INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO NO SUS

CONGRESSO DO COSEMS SP - 2013

DISPOSITIVOS LEGAIS

LEI 8080, DE 19/09/1990 – Art. 36

LEI 8142, DE 28/12/1990 – Art. 4

DECRETO 7.508, DE 28/06/2011 – REGULAMENTA A LEI 8080 – Art. 15

LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13/01/2012 – Art. 31, 34-36

PLANEJAMENTO NO SUS

CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA, ASCENDENTE E INTERSETORIAL

INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO DO SUS – PLANEJAR, MONITORAR E AVALIAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

ARTICULADO E INTEGRADO AO PPA E ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS

DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

PÚBLICO

C

O

N

S

O

L

I

D

A

Ç

Ã

O

D

O

S

U

S

INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

CURTO PRAZO

PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM EXECUTADAS NO ANO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE

PLANO PLURIANUAL (CF 1988, ART. 165)

LONGO PRAZO

PROGRAMAS E AÇÕES DO GOVERNO – 4 ANOS

INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO NO SUS

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROGRAMAÇÃO ANUAL

PLANO DE SAÚDE

CONFERÊNCIA DE SAÚDE

AGENDA

A CADA 4 ANOS

• CONFERÊNCIA DE SAÚDE (LEI 8142/1990)

A CADA 04 ANOS

• PLANO DE SAÚDE (PMS) (LEI 8080/1990 E 8142/1990)

FEVEREIRO

• 3º QUADRIMESTRE DO ANO ANTERIOR

MARÇO

• RAG • PROGRAMAÇÃO

ANUAL PMS

MAIO

• PC 1º QUADRIMESTRE

SETEMBRO

• PC 2º QUADRIMESTRE

RAG E PC QUADRIMESTRAL LEI COMPLEMENTAR 141/2012

PLANO DE SAÚDE ESTRUTURA

I. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

PLANO DE SAÚDE

II. ANÁLISE SITUACIONAL

- CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO (MAPA DA SAÚDE) – PERFIL DEMOGRÁFICO, SÓCIOECONÔMICO E EPIDEMIOLÓGICO

- DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE (ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL)

- GESTÃO EM SAÚDE (REGIONALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, GESTÃO DO TRABALHO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE, INFRA-ESTRUTURA ETC

PLANO DE SAÚDE

III. FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS

OBJETIVOS DIRETRIZES METAS PRAZOS

SITUAÇÃO A SER ALCANÇADA

LINHAS DE AÇÃO – DELIMITA AS ESTRATÉGIAS E AS PRIORIDADES

QUANTITATIVAS QUANDO

EFETIVAR A ATENÇÃO BÁSICA COMO ORDENADORA DO SISTEMA

EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -AMPLIAR ESF E ESB -ADEQUAR AS INSTALAÇÕES UBSs

AMPLIAR 6 ESF AMPLIAR 6 ESB REFORMAR 03 UBS

2014-2016 2014-2016 2014-2015

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2014

OBJETIVO DIRETRIZ AÇÕES METAS RECURSO/ANO

EFETIVAR A ATENÇÃO BÁSICA COMO ORDENADORA DO SISTEMA

EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

CONTRATAR PROFISSIONAIS ESF

01 ESF – 01 MEDICOS, 01 ENFERM 01 TEC ENF 10 ACS

R$ 342.000,00

CONTRATAR PROFISSIONAIS ESB

01 ESB – 01 DENTISTAS, 01 TSB

R$ 125.000,00

REFORMAR A UBS 01 UBS R$ 900.000,00

REALIZAR EP PARA AS EQUIPES SF - MENSAL

15 ESF/SB R$ 60.000,00

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

PORTARIA N° 575, DE 20/03/2012

SISTEMA DE APOIO AO RAG (SARGSUS)

CONSELHEIRO CADASTRADO INSERE PARECER CONCLUSIVO

DISPONÍVEL NA PÁGINA DO MS/SARGUS

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2014

OBJETIVO

METAS ANUAIS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

PROGRAMADA REALIZADA PROGRAMADO EXECUTADO

DIRETRIZ PROGRAMADA REALIZADA PROGRAMADO EXECUTADO

AÇÃO PROGRAMADA REALIZADA PROGRAMADO EXECUTADO

AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESOLUÇÃO CNS N° 459, DE 10/10/2012

MODELO PADRONIZADO DE RELATÓRIO

ESTRUTURA

I. INTRODUÇÃO

II. DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA POR BLOCO DE FINANCIAMENTO

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

III. AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO

IV. REDE FÍSICA E INDICADORES DE SAÚDE

- PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA

- INDICADORES DE SAÚDE

DESAFIOS

PLANO DE SAÚDE INTEGRADO AO PPA

PLANEJAR AS AÇÕES DE ACORDO COM O ORÇAMENTO – PRIORIDADES

SUPERAR A FRAGMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO

FERRAMENTA DE GESTÃO E NÃO BUROCRÁTICO

MONITORAR E AVALIAR – AJUSTES