZAJOÃO PAULO COSTA DA ROCHAPAULO COUTO CORREIAGILMARA PEREIRAGUSTAVO DA SILVA SANTOSJOSÉ ARÍ CELESTINO DE OLIVEIRAROSELY TELES SAMPAIOCLEIBSON ALVES GONÇALVESANAZILDA TANAN DA SILVAJAILISE SOUZA SANTOSJACKSON DE OLIVEIRA SILVAANTÔNIO SANTOS ROCHAJADIEL LIMA SANTOSREGILANE SOUSA DOS SANTOSLUCIMEIRE NOIA DO NASCIMENTO ROCHAANA LÚCIA PEREIRA CRAVOELIETE ARAÚJO SOUSAMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE JESUSELIANA COELHO DOS SANTOS SOUZAMARIA DE LOURDES DOS S. GONÇALVESCLEONICE SILVA DA PAIXÃOANDRÉA DOS SANTOS BENTOANA PAULA LIMA DOS SANTOSMARIA DA CONCEIÇÃO S. NASCIMENTOSABRINA BARRETO
LARISSA DA SILVA NOVAISLUANA MORAES SANTOSCLEDIANE DE JESUS CARDOSOMARCELO VAZ DE QUEIROZ COSTA
78777675747372717069686766656463626160595857565554535251504948474645444342414039
38373635
Ti
-
COORD. HIGIENIZAÇÃOAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISAUX. DE SERVIÇOS GERAISLAVANDERIALAVANDERIALAVANDERIALAVANDERIA
SUELI DA SILVA COELHOMARIA DA CONCEIÇÃO DOS S. OLIVEIRAMAURINA DO ROSÁRIO S. DA SILVA JESUSMARINEIDE CRUZ DE ALMEIDATEREZINHA DIAS MOTAJANDIRA OLIVEIRA BOISEHELENA ARAÚJO QUEIROZANTÔNIO TANAN DA SILVACLEONICE FERREIRA COUTODEUZINHA SILVA DE BARROSELIELZA SANTOS DOS REISMARIA NELZA DA SILVA TELESVANUSIA BARBOSA DE ABREARLETE BASTOS OLIVEIRA
9291908988878685848382818079
-
Carolina Santana de Oliveira TranziloSecretária Municipal de Saúde
a)MATIAS MACHADO DA SILVA, CNPJ/MF N 07.122.115/0001-06 22.742.908/0001-03- Valor Global da Proposta: R$ 71.250,00(setenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais)
b)COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO EIRELI, CNPJ, n.14.896.908/0001-30 - Valor Global da Propos^a: R$ 76.000,00(setenta e seis mil reais)
-c) ODONTOMEDICENTER CNPJ/MF N 10.950.411/0001-00. ValorGlobal da proposta R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos
ie cinqüenta reais)
Iaçu, 05 de maio de 2020.
EMPRESA PARTICIPANTE:
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento demáscaras cirúrgicas para abastecer nas unidades de saúde e unidadehospitalar, para enfrentamento ao novo coronavírus.
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTES A DISPENSA N161/2020
PREFEITURA^ ^UNICIPAL DE IAÇUJK^s- Monool Ju^linla^o d Mouro Medrado, S/n lOç^BA
-
2. JUSTIFICATIVA SIMPLIFICADA DA CONTRATAÇÃO2.1. Como é cediço, o ano de 2020 teve início com a notícia da descoberta cfè um
novo vírus causador de doença pulmonar grave, que passou a ser conhecido como o
Novo Coronavírus (Covid-19).
Contaminando as pessoas inicialmente na China, foi depois detectado1 emvários países (Estados Unidos, Taiwan, Tailândia, Japão, Coréia do Sul, Macau, Itália,Espanha e Inglaterra), alastrando-se como rastilho de pólvora por todo o mundo^
Preliminarmente, no fim de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS)declarou que o surto constituía Emergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional. Posteriormente, em 11 de março, elevou o estado de contami^^ção
para pandemia, considerando a identificação de casos em mais de 115 países.
Essa situação impactou a economia e as relações sociais em todo o mtindo,inclusive, é claro, no Brasil.*
Nesse cenário, uma das importantes questões envolve as contratações
públicas, tendo em vista a premente necessidade de os governos agirem com ra^idez
para atender os anseios da população.
