Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
179Construir casas definitivas nos Bairros de Reassentamento
Número de casas construídas 250 125 125 100% Zambézia (50), Tete (50) e Niassa (25) 125 famílias N/A N/A 9.079,03 6.206,38 4.411,1 71%Accao em curso: Esta em curso a finalizacao acabamentos interiores e exteriores
Melhoradas as condições de vida das famílias abrangidas
MAEFP (INGC Central)
INT
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
212Criar e equipar Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades (CLGRC)
Número de CLGRC criado, revitalizados e equipado
190 65 91 140%
Gaza (21); Inhambane (5); Manica (2);
Tete (13); Zambezia (3); Nampula
(31); Niassa (5); Cabo Delgaddo (7
Sofala (4)
1638 983 655 8.100,00 8.414,00 2.930,74 35%33 comites equipados e os restantes capacitadose revitalizados
comundades preparadas para intervencao em todas as fases de gesao de calamildades
MAEFP (INGC) INT/Ext
Nº de Ordem
Orçamento Executado e Fonte de Financiamento
Acção Planificada
Realização (Meta Atingida)
Orçamento Executado e Fonte de Financiamento
Fonte de financiamento
Resultado ResponsávelLocal de Realização da Acção Ponto de situação
Beneficiários da Acção
PRIORIDADE IV: DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
ResponsávelAnual Revista
Objectivo Estratégico (v): Reduzir a Vulnerabilidade das Comunidades, da Economia e Infra-estruturas aos Riscos Climáticos e às Calamidades Naturais e Antropogénicas.
Objectivo Estratégico (vii): Expandir a Rede de Infraestruturas Sociais, da Administração Pública e Justiça e de Formação Profissional
Anual
Ponto de situação
Meta
PRIORIDADE:V_ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
Beneficiários da Acção
Acção Planificada
Indicador de Produto
Programa 37: Infraestruturas Sociais
Nº de Ordem
Programa: PG 14: Sustentabilidade Ambiental
Indicador de Produto
Meta
Realização (Meta Atingida)
Fonte de financiamento Anual
ResultadoLocal de Realização da Acção
Anual Revista
BALANÇO ANUAL DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO MAEFP PARA O ANO DE 2016MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
213Realizar simulações de ocorrência de calamidades com o envolvimento das comunidades
Número de Comunidades envolvidas nos Exercícios de Simulaçõe sobre ocorrência de calamidades
35 18 21 117%Nampula (2) Niassa (2), Inhambane (4), Manica (4), Tete (3), Maputo Provincia (1), Gaza (2), Sofala (2)
387 Familias Não aplicável Não aplicável 5.400,00 3.600,00 0 0% Accao realizadacomundades preparadas para intervencao em todas as fases de gesao de calamildades
MAEFP (INGC) INT
214Mapear as zonas de riscos de calamidades
Número de distritos mapeados sobre o risco de calamidades
14 14 11 79%Maputo Província (4), Maputo Cidade (2), Gaza (1), Nampula (2), Cabo Delgado (1) e Niassa (1)
Comunidades dos Distritos de Matutuine , Katembe, Kanhaca, Chemba, Nacala Porto, Nacala-a-Velha, Pemba, Muembe, Bilene, Moamba, Manhiça, Namaacha, Marracuene
Não aplicável Não aplicável 1.755,00 1.429,87 775,0037 54%Nao serao efectivados os mapas dos distritos de Machanga, Dondo e Caia por isuficiencia de fundos
elaborados mapas de risco para apoioar no pocesso de planificação
MAEFP (INGC) INT/Ext
Número de barcos adquiridos para operações de busca e salvamento
6 4 4 100% Nampula (4) Não aplicável Não aplicável Não aplicável 8.960,0 8.005,4 5.577,6 70%Acção realizada: Foram adquiridos 4 barcos para operações de busca e salvamento.
Melhoradas as acções de busca e salvamento
MAEFP (INGC Central)
INT
Número de membros da
UNAPROC
treinados/capacitados
120 233 243 104% Gaza (35); Maputo (163)Sofala (40); Gaza (40);
Maputo (40)120 pessoas Nao aplicavel Nao aplicavel 4.400,00 INT INGC Central Acção realizada UNAPROC INT/EXT
6Expandir os sistemas de informação e comunicação sobre gestão de risco de calamidades
Número de conselhos técnicos (provinciais e distritais) capacitados
30 30 29 97%
Niassa (3), C.Delgado (3), Nampula (3), Tete (1), Sofala (3), Província de Maputo (7), Zambezia (3), Gaza (3), Inhambane (3)
180 110 70 1.620,0 680,7 420,7 62% Acção realizadaMelhorado a coordenacao e comunucacao no sistema de gestao de calamidades
MAEFP (INGC) INT
7Integrar a GRC nos planos locais e sectoial
Número de sectores e Provincias abrangidas na divulgacao do quadro de indicadores de GRC
30 30 0 0% Não aplicável Não aplicável 1.170,0 0,0 0% Aguarda aprovação pelo CM MAEFP (INGC) EXT
8Capacitar comunidades vulneráveis e lideres sobre medidas de Adaptação para seca, ciclone e cheias.
O número de Administadores, Chefes do Posto, Autoridades Comunitárias, …) capacitados em matéria de Gestão de Calamidades
27 27 27 100% 1.620,0 1.171,3 7230% Acção realizada MAEFP (INGC) INT/EXT
9
Capacitar comunidades que vivem
em zonas de risco em matérias de
actividades de geração renda
Número de famílias
treinadas em actividades
para geração de renda
653 290 230 79% Gaza, Maputo 2.700,0 503,9 18,7
Acção realizada parcialmente. Transita
para 2017 o treimanento de 60
comunudades no processamento de
canhu para fazer coincidir a época do
canhu.
Potenciadas as famílias para
alternativas de geração de
renda
Delegações
Provinciais do
INGC e Nível
central
INT/EXT
13
Divulgar medidas de protecção
contra descargas atmosfericas e
capacitação de CTDGC
Número estudos
realizados1 1
Lançado o concurso para o estudo e
realizada a avaliação dos concorrentes.Nivel Central Não aplicável Não aplicável 1300 1300 0 0
Lançado o concurso para o estudo e
realizada a avaliação dos concorrentes,
pela UGEA. Actividade transita para
2017 para a sua conclusão.
CENOE EXT
15Adquirir equipamento para sistema de comunicação e informação
Número de Kits para o funcionamento do sistema para monitoramento climático adquiidos (Monitores e quipamento adicional)
5 5 5 100% Não aplicavel Não aplicavel 500 0 0Acção realizada. Equipamento adquirido e entregue ao INGC.
CENOE EXT
215
Fortalecer a Unidade Nacional de Protecção Civil para a realização eficaz, célere e atempada das operações de busca e salvamento nas áreas afectadas por desastre
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
16Realizar visitas de monitoria aos pólos de registo, formação e reciclagem dos agentes do e-CAF
Número de acções trimestrais de formação e reciclagem realizadas
5 Pólos de registo visitados e a funcionar eficientemente em 5 províncias
5 pôlos 5 100%Mprovíncia, Mcidade, Gaza, Inhambane e Tete. (5)
5 Provincias N/A N/A Acção cumprida Pólos de registo monitorados e com funcionamento eficiente
MAEFP (DTSI) INT
17Produzir a brochura do e-CAF, "Perguntas e Respostas mais Frequentes".
Número de cópias da brochura produzidas
Produzidas 100 cópias da brochura
100 100 100% CentralFAE´s utilizadores do eCAF
P29 e P27N/A N/A Acção cumprida MAEFP (DTSI) INT
18Gerir o eCAF no âmbito dos resultados da prova de vida.
Número de acções de supervisão e monitoria dos resultados da prova de vida nos pólos.
6 Províncias com pólos de realização de prova de vida supervisionados
6 6 100%Ocentral - 24 Ministérios (Instituições subordenadas e tuteladas), Mprovíncia, Mcidade, Gaza, Inhambane e Tete. (5)
N/A N/A N/A Acção cumprida Supervisão efectuada e com
funcionamento eficienteMAEFP (DTSI) INT
19Aquisição do Servidor de Aplicações, DHCP e UPS.
Número de pisos que usam o domínio maefp.gov.mz
Domínio único e directório público restaurados para a partilha de dados nos pisos dos 2 edifícios do MAEFP
Domínio único e directório público restaurados para a partilha de dados nos pisos dos 2 edifícios do MAEFP
Concurso cancelado 0% Central MAEFP N/A N/A 800,00 11,00 1%Apurado o vencedor, Concurso cancelado devido a insuficiência da verba
MAEFP (DTSI) INT
20Adquirir licenças e actualizar constantemente os sistemas e rede interna do MAEFP.
Número de licenças de sistemas e de redes actualizados.
Licenças adquiridas e sistemas e redes actualizados.
