DIOGRANDEDIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
108 páginas
S U P L E M E N T O
L E I O R Ç A M E N T Á R I A A N U A L
Campo Grande
Sumário Lei n. 5.787, de 27 de dezembro de 201
Demonstrativo da Receita por Fonte
Demonstrativo da Despesa das Unidades Orçamentárias
Despesa Fixada por Função de Governo
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Orçamento Fiscal ................................
Orçamento da Seguridade Social
Demonstrativo da Evolução da Receita
Demonstrativo da Evolução da Despesa
Despesa Fixada por Função de Governo por Projeto/Atividade
Despesa Fixada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Despesa Fixada por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçamentária
Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Educação
Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Saúde
Demonstrativo de Aplicação d
Análises Comparativas ................................
Receita Orçamentária por Categoria Econômica
Despesa Orçamentária por Grupo de Despesa
Despesa Fixada por Função de Governo, Todas Fontes de Recursos
Despesa por Categoria Econômica
Legislação da Receita ................................
Legislação dos Órgãos ................................
Receita ................................................................
Demonstrativo da Receita ................................
Orçamento Fiscal e da Seguridade Socia
Orçamento Fiscal ................................
Orçamento da Seguridade Social
Campo Grande
de dezembro de 2016 ................................................................
Demonstrativo da Receita por Fonte ............................................................................................
Demonstrativo da Despesa das Unidades Orçamentárias ...........................................................
Despesa Fixada por Função de Governo ................................................................
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas ...............................
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ................................................................
................................................................................................
Orçamento da Seguridade Social ............................................................................................
Demonstrativo da Evolução da Receita ................................................................
Demonstrativo da Evolução da Despesa ................................................................
Despesa Fixada por Função de Governo por Projeto/Atividade................................
egoria Econômica e Grupo de Despesa ................................
Despesa Fixada por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçamentária
Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Educação ..........................................................
Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Saúde ................................................................
Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Cultura ...............................................................
................................................................................................
Receita Orçamentária por Categoria Econômica ................................................................
Despesa Orçamentária por Grupo de Despesa ................................................................
por Função de Governo, Todas Fontes de Recursos................................
Despesa por Categoria Econômica – Fiscal e Seguridade ................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ................................................................
................................................................................................
Seguridade Social ..........................................................................................
.................................................... 3
............................ 5
........................... 5
..................................................... 6
............................... 7
............................................... 7
.................................................... 7
............................ 8
........................................................ 8
...................................................... 9
................................................... 9
............................................... 9
Despesa Fixada por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçamentária ........... 10
.......................... 10
................................ 11
............................... 13
................................................ 14
.................................. 14
..................................... 15
................................. 16
................................................... 17
................................................. 18
................................................ 19
........................................ 21
........................................... 21
............................................. 21
.................................................. 25
.......................... 27
Campo Grande
Demonstrativo da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Econômica e Natureza da Receita
Demonstrativo da Receita por Unidade Orçamentária
Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria
Econômica e Grupo de Despesa
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade
Demonstrativo das Despesas
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera
................................................................
Quadro de Detalhamento de Despesa
Câmara Municipal de Campo Grande
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas
Fundo de Apoio à Comunidade
Fundo de Apoio ao Esporte
Instituto Municipal de Planejam
Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal
Agência Municipal de Transporte e Trânsito
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos
Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
Secretaria Municipal da Administração
Encargos Gerais do Município
Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande
Secretaria Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde
Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande
Campo Grande
da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social segundo a
Econômica e Natureza da Receita ..............................................................................................
por Unidade Orçamentária ...............................................................
Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria
Grupo de Despesa ...............................................................................................
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade
s por Unidade Orçamentária e Função................................
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera
................................................................................................
adro de Detalhamento de Despesa - QDD ................................................................
Câmara Municipal de Campo Grande - MS ................................................................
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT ............................
Fundo de Apoio à Comunidade – FAC ................................................................
Fundo de Apoio ao Esporte - FAE .........................................................................................
Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB................................
Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal - FUNSERV .........................
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN................................
Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA ................................................................
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande
Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF .........................................................
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC ................................................................
Secretaria Municipal da Administração – SEMAD ................................................................
Encargos Gerais do Município – EGM-SEMAD ................................................................
Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG ................................
Secretaria Municipal de Educação – SEMED ................................................................
Fundo Municipal de Saúde – FMS .........................................................................................
Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – AGESAU ................................
Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência – FMIA ................................
Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS ...............................................................
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT................................
segundo a Categoria
.............................. 29
............................... 30
Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria
............................... 40
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade ................... 41
.......................................... 46
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera
..................................................... 49
............................................ 50
........................................... 50
............................ 50
.................................................. 51
......................... 51
.................................................... 51
......................... 52
.................................................... 52
........................................ 53
de Campo Grande – AGEREG ... 53
......................... 54
.................................... 54
................................. 54
.................................... 55
........................................... 55
........................................ 56
......................... 56
...................................... 58
.................................................. 58
............................... 59
............................................... 59
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 2 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
Campo Grande
Demonstrativo da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Econômica e Natureza da Receita
Demonstrativo da Receita por Unidade Orçamentária
Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria
Econômica e Grupo de Despesa
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade
Demonstrativo das Despesas
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera
................................................................
Quadro de Detalhamento de Despesa
Câmara Municipal de Campo Grande
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas
Fundo de Apoio à Comunidade
Fundo de Apoio ao Esporte
Instituto Municipal de Planejam
Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal
Agência Municipal de Transporte e Trânsito
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos
Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
Secretaria Municipal da Administração
Encargos Gerais do Município
Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande
Secretaria Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde
Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande
Campo Grande
da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social segundo a
Econômica e Natureza da Receita ..............................................................................................
por Unidade Orçamentária ...............................................................
Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria
Grupo de Despesa ...............................................................................................
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade
s por Unidade Orçamentária e Função................................
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera
................................................................................................
adro de Detalhamento de Despesa - QDD ................................................................
Câmara Municipal de Campo Grande - MS ................................................................
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT ............................
Fundo de Apoio à Comunidade – FAC ................................................................
Fundo de Apoio ao Esporte - FAE .........................................................................................
Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB................................
Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal - FUNSERV .........................
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN................................
Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA ................................................................
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande
Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF .........................................................
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC ................................................................
Secretaria Municipal da Administração – SEMAD ................................................................
Encargos Gerais do Município – EGM-SEMAD ................................................................
Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG ................................
Secretaria Municipal de Educação – SEMED ................................................................
Fundo Municipal de Saúde – FMS .........................................................................................
Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – AGESAU ................................
Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência – FMIA ................................
Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS ...............................................................
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT................................
segundo a Categoria
.............................. 29
............................... 30
Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria
............................... 40
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade ................... 41
.......................................... 46
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera
..................................................... 49
............................................ 50
........................................... 50
............................ 50
.................................................. 51
......................... 51
.................................................... 51
......................... 52
.................................................... 52
........................................ 53
de Campo Grande – AGEREG ... 53
......................... 54
.................................... 54
................................. 54
.................................... 55
........................................... 55
........................................ 56
......................... 56
...................................... 58
.................................................. 58
............................... 59
............................................... 59
Campo Grande
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundação Municipal de Esporte
Fundação Municipal de Cultura
Instituto Municipal de Tecnologia da Informação
Fundo Municipal de Habitação
Agência Municipal de Habitação
Secretaria Municipal da Receita
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle
Encargos Gerais do Município
Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
Fundo Municipal do Idoso
Secretaria Municipal de Infra
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio – SEDESC ................................
Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal de Políticas para as
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Reserva do RPPS ................................
Reserva de Contingência
Vinculação das Ações e Unidades
PPA ................................................................
Anexo de Riscos e Metas Fiscais
Campo Grande
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS ................................................................
Fundação Municipal de Esporte – FUNESP ................................................................
Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC ................................................................
unicipal de Tecnologia da Informação – IMTI ................................
Fundo Municipal de Habitação – FUNDHAB ................................................................
Agência Municipal de Habitação – EMHA ................................................................
Secretaria Municipal da Receita – SEMRE ................................................................
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle – SEPLANFIC
Encargos Gerais do Município – EGM-SEPLANFIC .............................................................
Geral do Município – PGM ................................................................
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV................................
Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania – SAS ................................
Fundo Municipal do Idoso – FMI ............................................................................................
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação – SEINTRHA
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
................................................................................................
Secretaria Municipal da Juventude – SEMJU ................................................................
de Políticas para as Mulheres - SEMMU ................................
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP ..........................................................
................................................................................................
Reserva de Contingência ................................................................................................
Vinculação das Ações e Unidades Orçamentárias aos Programas, Objetivos e Iniciativas do
................................................................................................
Anexo de Riscos e Metas Fiscais .............................................................................................
................................... 60
.......................................... 61
.......................................... 61
....................................................... 61
......................................... 62
............................................. 62
........................................... 63
SEPLANFIC ........................ 63
............................. 64
............................................... 64
................................. 64
................................ 65
............................ 65
SEINTRHA ................... 66
SEMADUR ............. 67
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
............................................. 67
....................................... 68
............................................. 68
.......................... 69
................................................. 69
.................................... 70
Orçamentárias aos Programas, Objetivos e Iniciativas do
............................................. 70
............................. 103
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 3 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
Especificação Recursos do Tesouro
Recursos Próprios Indiretas Outros Recursos Total - R$
2 00000000 Receitas de Capital - 1.911.000 282.633.000 284.544.000 2 10000000 Operação de Crédito - - 189.375.000 189.375.000 2 20000000 Alienação de Bens - 500.000 1.718.000 2.218.000 2 30000000 Amortização de Empréstimos - 1.411.000 - 1.411.000 2 40000000 Transferências de Capital - - 91.540.000 91.540.000 2 50000000 Outras Receitas de Capital - - - -
7 00000000 Receitas Intra-Orçamentárias - 128.950.000 - 128.950.000
7 20000000 Receitas de Contribuições ao RPPS - 128.950.000 - 128.950.000
9 00000000 Dedução de Receitas -145.372.000 - - -145.372.000
9 70000000 Dedução de Transferências Correntes -145.372.000 - - -145.372.000
Total 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000
Art. 4º A despesa do conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social, observada a programação constante nos quadros anexos a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
LEI n. 5.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito do Município de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2017, compreendendo o:
I – orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e
Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e
II – orçamento da seguridade social, abrangendo os fundos, entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem
como os Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º O conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social estima a receita e fixa a despesa em igual valor de R$ 3.590.000.000,00
(três bilhões quinhentos e noventa milhões de reais).
Art. 3º O orçamento da receita, elaborado com base na previsão de arrecadação dos tributos municipais, participações em impostos
federais e estaduais, assim como de outras receitas correntes e de capital, é composto pelas categorias econômicas, com o seguinte
desdobramento:
Categorias Econômicas da Receita Orçamentária
Especificação Recursos do Tesouro
Recursos Próprios Indiretas Outros Recursos Total - R$
1 00000000 Receitas Correntes 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.000 1 10000000 Receita Tributária 929.740.000 - 4.252.000 933.992.000 1 20000000 Receita de Contribuição - 101.381.000 92.521.000 193.902.000 1 30000000 Receita Patrimonial 22.686.000 7.981.000 8.126.000 38.793.000 1 50000000 Receita Industrial 492.000 7.639.000 - 8.131.000 1 60000000 Receita de Serviço 50.000 83.837.000 - 83.887.000 1 70000000 Transferências Correntes 731.244.000 - 1.252.835.000 1.984.079.000 1 90000000 Outras Receitas Correntes 43.185.000 32.857.000 3.052.000 79.094.000
Especificação Recursos do Tesouro
Recursos Próprios Indiretas Outros Recursos Total - R$
2 00000000 Receitas de Capital - 1.911.000 282.633.000 284.544.000 2 10000000 Operação de Crédito - - 189.375.000 189.375.000 2 20000000 Alienação de Bens - 500.000 1.718.000 2.218.000 2 30000000 Amortização de Empréstimos - 1.411.000 - 1.411.000 2 40000000 Transferências de Capital - - 91.540.000 91.540.000 2 50000000 Outras Receitas de Capital - - - -
7 00000000 Receitas Intra-Orçamentárias - 128.950.000 - 128.950.000
7 20000000 Receitas de Contribuições ao RPPS - 128.950.000 - 128.950.000
9 00000000 Dedução de Receitas -145.372.000 - - -145.372.000
9 70000000 Dedução de Transferências Correntes -145.372.000 - - -145.372.000
Total 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000
Art. 4º A despesa do conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social, observada a programação constante nos quadros anexos a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 4 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
Art. 6º Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita fica o Poder Executivo autorizado, após apreciação da Câmara
Municipal, no decorrer da execução orçamentária, a abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, no limite da receita, de acordo
com o disposto no § 3º, de acordo art. 43 da Lei Federal n. 4.320/64.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Fica assegurado o valor de R$ 4.640.000,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil reais), provenientes do montante consignado da receita n. 1722.99.52FIS – Fundo de Investimentos Sociais, destinados ao atendimento das emendas parlamentares, até o mês de março de 2017, mediante prévia aprovação do Plano de Aplicação pelo Poder Legislativo, as quais serão liberadas no decorrer da execução orçamentária, nas funções saúde e assistência social.
Art. 8º. Fica integrado à Lei n. 5.298, de 17 de janeiro de 2014 e suas alterações, os programas, os objetivos, as iniciativas, as ações e
metas aprovadas nesta Lei, para o exercício de 2017, conforme Anexos.
Art. 9º O anexo de Metas Fiscais, aprovado pela Lei n. 5.716, de 29 de julho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo integrante desta
Lei.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.
CAMPO GRANDE-MS, XX DE DEZEMBRO DE 2016.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal
Despesa Fixada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Especificação Fiscal Seguridade Total - R$
Despesas Corrente 1.385.179.800 1.621.619.254 3.006.799.054 Pessoal e Encargos Sociais 831.607.200 855.445.000 1.687.052.200 Juros e Encargos da Dívida 21.032.000 - 21.032.000 Outras Despesas Correntes 532.540.600 766.174.254 1.298.714.854
Depesas Capital 525.973.200 50.459.746 576.432.946 Investimentos 485.557.000 50.459.746 536.016.746 Inversões Financeiras 8.559.000 - 8.559.000 Amortização da Dívida 31.857.200 - 31.857.200
Reserva de Contingência 1.768.000 5.000.000 6.768.000
Total 1.912.921.000 1.677.079.000 3.590.000.000
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 5º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2017, a:
I – abrir, sem autorização legislativa da Câmara Municipal, créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa fixada nesta Lei, utilizando como recursos compensatórios as fontes referidas nos § 1° do Art. 43, da Lei Federal n. 4.320/1964;
II – remanejar, independente de encontrar-se dentro do limite estabelecido no inciso I, após submetido e devidamente aprovado em
plenário pela Câmara as dotações nas respectivas categorias econômicas, quando envolver recursos da mesma fonte e unidade gestora
orçamentária, nos termos previstos no inciso III do § 1° do art. 43 da Lei Federal n. 4.320/1964;
III – tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita;
IV – realizar operações de crédito por antecipação da receita, após submetidas e aprovadas, cada operação, pela Câmara; entretanto,
sendo observadas as normas estabelecidas pela Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, e a regulamentação expedida pelo
Senado Federal;
V – Incluir no Plano Plurianual do Município (PPA), relativo ao período 2014-2017, a ser aprovado pela Câmara, somente as emendas dos
vereadores aprovadas nesta lei orçamentária;
VI – No interesse da administração, proceder após submetido à Câmara e devidamente aprovada em plenário, à centralização parcial ou
total de dotações das unidades orçamentárias, na forma prevista no parágrafo único do art. 66 da Lei Federal n. 4.320/1964;
VII – o Executivo se obriga a apresentar logo após a assinatura de qualquer tipo de convenio nas esferas Federal e Estadual e antes do
inicio de sua execução orçamentária, relatório contendo o detalhamento do objeto, valor, prazo, Unidade Gestora responsável, ente federativo
responsável pelo gerenciamento e sua liberação dos recursos.
Parágrafo único: Não serão computados, para efeito do limite fixado no inciso I deste artigo, os créditos suplementares abertos:
I – para o atendimento de despesas com pessoal e encargos sociais e previdenciários, precatórios judiciais e com recursos provenientes
de operações de crédito autorizadas por Lei, mesmo após ser atingido o teto de 5% (cinco por cento), consoante inciso I, artigo 5° desta Lei;
II – à conta de recursos transferidos voluntariamente pela União ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul, a titulo de cooperação, auxilio ou
assistência financeira. Art. 6º Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita fica o Poder Executivo autorizado, após apreciação da Câmara
Municipal, no decorrer da execução orçamentária, a abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, no limite da receita, de acordo
com o disposto no § 3º, de acordo art. 43 da Lei Federal n. 4.320/64.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Fica assegurado o valor de R$ 4.640.000,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil reais), provenientes do montante consignado da receita n. 1722.99.52FIS – Fundo de Investimentos Sociais, destinados ao atendimento das emendas parlamentares, até o mês de março de 2017, mediante prévia aprovação do Plano de Aplicação pelo Poder Legislativo, as quais serão liberadas no decorrer da execução orçamentária, nas funções saúde e assistência social.
Art. 8º. Fica integrado à Lei n. 5.298, de 17 de janeiro de 2014 e suas alterações, os programas, os objetivos, as iniciativas, as ações e
metas aprovadas nesta Lei, para o exercício de 2017, conforme Anexos.
Art. 9º O anexo de Metas Fiscais, aprovado pela Lei n. 5.716, de 29 de julho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo integrante desta
Lei.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 5 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICACAO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 0 4.252.000 933.992.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 0 101.381.000 92.521.000 193.902.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 7.981.000 8.126.000 38.793.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 0 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 83.837.000 0 83.887.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 0 1.252.835.000 1.984.079.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.857.000 3.052.000 79.094.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0 1.911.000 282.633.000 284.544.0002100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0 0 189.375.000 189.375.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS 0 500.000 1.718.000 2.218.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0 1.411.000 0 1.411.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0 0 91.540.000 91.540.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 0 128.950.000 0 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES AO RPPS0 128.950.000 0 128.950.000
90000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 0 0 -145.372.000TOTAL DO ORÇAMENTO 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROS TOTAL %
0101F Camara Municipal 68.300.000 - - 68.300.000 1,90%
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT 50.000 - - 50.000 0,00%
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC 100.000 - - 100.000 0,00%
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE 110.000 - - 110.000 0,00%
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB 4.500.000 100.000 180.000 4.780.000 0,13%
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - 84.411.000 - 84.411.000 2,35%
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN 17.013.000 33.569.000 1.000.000 51.582.000 1,44%
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - 4.602.000 4.602.000 0,13%
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - 4.686.000 - 4.686.000 0,13%
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF 502.000 - - 502.000 0,01%
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC 3.500.000 - - 3.500.000 0,10%
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - 19.483.000 0,54%
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.587.000 - 30.000 8.617.000 0,24%
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 103.542.000 226.903.000 - 330.445.000 9,20%
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED 312.125.000 - 464.583.000 776.708.000 21,64%
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS 419.816.000 - 708.726.000 1.128.542.000 31,44%
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU 31.264.000 - 23.026.000 54.290.000 1,51%
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROS TOTAL %
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - 2.500.000 2.500.000 0,07%
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS 18.861.000 - 2.377.000 21.238.000 0,59%
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT 5.184.000 1.502.000 956.000 7.642.000 0,21%
1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 1.251.000 - 21.099.000 22.350.000 0,62%
2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP 16.785.000 145.000 891.000 17.821.000 0,50%
2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC 13.667.000 96.000 4.000.000 17.763.000 0,49%
2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI 16.981.000 - 2.000 16.983.000 0,47%
2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - 9.000 350.000 359.000 0,01%
2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA 8.000 8.135.000 3.956.000 12.099.000 0,34%
2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE 32.554.000 - - 32.554.000 0,91%
2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC 8.151.000 - - 8.151.000 0,23%
2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC 83.864.000 - - 83.864.000 2,34%
2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM 15.617.000 - - 15.617.000 0,44%
2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV 20.100.000 - 5.000 20.105.000 0,56%
2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS 19.132.000 - 4.000 19.136.000 0,53%
2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - 450.000 450.000 0,01%
3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA 235.245.000 - 386.894.000 622.139.000 17,33%
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 6 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROS TOTAL %
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - 2.500.000 2.500.000 0,07%
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS 18.861.000 - 2.377.000 21.238.000 0,59%
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT 5.184.000 1.502.000 956.000 7.642.000 0,21%
1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 1.251.000 - 21.099.000 22.350.000 0,62%
2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP 16.785.000 145.000 891.000 17.821.000 0,50%
2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC 13.667.000 96.000 4.000.000 17.763.000 0,49%
2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI 16.981.000 - 2.000 16.983.000 0,47%
2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - 9.000 350.000 359.000 0,01%
2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA 8.000 8.135.000 3.956.000 12.099.000 0,34%
2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE 32.554.000 - - 32.554.000 0,91%
2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC 8.151.000 - - 8.151.000 0,23%
2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC 83.864.000 - - 83.864.000 2,34%
2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM 15.617.000 - - 15.617.000 0,44%
2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV 20.100.000 - 5.000 20.105.000 0,56%
2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS 19.132.000 - 4.000 19.136.000 0,53%
2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - 450.000 450.000 0,01%
3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA 235.245.000 - 386.894.000 622.139.000 17,33%
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROS TOTAL %
3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR 54.361.000 - 1.100.000 55.461.000 1,54%
3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC 4.927.000 - 9.358.000 14.285.000 0,40%
3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU 1.503.000 - 179.000 1.682.000 0,05%
3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
1.820.000 - 5.383.000 7.203.000 0,20%
3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP 43.122.000 - - 43.122.000 1,20%
9997S Reserva do RPPS - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%
9999F Reserva de Contingencia - - 1.768.000 1.768.000 0,05%
TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%
CAMPO GRANDEDESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO %
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
% OUTROSRECURSOS % TOTAL %
1 Legislativa 68.300.000 4,32% - 0,00% - 0,00% 68.300.000 1,90%2 Judiciaria 15.617.000 0,99% - 0,00% - 0,00% 15.617.000 0,44%4 Administracao 93.933.600 5,94% 4.686.000 1,29% 5.384.000 0,33% 104.003.600 2,90%6 Segurança Pública 43.122.000 2,73% - 0,00% - 0,00% 43.122.000 1,20%8 Assistencia Social 39.344.000 2,49% - 0,00% 26.430.000 1,61% 65.774.000 1,83%9 Previdencia Social 112.129.000 7,09% 226.903.000 62,24% 30.000 0,00% 339.062.000 9,44%
10 Saude 451.080.000 28,51% 84.411.000 23,15% 731.752.000 44,53% 1.267.243.000 35,30%11 Trabalho 5.184.000 0,33% 1.502.000 0,41% 956.000 0,06% 7.642.000 0,21%12 Educacao 312.125.000 19,73% - 0,00% 464.583.000 28,27% 776.708.000 21,64%13 Cultura 17.167.000 1,09% 96.000 0,03% 4.000.000 0,24% 21.263.000 0,59%14 Direitos da Cidadania 3.295.000 0,21% - 0,00% 185.000 0,01% 3.480.000 0,10%15 Urbanismo 113.120.000 7,15% 100.000 0,03% 150.349.000 9,15% 263.569.000 7,34%16 Habitacao 510.000 0,03% 8.144.000 2,23% 4.306.000 0,26% 12.960.000 0,36%18 Gestao Ambiental 54.040.000 3,42% - 0,00% 5.702.000 0,35% 59.742.000 1,66%19 Ciencia e Tecnologia 12.000 0,00% - 0,00% 6.385.000 0,39% 6.397.000 0,18%23 Comercio e Servicos 4.965.000 0,31% - 0,00% 2.973.000 0,18% 7.938.000 0,22%24 Comunicação 3.363.400 0,21% - 0,00% - 0,00% 3.363.400 0,09%26 Transporte 143.959.000 9,10% 33.569.000 9,21% 237.725.000 14,47% 415.253.000 11,57%27 Desporte e Lazer 16.895.000 1,07% 145.000 0,04% 891.000 0,05% 17.931.000 0,50%28 Encargos Especiais 83.864.000 5,30% - 0,00% - 0,00% 83.864.000 2,34%99 Reserva de Contingencia - 0,00% 5.000.000 1,37% 1.768.000 0,11% 6.768.000 0,19%
TOTAL 1.582.025.000 100,00% 364.556.000 100,00% 1.643.419.000 100,00% 3.590.000.000 100,00%
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROS TOTAL %
0101F Camara Municipal 68.300.000 - - 68.300.000 1,90%
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT 50.000 - - 50.000 0,00%
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC 100.000 - - 100.000 0,00%
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE 110.000 - - 110.000 0,00%
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB 4.500.000 100.000 180.000 4.780.000 0,13%
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - 84.411.000 - 84.411.000 2,35%
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN 17.013.000 33.569.000 1.000.000 51.582.000 1,44%
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - 4.602.000 4.602.000 0,13%
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - 4.686.000 - 4.686.000 0,13%
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF 502.000 - - 502.000 0,01%
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC 3.500.000 - - 3.500.000 0,10%
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - 19.483.000 0,54%
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.587.000 - 30.000 8.617.000 0,24%
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 103.542.000 226.903.000 - 330.445.000 9,20%
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED 312.125.000 - 464.583.000 776.708.000 21,64%
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS 419.816.000 - 708.726.000 1.128.542.000 31,44%
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU 31.264.000 - 23.026.000 54.290.000 1,51%
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 7 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES 3.321.878.000RECEITA TRIBUTARIA 933.992.000RECEITAS DE CONTRIBUICOES 193.902.000RECEITA PATRIMONIAL 38.793.000RECEITA INDUSTRIAL 8.131.000RECEITAS DE SERVICOS 83.887.000TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.984.079.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.094.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
128.950.000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOES AO RPPS
128.950.000
DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000
DESPESAS CORRENTES 3.006.799.054PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.687.052.200
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
21.032.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.298.714.854
SUPERÁVIT 298.656.946
TOTAL 3.305.456.000 TOTAL 3.305.456.000
SUPERÁVIT 298.656.946
RECEITAS DE CAPITAL 284.544.000OPERACOES DE CREDITO 189.375.000ALIENACAO DE BENS 2.218.000AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.411.000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 91.540.000
DESPESAS DE CAPITAL 576.432.946INVESTIMENTOS 536.016.746INVERSOES FINANCEIRAS 8.559.000AMORTIZACAO DA DIVIDA
31.857.200
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.768.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.768.000
TOTAL 583.200.946 TOTAL 583.200.946
RESUMO
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
RECEITAS CORRENTES 3.321.878.000RECEITAS DE CAPITAL 284.544.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 128.950.000DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000TOTAL 3.590.000.000
DESPESAS CORRENTES 3.006.799.054DESPESAS DE CAPITAL 576.432.946RESERVA DE CONTINGENCIA 6.768.000TOTAL 3.590.000.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES 2.379.061.000RECEITA TRIBUTARIA 933.992.000RECEITAS DE CONTRIBUICOES 92.521.000RECEITA PATRIMONIAL 36.040.000RECEITA INDUSTRIAL 8.131.000RECEITAS DE SERVICOS 90.000TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.232.364.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 75.923.000DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000
DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.607.200JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.540.600
SUPERÁVIT 848.509.200
TOTAL 2.233.689.000 TOTAL 2.233.689.000
SUPERÁVIT 848.509.200
RECEITAS DE CAPITAL 281.819.000OPERACOES DE CREDITO 189.375.000ALIENACAO DE BENS 2.218.000AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.410.000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 88.816.000
DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200INVESTIMENTOS 485.557.000INVERSOES FINANCEIRAS 8.559.000AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.857.200RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000
TRANSF.P/O ORÇAMENTO DE SEGURIDADE 602.587.000
TOTAL 1.130.328.200 TOTAL 1.130.328.200
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 2.379.061.000RECEITAS DE CAPITAL 281.819.000DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000
TOTAL 2.515.508.000
DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000
TRANSF.P/O ORÇAMENTO DE SEGURIDADE 602.587.000
TOTAL 2.515.508.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 8 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES 942.817.000RECEITAS DE CONTRIBUICOES 101.381.000RECEITA PATRIMONIAL 2.753.000RECEITAS DE SERVICOS 83.797.000TRANSFERENCIAS CORRENTES 751.715.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.171.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
128.950.000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOES AO RPPS
128.950.000
DESPESAS CORRENTES 1.621.619.254PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 855.445.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 766.174.254
DÉFICIT 549.852.254
TOTAL 1.621.619.254 TOTAL 1.621.619.254
RECEITAS DE CAPITAL 2.725.000AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.724.000
TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL
602.587.000
DÉFICIT 549.852.254
DESPESAS DE CAPITAL 50.459.746
INVESTIMENTOS 50.459.746
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000
TOTAL 605.312.000 TOTAL 605.312.000
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 942.817.000RECEITAS DE CAPITAL 2.725.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 128.950.000TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL
602.587.000
TOTAL 1.677.079.000
DESPESAS CORRENTES 1.621.619.254DESPESAS DE CAPITAL 50.459.746RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000TOTAL 1.677.079.000
CAMPO GRANDEEVOLUÇÃO DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃOARRECADADA ESTIMADA
2012 2013 2014 2015 2016 2017
100000000 RECEITAS CORRENTES 2.255.452.911 2.345.990.093 2.590.158.718 2.621.823.877 3.247.272.140 3.321.878.000
110000000 RECEITA TRIBUTARIA 581.301.905 615.609.661 746.128.872 753.667.600 953.901.350 933.992.000
120000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 164.274.739 168.891.001 190.284.021 201.707.435 249.895.000 265.422.000
130000000 RECEITA PATRIMONIAL 106.801.125 46.798.612 60.733.163 51.401.978 67.310.997 38.793.000
150000000 RECEITA INDUSTRIAL 4.767.024 14.408.824 5.293.862 5.827.877 20.578.850 8.131.000
160000000 RECEITAS DE SERVICOS 9.013.393 9.665.805 9.337.533 12.318.347 13.150.000 12.367.000
170000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.317.853.880 1.432.293.602 1.484.266.860 1.520.100.724 1.859.692.098 1.984.079.000
190000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.440.845 58.322.589 94.114.407 76.799.917 82.743.845 79.094.000
200000000 RECEITAS DE CAPITAL 92.625.835 38.507.091 75.155.459 73.528.784 236.042.118 284.544.000
210000000 OPERACOES DE CREDITO 51.195.807 13.891.141 36.207.940 52.419.797 151.363.470 189.375.000
220000000 ALIENACAO DE BENS 12.383.706 483.355 556.128 243.851 6.300.000 2.218.000
230000000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
253.422 372.643 372.140 485.606 1.500.000 1.411.000
240000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 28.792.900 23.759.951 38.019.251 20.379.531 76.878.648 91.540.000
700000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS
63.475.261 79.000.030 64.409.521 139.606.983 130.912.742 128.950.000
720000000 Receita de Contribuicoes ao RPPS 63.475.261 79.000.030 64.409.521 139.606.983 130.912.742 128.950.000
900000000 DEDUCAO DE RECEITAS -108.899.581 -127.710.999 -119.791.746 -118.149.999 -160.154.000 -145.372.000
930000000 Deducao de Receita Patrimonial -403.740 -12.441.245 -3.491.430 -145.778
970000000 DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
-108.495.841 -115.269.755 -116.300.316 -118.004.221 -160.154.000 -145.372.000
CAMPO GRANDEEVOLUÇÃO DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃOARRECADADA ESTIMADA
2012 2013 2014 2015 2016 2017
TOTAL 2.302.654.426 2.335.786.215 2.609.931.952 2.716.809.646 3.454.073.000 3.590.000.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 9 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEEVOLUÇÃO DA DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃOREALIZADA FIXADA
2012 2013 2014 2015 2016 2017
DESPESAS CORRENTES 1.853.274.328 2.039.840.082 2.431.508.156 2.702.256.407 2.865.832.334 3.006.799.054PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 967.257.219 1.125.217.275 1.329.693.588 1.542.995.146 1.554.805.000 1.687.052.200JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 13.579.634 13.454.573 12.964.492 17.902.266 18.810.600 21.032.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 872.437.475 901.168.234 1.088.850.076 1.141.358.995 1.292.216.734 1.298.714.854DESPESAS DE CAPITAL 498.439.765 304.678.494 311.878.983 231.492.689 576.440.666 576.432.946INVESTIMENTOS 469.818.490 272.097.061 293.971.718 207.816.640 538.553.822 536.016.746INVERSOES FINANCEIRAS 7.334.843 11.676.996 2.886.795 2.532.175 15.648.000 8.559.000AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.286.432 20.904.437 15.020.470 21.143.874 22.238.844 31.857.200RESERVA DE CONTINGENCIA - - - - 11.800.000 6.768.000RESERVA DE CONTINGENCIA - - - - 11.800.000 6.768.000
TOTAL 2.351.714.093 2.344.518.577 2.743.387.139 2.933.749.096 3.454.073.000 3.590.000.000
CAMPO GRANDEDESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO POR PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO % ATIVIDADE % TOTAL %
1 Legislativa - 0,00% 68.300.000 2,06% 68.300.000 1,90%2 Judiciaria - 0,00% 15.617.000 0,47% 15.617.000 0,44%4 Administracao - 0,00% 104.003.600 3,13% 104.003.600 2,90%6 Segurança Pública - 0,00% 43.122.000 1,30% 43.122.000 1,20%8 Assistencia Social - 0,00% 65.774.000 1,98% 65.774.000 1,83%9 Previdencia Social - 0,00% 339.062.000 10,20% 339.062.000 9,44%
10 Saude 78.649.000 30,19% 1.188.594.000 35,77% 1.267.243.000 35,30%11 Trabalho - 0,00% 7.642.000 0,23% 7.642.000 0,21%12 Educacao 26.615.000 10,22% 750.093.000 22,57% 776.708.000 21,64%13 Cultura - 0,00% 21.263.000 0,64% 21.263.000 0,59%14 Direitos da Cidadania - 0,00% 3.480.000 0,10% 3.480.000 0,10%15 Urbanismo - 0,00% 263.569.000 7,93% 263.569.000 7,34%16 Habitacao - 0,00% 12.960.000 0,39% 12.960.000 0,36%18 Gestao Ambiental - 0,00% 59.742.000 1,80% 59.742.000 1,66%19 Ciencia e Tecnologia - 0,00% 6.397.000 0,19% 6.397.000 0,18%23 Comercio e Servicos - 0,00% 7.938.000 0,24% 7.938.000 0,22%24 Comunicação - 0,00% 3.363.400 0,10% 3.363.400 0,09%26 Transporte 155.283.000 59,60% 259.970.000 7,82% 415.253.000 11,57%27 Desporte e Lazer - 0,00% 17.931.000 0,54% 17.931.000 0,50%28 Encargos Especiais - 0,00% 83.864.000 2,52% 83.864.000 2,34%99 Reserva de Contingencia - 0,00% - 0,00% 6.768.000 0,19%
TOTAL 260.547.000 100,00% 3.322.685.000 100,00% 3.590.000.000 100,00%7,26% 92,55% 99,81%
CAMPO GRANDE ORÇAMENTO ANO 2017DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL %
DESPESAS CORRENTES 1.379.066.054 348.810.000 1.278.923.000 3.006.799.054 83,75% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.958.200 233.416.000 545.678.000 1.687.052.200 46,99% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.148.854 115.321.000 733.245.000 1.298.714.854 36,18%DESPESAS DE CAPITAL 202.958.946 10.746.000 362.728.000 576.432.946 16,06% INVESTIMENTOS 169.148.746 8.095.000 358.773.000 536.016.746 14,93% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19%
TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 10 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDE ORÇAMENTO ANO 2017DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL %
DESPESAS CORRENTES 1.379.066.054 348.810.000 1.278.923.000 3.006.799.054 83,75% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.958.200 233.416.000 545.678.000 1.687.052.200 46,99% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.148.854 115.321.000 733.245.000 1.298.714.854 36,18%DESPESAS DE CAPITAL 202.958.946 10.746.000 362.728.000 576.432.946 16,06% INVESTIMENTOS 169.148.746 8.095.000 358.773.000 536.016.746 14,93% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19%
TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%
CAMPO GRANDEDESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESAE ESFERA ORÇAMENTÁRIARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800 1.621.619.254 3.006.799.054
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.607.200 855.445.000 1.687.052.200
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000 - 21.032.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.540.600 766.174.254 1.298.714.854
DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200 50.459.746 576.432.946
INVESTIMENTOS 485.557.000 50.459.746 536.016.746
INVERSOES FINANCEIRAS 8.559.000 - 8.559.000
AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.857.200 - 31.857.200
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000 5.000.000 6.768.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000 5.000.000 6.768.000
TOTAL 1.912.921.000 1.677.079.000 3.590.000.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (25%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.680.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.267.000INVESTIMENTOS 18.600.000INVERSOES FINANCEIRAS 1.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA 1.647.787.000
Remuneracao de Depositos Bancarios 13.100.000Deducao de Transferencias do Estado -110.728.000Deducao de Transferencias da Uniao -34.644.000Transferencias Multigovernamentais 406.600.000
GANHOS NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 274.328.000
TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 707.548.000PERCENTUAL DA APLICAÇÃO
= B/A26,29 %
CAMPO GRANDE ORÇAMENTO ANO 2017DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL %
DESPESAS CORRENTES 1.379.066.054 348.810.000 1.278.923.000 3.006.799.054 83,75% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.958.200 233.416.000 545.678.000 1.687.052.200 46,99% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.148.854 115.321.000 733.245.000 1.298.714.854 36,18%DESPESAS DE CAPITAL 202.958.946 10.746.000 362.728.000 576.432.946 16,06% INVESTIMENTOS 169.148.746 8.095.000 358.773.000 536.016.746 14,93% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19%
TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 11 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
FUNDEB OUTROSRECURSOS
12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS
P 90 21.015.000 21.015.000 8.000.000 13.015.000
12 361 149 1096 CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
P 90 5.600.000 5.600.000 2.000.000 3.600.000
12 361 149 2197 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
A 50 20.000.000 20.000.000 20.000.000
A 90 411.750.000 58.925.000 6.097.000 1.000 476.773.000 167.141.000 293.200.000 16.432.000
A 91 44.600.000 44.600.000 16.000.000 28.600.000
12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
A 50 30.000.000 30.000.000 30.000.000