ã
1.1.Os quantitativos dos itens são os discriminados na tabela acima.
1.2.O contrato terá vigência pelo pçríodo de 30 (trinta)*dias prorrogáve^ porperíodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos
da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declaradapor meio da Portaria n 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. "Ministro de Estado da
Saúde.
CX ,:.
UNIDADE"n
-
250
QUANT.
por ultrassom, caixa contendo 50 unidades
único, , com alças em elástico, soldada eletronicamente
atóxica e apirogênica, clip nasal, descartável e de uso
não tecido 100% polipropileno, tripla camada, com filtro,
MÁSCARAS^ cirúrgica tripla descartável, fabricada em
Descrição/MATERIALITEM
Contratação de empresa especializada em fornecimento de máscaras cirúrgicas paraabastecer as Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar, para enfrentamentoao novo coronavírus..
S
PROJETO BÁSICO
COVID-19- LEIN. 13.979/20 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. DO OBJETO
^REFEITUR^. MU^ICIPAL DE IAÇU
-
2.2. A Justificativa da escolha do Contratado levou em consideração a menor
cotação de preços dentre as propostas apresentadas, melhor prazo de entrega^emcomo a regularidade fiscal e trabalhista.am
3.DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS E FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
3.1.Trata-se de bem comum a ser contratado diretamente, por dispensa de
licitação, com fulcro no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93 c/c o artigo 4o cjg Lein 13.979/2020.,
4.ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
solicitação de fornecimento, em remessa parcelada, no seguinte endereço na Pç| XVde Novembro, n 381, Centro, Iaçu, Bahia, CEP 46.860-000.
4.2.Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 (dois) dias, pelo(a)responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posteriorverificação de sua conformidade com as especificações constantes neste PfójetoBásico e na proposta.
4.3.Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo
com as especificações constantes neste Projeto Básico e na proposta, devendo ser
substituídos no prazo de 02 (dois) dias, a contar da notificação da contratada, àssuas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.4.Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contadosdo recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do materiale conseqüente aceitação.*
4.5.Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser
procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumandorse o
recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
Na prática, para oferecer os meios necessários aos administrados, a
Administração, entre outras ações, necessita contratar serviços e adquirir materiaisque possibilitem o pronto enfrentamento à situação.^
No presente caso, os macacões impermeáveis solicitadas são para distribuiçãoa todos os funcionários, prestadores de serviços e profissionais da administflção
municipal da secretaria de saúde e os que atuam diretamente no combate apandemia em todas as regiões do município, informando ainda que nosso município
foi decretado estado de calamidade pública e^i função desta pandemia, tendo-se,portanto, que a aquisição ora pleiteada é de fato necessária à consecução dosobjetivos e metas da administração pública, em especial, na tentativa de evitar a
entrada em nosso município desta impiedosa contaminaçãoo, tudo dentro dos
princípios legais e constitucionais pertinentes.
PREFEITURA. ^UNICIPAL DE IAÇU
-
4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui ã responsabilidadeda contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1.São obrigações da Contratante:g
5.1.1.receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no contrato;
5.1.2.verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos
provisoriamente com as especificações constantes do contrato' e da proposta, para
fins de aceitação e recebimento definitivo;
5.1.3.comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ouirregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado
ou corrigido;
5.1.4.acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através
de comissão/servidor especialmente designado;
5.1.5.efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento
do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.2.A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela
Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo deContrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da
Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
6.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1.A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes deste ProjetoBásico e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas
decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: „ .
6.2.efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações,
prazo e local constantes no Projeto Básico e sua proposta, acompanhado darespectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações r^ferentes a: marca,fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
6.3.responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do qf>jet
-
6.6.manter, durante toda a execução do contrato, em cofnpatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nalicitação;6.7.indicar preposto para representá-là durante a execução êo contrato.
87.DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO"
7.1.Nos termos do art. 67 Lei n 8.666, de 1993, será designado representante
para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todasas ocorrências relacionadas com a execução e determinando o"1 que for necessário à
regularização de falhas ou defeitos observados.-.m
7.2.A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidadeda Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que
resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, nãoimplica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostoé, deconformidade com o art. 70 da Lei n 8.666, de 1993.