100 antivírus + 50 licenças de sistemas
150 antivírus e 2 licenças de sistemas e redes 100% Central MAEFP MAEFP N/A N/A289.575.00mt +
79.296.75Acção cumprida
Licenças adquiridas e sistemas e redes actualizados
MAEFP (DTSI) INT
21 Criar a nova página Web do MAEFP. Número de Páginas web criadas 1 pag. Web 1 pag. Web Página Web desenhada e disponível online 100% CentralFuncionários do MAEFP e público interessado
N/A N/AAcção cumprida, endereco:
WWW.MAEFP.SIGNUSMZ.COM
Disponibilizada informação fiável do MAEFP em tempo útil, para todos os interessados e utentes
MAEFP (DTSI) INT/EXT
22Configurar a aplicação nos terminais da rede informática do IGAP.
Quantidade de pontos da rede informática do IGAP configuradas e funcionais
7 Terminais a configurar no IGAP
16 Terminais a configurar no IGAP
Configurados 16 Terminais, formação efectuada 100% CentralInspecção Geral da Administracão Pública
N/A N/A Acção cumprida MAEFP (DTSI) INT
Indicador de Produto Ponto de situação
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
Beneficiários da Acção
Programa PG PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo
ResponsávelAcção PlanificadaAnual Revista
Orçamento Executado e Fonte de Financiamento
Nº de Ordem
Local de Realização da Acção
Sub-Programa do Governo: SPG 40.2_Capacitação Institucional (equipamento diverso)
Fonte de financiamento
Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
Meta
Anual Realização (Meta Atingida)Resultado
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
Número de promoções realizadas
85 funcionários 85 funcionários 0 0% Nível central 85 funcionários 486,60 Acção não realizada, por indisponibilidade financeira.
MAEFP (DARH)
Número de progressões efectuadas
6 funcionários 6 funcionários 0 0% Nível central 6 funcionários 5,00 Acção não realizada, por indisponibilidade financeira.
MAEFP (DARH)
Número de mudanças de carreiras efectuadas
11 funcionários 11 funcionários 0 0% Nível central 11 funcionários 1.361,00 Acção não realizada, por indisponibilidade financeira.
MAEFP (DARH)
24 Realizar Feiras de Saúde Número de feiras realizadas 2 2 1 50% Nivel CentralFuncionários e Agentes do Estado no MAEFP
N/A N/A 300,00 300,00 219,00 73%Acção em curso: Relizada a primeira feira de saúde no dia 18 de Junho.
Renovada a motivação dos funcionários do MAEFP
MAEFP (DARH) INT
25Coordenar a implementação das Cartas de Serviços
Número de cartas de serviços elaboradas e fixadas.
100 cartas de serviços elaboradas e fixadas
100 cartas de serviços elaboradas e fixadas
481 instituicoes monitoradas e 188 com cartas de serviço elaboradas e afixadas.
188% MAEFPUtentes dos Serviços das instituições do Estado
N/A N/A 100,00 100,00 75,00 75%
Acção cumprida : Elaboradas cartas de 4 Ministérios (MAEFP, MINEC, MOPHRH, MINT) e 478 Órgãos Locais. Concebido o Plano de Monitoria junto aos 481 sectores mecionados.
Utentes dos serviço melhor esclarecidos sobre os serviço prestados, custos e tempo de espera para obtenção do serviço. Aproximação da Administração Pública ao cidadão. Melhorada a informação e prestação de serviço
MAEFP (DNDAP) INT
26Operacionalizar o Prémio Nacional de Jornalismo na Administração e Função Pública
Número de prémios de jornalismo atribuido
1 prémio 1 1 100% Nível central Jornalistascompletar DNDAP
DAAcção cumprida.Realizada a entrega de prémios aos jornalistas para as três categorias.
Crescimento do número de jornalistas que abordam matérias sobre a Administração Pública de forma célere e apurada
MAEFP (DNDAP) Sem orç.
Responsável
23
SPG 40.4_Estudos Politica e Legislação
Realização (Meta Atingida)
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
Acção Planificada
Orçamento Executado e Fonte de Financiamento
Indicador de Produto
Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
Local de Realização da Acção
Programa: PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo
Nº de Ordem
Fonte de financiamento
Ponto de situaçãoAnual
Meta
Anual Revista
INTRealizar promoções, progressões e mudanças de carreiras de funcionários do MAEFP.
Resultado
Beneficiários da Acção
Número de relatórios semestrais produzidos e aprovados
2 2 2 100% Nível central, provincial e distrital Todas Instituições Públicas N/A N/A 100,00
O relatório será entregue no final do mês de Janeiro 2017 porque nas sessões da CIRAP do ano passado foi priorizado o processo de elaboração e aprovação do Plano de Acção da ERDAP 2016-2019
Monitorados os órgãos implementadores da reforma da AP
MAEFP (DNDAP)
Número de visitas de monitoria realizadas
20 20 21 105% Nível central, provincial e distrital Todas as províncias (11
visitas)N/A N/A 850,00 500,00 70%
Acção cumprida: Realizadas 21 visitas de monitoria e avaliação da ERDAP
Monitorados os órgãos implementadores da reforma da AP
MAEFP (DNDAP) INT
28Realizar pesquisa de avaliação da qualidade dos serviços prestados aos Utentes
Número de pesquisa realizadas 1 pesquisa 1 pesquisa Aprovado o projecto pelo Conselho Consultivo 25% Todas as instituições públicas Utentes dos Serviços N/A N/A 0,00 0,00 0% Aprovado o projecto pelo Conselho Consultivo Pesquisa ainda não realizada MAEFP (DNDAP &
ISAP e IFAPAs)INT
29Prestar assistência técnica na elaboração e implementação dos Planos Sectoriais de Prevenção e Combate a Corrupção.
Número de instituições assistidas
23 23 28 121,74% Nível central e ProvincialNovos Ministérios e Secretarias Provinciais
N/A N/A 970,00 Acção cumprida:
Implementados mecanismos que concorrem para a redução da corrupção nas instituições abrangidas
MAEFP (DNDAP) INT
30Produzir Estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado (2014-2015).
Número de anuários estatísticos produzidos
5000 brochuraas 500
exemplares
Produzido documento sobre estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado faltando a sua publicação.
Nível centralTodos os Funcionários e Agentes do Estado e demais iinteressados
N/A N/A 700,00Acção em curso:Produzido documento sobre estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado faltando a sua publicação
MAEFP (DNGERHE)
INT
32Secretariar as sessões da Comissão Interministerial da Administração Pública.
Número de sessões da CIAP realizadas
5 5 5 100% Nível central Todas Instituições Públicas N/A N/A 60,00Acção cumprida:Realizadas todas as sessões programadas para 2016
Melhorada a prestação de serviços e organizada a administração pública
MAEFP (DNDAP) INT
33Estudo de avaliação do impacto dos cursos ministrados pelo ISAP
Número de pesquisas realizadas
1 pesquisa realizada em 3 províncias (Sendo 01 uma do Norte, uma do Centro e uma do Sul)
1 pesquisa realizada em 3 províncias (Sendo 01 uma do Norte, uma do Centro e uma do Sul)
Realizado trabalho de campo em 3 Províncias (Sofala, Cabo Delgado e Inhambane e cidade de Maputo).
100% Nivel nacionalFuncionários e agentes do Estado
N/A N/A 2.000,00 1.800,00 1.775,00 70%Acção cumprida: Realizado trabalho de campo em 3 Províncias Províncias (Sofala, Cabo Delgado e Inhambane).
MAEFP (ISAP) INT
34Realizar estudo para a criação de novas autarquias.
Número de estudos realizados.
1 estudo realizado com a proposta das autarquias a
criar
1 estudo realizado com a proposta das autarquias a criar
Elaborada a primeiera versao do estudo para a criação de novas autarquias. Em curso submissão de propostas de outros locais para elaboração da segunda versao de estudo.
Nível CentralProvíncia de Maputo, Nampula, Cdelgado e
Niassa N/A N/A 3.000,00 1.347,00 45%
Acção em curso: Elaborados TOR e iniciada a realização do estudo para a criação de novas autarquias, tendo sido feitas deslocações às Províncais de Maputo, Nampula, C.Delgado e Niassa
Avaliadas as condições para a continuidade do processo da extensão das autarquias a novas unidades territoriais
MAEFP (DNDA) INT
35Elaborar a proposta de Lei para a criação de Zonas Metropolitanas no País
Proposta de Lei para a Criação de Zonas Metropolitanas no País submetida a Assembleia da República
Proposta de Lei de Zonas
Metropolitanas elaborada
Proposta de Lei de Zonas Metropolitanas elaborada
Elaborados ToR. Lançado concurso para contratação de consultores. Realizado o primeiro concurso e cancelado por falte de qualificaçoes para realizaçãop do estudo pelo cioncorrente. Lançado o segundo concurso cujas propostas estao em avaliação.