A 90 98.730.000 39.614.000 6.509.000 144.853.000 52.717.000 79.200.000 12.936.000
A 91 10.600.000 10.600.000 4.000.000 6.600.000
12 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
A 90 21.000.000 21.000.000 10.000.000 11.000.000
12 362 150 2484 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
A 90 428.000 295.000 1.500.000 2.223.000 2.223.000
A 91 44.000 44.000 44.000
TOTAL 566.152.000 169.834.000 40.721.000 1.000 776.708.000 312.125.000 407.600.000 56.983.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A
27,37 %
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000
P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000
10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (25%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.680.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.267.000INVESTIMENTOS 18.600.000INVERSOES FINANCEIRAS 1.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA 1.647.787.000
Remuneracao de Depositos Bancarios 13.100.000Deducao de Transferencias do Estado -110.728.000Deducao de Transferencias da Uniao -34.644.000Transferencias Multigovernamentais 406.600.000
GANHOS NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 274.328.000
TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 707.548.000PERCENTUAL DA APLICAÇÃO
= B/A26,29 %
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (25%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.680.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.267.000INVESTIMENTOS 18.600.000INVERSOES FINANCEIRAS 1.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA 1.647.787.000
Remuneracao de Depositos Bancarios 13.100.000Deducao de Transferencias do Estado -110.728.000Deducao de Transferencias da Uniao -34.644.000Transferencias Multigovernamentais 406.600.000
GANHOS NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 274.328.000
TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 707.548.000PERCENTUAL DA APLICAÇÃO
= B/A26,29 %
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
FUNDEB OUTROSRECURSOS
12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS
P 90 21.015.000 21.015.000 8.000.000 13.015.000
12 361 149 1096 CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
P 90 5.600.000 5.600.000 2.000.000 3.600.000
12 361 149 2197 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
A 50 20.000.000 20.000.000 20.000.000
A 90 411.750.000 58.925.000 6.097.000 1.000 476.773.000 167.141.000 293.200.000 16.432.000
A 91 44.600.000 44.600.000 16.000.000 28.600.000
12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
A 50 30.000.000 30.000.000 30.000.000
A 90 98.730.000 39.614.000 6.509.000 144.853.000 52.717.000 79.200.000 12.936.000
A 91 10.600.000 10.600.000 4.000.000 6.600.000
12 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
A 90 21.000.000 21.000.000 10.000.000 11.000.000
12 362 150 2484 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
A 90 428.000 295.000 1.500.000 2.223.000 2.223.000
A 91 44.000 44.000 44.000
TOTAL 566.152.000 169.834.000 40.721.000 1.000 776.708.000 312.125.000 407.600.000 56.983.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 12 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOS
INDIRETAS
OUTROSRECURSOS
P 90 4.000 21.052.000 21.056.000 6.893.000 14.163.000
10 302 262 3140 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
P 90 4.000 18.416.000 18.420.000 1.624.000 16.796.000
10 301 257 4150 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
A 90 136.083.000 60.058.000 2.256.000 198.397.000 112.592.000 85.805.000
A 91 20.963.000 20.963.000 19.963.000 1.000.000
10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA
A 90 38.893.000 4.382.000 43.275.000 23.581.000 19.694.000
A 91 3.689.000 3.689.000 3.689.000
10 302 262 4232 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A 90 180.712.000 39.665.000 280.000 220.657.000 135.950.000 84.707.000
A 91 11.947.000 11.947.000 11.947.000
10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS
A 90 480.546.000 480.546.000 38.186.000 442.360.000
10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU
A 90 27.698.000 7.442.000 893.000 36.033.000 7.881.000 28.152.000
A 91 1.256.000 1.256.000 1.256.000
10 303 264 4238 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE
A 90 3.644.000 14.596.000 90.000 18.330.000 12.044.000 6.286.000
A 91 234.000 234.000 234.000
10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOS
INDIRETAS
OUTROSRECURSOS
A 90 5.982.000 673.000 6.655.000 3.323.000 3.332.000
A 91 671.000 671.000 671.000
10 122 266 4242 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A 50 2.671.000 730.000 3.401.000 1.186.000 2.215.000
A 90 42.000.000 7.362.000 1.777.000 51.139.000 40.026.000 11.113.000
A 91 6.000.000 6.000.000 6.000.000
10 122 266 4243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
A 90 418.000 77.000 495.000 495.000
10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE
A 90 81.015.000 50.000 81.065.000 81.065.000
10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED
A 50 420.000 420.000 420.000
A 90 1.667.000 1.130.000 100.000 2.897.000 2.897.000
A 91 29.000 29.000 29.000
10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A 90 4.000 491.000 495.000 2.000 493.000
TOTAL 509.448.000 709.658.000 48.137.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A
27,37 %
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000
P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000
10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A
27,37 %
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000
P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000
10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A
27,37 %
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000
P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000
10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 13 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA CULTURA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (1%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
ADESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.420.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.617.000INVESTIMENTOS 226.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 17.263.000
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A
1,05 %
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOS
INDIRETAS
OUTROSRECURSOS
13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
A 50 96.000 96.000 96.000
A 90 6.220.000 4.226.000 10.446.000 6.350.000 96.000 4.000.000
13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA CULTURA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
A 50 96.000 96.000 96.000
A 90 5.406.000 705.000 6.111.000 6.111.000
A 91 1.014.000 1.014.000 1.014.000
13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC
A 90 3.500.000 3.500.000 3.500.000
TOTAL 6.420.000 10.617.000 4.226.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOS
INDIRETAS
OUTROSRECURSOS
A 90 5.982.000 673.000 6.655.000 3.323.000 3.332.000
A 91 671.000 671.000 671.000
10 122 266 4242 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A 50 2.671.000 730.000 3.401.000 1.186.000 2.215.000
A 90 42.000.000 7.362.000 1.777.000 51.139.000 40.026.000 11.113.000
A 91 6.000.000 6.000.000 6.000.000
10 122 266 4243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
A 90 418.000 77.000 495.000 495.000
10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE
A 90 81.015.000 50.000 81.065.000 81.065.000
10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED
A 50 420.000 420.000 420.000
A 90 1.667.000 1.130.000 100.000 2.897.000 2.897.000
A 91 29.000 29.000 29.000
10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A 90 4.000 491.000 495.000 2.000 493.000
TOTAL 509.448.000 709.658.000 48.137.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
XX
DESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A
27,37 %
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000
P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000
10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA CULTURA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (1%)RECEITA
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000
ADESPESA
DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.420.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.617.000INVESTIMENTOS 226.000
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000
TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 17.263.000
PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A
1,05 %
RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL
EENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESASCORRENTE
INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOS
INDIRETAS
OUTROSRECURSOS
13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
A 50 96.000 96.000 96.000
A 90 6.220.000 4.226.000 10.446.000 6.350.000 96.000 4.000.000
13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 14 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA 2017%
ParticipaçãoReceitas Correntes 3.321.878.000 92,53
Receita Tributária 933.992.000 26,02
Receita de Contribuições 193.902.000 5,40
Receita Patrimonial 38.793.000 1,08
Receita industrial 8.131.000 0,23
Receitas de Serviços 83.887.000 2,34
Transferências Correntes 1.984.079.000 55,27
Outras Receitas Correntes 79.094.000 2,20
Receitas de Capital 284.544.000 7,93
Operações de Crédito 189.375.000 5,28
Alienação de Bens 2.218.000 0,06
Amortização de Empréstimos 1.411.000 0,04
Transferências de Capital 91.540.000 2,55
Receitas intraorçamentárias 128.950.000 3,59
Receita de Contribuições ao RPPS 128.950.000 3,59
Dedução de Receitas -145.372.000 (4,05)
Dedução de Transferências Correntes -145.372.000 (4,05)
TOTAL 3.590.000.000 100
(10,00)
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Receitas Correntes Receitas de Capital Receitasintraorçamentárias
Dedução de Receitas
92,53
7,93 3,59
(4,05)
RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA ECONÔMICA
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 15 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
3.006.799.054 83,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.687.052.200 46,99
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000 0,59
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.298.714.854 36,18
576.432.946 16,06
INVESTIMENTOS 536.016.746 14,93
INVERSÕES FINANCEIRAS 8.559.000 0,24
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.857.200 0,89
5.000.000 0,14
RESERVA DO RPPS 5.000.000 0,14
1.768.000 0,05
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000 0,05
3.590.000.000 100,00
DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESTIMADA %PARTICIPAÇÃO
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOSDA DÍVIDA
OUTRAS DESPESASCORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA
RESERVA
46,99
0,59
36,18
14,93
0,24 0,89 0,19
DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 16 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
DESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO, TODAS FONTES DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO %
RECURSOS PRÓPRIOIS INDIRETAS
% OUTROS RECURSOS % TOTAL %
Legislativa 68.300.000 4,32 - - - - 68.300.000 1,90
Judiciária 15.617.000 0,99 - - - - 15.617.000 0,44
Administração 93.933.600 5,94 4.686.000 1,29 5.384.000 0,33 104.003.600 2,90
Segurança Pública 43.122.000 2,73 - - - - 43.122.000 1,20
Assistência Social 39.344.000 2,49 - - 26.430.000 1,61 65.774.000 1,83
Previdência Social 112.129.000 7,09 226.903.000 62,24 30.000 0,00 339.062.000 9,44
Saúde 451.080.000 28,51 84.411.000 23,15 731.752.000 44,53 1.267.243.000 35,30
Trabalho 5.184.000 0,33 1.502.000 0,41 956.000 0,06 7.642.000 0,21
Educação 312.125.000 19,73 - - 464.583.000 28,27 776.708.000 21,64
Cultura 17.167.000 1,09 96.000 0,03 4.000.000 0,24 21.263.000 0,59
Direitos da Cidadania 3.295.000 0,21 - - 185.000 0,01 3.480.000 0,10
Urbanismo 113.120.000 7,15 100.000 0,03 150.349.000 9,15 263.569.000 7,34
Habitação 510.000 0,03 8.144.000 2,23 4.306.000 0,26 12.960.000 0,36
Gestão Ambiental 54.040.000 3,42 - - 5.702.000 0,35 59.742.000 1,66
Ciência e Tecnologia 12.000 0,00 - - 6.385.000 0,39 6.397.000 0,18
Comércio e Serviços 4.965.000 0,31 - - 2.973.000 0,18 7.938.000 0,22
Comunicação 3.363.400 0,21 - - - - 3.363.400 0,09
Transporte 143.959.000 9,10 33.569.000 9,21 237.725.000 14,47 415.253.000 11,57
Desporte e Lazer 16.895.000 1,07 145.000 0,04 891.000 0,05 17.931.000 0,50
Encargos Especiais 83.864.000 5,30 - - - - 83.864.000 2,34
Reserva de Contingência 5.000.000 1,37 1.768.000 0,11 6.768.000 0,19
TOTAL 1.582.025.000 100 364.556.000 100 1.643.419.000 100 3.590.000.000 100,00
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
1,90
0,44
2,90
1,20 1,83
9,44
35,30
0,21
21,64
0,59 0,10
7,34
0,36 1,66
0,18 0,22 0,09
11,57
0,50
2,34
0,19
DESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO, TODAS AS FONTES DE RECURSOS
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 17 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO FISCAL % SEGURIDADE % TOTAL %
DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800 72,41 1.621.619.254 96,69 3.006.799.054 83,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.607.200 43,47 855.445.000 51,01 1.687.052.200 46,99
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000 1,10 - - 21.032.000 0,59
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.540.600 27,84 766.174.254 45,69 1.298.714.854 36,18
DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200 27,50 50.459.746 3,01 576.432.946 16,06
INVESTIMENTOS 485.557.000 25,38 50.459.746 3,01 536.016.746 14,93
INVERSÕES FINANCEIRAS 8.559.000 0,45 - - 8.559.000 0,24
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.857.200 1,67 - - 31.857.200 0,89
RESERVA DO RPPS - - 5.000.000 0,30 5.000.000 0,14
RESERVA DO RPPS - - 5.000.000 0,30 5.000.000 0,14
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000 0,09 - 1.768.000 0,05
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000 0,09 - 1.768.000 0,05
TOTAL 1.912.921.000 100,00 1.677.079.000 100,00 3.590.000.000 100,00
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL
72,41
27,50
96,69
3,01
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - FISCAL E SEGURIDADE
FISCAL SEGURIDADE
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 18 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
NORMAS BÁSICAS NÚMERO DATA
Constituição da República Federativa do Brasil 05/10/1988
Lei Orgânica do Município de Campo Grande – MS 04/04/1990
Código Tributário Nacional 5.172 25/10/1966
Código Tributário Municipal 1.466 26/10/1973
Lei Complementar Federal 87 13/09/1996
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Lei Federal 11.494 20/06/2007
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB -Decreto Federal 6.253 13/11/2007
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Decreto Federal 6.278 29/11/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
NORMAS COMPLEMENTARES
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966
Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Direitos Reais Sobre Imóveis - ITBI
Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966
Lei Municipal 2.592 27/01/1989
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966
Lei Complementar 59 02/10/2003
Taxas
Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966
Contribuição de Melhoria
Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Adicional
Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso I 05/10/1988
Cota – Parte do Imposto Territorial Rural - ITR
Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso II 05/10/1988
Cota – Parte do Fundo de Participação do Município - FPM
Constituição da República Federativa do Brasil Art. 159, inciso I, alínea “b” 05/10/1988
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
Cota – Parte do Imposto Sobre Veículos Automotores - IPVA
Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso III 05/10/1988
Cota – Parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS
Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso IV 05/10/1988
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 19 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
ÓRGÃO LEGISLAÇÃO
Agência Municipal de Habitação - EMHA
Lei n. 4.620, de 03/04/2008 Decreto n. 10.448, de 10/04/2008 Decreto n. 10.472, de 09/05/2008 Decreto n. 10.724, de 22/01/2009
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande - AGEREG
Lei n. 4.423, de 08/12/2006 Decreto n. 9.803, de 22/12/2006 Lei n. 4.532, de 19/09/2007 Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.723, de 22/01/2009
Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde - AGESAU Lei n. 3.994, de 12/12/2002 Decreto n. 8.593, de 10/01/2003
Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN
Lei n. 3.593, de 14/12/1998 Decreto n. 8.145, de 16/01/2001 Decreto n. 10.725, de 22/01/2009 Decreto n.10.902, de 14/07/2009 Decreto n. 11.021, de 09/11/2009 Decreto n. 11.022, de 09/11/2009 Decreto n. 11.886, de 04/07/2012
Câmara Municipal de Campo Grande - MS Lei Orgânica do Município de Campo Grande - MS, de 04/04/1990 Emendas n. 1 a 34, de 11/02/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC
Lei n. 4.237, de 1º/12/2004 Decreto n. 9.109, de 03/01/2005 Decreto n.10.465, de 28/04/2008 Decreto n. 10.730, de 23/01/2009
Fundação Municipal de Esporte - FUNESP
Lei n. 4.237, de 1º/12/2004 Decreto n. 9.127, de 07/01/2005 Decreto n. 10.737, de 26/01/2009 Decreto n. 10.906, de 21/07/2009 Decreto n. 12.577, de 11/03/2015 Decreto n. 12.687, de 29/07/2015 Decreto n. 12.707, de 18.08.2015
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
Lei n. 3.885, de 18/09/2001 Decreto n. 8.367, de 26/12/2001 Decreto n. 10.748, de 29/01/2009 Decreto n. 11.696, de 14/12/2011
Fundo de Apoio à Comunidade - FAC
Lei n. 3.314, de 26/12/1996 Decreto n.7.385, de 10/01/1997 Lei n. 3.836, de 28/12/2000 Decreto n. 12.100, de 05/02/2013
Fundo de Apoio ao Esporte - FAE Lei n. 3.366, de 23/09/1997 Decreto n. 7.690, de 04/08/1998
Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal - FUNSERV Lei n. 3.636, 02/07/1999 Decreto n. 7.879, de 28/07/1999
LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF Lei n. 2.223, de 08/10/1984 Lei n. 2.764, de 05/11/1990
Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB Lei n. 3.429, de 24/12/1997 Lei Complementar n. 109, de 21/12/2007
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei n. 3.253, de 29/05/1996 Decreto n. 7.328, de 1º/01/1996
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC Lei n. 4.079, de 01/10/2003 Decreto n. 9.878, de 09/03/2007
Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS Lei n. 3.761, de 19/06/2000 Decreto n. 8.030, de 29/06/2000
Fundo Municipal de Saúde - FMS Lei n. 2.794, de 08/01/1991 Decreto n. 6.339, de 02/08/1991
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT Lei n. 3.073, de 12/07/1994 Decreto n. 7.982, de 17/02/2000
Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMALei n. 3.612, de 30/04/1999 Decreto n. 7.884, de 30/07/1999 Decreto n. 11.303, de 02/09/2010
Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência - FMIA Lei n. 2.898, de 14/07/1992 Decreto n. 6.985, de 21/06/1994
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 20 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF Lei n. 2.223, de 08/10/1984 Lei n. 2.764, de 05/11/1990
Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB Lei n. 3.429, de 24/12/1997 Lei Complementar n. 109, de 21/12/2007
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei n. 3.253, de 29/05/1996 Decreto n. 7.328, de 1º/01/1996
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC Lei n. 4.079, de 01/10/2003 Decreto n. 9.878, de 09/03/2007
Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS Lei n. 3.761, de 19/06/2000 Decreto n. 8.030, de 29/06/2000
Fundo Municipal de Saúde - FMS Lei n. 2.794, de 08/01/1991 Decreto n. 6.339, de 02/08/1991
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT Lei n. 3.073, de 12/07/1994 Decreto n. 7.982, de 17/02/2000
Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMALei n. 3.612, de 30/04/1999 Decreto n. 7.884, de 30/07/1999 Decreto n. 11.303, de 02/09/2010
Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência - FMIA Lei n. 2.898, de 14/07/1992 Decreto n. 6.985, de 21/06/1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria Municipal da Administração – SEMAD
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.727, de 22/01/2009, alterado pelos Decreto n. 10.983, de 01/10/2009 Decreto n. 11.088, de 13/01/2010 Decreto n. 11.227, de 14/07/2010 Decreto n. 11.749, de 07/02/2012 Decreto n. 12.308, de 03/04/2014
Secretaria Municipal da Receita - SEMRE Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.728, de 22/01/2009
Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.742, de 27/01/2009, alterado pelo Decreto n. 11.152, de 19/03/2010 Decreto n. 12.351, de 21/05/2014 Decreto n. 12.394, de 09/07/2014
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADURLei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.729, de 23/01/2009 Decreto n. 10.949, de 25/08/2009
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.736, de 26/01/2009 Decreto n. 10.961, de 08/09/2009 Decreto n. 11.182, de 28/04/2010
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.717, de 16/01/2009, alterado pelo Decreto n. 10.956, de 02/09/2009 Decreto n. 12.239, de 21/11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Instituto Municipal de Planejamento Urbano - PLANURBLei n. 4.237, de 1º/12/2004 Decreto n. 9.125, de 07/01/2005 Decreto n. 10.740, de 27/01/2009
Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG
Lei Complementar n. 24, de 30/06/1999 Decreto n. 7.878, de 28/07/1999 Lei n. 3.836, de 28/12/2000 Decreto n. 8.667, de 24/04/2003 Decreto n. 10.731, de 23/01/2009 Decreto n. 11.124, de 24/02/2010 Decreto n. 11.513, de 23/05/2011 Decreto n. 11.940, de 21/8/2012 Decreto n. 12.425, de 13/8/2014 Decreto n. 12.626, de 07/05/2015
Instituto Municipal de Tecnologia da Informação - IMTILei n. 4.266, de 21/02/2005 Decreto n. 9.220, de 13/04/2005 Decreto n. 10.741, de 27/01/2009
Procuradoria-Geral do Município - PGMLei n. 3.836, de 28/12/2000 Decreto n. 8.154, de 10/01/2001 Decreto n. 10.726, de 22/01/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.718, de 16/01/2009, alterado pela Lei n. 4.851, de 31/05/2010, e Decreto n. 11.228, de 14/06/2010 Decreto n. 11.618, de 06/07/2011 Decreto n. 11.839, de 22/05/2012 Decreto n. 12.199, de 10/09/2013 Decreto n. 12.227, de 14/11/2013 Decreto n. 12.297, de 25/02/2014 Decreto n. 12.398, de 10/07/2014 Decreto n. 12.688, de 29/07/2015, republicado no DIOGRANDE n. 4.335, de 05/08/2015 Decreto n. 12.708, de 18.08.2015
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle - SEPLANFIC
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.739, de 27/01/2009 Decreto n. 11.888, de 04/07/2012 Decreto n. 12.686, 22/07/2015
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.719, de 16/01/2009, alterado pelo Decreto n. 11.226, 14/06/2010 Decreto n. 12.155, de 20/06/13 Decreto n. 12.395, de 09/07/2014, republicado no DIOGRANDE n. 40.559, de 14/07/2014 Decreto n. 12.453, de 26/09/2014 Decreto n. 12.485, de 14/11/2014 Decreto n. 12.521, de 18/12/2014 Decreto n.12.589, de 26/03/2015
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 21 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.718, de 16/01/2009, alterado pela Lei n. 4.851, de 31/05/2010, e Decreto n. 11.228, de 14/06/2010 Decreto n. 11.618, de 06/07/2011 Decreto n. 11.839, de 22/05/2012 Decreto n. 12.199, de 10/09/2013 Decreto n. 12.227, de 14/11/2013 Decreto n. 12.297, de 25/02/2014 Decreto n. 12.398, de 10/07/2014 Decreto n. 12.688, de 29/07/2015, republicado no DIOGRANDE n. 4.335, de 05/08/2015 Decreto n. 12.708, de 18.08.2015
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle - SEPLANFIC
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.739, de 27/01/2009 Decreto n. 11.888, de 04/07/2012 Decreto n. 12.686, 22/07/2015
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.719, de 16/01/2009, alterado pelo Decreto n. 11.226, 14/06/2010 Decreto n. 12.155, de 20/06/13 Decreto n. 12.395, de 09/07/2014, republicado no DIOGRANDE n. 40.559, de 14/07/2014 Decreto n. 12.453, de 26/09/2014 Decreto n. 12.485, de 14/11/2014 Decreto n. 12.521, de 18/12/2014 Decreto n.12.589, de 26/03/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação – SEINTRHA
Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.720, de 16/01/2009 Decreto n. 10.724, de 22/01/2009 Decreto n. 11.544, de 20/06/2011 Decreto n. 11.566, de 11/07/2011, republicado no DIOGRANDE n. 4.093, de 29/8/2014 Decreto n. 12.420, de 04/08/2014 Decreto n. 12.550, de 10/02/2015
Fundo Municipal do Idoso - FMI Lei n. 5.131, de 27/12/2012
Secretaria Municipal da Juventude - SEMJULei n. 5.193, de 20/06/2013 Decreto n.12.187, de 29/08/2013
Secretaria Municipal da Mulher – SEMMULei n. 5.193, de 20/06/2013 Decreto n.12.188, de 29/08/2013 Decreto n.12.406, de 21/7/2014
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSPLei n. 5.413, de 08/12/2014 Decreto n. 12.566, de 02/03/2015
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 22 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. 310.000 600.000 6.491.000 7.401.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 10.500.000 1.091.000 542.000 12.133.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados 10.500.000 1.091.000 542.000 12.133.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 10.050.000 5.090.000 - 15.140.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos 2.150.000 650.000 - 2.800.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 100.000 - 250.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 4.440.000 - 12.340.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 7.639.000 - 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 83.837.000 - 83.887.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 1.252.835.000 1.984.079.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 1.226.943.000 1.958.141.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 676.098.000 859.122.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1122.12.01 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 7.912.000 - - 7.912.0001122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 16.072.000 - - 16.072.0001130.00.00 Contribuicao de Melhoria 3.590.000 - - 3.590.0001130.04.00 Contrib.Melhoria p/Pavim.e Obras Complementares 3.590.000 - - 3.590.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 92.521.000 193.902.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor
Público- 101.381.000 - 101.381.000
1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001230.00.00 COSIP - Contribuição p/ Custeio do Serviço de Ilumin.Publica - - 92.521.000 92.521.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 7.981.000 8.126.000 38.793.0001310.00.00 Receitas Imobiliarias 225.000 - 80.000 305.0001311.00.00 Alugueis 100.000 - 80.000 180.0001312.00.00 Arrendamentos 125.000 - - 125.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 12.410.000 2.891.000 8.046.000 23.347.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios 12.410.000 1.691.000 8.046.000 22.147.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados 1.910.000 600.000 7.504.000 10.014.0001325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB- - 1.000.000 1.000.000
1325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.05 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. Educacao - MDE 800.000 - - 800.0001325.01.06 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.- Ações e Serviços Públicos de Saude 800.000 - - 800.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 609.164.000 609.164.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000
1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
- - 280.000 280.000
1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.0001722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 144.245.000 692.419.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços446.984.000 - - 446.984.000
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 91.768.000 91.768.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 52.447.000 52.447.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 29.347.000 29.347.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 23 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 609.164.000 609.164.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000
1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
- - 280.000 280.000
1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.0001722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 144.245.000 692.419.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços446.984.000 - - 446.984.000
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 91.768.000 91.768.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 52.447.000 52.447.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 29.347.000 29.347.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1724.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
- - 406.600.000 406.600.000
1760.00.00 Transferencias de Convenios 46.000 - 25.892.000 25.938.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 7.957.000 7.957.0001761.01.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ o SUS - - 3.000 3.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 7.954.000 7.954.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades- - 4.856.000 4.856.000
1762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 4.856.000 4.856.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas 46.000 - 13.079.000 13.125.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.857.000 3.052.000 79.094.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 31.991.000 - 43.314.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e
Urbana4.000.000 - - 4.000.000
1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 12.000 - 25.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 12.000 - 25.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 12.000 - 25.0001919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 31.979.000 - 32.039.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 158.000 46.000 3.489.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 158.000 46.000 3.484.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 38.000 44.000 3.362.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.911.000 282.633.000 284.544.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 24 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 158.000 46.000 3.489.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 158.000 46.000 3.484.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 38.000 44.000 3.362.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.911.000 282.633.000 284.544.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.0002110.00.00 Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002119.00.00 Outras Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002120.00.00 Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002129.00.00 Outras Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - 500.000 1.718.000 2.218.0002210.00.00 Alienacao de Bens Moveis - - 100.000 100.0002219.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis - - 100.000 100.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.0002229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.411.000 - 1.411.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 91.540.000 91.540.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 91.540.000 91.540.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 84.264.000 84.264.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 82.952.000 82.952.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 6.712.000 6.712.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.0002472.99.00 Outras Transferencias de Convênios do Estado - - 5.300.000 5.300.0002474.00.00 Transf.Convenios de Instituicoes Privadas - - 564.000 564.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS
- 128.950.000 - 128.950.000
7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.00090000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.00091721.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -33.170.000 - - -33.170.00091721.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.134.000 - - -1.134.00091721.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC
87/96-340.000 - - -340.000
91722.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -90.490.000 - - -90.490.00091722.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -19.278.000 - - -19.278.00091722.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -960.000 - - -960.000
TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000
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ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL E SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 25 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.0001122.12.01 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 7.912.000 - - 7.912.0001122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 16.072.000 - - 16.072.0001130.00.00 Contribuicao de Melhoria 3.590.000 - - 3.590.0001130.04.00 Contrib.Melhoria p/Pavim.e Obras Complementares 3.590.000 - - 3.590.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - - 92.521.000 92.521.0001230.00.00 COSIP - Contribuição p/ Custeio do Serviço de Ilumin.Publica - - 92.521.000 92.521.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 6.181.000 7.173.000 36.040.0001310.00.00 Receitas Imobiliarias 225.000 - 80.000 305.0001311.00.00 Alugueis 100.000 - 80.000 180.0001312.00.00 Arrendamentos 125.000 - - 125.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 12.410.000 1.091.000 7.093.000 20.594.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios 12.410.000 1.091.000 7.093.000 20.594.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados 1.910.000 - 6.843.000 8.753.0001325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB- - 1.000.000 1.000.000
1325.01.05 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. Educacao - MDE 800.000 - - 800.0001325.01.06 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.- Ações e Serviços Públicos de Saude 800.000 - - 800.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. 310.000 - 5.843.000 6.153.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 10.500.000 1.091.000 250.000 11.841.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados 10.500.000 1.091.000 250.000 11.841.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 10.050.000 5.090.000 - 15.140.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos 2.150.000 650.000 - 2.800.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 100.000 - 250.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 4.440.000 - 12.340.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 7.639.000 - 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 40.000 - 90.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 501.120.000 1.232.364.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 26 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 100.000 - 250.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 4.440.000 - 12.340.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 7.639.000 - 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 40.000 - 90.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 501.120.000 1.232.364.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
- - 280.000 280.000
1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.0001722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 23.130.000 571.304.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços446.984.000 - - 446.984.000
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 23.100.000 23.100.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.0001724.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB- - 406.600.000 406.600.000
1760.00.00 Transferencias de Convenios 46.000 - 17.110.000 17.156.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 7.954.000 7.954.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 7.954.000 7.954.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades- - 1.006.000 1.006.000
1762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.006.000 1.006.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas 46.000 - 8.150.000 8.196.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.472.000 266.000 75.923.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 31.991.000 - 43.314.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e
Urbana4.000.000 - - 4.000.000
1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 12.000 - 25.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 12.000 - 25.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 12.000 - 25.0001919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 31.979.000 - 32.039.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 26.000 - 3.311.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 27 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 455.000 266.000 6.878.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 455.000 266.000 6.878.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 455.000 266.000 6.878.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.910.000 279.909.000 281.819.0002100.00.00 OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.0002110.00.00 Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002119.00.00 Outras Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002120.00.00 Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002129.00.00 Outras Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - 500.000 1.718.000 2.218.0002210.00.00 Alienacao de Bens Moveis - - 100.000 100.0002219.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis - - 100.000 100.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
2229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 88.816.000 88.816.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 88.816.000 88.816.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 82.952.000 82.952.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 82.952.000 82.952.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 5.300.000 5.300.0002472.99.00 Outras Transferencias de Convênios do Estado - - 5.300.000 5.300.0002474.00.00 Transf.Convenios de Instituicoes Privadas - - 564.000 564.00090000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.00091721.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -33.170.000 - - -33.170.00091721.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.134.000 - - -1.134.00091721.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC
87/96-340.000 - - -340.000
91722.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -90.490.000 - - -90.490.00091722.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -19.278.000 - - -19.278.00091722.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -960.000 - - -960.000
TOTAL 1.582.025.000 48.242.000 885.241.000 2.515.508.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor
Público- 101.381.000 - 101.381.000
1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis55.590.000 - - 55.590.000
1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 31.991.000 - 43.314.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e
Urbana4.000.000 - - 4.000.000
1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 12.000 - 25.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 12.000 - 25.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 12.000 - 25.0001919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 31.979.000 - 32.039.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 26.000 - 3.311.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 28 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 742.933.000 742.933.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 621.818.000 621.818.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 609.164.000 609.164.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 121.115.000 121.115.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 91.768.000 91.768.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 29.347.000 29.347.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 29.347.000 29.347.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 8.782.000 8.782.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 3.000 3.0001761.01.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ o SUS - - 3.000 3.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades- - 3.850.000 3.850.000
1762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 3.850.000 3.850.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 4.929.000 4.929.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 385.000 2.786.000 3.171.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 132.000 46.000 178.0001922.00.00 Restituicoes - 132.000 46.000 178.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 12.000 44.000 56.0001990.00.00 Receitas Diversas - 253.000 2.740.000 2.993.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1990.99.00 Outras Receitas - 253.000 2.740.000 2.993.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 253.000 2.740.000 2.993.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 2.724.000 2.725.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.724.000 2.724.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 1.312.000 1.312.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.412.000 1.412.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000
7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS
- 128.950.000 - 128.950.000
7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.000
TOTAL - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor
Público- 101.381.000 - 101.381.000
1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor
Público- 101.381.000 - 101.381.000
1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 29 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1990.99.00 Outras Receitas - 253.000 2.740.000 2.993.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 253.000 2.740.000 2.993.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 2.724.000 2.725.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.724.000 2.724.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 1.312.000 1.312.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.412.000 1.412.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000
7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS
- 128.950.000 - 128.950.000
7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.000
TOTAL - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor
Público- 101.381.000 - 101.381.000
1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
FISCAL 1.582.025.000 48.242.000 885.241.000 2.515.508.000
RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.000
RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.000
RECEITAS DE CONTRIBUICOES - - 92.521.000 92.521.000
RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 6.181.000 7.173.000 36.040.000
RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.000
RECEITAS DE SERVICOS 50.000 40.000 - 90.000
TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 501.120.000 1.232.364.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.472.000 266.000 75.923.000
RECEITAS DE CAPITAL - 1.910.000 279.909.000 281.819.000
OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.000
ALIENACAO DE BENS - 500.000 1.718.000 2.218.000
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 88.816.000 88.816.000
DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.000
SEGURIDADE - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000
RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
SEGURIDADE - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000
RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.000
RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.000
RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.000
TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 385.000 2.786.000 3.171.000
RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 2.724.000 2.725.000
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.000
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.000
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOES AO RPPS
- 128.950.000 - 128.950.000
TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 30 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 100.000 30.000 130.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 15.000 - 15.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 15.000 - 15.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 15.000 - 15.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 15.000 - 15.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 15.000 - 15.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 30.000 30.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 30.000 30.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 30.000 30.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 30.000 30.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 85.000 - 85.0001990.00.00 Receitas Diversas - 85.000 - 85.0001990.99.00 Outras Receitas - 85.000 - 85.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 85.000 - 85.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 20.000 20.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 20.000 20.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 20.000 20.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 20.000 20.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 20.000 20.000
TOTAL - 100.000 50.000 150.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 84.410.000 - 84.410.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 600.000 - 600.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 600.000 - 600.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 - 600.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 - 600.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 - 600.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 13.000 - 13.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 12.000 - 12.0001922.00.00 Restituicoes - 12.000 - 12.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 12.000 - 12.0001990.00.00 Receitas Diversas - 1.000 - 1.0001990.99.00 Outras Receitas - 1.000 - 1.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 1.000 - 1.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 - 1.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
TOTAL - 84.411.000 - 84.411.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 31 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 33.569.000 1.000.000 34.569.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.440.000 - 1.440.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 440.000 - 440.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 440.000 - 440.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 1.000.000 1.000.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 1.000.000 1.000.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.000.000 1.000.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.000.000 1.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 32.129.000 - 32.129.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 31.979.000 - 31.979.0001919.00.00 Multas de Outras Origens - 31.979.000 - 31.979.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001990.00.00 Receitas Diversas - 150.000 - 150.0001990.99.00 Outras Receitas - 150.000 - 150.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 150.000 - 150.000
TOTAL - 33.569.000 1.000.000 34.569.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 4.602.000 4.602.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA - - 4.252.000 4.252.0001120.00.00 Taxas - - 4.252.000 4.252.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia - - 4.252.000 4.252.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 250.000 250.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 250.000 250.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 250.000 250.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 250.000 250.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 250.000 250.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 100.000 100.0001990.00.00 Receitas Diversas - - 100.000 100.0001990.99.00 Outras Receitas - - 100.000 100.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - - 100.000 100.000
TOTAL - - 4.602.000 4.602.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 4.686.000 - 4.686.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 4.650.000 - 4.650.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 4.650.000 - 4.650.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos - 650.000 - 650.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. - 550.000 - 550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm - 550.000 - 550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços - 100.000 - 100.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 4.000.000 - 4.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 36.000 - 36.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.00.00 Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 26.000 - 26.0001990.00.00 Receitas Diversas - 10.000 - 10.0001990.99.00 Outras Receitas - 10.000 - 10.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 10.000 - 10.000
TOTAL - 4.686.000 - 4.686.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 32 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 4.686.000 - 4.686.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 4.650.000 - 4.650.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 4.650.000 - 4.650.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos - 650.000 - 650.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. - 550.000 - 550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm - 550.000 - 550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços - 100.000 - 100.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 4.000.000 - 4.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 36.000 - 36.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.00.00 Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 26.000 - 26.0001990.00.00 Receitas Diversas - 10.000 - 10.0001990.99.00 Outras Receitas - 10.000 - 10.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 10.000 - 10.000
TOTAL - 4.686.000 - 4.686.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 33.569.000 1.000.000 34.569.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.440.000 - 1.440.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 440.000 - 440.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 440.000 - 440.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 1.000.000 1.000.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 1.000.000 1.000.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.000.000 1.000.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.000.000 1.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 32.129.000 - 32.129.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 31.979.000 - 31.979.0001919.00.00 Multas de Outras Origens - 31.979.000 - 31.979.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001990.00.00 Receitas Diversas - 150.000 - 150.0001990.99.00 Outras Receitas - 150.000 - 150.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 150.000 - 150.000
TOTAL - 33.569.000 1.000.000 34.569.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 4.686.000 - 4.686.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 4.650.000 - 4.650.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 4.650.000 - 4.650.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos - 650.000 - 650.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. - 550.000 - 550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm - 550.000 - 550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços - 100.000 - 100.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 4.000.000 - 4.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 36.000 - 36.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.00.00 Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 26.000 - 26.0001990.00.00 Receitas Diversas - 10.000 - 10.0001990.99.00 Outras Receitas - 10.000 - 10.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 10.000 - 10.000
TOTAL - 4.686.000 - 4.686.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 102.953.000 - 102.953.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor
Público- 101.381.000 - 101.381.000
1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.200.000 - 1.200.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.200.000 - 1.200.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 372.000 - 372.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 120.000 - 120.0001922.00.00 Restituicoes - 120.000 - 120.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 252.000 - 252.0001990.99.00 Outras Receitas - 252.000 - 252.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 252.000 - 252.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE
CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000
7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS
- 128.950.000 - 128.950.000
7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.000
TOTAL - 231.903.000 - 231.903.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 33 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
2471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 1.312.000 1.312.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.412.000 1.412.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.000
TOTAL - - 708.726.000 708.726.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 33.569.000 1.000.000 34.569.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.440.000 - 1.440.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 440.000 - 440.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 440.000 - 440.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 1.000.000 1.000.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 1.000.000 1.000.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.000.000 1.000.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.000.000 1.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 32.129.000 - 32.129.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 31.979.000 - 31.979.0001919.00.00 Multas de Outras Origens - 31.979.000 - 31.979.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001990.00.00 Receitas Diversas - 150.000 - 150.0001990.99.00 Outras Receitas - 150.000 - 150.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 150.000 - 150.000
TOTAL - 33.569.000 1.000.000 34.569.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 706.002.000 706.002.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 14.000 14.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 14.000 14.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 14.000 14.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 14.000 14.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 10.000 10.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 4.000 4.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 705.988.000 705.988.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 701.056.000 701.056.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 588.640.000 588.640.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 588.640.000 588.640.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 112.416.000 112.416.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 89.269.000 89.269.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 23.147.000 23.147.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 23.147.000 23.147.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 4.932.000 4.932.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 3.000 3.0001761.01.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ o SUS - - 3.000 3.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 4.929.000 4.929.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.724.000 2.724.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 23.026.000 23.026.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 3.000 3.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 3.000 3.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 3.000 3.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 3.000 3.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 3.000 3.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 23.023.000 23.023.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 23.023.000 23.023.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 20.524.000 20.524.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 20.524.000 20.524.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 2.499.000 2.499.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 2.499.000 2.499.000
TOTAL - - 23.026.000 23.026.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 34 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 2.500.000 2.500.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 200.000 200.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 200.000 200.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 200.000 200.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 200.000 200.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 200.000 200.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 2.300.000 2.300.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - - 10.000 10.0001922.00.00 Restituicoes - - 10.000 10.0001922.99.00 Outras Restituicoes - - 10.000 10.0001990.00.00 Receitas Diversas - - 2.290.000 2.290.0001990.99.00 Outras Receitas - - 2.290.000 2.290.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - - 2.290.000 2.290.000
TOTAL - - 2.500.000 2.500.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 6.326.000 6.326.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 92.000 92.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 92.000 92.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 92.000 92.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 92.000 92.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 92.000 92.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 6.200.000 6.200.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 6.200.000 6.200.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 6.200.000 6.200.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 6.200.000 6.200.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 6.200.000 6.200.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 34.000 34.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - - 34.000 34.0001922.00.00 Restituicoes - - 34.000 34.0001922.99.00 Outras Restituicoes - - 34.000 34.000
TOTAL - - 6.326.000 6.326.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 92.000 956.000 1.048.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 40.000 - 40.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 40.000 - 40.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 40.000 - 40.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 40.000 - 40.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 40.000 - 40.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 40.000 - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 956.000 956.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 956.000 956.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 956.000 956.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 956.000 956.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 12.000 - 12.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - 12.000 - 12.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias - 12.000 - 12.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.410.000 - 1.410.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 35 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 92.000 956.000 1.048.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 40.000 - 40.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 40.000 - 40.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 40.000 - 40.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 40.000 - 40.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 40.000 - 40.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 40.000 - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 956.000 956.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 956.000 956.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 956.000 956.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 956.000 956.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 12.000 - 12.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - 12.000 - 12.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias - 12.000 - 12.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.410.000 - 1.410.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 17.150.000 17.150.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 644.000 644.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 644.000 644.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 644.000 644.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 644.000 644.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 644.000 644.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 16.504.000 16.504.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 12.654.000 12.654.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 12.654.000 12.654.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 3.850.000 3.850.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 3.850.000 3.850.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 3.850.000 3.850.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 2.000 2.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - - 2.000 2.0001922.00.00 Restituicoes - - 2.000 2.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.000
TOTAL - - 17.150.000 17.150.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 92.000 956.000 1.048.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 40.000 - 40.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 40.000 - 40.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 40.000 - 40.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 40.000 - 40.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 40.000 - 40.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 40.000 - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 956.000 956.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 956.000 956.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 956.000 956.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 956.000 956.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 12.000 - 12.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - 12.000 - 12.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias - 12.000 - 12.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.410.000 - 1.410.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
TOTAL - 1.502.000 956.000 2.458.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 145.000 891.000 1.036.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 25.000 17.000 42.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 25.000 17.000 42.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 25.000 17.000 42.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 17.000 17.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 17.000 17.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 25.000 - 25.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 25.000 - 25.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 874.000 874.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 874.000 874.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 760.000 760.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 760.000 760.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 114.000 114.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 120.000 - 120.0001990.99.00 Outras Receitas - 120.000 - 120.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 120.000 - 120.000
TOTAL - 145.000 891.000 1.036.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 36 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 145.000 891.000 1.036.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 25.000 17.000 42.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 25.000 17.000 42.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 25.000 17.000 42.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 17.000 17.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 17.000 17.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 25.000 - 25.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 25.000 - 25.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 874.000 874.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 874.000 874.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 760.000 760.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 760.000 760.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 114.000 114.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 120.000 - 120.0001990.99.00 Outras Receitas - 120.000 - 120.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 120.000 - 120.000
TOTAL - 145.000 891.000 1.036.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 96.000 - 96.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 6.000 - 6.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 6.000 - 6.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 6.000 - 6.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 6.000 - 6.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 6.000 - 6.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 90.000 - 90.0001990.00.00 Receitas Diversas - 90.000 - 90.0001990.99.00 Outras Receitas - 90.000 - 90.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 90.000 - 90.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 4.000.000 4.000.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 4.000.000 4.000.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 4.000.000 4.000.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 4.000.000 4.000.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 4.000.000 4.000.000
TOTAL - 96.000 4.000.000 4.096.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 145.000 891.000 1.036.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 25.000 17.000 42.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 25.000 17.000 42.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 25.000 17.000 42.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 17.000 17.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 17.000 17.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 25.000 - 25.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 25.000 - 25.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 874.000 874.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 874.000 874.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 760.000 760.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 760.000 760.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 114.000 114.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 120.000 - 120.0001990.99.00 Outras Receitas - 120.000 - 120.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 120.000 - 120.000
TOTAL - 145.000 891.000 1.036.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 2.000 2.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 2.000 2.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.000 2.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 2.000 2.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 2.000 2.000
TOTAL - - 2.000 2.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 37 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 9.000 350.000 359.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - 9.000 - 9.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao - 9.000 - 9.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 350.000 350.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 350.000 350.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 350.000 350.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 350.000 350.000
TOTAL - 9.000 350.000 359.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 7.635.000 - 7.635.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 5.000 - 5.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 5.000 - 5.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 5.000 - 5.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 5.000 - 5.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 5.000 - 5.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - 7.630.000 - 7.630.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao - 7.630.000 - 7.630.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 500.000 3.956.000 4.456.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - 500.000 - 500.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - 500.000 - 500.0002229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - 500.000 - 500.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 3.956.000 3.956.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 3.956.000 3.956.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 3.956.000 3.956.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 3.956.000 3.956.000
TOTAL - 8.135.000 3.956.000 12.091.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 - 597.501.000 2.324.898.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - - 929.740.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 55.590.000 - - 55.590.0001113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - - 41.711.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - - 17.727.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000
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ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 - 597.501.000 2.324.898.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - - 929.740.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 55.590.000 - - 55.590.0001113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - - 41.711.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - - 17.727.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000
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ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 - 597.501.000 2.324.898.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - - 929.740.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 55.590.000 - - 55.590.0001113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - - 41.711.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - - 17.727.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000
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ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.0001122.12.01 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 7.912.000 - - 7.912.0001122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 16.072.000 - - 16.072.0001130.00.00 Contribuicao de Melhoria 3.590.000 - - 3.590.0001130.04.00 Contrib.Melhoria p/Pavim.e Obras Complementares 3.590.000 - - 3.590.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - - 92.521.000 92.521.0001230.00.00 COSIP - Contribuição p/ Custeio do Serviço de Ilumin.Publica - - 92.521.000 92.521.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 - 6.906.000 29.592.0001310.00.00 Receitas Imobiliarias 225.000 - 80.000 305.0001311.00.00 Alugueis 100.000 - 80.000 180.0001312.00.00 Arrendamentos 125.000 - - 125.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 12.410.000 - 6.826.000 19.236.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios 12.410.000 - 6.826.000 19.236.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados 1.910.000 - 6.826.000 8.736.0001325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB- - 1.000.000 1.000.000
1325.01.05 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. Educacao - MDE 800.000 - - 800.0001325.01.06 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.- Ações e Serviços Públicos de Saude 800.000 - - 800.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. 310.000 - 5.826.000 6.136.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 10.500.000 - - 10.500.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados 10.500.000 - - 10.500.000
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ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 10.050.000 - - 10.050.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos 2.150.000 - - 2.150.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 - - 2.000.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 - - 2.000.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 - - 150.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 - - 7.900.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.000
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ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE- - 10.500.000 10.500.000
1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
- - 280.000 280.000
1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000
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ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 23.130.000 571.304.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços446.984.000 - - 446.984.000
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 23.100.000 23.100.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.0001724.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB- - 406.600.000 406.600.000
1760.00.00 Transferencias de Convenios 46.000 - 13.898.000 13.944.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 5.856.000 5.856.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 5.856.000 5.856.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 6.000 6.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 6.000 6.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas 46.000 - 8.036.000 8.082.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 - 166.000 43.351.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 - - 11.323.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana 4.000.000 - - 4.000.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
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ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 - - 13.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 - - 13.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 - - 13.000
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ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 - - 60.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 - - 3.285.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 - 166.000 6.323.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE- - 10.500.000 10.500.000
1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
- - 280.000 280.000
1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE- - 10.500.000 10.500.000
1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
- - 280.000 280.000
1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 40 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 271.933.000 271.933.0002100.00.00 OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.0002110.00.00 Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002119.00.00 Outras Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002120.00.00 Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002129.00.00 Outras Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - - 1.718.000 1.718.0002210.00.00 Alienacao de Bens Moveis - - 100.000 100.0002219.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis - - 100.000 100.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - - 1.618.000 1.618.0002229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - - 1.618.000 1.618.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 80.840.000 80.840.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 80.840.000 80.840.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 74.976.000 74.976.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 74.976.000 74.976.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 5.300.000 5.300.0002472.99.00 Outras Transferencias de Convênios do Estado - - 5.300.000 5.300.0002474.00.00 Transf.Convenios de Instituicoes Privadas - - 564.000 564.00090000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.00091721.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -33.170.000 - - -33.170.00091721.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.134.000 - - -1.134.00091721.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 -340.000 - - -340.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
91722.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -90.490.000 - - -90.490.00091722.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -19.278.000 - - -19.278.00091722.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -960.000 - - -960.000
TOTAL 1.582.025.000 - 869.434.000 2.451.459.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 450.000 450.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 450.000 450.0001990.00.00 Receitas Diversas - - 450.000 450.0001990.99.00 Outras Receitas - - 450.000 450.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - - 450.000 450.000
TOTAL - - 450.000 450.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE- - 10.500.000 10.500.000
1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
- - 280.000 280.000
1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL
1919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 - - 60.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 - - 3.285.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 - 166.000 6.323.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL %
FISCAL 979.472.000 48.242.000 885.207.000 1.912.921.000 53,28%
DESPESAS CORRENTES 785.160.800 37.746.000 562.273.000 1.385.179.800 38,58% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.989.200 6.301.000 395.317.000 831.607.200 23,16% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.212.600 31.372.000 166.956.000 532.540.600 14,83%DESPESAS DE CAPITAL 194.311.200 10.496.000 321.166.000 525.973.200 14,65% INVESTIMENTOS 160.501.000 7.845.000 317.211.000 485.557.000 13,53% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05% RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05%
SEGURIDADE 602.553.000 316.314.000 758.212.000 1.677.079.000 46,72%
DESPESAS CORRENTES 593.905.254 311.064.000 716.650.000 1.621.619.254 45,17% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.969.000 227.115.000 150.361.000 855.445.000 23,83% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.936.254 83.949.000 566.289.000 766.174.254 21,34%DESPESAS DE CAPITAL 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41% INVESTIMENTOS 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 41 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL %
FISCAL 979.472.000 48.242.000 885.207.000 1.912.921.000 53,28%
DESPESAS CORRENTES 785.160.800 37.746.000 562.273.000 1.385.179.800 38,58% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.989.200 6.301.000 395.317.000 831.607.200 23,16% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.212.600 31.372.000 166.956.000 532.540.600 14,83%DESPESAS DE CAPITAL 194.311.200 10.496.000 321.166.000 525.973.200 14,65% INVESTIMENTOS 160.501.000 7.845.000 317.211.000 485.557.000 13,53% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05% RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05%
SEGURIDADE 602.553.000 316.314.000 758.212.000 1.677.079.000 46,72%
DESPESAS CORRENTES 593.905.254 311.064.000 716.650.000 1.621.619.254 45,17% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.969.000 227.115.000 150.361.000 855.445.000 23,83% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.936.254 83.949.000 566.289.000 766.174.254 21,34%DESPESAS DE CAPITAL 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41% INVESTIMENTOS 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL %
TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
1 - Legislativa 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -
1 31 Acao Legislativa - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -
2 - Judiciaria 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -
2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -
4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.000
4 122 Administracao Geral - 36.224.600 36.224.600 36.219.600 - 5.0004 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD - 19.293.000 19.293.000 19.293.000 - -4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD - 17.833.000 17.833.000 17.833.000 - -
4 122 115 2703 ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO - 1.460.000 1.460.000 1.460.000 - -
4 122 116 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -
4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 123 Administracao Financeira - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -4 126 Tecnologia da Informacao - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.0004 129 Administracao de Receitas - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 2245 ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 130 Administracao de Concessoes - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 4083 ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.000
6 - Segurança Pública 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -
6 181 Policiamento - 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -6 181 165 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 165 2718 ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 307 SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -
6 181 307 2732 AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -
8 - Assistencia Social 65.774.000 65.774.000 39.344.000 - 26.430.000
8 122 Administracao Geral - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 2700 ADMINISTRAÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 128 Formacao de Recursos Humanos - 296.000 296.000 - - 296.000
8 128 250 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 296.000 296.000 - - 296.000
8 128 250 4422 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS - 296.000 296.000 - - 296.0008 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 4364 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS
OUTROSRECURSOS TOTAL %
FISCAL 979.472.000 48.242.000 885.207.000 1.912.921.000 53,28%
DESPESAS CORRENTES 785.160.800 37.746.000 562.273.000 1.385.179.800 38,58% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.989.200 6.301.000 395.317.000 831.607.200 23,16% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.212.600 31.372.000 166.956.000 532.540.600 14,83%DESPESAS DE CAPITAL 194.311.200 10.496.000 321.166.000 525.973.200 14,65% INVESTIMENTOS 160.501.000 7.845.000 317.211.000 485.557.000 13,53% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05% RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05%
SEGURIDADE 602.553.000 316.314.000 758.212.000 1.677.079.000 46,72%
DESPESAS CORRENTES 593.905.254 311.064.000 716.650.000 1.621.619.254 45,17% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.969.000 227.115.000 150.361.000 855.445.000 23,83% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.936.254 83.949.000 566.289.000 766.174.254 21,34%DESPESAS DE CAPITAL 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41% INVESTIMENTOS 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%CAMPO GRANDE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
1 - Legislativa 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -
1 31 Acao Legislativa - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -
2 - Judiciaria 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -
2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -
4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.000
4 122 Administracao Geral - 36.224.600 36.224.600 36.219.600 - 5.0004 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD - 19.293.000 19.293.000 19.293.000 - -4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD - 17.833.000 17.833.000 17.833.000 - -
4 122 115 2703 ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO - 1.460.000 1.460.000 1.460.000 - -
4 122 116 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -
4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 123 Administracao Financeira - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -4 126 Tecnologia da Informacao - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 42 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.0004 129 Administracao de Receitas - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 2245 ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 130 Administracao de Concessoes - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 4083 ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.000
6 - Segurança Pública 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -
6 181 Policiamento - 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -6 181 165 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 165 2718 ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 307 SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -
6 181 307 2732 AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -
8 - Assistencia Social 65.774.000 65.774.000 39.344.000 - 26.430.000
8 122 Administracao Geral - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 2700 ADMINISTRAÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 128 Formacao de Recursos Humanos - 296.000 296.000 - - 296.000
8 128 250 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 296.000 296.000 - - 296.000
8 128 250 4422 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS - 296.000 296.000 - - 296.0008 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 4364 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 - Assistencia Social 65.774.000 65.774.000 39.344.000 - 26.430.0008 244 Assistencia Comunitaria - 43.842.000 43.842.000 20.212.000 - 23.630.0008 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - 100.000 100.000 100.000 - -8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - 100.000 100.000 100.000 - -
8 244 145 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 7.510.000 7.510.000 150.000 - 7.360.000
8 244 145 4379
OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS
- 7.510.000 7.510.000 150.000 - 7.360.000
8 244 250 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.822.000 1.822.000 - - 1.822.000
8 244 250 4423 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 1.822.000 1.822.000 - - 1.822.000
8 244 284 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.019.000 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000
8 244 284 4424
OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS.
- 10.019.000 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000
8 244 285 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIS - 21.238.000 21.238.000 18.861.000 - 2.377.0008 244 285 4365 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIS - 21.238.000 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000
8 244 294 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 2.703.000 2.703.000 - - 2.703.000
8 244 294 4373
OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS
- 2.703.000 2.703.000 - - 2.703.000
8 244 312 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - 450.000 450.000 - - 450.0008 244 312 2731 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - 450.000 450.000 - - 450.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
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9 - Previdencia Social 339.062.000 339.062.000 112.129.000 226.903.000 30.000
9 122 Administracao Geral - 2.900.000 2.900.000 - 2.900.000 -9 122 314 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMPCG - 2.900.000 2.900.000 - 2.900.000 -9 122 314 4311 ADMINISTRAÇÃO DO IMPCG - 2.900.000 2.900.000 - 2.900.000 -9 272 Previdencia do Regime Estatutario - 336.162.000 336.162.000 112.129.000 224.003.000 30.0009 272 273 GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 8.617.000 8.617.000 8.587.000 - 30.000
9 272 273 2434 PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - 403.000 403.000 403.000 - -
9 272 273 2474 PAGAMENTO DE DESPESAS DO PASEP - 8.214.000 8.214.000 8.184.000 - 30.0009 272 275 PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS - 327.545.000 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -9 272 275 4303 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - 327.545.000 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -
10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.000
10 122 Administracao Geral - 64.381.000 64.381.000 47.707.000 3.346.000 13.328.000
10 122 266MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
- 61.035.000 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- 60.540.000 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
10 122 266 4243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - 495.000 495.000 495.000 - -
10 122 298 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSERV - 3.346.000 3.346.000 - 3.346.000 -
10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED - 3.346.000 3.346.000 - 3.346.000 -10 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000
10 301 257 3139INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA
21.056.000 - 21.056.000 6.893.000 - 14.163.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
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1 - Legislativa 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -
1 31 Acao Legislativa - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -
2 - Judiciaria 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -
2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -
4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.000
4 122 Administracao Geral - 36.224.600 36.224.600 36.219.600 - 5.0004 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD - 19.293.000 19.293.000 19.293.000 - -4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD - 17.833.000 17.833.000 17.833.000 - -
4 122 115 2703 ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO - 1.460.000 1.460.000 1.460.000 - -
4 122 116 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -
4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 123 Administracao Financeira - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -4 126 Tecnologia da Informacao - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 43 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
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10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000
10 301 257 4150GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
- 219.360.000 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000
10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - 46.964.000 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000
10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.821.000 7.821.000 3.996.000 - 3.825.000
10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.326.000 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000
10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 495.000 495.000 2.000 - 493.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 18.420.000 831.504.000 849.924.000 196.844.000 81.065.000 572.015.000
10 302 262 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000 750.439.000 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000
10 302 262 3140INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
18.420.000 - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000
10 302 262 4232GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- 232.604.000 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000
10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS - 480.546.000 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000
10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU - 37.289.000 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000
10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.00010 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
10 303 264 4238GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE
- 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
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10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000
10 301 257 4150GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
- 219.360.000 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000
10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - 46.964.000 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000
10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.821.000 7.821.000 3.996.000 - 3.825.000
10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.326.000 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000
10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 495.000 495.000 2.000 - 493.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 18.420.000 831.504.000 849.924.000 196.844.000 81.065.000 572.015.000
10 302 262 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000 750.439.000 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000
10 302 262 3140INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
18.420.000 - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000
10 302 262 4232GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- 232.604.000 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000
10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS - 480.546.000 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000
10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU - 37.289.000 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000
10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.00010 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
10 303 264 4238GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE
- 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
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10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 305 Vigilancia Epidemiologica 39.173.000 - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.00010 305 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 39.173.000 - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000
10 305 265 3105GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
39.173.000 - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000
11 - Trabalho 7.642.000 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000
11 334 Fomento ao Trabalho - 7.642.000 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.00011 334 258 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT - 4.322.000 4.322.000 4.322.000 - -11 334 258 4183 ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT - 4.322.000 4.322.000 4.322.000 - -11 334 296 CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO - 3.320.000 3.320.000 862.000 1.502.000 956.00011 334 296 4381 INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS - 946.000 946.000 103.000 - 843.000
11 334 296 4382 DISPONIBILIZAR CURSOS QUE ATENDAM A DEMANDAS DO MUNICÍPIO - 870.000 870.000 759.000 - 111.000
11 334 296 4383 FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA - 2.000 2.000 - - 2.00011 334 296 4384 PROGRAMA CREDIGENTE - 1.502.000 1.502.000 - 1.502.000 -
12 - Educacao 26.615.000 750.093.000 776.708.000 312.125.000 - 464.583.000
12 306 Alimentacao e Nutricao - 21.000.000 21.000.000 10.000.000 - 11.000.00012 306 280 MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL - 21.000.000 21.000.000 10.000.000 - 11.000.00012 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - 21.000.000 21.000.000 10.000.000 - 11.000.00012 361 Ensino Fundamental 5.600.000 541.373.000 546.973.000 205.141.000 - 341.832.00012 361 149 FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000 541.373.000 546.973.000 205.141.000 - 341.832.000
12 361 149 1096 CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000 - 5.600.000 2.000.000 - 3.600.000
12 361 149 2197 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 541.373.000 541.373.000 203.141.000 - 338.232.000
12 362 Ensino Medio - 2.267.000 2.267.000 2.267.000 - -12 362 150 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO - 2.267.000 2.267.000 2.267.000 - -12 362 150 2484 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - 2.267.000 2.267.000 2.267.000 - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
12 - Educacao 26.615.000 750.093.000 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 365 Educacao Infantil 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.00012 365 148 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000
12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS 21.015.000 - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000
12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 185.453.000 185.453.000 86.717.000 - 98.736.000
13 - Cultura 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.000
13 392 Difusao Cultural - 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.00013 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - 14.042.000 14.042.000 9.946.000 96.000 4.000.000
13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - 10.542.000 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000
13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC - 3.500.000 3.500.000 3.500.000 - -13 392 140 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -
14 - Direitos da Cidadania 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.000
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.00014 422 253 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000
14 422 253 2733 FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000
14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000
14 422 259 2704 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000
14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 301 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -14 422 301 2713 ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 44 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
12 - Educacao 26.615.000 750.093.000 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 365 Educacao Infantil 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.00012 365 148 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000
12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS 21.015.000 - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000
12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 185.453.000 185.453.000 86.717.000 - 98.736.000
13 - Cultura 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.000
13 392 Difusao Cultural - 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.00013 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - 14.042.000 14.042.000 9.946.000 96.000 4.000.000
13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - 10.542.000 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000
13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC - 3.500.000 3.500.000 3.500.000 - -13 392 140 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -
14 - Direitos da Cidadania 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.000
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.00014 422 253 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000
14 422 253 2733 FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000
14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000
14 422 259 2704 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000
14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 301 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -14 422 301 2713 ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000
10 301 257 4150GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
- 219.360.000 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000
10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - 46.964.000 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000
10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.821.000 7.821.000 3.996.000 - 3.825.000
10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.326.000 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000
10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 495.000 495.000 2.000 - 493.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 18.420.000 831.504.000 849.924.000 196.844.000 81.065.000 572.015.000
10 302 262 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000 750.439.000 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000
10 302 262 3140INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
18.420.000 - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000
10 302 262 4232GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- 232.604.000 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000
10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS - 480.546.000 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000
10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU - 37.289.000 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000
10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.00010 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
10 303 264 4238GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE
- 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
15 - Urbanismo 263.569.000 263.569.000 113.120.000 100.000 150.349.000
15 122 Administracao Geral - 27.295.000 27.295.000 26.575.000 17.000 703.000
15 122 62 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA - 23.380.000 23.380.000 22.677.000 - 703.000
15 122 62 2268 ADMINISTRAÇÃO DA SEINTRHA - 23.380.000 23.380.000 22.677.000 - 703.000
15 122 199 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB - 3.731.000 3.731.000 3.730.000 1.000 -
15 122 199 4342 ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB - 3.731.000 3.731.000 3.730.000 1.000 -
15 122 246 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - 184.000 184.000 168.000 16.000 -
15 122 246 4168 GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - 184.000 184.000 168.000 16.000 -
15 451 Infra-Estrutura Urbana - 57.196.000 57.196.000 6.468.000 83.000 50.645.000
15 451 59 CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS - 54.202.000 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000
15 451 59 2267 IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS - 54.202.000 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000
15 451 63 INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - 2.129.000 2.129.000 1.305.000 - 824.000
15 451 63 2269 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS - 2.129.000 2.129.000 1.305.000 - 824.000
15 451 127 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO - 865.000 865.000 602.000 83.000 180.00015 451 127 4403 AÇÕES DE POLITICAS URBANAS - 747.000 747.000 599.000 83.000 65.000
15 451 127 4405GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA CAMPO GRANDE
- 118.000 118.000 3.000 - 115.000
15 452 Servicos Urbanos - 179.078.000 179.078.000 80.077.000 - 99.001.00015 452 29 GESTÃO TERRITORIAL - 321.000 321.000 321.000 - -15 452 29 2711 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL - 321.000 321.000 321.000 - -15 452 162 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE - 178.757.000 178.757.000 79.756.000 - 99.001.00015 452 162 2729 GESTÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS - 178.757.000 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
16 - Habitacao 12.960.000 12.960.000 510.000 8.144.000 4.306.000
16 244 Assistencia Comunitaria - 502.000 502.000 502.000 - -16 244 308 MUDANDO PARA MELHOR - 502.000 502.000 502.000 - -16 244 308 4420 GESTÃO DO FUNAF - 502.000 502.000 502.000 - -16 482 Habitacao Urbana - 12.458.000 12.458.000 8.000 8.144.000 4.306.00016 482 119 CASA DA GENTE - 7.259.000 7.259.000 2.000 2.952.000 4.305.00016 482 119 4407 CASA DA GENTE - 6.900.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000
16 482 119 4410 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E PROJETOS SOCIAIS - 359.000 359.000 - 9.000 350.000
16 482 122 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA - 5.199.000 5.199.000 6.000 5.192.000 1.00016 482 122 4372 ADMINISTRAÇÃO DA EMHA - 5.199.000 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000
18 - Gestao Ambiental 59.742.000 59.742.000 54.040.000 - 5.702.000
18 541 Preservacao e Conservacao Ambiental - 4.723.000 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00018 541 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - 4.723.000 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00018 541 283 2712 GESTÃO AMBIENTAL - 4.723.000 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00018 542 Controle Ambiental - 55.019.000 55.019.000 50.417.000 - 4.602.000
18 542 124 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR - 50.417.000 50.417.000 50.417.000 - -
18 542 124 2003 ADMINISTRAÇÃO DA SEMADUR - 50.417.000 50.417.000 50.417.000 - -18 542 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - 4.602.000 4.602.000 - - 4.602.00018 542 283 4390 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMMA - 4.602.000 4.602.000 - - 4.602.000
19 - Ciencia e Tecnologia 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tecnologico - 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.00019 573 292 CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA - 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 292 2706
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
- 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
23 - Comercio e Servicos 7.938.000 7.938.000 4.965.000 - 2.973.000
23 122 Administracao Geral - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 695 Turismo - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -
24 - Comunicação 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 Comunicacao Social - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 2138 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.000
26 122 Administracao Geral - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -26 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.00026 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 36 4345 GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - 208.388.000 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000
26 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - 79.495.000 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000
26 782 58 2730 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS - 128.893.000 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 45 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
23 - Comercio e Servicos 7.938.000 7.938.000 4.965.000 - 2.973.000
23 122 Administracao Geral - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 695 Turismo - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -
24 - Comunicação 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 Comunicacao Social - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 2138 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.000
26 122 Administracao Geral - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -26 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.00026 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 36 4345 GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - 208.388.000 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000
26 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - 79.495.000 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000
26 782 58 2730 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS - 128.893.000 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
23 - Comercio e Servicos 7.938.000 7.938.000 4.965.000 - 2.973.000
23 122 Administracao Geral - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 695 Turismo - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -
24 - Comunicação 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 Comunicacao Social - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 2138 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -
26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.000
26 122 Administracao Geral - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -26 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.00026 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 36 4345 GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - 208.388.000 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000
26 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - 79.495.000 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000
26 782 58 2730 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS - 128.893.000 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.00026 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.000
26 782 91 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE 155.283.000 - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000
26 782 91 1196 CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 19.718.000 - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000
26 782 91 1200 AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 86.256.000 - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000
26 782 91 1201 AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 49.309.000 - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000
27 - Desporte e Lazer 17.931.000 17.931.000 16.895.000 145.000 891.000
27 811 Desporto de Rendimento - 110.000 110.000 110.000 - -27 811 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - 110.000 110.000 110.000 - -27 811 17 4355 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAE - 110.000 110.000 110.000 - -27 812 Desporto Comunitario - 17.821.000 17.821.000 16.785.000 145.000 891.00027 812 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - 10.446.000 10.446.000 9.505.000 50.000 891.00027 812 17 4354 AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER - 10.446.000 10.446.000 9.505.000 50.000 891.00027 812 130 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP - 7.375.000 7.375.000 7.280.000 95.000 -27 812 130 4366 ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP - 7.375.000 7.375.000 7.280.000 95.000 -
28 - Encargos Especiais 83.864.000 83.864.000 83.864.000 - -
28 843 Serviço da Dívida Interna - 69.529.000 69.529.000 69.529.000 - -28 843 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 69.529.000 69.529.000 69.529.000 - -
28 843 163 2239 PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA - 69.529.000 69.529.000 69.529.000 - -
28 844 Serviço da Dívida Externa - 14.335.000 14.335.000 14.335.000 - -28 844 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 14.335.000 14.335.000 14.335.000 - -
28 844 163 2348 PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA - 14.335.000 14.335.000 14.335.000 - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
99 - Reserva de Contingencia - 6.768.000 - 5.000.000 1.768.000
99 997 Reserva do RPPS - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 999 9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 999 Reserva de Contingencia - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 1.768.000 - - 1.768.000
TOTAL 260.547.000 3.322.685.000 3.590.000.000 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000
PROJETO 260.547.000 260.547.000 61.786.000 198.761.000ATIVIDADE 3.322.685.000 3.322.685.000 1.520.239.000 359.556.000 1.442.890.000RESERVAS 6.768.000 5.000.000 1.768.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 46 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial
Ciencia e Tecnologia
Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e
Lazer
0101F Camara Municipal - - - - - - -
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - 50.000 - - -
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - 100.000 - - - - -
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - 110.000
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - -
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG 4.686.000 - - - - - -
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - -
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - 3.500.000 -
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - - - - -
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - -
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - 2.500.000 - - - - -
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - 21.238.000 - - - - -
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial
Ciencia e Tecnologia
Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e
Lazer
1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS - 22.350.000 - - - - -
2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP - - - - - - 17.821.000
2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC - - - - - 17.763.000 -
2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI 16.983.000 - - - - - -
2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - - - - - - -
2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA - - - - - - -
2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE 32.554.000 - - - - - -
2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC 8.151.000 - - - - - -
2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC - - - - - - -
2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM - - - - - - -
2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV 16.741.600 - - - 3.363.400 - -
2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS - 19.136.000 - - - - -
2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - 450.000 - - - - -
3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA - - - - - - -
3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR - - - - - - -
3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC - - 6.397.000 7.888.000 - - -
3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU - - - - - - -
3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
5.405.000 - - - - - -
3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP - - - - - - -
9997S Reserva do RPPS - - - - - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial
Ciencia e Tecnologia
Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e
Lazer
9999F Reserva de Contingencia - - - - - - -
104.003.600 65.774.000 6.397.000 7.938.000 3.363.400 21.263.000 17.931.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial
Ciencia e Tecnologia
Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e
Lazer
0101F Camara Municipal - - - - - - -
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - 50.000 - - -
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - 100.000 - - - - -
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - 110.000
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - -
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG 4.686.000 - - - - - -
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - -
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - 3.500.000 -
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - - - - -
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - -
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - 2.500.000 - - - - -
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - 21.238.000 - - - - -
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos
EspeciaisGestao
Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa
0101F Camara Municipal - - - - - - 68.300.000
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - -
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - -
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - -
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - 4.602.000 - - -
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - -
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - 502.000 - -
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - -
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - -
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - 776.708.000 - - - - -
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - -
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - -
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 47 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos
EspeciaisGestao
Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa
0101F Camara Municipal - - - - - - 68.300.000
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - -
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - -
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - -
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - 4.602.000 - - -
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - -
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - 502.000 - -
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - -
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - -
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - 776.708.000 - - - - -
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - -
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - -
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos
EspeciaisGestao
Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa
1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS - - - - - - -
2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP - - - - - - -
2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC - - - - - - -
2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI - - - - - - -
2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - - - - 359.000 - -
2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA - - - - 12.099.000 - -
2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE - - - - - - -
2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC - - - - - - -
2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC - - 83.864.000 - - - -
2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM - - - - - 15.617.000 -
2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV - - - - - - -
2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS - - - - - - -
2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - - - - - -
3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA - - - - - - -
3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR - - - 55.140.000 - - -
3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC - - - - - - -
3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU 1.682.000 - - - - - -
3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
1.798.000 - - - - - -
3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP - - - - - - -
9997S Reserva do RPPS - - - - - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos
EspeciaisGestao
Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa
9999F Reserva de Contingencia - - - - - - -
3.480.000 776.708.000 83.864.000 59.742.000 12.960.000 15.617.000 68.300.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos
EspeciaisGestao
Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa
0101F Camara Municipal - - - - - - 68.300.000
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - -
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - -
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - -
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - 4.602.000 - - -
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - -
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - 502.000 - -
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - -
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - -
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - 776.708.000 - - - - -
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - -
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - -
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial
Reserva de Contingencia Saude Segurança
Pública Trabalho Transporte Urbanismo
0101F Camara Municipal - - - - - - - 68.300.000
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - - 50.000
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - - 100.000
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - - 110.000
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - 4.780.000 4.780.000
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - 84.411.000 - - - - 84.411.000
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - 51.582.000 - 51.582.000
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - - 4.602.000
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - - 4.686.000
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - - 502.000
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - - 3.500.000
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - - 19.483.000
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.617.000 - - - - - - 8.617.000
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 330.445.000 - - - - - - 330.445.000
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - - 776.708.000
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - 1.128.542.000 - - - - 1.128.542.000
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - 54.290.000 - - - - 54.290.000
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - - 2.500.000
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - - 21.238.000
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - 7.642.000 - - 7.642.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 48 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial
Reserva de Contingencia Saude Segurança
Pública Trabalho Transporte Urbanismo
0101F Camara Municipal - - - - - - - 68.300.000
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - - 50.000
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - - 100.000
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - - 110.000
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - 4.780.000 4.780.000
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - 84.411.000 - - - - 84.411.000
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - 51.582.000 - 51.582.000
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - - 4.602.000
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - - 4.686.000
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - - 502.000
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - - 3.500.000
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - - 19.483.000
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.617.000 - - - - - - 8.617.000
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 330.445.000 - - - - - - 330.445.000
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - - 776.708.000
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - 1.128.542.000 - - - - 1.128.542.000
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - 54.290.000 - - - - 54.290.000
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - - 2.500.000
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - - 21.238.000
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - 7.642.000 - - 7.642.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial
Reserva de Contingencia Saude Segurança
Pública Trabalho Transporte Urbanismo
1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS - - - - - - - 22.350.000
2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP - - - - - - - 17.821.000
2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC - - - - - - - 17.763.000
2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI - - - - - - - 16.983.000
2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - - - - - - - 359.000
2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA - - - - - - - 12.099.000
2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE - - - - - - - 32.554.000
2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC - - - - - - - 8.151.000
2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC - - - - - - - 83.864.000
2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM - - - - - - - 15.617.000
2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV - - - - - - - 20.105.000
2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS - - - - - - - 19.136.000
2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - - - - - - 450.000
3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA - - - - - 363.671.000 258.468.000 622.139.000
3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR - - - - - - 321.000 55.461.000
3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC - - - - - - - 14.285.000
3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU - - - - - - - 1.682.000
3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
- - - - - - - 7.203.000
3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP - - - 43.122.000 - - - 43.122.000
9997S Reserva do RPPS - 5.000.000 - - - - - 5.000.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial
Reserva de Contingencia Saude Segurança
Pública Trabalho Transporte Urbanismo
9999F Reserva de Contingencia - 1.768.000 - - - - - 1.768.000
339.062.000 6.768.000 1.267.243.000 43.122.000 7.642.000 415.253.000 263.569.000 3.590.000.000
TOTAL DO ORÇAMENTO 3.590.000.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial
Reserva de Contingencia Saude Segurança
Pública Trabalho Transporte Urbanismo
0101F Camara Municipal - - - - - - - 68.300.000
0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - - 50.000
0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - - 100.000
0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - - 110.000
0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - 4.780.000 4.780.000
0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - 84.411.000 - - - - 84.411.000
0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - 51.582.000 - 51.582.000
0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - - 4.602.000
0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - - 4.686.000
0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - - 502.000
0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - - 3.500.000
0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - - 19.483.000
0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.617.000 - - - - - - 8.617.000
0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 330.445.000 - - - - - - 330.445.000
0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - - 776.708.000
1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - 1.128.542.000 - - - - 1.128.542.000
1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - 54.290.000 - - - - 54.290.000
1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - - 2.500.000
1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - - 21.238.000
1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - 7.642.000 - - 7.642.000
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
F 50.000 - - 50.000 - - -
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -
0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV
S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN
F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG
F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -
0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF
F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -
0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC
F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -
0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 49 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
F 50.000 - - 50.000 - - -
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -
0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV
S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN
F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG
F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -
0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF
F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -
0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC
F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -
0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG
S 330.445.000 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - -
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED F 776.708.000 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 -
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS S 1.128.542.000 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - -
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
S 54.290.000 49.235.000 - 5.055.000 - - -
1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA S 2.500.000 - - 1.732.500 767.500 - -
1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS S 21.238.000 - - 20.964.000 274.000 - -
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
F 7.642.000 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 -
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS S 22.350.000 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - -
2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP F 17.821.000 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - -
2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC F 17.763.000 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - -
2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI
F 16.983.000 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - -
2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB F 359.000 - - 359.000 - - -
2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA F 12.099.000 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000
2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE F 32.554.000 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC
F 8.151.000 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - -
2601F - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC
F 83.864.000 - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200
2700F - Procuradoria-Geral do Municipio - PGM F 15.617.000 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - -
2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV
F 20.105.000 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - -
2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS
S 19.136.000 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - -
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI S 450.000 - - 343.500 106.500 - -
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
F 622.139.000 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 -
3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR
F 55.461.000 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - -
3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC
F 14.285.000 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - -
3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU F 1.682.000 749.000 - 893.000 40.000 - -
3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
F 7.203.000 877.000 - 6.247.000 79.000 - -
3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP
F 43.122.000 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
F 50.000 - - 50.000 - - -
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -
0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV
S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN
F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG
F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -
0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF
F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -
0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC
F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -
0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 50 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9997S - Reserva do RPPS S 5.000.000 - - - - - -
9999F - Reserva de Contingencia F 1.768.000 - - - - - -
TOTAL 3.590.000.000 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854 536.016.746 8.559.000 31.857.200
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.677.079.000 855.445.000 766.174.254 50.459.746
TOTAL FISCAL 1.912.921.000 831.607.200 21.032.000 532.540.600 485.557.000 8.559.000 31.857.200
DESPESA CORRENTE 3.006.799.054 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854
DESPESA CAPITAL 576.432.946 536.016.746 8.559.000 31.857.200
RESERVAS 6.768.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0101F - Camara Municipal ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
1 Legislativa 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -1 31 Acao Legislativa 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -
1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -
1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -
90 46.701.000 - 19.677.000 813.000 - - 67.191.000 67.191.000 - -
91 1.109.000 - - - - - 1.109.000 1.109.000 - -
TOTAL 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -
DESPESA CORRENTE 47.810.000 - 19.677.000 67.487.000 67.487.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 813.000 - - 813.000 813.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
23 Comercio e Servicos - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -23 695 Turismo - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -
23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -
23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -
90 - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -
TOTAL - - 50.000 - - - 50.000 50.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 50.000 50.000 50.000 - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
F 50.000 - - 50.000 - - -
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -
0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV
S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN
F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG
F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -
0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF
F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -
0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC
F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -
0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -
CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E
ENCARGOSSOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9997S - Reserva do RPPS S 5.000.000 - - - - - -
9999F - Reserva de Contingencia F 1.768.000 - - - - - -
TOTAL 3.590.000.000 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854 536.016.746 8.559.000 31.857.200
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.677.079.000 855.445.000 766.174.254 50.459.746
TOTAL FISCAL 1.912.921.000 831.607.200 21.032.000 532.540.600 485.557.000 8.559.000 31.857.200
DESPESA CORRENTE 3.006.799.054 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854
DESPESA CAPITAL 576.432.946 536.016.746 8.559.000 31.857.200
RESERVAS 6.768.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 51 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
27 Desporte e Lazer - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -27 811 Desporto de Rendimento - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -27 811 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -
27 811 17 4355 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAE - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -
90 - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -
TOTAL - - 110.000 - - - 110.000 110.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 110.000 110.000 110.000 - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
15 Urbanismo 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.00015 122 Administracao Geral 3.246.000 - 664.000 5.000 - - 3.915.000 3.898.000 17.000 -
15 122 199 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -
15 122 199 4342 ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -
50 - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -
90 2.946.000 - 370.000 5.000 - - 3.321.000 3.320.000 1.000 -
91 300.000 - - - - - 300.000 300.000 - -
15 122 246FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -
15 122 246 4168GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO
- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -
90 - - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -
15 451 Infra-Estrutura Urbana - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000
15 451 127 DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL ESTRATÉGICO - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000
15 451 127 4403 AÇÕES DE POLITICAS URBANAS - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000
90 - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 52 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
15 Urbanismo 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.00015 451 Infra-Estrutura Urbana - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000
15 451 127 DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL ESTRATÉGICO - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000
15 451 127 4405
GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DEDRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARACAMPO GRANDE
- - 17.000 101.000 - - 118.000 3.000 - 115.000
90 - - 17.000 101.000 - - 118.000 3.000 - 115.000
TOTAL 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.000
DESPESA CORRENTE 3.246.000 - 1.423.000 4.669.000 4.494.000 95.000 80.000
DESPESA DE CAPITAL 111.000 - - 111.000 6.000 5.000 100.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
15 Urbanismo 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.00015 122 Administracao Geral 3.246.000 - 664.000 5.000 - - 3.915.000 3.898.000 17.000 -
15 122 199 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -
15 122 199 4342 ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -
50 - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -
90 2.946.000 - 370.000 5.000 - - 3.321.000 3.320.000 1.000 -
91 300.000 - - - - - 300.000 300.000 - -
15 122 246FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -
15 122 246 4168GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO
- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -
90 - - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -
15 451 Infra-Estrutura Urbana - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000
15 451 127 DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL ESTRATÉGICO - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000
15 451 127 4403 AÇÕES DE POLITICAS URBANAS - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000
90 - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 - 84.411.000 -10 122 Administracao Geral 1.696.000 - 1.550.000 100.000 - - 3.346.000 - 3.346.000 -
10 122 298 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSERV 1.696.000 - 1.550.000 100.000 - - 3.346.000 - 3.346.000 -
10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED 1.696.000 - 1.550.000 100.000 - - 3.346.000 - 3.346.000 -
50 - - 420.000 - - - 420.000 - 420.000 -
90 1.667.000 - 1.130.000 100.000 - - 2.897.000 - 2.897.000 -
91 29.000 - - - - - 29.000 - 29.000 -
10 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -
10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -
10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -90 - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -
TOTAL 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 84.411.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 - 84.411.000 -
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 - 84.411.000 -
DESPESA CORRENTE 1.696.000 - 82.565.000 84.261.000 - 84.261.000 -
DESPESA DE CAPITAL 150.000 - - 150.000 - 150.000 -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
26 Transporte 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.00026 122 Administracao Geral 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
50 - - 558.000 - - - 558.000 - 558.000 -
90 2.552.000 - 6.972.000 305.000 - - 9.829.000 2.698.000 7.131.000 -
91 217.000 - - - - - 217.000 217.000 - -
26 782 Transporte Rodoviario 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 36 4345GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
90 11.555.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 39.278.000 12.398.000 25.880.000 1.000.000
91 1.700.000 - - - - - 1.700.000 1.700.000 - -
TOTAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 53 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
26 Transporte 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.00026 122 Administracao Geral 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -
50 - - 558.000 - - - 558.000 - 558.000 -
90 2.552.000 - 6.972.000 305.000 - - 9.829.000 2.698.000 7.131.000 -
91 217.000 - - - - - 217.000 217.000 - -
26 782 Transporte Rodoviario 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
26 782 36 4345GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000
90 11.555.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 39.278.000 12.398.000 25.880.000 1.000.000
91 1.700.000 - - - - - 1.700.000 1.700.000 - -
TOTAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
DESPESA CORRENTE 16.024.000 - 28.054.000 44.078.000 17.011.000 26.267.000 800.000
DESPESA DE CAPITAL 7.504.000 - - 7.504.000 2.000 7.302.000 200.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
18 Gestao Ambiental - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.00018 542 Controle Ambiental - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000
18 542 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000
18 542 283 4390GESTÃO E MANUTENÇÃO DOFMMA
- - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000
90 - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000
TOTAL - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 4.602.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000
DESPESA CORRENTE - - 2.767.000 2.767.000 - - 2.767.000
DESPESA DE CAPITAL 1.835.000 - - 1.835.000 - - 1.835.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 Administracao de Concessoes 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -
4 130 114 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -
4 130 114 4083 ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -
50 - - 90.000 - - - 90.000 - 90.000 -
90 1.955.000 - 1.700.000 337.000 500.000 - 4.492.000 - 4.492.000 -
91 104.000 - - - - - 104.000 - 104.000 -
TOTAL 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 4.686.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -
DESPESA CORRENTE 2.059.000 - 1.790.000 3.849.000 - 3.849.000 -
DESPESA DE CAPITAL 337.000 500.000 - 837.000 - 837.000 -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 54 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
16 Habitacao - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -16 244 Assistencia Comunitaria - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -16 244 308 MUDANDO PARA MELHOR - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -16 244 308 4420 GESTÃO DO FUNAF - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -
50 - - - 1.000 - - 1.000 1.000 - -
90 - - 448.000 1.000 52.000 - 501.000 501.000 - -
TOTAL - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 448.000 448.000 448.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 2.000 52.000 - 54.000 54.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
13 Cultura - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -13 392 Difusao Cultural - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -
13 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -
13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -
90 - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -
TOTAL - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 3.500.000 3.500.000 3.500.000 - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -4 122 Administracao Geral 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -
4 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD 12.384.000 - 6.856.000 53.000 - - 19.293.000 19.293.000 - -
4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD 11.500.000 - 6.282.000 51.000 - - 17.833.000 17.833.000 - -
50 - - 780.000 - - - 780.000 780.000 - -
90 10.655.000 - 5.502.000 51.000 - - 16.208.000 16.208.000 - -
91 845.000 - - - - - 845.000 845.000 - -
4 122 115 2703ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO
884.000 - 574.000 2.000 - - 1.460.000 1.460.000 - -
90 780.000 - 574.000 2.000 - - 1.356.000 1.356.000 - -
91 104.000 - - - - - 104.000 104.000 - -
4 122 116FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
- - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -
4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -
90 - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -
TOTAL 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 55 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -4 122 Administracao Geral 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -
4 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD 12.384.000 - 6.856.000 53.000 - - 19.293.000 19.293.000 - -
4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD 11.500.000 - 6.282.000 51.000 - - 17.833.000 17.833.000 - -
50 - - 780.000 - - - 780.000 780.000 - -
90 10.655.000 - 5.502.000 51.000 - - 16.208.000 16.208.000 - -
91 845.000 - - - - - 845.000 845.000 - -
4 122 115 2703ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO
884.000 - 574.000 2.000 - - 1.460.000 1.460.000 - -
90 780.000 - 574.000 2.000 - - 1.356.000 1.356.000 - -
91 104.000 - - - - - 104.000 104.000 - -
4 122 116FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
- - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -
4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -
90 - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -
TOTAL 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
TOTAL FISCAL 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -
DESPESA CORRENTE 12.384.000 - 7.046.000 19.430.000 19.430.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 53.000 - - 53.000 53.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
9 Previdencia Social 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.0009 272 Previdencia do Regime Estatutario 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000
9 272 273 GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000
9 272 273 2434PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
403.000 - - - - - 403.000 403.000 - -
90 403.000 - - - - - 403.000 403.000 - -
9 272 273 2474 PAGAMENTO DE DESPESAS DO PASEP - - 8.214.000 - - - 8.214.000 8.184.000 - 30.000
90 - - 8.214.000 - - - 8.214.000 8.184.000 - 30.000
TOTAL 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 30.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000
DESPESA CORRENTE 403.000 - 8.214.000 8.617.000 8.587.000 - 30.000
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
9 Previdencia Social 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000 -9 122 Administracao Geral 1.716.000 - 1.084.000 100.000 - - 2.900.000 - 2.900.000 -
9 122 314 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMPCG 1.716.000 - 1.084.000 100.000 - - 2.900.000 - 2.900.000 -
9 122 314 4311 ADMINISTRAÇÃO DO IMPCG 1.716.000 - 1.084.000 100.000 - - 2.900.000 - 2.900.000 -
50 - - 336.000 - - - 336.000 - 336.000 -
90 1.638.000 - 748.000 100.000 - - 2.486.000 - 2.486.000 -
91 78.000 - - - - - 78.000 - 78.000 -
9 272 Previdencia do Regime Estatutario 327.245.000 - 300.000 - - - 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -
9 272 275 PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS 327.245.000 - 300.000 - - - 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -
9 272 275 4303 GESTÃOPREVIDENCIÁRIA 327.245.000 - 300.000 - - - 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -
20 - - 100.000 - - - 100.000 - 100.000 -
90 327.245.000 - 200.000 - - - 327.445.000 103.542.000 223.903.000 -
TOTAL 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000 -
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000 -
DESPESA CORRENTE 328.961.000 - 1.384.000 330.345.000 103.542.000 226.803.000 -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -
DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
DESPESA DE CAPITAL 100.000 - - 100.000 - 100.000 -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 56 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
12 Educacao 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 306 Alimentacao e Nutricao - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000
12 306 280 MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000
12 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000
90 - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000
12 361 Ensino Fundamental 456.350.000 - 78.925.000 11.697.000 1.000 - 546.973.000 205.141.000 - 341.832.000
12 361 149 FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 456.350.000 - 78.925.000 11.697.000 1.000 - 546.973.000 205.141.000 - 341.832.000
12 361 149 1096CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
- - - 5.600.000 - - 5.600.000 2.000.000 - 3.600.000
90 - - - 5.600.000 - - 5.600.000 2.000.000 - 3.600.000
12 361 149 2197GESTÃO E MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL
456.350.000 - 78.925.000 6.097.000 1.000 - 541.373.000 203.141.000 - 338.232.000
50 - - 20.000.000 - - - 20.000.000 20.000.000 - -
90 411.750.000 - 58.925.000 6.097.000 1.000 - 476.773.000 167.141.000 - 309.632.000
91 44.600.000 - - - - - 44.600.000 16.000.000 - 28.600.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
12 Educacao 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 362 Ensino Medio 472.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.267.000 2.267.000 - -
12 362 150 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO 472.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.267.000 2.267.000 - -
12 362 150 2484GESTÃO E MANUTENÇÃO DOENSINO MÉDIO
472.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.267.000 2.267.000 - -
90 428.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.223.000 2.223.000 - -
91 44.000 - - - - - 44.000 44.000 - -
12 365 Educacao Infantil 109.330.000 - 69.614.000 27.524.000 - - 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000
12 365 148 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 109.330.000 - 69.614.000 27.524.000 - - 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000
12 365 148 1090CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃOINFANTIL - CEINFS
- - - 21.015.000 - - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000
90 - - - 21.015.000 - - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000
12 365 148 2435GESTÃO E MANUTENÇÃO DAEDUCAÇÃO INFANTIL
109.330.000 - 69.614.000 6.509.000 - - 185.453.000 86.717.000 - 98.736.000
50 - - 30.000.000 - - - 30.000.000 30.000.000 - -
90 98.730.000 - 39.614.000 6.509.000 - - 144.853.000 52.717.000 - 92.136.000
91 10.600.000 - - - - - 10.600.000 4.000.000 - 6.600.000
TOTAL 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 464.583.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 - 464.583.000
PROJETO - - - 26.615.000 - - 26.615.000 10.000.000 - 16.615.000
ATIVIDADE 566.152.000 - 169.834.000 14.106.000 1.000 - 750.093.000 302.125.000 - 447.968.000
DESPESA CORRENTE 566.152.000 - 169.834.000 735.986.000 292.024.000 - 443.962.000
DESPESA DE CAPITAL 40.721.000 1.000 - 40.722.000 20.101.000 - 20.621.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 57 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 301 Atencao Basica 157.046.000 - 60.066.000 23.799.000 - - 240.911.000 139.450.000 - 101.461.000
10 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 157.046.000 - 60.062.000 23.308.000 - - 240.416.000 139.448.000 - 100.968.000
10 301 257 3139
INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOSARQUITETÔNICOS NAATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA
- - 4.000 21.052.000 - - 21.056.000 6.893.000 - 14.163.000
90 - - 4.000 21.052.000 - - 21.056.000 6.893.000 - 14.163.000
10 301 257 4150
GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
157.046.000 - 60.058.000 2.256.000 - - 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000
90 136.083.000 - 60.058.000 2.256.000 - - 198.397.000 112.592.000 - 85.805.000
91 20.963.000 - - - - - 20.963.000 19.963.000 - 1.000.000
10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 4.000 491.000 - - 495.000 2.000 - 493.000
10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 4.000 491.000 - - 495.000 2.000 - 493.000
90 - - 4.000 491.000 - - 495.000 2.000 - 493.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000
10 302 262IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000
10 302 262 3140
INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOSARQUITETÔNICO NAMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- - 4.000 18.416.000 - - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000
90 - - 4.000 18.416.000 - - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000
10 302 262 4232
GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
192.659.000 - 39.665.000 280.000 - - 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000
90 180.712.000 - 39.665.000 280.000 - - 220.657.000 135.950.000 - 84.707.000
91 11.947.000 - - - - - 11.947.000 11.947.000 - -
10 302 262 4234
GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOSCONVENIADOS ECONTRATADOS DO SUS
- - 480.546.000 - - - 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000
90 - - 480.546.000 - - - 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000
10 302 262IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000
10 302 262 4235
GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODO SAMU
28.954.000 - 7.442.000 893.000 - - 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000
90 27.698.000 - 7.442.000 893.000 - - 36.033.000 7.881.000 - 28.152.000
91 1.256.000 - - - - - 1.256.000 1.256.000 - -
10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 3.878.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
10 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS 3.878.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
10 303 264 4238
GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA NAREDE DE SAÚDE
3.878.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000
90 3.644.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.330.000 12.044.000 - 6.286.000
91 234.000 - - - - - 234.000 234.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 58 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 305 Vigilancia Epidemiologica 27.980.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000
10 305 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.980.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000
10 305 265 3105
GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
27.980.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000
90 24.508.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 35.701.000 20.065.000 - 15.636.000
91 3.472.000 - - - - - 3.472.000 3.472.000 - -
TOTAL 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 708.726.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO 27.980.000 - 9.276.000 41.393.000 - - 78.649.000 32.054.000 - 46.595.000
ATIVIDADE 430.537.000 - 612.762.000 6.594.000 - - 1.049.893.000 387.762.000 - 662.131.000
DESPESA CORRENTE 458.517.000 - 622.038.000 1.080.555.000 411.207.000 - 669.348.000
DESPESA DE CAPITAL 47.987.000 - - 47.987.000 8.609.000 - 39.378.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.00010 301 Atencao Basica 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000
10 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 42.582.000 - 4.382.000 - - - 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000
10 301 257 4151GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA
42.582.000 - 4.382.000 - - - 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000
90 38.893.000 - 4.382.000 - - - 43.275.000 23.581.000 - 19.694.000
91 3.689.000 - - - - - 3.689.000 3.689.000 - -
10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.653.000 - 673.000 - - - 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000
10 301 265 4241
GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
6.653.000 - 673.000 - - - 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000
90 5.982.000 - 673.000 - - - 6.655.000 3.323.000 - 3.332.000
91 671.000 - - - - - 671.000 671.000 - -
TOTAL 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 23.026.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000
DESPESA CORRENTE 49.235.000 - 5.055.000 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.0008 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000
8 243 286 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000
8 243 286 4364GESTÃO E MANUTENÇÃO DOFMIA
- - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000
50 - - 1.370.000 700.000 - - 2.070.000 - - 2.070.000
90 - - 362.500 67.500 - - 430.000 - - 430.000
TOTAL - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 2.500.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000
DESPESA CORRENTE - - 1.732.500 1.732.500 - - 1.732.500
DESPESA DE CAPITAL 767.500 - - 767.500 - - 767.500
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 59 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.0008 244 Assistencia Comunitaria - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.0008 244 285 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIS - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000
8 244 285 4365 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIS - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000
50 - - 2.000.000 272.000 - - 2.272.000 - - 2.272.000
90 - - 18.964.000 2.000 - - 18.966.000 18.861.000 - 105.000
TOTAL - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 2.377.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000
DESPESA CORRENTE - - 20.964.000 20.964.000 18.861.000 - 2.103.000
DESPESA DE CAPITAL 274.000 - - 274.000 - - 274.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
11 Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.00011 334 Fomento ao Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000
11 334 258 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT 3.068.000 - 1.203.000 51.000 - - 4.322.000 4.322.000 - -
11 334 258 4183 ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 3.068.000 - 1.203.000 51.000 - - 4.322.000 4.322.000 - -
50 - - 114.000 - - - 114.000 114.000 - -
90 2.899.000 - 1.089.000 51.000 - - 4.039.000 4.039.000 - -
91 169.000 - - - - - 169.000 169.000 - -
11 334 296 CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO - - 1.666.000 154.000 1.500.000 - 3.320.000 862.000 1.502.000 956.000
11 334 296 4381 INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS - - 792.000 154.000 - - 946.000 103.000 - 843.000
90 - - 792.000 154.000 - - 946.000 103.000 - 843.000
11 334 296 4382
DISPONIBILIZARCURSOS QUEATENDAM ADEMANDAS DOMUNICÍPIO
- - 870.000 - - - 870.000 759.000 - 111.000
50 - - 1.000 - - - 1.000 1.000 - -
90 - - 869.000 - - - 869.000 758.000 - 111.000
11 334 296 4383 FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA - - 2.000 - - - 2.000 - - 2.000
90 - - 2.000 - - - 2.000 - - 2.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
11 Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.00011 334 Fomento ao Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000
11 334 296 CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO - - 1.666.000 154.000 1.500.000 - 3.320.000 862.000 1.502.000 956.000
11 334 296 4384 PROGRAMACREDIGENTE - - 2.000 - 1.500.000 - 1.502.000 - 1.502.000 -
90 - - 2.000 - 1.500.000 - 1.502.000 - 1.502.000 -
TOTAL 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000
DESPESA CORRENTE 3.068.000 - 2.869.000 5.937.000 5.080.000 2.000 855.000
DESPESA DE CAPITAL 205.000 1.500.000 - 1.705.000 104.000 1.500.000 101.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 60 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.0008 128 Formacao de Recursos Humanos - - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000
8 128 250FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000
8 128 250 4422GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSUAS
- - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000
90 - - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000
8 244 Assistencia Comunitaria 3.737.000 - 17.370.000 947.000 - - 22.054.000 1.251.000 - 20.803.000
8 244 145 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 104.000 - 7.119.000 287.000 - - 7.510.000 150.000 - 7.360.000
8 244 145 4379
OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DEACOLHIMENTOINSTITUCIONAL NAREDESOCIOASSISTENCIAL,GOVERNAMENTAL ENÃOGOVERNAMENTAIS
104.000 - 7.119.000 287.000 - - 7.510.000 150.000 - 7.360.000
50 - - 6.296.000 101.000 - - 6.397.000 - - 6.397.000
90 100.000 - 823.000 186.000 - - 1.109.000 150.000 - 959.000
91 4.000 - - - - - 4.000 - - 4.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.0008 244 Assistencia Comunitaria 3.737.000 - 17.370.000 947.000 - - 22.054.000 1.251.000 - 20.803.000
8 244 250FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.156.000 - 399.000 267.000 - - 1.822.000 - - 1.822.000
8 244 250 4423
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA
1.156.000 - 399.000 267.000 - - 1.822.000 - - 1.822.000
90 1.119.000 - 399.000 267.000 - - 1.785.000 - - 1.785.000
91 37.000 - - - - - 37.000 - - 37.000
8 244 284 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.837.000 - 8.162.000 20.000 - - 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000
8 244 284 4424
OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DEPROTEÇÃO SOCIALBÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL,GOVERNAMENTAL ENÃOGOVERNAMENTAIS.
1.837.000 - 8.162.000 20.000 - - 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000
50 - - 3.741.000 20.000 - - 3.761.000 - - 3.761.000
90 1.787.000 - 4.421.000 - - - 6.208.000 1.101.000 - 5.107.000
91 50.000 - - - - - 50.000 - - 50.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.0008 244 Assistencia Comunitaria 3.737.000 - 17.370.000 947.000 - - 22.054.000 1.251.000 - 20.803.000
8 244 294 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 640.000 - 1.690.000 373.000 - - 2.703.000 - - 2.703.000
8 244 294 4373
OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS EPROGRAMAS DEMÉDIACOMPLEXIDADE NAREDESOCIOASSISTENCIAL,GOVERNAMENTAL ENÃOGOVERNAMENTAIS
640.000 - 1.690.000 373.000 - - 2.703.000 - - 2.703.000
50 - - 529.000 61.000 - - 590.000 - - 590.000
90 620.000 - 1.161.000 312.000 - - 2.093.000 - - 2.093.000
91 20.000 - - - - - 20.000 - - 20.000
TOTAL 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 21.099.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.000
DESPESA CORRENTE 3.737.000 - 17.579.000 21.316.000 1.251.000 - 20.065.000
DESPESA DE CAPITAL 1.034.000 - - 1.034.000 - - 1.034.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 61 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
27 Desporte e Lazer 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.00027 812 Desporto Comunitario 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.00027 812 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - 7.007.000 3.439.000 - - 10.446.000 9.505.000 50.000 891.000
27 812 17 4354 AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER - - 7.007.000 3.439.000 - - 10.446.000 9.505.000 50.000 891.000
90 - - 7.007.000 3.439.000 - - 10.446.000 9.505.000 50.000 891.000
27 812 130 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP 7.042.000 - 228.000 105.000 - - 7.375.000 7.280.000 95.000 -
27 812 130 4366 ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP 7.042.000 - 228.000 105.000 - - 7.375.000 7.280.000 95.000 -
90 6.717.000 - 228.000 105.000 - - 7.050.000 6.955.000 95.000 -
91 325.000 - - - - - 325.000 325.000 - -
TOTAL 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.000
DESPESA CORRENTE 7.042.000 - 7.235.000 14.277.000 13.241.000 145.000 891.000
DESPESA DE CAPITAL 3.544.000 - - 3.544.000 3.544.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
13 Cultura 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.00013 392 Difusao Cultural 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000
13 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - - 6.316.000 4.226.000 - - 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000
13 392 139 4290
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEATIVIDADESCULTURAIS
- - 6.316.000 4.226.000 - - 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000
50 - - 96.000 - - - 96.000 96.000 - -
90 - - 6.220.000 4.226.000 - - 10.446.000 6.350.000 96.000 4.000.000
13 392 140 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC 6.420.000 - 801.000 - - - 7.221.000 7.221.000 - -
13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC 6.420.000 - 801.000 - - - 7.221.000 7.221.000 - -
50 - - 96.000 - - - 96.000 96.000 - -
90 5.406.000 - 705.000 - - - 6.111.000 6.111.000 - -
91 1.014.000 - - - - - 1.014.000 1.014.000 - -
TOTAL 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000
DESPESA CORRENTE 6.420.000 - 7.117.000 13.537.000 13.441.000 96.000 -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
DESPESA DE CAPITAL 4.226.000 - - 4.226.000 226.000 - 4.000.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 62 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 Tecnologia da Informacao 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000
4 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000
4 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000
50 - - 28.000 - - - 28.000 28.000 - -
90 9.491.000 - 7.124.000 52.000 - - 16.667.000 16.665.000 - 2.000
91 288.000 - - - - - 288.000 288.000 - -
TOTAL 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 2.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000
DESPESA CORRENTE 9.779.000 - 7.152.000 16.931.000 16.930.000 - 1.000
DESPESA DE CAPITAL 52.000 - - 52.000 51.000 - 1.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
16 Habitacao - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.00016 482 Habitacao Urbana - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.00016 482 119 CASA DA GENTE - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000
16 482 119 4410
OPERACIONALIZAÇÃODOS PROGRAMASHABITACIONAIS EPROJETOS SOCIAIS
- - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000
90 - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000
TOTAL - - 359.000 - - - 359.000 9.000 350.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000
DESPESA CORRENTE - - 359.000 359.000 - 9.000 350.000
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
16 Habitacao 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 Habitacao Urbana 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 119 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.00016 482 119 4407 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000
90 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000
16 482 122 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000
16 482 122 4372 ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000
50 - - 235.000 - - - 235.000 - 235.000 -
90 1.783.000 - 2.699.000 200.000 - - 4.682.000 5.000 4.676.000 1.000
91 282.000 - - - - - 282.000 1.000 281.000 -
TOTAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000
DESPESA CORRENTE 4.247.000 73.000 2.972.000 7.292.000 8.000 7.283.000 1.000
DESPESA DE CAPITAL 201.000 4.006.000 600.000 4.807.000 - 852.000 3.955.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 63 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
16 Habitacao 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 Habitacao Urbana 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 119 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.00016 482 119 4407 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000
90 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000
16 482 122 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000
16 482 122 4372 ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000
50 - - 235.000 - - - 235.000 - 235.000 -
90 1.783.000 - 2.699.000 200.000 - - 4.682.000 5.000 4.676.000 1.000
91 282.000 - - - - - 282.000 1.000 281.000 -
TOTAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000
DESPESA CORRENTE 4.247.000 73.000 2.972.000 7.292.000 8.000 7.283.000 1.000
DESPESA DE CAPITAL 201.000 4.006.000 600.000 4.807.000 - 852.000 3.955.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -4 129 Administracao de Receitas 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -
4 129 166 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -
4 129 166 2245 ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -
50 - - 555.000 - - - 555.000 555.000 - -
90 21.528.000 - 7.447.000 424.000 - - 29.399.000 29.399.000 - -
91 2.600.000 - - - - - 2.600.000 2.600.000 - -
TOTAL 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -
DESPESA CORRENTE 24.128.000 - 8.002.000 32.130.000 32.130.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 424.000 - - 424.000 424.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -4 123 Administracao Financeira 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -
4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -
50 - - 249.820 - - - 249.820 249.820 - -
90 5.135.000 - 2.532.180 54.000 - - 7.721.180 7.721.180 - -
91 180.000 - - - - - 180.000 180.000 - -
TOTAL 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -
DESPESA CORRENTE 5.315.000 - 2.782.000 8.097.000 8.097.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 54.000 - - 54.000 54.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 64 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2601F - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
28 Encargos Especiais - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000 - -28 843 Serviço da Dívida Interna - 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -
28 843 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -
28 843 163 2239
PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
- 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -
90 - 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -
28 844 Serviço da Dívida Externa - 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -
28 844 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -
28 844 163 2348
PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA
- 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -
90 - 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -
TOTAL - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000 - -
DESPESA CORRENTE - 20.959.000 31.647.800 52.606.800 52.606.800 - -
DESPESA DE CAPITAL - - 31.257.200 31.257.200 31.257.200 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2700F - Procuradoria-Geral do Municipio - PGM ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
2 Judiciaria 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -
2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -
2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -
2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -
50 - - 680.000 - - - 680.000 680.000 - -
90 11.388.000 - 2.231.000 44.000 - - 13.663.000 13.663.000 - -
91 1.274.000 - - - - - 1.274.000 1.274.000 - -
TOTAL 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -
DESPESA CORRENTE 12.662.000 - 2.911.000 15.573.000 15.573.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 44.000 - - 44.000 44.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 Administracao Geral 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000
4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000
4 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000
50 - - 772.600 - - - 772.600 772.600 - -
90 9.646.000 - 5.564.000 343.000 - - 15.553.000 15.548.000 - 5.000
91 416.000 - - - - - 416.000 416.000 - -
24 Comunicação 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -24 131 Comunicacao Social 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS
486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 2138GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃOSOCIAL
486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -
90 442.000 - 2.827.200 50.000 - - 3.319.200 3.319.200 - -
91 44.200 - - - - - 44.200 44.200 - -
TOTAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 5.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 - 5.000
PROJETO - - - - - - - - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 65 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 Administracao Geral 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000
4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000
4 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000
50 - - 772.600 - - - 772.600 772.600 - -
90 9.646.000 - 5.564.000 343.000 - - 15.553.000 15.548.000 - 5.000
91 416.000 - - - - - 416.000 416.000 - -
24 Comunicação 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -24 131 Comunicacao Social 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS
486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -
24 131 27 2138GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃOSOCIAL
486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -
90 442.000 - 2.827.200 50.000 - - 3.319.200 3.319.200 - -
91 44.200 - - - - - 44.200 44.200 - -
TOTAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 5.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 - 5.000
PROJETO - - - - - - - - - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
ATIVIDADE 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 - 5.000
DESPESA CORRENTE 10.548.200 - 9.163.800 19.712.000 19.709.000 - 3.000
DESPESA DE CAPITAL 393.000 - - 393.000 391.000 - 2.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 Administracao Geral 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000
8 122 252 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000
8 122 252 2700 ADMINISTRAÇÃO DA SAS 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000
50 - - 1.770.000 - - - 1.770.000 1.770.000 - -
90 11.856.000 - 4.429.254 40.746 - - 16.326.000 16.322.000 - 4.000
91 1.040.000 - - - - - 1.040.000 1.040.000 - -
TOTAL 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 4.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000
DESPESA CORRENTE 12.896.000 - 6.199.254 19.095.254 19.093.254 - 2.000
DESPESA DE CAPITAL 40.746 - - 40.746 38.746 - 2.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.0008 244 Assistencia Comunitaria - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
8 244 312 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
8 244 312 2731 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
50 - - 250.000 100.000 - - 350.000 - - 350.000
90 - - 93.500 6.500 - - 100.000 - - 100.000
TOTAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 450.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
DESPESA CORRENTE - - 343.500 343.500 - - 343.500
DESPESA DE CAPITAL 106.500 - - 106.500 - - 106.500
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 66 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
8 Assistencia Social - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.0008 244 Assistencia Comunitaria - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
8 244 312 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
8 244 312 2731 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
50 - - 250.000 100.000 - - 350.000 - - 350.000
90 - - 93.500 6.500 - - 100.000 - - 100.000
TOTAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 450.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000
DESPESA CORRENTE - - 343.500 343.500 - - 343.500
DESPESA DE CAPITAL 106.500 - - 106.500 - - 106.500CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
15 Urbanismo 13.546.000 - 179.105.000 63.317.000 2.500.000 - 258.468.000 108.299.000 - 150.169.00015 122 Administracao Geral 13.546.000 - 7.278.000 56.000 2.500.000 - 23.380.000 22.677.000 - 703.000
15 122 62 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA 13.546.000 - 7.278.000 56.000 2.500.000 - 23.380.000 22.677.000 - 703.000
15 122 62 2268 ADMINISTRAÇÃO DA SEINTRHA 13.546.000 - 7.278.000 56.000 2.500.000 - 23.380.000 22.677.000 - 703.000
50 - - 107.000 - - - 107.000 107.000 - -
90 12.285.000 - 7.171.000 56.000 2.500.000 - 22.012.000 21.309.000 - 703.000
91 1.261.000 - - - - - 1.261.000 1.261.000 - -
15 451 Infra-Estrutura Urbana - - 801.000 55.530.000 - - 56.331.000 5.866.000 - 50.465.000
15 451 59CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
- - 1.000 54.201.000 - - 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000
15 451 59 2267
IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DEENCHENTES EURBANIZAÇÃO DECÓRREGOS
- - 1.000 54.201.000 - - 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000
90 - - 1.000 54.201.000 - - 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000
15 451 63 INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 800.000 1.329.000 - - 2.129.000 1.305.000 - 824.000
15 451 63 2269
CONSTRUÇÃO,REFORMA EAMPLIAÇÃO DEPRÉDIOS MUNICIPAIS
- - 800.000 1.329.000 - - 2.129.000 1.305.000 - 824.000
90 - - 800.000 1.329.000 - - 2.129.000 1.305.000 - 824.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
15 Urbanismo 13.546.000 - 179.105.000 63.317.000 2.500.000 - 258.468.000 108.299.000 - 150.169.00015 452 Servicos Urbanos - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000
15 452 162 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000
15 452 162 2729 GESTÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000
90 - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000
26 Transporte - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.00026 782 Transporte Rodoviario - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.000
26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - - 5.670.000 202.718.000 - - 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000
26 782 58 2100
PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA COMDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
- - 2.670.000 76.825.000 - - 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000
90 - - 2.670.000 76.825.000 - - 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000
26 782 58 2730
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
- - 3.000.000 125.893.000 - - 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000
90 - - 3.000.000 125.893.000 - - 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
26 Transporte - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.00026 782 Transporte Rodoviario - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.000
26 782 91MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
- - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000
26 782 91 1196
CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DETRANSBORDO
- - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000
90 - - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000
26 782 91 1200 AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000
90 - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000
26 782 91 1201AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DEVIAS URBANAS
- - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000
90 - - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000
TOTAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 386.894.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 - 386.894.000
PROJETO - - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000
ATIVIDADE 13.546.000 - 184.775.000 266.035.000 2.500.000 - 466.856.000 215.513.000 - 251.343.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 67 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
26 Transporte - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.00026 782 Transporte Rodoviario - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.000
26 782 91MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
- - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000
26 782 91 1196
CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DETRANSBORDO
- - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000
90 - - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000
26 782 91 1200 AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000
90 - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000
26 782 91 1201AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DEVIAS URBANAS
- - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000
90 - - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000
TOTAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 386.894.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 - 386.894.000
PROJETO - - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000
ATIVIDADE 13.546.000 - 184.775.000 266.035.000 2.500.000 - 466.856.000 215.513.000 - 251.343.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
DESPESA CORRENTE 13.546.000 - 184.775.000 198.321.000 99.757.000 - 98.564.000
DESPESA DE CAPITAL 421.318.000 2.500.000 - 423.818.000 135.488.000 - 288.330.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
15 Urbanismo - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -15 452 Servicos Urbanos - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -15 452 29 GESTÃO TERRITORIAL - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -
15 452 29 2711 DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -
90 - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -
18 Gestao Ambiental 44.300.000 - 9.462.000 1.378.000 - - 55.140.000 54.040.000 - 1.100.00018 541 Preservacao e Conservacao Ambiental - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.000
18 541 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.000
18 541 283 2712 GESTÃO AMBIENTAL - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00090 - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.000
18 542 Controle Ambiental 44.300.000 - 5.962.000 155.000 - - 50.417.000 50.417.000 - -
18 542 124 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR 44.300.000 - 5.962.000 155.000 - - 50.417.000 50.417.000 - -
18 542 124 2003 ADMINISTRAÇÃO DA SEMADUR 44.300.000 - 5.962.000 155.000 - - 50.417.000 50.417.000 - -
50 - - 960.000 - - - 960.000 960.000 - -
90 38.300.000 - 5.002.000 155.000 - - 43.457.000 43.457.000 - -
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
TOTAL 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - - 55.461.000 54.361.000 1.100.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
TOTAL FISCAL 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - - 55.461.000 54.361.000 - 1.100.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - - 55.461.000 54.361.000 - 1.100.000
DESPESA CORRENTE 44.300.000 - 9.662.000 53.962.000 53.962.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 1.499.000 - - 1.499.000 399.000 - 1.100.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
19 Ciencia e Tecnologia - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tecnologico - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 292 CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 292 2706
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO,TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,AGRONEGÓCIO, PESCAE AQUICULTURA
- - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
90 - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
23 Comercio e Servicos 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 Administracao Geral 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000
23 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000
23 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000
50 - - 125.000 - - - 125.000 - - 125.000
90 5.448.000 - 2.132.000 - - - 7.580.000 4.733.000 - 2.847.000
91 183.000 - - - - - 183.000 182.000 - 1.000
TOTAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 9.358.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 - 9.358.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 68 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
19 Ciencia e Tecnologia - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tecnologico - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 292 CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
19 573 292 2706
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO,TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,AGRONEGÓCIO, PESCAE AQUICULTURA
- - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
90 - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000
23 Comercio e Servicos 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 Administracao Geral 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000
23 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000
23 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000
50 - - 125.000 - - - 125.000 - - 125.000
90 5.448.000 - 2.132.000 - - - 7.580.000 4.733.000 - 2.847.000
91 183.000 - - - - - 183.000 182.000 - 1.000
TOTAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 9.358.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 - 9.358.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 - 9.358.000
DESPESA CORRENTE 5.631.000 - 7.734.000 13.365.000 4.924.000 - 8.441.000
DESPESA DE CAPITAL 920.000 - - 920.000 3.000 - 917.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
14 Direitos da Cidadania 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.00014 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.000
14 422 253 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - - 459.000 20.000 - - 479.000 300.000 - 179.000
14 422 253 2733FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICASPARA JUVENTUDE
- - 459.000 20.000 - - 479.000 300.000 - 179.000
90 - - 459.000 20.000 - - 479.000 300.000 - 179.000
14 422 301 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU 749.000 - 434.000 20.000 - - 1.203.000 1.203.000 - -
14 422 301 2713 ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU 749.000 - 434.000 20.000 - - 1.203.000 1.203.000 - -
50 - - 99.000 - - - 99.000 99.000 - -
90 713.000 - 335.000 20.000 - - 1.068.000 1.068.000 - -
91 36.000 - - - - - 36.000 36.000 - -
TOTAL 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 179.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.000
DESPESA CORRENTE 749.000 - 893.000 1.642.000 1.463.000 - 179.000
DESPESA DE CAPITAL 40.000 - - 40.000 40.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
4 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
4 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
90 - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
14 Direitos da Cidadania 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.00014 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.000
14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000
14 422 259 2704
IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTODAS POLÍTICASPÚBLICAS PARAMULHERES
137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000
90 124.000 - 329.000 66.000 - - 519.000 513.000 - 6.000
91 13.000 - - - - - 13.000 13.000 - -
14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -
14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -
50 - - 119.000 - - - 119.000 119.000 - -
90 720.000 - 398.000 9.000 - - 1.127.000 1.127.000 - -
91 20.000 - - - - - 20.000 20.000 - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 69 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
4 Administracao - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
4 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
4 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
90 - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000
14 Direitos da Cidadania 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.00014 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.000
14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000
14 422 259 2704
IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTODAS POLÍTICASPÚBLICAS PARAMULHERES
137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000
90 124.000 - 329.000 66.000 - - 519.000 513.000 - 6.000
91 13.000 - - - - - 13.000 13.000 - -
14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -
14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -
50 - - 119.000 - - - 119.000 119.000 - -
90 720.000 - 398.000 9.000 - - 1.127.000 1.127.000 - -
91 20.000 - - - - - 20.000 20.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL
48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000
10 122 266 4242
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000
50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000
90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000
91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -
10 122 266 4243
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS
- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
TOTAL 877.000 - 6.247.000 79.000 - - 7.203.000 1.820.000 5.383.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 877.000 - 6.247.000 79.000 - - 7.203.000 1.820.000 - 5.383.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 877.000 - 6.247.000 79.000 - - 7.203.000 1.820.000 - 5.383.000
DESPESA CORRENTE 877.000 - 6.247.000 7.124.000 1.745.000 - 5.379.000
DESPESA DE CAPITAL 79.000 - - 79.000 75.000 - 4.000
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
6 Segurança Pública 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -6 181 Policiamento 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -
6 181 165 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP - - 1.217.000 500.000 - - 1.717.000 1.717.000 - -
6 181 165 2718 ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP - - 1.217.000 500.000 - - 1.717.000 1.717.000 - -
50 - - 99.000 - - - 99.000 99.000 - -
90 - - 1.118.000 500.000 - - 1.618.000 1.618.000 - -
6 181 307 SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE 35.620.000 - 5.103.000 682.000 - - 41.405.000 41.405.000 - -
6 181 307 2732AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA EOSTENSIVA
35.620.000 - 5.103.000 682.000 - - 41.405.000 41.405.000 - -
90 31.200.000 - 5.103.000 682.000 - - 36.985.000 36.985.000 - -
91 4.420.000 - - - - - 4.420.000 4.420.000 - -
TOTAL 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -
DESPESA CORRENTE 35.620.000 - 6.320.000 41.940.000 41.940.000 - -
DESPESA DE CAPITAL 1.182.000 - - 1.182.000 1.182.000 - -
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
9997S - Reserva do RPPS ESFERA SEGURIDADE
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
99 Reserva de Contingencia - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 Reserva do RPPS - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -
99 997 999 9997RESERVA DE CONTINGÊNCIA DORPPS
- - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -
99 - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -
TOTAL - - - - - - 5.000.000 5.000.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -
TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - - - - - - - - -
DESPESA CORRENTE - - - - - - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 70 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
9999F - Reserva de Contingencia ESFERA FISCAL
ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA
OUTRASDESPESAS
CORRENTEINVESTIMENTOS
INVERSÕESFINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
TOTAL RECURSOSTESOURO
RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS
OUTROSRECURSOS
99 Reserva de Contingencia - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 Reserva de Contingencia - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000
99 999 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000
99 - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000
TOTAL - - - - - - 1.768.000 1.768.000
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -
TOTAL FISCAL - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000
PROJETO - - - - - - - - - -
ATIVIDADE - - - - - - - - - -
DESPESA CORRENTE - - - - - - -
DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0101F - Camara Municipal
PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO
OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município
INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município
METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC
PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE
PROGRAMA 17 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
OBJETIVO 378 - Apoiar atletas e entidades esportivas
INICIATIVA 1441 - Concessão de auxílio financeiro aos atletas, clubes e entidades esportivas
METAINICIATIVA
1. Atender 200 projetos esportivos
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
2. Atender 200 projetos esportivos, observando a reserva mínima de 20% das concessões para mulheres atletas e 10% aos paratletas.
Nº 1
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 811 17 4355 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAE 110.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 71 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
PROGRAMA 127 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO
OBJETIVO258 - Criar ambiente de estudos e pesquisas no Instituto para apoiar tomadas de decisão com base em informações e conhecimentos produzidos sobre o município, possibilitando o planejamento, a coordenação, a elaboração e a implantação de projetos estratégicos sob a ótica da integração das ações setoriais e do planejamento estratégico municipal
INICIATIVA 1307 - Elaboração, implantação e implementação de planos, programas e projetos.
METAINICIATIVA
1. Elaboração de Convênios e Parcerias para pesquisa
2. Elaboração e Implantação de Projetos Executivos
3. Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanização
4. Gerenciamento das Ações da Política Urbana
5. Realização de estudos e pesquisas para a revisão da Legislação Urbanística;
6. Implantação do Projeto do Parque Esplanada
7. Criar e equipar o Centro de Referência da Estrada de Ferro - RFFSA
8. Implantação do Plano Revitalização do Centro
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 127 4403 - AÇÕES DE POLITICAS URBANAS 747.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
PROGRAMA 127 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO
OBJETIVO258 - Criar ambiente de estudos e pesquisas no Instituto para apoiar tomadas de decisão com base em informações e conhecimentos produzidos sobre o município, possibilitando o planejamento, a coordenação, a elaboração e a implantação de projetos estratégicos sob a ótica da integração das ações setoriais e do planejamento estratégico municipal
INICIATIVA 1518 - Implantação da Politica Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas para Campo Grande
METAINICIATIVA
1. Caracterizar o sistema de Drenagem e das Micro Bacias
2. Montar Banco de Dados Georreferenciados e os SIGs compatibilizados com o Sistema de Geoprocessamento da PMCG
3. Monitoramento do Sistema de Drenagem por Bacias/Micro Bacias para apoiar as Guias de Diretrizes Urbanísticas
4. Avaliar a capacidade de escoamento para os cenários
5. Identificar locais possíveis de detenção urbana
6. Apresentar estudos de alternativas econômicas
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 127 4405 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA CAMPO GRANDE 118.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
PROGRAMA 246 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
OBJETIVO 260 - Criar ambiente propício para receber, tratar e divulgar a informação, fortalecendo o Sistema Municipal de Geoprocessamento - SIMGEO e o Sistema Municipal de Planejamento - SMP
INICIATIVA 1106 - Promoção da participação social; sistematização e difusão de informações para subsidiar ações de planejamento, transparência e o gerenciamento do Sistema Municipal de Planejamento - SMP.
METAINICIATIVA
1. Estudos e sistematização dos Dados Estatísticos Municipais;
2. Capacitação dos Conselheiros Regionais;
3. Publicação do Perfil Sócioeconômico de Campo Grande;
4. Publicação da Legislação Urbanística;
5. Sistematização e Difusão de Informação
6. Gerenciamento do Sistema Municipal de Planejamento - SMP
7. Realização de Seminários
8. Digitalização de Documentos
9. Elaboração e Revisão de Planos Municipais
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 122 246 4168 - GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 184.000
PROGRAMA 199 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 122 199 4342 - ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB 3.731.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0101F - Camara Municipal
PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO
OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município
INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município
METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC
PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 72 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB
PROGRAMA 199 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV
PROGRAMA 270 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
OBJETIVO 357 - Assegurar aos servidores municipais e aos seus dependentes, observados os limites e abrangência estipulados em Lei e Regulamentação Própria, os serviços de assistência à saúde
INICIATIVA 1352 - Proteção à saúde do servidor
METAINICIATIVA
1. Atender em 100% os servidores e seus dependentes que necessitarem de atendimento médico, hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico
2. Atender em 100% os servidores e dependentes com assistência odontológica especializada
3. Atender em 100% os servidores em convalescença, após procedimento cirúrgico, mediante acompanhamento especial por profissionais especializados
4. Atender em 100% os servidores que demandarem vacinas não contempladas pelo SUS
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 270 4308 - GESTÃO EM SAÚDE 81.065.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV
PROGRAMA 298 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSERV
OBJETIVO 357 - Assegurar aos servidores municipais e aos seus dependentes, observados os limites e abrangência estipulados em Lei e Regulamentação Própria, os serviços de assistência à saúde
INICIATIVA 1365 - Modernização e manutenção da gestão administrativa do FUNSERV/SERVIMED
METAINICIATIVA 1. Atender em 100% a gestão do FUNSERV/SERVIMED
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 122 298 4314 - ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED 3.346.000
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN
PROGRAMA 125 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 122 125 4349 - ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN 10.604.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN
PROGRAMA 36 - TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE
OBJETIVO 78 - Operacionalizar e modernizar as ações e serviços do sistema do trânsito e do transporte
INICIATIVA 370 - Ações e serviços para a modernização, operacionalização, fiscalização e educação dos sistemas de trânsito e transporte.
METAINICIATIVA
1. Planejar, manter, ampliar e modernizar a sinalização viária vertical, horizontal e semafórica, em 70% da cidade sinalizada;
2. Implantar 30 unidades de travessias de pedestres em frente às escolas e postos de saúde;
99. Gerenciar as ações e serviços para melhoria do trânsito e do transporte
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 36 4345 - GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 40.978.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0101F - Camara Municipal
PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO
OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município
INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município
METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC
PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental
INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade
METAINICIATIVA
1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos
2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva
3. Arborização e Manejo em vias públicas
4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município
5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS
6. Estruturação das Equipes de Trabalho
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres
Nº 70
8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus
Nº 1294
EMENDA(S) DEZ/2016
9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.
Nº 8
10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.
Nº 9
11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.
Nº 10
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 73 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental
INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade
METAINICIATIVA
1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos
2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva
3. Arborização e Manejo em vias públicas
4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município
5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS
6. Estruturação das Equipes de Trabalho
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres
Nº 70
8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus
Nº 1294
EMENDA(S) DEZ/2016
9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.
Nº 8
10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.
Nº 9
11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.
Nº 10
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0101F - Camara Municipal
PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO
OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município
INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município
METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC
PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental
EMENDA(S) DEZ/2016
12. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Imbirussu.
Nº 11
13. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Lagoa.
Nº 12
14. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Prosa.
Nº 13
15. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Segredo.
Nº 14
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR18 542 283 4390 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMMA 4.602.000
0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG
PROGRAMA 114 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 130 114 4083 - ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG 4.686.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental
INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade
METAINICIATIVA
1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos
2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva
3. Arborização e Manejo em vias públicas
4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município
5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS
6. Estruturação das Equipes de Trabalho
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres
Nº 70
8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus
Nº 1294
EMENDA(S) DEZ/2016
9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.
Nº 8
10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.
Nº 9
11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.
Nº 10
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF
PROGRAMA 308 - MUDANDO PARA MELHOR
OBJETIVO 415 - Promover intervenções imediatas às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.
INICIATIVA 1517 - Oferecer habitação provisória como alternativa imediata às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, por meio de kit de materiais emergenciais, locação social, regularização fundiária e melhoria habitacional.
METAINICIATIVA
1. Atender 120 famílias com aluguel social ou com moradia provisória, no período de 2016 à 2017.
2. Entregar 240 kits de materiais às famílias desalojadas por intempérie ou situações de vulnerabilidade, no período de 2014 à 2017
3. Promover 1.121 regularizações fundiárias, no período de 2014 à 2017
4. Realizar 100 melhorias habitacionais por meio de reforma de imóveis ou revitalização de fachadas, no período de 2016 à 2017.
5. Adquirir veículos e equipamentos a fim de reduzir custos e propiciar infraestrutura adequada para execução do trabalho.
6. Construir o Centro Comunitário no Jose Macksoud, no período de 2015 à 2016.
7. Adquirir material para distribuição à 100 famílias carentes, por meio de Ata de Registro de Preço.
8. Contratar empresa terceirizada para organização, custódia , gerenciamento e digitalização de acervo documental.
9. Outras despesas de custeio operacional.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 244 308 4420 - GESTÃO DO FUNAF 502.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 74 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0101F - Camara Municipal
PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO
OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município
INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município
METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC
PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC
PROGRAMA 139 - FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL
OBJETIVO 209 - Planejar, no médio a longo prazo, os eventos culturais
INICIATIVA 1520 - Promover os Eventos inerentes ao Fundo Municipal de Investimento Culturais - FMIC
METAINICIATIVA
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
1. Implementar o Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC
Nº 77
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR13 392 139 4402 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC 3.500.000
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD
PROGRAMA 116 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
OBJETIVO 392 - Valorização do Servidor
INICIATIVA 1469 - Implementação das atividades artísticas e intelectuais ao Servidor
METAINICIATIVA
1. Incentivar a produção artística
2. Realizar Fóruns de Debates
3. Realizar cursos e palestra informativas
4. Implantar atividades laborais
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 122 116 2734 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 190.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD
PROGRAMA 116 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
OBJETIVO 392 - Valorização do Servidor
INICIATIVA 1469 - Implementação das atividades artísticas e intelectuais ao Servidor
METAINICIATIVA
1. Incentivar a produção artística
2. Realizar Fóruns de Debates
3. Realizar cursos e palestra informativas
4. Implantar atividades laborais
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
PROGRAMA 115 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 122 115 2702 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD 17.833.000
4 122 115 2703 - ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO 1.460.000
0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD
PROGRAMA 273 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 272 273 2434 - PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 403.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD
PROGRAMA 273 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 272 273 2474 - PAGAMENTO DE DESPESAS DO PASEP 8.214.000
0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG
PROGRAMA 275 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 272 275 4303 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 327.545.000
PROGRAMA 314 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMPCG
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 122 314 4311 - ADMINISTRAÇÃO DO IMPCG 2.900.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 75 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0101F - Camara Municipal
PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000
0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT
PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO
OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município
INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município
METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000
0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC
PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade
INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.
METAINICIATIVA
1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.
15. CEINF - Residencial Serraville
16. CEINF - Moreninha II
17. CEINF - Oliveira III
18. CEINF - Região do Anhandui
19. CEINF - Nascente do Segredo
20. CEINF - Vila Nasser
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
3. CEINF - Jardim Nashiville
Nº 1257/1326
4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado
Nº 1263
6. CEINF - Jardim Anache
Nº 1268
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idadeEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
7. CEINF - Jardim Talismã
Nº 1269
9. CEINF - Bairro Sarandi/Inápolis - Núcleo Industrial - Parcelamento Jardim Inápolis
Nº 1273
10. CEINF - Jardim Centenário
Nº 1281
11. CEINF - Vespasiano Martins - Bairro Los Angeles - Parcelamento do Bairro Vespasiano Martins
Nº 1304
13. CEINF - Jardim Colorado
Nº 1319
14. CEINF - Bairro Jardim Radialista - Parcelamento do Jardim Radialista
Nº 1366
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 365 148 1090 - CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS 21.015.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade
INICIATIVA 1027 - Gestão e manutenção da Rede de Educação Infantil
METAINICIATIVA
1. Uniforme escolar
2. Kit escolar
3. Brinquedos, jogos e materiais pedagógicos
4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados nas Unidades Escolares
5. Pagamento de pessoal e encargos
6. Manutenção
7. Reforma de 10% dos Ceinfs
8. Mobiliário escolar
9. Móveis, eletrodomésticos e utensílios
10. Equipamento tecnológico
11. Manutenção de veículos
12. Celebrar Convênios
13. Repasse de recursos
14. Passagem, hospedagem e alimentação
15. Pagamentos - água, luz, telefone
16. Serviços de terceiros
17. Material de consumo
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 76 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade
18. Outros serviços, para atendimento aos alunos da Educação Infantil da REME.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
19. Instalação de climatizadores junto com o sistema de sanitização nas Escolas da REME
Nº 28
20. Adequação física de 100% dos CEINFs às normas de acessibilidade, inclusive de sanitários e bebedouros, adequados às faixas etárias atendidas e necessidades de crianças com deficiência.
Nº 3
21. Reforma e/ou ampliação de pelo menos 30% dos CEINFs
Nº 71
22. Reforma do CEINF Lúcia Ângela Castro Costa - Monte Castelo
Nº 1266
23. Reforma do CEINF Triângulo Azul - Bairro Cidade Morena
Nº 1274
24. Reforma do CEINF Neida Gordin Freire - Moreninha III
Nº 1275
25. Reforma do CEINF Vó Fina - Bairro Santo Eugênio
Nº 1293
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idadeEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
26. Reforma do CEINF - Vila Nasser
Nº 1311
27. Reforma do CEINF Felipe Safadi Alves Nogueira - Jardim Aeroporto
Nº 1331
28. Reforma do CEINF Constança Correa Almeida Serra - Bairro Dalva de Oliveira
Nº 1333
30. Reforma do CEINF São José - Bairro Pioneiros
Nº 1312
31. Reforma do CEINF - Bairro Taquarussu
Nº 1296
32. Implantação da Escola Ambiental na Educação Infantil e aplicabilidade da "Pegada Ecológica".
Nº 22
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 365 148 2435 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 185.453.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade
INICIATIVA 1027 - Gestão e manutenção da Rede de Educação Infantil
METAINICIATIVA
1. Uniforme escolar
2. Kit escolar
3. Brinquedos, jogos e materiais pedagógicos
4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados nas Unidades Escolares
5. Pagamento de pessoal e encargos
6. Manutenção
7. Reforma de 10% dos Ceinfs
8. Mobiliário escolar
9. Móveis, eletrodomésticos e utensílios
10. Equipamento tecnológico
11. Manutenção de veículos
12. Celebrar Convênios
13. Repasse de recursos
14. Passagem, hospedagem e alimentação
15. Pagamentos - água, luz, telefone
16. Serviços de terceiros
17. Material de consumo
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade
INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.
METAINICIATIVA
1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.
15. CEINF - Residencial Serraville
16. CEINF - Moreninha II
17. CEINF - Oliveira III
18. CEINF - Região do Anhandui
19. CEINF - Nascente do Segredo
20. CEINF - Vila Nasser
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
3. CEINF - Jardim Nashiville
Nº 1257/1326
4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado
Nº 1263
6. CEINF - Jardim Anache
Nº 1268
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação
INICIATIVA 1033 - Ampliar a rede do Ensino Fundamental da REME.
METAINICIATIVA
1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento do ensino Fundamental da REME por meio de construção de novas Unidades para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados
5. Construção de Escola Padrão - Região do Lagoa - Vila Nathália
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
2. Construção de Escola Padrão com 12 salas de aula e quadra coberta - Bairro Varandas do Campo
Nº 1322
4. Construção de Escola Padrão - Bairro Parati
Nº 1334
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 361 149 1096 - CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 77 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação
INICIATIVA 1034 - Gestão e manutenção do Ensino Fundamental da REME.
METAINICIATIVA
1. Uniforme escolar
2. Kit escolar
3. Brinquedos, jogos e materiais pedagógicos
4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados nas Unidades Escolares
5. Pagamento de pessoal e encargos
6. Manutenção
7. Reforma de 10% das unidades escolares
8. Ampliação e adequação de 5 escolas para atendimento em período integral
9. Mobiliário escolar
10. Móveis, eletrodomésticos e utensílios
11. Equipamento tecnológico
12. Manutenção de veículos
13. Serviços de frete para Zona Rural
14. Convênios
15. Repasse de recursos
16. Passagem, hospedagem e alimentação
17. Pagamentos - água, luz, telefone
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação
18. Serviços de terceiros
19. Material de consumo
20. Outros serviços, para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental da REME.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
21. Inserção de atividade complementar do escotismo nas Escolas
Nº 12
22. Reforma e/ou ampliação de pelo menos 30% das Unidades Escolares
Nº 75
23. Reforma da Escola Municipal Danda Nunes
Nº 1259/1306
24. Reforma da Escola Municipal Irmã Edith Coelho Neto
Nº 1260
25. Reforma da quadra de esportes das seguintes escolas: E. M. Prof. Arassuay Gomes de Castro e E. M. Prof. Virgílio Alves de Campos
Nº 1261
26. Reforma da Escola Harry Amorim Costa
Nº 1297
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
27. Reforma da Escola Flora Guimarães da Rosa Pires
Nº 1305
28. Reforma da Escola Municipal João Nepomuceno - Bairro Taquarussu
Nº 1327
29. Reforma da Escola Municipal Plínio Mendes - Bairro Guanandi
Nº 1328
30. Reforma da Escola Darthesy Novaes Caminha - Bairro Chácara das Mansões
Nº 1332
31. Reforma da Escola Rafaela Abrão - Aero Rancho
Nº 1337
32. Instalação de lousas digitais na Rede Municipal de Ensino
Nº 1353
33. Instalação de climatizadores nas escolas da REME.
Nº 12
34. Incentivo a premiação aos alunos da REME.
Nº 15
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação
INICIATIVA 1033 - Ampliar a rede do Ensino Fundamental da REME.
