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ASSOCIAÇÃO CIVIL GREENPEACE

Conselho diretor

Marcelo Sodré Eduardo M. Ehlers Marcelo Takaoka Pedro Leitão Raquel Biderman Furriela Marcelo Furtado Sérgio Leitão Paulo Adario Manoel F. Brito

Clélia Maury

Mar, petróleo e biodiversidadeA geografia do conflito

Leandra Gonçalves e Danielle Bambace Leandra Gonçalves Danielle Bambace e Beatriz Carvalho Danielle Bambace Nelson Novelli Ramon Góes Ricardo Martins Mikael Freitas Ana Paula Pizinato Alcides Falanghe Edwin Keiser Laboratório de Georreferenciamento (GEOLAb) Greenpeace Manaus Karen Francis W5 Criação e Design D’lippi

Versão eletrônica em www.greenpeace.org.br/oceanos/mapa

Elcio Figueiredo Eduardo Santaela P. A. Vieira

Tiragem: 1.000 exemplares.www.greenpeace.org.br

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PresidenteConselheiros

Diretor executivo Diretor de campanhasDiretor de campanha

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Texto

Coordenação e revisão técnicaEdição

Editora de fotografiaPesquisa

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Desenvolvimento

2 | Mar, petróleo e biodiversidadeA geografia do conflito

Gorgônia (Phyllogorgia dilatata) e salema (Anisotremus virginicus)

Peixe paru verde(Holacanthus ciliaris)

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Mar, petróleo e biodiversidadeA geografia do conflito

Este atlas tem como objetivo expressar para o público em geral, por meio da representação em ma-pas desenhados para funcionarem como um guia seguro de interpretação da realidade, o conflito cada vez mais intenso que ocorre em nosso litoral entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

Cartografia e poder sempre andaram juntos. Por meio da representação territorial em mapas que os países eu-ropeus reclamaram a posse dos seus novos domínios no continente americano. Os mapas funcionavam como tí-tulos de propriedade, uma espécie de escritura pública lavrada em cartório indicando o proprietário da casa.

É por isso que os Estados procuraram assegurar o do-mínio da técnica de representação dos espaços geográ-ficos, o que levou a cartografia a se transformar em um ramo do conhecimento altamente especializado.

Mas, se o uso da cartografia podia parecer importan-te apenas para a disputa entre países, hoje não é mais possível deixar de pensar no seu emprego diante das disputas que se travam em cada lugar sobre o uso dos recursos naturais.

Com a redemocratização do país, no final dos anos 80, algumas organizações da sociedade civil começam a uti-lizar a cartografia como meio de auxiliar os movimentos sociais a reivindicarem do Estado a proteção de vastas extensões de terras, em especial na Amazônia, ameaça-das por madeireiros e garimpeiros.

O trabalho de organizações como Imazon, Instituto Sociambiental e Greenpeace ajudou a quebrar o mono-pólio estatal da cartografia, permitindo que a sociedade civil registrasse em mapas as disputas que aconteciam no mundo real, dando-lhes visibilidade diante de governos que teimavam em não enxergar o que acontecia.

Mas, se já foi possível andar muito no que diz respeito aos mapas para os ambientes terrestres e para as nossas florestas, ainda temos muito a fazer em relação à nossa zona costeiro-marinha, cuja extensão é de aproximada-mente 4,5 milhões de quilômetros quadrados1 que se alongam por mais de 8.600 km. Isso é o que chamamos de litoral, incluindo manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias, costões rochosos, lagoas e estuários que abrigam inúmeras espécies da flora e da fauna, mui-tas das quais ameaçadas de extinção.

Apesar da sua importância ecológica, atividades eco-nômicas impactam seriamente a zona costeira, sem que sejam adotadas medidas para sua proteção. Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente divulgou estudo reconhe-cendo que cerca de 44% da extensão total da zona ma-rinha brasileira é área prioritária para a conservação da biodiversidade. Infelizmente, apenas 2,57% dessas áreas prioritárias já foram transformadas em unidades de con-servação federais. No entanto, a exploração e a produção de gás e óleo foi aquinhoada, até agora, com 8,77% de áreas que deveriam ser transformadas em áreas marinhas protegidas.

O interesse pela utilização de novas áreas no litoral deverá crescer com o início da exploração do pré-sal, tornando ainda mais complicado e difícil o atendimento da recomendação do Ministério do Meio Ambiente para a criação de unidades de conservação em nossa zona marinha2.