40% A nível nacionalMunicípios e outros intervenientes
N/A N/A 1.500,00 0% Acção em curso: Elaborados os TORs. Lançado concurso público para contratação da Consultoria
MAEFP (DNDA) EXT
27Coordenar e monitorar a implementação da ERDAP nas instituições públicas.
36Pesquisar o Historial de Nomes das Unidades Territoriais.
Número de nomes de unidades territoriais pesquisados
43 nomes
2 nomes de províncias, 2 de Cidades e 14 de distritos.
18 100% Maputo, Gaza e Cidade de MaputoInstituições Públicas, Privadas e Comunidade em geral
N/A N/A 400,00 431,00 431,00 100%
Pesquisado o historial dos nomes Homoine, Inharrime, Zavala e Jangamo (província de Inhambane), Gaza, Xai-Xai, Chongoene, Massingir, Guijá, Limpopo e (província de Gaza) e Maputo, Matola, Marracuene, Magude, Matutuine e Moamba (província de Maputo).
Pesquisado o historial dos nomes Massinga, Maxixe e Vilankulos
(província de Inhambane), Bilene, Macia, Chibuto, Chókwe (província de Gaza) e Manhiça (província de
Maputo).
MAEFP (INGEMO) INT
37Realizar visitas de monitoria no âmbito da GERHE
Número de visitas realizadas 5 visitas 5 visitasRealizadas 7 visitas (3 Visitas Ordinárias Realizadas e 4 Extraordinárias)
140% Todo o País.Todos os Funcionários e Agentes do Estado.
N/A N/A 400,00Acção cumprida - 3 ordinárias para Maputo e Gaza; 4 Extraordinárias para Gaza, Sofala e Nampula. TOTAL 7
Prestado apoio técnico aos gestores de RHE das instituições visitadas
MAEFP (DNGERHE)
INT
38Participar no Fórum dos Chefes Africanos da Função Pública da Commonwealth
Número de participações no Fúrum
1 participação 1 participação 0 0%Chefe da Função Pública em Moçambique
0,00Acção não realizada: Dependente de convite formulado pela Commonwealth
MAEFP (DNGERHE)
INT
40Apresentar o Relatório de Petições ao Conselho de Ministros.
Número de relatórios de petições apresentados
2 2 2 100% Cidade de MaputoInstituições Públicas, Funcionários e agentes do Estado e público em geral
N/A N/A 0,00 Funcionamento 0,00Elaborado o relatório de petições referente ao I Semestre de 2016 e submetido ao Conselho de Ministros
Conhecido o ponto de situação das petições pelos dirigentes para melhorar a acção governativa.
MAEFP (IGAP) INT
41Realizar sessões de Conselho de Inspectores Gerais
Número de sessões doConselho de Inspectores Gerais realizadas
1 1 1 100%Distrito de Namaacha, Provincia de Maputo
46 26 20 - Funcionamento - Cumprida: A acção teve lugar no Distrito de Namaacha, Provincia de Maputo, no dia 5 de Agosto de 2016
Uniformizados os métodos de trabalho
MAEFP (IGAP) INT & EXT
42 Realizar o II CC MAEFPNúmero de Conselhos Coordenadores realizados
1 conselho coordenador
1 conselho coordenador
1 100% Cidade da Matola 138 106 32 9.000,00 7.000.000,00 3.822.102,85 54%Cumprida: A acção teve lugar na Cidade da Matola, Provincia de Maputo
Aplicação uniforme de métodos e formas de trabalho ao nível do sector com vista a concretização dos objectivos estabelecidos para o Quinquénio
MAEF (DPC) INT
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
43 Reabilitação interna do edifício do MAEFPNúmero de pisos do ediifício sede reabilitados
2 pisos 2 0 0% Cidade de MaputoFuncionários do MAEFP e utentes
NA NA MAEFP (DARH) INT
44Concluir a reabilitacao das residencias oficiais do MAEFP
Número de residencias oficiais reabilitadas
2 2 1 50% Cidade de Maputo MAEFP NA NAMelhoradas as condiçoes de
Habitacao de dirigentes do MAEFPMAEFP (DARH) INT
40.5_Manunteção de Infraestruturas públicas
Acção Planificada
Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
Programa: PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
Responsável
Meta
3600
Indicador de ProdutoFonte de
financiamento Anual Revista
Orçamento Executado e Fonte de FinanciamentoBeneficiários da AcçãoNº de Ordem
ResultadoPonto de situaçãoLocal de Realização da AcçãoAnual Realização (Meta Atingida)
74% Concluida a reabilitçao de um Residencia.7000 4870
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
220Construir e reabilitar infraestruturas para os Órgãos Locais do Estado e para os municípios criados em 2013
Número de Residências Oficiais de Administradores de Distritos em construção
7 55 (ROAS: Larde (60%), Moginqual (60%) e
Molevala (25%), Luabo (52%); EGD: Lichinga (60%). Não foram desembolsado para as obras Municipais
100%Nampula ( Larde , Moginqual ) ; Zambezia ( Molevala, Luabo) e Niassa ( Lichinga).
N/A N/A N/A 300.000,00 300.000,00 80.000,00 27%
Acção em curso: Em conclusão a construção das Residências Oficiais dos Administradores de Larde e Mongicual na Província de Nampula; Continuação da construção das Residências Oficiais dos Administradores de Luabo, Derre, Molumbo, Mocubela, Mulevala, Quelimane na Província da Zambézia; Continução da construção do edifício do Governo de Lichinga, início de novass obras : Massangena na Província de Gaza, Govuro na Província de Inhambane, Boane na Província de Maputo, Nangade na Província de Cabo Delgado e Chiúta na Província de Tete.
MAEFP (DNAL) INT
223Rever o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE)
Proposta de revisão do EGFAE elaborada
1 1 Cidade de Maputo 520,00 520,00Acção planificada para o ano 2017 em virtude de a proposta do EGFAE não ter sido aprovada
MAEFP(DNDAP)
224
Formar e capacitar técnicos profissionais em Administração Pública, quadros das autarquias, lideranças, membros das comissões de avaliação de documentos, funcionários e agentes do Estado aos vários níveis
Número de funcionários e agentes do Estado formados/capacitados e número de membros de comissões capacitadas
7620 4953
Formados e capacitados de 8200 funcionarios e agentes do Estado, sendo 2569 funcionários e Agentes do Estado (1488 capacitados, 1081 graduados) e 5.631 membros de comissões de avalição de documentos
166% Todo o País 4466 2215 2251 10.030.00 10.030.01 3.969,41 39,58%
Acção em curso: Formados e capacitados de 8200 funcionarios e agentes do Estado, sendo 2569 funcionários e Agentes do Estado (1488 capacitados, 1081 FAE graduados) e 5.631 membros de comissões de avalição de documentos
Profissionalização dos funcionários, correcta aplicação dos instrumentos e das normas da AP
MAEFP (DNGERHE, DNDA, CEDIMO, ISAP e IFAPAs)
INT
45
Formar Quadros das Autarquias Locais em gestão de RH, Finanças locais, Património, Ordenamento territorial e gestõ de resíduos sólidos
Número de Quadros formados nas novas autarquias
100 Quadros dos Conselhos
Municipais capacitados (50 Vereadores e 50 Técnicos)
51 Quadros dos Conselhos Municipais capacitados (vereadores e técnicos por cada Município)
51 Quadros dos Conselhos Municipais capacitados (vereadores e técnicos por cada Município)
100%Quadros dos Municípios de Niassa, Cabo Delgado e Nampula
Quadros dos Municípios de Niassa, Cabo Delgado e Nampula
2.700.000,00 1.500.000,00 1.421.368,56 95% Acção realizada MAEFP (DNDA) INT
46
Realizar Cursos Executivos para Ministros, Vice-Ministros, Secretários Permanentes a todos os níveis, funcionários e agentes do Estado ocupando Funções de Direcção, Chefia e Confiança e para técnicos aos níveis central, provincial e distrital.
Número de Dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e confiança e técnicos a todos os níveis capacitados.
600 496
Capacitados 550 Dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e confiança e técnicos a todos os níveis capacitados.
111% Todas as províncias 550 353 197 2.000,00 1.729,74 1.298,90 75%
Acção em curso: 438 dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e
confiança e técnicos a todos os níveis
capacitados
MAEFP (ISAP) INT
47Capacitar e formar quadros Técnicos profissionais em Administração Pública através de cursos regulares e à distância
Número de Quadros Executivos da Função Pública capacitados; Número de Técnicos superiores formados.
800 450 450 100% Nível Nacional 374 195 179 2.000,00 1.549,00 1.347,00 87%
Acção em curso: 550 dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e
confiança e técnicos a todos os níveis
capacitados
Melhorado o desempenho dos
funcionários e quadros abragidos
pela formação.
MAEFP (ISAP) INT
Anual Revista
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
Anual
Beneficiários da Acção
Indicador de ProdutoNº de Ordem
ResponsávelFonte de
financiamento
Meta
Programa PG 41. Consolidacao da Administracao Publica
Realização (Meta Atingida)
Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
Orçamento Executado e Fonte de Financiamento
Acção Planificada
Sub-Programa do Governo: SPG: 41.1_Profissionalização da Administração Pública
ResultadoLocal de Realização da Acção Ponto de situação
48Dar continuidade a construção do campus do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
50% do Bloco académico construido
Inicio de construção do bloco académico e arruamentos
Inicio de construção do bloco académico e arruamentos
Inicio de construção do bloco académico e arruamentos
100% Matola-Tchumene 6.970,00 15.49647,80 7.857.940,00 50%Acção em curso: 50% do Bloco académico
construidoMAEFP (ISAP) INT
49
Realizar uma capacitação Nacional dos Inspectores e técnicos dos Orgãos de Controlo Interno (OCIs) Municipais e Pontos Focais Distritais.
Número de inspectores e técnicos da IGAP capacitados
20 inspectores e técnicos da IGAP, 15 inspectores provinciais, 5 Técnicos dos OCL's Municipais e 5 Focal Points Distritais capacitados
20 inspectores e técnicos da IGAP, 15 inspectores provinciais, 5 Técnicos dos OCL's Municipais e 5 Focal Points Distritais capacitados
20 inspectores e técnicos da IGAP, 15 inspectores provinciais, 5 Técnicos dos OCL's Municipais e 5 Focal Points Distritais capacitados
100% Cidade de MaputoInstituições Públicas, Funcionários e agentes do Estado e público em geral
N/A N/A 3.000,00 3.000,00 3.000,00 100% Acção cumpridaProfissionalização dos funcionários, correcta aplicação dos instrumentos e das normas da AP
MAEFP (IGAP) INT & EXT
50Operacionalizar o Sistema de Formação em Administração Pública revisto.
Sistema rivisto de Formação em Administração Pública em implementação
Sistema revisto de formação em administração
Pública implentado e aprovado o Relatório de
implementação.
Sistema revisto de formação em administração Pública implentado e aprovado o Relatório de implementação.
1( uma Proposta do SIFAP Elaborada 100% Nível centralTodos os Funcionários e Agentes do Estado.
N/A N/A 1.500,00 Revisto e aprovado o SIFAP pelo Conselho de Ministros
Revisto o SIFAP visando reforçar o nivel de profissionalização dos funcionários e agentes da Administração Pública
MAEFP (DNGERHE)
INT
52Regularizar o processo de criação dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica.
Processos de criação do Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica regularizado.
IFAPAS criados de forma regular e integrados no
Estatuto Organico do MAEFP
IFAPAS criados de forma regular e integrados no Estatuto Organico do MAEFP
Elaborada a proposta de regularização do processo de criação dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica.
50% Nível centralTodos os Funcionários e Agentes do Estado.
N/A N/ACumprida: Proposta de criação da Escola Profissional de Administração Pública submetida ao Conselho de Ministros
MAAEFP (DNGERHE).
INT
53Formar e capacitar funcionários e Agentes do Estado incluindo bolsas de estudo do MAEFP.
Número de funcionários e Agentes do Estado do MAEFP formados/capacitados.
83 122 152 125% Nível central 152 94 58 1.554,71 1.554,71 1.233,91 80,00%Acção cumprida 152 funcion'arios e agentes do MAEFP formados com sucesso
Com as formações esperam-se melhorias no desempenho dos funcion'ariosformados
MAEFP (DARH) INT
54Formar técnicos em Língua Inglesa, GIS e Capacitação em TIC's.
Número de técnicos formados 9 técnicos 9
2 técnicas em procurment, 2 técnicos em elaboração e gestão de projecto, 2 em liderança e 4 técnicos em Inglês.
91% INGEMO 10 5 5 700,00 393,47 185,60 47,20% Acção cumprida: Capacitadas 10 funcionáriosAgurda-se a melhoria do desempenho dos quadros abrangidos pela formação
MAEFP (INGEMO) INT
55Capacitar técnicos dos Municípios em matérias de endereçamento.
Número de técnicos dos Municípios capacitados
30 técnico Províncias de Inhambane e Gaza 30 Técnicos Acção não cumprida por insuficiência de fundos
MAEFP (DNOT)
56Realizar visitas de monitoria aos exames dos cursos regulares e modulares
Número de visitas realizadas 12 12 10 83% Todas Províncias Funcionários e Agentes do Estado.
N/A N/A 1.366,00 683,00 50%Cumprida parcialmente. 4 visitas de assistencias às aulas; e 6 de supervisão dos exames do curso regular dos IFAPAs realizadas: TOTAL 10
MAEFP (DNGERHE)
INT
57Monitorar e Assistir tecnicamente às instituições, no âmbito da implementação do SNAE e da Lei do Direito à Informação
Número de instituições de níveis central, provincial e distrital tecnicamente assistidas.
270 órgãos e instituições
270 órgãos e instituições
296 órgãos e instituições orientadas, sendo
47 de nível central, 100 provinciais, 128
distrital e 21 municipal.
110% Todo o PaísInstituições públicas do nível central e local
N/A N/A 1, 500, 00 1, 500, 00 1, 500, 00 100% Realizada Correcta implementa-ção do SNAE MAEFP (CEDIMO) INT
58
Editar e distribuir o 11º volume da Colectânea de Discursos de Sexa o Presidente da República, ''A Nossa Missão''
Número de exemplares da Coletânea produzidos e distribuídos
1.000 exemplares de colectanea produzidos e distribuidos
1.000 exemplares de colectanea produzidos e distribuidos
Discursos proferidos em 2015
maquetizados e produzidos uma prova
entregue à Presidencia da República.
80% Todo o País Público em geral N/A N/A 3.300,00 3.300,00 3.300,00 100%
Acção em curso: Discursos proferidos em 2015 já entregue ao CEDIMO encontra se na fase de maquetização
Cidadãos inspirados em linhas de orientação político-ideológica do Presidente da República
MAEFP (CEDIMO) INT
59
Editar e distribuir brochuras, folhetos e CDs contendo a legislação e procedimentos em vigor na Administração Pública
Número de brochuras, folhetos e CDs produzidos e distribuidos
4.000 brochuras, 5.000 folhetos e 2500 CD's
4.000 brochuras, 5.000 folhetos e 2500 CD's
4.212 brochuras (4.000-Lei do Direito à
Informação e 212 - Discurso de Sexa. PR:
"Por uma governação inclusiva e
transparente em prol do desenvolvimento
económico); 8.950 folhetos (1.100 - o que o
servidor público deve saber sobre a Lei do
dierito à Informaçao; 950- Procedimentos na
tramitação de documentos; 650- Guião de
Aposentação para funcionários e agentes
do Estado; 350- SIGEDAP; 500- Conheça o
EGFAE;
400- Subsídio de adaptação; 450 - Como se
deve tramitar uma petição ;650- Guião para
gestão de desastres para arquivos na AP;
1000- 2ª Campanha de Avaliação de
Documentos;
1450 -Tratamento da Informação
classificada a luz da Lei do Direito à
Informação; 1450 - Monitoria da
implementação da LDI e SNAE); 3.559
CDs(1.869 -diversa legislaçao aplicavel à
A.P; 1690 - Discursos do Presidente
Samora Machel). Retirar e meter CD da LEI
142% Todo o PaísFuncionários, agentes do Estado e cidadãos
N/A N/A 3.300,00 2.112,50 64%
Acção cumprida: Produzidas 4.212
brochuras (4.000-Lei do Direito à
Informação e 212 - Discurso de Sexa.
PR: "Por uma governação inclusiva e
transparente em prol do desenvolvimento
económico); 8.950 folhetos (1.100 - o que
o servidor público deve saber sobre a Lei
do dierito à Informaçao; 950-
Procedimentos na tramitação de
documentos; 650- Guião de Aposentação
para funcionários e agentes do Estado;
350- SIGEDAP; 500- Conheça o EGFAE;
400- Subsídio de adaptação; 450 - Como
se deve tramitar uma petição ;650-
Guião para gestão de desastres para
arquivos na AP; 1000- 2ª Campanha de
Avaliação de Documentos;
1450 -Tratamento da Informação
classificada a luz da Lei do Direito à
Informação; 1450 - Monitoria da
implementação da LDI e SNAE); 3.559
CDs(1.869 -diversa legislaçao aplicavel à
A.P; 1690 - Discursos do Presidente
Samora Machel). Retirar e meter CD da
LEI
Participação consciente e activa dos funcionários e agentes do Estado e dos cidadãos na gestão da "coisa pública"
MAEFP (CEDIMO) INT
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
225Realizar inspecção às instituições dos órgãos Centrais e locais da Administração Pública
Número de instituições de órgãos centrais e locais inspeccionados
38 26 34 131%
Órgãos Centrais: MITADER, MIMAIP, MJACR,DIC, INATER, MASA , INGEMO, INGC, CEDIMO, IFAPA, ISAP e o MAEFP. ÓLEs: Niassa (Governo do Distrito do Lago, Secretaria Provincial do Niassa, e Conselho Municipal da Vila de Metangula); Província, Tete (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Cahora Bassa, Conselho Municipal da Cidade de Tete, C. Delgado (Delegação Provincial do INGC), Zambézia (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Nicoadala e Conselho Municipal da Cidade de Quelimane), Gaza (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Chibuto e Conselho Municipal da Vila de Manjacaze), Sofala (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Dondo, Conselho Municipal da Cidade de Dondo, Núcleo Provincial de HIV ), Maputo ( Secretaria Provincial, Govrnos Distritais da Moamba e Magude, Conselho Municipal da Cidade da Matola), Maputo Cidade (Conselho Municipal da Cidade de Maputo).
