dos fatos juridícos e do negocio jurídico[1]

8/3/2019 Dos Fatos Juridcos E Do Negocio Jurdico[1]

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c-,

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preceitos que cuidam, na sudireito subjetivo, istoe, a rVerdade, porem, que,

tecnica do que aquela contpartir do artigo 74, e ate 0todo abandonadas pela atunaqueles dispositivos havia,


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386 Teo",i. Gora!do Dlrerro Civtl Lotufo e

autonomizada a materia da provaque antes estava em capitulo, a qdivisao do faro jurfdieo, logo daaaro juridico lteito (Trudo ll) e do

Tuda, sempre, a partir cia no~


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ser voluntario au involunranaturais como a nasdrnentoaconteeimentos dotados detemente de manifesracao d

J < l , porem, se 0fato ede conduta humana, diz-se


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388 T eoel a Goral do Direite Civil Lcrufce

qi. ienc ias juridicas respectivas, todauma vontade natural voltada a aares-fates, atosexreriores, atos mtesouro, a posse. e mesrno a ocupuma vcnrade dirigida it obrencaoautomatica e cornpleramente da


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ber, as regras, eonridas nos preceo que, e born nao olvidar; nao reimphcando em profundas conseqlembrar, eomotambem 0 faz Mono negocio juridieo, it capacidade,


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390 Teo[ia Geral do Dtreito Civil Lcrufo e

3.1 Definj~o

Jaassentada sua distin~ao emrfdico Iicil:o Cart. 185), consoanre- e assim desde os trabalhos prepse vera no subitem seguinte, se or


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geracao, e de sua afinnar;ado - sob a perspectiva indnegccicjuridko, admiti-Iojurigena, por isso que capaEra a concepcao volwnaris tvonrade os seus efeitos jurigessesefeitos, ser declarada


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392 Teoria Geral de Dtreiro Civil ... Lorufo e

ate mesmo a recusar a nO


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da personalidade, como as de disdireito de imagem, au ainda nosobre separacao au guarda, valendCC explicitou poder se reconduzl1.857, 22), representam, todas,


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394 Teoria Geral do Dirclto Civil Letufo

jurfdiea, bern au saber de urn. moIevou-a an assentamento em umatitutos regrades de forma abstratmelhante, a despeito da retomadacia do direito romano, ou do nega caracrerfstica de pragmatismo


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de restn ausente em vanos e receitaliano, de 1942.

Adernais, e costume salienrarcoatendeu a urn modelo juridicoloriza9ao C Iav ontade e de sua prliberdade do sujeito de direito, p


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396 Teuria Ger.1 do Diretto Ci,"il L0111 fo e

nao podemser coufundidas, baraldiversas especies de bens, au ;a smpelas quais se pode classificar 0 nTomada como criterio a necesde mais de uma manifestacao de


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Tambem conforme 0 tedico pode ser classificado,tern-se os contratos, no prima sua r ela \ao ,unscom cutque releva dada a regra decomo no caso da fianca, par


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398 Teori a Ges-al do Dire ito er-n "Ii Lutufo e

mesmo se a pudesse considerarses em que sequer se forma a negdas no casamento eram aquelasmais urna questao de opcao legistade dos nubentes, por exemplo qportanto nao uma vontade manif


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0. pressuposto e a existencia de ucom que rnanifestada, 0 que ja fexemplo, faltaria declaracao dedespido de qualquer poder; salvosuposto representado de algum mrencia, Ou a bipotese de a:lgu.em


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400 Teor ia Ceral do Dirsito Civil Lorufo e

aferiveis, par imperative logico, una forma dos pressupostos exarni

De toda sorte, os requisites dtrina classics, como elementos esao lado dos elementos naturais (n


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mais; se assim foi, poderia, comsao entte os absoluta e os relativadiscernimento, par complete, soalguem que fala poreles, seu repmento, falam juridicamente, macasas, quebra-se requisite de valid


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40.2 T e O T la Geral do Direirc Civil Lotufo e

o objeto, em primeiro lugar,deve ser possivel sob 0ponro denegocios juridicos cujo objeto afrplc disso e negdcio que verse sque se proibe textuaImente (art.


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5.3 F'olIDa preserira ou B a O dEm regra, de resto tal comodo que se conrinha no artigo 129

somente depende de forma espec


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404 Teoria Goral do Diretto Civil l.orufo e

Mas, alem disso, 0silencio pode sas drcunstancias do caso () indica

Com efeko, hipoteses h < i emnova IegisJa~ao, verdadeira regracornportamento reto, impoe 0dev


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bern nem sempre a formanegocio jurfdico solene queso as ordlnarias, Daf se pref.seja, aquele negocio que n

Ressalvadas prev:isOesgeral exige-se forma especi


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406 Teoria Geral do Dire-ito C iv ,1, Lawfo e

fim, nao quer; realmente, 0efeitose, par exemplo, em quem se casafetiva com outrem, mas apenasdo pais. Ou, como lernbra Francipara vender meis.afirma que vaide quem elabora testamento e, p


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ij rratamento dispensado a repelo ponte de contatoqued


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408 Tecri a Geral do Direito Civii Lorufo e

REALE,Miguel. a P ro jeto de C 6 digoSANTOS CIFUENTES. Negoc io juridic[rea, 1986.TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA,HeloC iv il interpreta .do . R io de Janeiro: R e

dos fatos juridícos e do negocio jurídico[1]

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