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178 – São Paulo, 127 (78) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de abril de 2017

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº 29/2017 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 06/2017/DSAGC-RPParecer Jurídico: 55/2017Processo: 140/2017Oferta de Compra: 260122000012017OC00007Ata de Registro de Preços: 29/2017/DSAGC-RPProcesso: 2.897/2017Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CBRN, CFA, CPU, CPAmb, IB,

IF, CETESB, FF.Empresa Detentora: S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATE-

RIAIS DE CONSTRUÇÃO ME.CNPJ: 21.896.826/0001-50Objeto: Aquisição de disjuntores e quadro de distribuição

elétrica geral (grupo 59)Item pregão - Descrição - Item de Material - Unidade de

fornecimento - QTDE - Preço Unitário (R$)1 - Disjuntor; Padrao Termomagnetico; Tripolar Europeu;

Curva_c; de 70 Amperes; Classe de Interrupcao de 5ka; 230v; Com Apresentacao Da Com Apresentacao do Selo Inmetro/iso e Padrão Iec. MARCA/MODELO: JNG / DZ47-63 - 2187515 - 1- unidade - 650 - 47,50

3 - Disjuntor Termomagnetico; Bipolar; Montagem Em Caixa Moldada; Acionado Por Manual Por Alavanca Frontal; Numero de Posicoes 02; Tensao Maxima de Operacao de 750 Vca; Frequencia Nominal de 60 Hz; Corrente Nominal de 32 A; Corrente Curto Circuito Assimetrica de 3 Ka; Corrente Curto Circuito Simetrica de 5 Ka; Conforme Certif. Compuls. Inmetro e Norma Nbr 5361, Fixacao Por Trilho, Altura 90mm, Largura 36mm e Profundidade 62mm, Curva Tipo C. MARCA/MODELO: JNG / DZ47-63 - 2927829 - 1 - unidade - 714 - 245,00

4 - Fita Isolante; Fita Adesiva, Isolante Elétrico, Em Pvc, Isolamento Até 750 V, Atendendo a Iec 60454-3-1, Antichama; Preta, 19mm x 20 M. MARCA/MODELO: 3M / IMPERIAL - 2325756 - 1- unidade - 1102 - 5,50

5 - Interruptor Eletrico; de De Termoplastico,; de De Embutir; Intermediario Paralelo; Com Uma Tecla; Na Cor Na Cor Branco; Placa de 4"x2",; Com Com 10a-250v; Com Certificacao Compul-soria Inmetro e Nbr 6527. MARCA/MODELO: PERLEX / 10 A 4X2 pumalux - 3433625 - 1- unidade - 1592 - 11,80

6 - Interruptor Eletrico; de Termoplastico; de De Embutir Em Canaleta Dlp Evolutiva; Unipolar Paralelo; Com Uma Tecla; Na Cor Na Cor Branca; Placa de 4x2 Pol e 01 Modulo Com Luz; Com Com 25a-220v; Com Certificacao Compulsoria Inmetro e Nfc 68104, En 50173-1 e En 50174-2. MARCA/MODELO: PIAL / 675003 - 2189135 - 1- unidade - 1402 - 86,00

7 - Quadro de Distribuicao Eletrica Geral; Dimensoes: 1000x600x250mm; 6 Disjuntores; Material de Fabricacao: Em Aco; Modo de Fixacao: de Sobrepor; Acabamento Pintura Epoxi; Padrao de Protecao Geral; Barramento Trifasico; Barra de Neutro e Barra de Terra; Capacidade do Barramento 250a Com Protecao de Barramento; Fixacao Dos Disjuntores Sobre Placa de Monta-gem; Com Protecao Geral; Nbr 5410:2004. MARCA/MODELO: CEMAR/ QDETGII - 4065387 - 1- unidade - 328 - 585,00

8 - Quadro de Distribuicao Eletrica Geral; Dimensoes: 500 x 600 x 200 Mm; para 12 Disjuntores de 20a; Material de Fabricacao: Aco; Modo de Fixacao: Sobrepor; Acabamento Em Pintura Epoxi; Barramento Trifasico Plano de Cobre Eletrolitico Pureza 99%;barra Pe e de Neutro Isolada Da Carcaca Completa; Capacidade do Barramento de Acordo Com As Correntes Nomi-nais Dos Disjuntores e Corrente de Curto Circuito Eficaz Minimo 10 Ka; Fixacao Dos Disjuntores Com Espelho de Seguranca Em Acrilico Transparentede 5 Mm Com 12 Etiquetas; Nbr Iec 60947-2. MARCA/MODELO: CEMAR / QDNTEII - 4251180 - 1- unidade - 308 - 465,00

9 - Tomada Eletrica Padrao 3 Pinos, Nbr 14136:2002; Em Termoplastico; de Embutir, 2p+t; Com Espelho Na Cor Cinza; 10a / 250v. MARCA/MODELO: RADIAL / LINHA POLAR - 3462560 - 1- unidade - 3552 - 4,20

10 - Pino Plug Ligacao; Plugue Fêmea 2p Nbr 14136; Pro-duzido Em Plástico Poliamida (nylon) Anti-chama, Componentes Condutores e Pino Maciço Em Liga De; 10a - 250v; Na Cor Branca. MARCA/MODELO: PERLEX / CZ2043 - 4039106 - 1- uni-dade - 2292 - 3,95

11 - Plug; Plugue Com Pinos Redondo, Macho,; Padrao 3 Pinos; 125/250 V; 10 A; Externo; Interno, Conforme Novo Pdrao Brasileiro de Acordocom a Norma Nbr 14136, Certificado Pelo Inmetro.. MARCA/MODELO: PERLEX / CZ1043 - 3232506 - 1- unidade - 2362 - 3,95

Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação deste Extrato.

Data da Assinatura: 26/04/2017.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº

25/2017 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 08/2017/DSAGC-RPParecer Jurídico: 114/2017Processo: 873/2017Oferta de Compra: 260122000012017OC00009Ata de Registro de Preços: 25/2017/DSAGC-RPProcesso: 2.853/2017Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CEA, CPLA, CBRN, CFA, CPU,

CPAmb, IF, IG, FF.Empresa Detentora: PLANET COP EDITORAÇÃO E COMUNI-

CAÇÃO VISUAL LTDA - MECNPJ: 15.486.082/0001-01Objeto: Serviços de confecção de carimbos automáticos e

das respectivas borrachas (grupo 8)Item pregão - Descrição - Item de Serviço - Unidade de

fornecimento - MARCA/MODELO - QTDE - Preço Unitário (R$)1 - Carimbo automático, personalizado, com almofada

embutida e borracha de polímero, tamanho medindo 10x27mm. Referência COLOP – Printer 10 ou similar. - 3468 - UNIDADE (1) - NIKON / 302 - 243 - R$ 11,31

2 - Carimbo automático, personalizado, com almofada embutida e borracha de polímero, tamanho medindo 14x38mm. Referência COLOP – Printer 20 ou similar. - 3468 - UNIDADE (1) - NIKON / 302 - 647 - R$ 11,31



5 - Carimbo automático, personalizado, com almofada embutida e borracha de polímero, tamanho medindo 30x69mm. Referência COLOP – Printer 50 ou similar. - 3468 - UNIDADE (1) - NIKON / M50 - 247 - R$ 28,56

6 - Carimbo automático, personalizado, com almofada embutida e borracha de polímero, tamanho medindo 37x76mm. Referência COLOP – Printer 60 ou similar - 3468 - UNIDADE (1) - NIKON / M60 - 277 - R$ 28,91

7 - Carimbo automático, personalizado, com almofada embutida e borracha de polímero, tamanho medindo 20x30mm. Referência COLOP – Printer 52 ou similar - 3468 - UNIDADE (1) - NIKON / M52 - 257 - R$ 36,49

Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo 1974/2016.

Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA-DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de 26/04/2017

Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8.666/93;Considerando o disposto no inciso III e VIII do artigo 5º,

do Decreto Estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2ª

(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os itens das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016, 033/2016 e 034/2016.

