DITADURA MILITAR

IMPLANTAÇÃO DO REGIME

RESISTÊNCIA

CHARGE DE CÁSSIO LOREDANO, JORNAL DO BRASIL, 1984

A PARTIR DO PRESIDENTE SENTADO E NO SENTIDO HORÁRIO, OS GENERAIS HUMBERTO CASTELLO BRANCO, ARTHUR COSTA E SILVA, EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI , ERNESTO GEISEL E JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

ABRIL DE 64: MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS – REFERÊNCIA AO ARQUIVO GOLPE64.DOC

NA PASTA PÚBLICA

• GOLPE OU REVOLUÇÃO?

• REVOLUÇÃO NACIONALISTA OU GOLPE ENTREGUISTA?

• DITADURA OU DEMOCRACIA?

• ABRIL DE 64 NO NOTICIÁRIO INTERNACIONAL

• PRIMEIROS DIAS DE ABRIL: apoio e comemorações violência como comemoração disputas pelo poder fortalecendo o Executivo

De 1964 a 1985 o Brasil viveu a ditadura militar.

O povo não escolhia os presidentes e os governadores

O Congresso Nacional não podia controlar os generais presidentes.

Os sindicatos, as universidades e os jornais eram vigiados pela polícia.

Sempre houve resistência ao regime:

1966-1968: passeatas de estudantes e greves operárias

1969-1974: guerrilha urbana e rural

a partir de 1975: mobilização da sociedade civil

[operários, jornalistas, advogados, professores, camponeses, donas-de-casa e estudantes]

IMPLANTANDO O REGIME

FECHAMENTO POLÍTICO

CASTELLO BRANCOCASTELLO BRANCO - 1964 - 1967 decretação do AI-1, poder Executivo poderia

cassar mandatos, aposentar funcionários civis e militares decretar estado de sítio sem autorização do Congresso.

Alto Comando das Forças Armadas indicou Castello Branco. Congresso Nacional aceitou a indicação.

Autorizou prisões, intervenções em sindicatos e cassou políticos.

criou o Serviço Nacional de Informações (SNI).

1965 - decretou o AI-2: eleições indiretas para presidente; estabeleceu que Segurança Nacional ficava sob a responsabilidade do

Executivo; extinção dos partidos políticos existentes e permissão apenas para duas

novas organizações - ARENA e MDB.

AI-3: governadores seriam eleitos indiretamente.

AI-4: definiu as condições para se preparar a nova Constituição.

PARLAMENTARES CASSADOS 1964-1966

REAGRUPAMENTO PARLAMENTAR BIPARTIDARISMO

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

CONSTITUIÇÃO DE 1967: O PODER LEGITIMADO

incorporou grande parte do caráter autoritário dos AIs;

PODER EXECUTIVO reafirmou-se como poder máximo e independente dos demais:

direito exclusivo de legislar sobre segurança nacional e finanças públicas;

intervir nos estados e municípios; fazer a coleta e a distribuição de todos os impostos recolhidos no país; conceder a exploração dos recursos minerais a empresas nacionais ou

estrangeiras.

funções do PODER LEGISLATIVO / CONGRESSO NACIONAL: aprovar ou regular os projetos de lei enviados pelo Executivo, sem poder emendá-los.

PODER JUDICIÁRIO permaneceu com as restrições fixadas pelo AI-2: não podia julgar os crimes contra a segurança nacional.

CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN)

OUTRAS MEDIDAS:

proibição de greves nos serviços públicos introdução do FGTS redução da idade mínima de trabalho para 12 anos suspensão dos direitos políticos dos cidadãos acusados de abuso do

direito individual ou político com o fim de subversão do regime permissão às empresas nacionais e internacionais para refinar e

distribuir petróleo e seus derivados

ASPECTO IMPORTANTE: CRIAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS QUE PERMITIAM AO EXECUTIVO INTERVIR EM TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS

RESISTÊNCIA1966 - 1975

CULTURA: CPC, TEATRO [ARENA,

OPINIÃO, TUCA], MÚSICAS DE PROTESTO E TROPICÁLIA

IGREJA CATÓLICA

FRENTE AMPLA

MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS (1966 - 1968)

LUTA ARMADA (1969-1975)

Guerrilha Urbana (1969-1972)

Guerrilha Rural (1966 / 1972-1975)

AÇÕES ORGANIZADS PELA POPULAÇÃO (a partir de 1975)