O Greenpeace espera que a publicação ajude a des-pertar a consciência sobre a necessidade urgente de criar mais e melhores unidades de conservação marinhas, fun-damentais para o bem-estar da população brasileira.

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[1] O governo brasileiro solicitou um aumento da jurisdição das águas brasileiras até onde se estende a plataforma continental, que vai além das 200 milhas náuticas previstas na Convenção do Direito do Mar. O pedido foi aceito e hoje a nova área sob jurisdição brasileira é de 4,5 milhões de km2. Esse atlas foi produzido com base nos 3,5 milhões km2, que consta na última base de dados cartográficos disponibilizada pelo governo federal.

[2] Essa porcentagem foi calculada considerando a extensão das áreas consideradas como prioritárias pelo governo federal. Caso o cálculo fosse feito com base na extensão da nossa zona econômica brasileira (3.500.000 km2), poderíamos contar com 0,4% de Unidades de Conservação federal e 6,5% de exploração e produção de petróleo.

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Sergio LeitãoDiretor de Campanhas do Greenpeace Brasil

Peixe frade (Pomacanthus paru)

Peixe paru verde(Holacanthus ciliaris)


Região Norte

Pouco conhecido da maioria dos brasileiros, o litoral da região Norte, onde fica a foz do rio Amazonas, é muito rico em biodiversidade. Seus manguezais, que estão dis-tribuídos ao longo da costa que vai do Amapá ao Pará, ocupam uma área de quase 5 mil km2 e correspondem a 29,6% do total de manguezais do Brasil. Os 679 km de linha de costa entre os estados do Pará e do Maranhão (que neste atlas está integrado à região Nordeste) for-mam o maior cinturão contínuo de manguezais do mun-do. Essas florestas de mangue com árvores de grande porte, recortadas por rios e canais de águas escuras e tranquilas, são o refúgio e “berçário” de diversas espécies de crustáceos, peixes, moluscos e aves marinhas. Além de sua importância para a biodiversidade, os mangues

têm papel relevante no combate ao aquecimento global, já que absorvem e retêm grande quantidade de CO2, um dos gases do efeito estufa.


Capital estadual Zona econômica exclusiva Limite estadual

Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida Biodiversidade e conservação Recifes de coral Aves

Mamíferos marinhos Tartarugas Peixes e tubarões

Manguezais

Fauna: Tartarugas marinhas e aquáticas, peixe-boi (Trichechus inunguis), guará (Eudocimus ruber) e o flamingo (Phoenicopterus ruber).

Flora: Siriúba (Avicenia nitida), mangue-vermelho (Rhizophora mangue) e mangue-amarelo (Laguncularia sp.).

Biodiversidade

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Muito embora sejam considerados áreas de proteção permanente, apenas 13% dos mangues estão sob a pro-teção em unidades de conservação. Hoje, esse impor-tante ecossistema vive à mercê das concessões estadu-ais para a criação de camarão e sofre pressão de obras de infraestrutura e desmatamento. A região Norte possui 1% de suas áreas prioritárias destinadas à exploração e produção de petróleo e gás, constante ameaça, em caso de vazamento, aos manguezais. Se preservados, os manguezais podem continuar seu papel natural como sumidouros de CO2.

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Exploração e produção Terminais de petróleo Campos de produção Blocos de exploração


Unidades de conservação Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida

Exploração x áreas prioritárias e unidades de conservação

Ameaças

Coral de fogo (Millepora alcicornis) e Peixes barbeiro (Acanthurus sp)


Região Nordeste





Manguezais

A ausência de grandes rios e a predominância das águas quentes da Corrente Sul Equatorial propiciam, no litoral da região Nordeste, um ambiente ideal para a formação de recifes de corais, que suportam uma gran-de quantidade de biodiversidade costeiro-marinha. Os recifes se distribuem por cerca de 3 mil km da costa do Nordeste e representam 91% dos recifes de corais brasileiros, constituindo os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul. De julho a novembro, a exuberância da fauna fica por conta das baleias jubarte, que visitam as águas nordestinas para reprodução e alimentação. Merecem destaque também os tubarões que habitam o litoral de Pernambuco.

Fauna: Baleias jubarte (Megaptera novaengliae), atobá-mascarado (Sula dactylatra), caranguejo terrestre (Gecarcinus lagostoma) e o coral-cérebro (Mussismilia braziliensis).

Flora: Vegetação densa rasteira.