METAINICIATIVA
1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento do ensino Fundamental da REME por meio de construção de novas Unidades para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados
5. Construção de Escola Padrão - Região do Lagoa - Vila Nathália
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
2. Construção de Escola Padrão com 12 salas de aula e quadra coberta - Bairro Varandas do Campo
Nº 1322
4. Construção de Escola Padrão - Bairro Parati
Nº 1334
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 361 149 1096 - CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade
INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.
METAINICIATIVA
1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.
15. CEINF - Residencial Serraville
16. CEINF - Moreninha II
17. CEINF - Oliveira III
18. CEINF - Região do Anhandui
19. CEINF - Nascente do Segredo
20. CEINF - Vila Nasser
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
3. CEINF - Jardim Nashiville
Nº 1257/1326
4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado
Nº 1263
6. CEINF - Jardim Anache
Nº 1268
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 78 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
27. Reforma da Escola Flora Guimarães da Rosa Pires
Nº 1305
28. Reforma da Escola Municipal João Nepomuceno - Bairro Taquarussu
Nº 1327
29. Reforma da Escola Municipal Plínio Mendes - Bairro Guanandi
Nº 1328
30. Reforma da Escola Darthesy Novaes Caminha - Bairro Chácara das Mansões
Nº 1332
31. Reforma da Escola Rafaela Abrão - Aero Rancho
Nº 1337
32. Instalação de lousas digitais na Rede Municipal de Ensino
Nº 1353
33. Instalação de climatizadores nas escolas da REME.
Nº 12
34. Incentivo a premiação aos alunos da REME.
Nº 15
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
35. Implantação da Educação Ambiental no Ensino Fundamental e aplicabilidade da "pegada Ecológica".
Nº 23
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 361 149 2197 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 541.373.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 150 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
OBJETIVO 198 - Oferecer Ensino Médio de qualidade
INICIATIVA 1043 - Gestão e manutenção do Ensino Médio da REME.
METAINICIATIVA
1. Uniforme escolar
2. Kit escolar
3. Materiais pedagógicos e específicos ao funcionamento do curso técnico
4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados na Unidade Escolar
5. Pagamento de pessoal e encargos
6. Manutenção
7. Mobiliário escolar
8. Equipamento tecnológico
9. Outros serviços, para atendimento aos alunos do Ensino Médio da REME.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
10. Implantação da Educação Ambiental no Ensino Médio e aplicabilidade da "pegada Ecológica".
Nº 24
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 362 150 2484 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 2.267.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 280 - MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL
OBJETIVO 370 - Prover acesso, permanência e inclusão dos alunos na Rede Municipal de Ensino
INICIATIVA 1415 - Assegurar merenda de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
METAINICIATIVA
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
1. Atender 100% a Rede Municipal de Ensino com merenda de qualidade através da agricultura familiar.
Nº 21
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 306 280 2481 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 21.000.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED
PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade
INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.
METAINICIATIVA
1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.
15. CEINF - Residencial Serraville
16. CEINF - Moreninha II
17. CEINF - Oliveira III
18. CEINF - Região do Anhandui
19. CEINF - Nascente do Segredo
20. CEINF - Vila Nasser
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
3. CEINF - Jardim Nashiville
Nº 1257/1326
4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado
Nº 1263
6. CEINF - Jardim Anache
Nº 1268
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 79 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência
INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.
METAINICIATIVA
1. Reformar a Farmácia Central
2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS
5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor
6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal
7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos
8. Implantação das farmácias distritais
9. Água, luz e telefone;
10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;
11. Outros materiais de consumo;
12. Outros materiais permanentes;
13. Outros serviços de pessoa física;
14. Outros serviços de terceiros;
15. Pagamento de pessoal e encargos;
16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência
INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.
METAINICIATIVA
1. Reformar a Farmácia Central
2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS
3. Estabelecer espaço de debate para a construção do modelo de atenção farmacêutica para o Município
4. Realizar seminários para enfocar a viabilidade da farmácia de manipulação municipal e fitoterápico
5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor
6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal
7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos
8. Implantar das farmácias distritais
9. Água, luz e telefone;
10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;
11. Outros materiais de consumo;
12. Outros materiais permanentes;
13. Outros serviços de pessoa física;
14. Outros serviços de terceiros;
15. Pagamento de pessoal e encargos;
16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.
METAINICIATIVA
1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;
3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
4. Implementar o terceiro turno em 15 Unidades Básicas de Saúde, com revisão do projeto a ser apresentado ao CMS
5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);
6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT
8. Implantar acolhimento classificação de risco na AB;
9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;
10. Ampliar 01 equipe de consultório na rua;
11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;
12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;
13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;
14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;
15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;
16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;
17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;
18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;
20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;
21. Cobrir as ATIs anexas as UBS/UBSF;
22. Implantação e Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar com habilitação da equipe EMAD tipo I e EMAP e Transporte Sanitário à População Vulnerável;
23. Captar recurso para construir 23 UBSF, em consonância com o Plano de Expansão da ESF 2014-2017: Aquarios (Lagoa), Nova Jerusalem (Bandeira), Jardim Indianápolis-Indubrasil (Imbirussu), Dom Antonio Barbosa (Anhanduizinho), Vila Corumbá (Centro), Jardim Novo Rio Grande do Sul-Novos Estados (Prosa), Jardim Mato Grosso (Lagoa), Vila Belo Horizonte (Lagoa) , São Conrado (Lagoa), Noroeste II (Prosa), Jardim Carioca (Imbirussu), Jardim Centenário (Anhanduizinho), Amambai (Centro), Morado Do Sossego (Segredo), Vila Jacy (Anhanduizinho), Jardim Búzios (Imbirussu), Lagoa Itatiaia (Bandeira), Vila Dr. Albuquerque (Bandeira), Vila Planalto (Centro), Jardim Imá (Imbirussu), Santo Amaro (Imbirussu), Vespaziano Martins (Anhanduizinho), Praia da Urca (Prosa).
24. Construir pólo de Academia de Saúde no Azaléia (Segredo; 2016);
26. Concluir 03 pólos de academia: Los Angeles (Anhanduizinho; 2016), Fernando A. Torres (Segredo; 2016) e Nova Lima (Segredo; 2016);
27. Implantar 13 Academias de Terceira Idade nas dependências: UBSF Aero Rancho IV (Anhanduizinho; 2016), Botafogo (Lagoa; 2016), Batistão (Lagoa; 2016), Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016), Jardim das Oliveiras (Lagoa; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Vila Cox-Dedé (Segredo; 2016), Vila Fernanda (Lagoa; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), UBS Pioneira (Anhanduizinho; 2016) e Centro Comunitário do Buriti (Lagoa; 2016);
28. Ampliar 06 unidades: UBSF José Abrão (Segredo; 2016), UBS Silvia Regina (Imbirussu; 2016), UBS Bonança (Lagoa; 2016), UBS Cidade Morena (Bandeira; 2016), UBS Mata do Jacinto (Prosa; 2016) e UBS Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016);
29. Reformar 10 UBS: Aero Rancho (Anhanduizinho; 2016), Coophavila II (Lagoa; 2016), Cel Antonino (Segredo; 2016), Dona Neta (Anhanduizinho; 2016), Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016), Nova Bahia (Prosa; 2016), Pioneira (Anhanduizinho; 2016), Santa Carmélia (Lagoa; 2016), Universitário (Bandeira; 2016) e Vila Nasser (Segredo; 2016);
30. Reformar 16 UBSF: Aero Itália (Imbirussu; 2016); Alves Pereira (Anhanduizinho; 2016), Iracy Coelho (Anhanduizinho; 2016), Itamaracá (Bandeira; 2016), Los Angeles (Anhanduizinho; 2016); Mape (Bandeira; 2016), Marabá (Prosa; 2016), Mario Covas (Anhanduizinho; 2016), Parque do Sol (Anhanduizinho; 2016), Portal Caiobá (Lagoa; 2016); Serradinho (Imbirussu; 2016); COHAB (Anhanduizinho 2006); Tarumã (Lagoa 2016); São Conrado (Lagoa 2016); Estrela Dalva (Prosa 2016); Noroeste (Prosa 2016)
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 80 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
52. Realizar seminário intersetorial sobre o fortalecimento da assistência as populações em situação de vulnerabilidade
53. Implantar Programa de Residência de Medicina e Comunidade
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
25. Concluir a construção de 12 UBSF: Recanto dos Gaúchos (Segredo; 2017), Azaléia (Segredo; 2017), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2017), Sirio Libanês (Imbirussu; 2017), Vila Cox (Segredo; 2017), Jardim Presidente (Segredo; 2017), Zé Pereira (Imbirussu; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2017), Arnaldo Estevão de Figueiredo (Bandeira; 2017), Cristo Redentor (Bandeira; 2017); Santa Emília (Lagoa; 2017), UBSF Oliveira (2017) .
Nº 29
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 257 3139 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA 21.056.000
10 301 257 4150 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 219.360.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
INICIATIVA 1311 - Gestão, Investimento, Manutenção e operacionalização da rede de serviços da vigilância em saúde, proporcionando integração à rede de saúde, com oferta de serviços a população
METAINICIATIVA
1. Fortalecer a rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
2. Fomentar ações internas e intersetoriais com foco na vigilância em saúde, ambiental, e sanitária
3. Estimular o funcionamento permanente dos Comitês Intersetoriais e os de investigação epidemiológica
4. Otimizar ações que assegurem o alcance das coberturas vacinais recomendadas pelo Programa Nacional de Imunização-PNI
5. Expandir o Teste biológico na REMUS em 100%
6. Estabelecer Laudos radiométricos e análise de radiação de fuga e dosimetria com periodicidade
7. Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
8. Intensificar as ações de controle do Aedes Aegypti com foco na promoção e prevenção de endemias
9. Intensificar as ações de controle da Leishimaniose nos reservatórios e vetores
10. Intensificar as ações de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde
11. Elaborar o Plano de Ação do Centro de Referência para imunobiológicos especiais e medicina do viajante
12. Implementar a rede de frio e imunobiológicos
13. Implementar o funcionamento permanente do Comitê da Dengue com a aprovação do regimento do Comitê
14. Implementar o Plano de Contingência
15. Água, luz e telefone;
16. Combustível;
17. Fornecimento de alimentação;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência
INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.
METAINICIATIVA
1. Reformar a Farmácia Central
2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS
5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor
6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal
7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos
8. Implantação das farmácias distritais
9. Água, luz e telefone;
10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;
11. Outros materiais de consumo;
12. Outros materiais permanentes;
13. Outros serviços de pessoa física;
14. Outros serviços de terceiros;
15. Pagamento de pessoal e encargos;
16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;
20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;
21. Cobrir as ATIs anexas as UBS/UBSF;
22. Implantação e Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar com habilitação da equipe EMAD tipo I e EMAP e Transporte Sanitário à População Vulnerável;
23. Captar recurso para construir 23 UBSF, em consonância com o Plano de Expansão da ESF 2014-2017: Aquarios (Lagoa), Nova Jerusalem (Bandeira), Jardim Indianápolis-Indubrasil (Imbirussu), Dom Antonio Barbosa (Anhanduizinho), Vila Corumbá (Centro), Jardim Novo Rio Grande do Sul-Novos Estados (Prosa), Jardim Mato Grosso (Lagoa), Vila Belo Horizonte (Lagoa) , São Conrado (Lagoa), Noroeste II (Prosa), Jardim Carioca (Imbirussu), Jardim Centenário (Anhanduizinho), Amambai (Centro), Morado Do Sossego (Segredo), Vila Jacy (Anhanduizinho), Jardim Búzios (Imbirussu), Lagoa Itatiaia (Bandeira), Vila Dr. Albuquerque (Bandeira), Vila Planalto (Centro), Jardim Imá (Imbirussu), Santo Amaro (Imbirussu), Vespaziano Martins (Anhanduizinho), Praia da Urca (Prosa).
24. Construir pólo de Academia de Saúde no Azaléia (Segredo; 2016);
26. Concluir 03 pólos de academia: Los Angeles (Anhanduizinho; 2016), Fernando A. Torres (Segredo; 2016) e Nova Lima (Segredo; 2016);
27. Implantar 13 Academias de Terceira Idade nas dependências: UBSF Aero Rancho IV (Anhanduizinho; 2016), Botafogo (Lagoa; 2016), Batistão (Lagoa; 2016), Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016), Jardim das Oliveiras (Lagoa; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Vila Cox-Dedé (Segredo; 2016), Vila Fernanda (Lagoa; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), UBS Pioneira (Anhanduizinho; 2016) e Centro Comunitário do Buriti (Lagoa; 2016);
28. Ampliar 06 unidades: UBSF José Abrão (Segredo; 2016), UBS Silvia Regina (Imbirussu; 2016), UBS Bonança (Lagoa; 2016), UBS Cidade Morena (Bandeira; 2016), UBS Mata do Jacinto (Prosa; 2016) e UBS Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016);
29. Reformar 10 UBS: Aero Rancho (Anhanduizinho; 2016), Coophavila II (Lagoa; 2016), Cel Antonino (Segredo; 2016), Dona Neta (Anhanduizinho; 2016), Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016), Nova Bahia (Prosa; 2016), Pioneira (Anhanduizinho; 2016), Santa Carmélia (Lagoa; 2016), Universitário (Bandeira; 2016) e Vila Nasser (Segredo; 2016);
30. Reformar 16 UBSF: Aero Itália (Imbirussu; 2016); Alves Pereira (Anhanduizinho; 2016), Iracy Coelho (Anhanduizinho; 2016), Itamaracá (Bandeira; 2016), Los Angeles (Anhanduizinho; 2016); Mape (Bandeira; 2016), Marabá (Prosa; 2016), Mario Covas (Anhanduizinho; 2016), Parque do Sol (Anhanduizinho; 2016), Portal Caiobá (Lagoa; 2016); Serradinho (Imbirussu; 2016); COHAB (Anhanduizinho 2006); Tarumã (Lagoa 2016); São Conrado (Lagoa 2016); Estrela Dalva (Prosa 2016); Noroeste (Prosa 2016)
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
31. Construir novos pólos de academia, demandadas por emendas parlamentares/recurso ministerial;
32. Água, luz e telefone ;
33. Combustível;
34. Fornecimento de alimentação;
35. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;
36. Manutenção e conservação de bens , equipamentos e veículos;
37. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;
38. Outros materiais de consumo;
39. Outros materiais permanentes;
40. Outros serviços de pessoa física;
41. Outros serviços de terceiros;
42. Pagamento de pessoal e encargos
43. Diárias e Passagens
44. Serviço de limpeza e lavanderia
45. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;
46. Serviços médico hospitalar, Prestadores ;
47. Vale transporte
48. Indenizações e restituições
49. Obras e ampliação
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 81 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
INICIATIVA 1311 - Gestão, Investimento, Manutenção e operacionalização da rede de serviços da vigilância em saúde, proporcionando integração à rede de saúde, com oferta de serviços a população
METAINICIATIVA
1. Fortalecer a rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
2. Fomentar ações internas e intersetoriais com foco na vigilância em saúde, ambiental, e sanitária
3. Estimular o funcionamento permanente dos Comitês Intersetoriais e os de investigação epidemiológica
4. Otimizar ações que assegurem o alcance das coberturas vacinais recomendadas pelo Programa Nacional de Imunização-PNI
5. Expandir o Teste biológico na REMUS em 100%
6. Estabelecer Laudos radiométricos e análise de radiação de fuga e dosimetria com periodicidade
7. Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
8. Intensificar as ações de controle do Aedes Aegypti com foco na promoção e prevenção de endemias
9. Intensificar as ações de controle da Leishimaniose nos reservatórios e vetores
10. Intensificar as ações de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde
11. Elaborar o Plano de Ação do Centro de Referência para imunobiológicos especiais e medicina do viajante
12. Implementar a rede de frio e imunobiológicos
13. Implementar o funcionamento permanente do Comitê da Dengue com a aprovação do regimento do Comitê
14. Implementar o Plano de Contingência
15. Água, luz e telefone;
16. Combustível;
17. Fornecimento de alimentação;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
18. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;
19. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;
20. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;
21. Outros materiais de consumo;
22. Outros materiais permanentes;
23. Outros serviços de pessoa física;
24. Outros serviços de terceiros;
25. Pagamento de pessoal e encargos;
26. Diárias e Passagens;
27. Serviço de limpeza e lavanderia;
28. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;
29. Serviços médico hospitalar, Prestadores;
30. Vale transporte;
31. Indenizações e restituições;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
32. Implantar Programa e Execução de castrações canina e felina pelo Centro de Zoonoses.
Nº 25
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
EMENDA(S) DEZ/2016
33. Implantar programa e execução de castrações canina e felina pelo CCZ.
Nº 20
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 305 265 3105 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 39.173.000
10 301 265 4404 - INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 495.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência
INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.
METAINICIATIVA
1. Reformar a Farmácia Central
2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS
5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor
6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal
7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos
8. Implantação das farmácias distritais
9. Água, luz e telefone;
10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;
11. Outros materiais de consumo;
12. Outros materiais permanentes;
13. Outros serviços de pessoa física;
14. Outros serviços de terceiros;
15. Pagamento de pessoal e encargos;
16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado
INICIATIVA 1284 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção as urgências, especializada e hospitalar, na perspectiva da integralidade do cuidado
METAINICIATIVA
1. Implantar 01 Ambulatório na Modalidade do Processo Transsexualizador;
2. Equipar Centro de Diagnóstico e Imagem Municipal;
3. Equipar Hospital Municipal;
6. Estruturar e implementar o Complexo Regulador com Distribuição das Vagas de Leitos Eletivos, de Urgência e Emergência, Consultas Especializadas e Exames aos Usuários do SUS por meio do SISREG;
7. Assegurar Leitos Hospitalares Pactuados e ampliação do número de Leitos da Rede Própria;
8. Implementar o Pronto Atendimento Integrado PAI (Região do Centro - 2015);
9. Disponibilizar o Serviço de Atendimento pré hospitalar primário e secundário móvel e fixo de Urgência com Cobertura Compatível a Rede de Saúde; Adequar o atendimento do SAMU para o atendimento compatível com a RUE e a Legislação Vigente
10. Equipar e/ou realocar Laboratório Municipal;
11. Equipar 100% das Unidades de Pronto Atendimento e Centros Regionais de Saúde.
12. Reformar e Adequar a estrutura física do CEI ;
13. Implantar 02 CEO - Nova Bahia (Região do Prosa e Silvia Regina(Região do Imbirussu);
14. Implementar a Unidade Especializada em Reabilitação e Diagnóstico UERD ;
15. Implementar, Adequar e Otimizar os Núcleos Internos de Regulação (NIR); Núcleos de Avaliação da Qualidade Hospitalar NAQH
16. Fortalecer o Comitê de Urgência e Emergência;
17. Analisar e adequar a oferta de serviços prestados pela Rede Complementar (contatada/conveniada);
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado
18. Equipar o Hospital Municipal de Medicina Tropical;
19. Ampliar o serviço de prótese dentária
20. Reorganizar, Reformar a estrutura física do CEM para adequar os serviços das especialidades de atendimento ;
21. Construir o Centro de Diagnóstico e Imagem Municipal;
22. Construir Hospital Municipal;
23. Construir Laboratório Municipal;
24. Construir 02 Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil e 02 Adultos (Oeste/Imbirussu 2016) e (Leste/Bandeira 2016);
25. Construir 04 CAPS INFANTIS (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa);
26. Construir 04 CAPS Tipo III (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa)
27. Construir 02 CAPS AD TIPO III (referência Leste/Bandeira 2016) e (Oeste/ Imbirussu 2016);
28. Concluir 03 UPAS: Santa Monica (Imbirussu; 2016); Leblon (Lagoa; 2016) e Moreninha (Bandeira;2016)
29. Construção de um novo CEI
30. Construir nova sede para o CEAM Centro de Atendimento à Mulher;
31. Qualificar de 02 CAPS III (Vila Margarida/Região Prosa) e (Planalto/Região Central);
32. Implantar Residência Terapêutica;
33. Água, luz e telefone;
34. Combustível;
35. Fornecimento de alimentação;
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 82 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência
INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.
METAINICIATIVA
1. Reformar a Farmácia Central
2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS
5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor
6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal
7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos
8. Implantação das farmácias distritais
9. Água, luz e telefone;
10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;
11. Outros materiais de consumo;
12. Outros materiais permanentes;
13. Outros serviços de pessoa física;
14. Outros serviços de terceiros;
15. Pagamento de pessoal e encargos;
16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado
18. Equipar o Hospital Municipal de Medicina Tropical;
19. Ampliar o serviço de prótese dentária
20. Reorganizar, Reformar a estrutura física do CEM para adequar os serviços das especialidades de atendimento ;
21. Construir o Centro de Diagnóstico e Imagem Municipal;
22. Construir Hospital Municipal;
23. Construir Laboratório Municipal;
24. Construir 02 Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil e 02 Adultos (Oeste/Imbirussu 2016) e (Leste/Bandeira 2016);
25. Construir 04 CAPS INFANTIS (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa);
26. Construir 04 CAPS Tipo III (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa)
27. Construir 02 CAPS AD TIPO III (referência Leste/Bandeira 2016) e (Oeste/ Imbirussu 2016);
28. Concluir 03 UPAS: Santa Monica (Imbirussu; 2016); Leblon (Lagoa; 2016) e Moreninha (Bandeira;2016)
29. Construção de um novo CEI
30. Construir nova sede para o CEAM Centro de Atendimento à Mulher;
31. Qualificar de 02 CAPS III (Vila Margarida/Região Prosa) e (Planalto/Região Central);
32. Implantar Residência Terapêutica;
33. Água, luz e telefone;
34. Combustível;
35. Fornecimento de alimentação;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado
36. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;
37. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;
38. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;
39. Outros materiais de consumo;
40. Outros materiais permanentes;
41. Outros serviços de pessoa física;
42. Outros serviços de terceiros
43. Pagamento de pessoal e encargos;
44. Diárias e Passagens;
45. Serviço de limpeza e lavanderia;
46. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;
47. Serviços medico hospitalar , Prestadores;
48. Vale transporte;
49. Indenizações e restituições;
50. Obras e ampliação;
51. Veículos diversos;
52. Construir o Hospital Municipal de Medicina Tropical;
53. Qualificar as 06 UPAS da REMUS
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado
54. Habilitar as 03 novas UPAS da REMUS
55. Elaborar projeto para análise de viabilidade para implantação do HOspital Municipal dos Olhos.
56. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Consultório Itinerante
57. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Saúde nos Bairros
58. Realizar procedimentos de pequenas cirurgias no CRSH;
59. Viabilizar a oferta de exames diagnósticos na rede própria
60. Implantar laboratório de analises clínicas em Unidade de Pronto Atendimento - UPA UNIVERSITÁRIO
61. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Média e Alta Complexidade;
64. Realizar estudo e viabilidade para ampliação do Centro de Doença Infecto Parasitárias (HOSPITAL DE MEDICINA TROPICAL)
65. Realizar o 2º Fórum Intersetorial da Infância e Adolescência;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 262 3140 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000
10 302 262 4232 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 232.604.000
10 302 262 4234 - GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS 480.546.000
10 302 262 4235 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 37.289.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado
54. Habilitar as 03 novas UPAS da REMUS
55. Elaborar projeto para análise de viabilidade para implantação do HOspital Municipal dos Olhos.
56. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Consultório Itinerante
57. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Saúde nos Bairros
58. Realizar procedimentos de pequenas cirurgias no CRSH;
59. Viabilizar a oferta de exames diagnósticos na rede própria
60. Implantar laboratório de analises clínicas em Unidade de Pronto Atendimento - UPA UNIVERSITÁRIO
61. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Média e Alta Complexidade;
64. Realizar estudo e viabilidade para ampliação do Centro de Doença Infecto Parasitárias (HOSPITAL DE MEDICINA TROPICAL)
65. Realizar o 2º Fórum Intersetorial da Infância e Adolescência;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 262 3140 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000
10 302 262 4232 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 232.604.000
10 302 262 4234 - GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS 480.546.000
10 302 262 4235 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 37.289.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequadoEMENDA(S) DEZ/2016
66. Promover assistência voltada para a área de saúde pediátrica.
Nº 15
67. Promover assistencia voltada para a área de saúde terapêutica.
Nº 16
68. Construção de UPA Municipal Infantil no Município de Campo Grande.
Nº 25
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 262 3140 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000
10 302 262 4232 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 232.604.000
10 302 262 4234 - GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS 480.546.000
10 302 262 4235 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 37.289.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 83 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS
OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência
INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.
METAINICIATIVA
1. Reformar a Farmácia Central
2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS
5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor
6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal
7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos
8. Implantação das farmácias distritais
9. Água, luz e telefone;
10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;
11. Outros materiais de consumo;
12. Outros materiais permanentes;
13. Outros serviços de pessoa física;
14. Outros serviços de terceiros;
15. Pagamento de pessoal e encargos;
16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva
17. Convênios e auxílios;
18. Diárias e passagens;
19. Locação de imóveis, maquinas e equipamentos;
20. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;
21. Outros materiais de consumo;
22. Outros materiais permanentes;
23. Outros serviços de pessoa física;
24. Outros serviços de terceiros;
25. Pagamento de pessoal e encargos;
26. Restituições e indenizações;
27. Sentenças judiciais;
28. Serviço de limpeza e conservação e lavanderia;
29. Elaborar projeto de aquisição de hardware e desenvolvimento de software com base no diagnóstico situacional de informática
30. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades da Gestão Municipal;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 122 266 4242 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.540.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva
10 122 266 4243 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 495.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva
INICIATIVA 1312 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede técnica, administrativa e de convênios afins, da Secretaria Municipal de Saúde e do Controle Social
METAINICIATIVA
1. Implantar 03 Políticas Municipais no Âmbito do SUS: a) Integração Ensino-Serviço (IES) na realidade do SUS; b) Política Municipal de Humanização em consonância com a Política Nacional; c) Política Municipal de Recursos Humanos, com valorização das relações de trabalho.
2. Fomentar Política Municipal de Educação permanente alinhada a Política Nacional
3. Estudar Viabilidade para implantação 03 novos Distritos Sanitários
4. Redimensionar as ações dos Distritos Sanitários de acordo com as regiões urbanas do Município
5. Manter e operacionalizar financeiramente o Conselho Municipal de Saúde
6. Renovar, ampliar e executar manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SESAU
7. Desenvolver aplicativo de controle de custo por unidades e dispensação de medicamentos
8. Reforma e adequação do almoxarifado
9. Implantar acervo de documentos inativos SESAU
10. Readequar o serviço de transporte e manutenção predial
11. Construir e equipar a sede própria do Conselho Municipal
12. Implantar o serviço de Assistência à Saúde do Servidor da SESAU
13. Adquirir veículo para atender o Conselho Municipal de Saúde
14. Água, luz e telefone;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS
PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva
15. Alimentação servidor;
16. Combustível;
17. Convênios e auxílios;
18. Diárias e passagens;
19. Locação de imóveis, maquinas e equipamentos;
20. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;
21. Outros materiais de consumo;
22. Outros materiais permanentes;
23. Outros serviços de pessoa física;
24. Outros serviços de terceiros;
25. Pagamento de pessoal e encargos;
26. Restituições e indenizações;
27. Sentenças judiciais;
28. Serviço de limpeza e conservação e lavanderia;
29. Elaborar projeto de aquisição de hardware e desenvolvimento de software com base no diagnóstico situacional de informática
30. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades da Gestão Municipal;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 84 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.
METAINICIATIVA
1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;
3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);
6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT
9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;
10. Ampliar equipe de consultório na rua;
11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;
12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;
13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;
14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;
15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;
16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;
17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;
18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);
19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;
20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.
METAINICIATIVA
1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;
3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
4. Implementar o terceiro turno em 15 Unidades Básicas de Saúde, com revisão do projeto a ser apresentado ao CMS
5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);
6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT
8. Implantar acolhimento classificação de risco na AB;
9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;
10. Ampliar 01 equipe de consultório na rua;
11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;
12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;
13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;
14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;
15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;
16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;
17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;
18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;
20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;
21. Cobrir as ATIs anexas as UBS/UBSF;
22. Implantação e Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar com habilitação da equipe EMAD tipo I e EMAP e Transporte Sanitário à População Vulnerável;
23. Captar recurso para construir 23 UBSF, em consonância com o Plano de Expansão da ESF 2014-2017: Aquarios (Lagoa), Nova Jerusalem (Bandeira), Jardim Indianápolis-Indubrasil (Imbirussu), Dom Antonio Barbosa (Anhanduizinho), Vila Corumbá (Centro), Jardim Novo Rio Grande do Sul-Novos Estados (Prosa), Jardim Mato Grosso (Lagoa), Vila Belo Horizonte (Lagoa) , São Conrado (Lagoa), Noroeste II (Prosa), Jardim Carioca (Imbirussu), Jardim Centenário (Anhanduizinho), Amambai (Centro), Morado Do Sossego (Segredo), Vila Jacy (Anhanduizinho), Jardim Búzios (Imbirussu), Lagoa Itatiaia (Bandeira), Vila Dr. Albuquerque (Bandeira), Vila Planalto (Centro), Jardim Imá (Imbirussu), Santo Amaro (Imbirussu), Vespaziano Martins (Anhanduizinho), Praia da Urca (Prosa).
24. Construir pólo de Academia de Saúde no Azaléia (Segredo; 2016);
26. Concluir 03 pólos de academia: Los Angeles (Anhanduizinho; 2016), Fernando A. Torres (Segredo; 2016) e Nova Lima (Segredo; 2016);
27. Implantar 13 Academias de Terceira Idade nas dependências: UBSF Aero Rancho IV (Anhanduizinho; 2016), Botafogo (Lagoa; 2016), Batistão (Lagoa; 2016), Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016), Jardim das Oliveiras (Lagoa; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Vila Cox-Dedé (Segredo; 2016), Vila Fernanda (Lagoa; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), UBS Pioneira (Anhanduizinho; 2016) e Centro Comunitário do Buriti (Lagoa; 2016);
28. Ampliar 06 unidades: UBSF José Abrão (Segredo; 2016), UBS Silvia Regina (Imbirussu; 2016), UBS Bonança (Lagoa; 2016), UBS Cidade Morena (Bandeira; 2016), UBS Mata do Jacinto (Prosa; 2016) e UBS Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016);
29. Reformar 10 UBS: Aero Rancho (Anhanduizinho; 2016), Coophavila II (Lagoa; 2016), Cel Antonino (Segredo; 2016), Dona Neta (Anhanduizinho; 2016), Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016), Nova Bahia (Prosa; 2016), Pioneira (Anhanduizinho; 2016), Santa Carmélia (Lagoa; 2016), Universitário (Bandeira; 2016) e Vila Nasser (Segredo; 2016);
30. Reformar 16 UBSF: Aero Itália (Imbirussu; 2016); Alves Pereira (Anhanduizinho; 2016), Iracy Coelho (Anhanduizinho; 2016), Itamaracá (Bandeira; 2016), Los Angeles (Anhanduizinho; 2016); Mape (Bandeira; 2016), Marabá (Prosa; 2016), Mario Covas (Anhanduizinho; 2016), Parque do Sol (Anhanduizinho; 2016), Portal Caiobá (Lagoa; 2016); Serradinho (Imbirussu; 2016); COHAB (Anhanduizinho 2006); Tarumã (Lagoa 2016); São Conrado (Lagoa 2016); Estrela Dalva (Prosa 2016); Noroeste (Prosa 2016)
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
31. Construir novos pólos de academia, demandadas por emendas parlamentares/recurso ministerial;
32. Água, luz e telefone ;
33. Combustível;
34. Fornecimento de alimentação;
35. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;
36. Manutenção e conservação de bens , equipamentos e veículos;
37. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;
38. Outros materiais de consumo;
39. Outros materiais permanentes;
40. Outros serviços de pessoa física;
41. Outros serviços de terceiros;
42. Pagamento de pessoal e encargos
43. Diárias e Passagens
44. Serviço de limpeza e lavanderia
45. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;
46. Serviços médico hospitalar, Prestadores ;
47. Vale transporte
48. Indenizações e restituições
49. Obras e ampliação
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 85 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
INICIATIVA 1311 - Gestão, Investimento, Manutenção e operacionalização da rede de serviços da vigilância em saúde, proporcionando integração à rede de saúde, com oferta de serviços a população
METAINICIATIVA
1. Fortalecer a rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
2. Fomentar ações internas e intersetoriais com foco na vigilância em saúde, ambiental, e sanitária
3. Estimular o funcionamento permanente dos Comitês Intersetoriais e os de investigação epidemiológica
4. Otimizar ações que assegurem o alcance das coberturas vacinais recomendadas pelo Programa Nacional de Imunização-PNI
5. Expandir o Teste biológico na REMUS em 100%
6. Estabelecer Laudos radiométricos e análise de radiação de fuga e dosimetria com periodicidade
7. Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
8. Intensificar as ações de controle do Aedes Aegypti com foco na promoção e prevenção de endemias
9. Intensificar as ações de controle da Leishimaniose nos reservatórios e vetores
10. Intensificar as ações de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde
11. Elaborar o Plano de Ação do Centro de Referência para imunobiológicos especiais e medicina do viajante
12. Implementar a rede de frio e imunobiológicos
13. Implementar o funcionamento permanente do Comitê da Dengue com a aprovação do regimento do Comitê
14. Implementar o Plano de Contingência
15. Água, luz e telefone;
16. Combustível;
17. Fornecimento de alimentação;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.
METAINICIATIVA
1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;
3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);
6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT
9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;
10. Ampliar equipe de consultório na rua;
11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;
12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;
13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;
14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;
15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;
16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;
17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;
18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);
19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;
20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
18. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;
19. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;
20. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;
21. Outros materiais de consumo;
22. Outros materiais permanentes;
23. Outros serviços de pessoa física;
24. Outros serviços de terceiros;
25. Pagamento de pessoal e encargos;
26. Diárias e Passagens;
27. Serviço de limpeza e lavanderia;
28. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;
29. Serviços médico hospitalar, Prestadores;
30. Vale transporte;
31. Indenizações e restituições;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
32. Implantar Programa e Execução de castrações canina e felina pelo Centro de Zoonoses.
Nº 25
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
50. Veículos diversos;
51. Realizar seguimento das crianças com diagnóstico de microcefalia considerando a linha de cuidado
52. Realizar seminário intersetorial sobre o fortalecimento da assistência as populações em situação de vulnerabilidade
53. Implantar Programa de Residência de Medicina e Comunidade
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.
EMENDA(S) DEZ/2014
25. Concluir a construção de 12 UBSF: Recanto dos Gaúchos (Segredo; 2016), Azaléia (Segredo; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Vila Cox (Segredo; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Zé Pereira (Imbirussu; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Arnaldo Estevão de Figueiredo (Bandeira; 2016), Cristo Redentor (Bandeira; 2016); Santa Emília (Lagoa; 2016), UBSF Oliveira (2016) e Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016).
Nº 29
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 257 4151 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA 46.964.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
31. Construir novos pólos de academia, demandadas por emendas parlamentares/recurso ministerial;
32. Água, luz e telefone ;
33. Combustível;
34. Fornecimento de alimentação;
35. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;
36. Manutenção e conservação de bens , equipamentos e veículos;
37. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;
38. Outros materiais de consumo;
39. Outros materiais permanentes;
40. Outros serviços de pessoa física;
41. Outros serviços de terceiros;
42. Pagamento de pessoal e encargos
43. Diárias e Passagens
44. Serviço de limpeza e lavanderia
45. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;
46. Serviços médico hospitalar, Prestadores ;
47. Vale transporte
48. Indenizações e restituições
49. Obras e ampliação
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 86 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
18. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;
19. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;
20. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;
21. Outros materiais de consumo;
22. Outros materiais permanentes;
23. Outros serviços de pessoa física;
24. Outros serviços de terceiros;
25. Pagamento de pessoal e encargos;
26. Diárias e Passagens;
27. Serviço de limpeza e lavanderia;
28. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;
29. Serviços médico hospitalar, Prestadores;
30. Vale transporte;
31. Indenizações e restituições;
99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
32. Implantar Programa e Execução de castrações canina e felina pelo Centro de Zoonoses.
Nº 25
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
EMENDA(S) DEZ/2016
33. Implantar programa e execução de castrações canina e felina pelo CCZ.
Nº 20
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 265 4241 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.326.000
1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA
PROGRAMA 286 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA
OBJETIVO 386 - Apoiar financeiramente as atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como os Programas/Projetos que garantem os direitos de crianças e adolescentes
INICIATIVA 1463 - Apoiar financeiramente as ações do CMDCA e programas e projetos destinados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes
METAINICIATIVA
1. Apoiar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
2. Firmar e realizar o pagamento dos convênios com entidades do Terceiro Setor que tiverem programas/projetos aprovados pelo CMDCA
3. Monitorar e avaliar o cumprimento de convênio, no que se refere ao controle financeiro, administrativo e jurídico
4. Promover, de forma integrada com as entidades do Terceiro Setor, treinamento para fins de excelência na execução financeira e administrativa dos convênios
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 243 286 4364 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA 2.500.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.
INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.
METAINICIATIVA
1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;
3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);
5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);
6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT
9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;
10. Ampliar equipe de consultório na rua;
11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;
12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;
13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;
14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;
15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;
16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;
17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;
18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);
19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;
20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS
PROGRAMA 285 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIS
OBJETIVO 387 - Apoiar financeiramente Entidades que prestam serviços/programas/projetos da Política de Assistência Social.
INICIATIVA 1464 - Apoiar financeiramente entidades do terceiro setor que prestam serviços/progrmas/projetos da Política de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Firmar e realizar pagamentos dos convênios junto às entidades do Terceiro Setor que prestam serviços/programas/projetos da Política de Assistência Social
2. Desenvolver metodologia de controle financeiro e administrativo na análise da execução dos convênios
3. Monitorar e avaliar o cumprimento dos convênios no que se refere ao controle financeiro, administrativo e jurídico
4. Promover de forma integrada com as entidades do Terceiro Setor, treinamento para fins de excelência na execução financeira e administrativa dos convênios
5. PROPICIAR PAGAMENTO DA BOLSA AUXÍLIO E CESTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROINC
99. Operacionalização do FMIS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 285 4365 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIS 21.238.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU
PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos
EMENDA(S) DEZ/2016
33. Implantar programa e execução de castrações canina e felina pelo CCZ.
Nº 20
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 265 4241 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.326.000
1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA
PROGRAMA 286 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA
OBJETIVO 386 - Apoiar financeiramente as atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como os Programas/Projetos que garantem os direitos de crianças e adolescentes
INICIATIVA 1463 - Apoiar financeiramente as ações do CMDCA e programas e projetos destinados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes
METAINICIATIVA
1. Apoiar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
2. Firmar e realizar o pagamento dos convênios com entidades do Terceiro Setor que tiverem programas/projetos aprovados pelo CMDCA
3. Monitorar e avaliar o cumprimento de convênio, no que se refere ao controle financeiro, administrativo e jurídico
4. Promover, de forma integrada com as entidades do Terceiro Setor, treinamento para fins de excelência na execução financeira e administrativa dos convênios
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 243 286 4364 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA 2.500.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 87 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 296 - CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO
OBJETIVO 404 - Realizar a intermediação de Emprego, Qualificação Profissional, Economia Solidária e Microcrédito
INICIATIVA 1494 - Geração de Emprego e Renda
METAINICIATIVA
1. Promover ações de Intermediação de Emprego
2. Instituir Programa de Estágio Orientação Profissional
3. Habilitação ao Seguro Desemprego
4. Emissão de Carteira de Trabalho
5. Disponibilizar Orientação Psicológica e a Qualificação Profissional ao Trabalhador
6. Conceder empréstimos a Micro e Pequenos Empreendedores Individuais e Coletivos
7. Ofertar ações de Orientação e Assistência ao Crédito
8. Promover o Associativismo e o Cooperativismo
9. Fomentar ações para incentivar a Economia Solidária
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 296 4381 - INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS 946.000
11 334 296 4382 - DISPONIBILIZAR CURSOS QUE ATENDAM A DEMANDAS DO MUNICÍPIO 870.000
11 334 296 4383 - FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.000
11 334 296 4384 - PROGRAMA CREDIGENTE 1.502.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 418 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
INICIATIVA 1528 - Inclusão de famílias no cadastro único em situação de pobreza e extrema pobreza
METAINICIATIVA
1. Cadastrar famílias no cadastro único, conforme indicadores do ibge
2. Acompanhar as famílias inseridas no programa bolsa família, intersetorialmente.
3. Apoiar o controle social nas ações do programa bolsa família, por meio do Conselho Municipal de Assistência social.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 250 4423 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.822.000
PROGRAMA 284 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO 374 - Operacionalizar os Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais
INICIATIVA 1436 - Operacionalização dos Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais
METAINICIATIVA
1. Apoiar, firmar e cofinanciar entidades não governamentais que prestam serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica e referenciadas nos CRAS;
2. Oferecer, ampliar, promover e fortalecer os serviços, programas e projetos executados por unidades estatais e unidades referenciadas, por meio de ações socioassistenciais.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 284 4424 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS. 10.019.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 88 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 145 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO 179 - Reordenar, implantar e implementar os Serviços de Acolhimento Institucional, oferecendo cuidados especializados, preservando os direitos dos usuários atendidos e/ou contribuindo para o combate à violação dos mesmos
INICIATIVA 1491 - Operacionalização dos Serviços de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade
METAINICIATIVA
1. Implantar e operacionalizar em 1 Unidade, na modalidade República, o Serviço para proteção, apoio e moradia a jovens entre 18 a 21 anos de idade.
2. Oferecer serviços de qualidade nas Unidades de Acolhimento governamentais, sendo em 4 Instituições de Acolhimento para crianças e adolescentes e 1 Centro de Triagem do Migrante e População de Rua;
3. Implantar o Serviço de Famílias Acolhedoras no Município de forma a organizar o atendimento a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção; realizar campanhas de divulgação do serviço, a fim de realizar a seleção, capacitação e cadastro das famílias acolhedoras.
4. Apoiar técnica e/ou financeiramente as Entidades Não Governamentais que prestam serviços de alta complexidades da Política de Assistência Social.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
5. Ampliar o número de Conselhos Tutelares em Campo Grande.
Nº 4
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 145 4379 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS 7.510.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 294 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO 398 - Operacionalizar os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade governamental e não governamentais, bem como as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
INICIATIVA 1475 - Operacionalizar os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
METAINICIATIVA
1. Apoiar técnica e/ou financeiramente Entidades Não Governamentais que prestam Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e atividades de garantia e defesa de direitos;
2. Implementar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidades, nos 2 Centros de Referência Especializados de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua (CENTRO POP) e Serviços de Abordagem Social (SEAS);
3. Implementar serviço, com qualidade, no CENTRO DIA para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência e suas famílias;
4. Implementar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos 4 Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS;
5. Executar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
6. Monitorar e avaliar o cumprimento dos convênios no que se refere ao controle financeiro e administrativo.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 294 4373 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS 2.703.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP
PROGRAMA 17 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
OBJETIVO 20 - Estimular a população à prática de atividades físicas
INICIATIVA 16 - Ações do esporte e lazer
METAINICIATIVA
1. Proporcionar o atendimento esportivo e de lazer a, aproximadamente, 40 mil pessoas.
3. Manutenção, Adequação e Revitalização dos Parques Esportivos Jacques da Luz, Ayrton Senna, Sóter, Tarsila do Amaral e Centro Esportivo Vila Nasser.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
2. Aquisição de equipamentos oficiais e de segurança para ginástica artística e rítmica
Nº 1346
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 17 4354 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER 10.446.000
PROGRAMA 130 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 130 4366 - ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP 7.375.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 418 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
INICIATIVA 1528 - Inclusão de famílias no cadastro único em situação de pobreza e extrema pobreza
METAINICIATIVA
1. Cadastrar famílias no cadastro único, conforme indicadores do ibge
2. Acompanhar as famílias inseridas no programa bolsa família, intersetorialmente.
3. Apoiar o controle social nas ações do programa bolsa família, por meio do Conselho Municipal de Assistência social.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 250 4423 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.822.000
PROGRAMA 284 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO 374 - Operacionalizar os Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais
INICIATIVA 1436 - Operacionalização dos Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais
METAINICIATIVA
1. Apoiar, firmar e cofinanciar entidades não governamentais que prestam serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica e referenciadas nos CRAS;
2. Oferecer, ampliar, promover e fortalecer os serviços, programas e projetos executados por unidades estatais e unidades referenciadas, por meio de ações socioassistenciais.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 284 4424 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS. 10.019.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP
PROGRAMA 17 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
OBJETIVO 20 - Estimular a população à prática de atividades físicas
INICIATIVA 16 - Ações do esporte e lazer
METAINICIATIVA
1. Proporcionar o atendimento esportivo e de lazer a, aproximadamente, 40 mil pessoas.
3. Manutenção, Adequação e Revitalização dos Parques Esportivos Jacques da Luz, Ayrton Senna, Sóter, Tarsila do Amaral e Centro Esportivo Vila Nasser.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
2. Aquisição de equipamentos oficiais e de segurança para ginástica artística e rítmica
Nº 1346
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 17 4354 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER 10.446.000
PROGRAMA 130 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 130 4366 - ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP 7.375.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 89 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC
PROGRAMA 139 - FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL
OBJETIVO 209 - Planejar, no médio a longo prazo, os eventos culturais
INICIATIVA 1244 - Promover os eventos relacionados ao calendário de atividade da PMCG.
METAINICIATIVA
1. Elaborar, coordenar e executar os projetos inerentes a FUNDAC que fazem parte do calendário da PMCG
2. Implementar o FOMTEATRO - Programa Municipal de Fomento ao Teatro
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
4. Apoio aos projetos culturais da FUNDAC
Nº 1358
5. O Município de Campo Grande aplicará anualmente nas ações de fomento, investimento e difusão da cultura, nunca menos de 1% (um por cento) da receita proveniente da arrecadação municipal.
Nº 27
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR13 392 139 4290 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 10.542.000
PROGRAMA 140 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR13 392 140 4396 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC 7.221.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI
PROGRAMA 52 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 126 52 4103 - ADMINISTRAÇÃO DO IMTI 16.983.000
2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB
PROGRAMA 119 - CASA DA GENTE
OBJETIVO 401 - Promover acesso à moradia às famílias objeto de interesse social e a oferta de ações de assistência social através de atividades nos eixos de educação ambiental, educação patrimonial, fortalecimento das organizações sociais e geração de trabalho e renda.
INICIATIVA 1482 - Operacionalizar a gestão do FUNDHAB e promover a elaboração, aprovação e execução do Trabalho Técnico Social.
METAINICIATIVA
2. Oferecer assistência social à 2.500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais em programas que tiverem previsão de trabalho técnico Social (PTTS), de 2015 à 2017.
3. Cobrir outras despesas para operacionalização dos projetos.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 119 4410 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E PROJETOS SOCIAIS 359.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA
PROGRAMA 119 - CASA DA GENTE
OBJETIVO 300 - Oferecer condições dignas de moradia às famílias em vulnerabilidade social através de construção de moradias e reassentamentos.
INICIATIVA 1296 - Construir moradias de interesse social em áreas urbanas e rurais e reassentar famílias em situação de vulnerabilidade social em loteamentos com infraestrutura adequada.
METAINICIATIVA
1. Construir 2.524 unidades habitacionais, no período de 2015 a 2017.
2. Promover 160 melhorias habitacionais no assentamento Sucuri, no perímetro rural de Campo Grande, de 2016 à 2017.
3. Construção de 600 moradias para reassentar as famílias identificadas em situação precária, em 2016 e 2017.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 119 4407 - CASA DA GENTE 6.900.000
PROGRAMA 122 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 122 4372 - ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 5.199.000
2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE
PROGRAMA 166 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 129 166 2245 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE 32.554.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 90 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA
PROGRAMA 119 - CASA DA GENTE
OBJETIVO 300 - Oferecer condições dignas de moradia às famílias em vulnerabilidade social através de construção de moradias e reassentamentos.
INICIATIVA 1296 - Construir moradias de interesse social em áreas urbanas e rurais e reassentar famílias em situação de vulnerabilidade social em loteamentos com infraestrutura adequada.
METAINICIATIVA
1. Construir 2.524 unidades habitacionais, no período de 2015 a 2017.
2. Promover 160 melhorias habitacionais no assentamento Sucuri, no perímetro rural de Campo Grande, de 2016 à 2017.
3. Construção de 600 moradias para reassentar as famílias identificadas em situação precária, em 2016 e 2017.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 119 4407 - CASA DA GENTE 6.900.000
PROGRAMA 122 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 122 4372 - ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 5.199.000
2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE
PROGRAMA 166 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 129 166 2245 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE 32.554.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE
2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC
PROGRAMA 89 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 123 89 2422 - ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC 8.151.000
2601F - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC
PROGRAMA 163 - GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR28 843 163 2239 - PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 69.529.000
28 844 163 2348 - PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA 14.335.000
2700F - Procuradoria-Geral do Municipio - PGM
PROGRAMA 289 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR2 62 289 2701 - ADMINISTRAÇÃO DA PGM 15.617.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV
PROGRAMA 27 - MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
OBJETIVO 77 - Promover a articulação e coordenação dos Órgãos e Entidades, de maneira a implementar, acompanhar e divulgar as ações político-administrativas da SEGOV, visando ao fortalecimento das ações da Prefeitura Municipal de Campo Grande
INICIATIVA 633 - Promover campanhas que norteiam o desempenho e os atos administrativos da PMCG
METAINICIATIVA
1. Informar sobre as implantações de ações visando sanar as discriminações e as diferenças sociais.
5. Informar a população campo-grandense sobre as atividades executadas e os serviços disponíveis no Município.
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
2. Campanhas contra o Racismo
Nº 21
3. Implantar o Conselho Municipal de Direitos Humanos e o Conselho Municipal da Diversidade
Nº 22
4. Apoiar anualmente eventos de Associações de Moradores, Clube de Mães, entre outras organizações comunitárias, destinados à manutenção de suas atividades voltados para a comunidade em parceria com o Poder Público Municipal
Nº 23
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR24 131 27 2138 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.363.400
PROGRAMA 302 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 122 302 2715 - ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV 16.741.600
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV
PROGRAMA 302 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS
PROGRAMA 252 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 122 252 2700 - ADMINISTRAÇÃO DA SAS 19.136.000
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 312 2731 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI 450.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 91 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV
PROGRAMA 302 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS
PROGRAMA 252 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 122 252 2700 - ADMINISTRAÇÃO DA SAS 19.136.000
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 312 2731 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI 450.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
INICIATIVA 1527 - Atividades voltadas a garantir a qualidade em atendimento dos serviços públicos aos munícipes de Campo Grande MS
METAINICIATIVA
1. Revitalizar e implantar obras de acessibilidade em 40 Praças ou áreas Verdes no ano de 2015
2. Revitalizar e implantar obras de acessibilidade em 12 praças ou áreas verdes no ano de 2016;
3. Revitalizar e implantar obras de acessibilidade em 12 praças ou áreas verdes no ano de 2017.
44. Limpeza de 100% do perímetro urbano com coleta de 907.774 toneladas de lixo em 2015;
45. Limpeza de 100% do perímetro urbano com coleta de 960.700 toneladas de lixo em 2016;
46. Limpeza de 100% do perímetro urbano com coleta de 1.019.953 toneladas de lixo em 2017.
47. Promover 237.825 trocas de lâmpadas no ano 2015;
48. Promover 250.000 trocas de lâmpadas no ano de 2016;
49. Promover 267.000 trocas de lâmpadas no ano de 2017.
50. Ações para a gestão de serviços públicos
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
4. Construção de campo de futebol, pista de caminhada, academia ao ar livre e play ground infantil - Vila Almeida
Nº 1246
5. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer, com pista de caminhada e academia ao ar livre - Jardim Itamaracá
Nº 1247
6. Implantação de Praça Desportiva - Bairro Jardim Presidente
Nº 1250
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
7. Implantação de Praça Desportiva - Bairro Nova Lima
Nº 1251
8. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Alves Pereira
Nº 1254
9. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Jardim das Perdizes
Nº 1255
10. Implantação de 10 academias ao ar livre, assim localizadas: Vila Nasser, Aquarius II, Jardim dos Boggi, Mata do Jacinto, União II, Carandá Bosque, Birro Bonança, Bairro Bosque da Saudade, Bairro Cidade Jardim e Vila Carlota
Nº 1258
11. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Campo Belo
Nº 1264
12. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Talismã
Nº 1265
13. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Jardim Batistão
Nº 1270
14. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Guanandi II
Nº 1271
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 92 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
7. Implantação de Praça Desportiva - Bairro Nova Lima
Nº 1251
8. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Alves Pereira
Nº 1254
9. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Jardim das Perdizes
Nº 1255
10. Implantação de 10 academias ao ar livre, assim localizadas: Vila Nasser, Aquarius II, Jardim dos Boggi, Mata do Jacinto, União II, Carandá Bosque, Birro Bonança, Bairro Bosque da Saudade, Bairro Cidade Jardim e Vila Carlota
Nº 1258
11. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Campo Belo
Nº 1264
12. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Talismã
Nº 1265
13. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Jardim Batistão
Nº 1270
14. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Guanandi II
Nº 1271
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
15. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Jardim Itamaracá
Nº 1283
16. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Paulo Coelho Machado
Nº 1284
17. Revitalização de quadra de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada, vestiário e academia ao ar livre - Jardim Aero Rancho
Nº 1286
18. Revitalização de quadra de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada, vestiário e academia ao ar livre - Bairro Taquarussu
Nº 1287
19. Revitalização da Praça Mansur - Bairro Universitário
Nº 1289
20. Revitalização de Praça - Jardim Pequena Flor
Nº 1290
21. Revitalização de Praça - Bairro Bettaville
Nº 1291
22. Revitalização de Praça - Vila Pioneiros
Nº 1292
23. Construção de Praça com pista para caminhada e academia ao ar livre - Bairro Atlântico Sul
Nº 1300
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
24. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Residencial Cedrinho
Nº 1307
25. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro José Abrão
Nº 1308
26. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer no Centro Comunitário com extensão da pista de caminhada e instalação de academia ao ar livre - Bairro Novo Paraná
Nº 1315
27. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer com a construção de pista de caminhada e instalação de academia ao ar livre - Bairro Itamaracá
Nº 1316
28. Revitalização da Praça e reforma do campo de futebol com a construção de quadra coberta, pista de skate, pista de caminhada e academia ao ar livre e quiosque - Bairro Tiradentes
Nº 1317
29. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de lazer e esporte - Bairro Guanandi
Nº 1323
30. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de lazer e esporte - Bairro Mata do Jacinto
Nº 1324
31. Construção de Praça com pista caminhada, playground e academia ao ar livre - Bairro Oscar Salazar
Nº 1342
32. Construção de Praça com pista caminhada, playground e academia ao ar livre - Bairro Oliveira III
Nº 1343
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
33. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Coophavila II
Nº 1349
34. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Campo Alto e região
Nº 1354
35. Revitalização e manutenção de áreas verdes com iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Parati
Nº 1355
36. Revitalização da Praça Pedro Nolasco Rojas - Bairro Jardim Aero Rancho, setor VI
Nº 1359
37. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Danúbio Azul
Nº 1362
38. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Nogueira
Nº 1363
39. Revitalização e manutenção de áreas verdes com a construção de área de esporte e lazer - Bairro Vida Nova II
Nº 1364
40. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Talismã
Nº 1365
41. Implantação da Praça da Juventude com pista skate, academia 3ª idade, campo futebol, quadra de areia, const. ginásio - Etapa II
Nº 1361
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 93 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
33. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Coophavila II
Nº 1349
34. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Campo Alto e região
Nº 1354
35. Revitalização e manutenção de áreas verdes com iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Parati
Nº 1355
36. Revitalização da Praça Pedro Nolasco Rojas - Bairro Jardim Aero Rancho, setor VI
Nº 1359
37. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Danúbio Azul
Nº 1362
38. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Nogueira
Nº 1363
39. Revitalização e manutenção de áreas verdes com a construção de área de esporte e lazer - Bairro Vida Nova II
Nº 1364
40. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Talismã
Nº 1365
41. Implantação da Praça da Juventude com pista skate, academia 3ª idade, campo futebol, quadra de areia, const. ginásio - Etapa II
Nº 1361
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE
OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
42. Construção de Praça de Esporte e de Cultura - Bairro Parque do Sol
Nº 1249/1329
43. Construção de Quadra Poliesportiva - Bairro Amambaí
Nº 1357
EMENDA(S) DEZ/2016
51. Revitalização e manutenção de áreas verde e de lazer - Implantação de uma praça esportiva no Bairro Center Park.
Nº 6
52. Revitalização e manutenção de áreas verde e de lazer - Implantação de uma praça esportiva no Conjunto Residencial Nova Olinda.
Nº 7
53. Acessibilidade em todas as escolas públicas do município, praças e locais de votação.
Nº 24
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 452 162 2729 - GESTÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS 178.757.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 63 - INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO 114 - Obras de construção, reforma e ampliações em sedes de diversas secretarias
INICIATIVA 787 - Infraestrutura para reforma, ampliação e construção de prédios municipais
METAINICIATIVA
1. Ações para a gestão de manutenção de próprios municipais.
EMENDA(S) DEZ/2016
2. Fazer o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas de Campo Grande.
Nº 23
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 63 2269 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 2.129.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização
INICIATIVA 1249 - Ações de infraestrutura do sistema de transporte público coletivo com pavimentação, drenagem de águas pluviais, reordenamento viário, mobilidade urbana e requalificação de vias urbanas
METAINICIATIVA
1. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.769.154 m na região do Segredo;
2. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 815.876 m² na região do Bandeira;
3. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.619.661 m² na região do Imbirussu;
4. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 217.391 m² na Região do Anhaduizinho
5. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 259.733 m² na Região do Lagoa
6. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 544.118 m² na Região do Centro
7. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 33.261 m² na Região do Prosa
96. AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO PAC2 MOBILIDADE URBANA E REQUALIFICAÇÃO
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
8. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Avenida Júlio de Castilho
Nº 1314
9. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 001
10. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 002
11. Requalificação de vias - Avenida Campestre (Av. Marechal Deodoro x Rua Fernando Rei).
Nº 003
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 94 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização
INICIATIVA 1249 - Ações de infraestrutura do sistema de transporte público coletivo com pavimentação, drenagem de águas pluviais, reordenamento viário, mobilidade urbana e requalificação de vias urbanas
METAINICIATIVA
1. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.769.154 m na região do Segredo;
2. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 815.876 m² na região do Bandeira;
3. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.619.661 m² na região do Imbirussu;
4. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 217.391 m² na Região do Anhaduizinho
5. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 259.733 m² na Região do Lagoa
6. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 544.118 m² na Região do Centro
7. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 33.261 m² na Região do Prosa
96. AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO PAC2 MOBILIDADE URBANA E REQUALIFICAÇÃO
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
8. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Avenida Júlio de Castilho
Nº 1314
9. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 001
10. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 002
11. Requalificação de vias - Avenida Campestre (Av. Marechal Deodoro x Rua Fernando Rei).
Nº 003
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
12. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 004
13. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 005
14. Requalificação de vias - Manoel da Costa Lima (Av. Bandeirantes x Senador Filinto Muller)
Nº 006
15. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 007
16. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 008
17. Requalificação de vias- Rua Senador Filinto Muller (Rua João Hernandes x Sen Antônio Mendes Canale)
Nº 009
18. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache.
Nº 10
19. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser
Nº 11
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
20. Requalificação de vias - Avenida Cafezais (Rua Campo Nobre x Rua Eng. Paulo Fontim)
Nº 12
21. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 13
22. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 14
23. Requalificação de vias - Rua Agostinho Bacha (Av. Guri Marques x Carlos Gardel)
Nº 15
24. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 16
25. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 17
26. Requalificação de vias- Rua Padre João Cripa (Av. Mato Grosso x Rodolfo José Pinho)
Nº 18
27. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 19
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
28. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 20
29. Requalificação de vias- Av. Marquês de Lavradio (Av. Joaquim Murtinho x Av. Três Barras)
Nº 21
30. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 22
31. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 23
32. Requalificação de vias - Av. Marquês de Pombal (R. José Nogueira Vieira x Av. Marquês de Lavradio)
Nº 24
33. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache
Nº 25
34. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser
Nº 26
35. Requalificação de vias - Rua Joaquim Murtinho/Ministro João Arinos (Rua Marques de Lavradio x Viaduto Eng. Paulo Avelino de Rezende - Anel Rodov.)
Nº 27
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 95 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
36. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser
Nº 28
37. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 29
38. Requalificação de vias - Av. Ernesto Geisel (Av. Salgado Filho x Av. Mascarenhas de Moraes)
Nº 30
39. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 31
40. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 32
41. Requalificação de vias - Rua Brilhante (Av. Noroeste x Rua Guia Lopes
Nº 33
42. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache
Nº 34
43. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser
Nº 35
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
28. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 20
29. Requalificação de vias- Av. Marquês de Lavradio (Av. Joaquim Murtinho x Av. Três Barras)
Nº 21
30. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande
Nº 22
31. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 23
32. Requalificação de vias - Av. Marquês de Pombal (R. José Nogueira Vieira x Av. Marquês de Lavradio)
Nº 24
33. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache
Nº 25
34. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser
Nº 26
35. Requalificação de vias - Rua Joaquim Murtinho/Ministro João Arinos (Rua Marques de Lavradio x Viaduto Eng. Paulo Avelino de Rezende - Anel Rodov.)
Nº 27
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
44. Requalificação de vias - Rua Doutor Euler de Azevedo (Rua 13 de Maio x Av. Tamandaré)
Nº 36
45. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima
Nº 37
46. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser
Nº 38
47. Requalificação de vias - Avenida Salgado Filho (Avenida Costa e Silva x Avenida Tiradentes)
Nº 39
48. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser
Nº 40
49. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache
Nº 41
50. Recapeamento - Rua 13 de Junho (Av. Mato Grosso x Rua Joaquim Murtinho).
Nº 42
51. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 43
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
52. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 44
53. Requalificação de vias - Rua Nicomedes V. de Rezende/Av. Rita Vieira de Andrade (Eduardo Elias Zahran x Rua do Marco).
Nº 45
54. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 46
55. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 47
56. Requalificação de vias - Rua 13 de Maio (Rua Maracajú x Av. Eduardo E. Zahran).
Nº 48
57. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 49
58. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 50
59. Requalificação de vias - Rua 14 de Julho (Av. Fernando Corrêa da Costa x Av. Consolação).
Nº 51
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 96 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
52. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 44
53. Requalificação de vias - Rua Nicomedes V. de Rezende/Av. Rita Vieira de Andrade (Eduardo Elias Zahran x Rua do Marco).
Nº 45
54. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 46
55. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 47
56. Requalificação de vias - Rua 13 de Maio (Rua Maracajú x Av. Eduardo E. Zahran).
Nº 48
57. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 49
58. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 50
59. Requalificação de vias - Rua 14 de Julho (Av. Fernando Corrêa da Costa x Av. Consolação).
Nº 51
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
60. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 52
61. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 53
62. Requalificação de vias - Rua 15 de Novembro (Rua Anhanduí e Rua Bahia).
Nº 54
63. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 55
64. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 56
65. Requalificação de vias - Rua 26 de Agosto (Av. Bandeirantes e Rui Barbosa).
Nº 57
66. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 58
67. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 59
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
68. Requalificação de vias - Rua 07 de Setembro (Av. Calógeras x Rua Chadid Scaff).
Nº 60
69. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 61
70. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 62
71. Requalificação de vias - Rua Bahia (Av. Afonso Pena x Rodolfo José Pinho).
Nº 63
72. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 64
73. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 65
74. Requalificação de vias - Rua Barão de Melgaço (Rua Rui Barbosa x José Antônio).
Nº 66
75. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 67
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
76. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 68
77. Requalificação de vias - Rua Barão do rio Branco (Av. Calógeras x Rua Bahia).
Nº 69
78. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 70
79. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 71
80. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Duque de Caxias x Ernesto Geisel).
Nº 72
81. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 73
82. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 74
83. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Ernesto Geisel x Rua 25 de Dezembro).
Nº 75
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 97 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
76. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 68
77. Requalificação de vias - Rua Barão do rio Branco (Av. Calógeras x Rua Bahia).
Nº 69
78. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 70
79. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 71
80. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Duque de Caxias x Ernesto Geisel).
Nº 72
81. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 73
82. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 74
83. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Ernesto Geisel x Rua 25 de Dezembro).
Nº 75
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
84. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 76
85. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 77
86. Requalificação de vias - Rua Chaadi Scaff (Av. Ricardo Brandão x Rodolfo José Pinho).
Nº 78
87. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 79
88. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 80
89. Requalificação de vias - Rua Dom Aquino (Praça das Araras x 25 de Dezembro)
Nº 81
90. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 82
91. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.
Nº 83
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
92. Requalificação de vias - Rua Doutor Arthur Jorge (Av. Mato Grosso x Rodolfo José Pinho).
Nº 84
93. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.
Nº 85
94. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.
Nº 86
95. Requalificação de vias - Rua Maracajú (Rua 13 de Maio x Rua 25 de Dezembro).
Nº 87
EMENDA(S) DEZ/2016
97. Integração das ciclovias: 1 - Av. Gury Marques até Av. Vitor Meireles e o trecho da Av. Vitor Meireles até Av. Rita Vieira.
Nº 17
98. Integração das ciclovias: 1 - Trecho entre a Rua da Divisão até Rua Graça Aranha 2 - Trecho entre Av. Fábio Zarhan até Via Morena 3 - Trecho entre a Av. Fábio Zarhan até Orla.
Nº 18
99. Integração das ciclovias: 1 - Trecho entre Av. Afonso Pena até Parque Linear do Sóter 2 - Trecho entre o Parque Linear do Sóter até Av. Consul Assaf Trad.
Nº 19
100. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Av. José Nogueira Vieira.
Nº 3
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização
EMENDA(S) DEZ/2016
101. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Av. Oceania.
Nº 4
102. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da rua Jerônimo de Albuquerque.
Nº 5
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1200 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 86.256.000
26 782 91 1201 - AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 49.309.000
INICIATIVA 1250 - Abrigos e terminais de transporte coletivo
METAINICIATIVA
1. Implantar 128 abrigos para ponto de ônibus em 2015;
2. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2016;
3. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2017.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1196 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 19.718.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 98 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização
EMENDA(S) DEZ/2016
101. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Av. Oceania.
Nº 4
102. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da rua Jerônimo de Albuquerque.
Nº 5
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1200 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 86.256.000
26 782 91 1201 - AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 49.309.000
INICIATIVA 1250 - Abrigos e terminais de transporte coletivo
METAINICIATIVA
1. Implantar 128 abrigos para ponto de ônibus em 2015;
2. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2016;
3. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2017.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1196 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 19.718.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural
INICIATIVA 746 - Pavimentação asfáltica com drenagem para águas pluviais com projetos, gerenciamento e supervisões
METAINICIATIVA
1. Revitalizar 830.052 m² na região do Centro;
2. Asfaltar 66.544 m² na região do Lagoa
3. Asfaltar 44.809 m² na região do Bandeira
4. Asfaltar 55.947 m² na região do Segredo
5. Asfaltar 193.040 m² na região do Anhaduizinho
29. AÇÕES PARA A GESTÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
6. Pavimentação asfáltica com drenagem de aguas pluviais, urbanização do fundo do vale do Córrego Lagoa, Residencial Oliveira I e II
Nº 1277
7. Pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais - Bairro Dom Antonio Barbosa - Lote I
Nº 1303
8. Pavimentação asfáltica com drenagem de aguas pluviais no perímetro compreendido pelas vias: Av. Gury Marques, Rua Floreal, Rua Salomão e Rua Buenopolis - Bairro Vila Cidade Morena
Nº 1278
9. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais - Jardim Panorama - Etapa "C"
Nº 1299
10. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais - Bairro Jardim Panorama - Etapa "B", Lotes 1 e 2
Nº 1313
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
11. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 13 ruas - Bairro Atlântico Sul - Etapa "D"
Nº 1252
12. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 7 ruas - Bairro Mata do Jacinto
Nº 1253
13. Pavimentação asfáltica com drenagem em 20 ruas da Região da Mata do Jacinto e proximidades.
Nº 1262
14. Pavimentação asfáltica com drenagem para águas pluviais - Jardim Nova Jerusalém - Corredor de Transporte Coletivo
Nº 1285
15. Pavimentação e qualificação de 22 ruas - Complexo Alto São Francisco
Nº 1298
16. Pavimentação e qualificação de 21 ruas - Complexo Alto São Francisco
Nº 1301
17. Pavimentação e qualificação de 17 ruas - Complexo Portal do Panamá
Nº 1302/1356
18. Pavimentação e qualificação de 7 ruas - Complexo Mata do Jacinto - Etapa "B"
Nº 1335
19. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 20 ruas - Bairro Mata do Jacinto
Nº 1344
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 99 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
11. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 13 ruas - Bairro Atlântico Sul - Etapa "D"
Nº 1252
12. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 7 ruas - Bairro Mata do Jacinto
Nº 1253
13. Pavimentação asfáltica com drenagem em 20 ruas da Região da Mata do Jacinto e proximidades.
Nº 1262
14. Pavimentação asfáltica com drenagem para águas pluviais - Jardim Nova Jerusalém - Corredor de Transporte Coletivo
Nº 1285
15. Pavimentação e qualificação de 22 ruas - Complexo Alto São Francisco
Nº 1298
16. Pavimentação e qualificação de 21 ruas - Complexo Alto São Francisco
Nº 1301
17. Pavimentação e qualificação de 17 ruas - Complexo Portal do Panamá
Nº 1302/1356
18. Pavimentação e qualificação de 7 ruas - Complexo Mata do Jacinto - Etapa "B"
Nº 1335
19. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 20 ruas - Bairro Mata do Jacinto
Nº 1344
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
20. Pavimentação e qualificação PAC II, nas Regiões Urbanas no setor Imbirussu/Segredo no Complexo Seminário - Etapa "C"
Nº 1347
21. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 14 ruas - Residencial Sírio Libanês
Nº 1339
22. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 19 ruas - Mata do Jacinto - Etapa D
Nº 1360
23. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Fundo do Vale do Córrego Bálsamo
Nº 1276
24. Pavimentação asfáltica de águas pluviais - Bairro Nashiville
Nº 1280
25. Pavimentação asfáltica de águas pluviais - Bairro Ramez Tebet
Nº 1288
26. Pavimentação asfáltica de águas pluviais - Bairro Botafogo
Nº 1295
27. Execução de obras, visando o manejo sustentável de águas pluviais das Bacias dos Córregos Cabaças e Areias - Jardim Paulista, Vila Progresso, Jardim Jockey Club e Jardim Marcos Roberto
Nº 1318
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
28. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais - Bairro Taquaral Bosque - 2ª etapa/Bosque da Esperança/Jardim Arco-Iris/Parque Taquaral
Nº 1338
EMENDA(S) DEZ/2016
30. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim das Perdizes.
Nº 1
31. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Roselândia.
Nº 2
32. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Nova Jerusalém.
Nº 21
33. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Santa Luzia.
Nº 22
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 58 2100 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 79.495.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE
OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural
INICIATIVA 747 - Manutenção de vias públicas pavimentadas com tapa-buraco, revestimento primário e concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ
METAINICIATIVA
1. Manter 11.976.588 m² de vias em 2015;
2. Manter 12.425.710 m² de vias em 2016;
3. Manter 13.046.995 m² de vias em 2017.
4. Construir e reformar 1.820.000 m² de pontes e estradas vicinais em 2015;
5. Construir e reformar 1.850.000 m² de pontes e estradas vicinais em 2016;
6. Construir e reformar 1.880.000 m² de pontes e estradas vicinais em 2017.
7. AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 58 2730 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 128.893.000
PROGRAMA 62 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 122 62 2268 - ADMINISTRAÇÃO DA SEINTRHA 23.380.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT
PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000
1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
METAINICIATIVA
1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;
2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;
3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI
PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI
OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
METAINICIATIVA
1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI
2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI
3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR
3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA
PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS
OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos
INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital
METAINICIATIVA
1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.
2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 100 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR
PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental
INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade
METAINICIATIVA
1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos
2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva
3. Arborização e Manejo em vias públicas
4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município
5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS
6. Estruturação das Equipes de Trabalho
EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES
7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres
Nº 70
8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus
Nº 1294
EMENDA(S) DEZ/2016
9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.
Nº 8
10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.
Nº 9
11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.
Nº 10
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR
PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental
EMENDA(S) DEZ/2016
12. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Imbirussu.
Nº 11
13. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Lagoa.
Nº 12
14. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Prosa.
Nº 13
15. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Segredo.
Nº 14
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR18 541 283 2712 - GESTÃO AMBIENTAL 4.723.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR
PROGRAMA 29 - GESTÃO TERRITORIAL
OBJETIVO 69 - Promover o desenvolvimento urbano e rural do Município, com a atualização e modernização da base de informações de geoprocessamento, para a implantação de políticas públicas mais eficientes com justiça fiscal
INICIATIVA 157 - Desenvolvimento Urbano e Rural
METAINICIATIVA
1. Atualização do Sistema de Geoprocessamento;
2. Implantação de Bases Setoriais;
3. Manutenção e instalação de Placas Indicativas de logradouros públicos;
4. Gestão eficiente dos cemitérios;
5. Urbanização de feiras livres;
6. Implementação de Campanhas de conscientização do cidadão;
7. Digitalização de documentos;
8. Estruturação e capacitação das equipes de fiscalização e de cartografia.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 452 29 2711 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 321.000
PROGRAMA 124 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR18 542 124 2003 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMADUR 50.417.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 101 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC
PROGRAMA 292 - CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA
OBJETIVO 396 - Desenvolver, promover e qualificar ações da SEDESC
PROGRAMA 295 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 122 295 2707 - ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC 7.888.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC
PROGRAMA 292 - CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA
OBJETIVO 396 - Desenvolver, promover e qualificar ações da SEDESC
INICIATIVA 1474 - Realizar ações, incentivar e fomentar as atividades das Superintendências responsáveis pelos setores de Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Serviços, Turismo, Agronegócios, Pesca e Aquicultura.
METAINICIATIVA
1. Realizar e participar de 4 eventos regionais e nacionais, relacionados a ciência e inovação tecnológica.
2. Capacitar gestores e monitores dos Telecentros.
3. Firmar, ampliar parcerias e celebrar convênios com instituições públicas e privadas.
4. Realizar estudo e projeto do Parque Tecnológico de Campo Grande.
5. Realizar, participar e apoiar 10 eventos para o segmento de turismo.
6. Capacitar servidores e estagiários para os Centros de Atendimento ao Turista - CAT.
7. Capacitar produtores para manipulação, produção e comercialização de peixes e alevinos.
8. Revitalizar e subsidiar 33 tanques para produção de peixes, disponibilizando técnicos, maquinários e insumos.
9. Capacitar técnicos para atender 22 associações através de cursos, palestras e dias de campo, apoiando a produção e comercialização de produtos orgânicos.
10. Atender 50 empresas pelo sistema de incubação e 80 empresa através do Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODES.
11. Construir 8 pontes de concreto e 18 trechos de estradas vicenais para acesso aos assentamentos rurais.
12. Modernização da frota por meio da aquisição patrulhas mecanizadas, veículos utilitários e 1 caminhão frigorífico.
13. Implementação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
99. Fomentar as ações nas áreas de Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Serviços, Turismo, Agronegócios, Pesca e Aquicultura.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR19 573 292 2706 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA 6.397.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU
PROGRAMA 253 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
OBJETIVO 285 - Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais, formação de Lideranças Juvenis e da intensificação da participação social
INICIATIVA 1251 - Fortalecimento das Políticas Públicas para Juventude.
METAINICIATIVA
1. Realizar 04 campanhas de sensibilização sobre racismo;
2. Fortalecer as ações Socioeducativas nas UNEIS;
3. Implementar o Juventude Viva (Plano Nacional de Enfrentamento à mortalidade da Juventude);
4. Fomentar as ações do Conselho Municipal de Juventude;
5. Realizar oficinas socioeducativas de cidadania;
6. Articular os organismos juvenis de modo a estabelecer uma rede local de atendimento;
7. Aumentar o número de Palestras educativas de prevenção e protagonismo juvenil;
8. Realizar o Projeto atletismo com a Juventude;
9. Realizar jogos Municipais para a juventude;
10. Fortalecer as parcerias de qualificação profissional, estágio e jovem aprendiz;
11. Implantar programa festival de Bicicross;
12. Realizar o Projeto Sarau com a juventude;
13. Realizar projeto comemoração do dia do estudante;
14. Realizar Projeto festival de skate e festival de Patins;
15. Fortalecer Programa Viva jovem.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 253 2733 - FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE 479.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU
PROGRAMA 253 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
OBJETIVO 285 - Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais, formação de Lideranças Juvenis e da intensificação da participação social
PROGRAMA 301 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 301 2713 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU 1.203.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 102 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
PROGRAMA 259 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
OBJETIVO 299 - Fortalecer, acompanhar e apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Mulher
INICIATIVA 1267 - Promover a igualdade de gênero e a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres em todas as fases do seu ciclo vital, contemplando a diversidade racial, étnica, homofóbicos, lesbofóbicos, geracionais e as mulheres deficientes.
METAINICIATIVA
1. Realizar fórum, seminários, campanhas de mobilização educativa, preventiva, sensibilização e conscientização sobre todos direitos, cuidados com a saúde e serviços oferecidos pelo Município às mulheres jovens e adultas;
2. Realizar oficinas e capacitações para despertar o empreendedorismo feminino, buscando a igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica com enfoque no associativismo e cooperativismo;
3. Promover ações de enfrentamento e combate ao preconceito e a discriminação, para prevenir a violência contra às mulheres e priorizar os serviços públicos e a inclusão social das que sofreram qualquer tipo de agressão;
4. Fomentar o exercício da cidadania e a gestão participativa;
5. Implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
6. Qualificar e realizar cursos de formação continuada para as Conselheiras Municipais dos Direitos da Mulher;
7. Instituir o Comitê Intersecretarias de Políticas Públicas para as Mulheres;
8. Implantar o monitoramento dos Programas voltados à mulher;
9. Propiciar a constituição e fortalecimento de núcleos de gênero nas Universidades Públicas e Privadas.
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 259 2704 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 532.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
PROGRAMA 259 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
OBJETIVO 299 - Fortalecer, acompanhar e apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Mulher
INICIATIVA 1508 - Ampliar a rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência
METAINICIATIVA
1. Disponibilizar recursos humanos e materiais que assegurem o pleno funcionamento da Unidade
2. Capacitar equipe técnica multidisciplinar de atendimento à mulher vítima de violência
3. Criar banco de dados para cadastro e controle dos atendimentos efetuados
4. Incluir a mulher vítima de violência nos programas do governo para garantir a sua subsistência no que tange à segurança alimentar, atendimento à criança e ao adolescente, inserção no mercado de trabalho e geração de renda nas diretrizes da economia solidária
5. Monitoramento e avaliação dos atendimentos realizados
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 422 259 2735 - CASA DA MULHER BRASILEIRA 5.405.000
PROGRAMA 297 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 297 2710 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU 1.266.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP
PROGRAMA 165 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 165 2718 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP 1.717.000
PROGRAMA 307 - SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE
OBJETIVO 414 - Fortalecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública
INICIATIVA 1529 - Desenvolver as ações de segurança pública no Município.
METAINICIATIVA
1. Pagamento de servidores e encargos;
2. Criação de Patrulhas especializadas;
3. Ampliação da estrutura de proteção aos direitos da mulher, através do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha;
4. Nova sede do comando da GCM e Ativação do Centro de Formação;
5. Investimentos em tecnologia de comando, controle, atendimento de despacho operacional e tecnologia de monitoramento eletrônico patrimonial com resposta dedicada (SIMDI);
6. Ampliação de capacidade operacional da central de Videomonitoramento;
7. Fortalecimento da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil;
8. Reposicionamento, reforma e ampliação das bases operacionais;
9. Aquisição de armamento e qualificação do efetivo da GCM para ao porte de arma de fogo com a carga horaria de 600h (ratificada pelo MP/MS).
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 307 2732 - AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA 41.405.000
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 103 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
9997S - Reserva do RPPS
PROGRAMA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR99 997 999 9997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 5.000.000
9999F - Reserva de Contingencia
PROGRAMA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR99 999 999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP
PROGRAMA 165 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 165 2718 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP 1.717.000
PROGRAMA 307 - SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE
OBJETIVO 414 - Fortalecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública
INICIATIVA 1529 - Desenvolver as ações de segurança pública no Município.
METAINICIATIVA
1. Pagamento de servidores e encargos;
2. Criação de Patrulhas especializadas;
3. Ampliação da estrutura de proteção aos direitos da mulher, através do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha;
4. Nova sede do comando da GCM e Ativação do Centro de Formação;
5. Investimentos em tecnologia de comando, controle, atendimento de despacho operacional e tecnologia de monitoramento eletrônico patrimonial com resposta dedicada (SIMDI);
6. Ampliação de capacidade operacional da central de Videomonitoramento;
7. Fortalecimento da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil;
8. Reposicionamento, reforma e ampliação das bases operacionais;
9. Aquisição de armamento e qualificação do efetivo da GCM para ao porte de arma de fogo com a carga horaria de 600h (ratificada pelo MP/MS).
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 307 2732 - AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA 41.405.000
CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA
ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00
3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP
PROGRAMA 165 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 165 2718 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP 1.717.000
PROGRAMA 307 - SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE
OBJETIVO 414 - Fortalecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública
INICIATIVA 1529 - Desenvolver as ações de segurança pública no Município.
METAINICIATIVA
1. Pagamento de servidores e encargos;
2. Criação de Patrulhas especializadas;
3. Ampliação da estrutura de proteção aos direitos da mulher, através do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha;
4. Nova sede do comando da GCM e Ativação do Centro de Formação;
5. Investimentos em tecnologia de comando, controle, atendimento de despacho operacional e tecnologia de monitoramento eletrônico patrimonial com resposta dedicada (SIMDI);
6. Ampliação de capacidade operacional da central de Videomonitoramento;
7. Fortalecimento da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil;
8. Reposicionamento, reforma e ampliação das bases operacionais;
9. Aquisição de armamento e qualificação do efetivo da GCM para ao porte de arma de fogo com a carga horaria de 600h (ratificada pelo MP/MS).
FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 307 2732 - AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA 41.405.000
Descrição Valor Descrição ValorQUEDA NA ARRECADAÇÃOPRÓPRIA POR UMA RECESSÃO
20.000.000,00
CONTINGENCIAMENTO DASDESPESAS COMPATÍVEL COM OVALOR ESTIMADO DA QUEDA 20.000.000,00
DESPESA COM PAGAMENTO DEJUROS, ENCARGOS EAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAORÇADA A MENOR EM RAZÃO DECONJUNTURA ECONÔMICANACIONAL E INTERNACIONAL 5.000.000,00
ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS A PARTIR DOCANCELAMENTO DE DOTAÇÃODE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
5.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 FONTE: SEPLANFIC
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MSLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2017
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIASDescrição Valor Descrição ValorQUEDA NA ARRECADAÇÃOPRÓPRIA POR UMA RECESSÃO
20.000.000,00
CONTINGENCIAMENTO DASDESPESAS COMPATÍVEL COM OVALOR ESTIMADO DA QUEDA 20.000.000,00
DESPESA COM PAGAMENTO DEJUROS, ENCARGOS EAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAORÇADA A MENOR EM RAZÃO DECONJUNTURA ECONÔMICANACIONAL E INTERNACIONAL 5.000.000,00
ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS A PARTIR DOCANCELAMENTO DE DOTAÇÃODE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
5.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 FONTE: SEPLANFIC
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MSLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2017
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIBCorrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)
(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100
Receita Total 3.590.000.000,00 3.206.947.000,00 24,73 3.734.998.000,00 3.102.920.553,46 22,97 4.111.198.000,00 3.176.373.941,67 22,57 Receitas Primárias (I) 3.373.649.000,00 3.137.408.940,00 23,24 3.681.334.000,00 3.183.899.286,60 22,64 4.060.982.000,00 3.266.398.862,87 22,30 Despesa Total 3.590.000.000,00 3.206.947.000,00 24,73 3.734.998.000,00 3.102.920.553,46 22,97 4.111.198.000,00 3.176.373.941,67 22,57 Despesas Primárias (II) 3.537.110.800,00 3.159.701.077,64 24,36 3.693.269.000,00 3.068.253.393,86 22,71 4.064.567.000,00 3.140.346.123,68 22,32 Resultado Primário (III) = (I – II) (163.461.800,00) (22.292.137,64) (1,13) (11.935.000,00) 115.645.892,74 (0,07) (3.585.000,00) 126.052.739,19 (0,02)Resultado Nominal 42.531.617,22 39.554.404,02 0,29 31.508.771,60 27.251.936,56 0,19 37.675.368,05 30.304.446,02 0,21 Dívida Pública Consolidada 544.374.172,79 506.267.980,69 3,75 595.882.944,39 515.379.158,60 3,66 653.558.312,44 525.694.203,52 3,59 Dívida Consolidada Líquida 474.374.172,79 441.167.980,69 3,27 505.882.944,39 437.538.158,60 3,11 543.558.312,44 437.214.933,52 2,98
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - -
Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - -
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) - - - - - - - - -
PIB/MS 14.518.268.335 16.260.460.535 18.211.715.799
inflação/2004 7,54
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAISMETAS ANUAIS
EXERCÍCIO DE 2017
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1)
NOTA: Para a apuração da Dívida Consolidada Líquida - DCL devem ser deduzidos - da Dívida Consolidada - o ativo disponível e os haveres financeiros líquidos das obrigações financeiras.
Por tratar-se de peças orçamentárias, os valores são estimados de acordo com índices anteriores e possíveis reflexos econômicos projetados.
Desta forma, para o preenchimento deste Demonstrativo, que é uma exigência da STN, consideramos os seguintes superávites financeiros: 2016 = R$ 85.000.000,00; 2017 = R$ 70.000.000,00;2018 = R$ 90.000.000,00; e 2019 = R$ 110.000.000,00.
FONTE: SEPLANFIC
2017 2018 2019
ESPECIFICAÇÃO
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 104 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
(a) (b)Valor
( c) = (b-a)%
(c/a) x 100
R$ 1,00
% PIB % PIBI-Metas Previstas em 2015
II-Metas Realizadas em 2015 Variação
ESPECIFICAÇÃO
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO DE 2017
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
Receita Total 3.672.045.000,00 31,53 2.716.809.646,07 23,33 (955.235.353,93) (26,01)
Receitas Primárias (I) 3.243.403.309,00 27,85 2.622.643.118,02 22,52 (620.760.190,98) (19,14)
Despesa Total 3.672.045.000,00 31,53 2.933.749.096,02 25,19 (738.295.903,98) (20,11)
Despesas Primárias (II) 3.642.445.000,00 31,28 2.894.702.955,53 24,86 (747.742.044,47) (20,53)
Resultado Primário (III) = (I–II) (399.041.691,00) (3,43) (272.059.837,51) (2,34) 126.981.853,49 (31,82)
Resultado Nominal - - 147.827.155,82 1,27 147.827.155,82 -
Dívida Pública Consolidada - - 491.375.627,25 4,22 491.375.627,25 -
Dívida Consolidada Líquida - - 119.515.366,57 1,03 119.515.366,57 -
PIB/MS 11.645.483.890,00 NOTA: Deixamos de mencionar as metas previstas para Resultado Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida porque asmesmas não foram projetadas por ocasião da elaboração do orçamento de 2015.
FONTE: SEPLANFIC
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 2.586.523.230,16 2.716.809.646,07 5,04 3.454.073.000,00 27,14 3.590.000.000,00 3,94 3.734.998.000,00 4,04 4.111.198.000,00 10,07 Receitas Primária (I) 2.503.685.577,17 2.622.643.118,02 4,75 3.245.890.313,00 23,76 3.373.649.000,00 3,94 3.681.334.000,00 9,12 4.060.982.000,00 10,31 Despesa Total 2.743.387.139,39 2.933.749.096,02 6,94 3.454.073.000,00 17,74 3.590.000.000,00 3,94 3.734.998.000,00 4,04 4.111.198.000,00 10,07 Despesas Primárias (II) 2.715.402.177,02 2.894.702.955,53 6,60 3.413.023.556,00 17,91 3.537.110.800,00 3,64 3.693.269.000,00 4,41 4.064.567.000,00 10,05 Resultado Primário (III) = (I – II) (211.716.599,85) (272.059.837,51) 28,50 (167.133.243,00) (38,57) (163.461.800,00) (2,20) (11.935.000,00) (92,70) (3.585.000,00) (69,96) Resultado Nominal 63.485.854,48 147.827.155,82 132,85 312.327.189,00 111,28 42.531.617,22 (86,38) 31.508.771,60 (25,92) 37.675.368,05 19,57 Dívida Pública Consolidada 364.611.434,10 491.375.627,25 34,77 516.842.555,57 5,18 544.374.172,79 5,33 595.882.944,39 9,46 653.558.312,44 9,68 Dívida Consolidada Líquida (28.311.789,25) 119.515.366,57 (522,14) 431.842.555,57 261,33 474.374.172,79 9,85 505.882.944,39 6,64 543.558.312,44 7,45
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 3.045.991.845,91 3.006.693.235,31 (1,29) 3.454.073.000,00 14,88 3.338.700.000,00 (3,34) 3.230.399.770,20 (3,24) 3.306.870.889,69 2,37 Receitas Primária (I) 2.948.438.956,15 2.902.479.138,71 (1,56) 3.245.890.313,00 11,83 3.137.493.570,00 (3,34) 3.183.985.776,60 1,48 3.266.479.298,57 2,59 Despesa Total 3.230.720.976,84 3.246.780.124,57 0,50 3.454.073.000,00 6,38 3.338.700.000,00 (3,34) 3.230.399.770,20 (3,24) 3.306.870.889,69 2,37 Despesas Primárias (II) 3.197.764.780,58 3.203.567.760,89 0,18 3.413.023.556,00 6,54 3.289.513.044,00 (3,62) 3.194.308.358,10 (2,89) 3.269.362.918,42 2,35 Resultado Primário (III) = (I – II) (249.325.824,44) (301.088.622,17) 20,76 (167.133.243,00) (44,49) (152.019.474,00) (9,04) (10.322.581,50) (93,21) (2.883.619,85) (72,06) Resultado Nominal 74.763.448,02 163.600.313,35 118,82 312.327.189,00 90,91 39.554.404,02 (87,34) 27.251.936,56 (31,10) 30.304.446,02 11,20 Dívida Pública Consolidada 429.380.816,01 543.805.406,68 26,65 516.842.555,57 (4,96) 506.267.980,69 (2,05) 515.379.158,60 1,80 525.694.203,52 2,00 Dívida Consolidada Líquida (33.341.080,49) 132.267.656,18 (496,71) 431.842.555,57 226,49 441.167.980,69 2,16 437.538.158,60 (0,82) 437.214.933,52 (0,07)
2018
VALORES A PREÇOS CORRENTES
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
2019 %2014 %2015 %
20182017
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
FONTE: SEPLANFIC
EXERCÍCIO DE 2017METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
%20172016 %
NOTA: Para a apuração da Dívida Consolidada Líquida - DCL devem ser deduzidos - da Dívida Consolidada - o ativo disponível e os haveres financeiros líquidos das obrigaçõesfinanceiras.
2014 2015 % %
Por tratar-se de peças orçamentárias, os valores são estimados de acordo com índices anteriores e possíveis reflexos econômicos projetados.
Desta forma, para o preenchimento deste Demonstrativo, que é uma exigência da STN, consideramos os seguintes superávites financeiros: 2016 = R$ 85.000.000,00; 2017 = R$70.000.000,00; 2018 = R$ 90.000.000,00; e 2019 = R$ 110.000.000,00.
R$ 1,00AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
% 2019 %2016 %
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %
Patrimônio/Capital 2.463.658.178,70 100,00 2.215.519.944,87 100,00 1.755.963.408,60 100,00 Reservas - - - - 192.877.619,72 - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 2.463.658.178,70 100,00 2.215.519.944,87 100,00 1.948.841.028,32 100,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %
Patrimônio/Capital 172.883.601,56 100,00 170.833.598,38 100,00 198.478.460,96 100,00 Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - - TOTAL 172.883.601,56 100,00 170.833.598,38 100,00 198.478.460,96 100,00
ANEXO DE METAS FISCAISEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO DE 2017
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASMUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
FONTE: SEPLANFIC
REGIME PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 105 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2015 (a)
2014 (b)
2013 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 266.630,97 556.128,03 1.378.567,64 Alienação de Bens Móveis - 514.520,00 - Alienação de Bens Imóveis 266.630,97 41.608,03 1.378.567,64
DESPESAS EXECUTADAS 2015 (d)
2014 (e)
2013 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - 1.703.227,31 - DESPESAS DE CAPITAL - 1.703.227,31 - Investimentos - 1.703.227,31 - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - -
2015 2014 2013 (g) = (Ia - IId) + (IIIh) (h) = (Ib - IIe) + (IIIi) (i) = (Ic - Iif)
VALOR (III) 744.056,37 477.425,40 1.624.524,68 FONTE: SEPLANFIC
EXERCÍCIO DE 2017
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MSANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
SALDO FINANCEIRO
R$ 1,00
2013 2014 2015
62.238.471,13 97.038.607,69 99.185.821,04
62.238.471,13 97.038.607,69 99.185.821,04 63.736.973,63 76.280.308,57 95.280.429,90 63.736.973,63 76.280.308,57 95.280.429,90 - - - 1.954.923,78 9.823.479,56 42.288,60 (6.111.223,93) 9.332.525,98 2.984.289,46 - - - 2.657.797,65 1.602.293,58 878.813,08 2.655.769,27 1.599.591,17 453.554,05 2.028,38 2.702,41 425.259,03 - - - - - - - - - - - - - - -
79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30
79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 - - -
- - -
- - - - - - - - - 141.238.501,40 161.448.129,04 238.792.804,34
Outras Receitas de Contribuições
Patronal
Cobertura de déficit Atuarial Regime de Débitos e Parcelamentos
Pessoal Civil Pessoal Militar
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Outras Receitas de Capital
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receita de Contribuições
RECEITAS DE CAPITAL( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
Outras Receitas Correntes
Receita Patrimonial
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Pessoal Civil
RECEITAS CORRENTES
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Pessoal Militar
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
EXERCÍCIO DE 2017
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA
Receita de Contribuições dos Segurados
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS
Receita de Serviços
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Outras Receitas Correntes Receita de Serviços
Amortização de Empréstimos
RECEITAS CORRENTES
R$ 1,00
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
EXERCÍCIO DE 2017AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
2013 2014 2015
173.657.458,18 227.958.182,82 255.772.096,68
2.686.072,22 2.745.195,75 2.960.019,64 1.641.639,05 2.724.574,93 2.710.944,17 1.044.433,17 20.620,82 249.075,47 170.971.385,96 225.212.987,07 252.812.077,04 170.969.484,22 218.006.577,96 252.810.406,55 - - - 1.901,74 7.206.409,11 1.670,49 - - - 1.901,74 7.206.409,11 1.670,49
51.767,38 95.524,67 89.229,86
51.767,38 95.524,67 89.229,86 51.767,38 95.524,67 89.229,86 - - - 173.709.225,56 228.053.707,49 255.861.326,54
(32.470.724,16) (66.605.578,45) (17.068.522,20)
Despesas de CapitalPREVIDÊNCIA Pessoal Civil
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas PrevidenciáriasDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas de Capital
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
Despesas Correntes
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
Despesas Correntes
DESPESAS
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 106 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
R$ 1,00
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
EXERCÍCIO DE 2017AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
2013 2014 2015
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - 81.808.585,25 13.089.463,53 11.500.178,77
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS
Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva
FONTE: SEPLANFIC
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSBENS E DIREITOS DO RPPS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
2013 - - - 151.098.514,64 2014 268.998.061,89 159.042.193,31 109.955.868,58 261.054.383,22 2015 266.897.959,79 164.639.060,20 102.258.899,59 363.313.282,81 2016 262.806.719,44 171.630.338,56 91.176.380,88 454.489.663,69 2017 263.606.368,61 176.508.862,81 87.097.505,80 541.587.169,49 2018 264.707.974,90 181.895.224,71 82.812.750,19 624.399.919,68 2019 266.096.814,35 187.806.391,89 78.290.422,46 702.690.342,14 2020 267.746.042,39 194.419.682,27 73.326.360,12 776.016.702,26 2021 269.652.988,71 202.555.356,32 67.097.632,39 843.114.334,65 2022 271.798.625,24 211.112.343,59 60.686.281,65 903.800.616,30 2023 274.158.656,85 224.503.461,34 49.655.195,51 953.455.811,81 2024 276.749.160,33 233.110.789,10 43.638.371,23 997.094.183,04 2025 279.526.699,09 238.776.215,15 40.750.483,94 1.037.844.666,98 2026 282.513.548,24 245.924.042,01 36.589.506,23 1.074.434.173,21 2027 285.677.092,51 252.900.173,66 32.776.918,85 1.107.211.092,06 2028 288.614.499,17 257.144.842,78 31.469.656,39 1.138.680.748,45 2029 292.153.203,05 267.192.773,44 24.960.429,61 1.163.641.178,06 2030 294.635.364,26 269.268.621,83 25.366.742,43 1.189.007.920,49 2031 297.603.520,74 268.557.806,68 29.045.714,06 1.218.053.634,55 2032 301.091.537,68 266.390.332,98 34.701.204,70 1.252.754.839,25 2033 304.703.574,15 267.761.012,32 36.942.561,83 1.289.697.401,08 2034 305.676.780,75 267.415.223,21 38.261.557,54 1.327.958.958,62 2035 307.838.665,39 260.111.674,86 47.726.990,53 1.375.685.949,15 2036 307.152.492,51 257.153.936,75 49.998.555,76 1.425.684.504,91 2037 311.885.730,79 133.000.462,19 178.885.268,60 1.604.569.773,51 2038 315.398.105,16 126.854.894,70 188.543.210,46 1.793.112.983,97 2039 320.259.307,76 123.764.324,51 196.494.983,25 1.989.607.967,22 2040 324.719.312,69 119.005.491,21 205.713.821,48 2.195.321.788,70
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
2041 329.552.230,67 112.353.737,50 217.198.493,17 2.412.520.281,87 2042 334.830.637,01 104.579.074,46 230.251.562,55 2.642.771.844,42 2043 341.046.609,31 96.046.962,88 244.999.646,43 2.887.771.490,85 2044 347.328.175,28 86.632.917,39 260.695.257,89 3.148.466.748,74 2045 353.770.894,64 77.544.308,53 276.226.586,11 3.424.693.334,85 2046 360.282.851,92 67.775.920,13 292.506.931,79 3.717.200.266,64 2047 366.856.594,83 58.466.477,59 308.390.117,24 4.025.590.383,88 2048 373.497.832,99 49.593.574,53 323.904.258,46 4.349.494.642,34 2049 5.728.888,92 41.175.148,54 (35.446.259,62) 4.314.048.382,72 2050 5.688.043,48 33.345.789,50 (27.657.746,02) 4.286.390.636,70 2051 5.690.253,59 26.274.454,93 (20.584.201,34) 4.265.806.435,37 2052 5.721.082,98 20.101.400,20 (14.380.317,22) 4.251.426.118,15 2053 5.771.226,89 14.889.341,70 (9.118.114,81) 4.242.308.003,34 2054 5.842.111,26 10.666.640,53 (4.824.529,27) 4.237.483.474,07 2055 5.934.943,81 7.074.930,31 (1.139.986,50) 4.236.343.487,57
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 107 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
2056 6.030.376,23 5.045.247,65 985.128,58 4.237.328.616,15 2057 6.125.882,48 3.452.810,42 2.673.072,06 4.240.001.688,21 2058 6.221.458,72 3.029.865,33 3.191.593,39 4.243.193.281,60 2059 6.317.101,30 2.846.054,11 3.471.047,19 4.246.664.328,79 2060 6.412.806,77 2.778.891,48 3.633.915,29 4.250.298.244,08 2061 6.508.571,83 2.735.118,61 3.773.453,22 4.254.071.697,30 2062 6.604.393,40 2.731.158,32 3.873.235,08 4.257.944.932,38 2063 6.700.268,51 2.716.119,49 3.984.149,02 4.261.929.081,40 2064 6.796.194,39 2.723.847,50 4.072.346,89 4.266.001.428,29 2065 6.892.168,38 2.712.513,33 4.179.655,05 4.270.181.083,35 2066 6.988.187,97 2.717.792,14 4.270.395,83 4.274.451.479,18 2067 7.083.667,09 2.704.386,78 4.379.280,31 4.278.830.759,49 2068 7.179.248,60 2.705.920,78 4.473.327,82 4.283.304.087,31 2069 7.274.925,53 2.690.215,86 4.584.709,67 4.287.888.796,98 2070 7.370.691,39 2.687.796,57 4.682.894,82 4.292.571.691,80 2071 7.466.540,07 2.669.701,48 4.796.838,59 4.297.368.530,39 2072 7.562.465,88 2.663.296,46 4.899.169,42 4.302.267.699,81 2073 7.658.463,49 2.642.014,14 5.016.449,35 4.307.284.149,16 2074 7.754.527,93 2.630.695,77 5.123.832,16 4.312.407.981,32 2075 7.850.654,55 2.605.553,03 5.245.101,52 4.317.653.082,84 2076 7.946.839,00 2.588.674,57 5.358.164,43 4.323.011.247,27 2077 8.043.077,21 2.558.929,53 5.484.147,68 4.328.495.394,95 2078 8.139.365,41 2.535.764,42 5.603.600,99 4.334.098.995,94 2079 8.235.700,04 2.500.617,22 5.735.082,82 4.339.834.078,77 2080 8.332.077,80 2.470.304,34 5.861.773,46 4.345.695.852,23 2081 8.428.495,59 2.428.261,13 6.000.234,46 4.351.696.086,69 2082 8.524.950,56 2.388.944,41 6.136.006,15 4.357.832.092,84 2083 8.621.440,00 2.338.479,03 6.282.960,97 4.364.115.053,81
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
2084 8.717.961,43 2.289.329,89 6.428.631,54 4.370.543.685,35 2085 8.814.512,54 2.229.880,74 6.584.631,80 4.377.128.317,15 2086 8.911.091,17 2.170.595,71 6.740.495,46 4.383.868.812,61 2087 9.007.695,32 2.101.905,03 6.905.790,29 4.390.774.602,90 2088 9.103.824,83 2.032.580,52 7.071.244,31 4.397.845.847,21
FONTE: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG.NOTA: PROJEÇÃO ATUARIAL ELABORADA EM JUNHO/2014 E OFICIALMENTE ENVIADA PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS.
R$ 1,00
2017 2018 2019
IPTU ISENÇÃO COMÉRCIO 68.563,14 74.048,19 79.972,05
ISSQN ISENÇÃO 13.089,35 14.136,50 15.267,42
IPTU ISENÇÃO INDÚSTRIA 335.198,55 362.014,43 390.975,59
ISSQN ISENÇÃO 1.730.000,00 1.868.400,00 2.017.872,00
IPTU ISENÇÃO SERVIÇO 116.349,51 125.657,47 135.710,07
ISSQN ISENÇÃO 302.994,47 327.234,03 353.412,75
IPTU ISENÇÃO PROGRAMAS SOCIAIS 15.000.000,00 16.200.000,00 17.496.000,00 AS ISENÇÕES DO IPTU PARA OSPROGRAMAS SOCIAIS FORAMCONCEDIDAS EM 1990,PORTANTO ANTES DA LRF. COMO TAIS VALORES NÃO SÃOCONSIDERADOS NA PREVISÃOORÇAMENTÁRIA DESDE AQUELEANO, TAMBÉM DEIXAMOS DEAPRESENTAR MEDIDAS DECOMPENSAÇÃO.
ISS ISENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO
10.839.711,60 11.706.888,53 12.643.439,61 A RENÚNCIA DO ISS RELATIVOAO SETOR DO TRANSPORTEPÚBLICO COLETIVO URBANOSERÁ CONSIDERADA NAESTIMATIVA DA RECEITA NÃOAFETANDO AS METAS FISCAISPREVISTAS, CONFORMEDISPOSTO NO ART. 14, INCISO I,DA LC 101/2000.
28.405.906,62 30.678.379,15 33.132.649,48 -
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
FONTE: SEPLANFIC
EXERCÍCIO DE 2017ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TOTAL
TRIBUTORENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES/
PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
OS VALORES DAS RENÚNCIASDO PRODES (COMÉRCIO,INDÚSTRIA E SERVIÇOS),REFEREM-SE A NOVOSEMPREENDIMENTOS. COMO TAISRECURSOS NUNCA FORAMARRECADADOS, DEIXAMOS DEAPRESENTAR MEDIDAS DECOMPENSAÇÃO PREVISTA NOINCISO II, DO ART. 14, DA LC n.101/2000.
COMPENSAÇÃO
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, §2º, inciso V)
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MODALIDADE
DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 108 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEEstado de Mato Grosso do Sul
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto em 2015
Aumento Permanente da Receita 323.100.000,00 (-) Transferências constitucionais - (-) Transferências ao FUNDEB - Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 323.100.000,00 Redução Permanente de Despesa (II) 67.851.000,00 Margem Bruta (III) = (I + II) 390.951.000,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 240.434.865,00 Novas DOCC 240.434.865,00 Novas DOCC geradas por PPPMargem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 150.516.135,00
NOTA: NA HIPÓTESE DO SURGIMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATÉR CONTINUADO NO DECURSO DO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SERÃO OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR n. 101/2000, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZRESPEITO AOS ARTS. 16 E 17.
EXERCÍCIO DE 2017
FONTE: SEPLANFIC
ANEXO DA LEI n. 5.787/2016
ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS