Download - ARRANJO INSTITUCIONAL
PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA DE AVIAÇAO CIVIL
Políticas Públicas e Planejamento
Coordenação Governamental
Planos de Outorgas
ANAC
Agência Independente
Regulação Técnica e Econômica
Fiscalização
INFRAERO
Operadora Aeroportuária
Pública
MIN. DA DEFESA
Aviação Militar e Controle do Tráfego
Aéreo
COMAER – DECEA
Provedor e Regulador dos
Serviços de Controle de Tráfego Aéreo
ARRANJO INSTITUCIONAL
ANAC
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
REGULAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
Agência Nacional de Aviação Civil
ANAC
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
REGULAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
CERTIFICAÇÃO
AERONAVES
Aprovação de projeto e de
empresas fabricantes
Requisitos de
aeronavegabilidade
Requisitos de ruído e
poluição ambiental
Registro de aeronaves
Aprovação da
aeronavegabilidade
Requisitos operacionais
Aprovação de empresas
de manutenção
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
ANAC
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
REGULAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
CERTIFICAÇÃO
AERONAVES INFRAESTRUTURA
Aprovação de projeto da
infraestrutura aeroportuária
Aprovação operacional da
infraestrutura aeroportuária
Resposta a emergências
aeroportuárias
Aprovação da segurança
contra atos de interferência
ilícita
Relações urbanas e de
meio ambiente
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
ANAC
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
REGULAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
CERTIFICAÇÃO
AERONAVES INFRAESTRUTURA OPERAÇÕES
Aprovação operacional de
empresas aéreas
Transporte aéreo regular
e não regular
Transporte aéreo sob
demanda (táxi aéreo)
Serviços aéreos
especializados
Aprovação de pessoal:
Pilotos, mecânicos,
despachantes
operacionais, comissários
Aprovação de escolas
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
ANAC
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
REGULAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA
ECONÔMICA
CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS AÉREOS
CONCESSÕES DE AERÓDROMOS PÚBLICOS
OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS
DIREITOS DOS PASSAGEIROS
AUMENTO DA CONCORRÊNCIA
PADRÕES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
Marco regulatório ainda em atualização
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Marco regulatório ainda em atualização
Crescimento acelerado da aviação civil:
Passageiros
Frota nacional
Pessoal
Escolas
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Marco regulatório ainda em atualização
Crescimento acelerado da aviação civil:
Passageiros
Frota nacional
Pessoal
Escolas
Crescimento da demanda de serviços da Agência
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Restruturação, centralização de automação de processos
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Restruturação, centralização de automação de processos
Uso intensivo de sistemas mecanizados e acesso a serviços via internet
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Restruturação, centralização de automação de processos
Uso intensivo de sistemas mecanizados e acesso a serviços via internet
Características diferentes e expectativas dos diversos setores:
Aviação geral
Aviação esportiva
Aviação geral
Aviação agrícola
Empresas de táxi aéreo
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Aprovação de aeródromo públicos:
Aspectos críticos da segurança aeroportuária
Atuação das administrações aeroportuárias
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Aprovação de aeródromo públicos:
Aspectos críticos da segurança aeroportuária
Atuação das administrações aeroportuárias
Certificação de empresas de táxi aéreo:
Novos requisitos decorrentes de recomendações da OACI
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Aprovação de aeródromo públicos:
Aspectos críticos da segurança aeroportuária
Atuação das administrações aeroportuárias
Certificação de empresas de táxi aéreo:
Novos requisitos decorrentes de recomendações da OACI
Acessibilidade aos serviços aéreos
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Aprovação de aeródromo públicos:
Aspectos críticos da segurança aeroportuária
Atuação das administrações aeroportuárias
Certificação de empresas de táxi aéreo:
Novos requisitos decorrentes de recomendações da OACI
Acessibilidade aos serviços aéreos
Saturação das expectativas e demandas dos consumidores
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Fiscalização
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Fiscalização
Ações fiscais
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS
Fiscalização
Ações fiscais
Prioridade da segurança operacional
Agência Nacional de Aviação Civil
CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS