diÁrio oficial do municÍpio do assÚ · ria municipal de saúde, 30(trinta)dias de fÉrias,...
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
ANO XIII – N° 3186 – Assú-RN, segunda-feira, 29 de maio de 2017
PODER EXECUTIVO
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal
www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE GOVERNO
PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto
PODER JUDICIÁRIO
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral
Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz ti-tular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 485/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Servidor Público Municipal e pela Lei Com-plementar nº 330/2010;
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) JOZIENE LIMA DE QUEIROZ, matrícula nº 9214-5, ocupante do cargo de PROFESSORA, funcionária estatutária, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 06(seis) meses de LICENÇA MATERNIDADE, durante o período de 15 de maio de 2017 a 15 de novembro de 2017, efe-
tuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura do Assú - RN, em 26 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento PORTARIA Nº 486/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 057/2011;
R E S O L V E:
Artigo 1º – EXONERAR, a pedido a servidora efetiva MARIA ANUNCIADA DE MOURA, matrícula nº 8525-8, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, CI-F3/M4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em
(*) PORTARIA Nº 006, de 23 de Maio de 2017.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz no Município de Assú/RN.
O Prefeito Municipal do Assú, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 14 e 15, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz, neste município de Assú/RN.
Art. 2º - O Comitê Municipal do Programa Criança Feliz será constituído de acordo com o Decreto nº 8.869 de 05 de
outubro de 2016 sobre o Programa Criança Feliz tendo com fundamento a Lei Federal nº 13.257, de 08 de março de 2016 – Marco legal da Primeira Infância, pelos seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação:
Titular – Ana Carolina Belém Firmino- (Presidente) – RG: 20840843Suplente – Andréia Raiane Montenegro Costa - RG 002901655 Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular – Mirtes Marione de Souza – RG: 538159Suplente – Maria de Fátima Morais Lima – RG: 315845
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular – Maiza Lopes Coringa – RG: 1650077Suplente – Maria José de Oliveira – RG: 1492473 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal do Assú.
Assú/RN, 23 de maio de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ
(*) Republicado por incorreção
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3186 – Assú-RN, segunda-feira, 29 de maio de 2017
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contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú.
Assú/RN, 26 de Maio de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 160/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) GISLAINE SILVA DA FONSÊCA, matricula nº 9509-6, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 11 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 02 de junho de 2017 a 01 de julho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 25 de abril de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 181/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, matricula nº 3024-8, ocupante do cargo de OPERADOR DE RAIO X, CIII-F8/M4 lotado(a) na Secre-taria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2016 a 02 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de ju-nho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 10 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 192/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ALLYSON DAVID RDORIGUES FERREIRA, matricula nº 9392-8, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CI-F1/M1 lo-tado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 27 de abril de 2015 a 26 de abril de 2016, para serem goza-das durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 193/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) LUZIMAR FRANCIS-CA DA COSTA, matricula nº 3793-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERV. COMPLEMENTAR EM SAÚDE, CIII-F8/M4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 194/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA ELIZABETE ALBANO CORTEZ, matricula nº 3-9, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, CIII-F7/M3 lota-do(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias
de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro de 2016 a 08 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 195/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA ISABEL SILVA GUILHERME, matricula nº 9479-8, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, I/M-1/1 lotado(a) na Secreta-ria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, cor-respondente ao período aquisitivo de 24 de agosto de 2015 a 23 de agosto de 2016, para serem gozadas du-rante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 196/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA DOS PRA-ZERES CAMPELO, matricula nº 2-1, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CIII-F7/M3 lota-do(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro de 2016 a 08 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3186 – Assú-RN, segunda-feira, 29 de maio de 2017
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Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 197/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) HENRIQUE FLÁ-VIO RIBEIRO CACHINA, matricula nº 1677-5, ocupante do cargo de MOTORISTA, CIV-F12/M4 lotado(a) na Se-cretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 12 de agosto de 2015 a 11 de agosto de 2016, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de ju-nho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 198/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) REBECA MARIA DE MEDEIROS VIEIRA, matricula nº 9430-8, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, I/M-1/1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, corres-pondente ao período aquisitivo de 18 de maio de 2016 a 17 de maio de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadas-tral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 199/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) INACIA MENDES DE OLIVEIRA, matricula nº 11-7, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, CIII-F7/M3 lota-do(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro de 2015 a 08 de janeiro de 2016, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 200/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARCIA BETANIA MOURA BARBOSA, matricula nº 1-7, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, CIII-F7/M3 lota-do(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 09 de janeiro de 2016 a 08 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 201/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA JULIA DAN-TAS CORSINO, matricula nº 8522-8, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, CI-F3/M3 lota-do(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 04 de maio de 2016 a 03 de maio de 2017, para serem go-zadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 203/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) RUBANITO RODRI-GUES DOS SANTOS JUNIOR, matricula nº 3585-8, ocu-pante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, CIII-F9/M4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a le-gislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 205/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) DANIEL ANDER-SON XAVIER SOUZA, matricula nº 9576-8, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, CI-F1/M1 lotado(a) na Se-cretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 06 de abril de 2016 a 05 de abril de 2017, para serem gozadas duran-te o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3186 – Assú-RN, segunda-feira, 29 de maio de 2017
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PORTARIA DE FÉRIAS Nº 206/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ARQUIVANIA DE OLIVEIRA, matricula nº 3678-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CIII-F8/M4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 207/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) CARLOS ALBER-TO DA COSTA JUNIOR, matricula nº 3604-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERV. ADMINISTRATIVO EM SAÚDE, CIII-F9/M4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 03 de maio de 2016 a 02 de maio de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 208/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) SEVERIANO AVELI-NO TAVARES, matricula nº 1856-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERV. COMPLEMENTAR EM SAÚDE, CI-V-F12/M2 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2016 a 01 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 209/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) DOREEN MACE-DO DA FÉ, matricula nº 1852-8, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERNAGEM, CIV-F12/M4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉ-RIAS, correspondente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2015 a 01 de dezembro de 2016, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a le-gislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
zPORTARIA DE FÉRIAS Nº 210/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) HUMBERTO PE-REIRA DE ALENCAR, matricula nº 9461-8, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, CI-F1/M1 lota-do(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 31 de julho de 2015 a 30 de julho de 2016, para serem go-zadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 478/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planejamen-to, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) MARIA ELIE-TE DA SILVA MACÊDO, matrícula nº 10-7, ocupan-te do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, símbolo, CIII-F7/M3, lotado(a) na Secretaria Munici-pal de Saúde, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo 09 de janeiro de 2012 a 08 de janeiro de 2017, para serem gozadas durante o período de 01 de junho de 2017 a 29 de agosto de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrá-rio.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 15 de maio de 2017.
JEDAIAS DIAS DE QUEIROZSecretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo
LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro
Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN
E-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3186 – Assú-RN, segunda-feira, 29 de maio de 2017
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CENTRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 24 horas
02 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
03 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRAB. DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
04 Quinta-feira DROGARIA SANTA FÉ Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
05 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
06 Sábado DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
07 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 24 horas
08 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
09 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
10 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
11 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
12 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRAB. DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
13 Sábado DROGARIA SANTA FÉ Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
14 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 24 horas
15 Segunda-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
16 Terça-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
17 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
18 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
19 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
20 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
21 Domingo FARMÁCIA DO TRAB. DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 24 horas
22 Segunda-feira DROGARIA SANTA FÉ Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
23 Terça-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
24 Quarta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
25 Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
26 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
27 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
## Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 24 horas
## Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
## Terça-feira FARMÁCIA DO TRAB. DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
## Quarta-feira DROGARIA SANTA FÉ Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPLANTÃO DE FARMÁCIAS
MAIO DE 2017
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BAIRRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa D. Elizeu 3331-7339 24 horas
02 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
03 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilândia 3331-1257
04 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luís Carlos, 105 D. Elizeu 3331-2404
05 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luís Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
06 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
07 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa D. Elizeu 3331-7339 24 horas
08 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
09 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilândia 3331-1257
10 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luís Carlos, 105 D. Elizeu 3331-2404
11 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luís Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
12 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
13 Sábado FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa D. Elizeu 3331-7339
14 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 24 horas
15 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilândia 3331-1257
16 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luís Carlos, 105 D. Elizeu 3331-2404
17 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luís Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
18 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
19 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa D. Elizeu 3331-7339
20 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
21 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilândia 3331-1257 24 horas
22 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luís Carlos, 105 D. Elizeu 3331-2404
23 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luís Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
24 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
25 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa D. Elizeu 3331-7339
26 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
27 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilândia 3331-1257
28 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luís Carlos, 105 Dom Eli-zeu 3331-2404 24 horas
29 Segunda-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luís Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
30 Terça-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
31 Quarta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa D. Elizeu 3331-7339
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3186 – Assú-RN, segunda-feira, 29 de maio de 2017
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