7.3.O representante da Administração anotará em registro próprio todas asocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem
como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for
necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando osapontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
B8.DO PAGAMENTO* '
8.1.O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias úteis da data de entrega
dos materiais solicitados, mediante a apresentação da respectiva nota 'fiscal
devidamente atestado o seu recebimento:
8.2.Apresentar junto a Nota Fiscal as seguintes certidões dentro do seu prazo de
validade:
-Certificado de Regularidade do FGTS (expedido pela Caixa Econômica Federal);
-Certidão Negativa relativo a débitos Trabalhistas (CNDT); ^
-Certidão negativa, ou positiva com efeito Negativo, expedida pela Secretaria daFazenda do Estado em quer estiver localizada a sede da licitaffre, comprovando suaregularidade para com a Fazenda Estadual;
-Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva, co/n efeito Negativo dedébitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, expedida pela ReceitaFederal do Brasil, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Federal; ^
-Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, expedida peloMunicípio, relativo ao domicílio ou a sede da licitante, comprovando sua regularidadepara com a Fazenda Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL E>E IAÇU
(a
-
em decorrência da contratação;8
9.1.2.ensejar o retardamento da execução do objeto; „
9.1.3.falhar ou fraudar na execução do contrato;
9.1.4.comportar-se de modo inidôneo;^
9.1.5.cometer fraude fiscal;
9.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração
pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:9.2.1.Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não
acarretem prejuízos significativos para a Contratante; ,v
9.2.2.multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificadosobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias; ^*
'-a a9.2.3.multa compensatória de 20 % (vinte por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto;
9.2.4.em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo
percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigaçãoinadimplida;^
9.2.5.suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade
ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atuaconcretamente, pelo prazo de até dois anos;
9.2.6.declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com aAdministração Pública, enquanto perdurarem os^ motivos determinantes dapunição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada
ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;•j9.2.7.As sanções previstas acima poderão ser aplicadas à CONTRATADA
juntamente com as de muita, descontando-a dos pagamentos a sgrem
efetuados. •
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA„:3
10.1 As dotações orçamentárias paracobrir as despesas decorrentes do
fornecimento será:;,;
Unidade: 70.1 - Fundo Municipal de SaúdeProjeto: 2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19)
9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS""™
9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei n 8.666/93, a Contratada
que:U fíâKjj^^jínfiDtejilUílIflUfiLJil̂ ^â ii^rifl9,ÇQ^i, ^assui^^iclas
PREFEITURA ^UNICIP^L E>^ IAÇU.._. j/S1 32332^4'
-
Carolina ^antana de Oliveira IranzuoSecretária Municipal de Saúde
Iaçu, 08 de maio de 2020
11. DISPOSIÇÕES GERAIS11.1. À contratação relativa ao presente projeto básico aplicam-se ainda as
seguintes disposições:*
11.1.1.A CONTRATADA reconhece os dirgitos da Administração'; em caso de rescisão
administrativa prevista no art. 77 da Lei 8.666/93; „,
11.1.2.As partes ficam vinculadas aos termos deste Projeto Básico, seus eventuais
anexos e à proposta da CONTRATADA;
11.1.3.A CONTRATADA deve manter, durante toda a execução do contrate^ em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas.r
PREFEITUR^. TvIUTSriCIPA.L DE IAÇUAv. Manool Justlniano ds A/loura Msdrado, S/n laçu-BA>
SE (O^S) 33SS-21T Fax: (O7) C332S-32S*i
Fonte de Despesa: 0.1.14.000 - Trans. de Recurso do Sistema único de Saúde -JUSValor R$ 41.250,00'sFonte de Despesa: 6.1.02.000 - Rec. de Impostos e Trans. âe Ifnpostos - Saúde
15%Valor R$ 30.000,00Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 - Material de Consumo „*
-
AdelsonMousa de Olive
Prefeito Municipal
Recebendo solicitação firmada pela Secretária Municipal de máscarascirúrgica, para abastecer as unidades de saúde e unidade hospitalar, paraenfrentamento ao novo coronavírus, objetivando promover maior proteçãocom a distribuição das mesmas, pára todos os prestadores de serviços,funcionários da administração municipal e para usuários de unidgdesadministrativas de saúde essenciais em funcionamento, c^m custo total dS R$71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinqüenta reais), autorizodeterminando:
1.Encaminhamento a Secretaria Municipal de Finanças para infoímarsobre existência de previsão de recursos orçamentários para tal fim eem caso positivo,"".