1967 TEATRO – a partir do CPC (Centro Popular de Cultura) da UNE nasceram o

ARENA (SP) – “Arena conta Tiradentes” OPINIÃO (RJ) – “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” TUCA (SP) – “Morte e Vida Severina”

TROPICÁLIA – movimento cultural de ruptura que sacudiu o ambiente da música popular e da cultura brasileira nos anos de 1967 e 1968

IGREJA CATÓLICA: 1962-1965: papa João XXIII convocou Concílio Vaticano II – “Igreja dos

Pobres” 1968 - Conferência de Medelín (Colômbia) – marco na história da Igreja Católica da

AL

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO – “opção preferencial pelos pobres”

formulada pelo teólogo peruano Gustavo Gutiérrez e pelo missionário belga Joseph Comblin

seguidores brasileiros: Leonardo Boff e Hugo Assman

ao interpretar realidade latino americana, os teólogos da libertação recorreram à teoria marxista, concluindo que as mensagens bíblicas eram compatíveis com o pensamento de Karl Marx.

surgimento das CEBs e das Pastorais para movimentos sociais ou grupos excluídos

FRENTE AMPLA (1968) POLÍTICOS CASSADOS, ESTUDANTES E TRABALHADORES MANIFESTARAM-

SE CONTRA O GOVERNO, EXIGINDO A REDEMOCRATIZAÇÃO

PARTINDO DA ESQUERDA, RENATO ARCHER, JOÃO GOULART E CARLOS LACERDA, MONTEVIDÉU, 1967

1966 agenda do Movimento Estudantil:

críticas aos acordos MEC-Usaid (United States Agency for International Development)

autonomia universitária fim da proibição de atividades políticas nas organizações estudantis,

estabelecida pela Lei 4.464/64 mais verbas para o ensino público

“massacre da Praia Vermelha” – PM e DOPS do RJ invadiram a Faculdade de Medicina da UFRJ (FNM) – 23/09/1966

estudantes de quase todas as faculdades cariocas organizaram um movimento de greve geral e se concentraram em frente à Faculdade de Medicina, cercada por tropas de choques militares desde a manhã:

foram realizadas assembleias e reuniões, com discursos e negociações entre representantes estudantis e autoridades acadêmicas, que pediam garantias para a retirada pacífica dos estudantes. A preocupação central era evitar a invasão.

Ao cair da noite, uma parcela dos estudantes já havia saído, e os professores deixaram a FNM nesse momento

de madrugada, de 2h para às 3h, os policiais arrombaram a porta lateral e invadiram o prédio – “corredor polonês”

julho-agosto: 290 CONGRESSO DA UNE – nova diretoria para a gestão 67-68

1968 Mundo: rebelião estudantil

Brasil: movimento estudantil liderou a oposição ao regime militar

28/03: protesto contra má qualidade e preços altos das refeições servidas no restaurante Calabouço

PM matou Edson Luís de Lima Souto Enterro: 50 mil pessoas 01/04: manifestações no RJ e em SP contra a morte de Edson 04/04: missa de 70 dia – PM agrediu brutalmente a população Morte de Edson: estopim que fez explodir a resistência aberta à ditadura

militar.

Duas greves operárias de grande expressão:

Contagem (MG) estreitamento das relações entre operários e estudantes

Osasco(SP) debate de novas formas de organização dos trabalhadores

• “PASSEATA DOS CEM MIL” – 26/06/68 – estudantes, artistas, intelectuais, sacerdotes, donas-de-casa organizaram a maior passeata de protesto até então jamais vista

MARIA ANTÔNIA – 03/10

FILOSOFIA USP X MACKENZIE

estudantes da Filosofia/USP defendiam ideias de esquerda X estudantes do Mackenzie estavam alinhados com ideias conservadoras e

com grupos paramilitares de extrema direita que realizavam atentados MAC (Movimento Anti-Comunista) CCC (Comando de Caça aos Comunistas)

à frente dos estudantes da USP estavam Luís Travassos, Édson Soares - presidente e vice-presidente da ex-UNE, respectivamente - e José Dirceu - presidente da ex-UEE.

MORTE DO ESTUDANTEJOSÉ CARLOS GUIMARÃES

FECHAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP

UNE

OUTUBRO: 700 estudantes foram presos em Ibiúna (SP) ao tentarem realizar clandestinamente o 300 Congresso da UNE

AI - 5COSTA E SILVACOSTA E SILVA - 1967 – 1969

• 12/12/1968: Câmara Federal recusou a licença pedida pelo governo para processar o deputado Márcio Moreira Alves por discurso ofensivo às Forças Armadas

• 13/12/1968: decretação do AI-5; Congresso Nacional foi fechado e permaneceu em recesso por um ano

• AI-5: suspendeu todas as garantias constitucionais, dando ao presidente o controle absoluto sobre os destinos do país; vigência – 1968-1979

– suspensão do habeas-corpus* aos acusados de crime contra a segurança nacional – prisões e torturas

– decretar estado de sítio sem autorização do Congresso– decretar o recesso parlamentar– promover cassações de mandatos e direitos políticos– censura sistemática de revistas, jornais, rádio e TV– intervenção federal em estados e municípios

• Antes mesmo da sua divulgação pela “Hora do Brasil”, as prisões aconteceram aos milhares: estudantes, trabalhadores, artistas, intelectuais, políticos – “os inimigos do povo”

• * habeas-corpus: instrumento jurídico com a função de resguardar o indivíduo da ameaça de sofrer violência ou coerção em sua liberdade de locomoção, ou seja, resguardar basicamente o direito à liberdade

APARATO REPRESSIVO

1969 Decreto 477 – suspender estudantes, professores e funcionários das

universidades por ações “subversivas”

março: aposentou centenas de professores universitários e de escolas públicas

Julho – para aperfeiçoar o aparelho repressivo na luta contra as esquerdas – OBAN, comandada por Sérgio Paranhos Fleury

integração dos órgãos de informações das três Armas, da Polícia Federal e de órgãos estaduais – PM e DOPS

financiada por empresários nacionais e internacionais meses depois, já no governo Médici, os militares organizaram o

DOI-CODI (DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÕES – CENTRO DE OPERAÇÕES DE

DEFESA INTERNA)

Agosto: afastamento de Costa e Silva e posse de Junta Militar

Setembro: ALN e MR-8 sequestram no Rio de Janeiro o embaixador americano Charles Elbrick

LUTA ARMADA E OUTRAS AÇÕES Intensificação da repressão inviabilizou movimentos de

massas, mas não acabou com a luta contra a ditadura

Esquerdas: PCB: revolução pacífica, lutando através de instituições, como

grêmios estudantis, sindicatos, associações.

demais organizações de esquerda buscaram caminhos diversos:

• PC do B e parte da Ação Popular (AP): opção pelo modelo chinês de revolução – guerra que se iniciaria na área rural e se estenderia às cidades

1967: PC do B iniciou a preparação da guerrilha rural, instalando grupos de militante às margens do rio Araguaia.

• Outras organizações: opção pela teoria do foco, estratégia revolucionária da Revolução Cubana: guerrilha urbana, composta de um conjunto de ações, que preparariam a guerrilha rural:

AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL (ALN – 1967) MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO (MR – 8) VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (VPR – 1968)

GUERRILHA URBANA

AÇÕES: seqüestros de embaixadores

expropriação de dinheiro de bancos para financiar a guerrilha

Desmontada pelas forças da repressão - a maior parte dos militantes foi presa ou morta:

Marighella – 1969

Joaquim Câmara Ferreira e Mário Alves – 1970

Carlos Lamarca - 1971

Carlos Lamarca

Carlos Marighella – líder da ALN

GUERRILHA RURAL TRÊS FOCOS:

Serra do Caparaó (Minas Gerais) Vale do Ribeira (São Paulo) Araguaia (Pará)

A iniciativa do PC do B de preparar a guerrilha rural no Araguaia desde 1967 foi exterminada entre 1972 e 1975.

1986: I Seminário do Grupo “TORTURA NUNCA MAIS”:

Estado e militares não haviam reconhecido nem a existência da guerrilha nem o extermínio dos guerrilheiros.

segundo depoimentos de pais dos desaparecidos no Araguaia, os militares sumiram com os corpos.

ORGANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO

Articulação: militância ligada à Igreja Católica

militantes de várias forças de esquerda

Lutar por direitos e “pequenas” reivindicações - resistência:

nas fábricas nas oposições sindicais nos bairros, universidades e escolas na denúncia da tortura na solidariedade a toda e qualquer militância contra a ditadura:

abrigar militantes procurados emprestar locais para reuniões encaminhar militantes que necessitavam de tratamento médico veicular informações sobre pessoas presas