Instituições Públicas e funcionários em geral
N/A N/A 3.000.00 3.000.00 1.497.141 44,90%Cumprido na íntegra o plano das missões inspectivas
Melhor prestação de serviços. Maior responsabilidade na prestação de contas
MAEFP(IGAP) INT
231Capacitar os Conselhos Locais e Autoridades Comunitárias
Número de membros de CLs e ACs capacitados
9,000 4000 3.573 89%
Maputo (280), Gaza (570), Inhambane (320), Manica (450), Sofala(120), Tete (420), Zambézia (360), Nampula (480), C.Delgado (573)
3573 2502 1071 2.000.00 2.000.00 1.708.00 85%
Acção em cureso: Capacitados membros dos CCLs e autoridades comunitárias em Maputo (280), Gaza (570), Inhambane (320), Manica (450), Sofala(120), Tete (420), Zambézia (360), Nampula (480), C.Delgado (573). Beneficiadas 3573 pesoas, das quais 1071 mulheres.
Aumentar a capacidade de intevenção dos indivíduos fomados na acção govenativa ao nível local
MAEFP(IDNAL) INT
232Continuar a descentralização e reforma dos OLEs
Estrutura do Governo Provincial em implantação
1 1 1 100% Todas as Províncias Direcções Provincais N/A N/A 3.150.00 3.150.00 807,00 26%
Acção cumprida: 15 Estatutos Orgânicos elaborados: Em elaboração os Quadros do Pessoal das Direcções Provinciais; Elaborada a proposta de revisão da Estrutura do Governo Distrital e submetida ao C.M.
Melhorar a eficiência e eficácia dos OLEs ao nível das províncias.
MAEFP(IDNAL) INT
60Continuar com a implementação do Sistema de Monitoria e Desenvolvimento Distrital (SMODD).
índice médio nacional de desempenho dos Governos Distritais em processos seleccionados de prestação de serviços públicos e de acção governativa.
Valor médio nacional = 3,29
Valor médio nacional = 3,29
Valor médio nacional alcancado = 3.04 92% MAEFP (Nível central) Órgãos locais e centrais N/A N/A 1500 950Acção parcialmente cumprida: Elaborado Relatório Nacional de Desempenho
Analisado o desempenho dos Governos Distritais referente ao ano de 2015
MAEFP(IDNAL) INT
61Projecto de Modernização e Expansão do Sistema de Comunicação da Administração Local do Estado e
Número de estudos efectuados.
1 proposta de modernização do
sistema de comunicações da
Administração Local do Estado
Realizado estudo do projecto de modernização do sistema de comunicação da Administração Local do Estado via rádio HF
50%MAEFP (Nível central) Niassa, Sofala e Gaza.
Distritos e órgão central N/A N/A 15000 9000Acção cumprida Relatório Nacional de Desempenho Elaborado.
Elaborado o Relatório Nacional de Desempenho 2015
MAEFP(IDNAL) INT
62 Delimitar unidades territorias.Número de unidades territoriais delimitadas
30 Unidades territorias (entre localidades e vilas)
3036 unidades territoriais(4Povoações e 32 localidades )
100%
As 4 Povoacoes e 32 localidades do Distritos de Macate, na Província de Manica;Mapai, Chongoene e Limpopo, Provincia de Gaza
As 4 Povoacoes e 32 localidades do Distritos de Macate, na Província de
Manica;Mapai, Chongoene e Limpopo, Provincia de
Gaza
N/A N/A 3.400,00 1.317,00 Acção cumprida
Elaborado e aprovado o projecto de modernização do sistema de comunicação da Administração Local do Estado via rádio HF. Em curso o processo de aquisição do equipamento.
MAEFP (DNOT) INT
63Instalar banco de dados e Sistemas de Informação Territorial
Banco de dados sobre SIT operacional
1 Banco de dados instalado e operacional com informação actualizada e disponível aos utentes
1 Banco de dados instalado e operacional com informação actualizada e disponível aos utentes
Fase final da instalação do banco de dados 75% Cidade de Maputo Instituições Públicas e Privadas
N/A N/A 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Acção em curso: Instalado o Servidor e Conectados aos Hosts
DNOT Preencher MAEFP (DNOT) INT
Realização (Meta Atingida)
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
Anual RevistaIndicador de Produto
Nº de Ordem
Programa PG 41. Consolidacao da Administracao Publica
Responsável
MetaOrçamento Executado e Fonte de Financiamento
Ponto de situaçãoFonte de
financiamento Acção Planificada Local de Realização da Acção
Beneficiários da Acção
Resultado
Sub-Programa do Governo: SPG: 41.2_Descentralização, Reforma e Capacitação dos OLE
Anual
Objectivo Estratégico: (iii) Prosseguir a Reforma e apacitacão dos OLEs, Autarquias Locais e Assembleias Provinciais
64 Fardamento para as autoridades locais.Número conjuntos de fardamento e de pares calçados adquiridos.
5400 conjuntos
3500 Emblemas da República; 3500 Crachats, 3500 faixas e 3000 bandeiras
Assinado o contrato de fornecimento com a empresa fornecedora, faltando a disponibilizacao de fundos para o pagamento.
Todas Províncias5400 Autoridades
Comunitárias do 3
escalão.
30.000,00 27000
Accao em curso: Assinado o contrato de fornecimento com a empresa fornecedora, e visado pelo Tribunal Administrativo faltando a disponibilizacao de fundos para o pagamento.
MAEFP (DNAL) INT
65Elaborar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autáquico e Urbano
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autárquico e Urbano elaborada
Realizacao de estudo
Realizacao de estudo
Elaborado o Diagnóstico para a elaboação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autárquico e Urbano
50% Cidade de Maputo MAEFP e Municípios N/A N/A 6.761,21 6.719,11 3.359,56 50%Acção em curso: Elaborado o Diagnóstico para a elaboação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autárquico e Urbano
Alinhadas as intervenções entre os diferentes agentes implementadores do programas de desenvolvimeno Autárquico e Urbano
MAEFP (DNDA) EXT
66Divulgar o Plano de Acção de Implementacão da Política e Estratégia de Descentralização (PED).
Número de exemplares publicados
500 exemplares200 exemplares
200 exemplares 100% Cidade de MaputoSectores implementadores da descentralização
N/A N/A 300,00 500,00 500,00 100,00
Acção cumprida: Em curso a Divulgação para diversas entidades públicas e outros actores envolvidos no processo de descentralização do País.
Levar ao conhecimento dos vários actores responsáveis pela implementação da descentralização as actividades programadas para o quiquénio
MAEFP(DPC) EXT
67Realizar assistência técnica aos Municípios
Número de municípios assistidos
53 Municípios 20 municipios
24 Municípios visitados. A meta sobre a presente actividade havia sido revista durante o Conselho Coordenador do MAEFP. Devido
a situação político-militar não foi possível visitar as províncias de Manica, Sofala, Tete e
Zambézia
130%
Província do Niassa (Lichinga, Metangula, Marrupa, Cuamba, Mandimba), Provincia de Nampula ( Nampula, Nacala, Ilha de Mocamquique, Angoche, Monapo, Ribaue e Malema), Provincia de Cabo Delgado( Pemba, Mocimboa da Praia, Montepuez, Mueda e Chiure) da Provincia de Gaza ( Xai-Xai, Chibuto, Chokwe, Mandlakazi, Macia e Praia do Bilene), Província de Maputo (Boane e Matola)
N/A N/A N/A 3.000,00
Acção em curso: Assistidos 24 Munic'ipios, sendo 05 da Província de Niassa (Lichinga, Cuamba, Metangula, Marrupa e Mandimba), 07 da Provincia de Nampula (Nampula, Nacala, Ilha de Mocamquique, Angoche, Monapo, Ribaue e Malema), 05 da Provincia de Cabo Delgado(Pemba, Mocimboa da Praia, Mueda e Chiure) e 06 da Provincia de Gaza ( Xai-Xai, Chibuto, Chokwe, Mandlakazi, Macia e Praia do Bilene), 02 Província de Maputo (Boane e Matola).
Melhorada a implementa ção dos programas nos Municipios assitidos
MAEFP (DNDA) INT & EXT
69Preparar e acompanhar Visitas Presidenciais
Número de deslocações para preparação e acompanhamento das Visitas Presidenciais
11 de preparação e 11 de acompanhamento
11 de preparação e 11 de acompanhamento
11de preparação e 11 de acompanhamento 100%
Niassa (Distritos de Lichinga, Mandimba, Metarica, Marrupa e Mecula); Cabo Delgado (Distritos de Balama, Namuno, Chiure, Quissanga, Metuge e Pemba); Tete (Distritos de Tete, Marara, Mágoè, Zumbu Chifunde); Nampula (Distritos de Liúpo, Monapo, Muecate e Nacarôa); Zambézia (Distritos de Mopeia, Luabo, Chinde, Derre, Nhassunge e Quelimane ), Maputo (Distritos de Matola, Matutuine, Moamba e Manhiça); Cidade de Maputo (Distritos Municipais de KaMpfumu, KaNyaka, KaMubukwana e KaMaxakeni); Inhambane (Distritos de Maxixe, Jangamo, Funhalouro, Vilankulo e Inhassoro); Manica (Distritos de Mossurize, Macossa, Vanduzi e Macate); Sofala (Distritos de Machanga, Marromeu, Caia, Nhamatanda e Beira); Gaza (Distritos de Mabalane, Chicualacuala, Massangena, Chigubo e Massingir).
Todas as Províncias incluindo a Cidade de Maputo
N/A N/A 2.500,00 1.267.00 1.267.00 100% Acção Cumprida
Engajar a população para a implementação do PQG e do PES; Avaliar o grau de cumprimento das prioridades do Governo previstas no PES 2015; e Auscultar a população, a sociedade civil e o sector privado para a busca conjunta de soluções rumo a um desenvolvimento integrado e sustentável.
MAEFP (DNAL) INT
70 Realizar Assistência Técnica aos Distritos. Número de OLEs assistidos
20 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades
20 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades
61 (21 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades)
101%
Niassa (Distritos de Chimbonila, Mandimba, Lichinga, Mecanhelas e Maúa) Inhambane (Distritos de Panda, Morrumbene e Inhassoro) Sofala (Distritos de Dondo e Beira); Maputo (Distritos de Moamba e Marracuene, Matola, Manhiça e Boane), Gaza (Distritos de Massingir, Chókwè, Mandlakazi e Mabalane) e Cabo Delgado (Distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Montepuez e Pemba).
Niassa (Distritos de Chimbonila, Mandimba, Lichinga, Mecanhelas e Maúa) Inhambane (Distritos de Panda, Morrumbene e Inhassoro) Sofala (Distritos de Dondo e Beira); Maputo (Distritos de Moamba, Marracuene, Matola, Manhiça e Boane) Gaza ( Distritos de Massingir, Chókwè, Mandlakazi e Mabalane) e Cabo Delgado (Distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Montepuez e Pemba).
N/A N/A 2.000,00 2.000,00 2.000,00 100% Acção cumprida
Mlhoria do funcionamento dos Governos dos Ddistritos assistidos nas matérias e sector
MAEFP (DNAL) INT
71Realizar sessões do Grupo Interministerial de Dscentralização (GIDE).
Número de sessões realizadas 2 2 1 50% Cidade de MaputoInstituicoes publicas implementadoras da
descentralizacao120,00 120,00 60,00 0,50 Acção em curso: Realizada I sessão do GIDE
Divulgado o PIPED pelos sectores responsaveis pela sua implementação
MAEFP(DPC) EXT
73Divulgar instrumentos normativos de organização territorial.
Número de sessões realizadas 10 Províncias e a Cidade de Maputo
10 Províncias e a Cidade de Maputo
10 Províncias e Cidade de Maputo 100% Todas as províncias Todas as 10 Províncias N/A N/A 1.000,00 1.000,00 100%Acção cumprida. Realizados Seminários em todas as Províncias incluindo a Cidade de Maputo
Harmonizados os méctodos de trabalho em matérias de divisão territorial. Criada uma base para o início do processo de classificação e reclassificação de Distritos e Zonas Urbanas
MAEFP (DNOT) INT
74Propor a aprovação de nomes geográficos de vias de acesso e unidades territoriais.
Número de propostas de nomes geográficos submetidos para aprovação
100 nomes geográficos.
100 nomes geográficos.
50 nomes geográfico. 50% Nível central
Municípios proponentes, instituições Públicas,
Privadas e Comunidade em geral
N/A N/A 45,00 100,00 94,54 95%Acção cumprida: Instruido processo para a homologação de 158 propostas de nomes.
Identificação dos locais de acordo com os nomes legitimados pela população e reconhecidos pelo Governo
MAEFP (INGEMO) INT
75Instalar base de dados de nomes geográficos
base de dados sobre nomes geográficos em instalação
1 base de dados instalada
1 base de dados instalada
1 base de dados instalada; 235 historiais de nomes sistematizados.
100% INGEMOInstituições Públicas, Privadas e Comunidade em geral
N/A N/A 722,50 _ _ _ Acção Cumprida1 base de dados instalada; 235 historiais de nomes sistematizados.
MAEFP (INGEMO) INT
76Divulgar informação sobre nomes geográficos
Publicar a 2ª edição do Boletim informativo.
1000 exemplares1000 exemplares
1000 exemplares 100% Cidade de MaputoInstituições Públicas, Privadas e Comunidade em geral
N/A N/A 135,00 135,00 135,00 100%Acção cumprida: Aguarda-se autorização para sua distribuição.
MAEFP (INGEMO) INT
77Elaborar e actualizar instrumentos normativos do INGEMO
Número de instrumentos normativos elaborados
2 instrumentos normativos elaborados (Regulamento interno e revisão do Estatuto Orgânico)
Estatuto Orgânico aprovado
Elaborada proposta de Estatuto Orgânico revisto. 100% Cidade de Maputo INGEMO N/A N/A 300,00 100,00 64,50 65%
Acção cumprida: Proposta de Estatuto Orgânico revisto aprovada ao nivel do Colectivo de Direcção do INGEMO. Em curso elaboração do Regulamento Interno do INGEMO
Criadas condições legais para a reestruturação do INGEMO face aos desafios actuais e sanadas algumas imprecisões do Estatuto vigente.
MAEFP (INGEMO) INT
78
Fazer assistência técnica e acompnhamento das Províncias em matéria de organização e participação comunitária
Número de Provincias visitadas
10 Províncias e a Cidade de Maputo (3 Distritos em cada Província)
61 (21 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades)
100%
Niassa (Distritos de Chimbonila, Mandimba, Lichinga, Mecanhelas e Maúa) Inhambane (Distritos de Panda, Morrumbene e Inhassoro) Sofala (Distritos de Dondo e Beira); Maputo (Distritos de Moamba e Marracuene, Matola, Manhiça e Boane), Gaza (Distritos de Massingir, Chókwè, Mandlakazi e Mabalane) e Cabo Delgado (Distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Montepuez e Pemba).
Niassa (Distritos de Chimbonila, Mandimba, Lichinga, Mecanhelas e Maúa) Inhambane (Distritos de Panda, Morrumbene e Inhassoro) Sofala (Distritos de Dondo e Beira); Maputo (Distritos de Moamba e Marracuene, Matola, Manhiça e Boane), Gaza (Distritos de Massingir, Chókwè, Mandlakazi e Mabalane) e Cabo Delgado (Distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Montepuez e Pemba).
N/A N/A Acção cumpridaAcompnhada as Províncias em matéria de organização e participação comunitária
MAEFP (DNAL) INT
84Proceder com a revisão da metodologia de elabboração dos Quadros de Pessoal.