2.A Comissão Permanente de Licitação para as providencias cabíveis.
PREFEITURA ^UNICI^AL DEIAÇU
^ (O76) 33SS-217S Fox: (O7^J 33^S-32S^CNPJ: 13.OO9.993rtX)Ol-; - CEP: JfiOÍO-OOO
DESPACHO*
-
Setor Contábil
A Comissão Permanente de Licitação,
laçu, 08 de maio de 2020.
Em atenção ao despacho de V. Ss e objetivando a instrução do presente processo,informamos que existe dotação orçamentária para cobertura "da despesa estimada
em R$ 71.250,00 (setenta e um mil e duzentos cinqüenta reais), destinados aaquisição de máscaras cirúrgica a serem usados por profissionais da saúde^ nas
unidades de saúde e unidade hospitalar, para enfrentamento^ao novo coronavírus,
consignados na seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:
Unidade: 70.1 - Fundo Municipal de Saúdev"Projeto: 2999 - AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19)Fonte de Despesa: 0.1.14.000 - Trans. de Recurso do Sistema único de Saúde -^US
Valor R$ 41.250,00Fonte de Despesa: 6.1.02.000 - Rec. de Impostos e Trans. de Impostos - Saúde
15%Valor R$ 30.000,00Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.00 - Material de Consumo -
Sr. Prefeito,
INFORMAÇÃO•
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
PREFEITURA ^UNICIPAL E>E IAÇUAv. Man^^l Jcjstlnlono do Mcwro Modrodo. S/n loç*BA
-
DOCUMENTOS E CERTIDÕ^S FISCALE TRABLAHISTA DA EMPRESACONTRATADA,
-
Bahiaí. ^i^RTFCO O REGISTRO EI** Sa,l3
. .,_ Jums Comercial do Estado da BahiaAUTENTlr
PAKA USO EXCLUSIVO b* JUNTA COMERCIAL!/>.''; :•->> .-a
MlAD*A5Si^iafLW^15/12^*2010
E.OE-AíTE OS __^GííI^aÇAO J Ixxxxxvxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
15/12/2010
J
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11li
&:Í1J3
COMECRIO ATACADISTA. DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANOCOMERCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIACOMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRiTORO E. DE PAPELARIAAGENCIAMENTO DE CARGAS EXCETO PARA O TRANSPORTE MARÍTIMO
VINTE MIL REAIS
malias_siiva_fsa^hotinail.com
46478015250803xxxxxxx
xxxxxxx
xxxxxxx
h
20 000.00
BA BRASILSÃO GABRIEL
138 A
CENTRO
RUA EURIPEDIS I/ACHADOCMPÜMÍT^>
TÉRREO
NOME tMPKESXBIA^MATIAS MACHADO DA SILVA
xxxxxxxxxxxxx
declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possuioutro registro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
SÃO GABRIEL44 915-000CENTRO
CASA222
RUA EURIPEDIS MACHADO
xxxxxxxxxxxxx
007 565 915-89BASSP115928952229/08/1984
I HILDEGARD MACHADO DA SILVAxxxxxxxxxxxxx
M 3 F D xxx^xxxxxxxxxSOLTEIROBRASILEIRA
MATIAS MACHADO DA SILVA
XXXXXXXXXXXXX
REQUERIMENTO DE EMPRESÁf^O
-
59 fisjj2 ^^ 5 ^
Praça Máximo Guedes, 93, Centro. Jussara-Ba, CEP 44925-000Fone:(74) 3647-1029 -e-mail: [email protected]
piPIs I
1 i
; fjf!IllHfli1
rs
Jussara - BA, 28 de maio de 2019.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos para os devidos Uns de direito na forma da Lei, que a Empresa MATIAS
MACHADO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ. N" 22.742.908/0001-03. com sede
na Rua Eurípedes Machado. 222 A. Nova Brasília. São Gabriel, Bahia, através do seu
responsável, forneceu para esta PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA. ESTADO
DA BAHIA, Produtos Saneanles. Domissanitários e Insumos para Iligienização
Hospitalar, durante o período anotado abaixo:
LOCAL: Município de Jussara
Datade Início: 21/05/2018
Data de Término: 28/05/2019
Os produtos acima descritos foram entregues rigorosamente nos termos do contrato e
das suas especificações, em total acordo com o Termo de Referencia, cumprindo as
obrigações a contento, não existindo em nossos registros nenhum falo que desabonasse
suas obrigações assumidas no referido instrumento.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCNPJ 13.717.277/0001-81
i i'iVi'l
-
