BEM-
VINDOS
9deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
Tempo estimado 1h20min
ENTIDADES FUNDADORAS
ACIMACAR AMPARO DE M C RONDON
FIEP ndash Coordenadoria Regional ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ndash SUB M C RONDON
ROTARY CLUB MCRONDON GUARANI ROTARY CLUBE BEIRA LAGO
ROTARY CLUBE DE M C RONDON CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLIacuteTICA AGRIacuteCOLA
REPRESENTADORIA DISTRITAL DE ROTARACT CLUBS ndash DISTRITO 4640 COMUNIDADE EVANGEacuteLICA MARTIN LUTHER
LIONS CLUBE DE M C RONDON ASSOCIACcedilAtildeO MEacuteDICA DE M C RONDON LOJA MACcedilONICA QUINTINO BOCAIUacuteVA
LOJA MACcedilONICA TIRADENTES JCI M C RONDON
SINDICATO RURAL DE M C RONDON ASSOCIACcedilAtildeO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS
IGREJA DE DEUS NO BRASIL PAROacuteQUIA SAGRADO CORACcedilAtildeO DE JESUS
SICOOB MARECHAL SICREDI COSTA OESTE
SINTRACOM SINDICOMAR
ACOMAR
Presidente Milton Becker
Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiro
Joatildeo Vianei Werlang Suplente Marlise F Cremonese
Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia
Marcelo Becker Suplente Leandro Marcondes da Silva
Composiccedilatildeo da estrutura complementar
45 voluntaacuterios
1 funcionaacuterios 2 estagiaacuterios frac12 periacuteodo
25 mantenedoras
Conselho Fiscal Titular Fernando A J Costa Martin Jentzsch Gelson Arlei dos Santos
Conselho Fiscal Suplente
Roberto Biezus
Neilor Thomas
Orlando Sturm
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GESTAtildeO 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
REUNIAtildeO COM ENTIDADES FUNDADORAS E POSSE DA DIRETORIA GESTAtildeO 2013
LOCAL AUDITOacuteRIO DA ACIMACAR 31012013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
8deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL
LOCAL SALAtildeO DE REUNIOtildeES MATRIZ CATOacuteLICA 14022013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
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9deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
Tempo estimado 1h20min
ENTIDADES FUNDADORAS
ACIMACAR AMPARO DE M C RONDON
FIEP ndash Coordenadoria Regional ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ndash SUB M C RONDON
ROTARY CLUB MCRONDON GUARANI ROTARY CLUBE BEIRA LAGO
ROTARY CLUBE DE M C RONDON CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLIacuteTICA AGRIacuteCOLA
REPRESENTADORIA DISTRITAL DE ROTARACT CLUBS ndash DISTRITO 4640 COMUNIDADE EVANGEacuteLICA MARTIN LUTHER
LIONS CLUBE DE M C RONDON ASSOCIACcedilAtildeO MEacuteDICA DE M C RONDON LOJA MACcedilONICA QUINTINO BOCAIUacuteVA
LOJA MACcedilONICA TIRADENTES JCI M C RONDON
SINDICATO RURAL DE M C RONDON ASSOCIACcedilAtildeO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS
IGREJA DE DEUS NO BRASIL PAROacuteQUIA SAGRADO CORACcedilAtildeO DE JESUS
SICOOB MARECHAL SICREDI COSTA OESTE
SINTRACOM SINDICOMAR
ACOMAR
Presidente Milton Becker
Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiro
Joatildeo Vianei Werlang Suplente Marlise F Cremonese
Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia
Marcelo Becker Suplente Leandro Marcondes da Silva
Composiccedilatildeo da estrutura complementar
45 voluntaacuterios
1 funcionaacuterios 2 estagiaacuterios frac12 periacuteodo
25 mantenedoras
Conselho Fiscal Titular Fernando A J Costa Martin Jentzsch Gelson Arlei dos Santos
Conselho Fiscal Suplente
Roberto Biezus
Neilor Thomas
Orlando Sturm
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GESTAtildeO 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
REUNIAtildeO COM ENTIDADES FUNDADORAS E POSSE DA DIRETORIA GESTAtildeO 2013
LOCAL AUDITOacuteRIO DA ACIMACAR 31012013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
8deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL
LOCAL SALAtildeO DE REUNIOtildeES MATRIZ CATOacuteLICA 14022013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
ENTIDADES FUNDADORAS
ACIMACAR AMPARO DE M C RONDON
FIEP ndash Coordenadoria Regional ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ndash SUB M C RONDON
ROTARY CLUB MCRONDON GUARANI ROTARY CLUBE BEIRA LAGO
ROTARY CLUBE DE M C RONDON CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLIacuteTICA AGRIacuteCOLA
REPRESENTADORIA DISTRITAL DE ROTARACT CLUBS ndash DISTRITO 4640 COMUNIDADE EVANGEacuteLICA MARTIN LUTHER
LIONS CLUBE DE M C RONDON ASSOCIACcedilAtildeO MEacuteDICA DE M C RONDON LOJA MACcedilONICA QUINTINO BOCAIUacuteVA
LOJA MACcedilONICA TIRADENTES JCI M C RONDON
SINDICATO RURAL DE M C RONDON ASSOCIACcedilAtildeO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS
IGREJA DE DEUS NO BRASIL PAROacuteQUIA SAGRADO CORACcedilAtildeO DE JESUS
SICOOB MARECHAL SICREDI COSTA OESTE
SINTRACOM SINDICOMAR
ACOMAR
Presidente Milton Becker
Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiro
Joatildeo Vianei Werlang Suplente Marlise F Cremonese
Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia
Marcelo Becker Suplente Leandro Marcondes da Silva
Composiccedilatildeo da estrutura complementar
45 voluntaacuterios
1 funcionaacuterios 2 estagiaacuterios frac12 periacuteodo
25 mantenedoras
Conselho Fiscal Titular Fernando A J Costa Martin Jentzsch Gelson Arlei dos Santos
Conselho Fiscal Suplente
Roberto Biezus
Neilor Thomas
Orlando Sturm
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GESTAtildeO 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
REUNIAtildeO COM ENTIDADES FUNDADORAS E POSSE DA DIRETORIA GESTAtildeO 2013
LOCAL AUDITOacuteRIO DA ACIMACAR 31012013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
8deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL
LOCAL SALAtildeO DE REUNIOtildeES MATRIZ CATOacuteLICA 14022013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
Presidente Milton Becker
Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiro
Joatildeo Vianei Werlang Suplente Marlise F Cremonese
Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia
Marcelo Becker Suplente Leandro Marcondes da Silva
Composiccedilatildeo da estrutura complementar
45 voluntaacuterios
1 funcionaacuterios 2 estagiaacuterios frac12 periacuteodo
25 mantenedoras
Conselho Fiscal Titular Fernando A J Costa Martin Jentzsch Gelson Arlei dos Santos
Conselho Fiscal Suplente
Roberto Biezus
Neilor Thomas
Orlando Sturm
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GESTAtildeO 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
REUNIAtildeO COM ENTIDADES FUNDADORAS E POSSE DA DIRETORIA GESTAtildeO 2013
LOCAL AUDITOacuteRIO DA ACIMACAR 31012013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
8deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL
LOCAL SALAtildeO DE REUNIOtildeES MATRIZ CATOacuteLICA 14022013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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ACcedilOtildeES E EVENTOS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
REUNIAtildeO COM ENTIDADES FUNDADORAS E POSSE DA DIRETORIA GESTAtildeO 2013
LOCAL AUDITOacuteRIO DA ACIMACAR 31012013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
8deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL
LOCAL SALAtildeO DE REUNIOtildeES MATRIZ CATOacuteLICA 14022013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
REUNIAtildeO COM ENTIDADES FUNDADORAS E POSSE DA DIRETORIA GESTAtildeO 2013
LOCAL AUDITOacuteRIO DA ACIMACAR 31012013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
8deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL
LOCAL SALAtildeO DE REUNIOtildeES MATRIZ CATOacuteLICA 14022013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
8deg RELATOacuteRIO QUADRIMESTRAL
LOCAL SALAtildeO DE REUNIOtildeES MATRIZ CATOacuteLICA 14022013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
AGO DE PRESTACcedilAtilde DE CONTAS COMEMORACcedilAtildeO PELO 3deg ANIVERSAacuteRIO DO OSMCR
TIacuteTULO BENEMEacuteRITO Agrave MARCELO BECKER
LOCAL RANCHO CONFRARIA 22032013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PROJETO CIRCUITO DE PALESTRAS
ESCOLA MUNICIPAL EacuteRICO VERIacuteSSIMO
01042013
ESCOLA MUNICIPAL SAtildeO JOAtildeO BATISTA
15042013
ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARCcedilO
16042013
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
REUNIAtildeO COM PREFEITO E EQUIPE 17042013
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
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REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
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ACcedilOtildeES E EVENTOS JANEIRO A ABRIL
PARTICIPACcedilAtildeO NO 3deg ENCONTRO DA REDE OSB
LOCAL CURITIBA 12 E 13042013
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
O MOVIMENTO AacuteREA LIVRE DE CORRUPCcedilAtildeO propotildee que cada cidadatildeo assuma um papel de protagonista das mudanccedilas que todos querem ver no Brasil praticando e motivando outras pessoas posicionando-se como exemplo na famiacutelia na escola na empresa no serviccedilo puacuteblico nos eventos sociais Viacutedeo O menino e a bola
OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DO BRASIL
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DAS LICITACcedilOtildeES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO A ABRIL DE 2013
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
37
18
6
15 11
3
37
4 5 3
26
5
PREGAtildeOPRESENCIAL
TOMADA DEPRECcedilOS
CONVITE CONCORREcircNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE
2012 - 90 PROCESSOS 2013 - 80 PROCESSOS
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
LICITACcedilOtildeES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
Pregatildeo Presencial Tomada de Preccedilos Concorrecircncia Convite
2012 - valor maacuteximo 2012 - valor licitado
2013 - valor maacuteximo 2013 - valor licitado
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
CONTRATOS DIRETOS PREFEITURA MUNICIPAL
COMPARATIVO 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
R$ 641 mil
R$ 155 mil
R$ 11 milhatildeo
R$ 202 mil
Dispensa Inexigibilidade
2012 2013
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
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A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
DESTINACcedilAtildeO DOS VALORES LICITADOS POR MODALIDADE DE JANEIRO A ABRIL DE 2013
Cerca de 75 das empresas que participaram das licitaccedilotildees eram Microempresas eou Empresas de Pequeno Porte
338722605
000
171403000
70010376
17088350
17934700
334890176
19762400
318352025
44053676
3177000
4875000
Pregatildeo Presencial
Tomada de Preccedilos
Concorrecircncia
Dispensa
Inexigibilidade
Convite
Contratos celebrados com empresas de outros municiacutepios - 54Contratos celebrados com empresas de MCR - 46
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
No periacuteodo 94 das licitaccedilotildees tiveram seu acompanhamento concluiacutedo
Oacutergatildeo Puacuteblico Total Deserta
Cancelada Revogada
Analisados Manifestaccedilatildeo
PREFEITURA 80 4 75 7
CODECAR 2 0 0 0
SAAE 15 0 15 1
TOTAL 96 4 90 8
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
ACOMPANHAMENTO DE LICITACcedilOtildeES JANEIRO A ABRIL DE 2013
bull Obs contabilizadas apenas licitaccedilotildees em que houve manifestaccedilatildeo
Modalidade Valor Maacuteximo
(R$)
Deserta Cancelada Revogada
Certame (R$)
Valor Licitado (R$)
Reduccedilatildeo (R$)
PREFEITURA 452460833 16542200 228649087 207269546
SAAE 5420000 000 4480000 940000
TOTAL 457880833 16542200 233129087 208209546
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
Valores Licitados da Prefeitura
2012 68 Processos ndash aproximadamente R$ 108 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 10 2013 46 Processos ndash aproximadamente R$ 12 milhotildees ndash Reduccedilatildeo de 21
Valores de Edital da Prefeitura
2012 90 Processos ndash aproximadamente R$ 14 milhotildees 2013 80 Processos ndash aproximadamente R$ 177 milhotildees
Descontadas do valor de editais para caacutelculo do valor licitado itens sem lance desertas
fracassadas revogadas certames agrave ocorrer inexigibilidades e dispensas bull 2012 cerca de (-) R$ 19 milhatildeo bull 2013 cerca de (-) R$ 24 milhotildees
20
Janeiro a Abril de 2013 Pregatildeo Presencial reduccedilatildeo de 32 Tomada de Preccedilos reduccedilatildeo de 11
Convite reduccedilatildeo de 3
RESULTADOS OBTIDOS COMPARATIVO 2012 X 2013
REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
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REQUERIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
CODECAR SAAE CAcircMARA PREFEITURA
Codecar apesar de responder aos requerimentos sempre entrega documentaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo dos tracircmites da licitaccedilatildeo o que tem inviabilizado o controle social em tempo real
Tom escuro Requerimentos
Tom claro Respostas
101
17 11 2
93
16 11 2
92 retornados 94 retornados 100 retornados 100 retornados
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
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JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO REQUERIMENTOS NAtildeO RESPONDIDOS
SAAE requerimento referente a Carta Convite ndeg 012013 que contratou serviccedilos de concerto de calccediladas no qual OSMCR solicitou comunicados para acompanhar execuccedilatildeo de serviccedilos Prefeitura requerimentos sobre 1 Diaacuterias do Executivo (2010 a 2013) seraacute atendido ateacute 2ordf semana de maio 2 Regulamentaccedilatildeo da Lei de Acesso a Informaccedilatildeo estaacute em fase de estudo 3 Comunicado de entregas e execuccedilatildeo de serviccedilos jaacute ocorre uma pequena
evoluccedilatildeo a respeito 4 Concorrecircncia 022013 apontamos pontos duacutebios do edital e realizamos
questionamentos natildeo respondidos documentalmente e formalmente 5 Pregatildeo Presencial ndeg 142013 referente serviccedilos de dedetizaccedilatildeo e limpeza de
caixas de aacutegua solicitamos comunicados para acompanhar execuccedilatildeo do qual natildeo fomos atendidos
6 Pregatildeo Presencial ndeg 152013 atendido parcialmente restando fornecer coacutepias de notas fiscais e relaccedilatildeo de empenhos
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
OUTROS ENCAMINHAMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO ESTADUAL LICITACcedilAtildeO CARTA CONVITE 022012 OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS ADVOCATIacuteCIOS OacuteRGAtildeO CODECAR DATA DO PROTOCOLO 08032013 MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO FEDERAL LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO PRESENCIAL 562011 OBJETO ESTRUTURAS EXPO RONDON 2011 OacuteRGAtildeO PREFEITURA DATA DO PROTOCOLO 25032013
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
ESTUDOS DE CASO
1 - ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS E CERTAMES
JANEIRO A ABRIL DE 2013
OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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OBJETO CERTAMES E ENTREGAS
42 Certames acompanhados
Monitorados Pregatildeo Presencial ndeg 15 e 16
A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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Obrigado
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A TIacuteTULO DE INFORMACcedilAtildeO
INFORMACcedilAtildeO Eacute UM DIREITO SEU BUSQUE-A Qualquer cidadatildeo pode desempenhar o Controle Social Sim participando dos certames que eacute o ato no qual as empresas interessadas em fornecer produtos eou serviccedilos ao oacutergatildeo puacuteblico estaratildeo disputando os objetos com outras eventuais interessadas Este ato possui suas regras e procedimentos que estatildeo descritos em leis e no edital que podem e devem ser acompanhados pelo cidadatildeo Em relaccedilatildeo agraves entregas da mesma forma Qualquer cidadatildeo pode e deve monitorar a execuccedilatildeo de obras prestaccedilatildeo de serviccedilos entrega de bens Vocecirc sabe como anda a qualidade da merenda escolar Quem deve fazer a limpeza daquele lote puacuteblico em peacutessimas condiccedilotildees no seu bairro Quem eacute a empresa ou oacutergatildeo responsaacutevel pela manutenccedilatildeo da energia eleacutetrica A resposta a essas perguntas vocecirc mesmo deve procurar Pois tudo que eacute comprado adquirido com dinheiro puacuteblico eacute INFORMACcedilAtildeO PUacuteBLICA O OSMCR eventualmente disponibiliza em sua fanpage no Facebook informaccedilotildees de licitaccedilotildees e solicita que a populaccedilatildeo desempenhe seu papel de FISCALIZAR A APLICACcedilAtildeO DO DINHEIRO PUacuteBLICO que eacute NOSSO
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MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
Para Refletir
Obrigado
Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
DIAacuteRIAS PROJETOS PROPOSITURAS
JANEIRO A ABRIL DE 2013
FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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Obrigado
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FUNCcedilOtildeES DO PODER LEGISLATIVO
Organizante elaboraccedilatildeo aprovaccedilatildeo e promulgaccedilatildeo da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e de suas emendas
Institucional elege sua Mesa procede a posse de Vereadores do Prefeito Municipal e de se Vice-Prefeito zela pela observacircncia de preceitos legais e constitucionais representando ao Poder Judiciaacuterio contra ato do Prefeito que os transgrida
Legislativa elaborar leis que sejam de fato expressotildees da vontade do povo que representa
Fiscalizadora verificar a probidade da administraccedilatildeo a guarda e legal emprego do dinheiro puacuteblico e o cumprimento da Lei de Orccedilamento observando a legalidade legitimidade economicidade e moralidade
Julgadora julga as Contas do Municiacutepio processa e julga o Prefeito e os Vereadores nos termos da Lei Orgacircnica e do Regimento Interno
Administrativa eacute restrita agrave sua organizaccedilatildeo interna
Auxiliadora ou de Assessoramento apresentaccedilatildeo de indicaccedilotildees regimentalmente despachadas pela Mesa Executiva
Fonte Observatoacuterio Social de Toledo
CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
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CONCESSAtildeO DE DIAacuteRIAS COMPARATIVO 2010 X 2011 X 2012 X 2013
JANEIRO A ABRIL
0
19 22
24
6
12
21
5 7
10
16 14
10 10
14 17
JAN FEV MAR ABR
2010 65 2011 44 2012 47 2013 51
Nota em agosto de 2010 o OSMCR iniciou o monitoramento de diaacuterias
VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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VALORES RECEBIDOS EM DIAacuteRIAS POR VEREADOR ndash JANEIRO A ABRIL DE 2013
Com a lei 44672012 a diaacuteria passou a ser concedida agrave vereadores e servidores com acreacutescimo de 40 para capitais ou paiacuteses do Mercosul Recentemente o valor passou para vereadores de R$ 39000 para R$ 41231 Para servidores de R$ 25000 para R$ 26430
QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
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QUADRO GERAL JANEIRO A ABRIL DE 2013
R$
Vereador Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias R$
Assessor Ndeg
viagens Ndeg
diaacuterias Total
CLEITON FREITAG 799500 9 155 122500 1 35 922000
DORIVALDO KIST 764400 4 16 000 0 0 764400
ILAacuteRIO HOFFSTAETTER 429000 4 8 315000 2 9 744000
JOSOEacute PEDRALLI 573300 3 105 122500 1 35 695800
JOAtildeO MARCOS GOMES 436800 2 8 000 0 0 436800
CENO UNFRIED 136500 1 25 000 0 0 136500
ELMIR PORT 136500 1 25 000 0 0 136500
MAacuteRCIO RAUBER 000 0 0 000 0 0 000
ARLEN GUumlTTGES 000 0 0 000 0 0 000
TOTAIS 3276000 560000 3836000
Obs com a determinaccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico atualmente cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar portanto somam 9 Aleacutem destes existem 15 servidores de provimento efetivo mais 2 de provimento em comissatildeo
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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Acesse e curta a Fanpage do OSMCR Observatoacuterio Social Marechal Cacircndido Rondon
DIAacuteRIAS Agrave SERVIDORES EFETIVOS JANEIRO A ABRIL DE 2013
927500
455000
315000
175000 157500 157500 105000
ENIO BADE -motorista
LUIS C DIESEL- oficial
legislativo
AUGUSTUSBONADIMAN -
oficiallegislativo
EDONGEVAROVSKY -
contador
CLEITON EJAGNOW -assistentelegislativo
MICHEL RMARTINS -analista deinformaacutetica
JOAtildeO PHANSEN -assistentelegislativo
Total R$ 910000 10 viagens e 39 diaacuterias
DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
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6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
imagens
43
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Obrigado
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DESTINO DAS VIAGENS JANEIRO A ABRIL DE 2013
PARANAacute - 43 84
RIO GRANDE DO SUL - 4 8
MATO GROSSO DO SUL - 4 8
Paranaacute ndash 27 concessotildees para Curitiba Rio Grande do Sul ndash Porto Alegre
Mato Grosso do Sul ndash Campo Grande
Capitais e Paiacuteses de Mercosul 40 de acreacutescimo no valor da diaacuteria
OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
Honesto honrado e de bem
Que ama o Brasil de verdade ()rdquo
Letra Antonio Camargo de Maio
Compositor e cantor Joseacute Ribeiro ldquoTijolordquo
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OBJETIVO DAS VIAGENS
VEREADORES bull CURSO PARA PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS (CENO ILAacuteRIO JOSOEacute) bull SEMINAacuteRIO LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA MUNICIPAL (DORIVALDO) bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (CLEITON DORIVALDO) bull VISITA A DEPUTADOS TCEPR ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETC (CLEITON ELMIR ILAacuteRIO JOAtildeO MARCOS) bull CURSO FUNCIONAMENTO DA CAcircMARA MUNICIPAL (CLEITON) bull CURSO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPORTAMENTO HUMANO ATENDIMENTO E COMUNICcedilAtildeO
DE AGENTES PUacuteBLICOS (DORIVALDO) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (DORIVALDO)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EFETIVOS bull PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (AUGUSTUS) bull CURSO CONTABILIDADE PUacuteBLICA (EDON) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (LUIS CARLOS) bull CURSO LEI ORGAcircNICA MUNICIPAL (LUIS CARLOS) bull CURSO SAUacuteDE PUacuteBLICA E O PAPEL DO VEREADOR (AUGUSTUS ENIO CLEITON) bull CURSO TEORIA PRAacuteTICA DO PLANO PLURIANUAL E ORCcedilAMENTO (EDON) bull CURSO AVALIACcedilAtildeO DO DESEMPENHO NO SERVICcedilO PUacuteBLICO (JOAtildeO) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS (LUIZ) bull SEMINAacuteRIO INTERESTADUAL PARA PREFEITOS VEREADORES E GESTORES PUacuteBLICOS (LUIS MICHEL)
SERVIDORES PUacuteBLICOS EM COMISSAtildeO bull SEMINAacuteRIO PRAacuteTICA LEGISLATIVA MUNICIPAL (VALDECIR) bull CURSO TENDEcircNCIAS NA GESTAtildeO PUacuteBLICA (VALDECIR) bull CURSO REGIME GERAL E REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA E DEMAIS GESTORES PUacuteBLICOS
35
REQUERIMENTOS INDICACcedilOtildeES E PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
ATIVIDADE LEGISLATIVA JANEIRO A ABRIL DE 2013
11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
0 2
DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
IlaacuterioHostaetter
Joatildeo MarcosGomes
ArlenGuumlttges
REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
INDICADORES DA GESTAtildeO
PUacuteBLICA ndash IGP
Desenvolvido pelo Observatoacuterio Social do Brasil
atraveacutes do Secretaacuterio Executivo Adriano Strassburger do
OS de LajeadoRS
SOFTWARE
SOFTWARE
Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash 2012
IGP OSMCR
RESULTADO FINANCEIRO
JANEIRO A ABRIL DE 2013
RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
Eu sei que ainda existe algueacutem
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11
15 17 17
15
12
15
20 20
15
10
1
18
3
6 5
10
0 1 1 0 0 1 1 3
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DorivaldoKist
JosoeacutePedralli
Elmir Port CleitonFreitag
Ceno Unfried MaacutercioRauber
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REQUERIMENTOS 96 INDICACcedilOtildeES 68 PROJETOS DE LEI 8
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Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
descrever classificar ordenar comparar ou quantificar de
maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
atendam agraves necessidades dos tomadores de decisotildees
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(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
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E a obrigaccedilatildeo de fazer
Mudar essa realidade
Aonde (sic) estatildeo
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Na gestatildeo puacuteblica os indicadores satildeo instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a
um determinado fenocircmeno decorrente da accedilatildeo ou da omissatildeo
do Estado A principal finalidade de um indicador eacute
traduzir de forma mensuraacutevel um aspecto da realidade
dada (situaccedilatildeo social) ou construiacuteda (accedilatildeo) de maneira a
tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
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maneira sistemaacutetica aspectos de uma realidade e que
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RECEITAS
(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
DESPESAS
(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
(-) Despesas Financeiras R$ 17000
(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
COMO AJUDAR
Quem pode Pessoas Fiacutesicas e Pessoas Juriacutedicas
De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
Uso da imagem do mantenedor somente se for do interesse da doadora
ldquo() Aonde (sic) estatildeo os homens que tecircm o dever
E a obrigaccedilatildeo de fazer
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(-) Despesas de Pessoal R$ 1046634
(-) Despesas Administrativas R$ 622519
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E a obrigaccedilatildeo de fazer
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tornar operacional a sua observaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo
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(+) Doaccedilotildees de mantenedoras R$ 1886700
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Em suma indicadores satildeo informaccedilotildees que permitem
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(=) Superaacutevit Liacutequido do periacuteodo R$ 200547
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De que forma Sendo Voluntaacuterio ou Mantenedor
Qual valor Conforme a possibilidade do interessado
Tempo de duraccedilatildeo Termo de parceria por doze meses Ou doaccedilotildees espontacircneas em parcela uacutenica
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E a obrigaccedilatildeo de fazer
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