Biodiversidade

Anêmona (Condylactis gigantea)

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No Nordeste estão situados os principais parques marinhos brasileiros: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, a Reserva Biológica do Atol das Rocas e o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. No entanto, essa região tem sido alvo de pesados investi-mentos do governo para obras de infraestrutura, a maio-ria delas voltada para a exploração de petróleo e gás, que ignoram as diretrizes ambientais e sociais. Como exemplo, pode-se citar a ampliação do porto de Suape, em Pernambuco, e o estaleiro de Iguape, na Bahia.

Ironicamente, 17,35% das áreas prioritárias estão hoje concedidas à exploração e à produção de gás e óleo, em oposição aos insignificantes 0,66% de unidades de pro-

teção Integral e 2,33% de unidades de proteção de uso sustentável nelas criadas. O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, por exemplo, está ameaçado pela explo-ração de petróleo e pela carcinicultura. Nele, uma grande área habitada por algas calcáreas, que funcionam como depósitos de carbono, encontra-se sob a ameaça silen-ciosa da exploração de uma fonte de energia suja, cara e de alto risco para a biodiversidade.

O governo brasileiro segue na contramão dos esforços globais para o controle do aquecimento global, já que o combustível fóssil é uma potencial ameaça não somente aos oceanos, mas ao clima do planeta.


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Região Sudeste


Muito impactada pelo desenvolvimento industrial em sua zona costeira, a região Sudeste apresenta vários pontos críticos de degradação. Ainda assim, sua biodi-versidade resiste em determinadas áreas. Cabo Frio e Arraial do Cabo são um bom exemplo – a região conta com um fenômeno conhecido como ressurgência, onde a ascensão de correntes frias e a frequente alternância de correntes marinhas propiciam maior produtividade e consequentemente uma maior variedade de espécies vegetais e animais.

Tanto é verdade que a fauna no Sudeste ainda é rica que no litoral paulista é fácil se deparar com excelen-tes pontos para a prática do mergulho, como o Parque Nacional Marinho da Laje de Santos. Situada a 40 km da cidade de Santos, essa formação rochosa abriga em seu entorno uma variedade incrível de organismos mari-nhos, com destaque para espécies como a raia jamanta (Manta birostris) e o golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus). Além, é claro, da baleia-de-Bryde, que fre-quenta a região em busca de alimento.


Unidades de conservação

Biodiversidade e conservação Recifes de coral Aves


Manguezais

Tipos de unidade de conservação Proteção integral Uso sustentável Classificação de áreas prioritárias Muito alta e extremamente alta Alta Insuficientemente conhecida

Fauna: Baleias-de-Bryde (Baleanoptera edeni), baleias jubarte (Magaptera novaengliae), baleias franca (Eubaleena australis) e Robalo (Centropomus sp).

Flora: Domínio de Mata Atlântica.

Biodiversidade

Gorgônia (Phyllogorgia dilatata)

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O litoral sudeste do Brasil é o principal alvo do go-verno brasileiro para a exploração de combustíveis fós-seis. Nessa região, onde estão localizadas as bacias de Campos e Santos, a exploração e a produção de petró-leo ocupam cerca de 21,81% das áreas prioritárias para a conservação marinha, contra apenas 0,59% de uni-dades de conservação de proteção integral e 2,10% de unidades de conservação de uso sustentável. A pressão sobre ela irá aumentar significativamente com a desco-berta de petróleo na camada pré-sal.

Há ainda muitos obstáculos a serem vencidos para que possamos ter a garantia de que impactos irreversí-veis na região não venham a ocorrer com a exploração do pré-sal. Tratam-se de desafios relacionados a aspec-tos técnicos – a perfuração do sal, a profundidade dos poços, a logística das plataformas, entre outros – e tam-bém ligados a aspectos ambientais, como impactos ao ecossistema marinho e aumento nas emissões de gases de efeito estufa.

Estudo publicado na revista “Nature” em abril de 2009 indica que, para que a temperatura média do planeta seja mantida abaixo dos 2ºC até o final deste século, é possível queimar no máximo um quarto das reservas dis-poníveis de combustíveis fósseis, ou emitir cerca de 700 bilhões de toneladas de carbono equivalente até 2050. A utilização das reservas do pré-sal poderá responder com uma participação de até 56 bilhões de toneladas desse total.

Assim, ainda que o desmatamento no Brasil (respon-sável por 61% das nossas emissões) seja zerado até 2020, é provável que as emissões decorrentes da ex-ploração do pré-sal venham a substituir as decorrentes do desmatamento, mantendo o Brasil entre os maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta. No pior cenário, as emissões nacionais – de 2,192 bilhões de to-neladas por ano, de acordo com o segundo inventário nacional de emissão de gases do efeito estufa de 2005 – seriam praticamente dobradas, posicionando o país entre os três maiores emissores de CO2 do mundo.