CONTROLE: 81.980.116.712.72 CPF SOUCfTANTE: 007.565.915-89 NIRE: 29104477843 Emitida: 27/02/2020 - CERTIDÃO SIMPLIFICADAA AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.juceb.lM.Bov.br/reflin.ba/telavalidadDCS.aspx
página: 1/2204638364
Observação
Nome do Empresário: MATIAS MACHADO DA SILVA
Identidade: 1159289522CPF: 00756591589
Estado civil: solteiroRegime de bens: não informado
EMPRESÁRIO
CNPJ: XXXXXXNIRE: XXXXXX"XXXXXX
FILIALIAIS) NESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU FORA DELA
Ato:002 - ALTERAÇÃOEvento: 021 - ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
REGISTRO ATIVONúmero97924025
Data22/11/2019
STATUSSITUAÇÃOÚLTIMO ARQUIVAMENTO
Microempresa
R$400,000.00
QUATROCENTOS MIL REAIS
PORTECAPITAL SOCIAL
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO COMERCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOSDE ORTOPEDIA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS EMATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DEHIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOSCOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE
^^OSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA COMÉRCIOT "VCADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA
/^SO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E. . iQSPITALARES, SEM OPERADOR
OBJETO SOCIAL
Endereço:RUAANTONIO PEREIRA ROCHA, 114, CENTRO, SÃO GABRIEL, BA- CEP: 44915000
Inicio da atividade
15/12/2010
Arquivamento do atoConstituiiivo23/12/201022.742.908/0001-03
CNPJNIRE(sede)
29104477843
Natureza Jurídica: EMPRESÁRIO
Nome Empresarial MATIAS MACHADO DASILVA
Certificamos que as infonuações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL
-
CONTROLE: 81.980.116.712.72 CPF SOLICITANTE: 007.565.915-89 NIRE: 29104477843 Emitida: 27/02/2020 - CERTIDÃO SIMPLIFICADAA AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.iuceb.ba.gov.br/regin.ba/telavaiidadocs.aspx
r\TIANA REGILA M G DE AFSAÚJO
SALVADOR - BA, 27 de Fevereiro de 2020
Endereço:RUA ANTÔNIO PEREIRA ROCHA 114, CENTRO, SAO GABRIEL, BA - CEP: 44915000
Inicio da atividade
15/12/2010
Areuivamento do atoConstituitjvo23/12/201022.742.908f0001-03
CNPJNIRE(sede)
29104477843
Natureza Juridica: EMPRESÁRIO
Nome Empresarial M AT IAS MACHADO DA SILVAEMPRESA
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARÍADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
ãVCEB
-
https://consultas.anvisa.gov.br/#/empresas/empresas/q/25351817767201688/?cnp(=22742908000103
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01^08/2019Consultas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária-)
Consultas / Funcionamento de Empresa Nacional / Resultado / Detalhamento
Dados da Empresa Nacional
Razão Social
MATIAS MACHADO DA SILVA-MECNPJ22.742.908/0001-03Endereço Completo
Rua Euripedes Machado. 222-A - Nova Brasília CEP: 44.915-000 - SÃO GABRIEL/BA
Telefone
(74)9947-7145Responsável Técnico
FERNANDO CAVALCANTE DE AMORIMResponsável Legal
MATIAS MACHADO DA SILVA
a^Dados do Cadastro
CS Cadastro N'
1.15.071-3Data do Cadastro
01/02/2016Situaçãoj Ativa |
N* do Processo
25351.817757/2016-88Cadastro
1 - Medicamento Especial
Atividades /Classes
Armazenar
• Medicamento
Distribuir' r • Medicamento
ir Expedir
• Medicamento
Certificado de Boas Práticas de Fabricação - CBPF (Vigente)
Empresa Solicitante Linhas de Certificação Vigentes Data de Publicação Vencimento do Certificado
Nenhum registro encontrado
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem - CBPDA (Vigente)
Empresa Solicitante Linhas de Certificação Vigentes Data de Publicação Vencimento do Certificado
Nenhum registro encontrado
-
n
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidõesconjuntas
Atendimento
Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período devalidade.