Proposta de revisão elaborada1 Metedologia revista
1 Metedologia revista
1 100% Nivel nacional Todas instituições Públicas. N/A N/AAcção cumprida. Aprovado o projecto de revisão
da metotologia
Disponibilizado o instrumento de apoio aos órgãos da AP para elaboração e ou actualização dos seus quadros de pessoal
MAEFP (DNDAP) INT
Anual Anual Revista Realização (Meta atingida) Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
1
Consolidação dos sistemas de Aviso-prévio nas Bacias hidrográficas em estreita colaboração com o INAM (Licungo e Messalo)
Número de sensores de alerta comunitario montados
9 9 9 100% Zambézia 1.315,00 0,00 Acção realizada INGC EXT
2 Consolidação do SAP Messalo
Número de reuniões , escalas, sensores comunitários, Rádios HF colocados, equipamento telemetrico e sistema de comunicação reforcado
10 10 8 80% Niassa 2.315,00 695,00 30,02Foram montados sensores e paineis solares, baterias para os rádios. Realizada as reunioes
INGC EXT
3Promover uma reflexão sobre sustentabilidade dos Comités locais de Gestão do Risco de Calamidades
Número de estudos realizados sobre sustentabilidade dos Comites Locais de Gestão do Risco de Calamidades
1 1Em curso: Foi apurado o consultor o Estudo sobre a reflexão
Maputo Não aplicável Não aplicável 2.850,00 0,00 0,00Em curso: Foi apurado o consultor o Estudo sobre a reflexão e a actividade transita para 2017
INGC EXT
4Monitorar e assistir as províncias no processo de fornecimento de material de construção de casas
Número de Provincias assistidas no processo e constução (Fornecimento do material de construção de casas)
3 3 3 100% Zambézia, Tete, Niassa 829,00 0,0 Acção realizada INGC INT
5Formar líderes comunitários em matéria de abrigos temporários e gestão de centros de acomodação
Número de lideres capacitados em matérias de gestão de abrigo e Centros de Acomodação
26 26 26 100% Nampula 26 670,00 675,00 100,75 Acção realizada INGC EXT
6
Conceber um sistema de gestão integrada da informação (IMS) para o CENOE e parceiros para facilitar a coordenação no fluxo de informação para tomada de decisões, preparação para emergências e resposta a todos os níveis.
Número de Sistema de Gestão de Informação do INGC concebido e testado
1 1Lançado o concurso e entregues as propostas para a avaliacao e selecção do consultor.
Maputo
2432,80
Lançado o concurso e entregues as propostas para a avaliacao e seleccao do consultor, pela UGEA. Transita para 2017
INGC EXT
Participação na conferência do UNSPIDER (China)
1 1 1 100% China
493,10
Acção realizada INGC EXT
Número de equipamentos para o CENOE e MEF (Scaner) Adquirido
1 1 100% Maputo
2465,6
Acção realizada INGC EXT
8Monitorar e avaliar os treinamentos de formadores em SIG (Monitoria nacional e Seminário)
Número de seminários realizados para avaliação e monitoria do trabalho realizado pelo formandos
1 1 1 100% Maputo
1643,8
Acção realizada. Realizado o seminário nacional de avaliação e capacitado em matérias de SIG
INGC EXT
9Monitorar intervenções no âmbito de RRD no contexto SFDRR
Número de Seminários de Divulgação do SFDRR realizados 3 3
100% Sofala, Nampula e Gaza Acção realizada INGC EXT
10
Participar na iniciativa regional apoiada pelo PNUD/UNISDR de Integração da Adaptação e Redução de Desastres no Desenvolvimento (MADRID) e divulgar em cascata a abordagem de advogacia aos Ministérios/Departamentos relevantes no País (Nampula)
Número de Encontros de divulgacao da iniciativa assistidos/realizados
1 1 1 100% Nampula 2.700,00 0,0 0,0 Acção realizada INGC EXT
11Realizar concurso jornalistico no âmbito da gestão do conhecimento e iniciativas inovadoras (Concurso Jornalístico)
Número de concursos joornalisticos realizados
1 1 100% Maputo 986,00 Acção realizada INGC EXT
12Capacitar técnicos de planificação do INGC para integração de acções dos PLAs nos exercícios de planificação
Número de técnicos capacitados
30 30 30 100% 2.500,00 0,00 0,00Acção iniciada e prevista para terminar no ano em
cursoINGC EXT
13 Monitorar as actividades nas ProvínciasNúmero de Provínciais visitadas no âmbito da monitoria das actividades do PQG
10 8 7 88%Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Inhambane, Gaza, Maputo Província, Maputo Cidade
1.400,00 420,30 30,02 Acção realizada parcialmete INGC EXT
Objectivo do Programa: PG 14 - Sustentabilidade ambiental
MetaLocal de Realização da Acção
INGC
Orçamento Executado e Fonte de FinanciamentoPonto de situação
Beneficiários da AcçãoIndicador de Produto Responsável
Fonte de financiamento
Nº de Ordem
Acção Planificada Resultado
PRIORIDADE:V_ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
Objectivo Estategico: OB.ES (v): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos e as calamidades naturais e antropogénicas
7
Aumentar a utilização de informação espacial e geo-espacial na preparação de planos de gestão de calamidades e de contigência através de mecanismos claros entre os fornecedores de serviços e as organizações utilizadoras (Política e Coordenação:)
ACTIVIDADES FORA DO PLANO
14
Elaborar ToRs para consultoria para a elaboção do Plano de acção para o aumento da resiliência de infrastruturas perante os desastres naturais
Número de ToRs elaborados 1 1 1 100% Maputo 2.425,00 2.425,00 36,00 0,01Lançado concurso para serviços de consultoria e apurado o vencedor. A Acção transita para 2017
INGC EXT
15Disseminar o Regulamento da Lei de Gestão de Calamidades
Número de seminários realizados
2 2 1 50% Cabo Delgado 3.600,00 3.353,00 0,00 0,00 Acção realizada parcialmete e transita para 2017 INGC EXT
16Proceder a capacitação institucional no âmbito de adaptação das MC e GRD
Número de técnicos capacitados
30 30 30 100% Maputo 1.800,00 1.800,00 Acção realizada INGC EXT
17
Integrar as considerações de RRD/AMC no quadro/matriz transversal do MEF, em particular a RRD, Género e Segurança Alimentar
18
Realizar uma análise de género sobre o impacto dos principais perigos (ciclones, secas, inundações) e mudanças climáticas sobre os diferentes sexos e faixas etárias nas províncias propensas à ocorrência de calamidades
19
Desenhar e integração dos dados relacionados com o género, incluindo informação sobre o risco de desastres e climático desagregada por sexo e idade na base de dados de informações sobre desastres eclima
20Realizar a reuniao nacional de planificação
Número de reuniões realizadas 1 1 1 100% 25000 0,0 0,0 Acção realizada INGC EXT
EXT
Documento da estratégia revisto e em processo de maquetização
Documento da estratégia revisto e
em processo de maquetização 200200 Maputo
Numero de exemplares do Plano de Estratégia do Genero impressos
INGC
CEDIMO
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
21 Capacitar membros das comissões de avaliação de documentos a nível nacional.
Número de membros de comissões capacitadas
800 comissões 800 comissões 819 comissões, sendo 117 centrais, 416
provinciais, 252 distritais e 34 municipais,
abrangendo 1.638 membros
102% Todo o País 6,000 2804 2783 2.950,00 2.950,00 2.950,00 100,00%
Acção cumprida: Formadas 819
comissões, sendo 117 centrais, 416
provinciais, 252 distritais e 34 municipais,
abrangendo 1.638 membros
Profissionalização dos funcionários, correcta aplicação dos instrumentos e das normas da AP
MAEFP (CEDIMO) INT
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
Acção Planificada Ponto de situaçãoFonte de
financiamento Anual Revista
MetaOrçamento Executado e Fonte de Financiamento
Objectivo Estratégico: (iii) Prosseguir a Reforma e apacitacão dos OLEs, Autarquias Locais e Assembleias Provinciais
ResponsávelIndicador de Produto Realização (Meta Atingida)
Nº de Ordem
Local de Realização da AcçãoBeneficiários da Acção
Anual
Programa PG 41. Consolidação da Administração Pública
Resultado
Sub-Programa do Governo: SPG: 41.1_Profissionalização da Administração Pública
DNOT
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
Ajustar a Divisão Administrativa do País Propostas de ajustamento harmonizadas e submetidas à aprovação3 3 3 100%Províncias de Nampula, Zambezia , Tete,Gaza e Maputo
14 postos administrativos e 10 Localidades.
N/A N/A FuncionamentoCumprida, a emissão e aprovação pelo Conselho de Ministros sobre os projectos de Leis.
Criadas novas Unidades territoriais e aproximados os servicos ao cidadao . Criada uma base para o início do processo de classificação e reclassificação de Distritos e Zonas Urbanas
Criação de Novos Distritos 3 3 100% Província de GazaCriados 3 novos
DistritosN/A N/A
Cumprida, acriação de novos distritos na
Província de Gaza.
Criação dos distritos de Mapai,
Chongoene e Limpopo na
Provincia de Gaza.
23 Definir áreas urbanas das cidades e vilasTodas as cidades e vilas municipalizadas com áreas urbanas definidas
53 cidades e vilas53 cidades e
vilas53 cidades e vilas 91% 22 Cidades e 30 Vilas 22 Cidades e 30 Vilas N/A N/A 3400.00
Acção em curso. Trabalho de campo concluido em 23 Cidades e 24 Vilas.Em curso a elaboração do relatorio final.