Para tanto, publique-se conforme segue:Empresa Detentora: MAQMÓVEI IND. E COMÉRCIO DE

MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAATA 032/2016DescriçãoPreço UnitárioCód. Bec – 394096-9 - mesa estação de trabalho formato

“L” com gaveteiro volante e suporte para cpu -Procedência: Nacional - Marca: Maqmóveis - Modelo: SL.SEME.1414.00/SG3G.001.00/SCPU.0001.00

Cód. Bec – 391965-0 – Mesa para computador, s/ tecladoMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: SL.SMME.9070.01 - Proce-

dência: NacionalCód. Bec – 390279-0 – Mesa de reunião retangularMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: 1000.06.033.001 - Proce-

dência: NacionalCód. Bec – 389359-6 – Mesa de reunião redondaMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: SL.SRRF.1212.00 - Proce-

dÊncia: NacionalCód. Bec – 206382-4 – Mesa p/ impressoraMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: 06.10.11.005 - Procedência:

NacionalCód. Bec – 389075-9 – Mesa de trabalho tipo escrivaninhaMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: SL.SMME.1270.00 - Proce-

dência: NacionalCód. Bec – 300226-9 – Cadeira giratória diretor, c/ apóia

braçosMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: CC.DRMQ.1111.PP - Proce-

dência: NacionalCód. Bec – 395212-6 – Cadeira giratória executiva , s/

braçosMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: CC.SEMQ.1111.PP - Proce-

dência: NacionalCód. Bec – 385328-4 – Cadeira fixa c/ Pés “S”Marca: MAQMÓVEIS - Modelo: : 02.10.60.001 - Procedên-

cia: NacionalCód. Bec – 394898-6 – Arquivo de aço tipo vertical com

04 gavetasMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: : AC.ARQ4.0022.CZ - Pro-

cedência: NacionalCód. Bec – 394767-0 – Armário de aço tipo extra alto c/

portas de abrirMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: : AC.ARQ4.0022.CZ - Pro-

cedência: Nacional850,00222,00440,00408,00260,00350,00360,00340,00197,00360,00580,00Empresa Detentora: REIS & REIS COMÉRCIO DE MOVEIS

PARA ESCRITÓRIO LTDA-MEATA 033/2016DescriçãoPreço UnitárioCód. Bec – 402673-0 - Longarina Auditório com encosto

médio 04 lugares.Marca: COPERFLEX - Modelo: Zefiro - Procedência: Nacional881,60Empresa Detentora: ANDRÉ PANINI ALBISSU EPPATA 034/2016DescriçãoPreço UnitárioCód. Bec – 392351-7 - Armário extra alto c/ 02 portasProcedência: NACIONAL - Marca: Itália Office - Modelo:

Armário – Linha TECH628,00Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-

adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo 1975/2016.

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SELJ Nº. 0145/2017CONTRATO Nº. 014/2017CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e

Juventude.CONTRATADA: Gráfica A Nova Era & Faleiros Ltda. – MEOBJETO: Aquisição de sumulas para registro e controle de

jogos nas diversas modalidades promovidas pela SELJ para o exercício de 2017.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2017

VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 17/04/2017PROGRAMA DE TRABALHO: 27.811.4109.5131-0000PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2017 a 31/12/2017PARECER JURIDICO: CJ/SELJ nº 070/2017 de 17/03/2017.TIPO DE PESSOA: JurídicaCNPJ: 01.325.608/0001-59NOTA DE EMPENHO: 2017NE00152NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.83 PROCESSO SELJ Nº. 0165/2017CONTRATO Nº. 015/2017CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e

Juventude.CONTRATADA: LNX Travel Viagens e Turismo EIRELI.OBJETO: Fornecimento de Passagens Aéreas (bilhetes físicos

ou eletrônicos), compreendendo a remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2017

VALOR: R$ 222.836,22 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

TAXA DE TRANSAÇÃO - R$ 0,0001 (UM DÉCIMO DE MILÉ-SIMO DE REAL)

DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 18/04/2017PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.0100.5854-0000PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2017 a 31/12/2017PARECER JURIDICO: CJ/SELJ nº 067/2017 de 14/03/2017.TIPO DE PESSOA: JurídicaCNPJ: 20.213.607/0001-67NOTA DE EMPENHO: 2017NE00044NATUREZA DE DESPESA: 3390.33.42

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃOAcha-se aberta na Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado de São Paulo – FAPESP, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2017, do tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), referente ao processo nº 16/303-M, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na adminis-tração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, com a finalidade de servir de vale refeição e vale alimentação, para os servidores da FAPESP, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I, que permitam:

• - Vale-Refeição em meio eletrônico, cartão com chip de segurança, para aquisição de refeições em estabelecimentos comerciais credenciados (restaurante, lanchonete, padaria ou similar); e

• - Vale-Alimentação em meio eletrônico, cartão com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios de pri-meira necessidade, in natura, em estabelecimentos comerciais credenciados (hipermercado, supermercado, armazém, mercea-ria, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios).

A realização do Pregão será no dia 12/05/2017, a partir das 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retira-da na Sede da FAPESP, localizado na Rua Pio XI, 1500 – Alto da Lapa, São Paulo – Capital, junto à Gerência Licitações Patrimônio e Suprimentos, no 4º andar, de segunda a sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 horas ou pela Internet no endereço www.fapesp.br.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA




(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, res-tando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os itens das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 e 029/2016.

Para tanto, publique-se conforme segue:Empresa Detentora:MAQMÓVEIS IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRI-

TÓRIO LTDAATA 028/2016DescriçãoPreço UnitárioCód. Bec – 413814-7 - Mesa c/ cadeiras Acopladas c/ 4

lugares p/ Refeitório.Procedência: Nacional - Marca: MAQMÓVEIS - Modelo:

RF.F1SN.0004.021.798,00Empresa Detentora: COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE

MÓVEIS MOGÍ MIRIM EIRELIATA 029/2016DescriçãoPreço UnitárioCód. Bec – 395188-0 - Armário vestiário em aço com 8

compartimentos dispostos na vertical em colunas duplas e hori-zontal quadruplas. Marca: TSW - Modelo: GR 4/8 - Procedência: Nacional

Cód. Bec – 3090327-3 - Armário vestiário em aço com 20 compartimentos dispostos na vertical em colunas quadruplas e horizontal quíntuplas. Marca: TSW - Modelo: GR 20 - Proce-dência: Nacional

Cód. Bec – 411990-8 - Estante biblioteca dupla face, com 10 prateleiras removíveis e ajustáveis com dupla dobra no sentido longitudinal e uma base fixa, formando 06 vãos.

Marca: TSW - Modelo: BBLC - Procedência: Nacional454,00962,00460,00Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-

adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo 1973/2016.




(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, res-tando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os itens das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 e 031/2016.

Para tanto, publique-se conforme segue:Empresa Detentora: MAQMÓVEI IND. E COMÉRCIO DE

MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAATA 030/2016DescriçãoPreço UnitárioCód. Bec – 477717-4 - conjunto escolar mesa e cadeira

individual para alunoProcedência: NACIONAL - Marca: MAQMÓVEIS - Modelo:

ES.OCJA.PS06.PRCód. Bec – 136812-5 - mesa e cadeira individual para

professorMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: 01.10.50.003 - Procedência:

NacionalCód. Bec – 411714-0 - cadeira tipo universitária, com pran-

cheta escamoteavelMarca: MAQMÓVEIS - Modelo: UV.UNIR.SEER.00 - Proce-

dência: Nacional245,00395,00307,00Empresa Detentora: EUROLINE LTDA EPPATA 031/2016DescriçãoPreço UnitárioCód. Bec – 412602-5 - cadeira tipo universitária, com pran-

cheta escamoteavel, para canhotoMarca: TOK - Modelo: 95/UNIV - Procedência: NacionalCód. Bec – 395903-1 - cadeira universitária, para destro,

com pranchetão fixo com porta livros em aço.. Marca: TOK - Modelo: ISO/UNIV - Procedência: Nacional

Cód. Bec – 400297-0 cadeira universitária com pranchetão fixo com porta livros em aço para canhoto Marca: TOK - Modelo: ISO/UNIV - Procedência: Nacional

306,50298,50303,50

5º lugar: Castro & filho – R$ 124.430,05Conforme decisão autuada no protocolo nº 12112/DER/17

– 3º volume.A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 “Documenta-

ção” para as 10 horas do dia 04/05/17, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar – Sala de Licitações.

Secretaria de Logística e TransportesDepartamento de Estradas e RodagemDiretoria de AdministraçãoComunicadoEdital Nº 086/2013-CO – Lote 02 - (Autos nº 266.195/

DER/2013 - 100º volume).Diante dos elementos de instrução deste procedimento,

notadamente a manifestação da Diretoria de Operação - DO (fls.172), anuída pela ECO/SUP (fls. 173), o Senhor Superinten-dente REVOGA a licitação inaugurada pelo Edital Nº 086/2013-CO – Lote 02, em razão de interesse público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2017/SQA/DAAVISO DE ABERTURAEncontra-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-

gem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0011/2017/SQA/DA - (OC Nº. 162101160552017OC00019) - destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 11.05.2017 as 09:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 28.04.2017 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0018/2017/SQA/DAAVISO DE ABERTURAEncontra-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-

gem do Estado de São Paulo - DER, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 0018/2017/SQA/DA - (OC Nº. 162101160552017OC00020) - destinado a AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO (COM MON-TAGEM) a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para o dia 11.05.2017 as 09:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 28.04.2017 o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e--negociospublicos.com.br

DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de São José do Rio Preto Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65,

§ 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER-114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 19.391-4 Edital de Pregão Eletrônico nº 0017/2014/CQA.9/DR.9. Processo Licitató-rio nº 000903/39/DR.09/2014 7º - Volume. Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada: ALFER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa-mentos, para as dependências das Residências de Conservação de Catanduva – SP (RC9.1), Votuporanga – SP (RC9.2) e Jales – SP (RC9.4), detalhes constantes nas especificações técnicas de acordo com o Anexo I. Finalidade: Reajustamento de preços de Janeiro a Março /2017 e Adequação de preços no período de 01/04/2017 à 30/06/2018. Valor: (R$ 22.008,81) Valor Total do contrato passa a ser: R$ 1.141.686,81. Autorização: 12/04/2017. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/DER-114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 19.406-2 Edital de Pregão Eletrônico nº 0016/2014/CQA.9/DR.9. Processo Licitatório nº 000854/39/DR.09/2014 6º - Volume. Contratante: Nona Divisão Regional - DR.9. Contratada: ALCLIN PRESTADO-RA DE SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponi-bilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para as dependências da Regional - DR.9, no município de São José do Rio Preto – SP, detalhes constantes nas Especificações Técnicas de acordo com o Anexo I. Finalidade: Reajustamento de preços de Janeiro a Março / 2017 e Adequa-ção de preços no período de 01/04/2017 à 30/06/2018. Valor do Reajuste: R$ 41.191,26. Valor Total do contrato passa a ser: R$ 2.234.998,44. Autorização: 12/04/2017. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

Extrato de T.A.M. nº 096/2017, Livro 46, fls. 246/248, Con-trato nº 19.679-4, Edital de Pregão Eletrônico nº 0013/2015/CQA.9/DR.9, Processo Licitatório nº 001241/39/DR.09/2015 – 5º Volume. Contratante: DR.9. Contratada: GODOY & ARAUJO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial para as dependências do D.E.R, localizadas na cidade de São José do Rio Preto, a Av. Mário Andreazza s/nº - Jardim São Marco, no total de: 03 (três) postos de 12 horas diárias no período noturno, de Segunda a Domingo, e 03 (três) postos de 12 Horas diárias no período diurno, aos Sábados, Domingos, Feriados e pontos facultativos, conforme detalhamentos Anexo I, Valor do T.A.M.: R$ 485.334,00. Valor total passa a ser: R$ 967.782,00. Prazo: 22/04/2017 a 21/07/2018. Assinatura: 18/04/2017. Este é o 3º T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 008/DAESP/2017 – Processo nº

27/2017/DAESP – Contratação de obras de realinhamento das bordas das pistas de pouso e rolamento, do Aeroporto Estadual de Tupã/SP. Para procederem à abertura e análise das documen-tações trazidas pelas três empresas classificadas, quais sejam: Mogi Engenharia Civil Ltda, Alcalá Engenharia Ltda e SP Enge Construtora Ltda. Analisando a documentação trazida pelas empresas, esta Comissão constatou a sua consonância com as exigências contidas no edital, decidindo por habilitar as empre-sas: 1º lugar:- MOGI ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 258.257,94, 2º lugar:- ALCALÁ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 334.752,25, 3º lugar:- SP ENGE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 373.870,92. Os interessados terão o prazo de 5 (cinco) dias uteis para interpor recurso.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Junta Comercial do Estado de São PauloPregão Eletrônico nº: 11/2017Processo nº: 242/2016Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá.Despacho do Secretário Executivo de Administração de

26/04/2017Considerando a manifestação da Diretoria de Patrimônio

e Contratos, HOMOLOGO o pregão eletrônico nº 11/2017, em favor da empresa:

- Item 1: FRACASSADO;- Item 2, 4 e 6: M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SER-

VIÇOS EIRELI – ME;

sma.elainet

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