publicado: 24/03/2020 10h06 última modificação:25/03/2020 10h36
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e aProcuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das CertidõesNegativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas comEfeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à CréditosTributários federais e à Divida Ativa da União.
A CND é emitida quando não há pendências em nome do^ sujeito passivo relativas a débitos, dados cadastrais e^Apresentação de declarações administrados pela Receita
^^ederal, ou inscrição na Dívida Ativa da União. Já a CPEND é emitida quando existe umapendência, porém ela está com seus efeitos suspensos (por exemplo, em virtude de decisãojudicial). As duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam uma série deatividades, como, por exemplo, participar de licitações ou obter financiamentos.
As medidas valem apenas para as Certidões Conjuntas que já foram expedidas e ainda estão noperíodo de validade e visam a minimizar os efeitos decorrentes da crise para a atividadeeconômica em âmbito nacional.
A Portaria Conjunta RFB/PGFN n 555 está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Ficam mantidas as disposições da Portaria Conjunta n 1751/2014, que dispõe sobre a prova deregularidade fiscal perante à Fazenda Nacional.
-
AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL NO ESTABELECIMENTO
HIPOLITO RODRIGUES SILVA GOMESPREFEITO
Edimaza Nunes de SimDiretora de Arrecadaçáe,FisesntíÇ^- • me *IieORGÂO EXPEDIDOR
-Oivisáo de Tributação
,— Código do iss —,Estabelecimento autorizado a excercer a atividadesupra por período, a critério da Administração
Pública
Data de ADertura
27/07/2015
.DATA DE EMISSÃO
13/01/20202E915C2C0C172857
rValidador-
rs
Detalhamento da Atividadehrf— Observações
Feriado
Das: 0 Até: 0
Domingo
Das: 0 Até: 0
Sábado
Das: 08:00:00 Até: 18:00:00 Das: 08:00:00 Até: 12:00:00
irio da Funcionamento
Meio de Semana
BA
44915000
114
Estado:
CEP:
Número:
SÀO GABRIELCENTROCASAANTÔNIO PEREIRA
Cidade:
Bairro:
Complemento:
Logradouro:
Nome Fantas.: Ms MED PISTRIIBUIDORA DE MED. E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARESj II
Ail
flt—Atividade Principal ^J cooercio acansra oe ueoicmientose oaooas de uso hum/^o
- Endereço
MATIAS MACHADO DA SILVA - ME
22742908000103
31/12/2020-^ pValid
9/2020• N do AlvaráN da Inscrição -
001058c.Contribuinte .Nome:CPF/CNPJ:
RGTnsc
000001053• N* do Cadastro •
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELDiretoria do Departamento de Finanças
CNPJ 13391544000132—•RUA LARGO DA PÁTRIA, N" 132 - CENTRO
ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
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Selo Dtgüal do Flsoaizaçãd tipo Naonfll C: AJV442d^HQSX; |LVMnrToMdoíKRK,|.;
ra os dadoe do ato em: hdp^ttaolodlgitot.^fdi.jusjir 1%
0-1; Dat OMMOM M:S9:3
Autenticação Digital
-
Certifico o Registro sob o n 97924025 em 22/11/2019Protocolo195255577de21/11/2019Nome da empresa MATIAS MACHADO DA SILVA NIRE 29104477843Este documento pode ser verificado em http://regin.iuceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 130379631534257Esta cópia foi autenticada dígilalmente e assinada em 22/11/2019por Tlana Reglla M G de Araújo - Secretána-Gerai
ria. f^../^
DETEROOPU8LI0U&3E E ARQUIVE-SE
iS^C^
DESCRIÇÃO DO OBJETO
VALOR DO CAPITAL (por extenso)QUATROCENTOS MIL REAJS
CORREIO ELETRÔNICO (i
NÚUt114
PAÍS
BRASIL
VXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXIOCXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX3OCX3OOOOOCxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
DA ATIVIDADE ECONÔMICA(CNAE Fiscal)
ADvidada Principal
4044301
Atividades Secundárias
VRLOR DO CAPITAL - R400.000.00