Definidas as áreas urbana, semi urbanas e rural das cidades e vilas
MAEFP (DNOT)
24Definir critérios de dimensionamento de áreas urbanas e rurais das cidades e vilas
Todas as cidades e vilas municipalizadas com áreas urbanas e rurais definidas
53 cidades e vilas53 cidades e
vilas53 cidades e vilas 100% 23 Cidades e 30 Vilas 23 Cidades e 30 Vilas N/A N/A
Acção em curso. Análise e dimensionamento das áreas urbanas e rurais concluido em 23 Cidades e 24 Vilas. Concluído o relatorio final e o sumário executivo
Estabelecidos os critérios de dimensionamento das áreas urbana e rural das cidades e vilas
MAEFP (DNOT)
25Elaboração de Sistema e de Código de Endereçamento Postal para Moç.
Todas as unidades territoriais dos país
10 províncias 10 províncias 10 províncias 100% Cidade de Maputo 10 províncias N/A N/AConcluída a elaboração do SEP e CEP para implementação em todo o país.
SEP e CEP criado para implementação em todo o país.
MAEFP (DNOT)
GAJE
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
26Emitir pareceres sobre projectos de lei, Regulamentos, e outros Instrumentos legais.
Número de pareceres emitidos 9 9
Números de Leis:Procedimentos administrativos
em relação à tramitação de documentos para
aquisição de naciolalidade e registo de
nascimeto, proveniente do Ministério do
Interior; Revisão pontual da Lei nº 26/2016, de
18 de Dezembro, sobre a criação de distritos
proveniente da Assembleia da República;
Proposta do Regulamento da Lei de Jogos de
fortuna ou azar proveniente do Ministério da
Cultura e Turismo; Harmonização do Ante-
Projecto da Lei que regula o exercício do direito
a livre associação; Regulamento da Lein nº
9/2014, de 27 de Agosto, relativa ao combate
ao HIV/SIDA e Harmonização da Proposta do
Lei do sector empresarial do Estado.
100% Nível Central N/A N/A N/A Funcionamento Funcionamento Funcionamento
Acção cumprida - Realizados os seguintes estudos: Procedimentos administrativos em relação a tramitação de documentos para aquisição de naciolalidade e registo de nascimeto, proveniente do Ministerio do Interior; Revisdao Pontual da Lei nº 26/2016, de 18 de Dezembro, sobre a criação de novos distritos proveniente da Assembleia da República; Proposta do Regulamernto da Lei de Jogos de fortuna ou azar, proveniente do Ministerio da Cultura e Turismo; Harmonização do Ante-Projecto da Lei que regula o exercício de direito a livre associação; o regulamento da Lei nº 9/2014, de 27 de Agosto, proveniente do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA e Harmonização da Proposta de Lei do sector empresarial do Estado, proveniente do Ministério da Economia e Finanças.
MAEFP(GAJE) INT
27 Tratamitar petiçoes Número de petições tramitadas 26 26Emitidos pareceres sobre 26 petiçõees das quais uma colectiva referente a 4 cidadãos
100% Nível Nacional 29 27 2 Funcionamento Funcionamento Funcionamento Acção cumprida : Emitidos pareceres sobre 26 petições das quais uma colectiva referente a 4 cidadãos.
MAEFP(GAJE) INT
28Elaborar respostas às citações do Tribunal Administrativo
Número de respostas às citações do Tribunal Administrativo
11 11 Respondidas as citações do T.A e outros assuntos 100% Nível Nacional 11 10 11 Funcionamento Funcionamento Funcionamento Acção cumprida: Respondidas as citações do T.A e outros assuntos
MAEFP(GAJE) INT
29 Participar em eventos fora da instituição Números de Eventos assistidos 5 5
Participação na reunião do Directores dos Gabinetes Jurídicos e Assessores jurídicos dos Ministérios, participação na mesa redonda sobre processos eleitorais em Moçambique, praticipação nos censos dos processos eleitorais e gestão de conflitos; Participação no simpósio internacional sobre os processos eleitorais do mundo; Participação na reflexão sobre a necessidade de reunião eleitoral
100% Cidade de Maputo N/A N/A N/A Funcionamento Funcionamento Funcionamento
Accao Cumprida:Participacao na reuniao do Directores dos Gabinetes juridicos e assessores juridicos dos ministerios, participacao na mesa redonda sobre processo eleitorais em Mocambique, p[romovido pela 4 comissao da Assembleia da Republica, praticipacao no censos dos processos eleitoraisa e gestao de conflitos promovido pelo centro Europeu de Apoio eleitoral, ECE,Participacao no simposio internacional so bre os processos eleitorais do Mundo, promoviso pelo centrio Internacional de Apoio Eleitoral, ICIS, Participacao na reflexao sobre a necessidade de reuniao eleitoral
MAEFP(GAJE) INT
30 Capacitação em assuntos de género Números de acções de capacitação
2 2Realizada uma palestra sobre Violência baseada no género e capacitação de pontos focais da Unidade de Género do MAEFP.
100% Cidade de Maputo N/A N/A N/A Funcionamento Funcionamento FuncionamentoRealizada uma palestra sobre Violência baseada no género e efectuada a capacitação de pontos focais da Unidade de Género do MAEFP.
MAEFP(GAJE) INT
Programa PG 41. Consolidacao da Administracao Publica
Responsável
Sub-Programa do Governo: SPG: 41.2_Descentralização, Reforma e Capacitação dos OLE
Resultado
Meta
Nº de Ordem
22
Orçamento Executado e Fonte de Financiamento Realização (Meta Atingida)
Beneficiários da Acção Fonte de financiamento
Objectivo Estratégico: (iii) Prosseguir a Reforma e apacitacão dos OLEs, Autarquias Locais e Assembleias Provinciais
Anual Anual Revista
MAEFP (DNOT)
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
Acção Planificada
Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração PúblicaPrograma: PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo
Indicador de Produto Ponto de situaçãoLocal de Realização da Acção
PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO
SPG 40.4_Estudos Politica e Legislação
Nº de Ordem
Acção Planificada Indicador de ProdutoMeta
Local de Realização da AcçãoBeneficiários da Acção Orçamento Executado e Fonte de Financiamento
Ponto de situação Resultado ResponsávelFonte de
financiamento Anual Anual Revista Realização (Meta Atingida)
DNDAP
Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução
31Traduzir Cartas de Serviço para Línguas Locais
Número de cartas de serviço traduzidas para Linguas Locais em todos os Distritos
16 16 14 87,5% Nível Nacional Todos os Distritos N/A N/A
Traduzidas 14 cartas de serviços para línguas locais nos distritos de Chifunde, Changara, Muidumbe, Angoche, Erate, Sanga, Lagos, Massinga, Jangamo, Mocimboa da Praia, Matutuine, Manhiça, Manica e Gondola.
Aproximado os serviços ao cidadão. MAEFP (DNDAP) EXT
32Divulgar o Plano de Acção da ERDAP 2016-2019
Número de Plano de Acção da ERDAP divulgados
1 1 7 100% Nível Nacional Todas instituições públicas. N/A N/A Acção cumprida nas 07 provínciasConhecimento pelas instutuições das prioridades da reforma no período 2016-2019
MAEFP (DNDAP) EXTERNO
33Concluir a elaboração dos Quadros de Pessoal dos novos distritos
Número de Quadros de pessoal elaborados e aprovados
4 4 4 100% Nível NacionalDistritos de (Chimoio, Vanduzi , Macate e Inhambane)
N/A N/A Acção CumpridaNovos Distritos apetrechados de recursos humanos qualificados para o seu funcionamento
MAEFP (DNDAP) INT
Programa PG 41. Consolidacao da Administracao Publica
Resultado
Sub-Programa do Governo: SPG: 41.1_Profissionalização da Administração Pública
Nº de Ordem
Acção Planificada Indicador de Produto Realização (Meta Atingida)
Local de Realização da AcçãoAnual
Beneficiários da Acção Orçamento Executado e Fonte de FinanciamentoPonto de situação
MetaFonte de
financiamento Responsável
Anual Revista
Intervalo Total de indicadores
Execução igual ou acima de 100 49
Execução 50 a 99 20
Execução de 0 a 49 10
1total 80
Intervalo Total de indicadoresExecução igual ou acima de 100 25Execução 50 a 99 8Execução de 0 a 49 7
total 242
Intervalo Total de indicadoresExecução igual ou acima de 100 8Execução 50 a 99 2Execução de 0 a 49 0
1Total 11
Avaliação Desempenho
Código de cores
12,50
59,52
100,001,25
ANUAL
25,00
19,05
100
Actividades Fora do Plano
61,25
%
Código de cores
Actividades sem elemento de avaliação
Actividades do PES do Governo
100
16,67
72,7318,2
9,090
Actividades sem elemento de avaliação
%
MATRIZ GLOBAL
Avaliação Desempenho
4,76
Código de cores
Avaliação Desempenho %
Actividades sem elemento de avaliação