Ameaças

O litoral sul do Brasil apresenta alta biodiversidade e grande volume de recursos pesqueiros, graças ao aporte de águas continentais e do encontro de correntes, co-nhecido como Convergência Subtropical. Uma área pe-culiar do extremo sul brasileiro são as regiões de dunas, que servem de proteção para áreas adjacentes (campos, banhados, marismas e zonas urbanas), contra os efeitos climáticos e naturais.

São também zona de captação de água potável e, principalmente, um importante abrigo de fauna e flora. No litoral de Santa Catarina, há a APA da Baleia Franca, que foi criada com o objetivo de proteger a baleia franca austral. Nessa área, todos os anos, de junho a novem-bro, temos a visita das baleias franca em comportamento reprodutivo, um espetáculo muito apreciado e explorado pelo turismo local.

Região Sul





Manguezais

Fauna: Lontra (Luntra longicaudis), baleia franca (Eubalaena australis), biguá (Phalacrocorax brasilianus), toninha (Pontoporia blainville) e colheiro (Ajaia ajaja).

Flora: Vegetação típica de manguezais, restinga e remanescentes de Mata Atlântica.

Biodiversidade

Caranguejo-aranha (Stenorhynchus seticornis)

A região Sul não está entre os principais alvos da indústria de petróleo, uma vez que a maioria dos blo-cos está localizada nas bacias do pré-sal, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda assim, cerca de 8,75% dos blocos de petróleo para exploração e produção estão lo-calizados dentro de áreas considerada prioritárias para a conservação. O percentual delas dedicado a unida-des de conservação é, como nas outras regiões, ínfimo: 0,49% para unidades de proteção integral e 0,62% para unidades de uso sustentável.

Santa Catarina é o principal palco da indústria da pes-ca brasileira. Lá pesca-se 26,2% do volume total anual de toda a produção pesqueira do país – o equivalente a 115 mil toneladas. Trata-se de uma fonte importante de renda para o estado e de suprimento para a indústria alimentícia nacional, mas que estará sob constante ame-aça enquanto a matriz energética brasileira for voltada

para investimentos em fontes de energias poluidoras como o petróleo.

Além do impacto sobre a pesca, a exploração do pré-sal viria a atingir as populações de baleias que se reproduzem na região, acarretando não apenas grandes prejuízos a esses animais como ao desenvolvimento do turismo local, que tem na observação de baleias um de seus fortes atrativos.

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Ameaças


Desafios para o futuro

O Greenpeace propõe a criação de uma rede mundial de áreas marinhas protegidas, que cubra 40% dos oceanos.


64% dos oceanos estão fora dos limites jurisdicionais dos países. O Greenpeace tem articulado para que seja criada uma rede de reservas marinhas que proteja 40% dos mares internacionais. Visite o site, conheça a proposta e junte-se ao Greenpeace nessa campanha em defesa dos oceanos: http://www.greenpeace.org/international/en/campaigns/oceans/marine-reserves/roadmap-to-recovery/

Áreas marinhas protegidas propostas.

Moratória proposta para o oceano Ártico.

Uma rede global de áreas marinhas protegidas

Por um oceano mais limpo e protegido, o Greenpeace propõe:

• 30% de áreas marinhas protegidas no litoral brasileiro;• 40% de reservas marinhas em áreas oceânicas;• ordenamento territorial marinho que compatibilize o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

PRATES, A. P. L. (Ed.). 2006. 2ª ed. Atlas dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação Brasileiras. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. 232p.

MAIDA, M. e FERREIRA, B. P. 1997. Coral reefs of Brazil: an overview. p. 263-74. Vol. 1. In: Proceedings of the 8th International Coral Reef Symposium.

MMA, 2007. Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização – Portaria MMA n. 9, de 23 de janeiro de 2007. Série Biodiversidade 31, MMA.

MMA, 2008. Macrodiagnóstico da zona costeira e marinha do Brasil. Brasília. 242p.

LEÃO, Z. M. A. N. 1994. The coral reefs of Southern Bahia. p. 151-159. In: B. Hetzel and C. B. Castro. Corals of Southern Bahia. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 189pp./ IBAMA (1991). Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.96p. Brasília.

Schaeffer-Novelli, Y., Cintron-Moleno, G. 1988. Expedição nacional aos manguezais do Amapá, Ilha de Maracá. Relatório técnico. Brasília: CNPq. 99p

Fabiano, R.B. 2009. Relatório Técnico Sócio-econômico para a criação da Unidade de Con-servação de Uso Sustentável na região da Baía da Babitonga estado de Santa Catarina. 96pp.

IBAMA, 2007. Estudo Técnico para a Criação da Reserva de Fauna na Baía da Babitonga.

Referências bibliográficas

1 Mar da Groenlândia2 Atlântico Norte3 Açores / Cordilheira Meso-Atlântica4 Rede do Mediterrâneo5 Mar dos Sargaços / Atlântico Ocidental6 Atlântico Sul-Central7 Patagônia-Antártica

8 Vema Benguela-Seamount9 África do Sul-Corrente de Agulhas 10 Oceano Antártico11 Mar de Ross12 Oceano Índico Central - Mar Arábico13 Baía de Bengala14 Noroeste da Austrália

15 Sul da Austrália16 Rise Lord Howe e Cordilheira Norfolk17 Mar de Coral18 Reserva Marinha do Oeste da Oceania19 Reservas Marinhas do Pacífico Ocidental e Grande Oceania 20 Reserva Marinha Moana

21 Confluência Kuroshio-Oyashio22 Mar de Okhotsk23 Golfo do Alasca24 Pacífico Nordeste25 Pacífico Sudeste

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Sobre o atlasEsta publicação reúne mapas gerados pelo Laboratório deGeorreferenciamento (GEOLAb) do Greenpeace Brasil utilizandoo sistema ArcGis. Por meio do processamento espacial dasbases de dados, disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambientee Ministério de Minas e Energia, esse atlas ilustra um panoramada conservação e da exploração do litoral brasileiro. Considerando a data de produção do mapa (primeiro semestre de 2010), ainda não estavam disponíveis os arquivos georreferenciados para as duas últimas Unidades de Conservação criadas no Espírito Santo: Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz.Vale lembrar que a sobreposição de diferentes temas pode ocultarparte da informação quando colocada em material impresso.Por isso, visite no site www.greenpeace.org.br o mapa em versão virtual, onde você poderá ver de forma interativacada tema separadamente e sem possíveis sobreposições.Para uma melhor compreensão dos textos e interpretações queestão inclusas nesse atlas, segue a definição de alguns termosimportantes amplamente mencionados:

Unidades de conservaçãoSegundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, “essas áreas são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”. As unidades de conservação, marinhas ou terrestres, são divididas em proteção integral ou uso sustentável. As UCs de proteção integral existem para garantir a manutenção dos ecossistemas e habitats naturais livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos recursos. Nas UCs de uso sustentável, a exploração do ambiente é feita de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável, permitindo a exploração direta dos recursos, mas de forma regulamentada e fiscalizada. Áreas prioritáriasAs áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade foram propostas pelo governo federal, após a definição de seu compro-misso junto à Convenção para a Biodiversidade. Essas áreas são importantes e devem ser criadas e geridas visando a conservação da biodiversidade e a recuperação dos estoques pesqueiros. Zona econômica exclusiva (ZEE)A zona econômica exclusiva é uma delimitação geográfica de uma porção marinha associada à costa de um país. As ZEEs são de extrema importância dentro do contexto da criação de áreas marinhas protegidas, tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a manutenção climática global. Pré-salO pré-sal é uma camada de rochas localizada abaixo de uma barreira de sal de até 2 km de espessura, situada até 5 km abaixo da superfície do oceano. É também a denominação das reservas petrolíferas encontradas nessas rochas e que se estendem do litoral do Espírito Santo até o litoral de Santa Catarina.

Esponja-do-mar (Monanchora arbuscula)

Tartaruga cabeçuda (Caretta caretta)


O Greenpeace é uma organização global e independente que promove campanhas para defender o meio ambiente e a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos. Nós investigamos, expomos e confrontamos os responsáveis por danos ambientais. Também defendemos soluções ambientalmente seguras e socialmente justas, que ofereçam esperança para esta e para as futuras gerações e inspiramos pessoas a se tornarem responsáveis pelo planeta.

O Greenpeace não aceita dinheiro de governos, partidos ou empresas. Ele existe graças às contribuições de milhões de colaboradores em todo o mundo. São eles que garantem a nossa independência.

Greenpeace BrasilRua Alvarenga, 2.331Butantã, São Paulo-SP05509-006

(11) 3035-1155

Corais (Millepora alcicornis)

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