MUMCtROSAO GABRIEL
LOGRADOURO (rua. sv, Mc.)RUA ANTÔNIO PEREIRA ROCHACOMPLBuENTOjBAWRO/OlSTRrTOxxxxxxxwoooqqooqqoooooq^xxxx |CENTRO
NOME EM^RESARIA^MATtAS MACHADO DA SILVA
DESCRIÇÃO DO EVENTOABeracao de Dates (Exceto Nome Eu
CâOISO DO EVEWTO
021côweo DO Evento DESCRIÇÃO DO EVENTOcúehgo do evento DESCRIÇÃO DO EVENTO
XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX:
oescftrçAo do atoALTERAÇÃO
CÓDIGO OO ATO
002
O
Declaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto aodisposto no artigo 2^9 do Código Penai, não estar impedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro deempresário e requer è Junta Comercial do Estado
-
Certifico o Registro sob o n 97924025 em 22/11 /2019Protocolo 195255S77 de 21/11/2019Nome da empresa MATIAS MACHADO DA SILVA NIRE 29104477843Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 130379631534257Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 22/11 /2019por Tlana Reglfa M G de Araújo - Secretârla-Geral
JUCMB
OO EMPRESÁRIO
OEFERSX)PUBUQU^SEEARQUIVE-3É
BATA DA ASSMvURA21/11/2019
. Sua/o
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO CATACADISTA OE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA COMERCIO ATACAPRODUTOS ODONTOLÓGICOS COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E APARA USO MEDICO. CIRÚRGICO. HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS CATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DCCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS CATAC^DISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMCOMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA CATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA COMÉRCIO ATACA^xro-EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOSE EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR: PARTES E PEÇASALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEMOPERADOR
DESCRIÇÃO DO OBJETO
CORREIO ELETRÔNICO (x
NOMt114
44915000
COOIGO OA ATIVIDADE ECONÔMICA(CNAE Fiscal)
Atividade Principal
4644301
Atividades Secundárias
4645101464510246451034646001464940446494084651601466480046915004789005
VALOR OO CAPITAL (par axtan.fi)QUATROCENTOS MIL REAIS
VALOR DO CAPITAL • RS400.000.00
SAO GABRIEL
COMPLEMENTOBARRCEXSTRITOxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CENTRO
LOGRADOURO (ma. a., ate)RUA ANTÔNIO PEREIRA ROCHA
NOME EMPRESARIALMATIAS MACHADO DA SILVA
DESCRIÇÃO OO EVENTOAlteração de Dados (Exceto Nome En
CIAN3ODOEICNTO DESCRIÇÃO DO EVENTOCÕrUGODOSVINTO j DESCRIÇÃO OO EVENTO
XXIOOOCXXXIOCXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX
DESCRIÇÃO DO ATO
ALTERAÇÃOCÓDIGO DO ATO
n
o
449NOVA BRASÍLIA
somente em c^sa de menor)
ímtDEQARD MACHADO DA SILVACENTOADE nim1159289522
IREGIMEOE6ENS^W caçada)
XXXXXXXXXXXKXXXJOOCXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXIOCCXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX1
estado CivilSOLTEIRO
E DA FSiAL (pr^on^i^ mente se a referente a Mal)xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Declaro, sob as penas da lei. inclusive que sfio verídicas todas as informações prestadas nestensrumeno e quano aodisposto no artigo 299 do Código Penai, não estar impedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro deempresário o requer á Junta Comerciai do Estado da Bahia.r-~~—
MUNICÍPIOSAO GABRIEL
DOMCJLKDO NA (LOGRADOURO - rva. mv, aRUA EURIPEDES MACHADO
EMANCIPADO POR (tooms da
NASCUO EM {dato de nascimento)29*8/1984
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
BRASM-EIRA
NOME DO EMPRESÁRIO (cempteto sem ahwtflkro)MATIAS MACHADO DA SILVA
NÚMERO OE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - WRÊ E^ SEDE
29104477843
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO