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1 Grupo de Comunicação e Marketing CLIPPING 11 de Março 2019 GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 11 de Março 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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Grupo de Comunicação e Marketing

SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3

Governo de SP entrega novo parque na região de São Miguel Paulista ................................................. 3

Nova sede Juréia-Itatins ................................................................................................................. 5

O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo esperam concluir dentro de um ano a obra que deve evitar

que o esgoto de 13 bairros da capital seja lançado no rio Tietê ........................................................... 6

Entrevista com João Doria sobre alagamentos em São Paulo .............................................................. 7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 8

Doria colocará biodiversidade sob comando da Agricultura ................................................................. 8

Moradores da zona leste buscam abrigo para animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ............. 10

Empresa destruída por incêndio em Valinhos no mês de janeiro é multada pela Cetesb ........................ 12

“Ilha verde” resiste em meio ao concreto da metrópole .................................................................... 13

Pedreira: projeto de lei que cria restrições para barragens é aprovado por unanimidade ...................... 14

Desassoreamento que pode evitar enchentes em Itaquaquecetuba divide opiniões entre vereadores,

Prefeitura e Daee ........................................................................................................................ 15

Itatiba é uma das cidades autorizadas a continuar exercendo atividades no Estado de São Paulo .......... 17

Ernani pede apoio à Cetesb por termoquímica ................................................................................. 18

Novas trilhas são abertas no Parque Estadual da Restinga de Bertioga (PERB) .................................... 19

CETESB revela plano de ação da Frango Ad'Oro contra mau cheiro .................................................... 21

Justiça referenda zona de amortecimento e outras normas para proteger floresta urbana em São Paulo . 22

Cetesb multa Prefeitura em R$ 104 mil e ameaça interditar aterro ? Marília Notícia ............................. 24

Obras que ligam o Parque Santana ao Mogi Moderno são abertas ...................................................... 25

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 26

Governo mantém decisão de não despachar térmicas mais caras ...................................................... 26

Temas centrais do setor elétrico estão em pauta no “Agenda Setorial 2019” ....................................... 27

Biomassa do Setor Sucroenergético é responsável por 82% da bioeletricidade ofertada no Brasil .......... 28

Petrobras planeja cortar US$8,1 bilhões em custos operacionais até 2023 .......................................... 29

Após cinco anos, Lava-Jato mira subsidiárias da Petrobras e políticos que perderam foro ..................... 30

Governo quer rever acordo com Paraguai em Itaipu ........................................................................ 32

Boeing que caiu na Etiópia levava participantes da IV Assembleia da ONU para o Meio Ambiente .......... 33

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 34

Painel ........................................................................................................................................ 34

Mônica Bergamo: Participação da indústria de transformação no PIB brasileiro é a menor desde 1947 ... 36

ESTADÃO .................................................................................................................................. 38

Plano estadual de SP prevê 60 mil moradias até 2022 ...................................................................... 38

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 39

Com etanol, BP busca crédito de carbono ....................................................................................... 39

BR, Raízen e Ipiranga concentram demanda ................................................................................... 41

Petrobras concentra esforços no pré-sal e fica mais enxuta .............................................................. 42

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Grupo de Comunicação e Marketing

ENTREVISTAS Data: 11/03/2019

Veículo1: Portal do GESP

Veículo2: Sec. Planejamento

Governo de SP entrega novo parque na

região de São Miguel Paulista

O Parque Helena preserva a Área de Proteção

Ambiental e oferece melhor qualidade de vida

aos moradores da região

O Governo do Estado, por meio da Secretaria

de Infraestrutura e Meio Ambiente, entregou

neste domingo (10), o Parque Helena, na região

de São Miguel Paulista, zona leste da capital.

Os moradores da região serão beneficiados com

o novo espaço verde que visa preservar a Área

de várzea e Proteção Ambiental (APA) e

propiciar atividades de lazer, educação, esporte

e cultura.

O evento contou com diversas atrações, como

oficinas de educação ambiental, apresentações

de banda de músicas brasileiras e DJs, partida

de basquete, atividade com equipe de futsal

down, ações de saúde e um tour pela primeira

escola implantada dentro de um parque.

A iniciativa foi realizada pela Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do

DAEE, em parceria com a Cultura, Educação,

Esportes, Desenvolvimento Econômico, e

Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Durante a inauguração, o Secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido,

destacou a importância da obra executada pelo

Departamento de Águas e Energia (DAEE), que

faz parte do programa Parque Várzeas do Tietê.

“Estamos muito felizes com a entrega deste

espaço que protegerá à várzea do Rio Tietê

evitando ocupações irregulares nos trechos de

preservação, além de atender uma demanda

dos moradores que não contavam com este tipo

de equipamento”.

Os visitantes terão acesso à qualificação

profissional, oficinas culturais, cursos de

educação ambiental, entre outros. O local inclui

também espaços para eventos e exposições, 23

churrasqueiras, playground, pista de skate e

quatro campos de futebol. Além de quatro

quadras poliesportivas, academia para terceira

idade, vestiário, estacionamento para

bicicletas, biblioteca, restaurante, auditório

com 192 lugares, sala de projeção para 122

pessoas e salas de atividades para todas as

idades.

O parque possui uma área de 115 mil m², com

destaque para árvores de plantio de vegetação

típica da várzea, como a Taboa, útil para

absorver e filtrar a água da chuva prevenindo

inundações, além de servir como passagem

para aves migratórias.

Todos os equipamentos do núcleo possuem

receptáculos de captação de água pluvial que

permitem infiltração natural. O edifício da

escola e oficinas possui captação de água

pluvial para reuso. O agendamento para

utilização dos espaços será realizado às sextas-

feiras, entre às 9h e 16h, na administração do

Parque Helena. As reservas serão iniciadas a

partir do próximo dia 15.

Parque Várzeas do Tietê

O Parque Várzeas do Tietê (PVT) visa recuperar

e preservar 75 quilômetros de várzeas do Rio

no trecho acima da Barragem da Penha, ligando

o Parque Ecológico do Tietê, localizado na Zona

Leste da cidade de São Paulo, ao Parque

Nascentes do Tietê, em Salesópolis.

Criado em 2011, o PVT será o maior parque

linear do mundo, com 107 quilômetros

quadrados de área. O Programa prevê a

construção de núcleos de lazer, esportes,

cultura, recreação e educação ambiental ao

longo do Parque que beneficiarão diretamente

mais de três milhões de moradores da Zona

Leste da Capital e dos municípios de Guarulhos,

Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das

Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

A primeira etapa está em andamento nos

municípios de São Paulo e Guarulhos, ao longo

de 25 quilômetros de extensão do Rio Tietê,

entre a Barragem da Penha até a divisa com o

município de Itaquaquecetuba. Já foram

entregues os núcleos Vila Jacuí e Itaim Biacica,

também na Zona Leste além de ciclovias, 50

hectares de restauro florestal, entre outras

obras de infraestrutura. O valor investido até o

momento é de US$ 201,2 milhões (US$ 115,7

milhões do BID + US$ 85,5 milhões do GESP).

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultima

s-noticias/governo-de-sao-paulo-entrega-novo-parque-na-regiao-de-sao-miguel-paulista/

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http://www.planejamento.sp.gov.br/noticia/notic

ia_conteudo.aspx?Id=9798

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Veículo: Tribuna de Santos

Data: 11/03/2019

Nova sede Juréia-Itatins

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Jovem Pan

Data: 11/03/2019

O governo do estado e a Prefeitura de

São Paulo esperam concluir dentro de um ano a obra que deve evitar que o

esgoto de 13 bairros da capital seja lançado no rio Tietê

O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo

esperam concluir dentro de um ano a obra que

deve evitar que o esgoto de 13 bairros da capital

seja lançado no rio Tietê.

O túnel em escavação de 18 metros de

profundidade sai da Avenida do Estado na altura

da ponte da Casa Verde e deve levar o material

até a estação de tratamento de Barueri. A

tubulação vai fazer a captação e o envio do esgoto

das regiões da Bela Vista, Consolação, Vila

Buarque, República, Luz, Sé, Liberdade, Ipiranga

e Sacomã entre outros bairros próximos. O

prefeito de São Paulo Bruno Covas que vistoriou a

obra nesta quinta feira diz que a meta da cidade

para 2024 é alcançar 97% da população com

coleta de esgoto. A meta é a gente chegar em

2024 com 97% da população com coleta de

esgoto aqui na cidade de São Paulo, o que sobra

é basicamente áreas que não são regularizadas,

são difíceis tratamento que tem intervenções

pontuais que envolve a Secretaria da habitação.

O secretário estadual de infraestrutura e

meio ambiente também trabalha com primeiro

trimestre de 2020 para entrega da obra que foi

vistoriada nesta quinta, Marcos Penido diz que a

gestão tem como meta despoluição do rio Tietê,

mas para esse objetivo ele preferiu não trabalhar

com datas. Não é utópico é uma realidade que

tem que ser buscada, o grande problema do nosso

rio é que ele nasce limpo e nós fazemos essa

poluição nós temos que fazer um trabalho de

educação ambiental, conscientização peço até

aproveito o canal de comunicação agora para

pedir para população não joguem lixo, não jogue

dejetos nos nossos rios, joguem nos pontos de

coleta que já existem. Os trabalhos vêm desde

2016 e tiveram investimento de R$ 350 milhões

de reais até agora, a tubulação integra o projeto

Tietê que é uma série de obras da Sabesp que

busca a despoluição do rio desde 1992.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=

0&n=19246877&e=577

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Veículo: Bandeirantes 840 AM

Data: 11/03/2019

Entrevista com João Doria sobre

alagamentos em São Paulo

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=008129

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Folha de S. Paulo

Data: 11/03/2019

Doria colocará biodiversidade sob comando da Agricultura

Ana Carolina Amaral

A exemplo do governo Bolsonaro, o governador

João Doria (PSDB) deve passar para a

Secretaria da Agricultura atribuições que antes

eram da pasta ambiental —agora, fundida com

as secretarias de Infraestrutura e de Recursos

Hídricos.

A principal mudança deve ser a transferência

da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos

Naturais (CBRN), responsável pela

implementação do Cadastro Ambiental Rural

(CAR).

Representantes das duas secretarias

adiantaram a mudança no fim de fevereiro, em

evento na Sociedade Rural Brasileira cuja

gravação foi obtida pela Folha. A medida ainda

deve ser confirmada oficialmente como parte

de um amplo decreto que reorganiza as

atribuições das secretarias estaduais, previsto

para os próximos dias.

Atual subsecretário de Meio Ambiente,

Eduardo Trani disse no evento que “a

mudança, em vias de ser anunciada,

fundamentalmente trata apenas da

relocalização de competências para a

Secretaria da Agricultura em relação à

implementação do CAR.”

Ele também anuncia que a questão “está

pacificada, não há perdas” e que as duas pastas

continuarão trabalhando “em sintonia, como

nos últimos anos”.

Também presente no evento, José Luiz Fontes,

assessor técnico ligado ao secretário da

Agricultura, defende a isenção do trabalho —

que deverá ser comandado por ele, segundo

funcionários que acompanharam a negociação.

“O CAR continuará sendo executado pelo

Governo do Estado de São Paulo. As

homologações serão feitas por funcionários

públicos, seguindo a mesma legislação que

rege o sistema”, diz Fontes.

Assim como aconteceu no governo federal, em

que o Serviço Florestal Brasileiro foi

integralmente transferido para o Ministério da

Agricultura, em São Paulo a CBRN deve ter a

maior parte da sua estrutura e dos funcionários

transferida para a Secretaria da Agricultura e

Abastecimento.

As exceções seriam a conservação da fauna e

as atividades de fiscalização, que continuam

com a pasta ambiental, segundo fontes ligadas

à diretoria da subsecretaria.

No entanto, a CBRN também é responsável por

outras funções regulamentadoras do

agronegócio. O órgão tem sido responsável por

criar parâmetros para certificação ambiental da

produção rural.

A transferência dessa atribuição preocupa

servidores e o agronegócio exportador. Dois

representantes de produtores contaram à Folha

que veem riscos para a credibilidade da

produção paulista.

Entre os compromissos firmados entre setores

da produção agrícola e o governo estadual

estão a redução das áreas autorizadas para

queima da cana-de-açúcar, redução do

consumo de água e proteção de nascentes.

Eles compõem o certificado de qualidade

ambiental Etanol Mais Verde, apontado por

representantes do setor como um elemento

importante na estratégia de exportação do

setor da cana-de-açúcar.

Em carta aberta publicada no fim de fevereiro,

associações de servidores e especialistas em

meio ambiente defendem que “um certificado

emitido somente pela Secretaria de Agricultura

e Abastecimento não terá o mesmo peso e

confiança no mercado. O novo governo

pretende extinguir exatamente o que vem

sendo elogiado pela sociedade e setores

produtivos, que é o trabalho de parceria

intersecretarias.”

Ainda segundo a carta, “o desmembramento da

CBRN do restante do sistema ambiental

representa o descumprimento da Política

Estadual do Meio Ambiente”.

Servidores ouvidos pela Folha também

reclamam da falta de transparência na

reorganização das secretarias e defendem que

especialistas sejam consultados sobre os

possíveis impactos das mudanças.

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Grupo de Comunicação e Marketing

Para três técnicos da subsecretaria ambiental

consultados, o comando do órgão pela

Secretaria de Agricultura, que prioriza a

produção agrícola, impediria a criação de

estratégias para a biodiversidade —algo que só

seria prioridade para a pasta ambiental.

Eles explicam que o território paulista não tem

mais áreas naturais relevantes para a criação

de parques e unidades de conservação.

Portanto, com a predominância de

propriedades rurais no estado, a regularização

ambiental prevista no CAR seria essencial para

implementar estratégias de conservação da

biodiversidade.

O CAR foi criado na revisão do Código Florestal

em 2012 para verificar e fazer a regularização

ambiental dos imóveis rurais, obrigados a

manter 20% de vegetação nativa nas suas

terras como parte da Reserva Legal, além de

respeitar limites das Áreas de Preservação

Permanente (APP), como margens de rios e

topos de morros.

No estado de São Paulo, a regularização

ambiental prevista no CAR está impugnada pela

Justiça desde 2016, quando o Ministério Público

moveu uma Ação Direta de

Inconstitucionalidade contra a lei estadual

15.684/15, que regulamenta no estado o

programa de regularização ambiental previsto

no Código Florestal.

Para o MP, a lei é inconstitucional por ser menos

rígida que a lei federal, permitindo, por

exemplo, um prazo de 20 anos para a

recuperação das áreas de cerrado.

COMO FUNCIONA O CAR

Etapa 1 - Cadastramento

Proprietários rurais se cadastram pela internet

ou junto ao órgão responsável no seu estado,

informando sua identidade, documentos de

comprovação de posse do imóvel e delimitação

do perímetro do imóvel, de áreas preservadas

e de uso consolidado.

Etapa 2 - Verificação

Através de imagens georreferenciadas, as

informações apresentadas pelo proprietário

serão checadas pelos órgãos estaduais.

Etapa 3 - Regularização ambiental

O proprietário que tiver passivos ambientais

verificados poderá aderir a um programa de

regularização ambiental, com os benefícios de

não ser autuado por infrações cometidas antes

de julho de 2008 e de poder acessar crédito

agrícola através de bancos privados ou públicos

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/201

9/03/doria-colocara-biodiversidade-sob-

comando-da-agricultura.shtml

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Veículo: O Estado de SP

Data: 08/03/2019

Moradores da zona leste buscam

abrigo para animais abandonados ou vítimas de maus-tratos

SÃO PAULO – Indignados com o aumento de

animais domésticos abandonados, sendo que

alguns deles são vítimas de maus-tratos,

moradores do Parque Residencial D’Abril, na

zona leste, uniram-se para oferecer abrigo e

tratamento médico. Eles fazem até

“campanhas” em busca de auxílio e de um novo

lar para os animais. Muitos atuam efetivamente

como protetores de animais.

“Os cachorrinhos ficam felizes só de receberem

ração, água ou mesmo carinho. Já ajudei a

resgatar cachorros vítimas de violência, gata

prenha e filhotes de cães abandonados até na

beira de rio”, afirma a moradora Simone

Ferreira.

Ela explica que, após resgatar os bichos, ela e

outros moradores procuram um ambiente

seguro para abrigar os animais, buscam auxílio

veterinário e apoio de outros moradores e

organizações de defesa animal para encontrar

um novo lar para o bicho. Simone elogia ainda

a companheira de luta, dona Cida, que costura

há décadas e usa todo o dinheiro que recebe

em prol dos animais abandonados. “Ela ajuda a

cuidar deles e encontrar novos donos. Ela

também agiliza castração e transporte, sempre

que necessário. Também tem muitos cães em

casa que adotou. São grandes companheiros

dela”, ressaltou.

Simone recorda duas histórias, uma delas já

com final feliz. “Com a ajuda da minha prima e

de sua sogra, conseguimos resgatar uma

cachorrinha que, embora morasse em uma

casa, não recebia cuidados médicos e nem

alimentação. Os donos aceitaram doá-la.

Depois de levarmos ao veterinário, a Belinha

encontrou um lar amoroso, como ela merece.

Está super bem e agora atende por Berlinda.

Outro caso recente é da Filó. Ela apanhava do

dono quando ele chegava alcoolizado. Ela foi

resgatada por moradores, precisou de

tratamento veterinário e agora precisa de um

lar urgentemente”, pediu Simone.

“A Filó foi encontrada na rua por um menino de

14 anos ainda filhote, só que a mãe dele não

aceitou e o irmão dela pegou a Filó para cuidar,

mas como ele é um alcoólatra toda vez que

chegava bêbado batia nela e mal dava comida.

Se ela fizesse cocô no quintal, ele batia nela.

Um absurdo”, destaca texto em grupo criado no

WhatsApp por moradores que tentam ajudar a

cadelinha.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e

Meio Ambiente, o abuso ou maus-tratos de

animais é considerado crime ambiental,

conforme determina a Lei nº 9.605/98, sujeito

à detenção de três meses a um ano, além de

multa.

Em 2018 foram apreendidos 49.527 animais

silvestres e domésticos no Estado de São Paulo

e aplicadas 13.784 multas; já em 2017, foram

emitidas 12.510 penalidades e 34.454 animais

apreendidos.

A aposentada Marilda Araújo também lamenta

os maus-tratos aos animais. Ela coloca água e

ração para cães que costumam passar em

frente a sua casa. “Tem uns cinco cães. Sempre

coloco ração e água. Fico com pena porque

muitos só querem carinho”, diz a moradora que

já tem dois cachorros e mesmo assim ainda

tenta ajudar outros animais.

Em pontos de táxi e postos de gasolina,

geralmente há uma casinha e vasilhas ao lado

dos animais “adotados” por taxistas e

frentistas.

“A gente toma conta deles e eles acabam

fazendo companhia para a gente enquanto

aguardamos a chegada de clientes”, disse o

taxista Nildo Sampaio.

A reportagem visitou algumas ruas do bairro

Vila Síria, na zona leste, e observou que alguns

moradores costumam dar água e ração para os

cachorrinhos de rua. Alguns já são conhecidos

do bairro, outros apenas de passagem

aproveitam para fazer “uma refeição”.

“A Laila e a Menina são duas cachorrinhas do

bairro. Elas têm donos, mas ficam na rua a

maior parte do tempo. Elas são alimentadas

pelos moradores e comerciantes da rua. Tem

vezes que elas aparecem apenas para receber

um pouquinho de atenção. Quem tem animal

de estimação deveria entender que ele precisa

de carinho e cuidados com a alimentação e a

saúde. Não dá para pegar um cachorro, por

exemplo, e simplesmente abandoná-lo, quando

não o quiser mais”, ressalta moradora que

preferiu não se identificar.

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Vale lembrar que existe um serviço de defesa

de cães e gatos. Os moradores de 39

municípios da Grande São Paulo e da capital

paulista podem fazer denúncias pelo telefone

0800 600 6428. Antes, as denúncias eram

feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar.

Em casos de maus-tratos, o animal será

acolhido pelo Resgate PET que fará os primeiros

atendimentos médicos veterinários e o levará a

um abrigo. Assim que conseguirem ter a saúde

restabelecida e com autorização judicial, os

pets poderão encontrar uma nova família por

meio das feiras de adoção.

Relembre: A morte de um cachorro em

dezembro gerou uma onda de protestos contra

o Carrefour. Imagens de uma câmera de

segurança obtida pela Delegacia de Meio

Ambiente de Osasco, na Grande São Paulo,

mostrou o momento em que um homem usou

uma barra metálica para agredir um cãozinho

do Carrefour. A pessoa, identificada como um

segurança terceirizado da loja, acertou o

animal com um golpe e rasgou sua coxa

traseira. O ferimento fez com que o cãozinho

“Manchinha”, como era conhecido, ficasse

sangrando. Ele não resistiu aos ferimentos.

https://brasil.estadao.com.br/blogs/blitz-

estadao/moradores-da-zona-leste-buscam-

abrigo-para-animais-domesticos-

abandonados-ou-vitimas-de-maus-tratos/

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Veículo: Onibus de Campinas

Data: 08/03/2019

Empresa destruída por incêndio em

Valinhos no mês de janeiro é multada pela Cetesb

A empresa destruída após um incêndio em

Valinhos (SP) no mês de janeiro foi multada em

R$ 132,6 mil pela Companhia Ambiental do

estado (Cetesb) por causar poluição. A

penalidade foi aplicada para a Ten Four

Indústria e Serviços em fevereiro, mas a

confirmação foi feita nesta quinta-feira (7).

Além da emissão de intensa fumaça e odor na

atmosfera, a agência destaca que houve

lançamento de resíduos no córrego Pinheirinho,

que passa pela região do Nova Espírito Santo.

Antes disso, porém, a Cetesb havia mencionado

que o incêndio não afetou o Rio Atibaia e o

Ribeirão Pinheiros, mas mencionou 'impacto

momentâneo' na qualidade do ar. À época,

ninguém ficou ferido.

A assessoria da Cetesb informou que a empresa

ainda pode apresentar recurso contra a multa,

uma vez que o prazo para pagamento não foi

encerrado. O G1 tentou contato com

representantes da Ten Four Indústria e

Serviços por telefone e e-mail, mas não houve

retorno até esta publicação.

Já a Prefeitura informou que a empresa tinha

documentos que habilitavam o funcionamento.

O caso

A empresa atua atua no setor de produtos

químicos e todos os funcionários conseguiram

deixar a estrutura a tempo após início do

incêndio. Na ocasião, a Secretaria de

Segurança chegou a fazer um alerta sobre

possível toxicidade da fumaça provocada pela

queima dos materiais na estrutura e pelo

menos cinco pessoas procuraram auxílio na

UPA e na Santa Casa do município.

Segundo a Cetesb, a Sanasa, empresa

responsável pela captação de água do Rio

Atibaia para abastecer 95% de Campinas (SP),

não comunicou nenhuma 'inconformidade' com

a água do manancial. Já o Ribeirão Pinheiros,

informou a agência, não foi atingido por conta

de barreiras montadas pela empresa perto das

galerias pluviais para evitar contato com

dejetos do incêndio.

Os Bombeiros ultrapassaram 24 horas de

trabalho para encerrar o combate ao fogo na

área. Entre as hipóteses avaliadas sobre a

causa do incêndio é uma possível reação

química dentro do galpão. No local, a Ten Four

fazia produtos usados na manutenção de

piscinas.

O post Empresa destruída por incêndio em

Valinhos no mês de janeiro é multada pela

Cetesb apareceu primeiro em ODC.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19193494&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: G1 Campinas e Região´

Dia: 08/01/2019

“Ilha verde” resiste em meio ao

concreto da metrópole

Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, na

cidade de São Paulo, abriga mais de 100

espécies de aves e plantas.

Uma “ilha” de vegetação densa resiste em meio

a uma das maiores metrópoles do mundo e

abriga uma infinidade de espécies de fauna e

flora. O Parque Estadual das Fontes do

Ipiranga, situado na Zona Sul da cidade de São

Paulo, é um exemplo de força da natureza.

O lugar de 526 hectares conta com 157

espécies de aves e 101 de plantas cadastradas

até o momento – sendo 36 delas na lista oficial

de risco de extinção no estado. Um passeio por

ali oferece ao visitante a chance de,

literalmente, mudar de ares sem sair da cidade.

Entre algumas das espécies ameaçadas que

podem ser encontradas no parque estão o

gavião-pombo e o gavião-pega-macaco.

Há também raridades. Um que é mais fácil

ouvir do que ver é o tiririzinho-do-mato. Por

outro lado, entre gambás e cuícas, já são cerca

de 500 animais devidamente cadastrados.

A área abriga, entre outras instituições, o

Zoológico de São Paulo e o Jardim Botânico,

além do Parque de Ciência e Tecnologia da USP.

Apesar de grande, o lugar apresenta uma

limitação de espaço em comparação com as

florestas originais paulistas e isso gera

problemas para as espécies, com a dificuldade

na renovação genética.

Proteger os animais dali é a principal missão

dos profissionais do parque. Um exemplo disso

foi a criação de uma rota alternativa para

macacos, com câmeras de monitoramento,

chamada de Transfauna. Circulando pelas

árvores de um lado para o outro, alguns

primatas acabam caindo e tendo ferimentos,

fraturas ou até mesmo morrendo. A nova rota

garante mais segurança e, tempos depois da

instalação, tem sido usada até por outras

espécies.

No Hospital de Bichos do zoológico, nossa

equipe acompanha uma fêmea de bicho-

preguiça e seu filhote, que caíram de uma

árvore. Apesar do susto, os dois não tiveram

maiores problemas. O filhote, também fêmea,

ganhou um esmalte nas unhas da cor violeta e

isso não apenas por “charme”. A cor serve para

que os funcionários consigam, a partir de

agora, observar o animal de longe e fazer um

melhor acompanhamento.

Morcegos

Outros que são monitorados com frequência

são os morcegos, importantes na distribuição

de sementes e os anfíbios que, mesmo

cercados pela metrópole, seguem o seu instinto

natural de cantar em busca de uma parceira.

Na cidade do concreto, todos os corações,

definitivamente, não são de pedra.

https://g1.globo.com/sp/campinas-

regiao/terra-da-

gente/noticia/2019/03/08/ilha-verde-resiste-

em-meio-ao-concreto-da-metropole.ghtml

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Campinas e Região

Data: 07/03/2019

Pedreira: projeto de lei que cria

restrições para barragens é aprovado por unanimidade

Aprovado em 2ª votação por unanimidade,

projeto segue para sanção do prefeito. Pelo

texto, fica vetado reservatório com capacidade

superior a 3 milhões de m³ - barragem em

construção prevê 31,9 milhões de m³.

A Câmara dos Vereadores de Pedreira (SP)

aprovou na noite desta quinta-feira (7), por

unanimidade, o projeto de lei que estabelece

parâmetros e exigências para construções de

barragens na cidade. A medida do Legislativo

ocorre após o reservatório em construção no

município ser classificado pelo governo federal

como de "dano potencial alto" para quem mora

nas áreas próximas ao local. Como passou pela

2ª votação e discussão em plenário, o texto

agora segue para sanção do prefeito.

Pelo projeto aprovado pelos nove vereadores,

fica vetado a implantação de estruturas com

capacidade de armazenamento superior a 3

milhões de metros cúbicos. A previsão inicial

era de que o reservatório teria capacidade para

31,9 milhões de m³ de água, volume dez vezes

maior.

O projeto de lei 22/2019 estabelece ainda que

ficam vedadas as construções de barragens que

possam causar um "elevado potencial de

perdas de vidas humanas, de impactos

econômicos, sociais ou ambientais decorrentes

da ruptura".

Além disso, em outro trecho, o projeto

determina que estruturas consideradas de alto

risco, conforme resolução do Conselho Nacional

de Recursos Hídricos (CNRH), não podem ser

instaladas. Qualquer barragem que estiver

acima da área urbana de Pedreira e com

distância inferior a nove quilômetros da região

central também ficam vetadas pelo texto da lei.

Procurado para comentar sobre o projeto, o

Departamento de Água e Esgoto do Estado

afirmou que em fevereiro prestou todos os

esclarecimentos sobre a importância da

barragem e afirma que atendeu todos os

requisitos necessários para a construção.

A movimentação para interromper as obras e

regulamentar a construção começou após a

tragédia em Brumadinho (MG). Em 4 de

fevereiro, os vereadores aprovaram indicação

ao Executivo para pedir embargo; e no dia

seguinte o prefeito, Hamilton Bernardes Junior

(PSB), assinou o decreto.

A barragem de Pedreira, em construção, foi

classificada pelo governo como de “dano

potencial alto” para quem mora perto em caso

de rompimento. Por isso, ela e outras 3 mil

serão fiscalizadas no país para adoção de novas

medidas de segurança - mais duas da região

integram esta lista.

O projeto, aprovado após a crise hídrica de

2014, prevê o abastecimento de 5 milhões de

pessoas em 20 cidades da Região Metropolitana

de Campinas. O primeiro prazo para término

das obras era 2016 e depois foi para 2018.

Contudo, a falta de verba atrasou os trabalhos

que devem começar em abril e ser finalizados

em 28 meses, segundo o Departamento de

Águas e Energia Elétrica.

O reservatório, que terá investimento de R$

550 milhões e vai ocupar uma área de 3 km²,

já começou a modificar a área. Algumas

famílias e comércios próximo ao local já

deixaram a região. Com a chegada da

barragem, cachoeiras, vegetação e casas vão

ficar embaixo d'água.

https://g1.globo.com/sp/campinas-

regiao/noticia/2019/03/07/pedreira-projeto-

de-lei-que-cria-restricoes-para-barragens-e-

aprovado-por-unanimidade.ghtml

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Veículo: G1 Mogi das Cruzes e Região

Data: 07/03/2019

Desassoreamento que pode evitar

enchentes em Itaquaquecetuba divide opiniões entre vereadores, Prefeitura e Daee

Um dos locais afetados é a Vila Maria Augusta.

Os moradores de lá andam acostumados a viver

com água na porta de casa por dias depois de

um temporal.

“A água não baixa de jeito nenhum. A gente

paga IPTU todo mês, se não pagar, a Prefeitura

vem alegar que a gente não paga. É melhor

morar num barco”, diz o cabeleireiro Mauricio

Aparecido Lopes.

A situação é dividida com os moradores de pelo

menos outros três bairros do município, que

têm o Rio Tietê como vizinho.

Nos primeiros 15 dias de fevereiro, moradores

do Jardim Fiorello enfrentaram cerca de quatro

enchentes. Uma das mais fortes foi no dia 12,

quando o Rio Três Pontes, que separa os

municípios de Itaquaquecetuba e São Paulo,

transbordou depois de uma hora de chuva

forte.

Pelas imagens feitas pelos moradores dá pra

ver a força da água, que chegava a passar por

cima dos muros da ponte. Muita gente ficou

sem conseguir ir trabalhar, outras ficaram

ilhadas dentro de casa.

Há mais de 6 anos, um grupo de vereadores

acompanha o desassoreamento do Rio Tietê no

município. A vereadora Adriana Aparecida Félix

conta que em 2017, as máquinas do

Departamento de Águas e Energia Elétrica

(Daee), trabalhavam nessa região, entre as

vilas Japão e Maria Augusta.

“Eu sou moradora também aqui da Vila Japão e

nós observamos que, conforme chovia, a água

ficava parada e houve pontos de alagamento no

bairro. E, em questão de minutos, a água já

escoava”, lembra a parlamentar.

Mas depois de três meses de trabalho, um

desabamento de casas na Vila Sônia

interrompeu os serviços. O Instituto Geológico

chegou a fazer vistoria na área para saber se a

obra do Daee causou a queda das moradias.

“O instituto concluiu que seria ideal a

Prefeitura, juntamente com os técnicos,

fazerem uma reunião para saber como seria

feito esse serviço, porque o instituto fez um

relatório invasivo, então não era por conta da

obra, que teria acontecido este problema. Até a

presente data, essa reunião houve só em

novembro, que foi a Câmara que convocou

através de um representante nosso. Houve

essa primeira reunião que só um técnico

Kimura e a Defesa Civil apareceram”, diz a

vereadora.

Na época a Defesa Civil de Itaquaquecetuba

chegou a interditar casas de 84 famílias do

bairro. Mas como elas não tinham para onde ir,

em pouco tempo todas voltaram para os

imóveis.

Segundo a vereadora, o Daee só voltaria com

os trabalhos nessa região do Tietê se as famílias

fossem retiradas da Vila Sônia. Para isso, a

Prefeitura precisaria fazer o pagamento do

aluguel solidário para cada uma delas. Mas a

vereadora afirma, que mais de um ano depois

do desmoronamento, nada foi feito.

“Os equipamentos estavam aqui parados há

quase um mês, então eles foram para Mogi das

Cruzes e se comprometeram voltar ao

município para concluir, porque essa obra vai

até o córrego duas pontes”, diz a parlamentar.

A segunda etapa do desassoreamento do Tietê

em Itaquaquecetuba, segundo o Daee, foi

concluída este mês. Foram retirados cerca de

30 mil m³ de sedimentos. Depois dos últimos

alagamentos na cidade, foi identificado que

duas formações rochosas foram identificadas

no leito do tietê.

Uma fica perto do Jardim Fiorello, já no limite

com Itaim Paulista e a outra no leito do rio, que

divide Itaquaquecetuba e São Miguel Paulista.

Segundo os técnicos, essas rochas também

estariam prejudicando o escoamento das águas

do Tietê.

“Pode haver pontos de assoreamento, que

podem estar contribuindo para este

represamento da água. Itaquaquecetuba forma

um bolsão, porque vem chuva de Mogi, Arujá,

Biritiba. Então nós temos aqui na frente um

projeto de drenagem prejudicado, mais o

acúmulo que vem dos outros municípios, por

isso a sobrecarga no rio”, avalia o coordenador

da Defesa Civil de Itaquaquecetuba, Anderson

dos Santos Silva.

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Grupo de Comunicação e Marketing

O número cada vez maior de lixo, entulhos e

moradias no leito do Tietê também

sobrecarrega o rio. Para direcionar as ações, as

equipes da Defesa Civil acompanham todo dia

o volume e as chances de chuva para a cidade.

Fora isso, coordenador diz ainda que o setor

vem acompanhando a questão do

desassoreamento do rio e a situação da Vila

Sônia.

“O que nós fizemos foi um cadastramento

dessas famílias, em parceria com a Secretaria

Municipal de Habitação e Planejamento,

abrimos como Defesa Civil dois processos

administrativos que estão em andamento para

que possa ser feita a remoção dessas famílias.

Claro que tem toda uma formalidade da

Defensoria Pública que precisa ser cumprida,

tem de ter um planejamento de remoção das

famílias, ainda que seja temporário, e está sob

estudo da secretaria”, disse.

Em nota o Daee não respondeu À pergunta

específica sobre a necessidade ou não da

remoção das famílias para continuar o

desassoreamento onde existem casas

ocupando as margens do rio. Disse apenas que

está em tratativas com a Prefeitura para

prosseguir os trabalhos no município e que já

fez o serviço em quatro quilômetros do Tietê

em Itaquaquecetuba, de onde foram recolhidos

107 mil m³ de sedimentos e que hoje o

desassoreamento é feito em Mogi.

A Prefeitura disse que se houver a necessidade

de retirar as famílias não haverá reintegração

de posse no local, pois a intenção é remover as

ocupações irregulares identificadas como risco

e não existe aluguel social no município.

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-

suzano/noticia/2019/03/07/desassoreamento-

que-pode-evitar-enchentes-em-

itaquaquecetuba-divide-opinioes-entre-

vereadores-prefeitura-e-daee.ghtml

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Veículo: Jornal de Itatiba

Data: 10/03/2019

Itatiba é uma das cidades autorizadas

a continuar exercendo atividades no Estado de São Paulo

Itatiba está entre as primeiras cidades do

Estado de São Paulo a receber a autorização

para exercer competências de licenciamento

ambiental das atividades de empreendimentos

de potencial impacto ambiental. Foi publicada

no Diário Oficial de São Paulo a relação de

municípios, que de acordo com a Deliberação

Normativa 01/ 2018 Conselho Estadual do Meio

Ambiente (CONSEMA), de 13 de novembro de

2018, vão poder continuar exercendo

atividades classificadas como baixos e médios

impactos. O munícipio possui essa competência

desde 2011, por meio de um convênio firmado

com a Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (CETESB), habilitado pela Deliberação

Normativa CONSEMA, em 2014, 01/2014 de 23

de abril de 2014, firmou agora a continuidade

entre os 55 primeiros dos 645 do Estado de São

Paulo aptos a tal competência. O município se

capacitou as exigências do Art. 3º da

Deliberação CONSEMA 01/18 por cumprir todas

as exigências dos órgãos ambientais.

LICENCIAMENTO A responsabilidade é do

Departamento de Licenciamento Ambiental,

subdividido em Agenda Azul, para as

empresas; e Agenda Verde para intervenção

em vegetação e/ou em Áreas de Preservação

Permanentes (APPs). Entre suas demandas

estão atendimento, instrução para abertura de

processos e procedimentos, vistorias, análises

de outros setores e emissão de manifestações,

licenças e autorizações. A secretária do Meio

Ambiente Dorothéa Monteiro destacou que a

continuidade desse trabalho traz muito ganho

para cidade, pois facilita, assim, os usuários de

serviço para não precisar ir até a Agência da

Cetesb em Atibaia. 'Desta forma, esta receita

acaba ficando para o município, sendo

direcionada para o Fundo Municipal de Defesa

do Meio Ambiente, para a destinação

adequada.', concluiu Dorothéa.

ATENDIMENTOS de (supressão de vegetação

de intervenção em APP), no balcão, são dois

dias da semana (terças e quintas-feiras), para

as demandas: dúvidas técnicas para instrução

dos processos; dúvidas técnicas sobre

processos abertos e consulta sobre andamento

de processos. Os demais atendimentos

continuam sendo diários.

HORÁRIOS -Terças-feiras: 9h às 12h - Agenda

Verde.

13h às 17h - Agenda Azul.

-Quintas-feiras: 9h às 12h - Agenda Azul. 13h

às 17h - Agenda Verde.

O Departamento de Licenciamento Ambiental

encontra-se no Centro Administrativo 'Prefeito

Ettorre Consoline', anexo à Secretaria Municipal

de Finanças, e o telefone para contato é (11)

3183-0750.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19220750&e=577

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Veículo: Gazeta São Jose do Rio Pardo

Data: 09/03/2019

Ernani pede apoio à Cetesb por

termoquímica

Paulo Sérgio Rodrigues

Proposta é gerar energia a partir do lixo, o que

pode beneficiar a região

A Prefeitura de São José do Rio Pardo quer

gerar energia a partir do lixo. A proposta foi

apresentada pelo prefeito Ernani Vasconcellos

durante encontro com a diretora-presidente da

Cetesb, Patrícia Iglecias, no último dia 21 de

fevereiro, em São Paulo.

O encontro teve participação do gerente da

Divisão de Coordenação Setorial da Cetesb,

Richard Hiroshi e da chefe de gabinete Caroline

Marques Leal Jorge Santos.

'Por se tratar de um tema ainda pouco

explorado no nosso Estado e também no país,

fomos à Cetesb buscar orientação e apoio para

viabilizar este projeto. A ideia é que isto seja

útil não apenas a São José como também aos

municípios de nossa região, que também

enfrentam problemas em relação ao descarte e

destinação dos resíduos sólidos urbanos',

explica o prefeito, destacando que a proposta

poderá servir aos municípios que integram o

Consórcio de Desenvolvimento Regional

(Conderg).

Visitas

Desde 2017 o prefeito tem visitado projetos

voltados ao aproveitamento do lixo como

matriz energética. Uma das visitas recentes foi

à cidade de Boa Esperança (MG), onde há uma

usina termoquímica em construção.

Para a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia

Iglecias, é preciso encontrar novas soluções

para a destinação adequada dos resíduos

sólidos com foco na inovação tecnológica. Ela

informou que a companhia está disposta a

apoiar tecnicamente com as informações

necessárias, dentro da sua gestão de portas

abertas.

O assunto voltará a ser discutido em nova

reunião a ser agendada pela Cetesb, quando

técnicos da companhia deverão apresentar

mais informações quanto a viabilidade técnica

da proposta.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19215300&e=577

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Veículo: G1 Bertioga

Data: 08/03/2019

Novas trilhas são abertas no Parque

Estadual da Restinga de Bertioga (PERB)

Cachoeiras, rios, montanhas, praias e rica

biodiversidade esperam os amantes de

natureza e aventura no Parque Estadual da

Restinga de Bertioga (PERB). Diversas trilhas

ecológicas do PERB já estão oficialmente

abertas à visitação monitorada. Além do

próprio passeio, as trilhas dão acesso a

atividades como rapel, rafting, trekking,

tirolesa, observação de aves, expedições

fotográficas e outras que serão gradativamente

implantadas.

A aprovação do Plano de Manejo do PERB foi

imprescindível para a liberação das novas

trilhas. Graças a este passo importante, o

número de trilhas autorizadas saltou de duas

para 23 no total.

Um avanço muito importante para a Cidade,

que agora caminha para se tornar um dos

principais destinos de ecoturismo do Estado. A

conquista é fruto de parceria entre a Prefeitura,

por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e

Cultura, e a Fundação Florestal.

Numa primeira fase, entrarão em operação as

seguintes trilhas: Guaratuba, Torre 47,

Itatinga, Vale Verde, Casa de Pedra do Rio

Itapanhaú, Véu da Noiva, Família Pinto,

Garganta do Gigante, Itaguaré, Ribeirão dos

Monos e Morro do Itaguá (Aeromoças).

Os trajetos serão acompanhados pela

Associação Bertioguense de Ecoturismo

(Abeco) e pela Associação de Monitores Locais

(Amolb). As entidades assinaram o termo de

autorização de uso, após participarem de

chamamento público e cumprirem os requisitos

exigidos pela Fundação Florestal para

exploração das trilhas.

Como contrapartida, as associações devem

realizar, entre outras obrigações, o controle de

acesso, limpeza e manutenção das trilhas,

dispor de monitores capacitados e garantir a

segurança dos visitantes. Além disso, elas

devem oferecer a gratuidade dos serviços de

monitoria ambiental a alunos e professores de

escolas públicas e promover serviços

voluntários de melhoria no parque.

O diretor executivo da Fundação Florestal,

Rodrigo Levkovicz, destacou que a parceria é

de grande importância, pois garante o uso

público das trilhas, traz segurança aos

visitantes, gera receita para a comunidade do

entorno, reduz o gasto público, resultando em

mais eficiência à gestão do Parque.

Para o secretário municipal de Turismo, Esporte

e Cultura, Ney Carlos da Rocha, a operação das

trilhas do PERB representa um passo

importante para o desenvolvimento do

ecoturismo em Bertioga.

“A abertura do Parque marca a conclusão de

dois anos de trabalho árduo dos técnicos da

Prefeitura e traz a perspectiva de uma nova

expansão do Turismo no Município. Tenho

certeza que Bertioga se transformará no

principal polo de ecoturismo do estado. A

expectativa é que milhares de pessoas visitem

as trilhas do PERB ao longo deste primeiro ano

de operação”, afirmou.

Segundo o diretor de Turismo do Município,

Filipe Sofiati, abrir o parque à visitação significa

geração de emprego e renda, utilizando todo o

potencial ecológico e natural em benefício dos

moradores de Bertioga e dos turistas.

SOBRE O PARQUE

O PERB é a reserva natural de restinga de maior

conservação do País. Localizado a menos de

duas horas de São Paulo, possui mais de 9 mil

hectares, com matas intocadas, cachoeiras e

rios transparentes, além de uma infinidade de

espécies de aves, répteis e mamíferos, algumas

delas só encontradas em Bertioga e Região. É

um dos poucos parques estaduais que reúne

áreas montanhosas, mangue, restinga e praia,

oferecendo uma experiência única aos

visitantes.

Além da paisagem deslumbrante, o PERB

reserva diversas atrações ecoturísticas e

esportes aquáticos, como caiaque, canoagem

ou stand-up paddle.

Para realizar as atividades, os visitantes devem

agendar previamente os passeios com as

associações. Das 11 trilhas em operação, uma

é autoguiada, a do Itaguaré, e pode ser feita

com ou sem a contratação de monitores. Para

realizar as demais é obrigatório o

acompanhamento de profissionais

credenciados.

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SERVIÇO:

-Associação Bertioguense de Ecoturismo

(Abeco): (13) 3317-1835

- Associação de Monitores Locais (Amolb): (13)

3317-5970

https://g1.globo.com/sp/santos-

regiao/especial-publicitario/prefeitura-de-

bertioga/bertioga-em-

movimento/noticia/2019/03/08/novas-trilhas-

sao-abertas-no-parque-estadual-da-restinga-

de-bertioga-perb.ghtml

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Veículo: Jundiaí Agora

Data: 10/03/2019

CETESB revela plano de ação da

Frango Ad'Oro contra mau cheiro

A Cetesb, a companhia ambiental do Estado de

São Paulo, revelou o plano de ação apresentado

pela empresa Frango Ad'Oro(foto aérea/Google

Earth), acusada por moradores de Várzea de

exalar mau cheiro no final de janeiro.

Segundo nota divulgada pelo órgão, o

planejamento já está em andamento e inclui a

adequação dos sistemas de tratamento de

gases. Também prevê procedimentos de

manutenção e reforma de instalações.

A Frango Ad'Oro se comprometeu a substituir

equipamentos, fechamento de tanques e

algumas áreas, além de dar treinamento de

funcionários;

A nota termina com a informação de que a

Cetesb acompanha as ações da Frango Ad'Oro.

'Outros pontos do plano de ação serão

avaliados após a empresa apresentá-los em

projetos detalhados'.

O texto não detalha, por exemplo, quais as

adequações dos sistemas de tratamento de

gases terão de ser realizadas. Também não cita

prazos.

Relembrando - No dia 28 de janeiro, o JA

começou a acompanhar as queixas de

moradores indignados com o odor ruim que a

Frango Ad'Oro vinha liberando.

Fiscais da Cetesb e até o secretário de Meio

Ambiente de Várzea, João José de Lima,

estiveram na empresa. Dois dias depois, a

companhia ambiental foi questionada pelo

Jundiaí Agora e afirmou que a empresa tinha

sido multada em R$ 53 mil.

Segundo o órgão que cuida do meio ambiente

no Estado, 'a empresa emitiu substâncias

odoríferas na atmosfera em quantidade

perceptível fora da propriedade dela,

ocasionando inconvenientes ao bem-estar

público'.

Na ocasião, a direção da empresa informou que

tomaria providências em 20 dias para acabar

com o problema. Além disto, iria marcar uma

reunião com líderes da comunidade para

mostrar o que tinha sido feito.

No dia seguinte, novas reclamações de mau-

cheiro proveniente da Frango Ad'Oro foram

feitas.

Quase no final de fevereiro, a Cetesb

determinou que a Frango Ad'Oro apresentasse

um plano para acabar de vez com o mau cheiro.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19223512&e=577

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Veículo: Ministério Publico Federal

Data: 08/03/2019

Justiça referenda zona de

amortecimento e outras normas para proteger floresta urbana em São Paulo

Ampla articulação desencadeada por ação civil

pública do MPF possibilitou elaboração de

normas para uso sustentável da Mata de Santa

Genebra em Campinas (SP)

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3)

referendou, por unanimidade, um conjunto de

normas para proteger a Mata de Santa

Genebra, localizada na divisa dos municípios de

Campinas (SP) e Paulínia (SP). A decisão, de 20

de fevereiro, foi disponibilizada no diário

eletrônico de 27 de fevereiro. Remanescente da

Mata Atlântica, com 252 hectares de área, essa

floresta urbana foi declarada Área de Relevante

Interesse Ecológico (Arie) em 1985 e sua

proteção e uso sustentável foram viabilizados

por meio de ampla articulação do Ministério

Público Federal (MPF).

Em razão da demora dos órgãos responsáveis

em adotar mecanismos para compatibilizar a

conservação da natureza com o uso sustentável

da floresta, o MPF ajuizou, em 2008, ação civil

pública para demandar dos órgãos

responsáveis medidas necessárias para este

fim. O MPF requereu a elaboração de um plano

de manejo da Arie, a edição de normas

específicas de uso e ocupação do solo e a

definição de normas para ocupação do entorno

(zona de amortecimento ou 'zona tampão'),

com a finalidade de minimizar os impactos

negativos das atividades externas.

A partir daí, o MPF iniciou articulações

extrajudiciais com os órgãos responsáveis que

resultaram, em 2010, numa portaria conjunta

dos municípios de Campinas e Paulínia e da

Fundação Municipal José Pedro de Oliveira,

administradora da Mata de Santa Genebra.

Nessa portaria, definiu-se a criação e a

regulação das atividades dentro da zona de

amortecimento. Posteriormente, o MPF e os

municípios de Campinas e Paulínia, a fundação

municipal e a Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb) firmaram

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No

TAC foi definido um microssistema de normas

compatibilizando o uso sustentável da Mata de

Santa Genebra e sua conservação.

Termo de Ajustamento de Conduta - Todo esse

microssistema normativo, incluindo o TAC, foi

validado em sentença da primeira instância.

Porém, o Instituto Chico Mendes de

Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e o

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais (Ibama), que não

participaram do acordo que resultou no TAC,

recorreram da decisão.

Entre outras alegações, ambos defendem que a

zona de amortecimento de Santa Genebra,

criada por portaria conjunta de Campinas e

Paulínia, somente poderia ter sido definida por

ato normativo de mesmo nível hierárquico do

que criou a unidade de conservação Santa

Genebra, ou seja, decreto federal.

A Constituição atribui ao poder público a criação

de espaços especialmente protegidos, de

interesse ambiental, o que compreende todas

as esferas do poder público. Dai decorre a

competência concorrente, comum e legislativa

dos municípios, refutou o procurador regional

da República da 3ª Região Sérgio Monteiro

Medeiros.

O procurador apontou ainda a 'inércia' do

Ibama que, por 23 anos, não adotou iniciativas

para o uso sustentável e proteção da Mata de

Santa Genebra. 'Não há fundamento que

impedisse o município de regulamentar o

controle e o uso do solo com o objetivo de

evitar, entre outros, a poluição e a degradação

ambiental', afirmou.

'Cabe ao Poder Judiciário determinar, ainda que

em bases excepcionais, nas hipóteses de

políticas públicas definidas pela própria

Constituição, sejam essas implementadas pelos

órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão

pode comprometer a eficácia e a integridade de

direitos sociais determinados pela Constituição

Federal', ressaltou a decisão da 3ª Turma do

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Grupo de Comunicação e Marketing

TRF, ao negar provimento aos recursos da

ICMbio e do Ibama.

Na decisão, o colegiado declarou que o

microssistema normativo resultante de ampla

articulação do MPF e dos órgãos responsáveis é

'materialmente apto à tutela ambiental da Mata

de Santa Genebra'.

Processo 0012395-42.2008.4.03.6105

Íntegra do Acórdão

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 3ª

Região

(11) 2192 8620 / 8766 / 8925 // (11) 9 9167

3346

[email protected]

twiter.com/mpf_prr3

www.mpf.mp.br/regiao3/

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19189245&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Marilia Noticias

Data: 10/03/2019

Cetesb multa Prefeitura em R$ 104 mil

e ameaça interditar aterro ? Marília Notícia

A Prefeitura de Marília foi multada em cerca de

R$ 104 mil pela Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo (Cetesb) por descarte de

materiais impróprios no aterro do Distrito

Industrial, na zona Norte da cidade.

A autuação foi notificada na última semana de

fevereiro, quando mais uma vez foram

constatadas irregularidades no aterro

provisório na rua Avenida Yousaburo Sasazaki.

Após ser multada, a Prefeitura foi comunicada

que o aterro deve ser encerrado, caso contrário

o local poderá ser interditado.

Por lá os caçambeiros seguem descartando

todo e qualquer tipo de material, como móveis,

restos de madeira e eletrodomésticos

quebrados, sem realizar nenhuma triagem.

O local foi escolhido provisoriamente para

descarte de Resíduos de Construção Civil (RCC)

disponibilizado pela administração municipal. A

Cetesb já havia aplicado uma multa de R$ 53

mil na administração no dia 31 de janeiro.

O Marília Notícia questionou a Prefeitura quais

medidas serão adotadas em relação ao aterro,

mas não obteve nenhuma resposta até a

publicação desta reportagem.

Aterro Provisório

O aterro Distrito Industrial foi uma opção

provisória escolhida pela Prefeitura após a

interdição do aterro de Lácio, ocorrida

novamente no fim do ano passado.

O antigo aterro está interditado pela Cetesb por

falta de capacidade e os resíduos domiciliares

do município estão sendo encaminhados para

Quatá.

Sem local para despejo dos RCC em Marília, as

empresas de caçamba pressionaram a

prefeitura por um novo aterro, que até então

deveria ser provisório.

Novo Aterro

A Prefeitura está em busca de um novo aterro

na cidade. Um dos lugares especulados é em

um terreno localizado no Jardim Flamingo, zona

Oeste.

Apesar do interesse na nova área, ainda não

existe nada definitivo e a implementação do

aterro no bairro está sob estudo.

'Em relação a um novo local não tem nada

oficial ainda. Existe um estudo que está

aguardando liberação da Cetesb. Caso seja

liberado o local será feita as adequações

pedidas pelo por aquele órgão', disse a

Prefeitura em nota no último dia 11 de

fevereiro.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19215890&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Mogi News

Data: 10/03/2019

Obras que ligam o Parque Santana ao

Mogi Moderno são abertas

A construção da travessia que ligará as ruas

Brincos de Princesa e Moacir Rodrigues Lopes,

criando uma alternativa entre a rua Jardelina

de Almeida Lopes (Parque Santana) e avenida

Pedro Machado (Mogi Moderno), teve o início

oficial decretado na manhã de ontem com a

assinatura simbólica do prefeito de Mogi das

Cruzes, Marcus Melo (PSDB), e de outros

representantes que estiveram engajados no

pleito. A obra deve ser entregue até o final de

maio e conta com investimentos de R$ 302 mil.

A via, uma demanda de 2008 da população,

beneficiará as áreas de mobilidade urbana,

drenagem e segurança. Isso porque, segundo

alguns moradores, frequentemente ocorriam

crimes em um dos lados do córrego e, sendo

perseguidos pelas autoridades De acordo com

o vereador interesse em ambos os lados de

segurança, corriam pela Protássio Ribeiro

Nogueira do córrego, como escolas, o passarela

(onde hoje carros (PSD), que em 2007

começou posto de saúde, a creche, o não

passam) e conseguiam os trabalhos para a

realização que torna a obra importante.

despistar a polícia. da travessia, existem

pontos de 'Em 2008, conseguimos a instalação

da primeira travessia para pedestres, ciclistas e

motociclistas. Hoje (ontem), temos a certeza

de que essa passagem vai facilitar o

deslocamento das pessoas'. O prefeito Marcus

Melo também sinalizou no mesmo sentido do

vereador Protássio Nogueira e completou

afirmando que era cobrado pelos vereadores e

pela população para que a via saísse do papel.

'O nosso desejo é o mesmo, melhorar o dia a

dia da população, e com certeza essa obra vai

ajudar nesta tarefa'. O chefe do executivo

afirmou ainda que parte do material que será

utilizado para a construção da passagem já era

de domínio da prefeitura em outra obra, que

não foi realizada, e, com isso, os produtos estão

sendo reaproveitados. Por esse motivo, a obra

não teve grandes gastos por parte da

prefeitura. De acordo com o secretário de Obras

do município, Walter Zago Ujvari, o

investimento está na casa dos R$ 302 mil. O

secretário não vê grandes dificuldades que

possam aparecer pelo caminho, mas afirmou

que as chuvas podem atrasar os trabalhos.

'Como trabalhamos na beira de um córrego,

essas questões devem ser consideradas, mas

se não chover tanto, a obra será concluída no

prazo', completou o secretário. Quem também

esteve na assinatura do começo das obras foi o

vice-prefeito Juliano Abe (MDB). Ele relembrou

que grande parte do atraso para o início dos

trabalhos se deu pela demora da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb). 'Estamos tentando viabilizar esse

projeto há anos, mas a demanda ficou travada,

esperando a liberação'.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=19222910&e=577

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Data: 11/03/2019

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VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Canal Energia

Governo mantém decisão de não

despachar térmicas mais caras

ONS aponta melhora no nível de

armazenamento dos reservatórios em

todas as regiões

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

manteve a decisão de não despachar usinas

termelétricas fora da ordem de mérito, após

reunião de avaliação nesta sexta-feira, 8 de

março. Em nota divulgada na tarde de hoje, o

Ministério de Minas e Energia cita dados do

Operador Nacional do Sistema Elétrico que

mostram aumento nos níveis de

armazenamento em todas as regiões do país.

O destaque, de acordo com o MME, é a Região

Sudeste/Centro-Oeste, cujos reservatórios

equivalentes atingiram 33%, com aumento de

3,4 pontos percentuais no armazenamento.

Desde o início do mês de fevereiro, o CMSE tem

feito avaliações semanais das condições de

atendimento do Sistema Interligado. O comitê

autorizou a operação de térmicas com Custo

Variável Unitário até R$ 588,75/MWh nos

subsistemas Sudeste-Centro-Oeste e Sul, a

partir de 9 de fevereiro. No dia 22, essas usinas

foram desligadas.

http://canalenergia.com.br/noticias/53092531

/governo-mantem-decisao-de-nao-despachar-

termicas-mais-caras

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Data: 11/03/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Canal Energia

Temas centrais do setor elétrico estão

em pauta no “Agenda Setorial 2019”

Evento vai reunir, no Rio, autoridades de

órgãos como MME, Aneel, EPE, ONS e CCEE,

além de consultorias

Os temas centrais do mercado brasileiro de

energia elétrica, passando pelos entraves

regulatórios e pelas perspectivas de expansão,

serão destrinchados no “Agenda Setorial 2019”.

A edição deste ano do evento ocorrerá em 1º

de abril no Centro de Convenções SulAmérica,

no Rio de Janeiro, e trará para o debate

algumas das principais autoridades do país no

setor elétrico, além de representantes de

consultorias e órgãos ligados aos clima.

O evento fará um apanhado das questões-

chaves atualmente em discussão na indústria

energética. O diretor-geral da Aneel, André

Pepitone, falará sobre a pauta regulatória do

biênio 2019/2020, das expectativas para

revisão da resolução sobre micro e minigeração

distribuída e da regulação do Mecanismo de

Realocação de Energia. Na sequência, o

presidente do Conselho da CCEE, Rui Altieri,

abordará os aperfeiçoamentos no

funcionamento do mercado.

A agenda de leilões para este ano, confirmada

recentemente pelo Ministério de Minas e

Energia, será tratada pelo secretário de

Planejamento e Desenvolvimento Energético da

pasta, Reive Barros, que vai detalhar os

afeiçoamentos dos certames. O planejamento

de longo prazo será o tema central da palestra

do presidente da EPE, Thiago Barral, com foco

no ciclo 2028 do Plano Decenal de Energia e nas

expectativas de evolução do mercado.

Fechando a parte da manhã, o diretor-geral do

ONS, Luiz Eduardo Barata, vai apresentar os

principais reforços na geração e transmissão

em 2019, bem como as demandas do Operador

para nova contratação e o comportamento da

operação para este ano. As autoridades

participarão, ao final dos dois painéis previstos

para a parte da manhã, de debates com o

público, moderados pelo presidente do Grupo

CanalEnergia, Rodrigo Ferreira.

Um terceiro painel ocorrerá após o almoço,

tendo como tema central a perspectiva de

evolução dos preços da energia em 2019, tanto

no ambiente regulado quanto no livre. Haverá

apresentações de representantes do

Climatempo e da Somar Meteorologia, que

abordarão a questão sob o ponto de vista

climático, e de diretores das consultorias TR

Soluções, Thymos e Ampee – estes abordando

as projeções de preços.

No dia seguinte ao “Agenda Setorial 2019”

ocorre, também no Centro de Convenções

SulAmérica, a 10ª edição do “Workshop

PSR/CanalEnergia”. O evento oferece aos

participantes uma análise sistematizada,

aprofundada e analítica das questões mais

relevantes para o momento atual do setor

elétrico. As inscrições para os dois eventos já

estão abertas e podem ser efetuadas pelos

endereços www.agendasetorial.com.br e

https://workshoppsr.ctee.com.br/.

http://canalenergia.com.br/noticias/53092493

/temas-centrais-do-setor-eletrico-estao-em-

pauta-no-agenda-setorial-2019

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Data: 11/03/2019

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Veículo: UniversoAgro

Biomassa do Setor Sucroenergético é responsável por 82% da

bioeletricidade ofertada no Brasil

Em 2018, a bioeletricidade se destacou como a

terceira fonte mais importante na Oferta

Interna de Energia Elétrica (OIEE) no Brasil. O

Setor Sucroenergético contribuiu de forma

efetiva para esse resultado, uma vez que do

total de bioeletricidade ofertada para a rede,

82% foram produzidos a partir do bagaço da

cana-de-açúcar. A informação consta no

Boletim Mensal de Energia, divulgado pelo

Ministério de Minas e Energia (MME).

Os números indicam que a geração hídrica

permanece na liderança com 67% do total da

OIEE, seguida pelo gás natural com 8,5%, com

a fonte biomassa aparecendo na terceira

posição, que gerou 52,5 TWh.

Apesar do resultado favorável no último ano, o

gerente em Bioeletricidade da União da

Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Zilmar

Souza, acredita que o desempenho poderia ter

sido ainda melhor, não fosse a falta de

regulação na metodologia de revisão da

garantia física das usinas à biomassa, variável

que determina a quantidade máxima de energia

que uma usina pode comercializar no mercado.

Em nota, o dirigente da entidade ressalta que

resolvidas tais questões judiciais, o setor de

biomassa de cana pode ser crescer ainda mais

na matriz.

"Recentemente, apresentamos propostas ao

Ministério de Minas e Energia para melhorar

esta questão da garantia física e estamos

aguardando a avaliação. Acreditamos que

resolvendo a judicialização no Mercado de

Curto Prazo e com a definição de uma garantia

física mais aderente às usinas, a bioeletricidade

tenha capacidade para produzir 20% ou mais

nas próximas safras, sem aumentar a

capacidade instalada, apenas maximizando as

possibilidades de geração com a biomassa

própria e de terceiros", avalia Souza.

http://www.udop.com.br/index.php?item=noti

cias&cod=1176652

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Data: 11/03/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Reuters

Petrobras planeja cortar US$8,1 bilhões em custos operacionais até

2023

A Petrobras anunciou a intenção de cortar 8,1

bilhões de dólares de seus custos operacionais

no período de 2019 a 2023, segundo

comunicado divulgado na noite de sexta-feira.

A Petrobras disse que pretende atingir essa

economia com custos principalmente com

reduções nas despesas com funcionários —em

breve, lançará um plano de demissão

voluntária— e com menores gastos em

propaganda e escritórios.

A companhia disse que os cortes propostos nos

custos operacionais reduzirão essa alocação em

seu plano de negócios 2019-2023, que

originalmente estimou esses custos em 122,6

bilhões de dólares para o plano de 5 anos.

A Petrobras também informou que planeja

vender alguns campos maduros de petróleo no

Brasil, uma pequena adição ao seu programa

de desinvestimento.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKBN1QQ0C2-OBRBS

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Data: 11/03/2019

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Veículo: O Globo

Após cinco anos, Lava-Jato mira subsidiárias da Petrobras e políticos

que perderam foro

Deflagrada em 2014, a operação Lava-Jato

ainda tem pela frente investigações sobre a

área internacional da Petrobras e subsidiárias

da estatal, além da hidrelétrica de Belo Monte.

A força-tarefa também aguarda inquéritos de

políticos que perderam o foro privilegiado.

Passados cinco anos, a Lava-Jato colocou atrás

das grades empresários, políticos de vários

partidos e até um ex-presidente da República,

além de ter recuperado cerca de R$ 15 bilhões.

Mas a operação ainda não aprofundou

investigações sobre subsidiárias da Petrobras,

como a BR Distribuidora, e obras como a da

Hidrelétrica de Belo Monte. Estes são alguns

dos alvos a serem perseguidos agora.

Apuração. Suspeita de pagamento de propina

na construção da Usina Hidrelétrica de Belo

Monte, citada em delação, terá investigação

aprofundada por procuradores da Lava-Jato em

Curitiba

A operação também vai se debruçar sobre o

destino dos R$ 50 milhões que a Odebrecht

teria colocado à disposição do PT, por mei o do

ex-ministro Guido Mantega, na conta batizada

pela empreiteira de “pósitália”. A investigação

está paralisada desde setembro, quando o atual

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Dias Toffoli, concedeu liminar à defesa de

Mantega, que pedi upara ocaso ser analisado

pela Justiça Eleitoral.

Essa apuração, no entanto, depende de um

julgamento marcado para quarta-feira, quando

o plenário do STF decidirá se valores destinados

a caixa dois devem mesmo ser apurados pela

Justiça Eleitoral. Caso o entendimento de Toffoli

seja mantido, a Lava-Jato perde o caso

Mantega e pelo menos uma dezena de

inquéritos em andamento.

A força-tarefa da operação em Curitiba também

aguarda receber do STF inquéritos de políticos

que, apontados por delatores, não foram

reeleitos em 2018, perdendo o foro

privilegiado. Muitos deles são do MDB, que

detinha o comando da área internacional da

Petrobras, responsável, por exemplo, pela

compra da usina de Pasadena, no Texas.

Até agora, apenas executivos da estatal e um

único político — Delcídio do Amaral — foram

apontados como beneficiários de propina na

compra de Pasadena.

Algumas investigações que devem ser

retomadas acumulam informações há bastante

tempo. As propinas pagas nas obras da Usina

Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, foram

citadas em 2016 na delação de executivos da

empreiteira Andrade Gutierrez. Em janeiro, o

ex-ministro Antonio Palocci, que fechou acordo

com a Polícia Federal, reforçou as informações,

dizendo que atuou diretamente no acerto de R$

135 milhões em propinas, que teriam sido

divididos igualmente entre o PT e o MDB. O

tema foi alvo da 49ª fase da Lava-Jato, em

março de 2018, mas não avançou.

Na última semana, ao denunciar um esquema

que beneficiou o Grupo Estre, a força-tarefa

apontou que contratos da Transpetro renderam

R$ 100 milhões em propinas a políticos do MDB

entre 2003 e 2014, durante a gestão de Sérgio

Machado, um dos colaboradores da operação.

Os delatores da Odebrecht ainda citaram

políticos que perderam o foro privilegiado.

Entre eles estão, por exemplo, os ex-senadores

Romero Jucá, Edison Lobão e Eunício Oliveira.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro,

responsável pela defesa de Jucá e Lobão,

afirma que não vê problema na transferência

dos casos para a primeira instância. O ex-

senador Eunício de Oliveira não quis se

pronunciar.

— Não vejo nenhum problema. O processo

deve começar em primeira instância, com o juiz

natural. Tivemos o fenômeno do juiz de

jurisdição nacional, com o senhor Sergio Moro,

e espero que agora, passado esse momento

punitivo, entre na regularidade constitucional

—diz o advogado.

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Data: 11/03/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Nos dois primeiros meses deste ano, foram

deflagradas três operações e fechado um novo

acordo de leniência, com a Rodonorte,

concessionária de rodovias no Paraná que

pertence ao Grupo CCR, o que abre portas para

investigação de concessões de pedágio.

A expectativa do grupo de Curitiba, que lançou

a Lava-Jato, é retomar os casos suspensos,

muitos por incluir políticos com foro

privilegiado.

— Ainda há muito a ser investigado — diz o

procurador Roberson Pozzobon, um dos

investigadores de Curitiba.

A prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o

Paulo Preto, apontado como operador do PSDB,

decretada na 60ª fase, deflagrada em

fevereiro, é vista como ponta de um novelo que

pode resultar em apurações mais abrangentes.

Das quatro contas que ele controlava na Suíça

saíram 11 cartões de créditos e viagens que a

Lava-Jato apura onde e por quem foram

usados.

—A investigação de Souza está só no início —

afirma Roberson Pozzobon.

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Data: 11/03/2019

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Veículo: O Globo

Governo quer rever acordo com Paraguai em Itaipu

País vizinho resiste em aceitar alta de 30% no

preço da energia e argumenta que Brasil deve

bancar construção de duas pontes

Ogoverno brasileiro quer rever o acordo que faz

com que o Paraguai pague menos que o Brasil

pela energia gerada pela usina de Itaipu. As

negociações com o país vizinho estão travadas

porque autoridades paraguaias resistem em

aceitar o aumento de mais de 30% na conta de

luz. O impasse deixou a hidrelétrica sem

perspectiva de faturamento pela geração de

eletricidade em 2019, já que o Brasil quer que

a estatal paraguaia contrate a energia a ser

usada no ano com base no novo valor —

enquanto as autoridades paraguaias discordam

da mudança.

A movimentação do governo para reduzir os

valores pagos para a usina despertou tal

preocupação no Paraguai a ponto de o

presidente do país, Mario Abdo Benítez,

agendar viagem a Brasília, amanhã, para

discutir o assunto com o presidente Jair

Bolsonaro.

MAIS DE 90% DO CONSUMO

Itaipu é uma hidrelétrica binacional, com

administração divida igualmente entre Brasil e

Paraguai. Mesmo assim, desde 2009, o Brasil

paga mais para consumir a energia gerada pela

usina. Isso ocorre em razão de um acordo

fechado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Silva, que o governo Bolsonaro quer rever.

O acordo atual permite que o Paraguai fique

com a maior parte da energia que não tem o

custo de juros e impostos, o que faz a conta de

luz do país vizinho ser muito mais barata que a

do Brasil.

Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72

por MWh, enquanto ao Paraguai esse custo saiu

a US$ 24,60 MWh. É essa assimetria que o

governo brasileiro quer resolver, o que

preocupa o governo paraguaio. Mais de 90% da

energia consumida no país vizinho são gerados

por Itaipu. Por isso, o impacto na conta de luz

dos paraguaios, caso a tese do Brasil vença,

pode ser de uma alta de mais de 30%.

Preocupado com a possibilidade de a tarifa

subir, o presidente do Paraguai vem ao Brasil

tentar encontrar uma saída junto a Bolsonaro.

Para evitar constrangimentos entre os

presidentes, diplomatas e técnicos de ambos os

países trabalham para que o assunto seja

resolvido antes da reunião —o que até agora

não ocorreu.

PARTE FRÁGIL NA NEGOCIAÇÃO

Os dirigentes paraguaios resistem aos termos

colocados pelo Brasil e alegam que são a parte

mais frágil das negociações. Para ceder, o

Paraguai cobra uma sinalização clara do Brasil

de que Itaipu irá bancar a construção de mais

duas pontes entre os dois países. O custo

estimado é de R$ 1 bilhão.

Uma das pontes seria construída no Rio Paraná,

entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e

o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho

a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte

da Amizade. A outra seria erguida sobre o Rio

Paraguai, ligando o município de Porto

Murtinho, em Mato Grosso do Sul, a Carmelo

Peralta, no Paraguai.

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Data: 11/03/2019

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Veículo: O Eco

Boeing que caiu na Etiópia levava participantes da IV Assembleia da

ONU para o Meio Ambiente

O Boeing da Ethiopian Airlines que caiu na

manhã deste domingo (10) entre a Etiópia e o

Quênia levava 157 pessoas, 19 delas membros

das Nações Unidas. Não há sobreviventes.

Entre os mortos estão pessoas que

participariam da IV Assembleia Geral das

Nações Unidas para o Meio Ambiente, que

começa nesta segunda-feira (11), em Nairóbi,

Quênia.

A queda ocorreu a 62 quilômetros da capital

etíope, Adis Abeba, alguns minutos após a

decolagem. Ainda não se sabe o motivo da

queda do avião. É a segunda vez em menos de

seis meses que um Boeing 737 Max cai,

matando todos os passageiros. Em outubro, na

Indonésia, um avião com o mesmo modelo

caiu. Cento e oitenta e nove pessoas morreram

na queda.

Ainda não se sabe quantas pessoas que

estavam no avião participariam da reunião do

Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente, marcada para 11 e 15 de março,

embora já se saiba da presença, no voo, de

intérpretes independentes e de funcionários da

ONU Meio Ambiente.

Além do PNUMA, a ONU informou a morte de

funcionários do Gabinete do Alto Comissário

para os Refugiados (Acnur), e da União

Internacional de Telecomunicações (UIT). O

Banco Mundial também perdeu funcionários.

"As Nações Unidas estão em contato com as

autoridades etíopes e trabalham em estreita

colaboração com elas para estabelecer os

detalhes do pessoal da ONU que perdeu suas

vidas na tragédia", afirmou o secretário-geral

da ONU, Antonio Guterres, em comunicado.

A Assembleia das Nações Unidas para o Meio

Ambiente reunirá mais de 4.700 chefes de

estado, ministros do Meio Ambiente,

empresários, representantes da sociedade civil

e altos funcionários das Nações Unidas para

discutir e firmar compromissos globais para a

proteção ambiental. Este ano, a discussão será

em torno de soluções inovadoras para a

produção e o consumo sustentáveis.

O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo

Salles, participará do evento.

https://www.oeco.org.br/noticias/boeing-que-

caiu-na-etiopia-levava-participantes-da-iv-

assembleia-da-onu-para-o-meio-ambiente/

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FOLHA DE S. PAULO Painel

Fundação da Lava Jato será alvo de ofensiva; TCU

cogita bloqueio de bens de diretores da Petrobras

Com inscrição de CPF O acordo que destina R$ 2,5

bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava

Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana.

O TCU espera ser demandado até a sexta (15), e

ministros cogitam responsabilizar pessoalmente

os dirigentes da Petrobras que autorizaram o

pacto, inclusive com bloqueio de bens. No

Congresso, o PT discute ações com outros

partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ, a sigla

vê base para questionar a atitude de procuradores

no Conselho Nacional do Ministério Público.

Procedimento padrão Técnicos do Tribunal de

Contas da União dizem que o bloqueio de bens e

a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica

adotada em casos semelhantes. Em debates

informais, ministros da corte classificam o trato

como “absurdo” e lesivo à União.

Caiu a ficha Os acenos de Jair Bolsonaro ao

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),

surtiram efeito. O democrata disparou

telefonemas a dirigentes de partidos após a

conversa que teve no Palácio da Alvorada neste

sábado (9). Disse aos aliados que o discurso

fundado na antipolítica parece ter chegado ao fim.

Guarda compartilhada Maia afirmou a presidentes

de siglas que Bolsonaro frisou diversas vezes que

quer “construir o futuro junto com vocês” e que

dividiu a responsabilidade —e os ganhos— da

aprovação da reforma.

Uni-vos Bolsonaro teria dito, segundo a

mensagem que chegou aos líderes, que, sem a

reforma, “o país vai quebrar nosso colo: no meu,

no seu e no do Davi [Alcolumbre]”, numa

referência ao presidente do Senado. Na terça (12),

Maia reúne partidos alinhados com o governo e o

ministro Paulo Guedes (Economia).

Alô, som? A lavagem de roupa suja do Ministério

da Educação nas redes sociais trouxe à tona

relatos de arapongagem na pasta, prática que

seria patrocinada pelo coronel Ricardo Wagner

Roquetti. Ele, que está na mira de Olavo de

Carvalho desde sábado (9), tem a demissão dada

como certa.

Muppet babies O episódio fragilizou o ministro

Ricardo Vélez. A disputa entre olavistas e militares

pela tutela do chefe do MEC deixou o Planalto com

a sensação de que ele é visto como um fantoche.

Novas baixas não são descartadas.

Passar o pano Acuada por denúncias em série de

candidaturas laranjas, a cúpula da PSL planeja

lançar uma plataforma de transparência. A ideia é

criar um site para que todo gasto executado pela

legenda seja imediatamente seja publicado na

internet.

Passar o pano 2 Junto com a informação sobre o

gasto, a ideia da cúpula da sigla é publicar a

relação de quem solicitou a despesa, quem

ordenou, por que a empresa foi escolhida e quais

foram as propostas feitas para o serviço.

Última que morre Aliados do ex-presidente Lula

voltaram a ter esperança de que ele possa ser

transferido para a prisão domiciliar. A expectativa

é a de que o STJ reveja parte da pena imposta no

processo do tríplex do Guarujá (SP), o que abriria

brecha para mudança do regime imposto ao

petista.

Sua parte A Quinta Turma do STJ deve julgar

ainda neste mês o recurso do ex-presidente.

Ministros da corte relatam que colegas do

Supremo passaram a criticá-los por adotarem

posição “de chancela automática” dos atos de

Curitiba. A tese é a de que, se eles não fazem uma

análise fundamentalmente técnica, a revisão

sobra só para o STF.

Unidos venceremos Governadores do Nordeste

anunciam nesta quarta (13), em São Luiz (MA), a

formação de um consórcio formal, uma figura

jurídica que vai representar os interesses da

região.

Crime e castigo O corregedor Nacional de Justiça,

Humberto Martins, determinou a abertura de

apuração sobre a conduta da juíza Simone de

Faria Ferraz, que ordenou a citação de Ciro Gomes

(PDT-CE) durante o debate de candidatos à

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Presidência da TV Globo. Na ocasião, o pedetista

avisou que daria queixa por abuso de autoridade.

TIROTEIO

Torço para que sejam acenos sinceros. Política

se faz com gestos. Vamos aguardar as

movimentações do governo

Do deputado Elmar Nascimento (BA), líder do

DEM, sobre a ofensiva patrocinada por Bolsonaro

neste fim de semana para atrair aliados

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/11/f

undacao-da-lava-jato-sera-alvo-de-ofensiva-tcu-

cogita-bloqueio-de-bens-de-diretores-da-

petrobras/

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Mônica Bergamo: Participação da indústria de transformação no PIB

brasileiro é a menor desde 1947

A participação da indústria de transformação no

PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro voltou a cair

e é a menor na economia desde 1947.

BOLO

A fatia do setor no bolo geral da economia ficou

em 11,3%, registrando uma queda de 0,9 pontos

percentuais em relação a 2017. O levantamento é

da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

BOLO 2

A indústria de construção também encolheu, de

4,5% para 4,4% do PIB.

CHARRETE

De acordo com a CNI, os dois setores sofreram um

impacto maior da crise econômica e apresentam

recuperação lenta em relação aos demais setores.

EM FRENTE

Apesar das quedas, a participação total da

indústria no PIB oscilou de 21% em 2017 para

22% no ano passado.

O fato é creditado à expansão da indústria

extrativa e do segmento de serviços de

eletricidade e gás, água, esgoto e

descontaminação.

NO PALCO

A vida do ator e diretor Elias Andreato vai virar o

livro “A Máscara do Improvável”; A biografia,

escrita pelo jornalista Dirceu Alves Jr., vai contar

como o garoto criado em cortiços no Paraná

construiu uma carreira de mais de 40 anos

SOBE...

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)

trocou sete das 11 pessoas que fazem parte da

sua equipe na Câmara, incluindo o seu chefe de

gabinete.

... E DESCE

A saída de parte da equipe coincide com a queda

de quatro posições no ranking FSBinfluência

Congresso, que mede a performance de políticos

nas redes sociais.

NADA A VER

Frota diz que não há relação entre a troca de

equipe e a queda de posição. “Não me pauto por

ranking ou questões de internet. Eu nunca falto.

Trabalho e defendo as posições do PSL, do

governo. A equipe é nova e tá tranquilo. Se eu

tiver que trocar alguém, troco.”

ALERTA

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira

foram contratados pelos organizadores do

lançamento mundial do livro “Sodoma: Poder e

Escândalo no Vaticano”, do francês Fréderic

Martel.

ALERTA 2

A obra, que será lançada neste mês no Brasil,

relata, de forma crítica, a convivência da igreja

com governos corruptos, autoritários e

antidemocráticos. Uma parte do livro é dedicada à

pedofilia.

AGORA É QUE SÃO ELAS

A modelo Luiza Brunet e a coordenadora de

Políticas para a Mulher, Albertina Duarte Takiuti,

estiveram na cerimônia de lançamento da

campanha Mulher, Você Pode!, na sexta (8), no

Pateo do Collegio. O secretário da Justiça, Paulo

Dimas Mascaretti, a presidente nacional da Liga

das Mulheres Eleitoras do Brasil, Marta Lívia

Suplicy, a jornalista Leniza Krauss e a

coordenadora estadual da Condição Feminina,

Rosânia Andrade Souza, também compareceram.

PIPOCA

A diretoria do Siaesp (Sindicato da Indústria do

Audiovisual do Estado de São Paulo) decidiu fazer

um evento de apoio ao cinema Belas Artes no

domingo (17). A Caixa Econômica Federal retirou

o patrocínio do local.

PIPOCA 2

André Sturm, proprietário do cinema, se diz

otimista. Após dizer à Folha que sem o patrocínio

o local poderia fechar em dois meses, ele afirma

que tem recebido o contato de marcas

interessadas no patrocínio.

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MUROS ALTOS

O Rio de Janeiro é o sexto estado brasileiro com a

maior relação de presos pela sua população.

São 466 detentos para cada 100 mil habitantes.

MUROS 2

Em primeiro lugar ficam Mato Grosso do Sul e

Acre, empatados com 830. Em seguida vêm

Distrito Federal, Espírito Santo e Rondônia, com

índices entre 480 e 570 presidiários para cada 100

mil habitantes.

PENA

Os dados se referem ao ano de 2018 e integram o

Anuário de Justiça do Rio de Janeiro 2019,

publicação da editora Consultor Jurídico e que será

lançado neste mês.

DE VOLTA

O painel “Procissão” (1954), de Tarsila do Amaral,

será reinaugurado no Centro Cultural São Paulo no

dia 22 de março e ficará exposto na instituição até

o dia 5 de maio.

A última vez que a obra foi vista pelo público foi

em 2014, na mostra “Ibirapuera 60 anos -

Modernidades Sobrepostas”.

DE VOLTA 2

Com dimensões de 2,52 m por 7,04 m, o painel foi

restaurado pela equipe do CCSP a partir de

iniciativa patrocinada pelo Art Conservation

Program, do Bank of America Merrill Lynch.

REGISTRO FEMININO

O fotógrafo Jorge Brivilati inaugurou a exposição

“Mulheres Reais”, no Espaço Quadrado, em São

Paulo, na quinta (7). A taróloga Eunice Souza, a

cantora Ligiana Costa e a figurinista Maria Helena

Souza passaram por lá.

CURTO-CIRCUITO

Serão lançados na sexta (15) os livros “Crimes de

Omissão Imprópria”, de Pierpaolo Cruz Bottini, e

“Corrupção Política”, de Igor Sant’Anna

Tamasauskas. Das 18h30 às 21h30, na Livraria da

Vila da alameda Lorena.

O Secretário de Cultura e Economia Criativa de SP,

Sérgio Sá Leitão, participará do Festival Literário

Internacional de Poços de Caldas.

O chef Renato Carioni faz temporada de trufas de

Norcia, na Itália. No restaurante Così, em SP.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/03/participacao-da-industria-de-

transformacao-no-pib-brasileiro-e-a-menor-

desde-1947.shtml

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ESTADÃO Plano estadual de SP prevê 60 mil

moradias até 2022

Bruno Ribeiro

SÃO PAULO - O governo do Estado deve lançar

oficialmente até abril o Nossa Casa, programa

habitacional que se propõe a construir 60 mil

unidades habitacionais para famílias com renda de

zero a dez salários mínimos, nos próximos quatro

anos. Um decreto com as regras do programa está

em elaboração na Secretaria Estadual de

Habitação.

O secretário Flavio Amary, titular da pasta,

apresentou ao Estado detalhes do projeto, que

prevê subsídios de até R$ 30 mil para as famílias

de mais baixa renda, totalizando R$ 1 bilhão em

recursos públicos para abatimento do pagamento

das unidades, subsídios para os moradores. É um

processo que depende de negociação direta com

os municípios de São Paulo que possam receber

as unidades.

O formato da proposta prevê que as cidades

aprovem a revogação de instrumentos de controle

urbano, como limites de altura de prédios e

tamanho das construções nos terrenos. Também

precisam aprovar pacotes de renúncia fiscal,

abrindo mão da arrecadação de Imposto Predial e

Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço

(ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

(ITBI).

Segundo a proposta de Amary, após análise da

secretaria, os terrenos serão cadastrados em um

sistema e ofertados à iniciativa privada. Eles não

podem ter passivos ambientais, como

contaminação. As construtoras privadas que se

interessarem pelos terrenos é que irão

desenvolver os projetos. Elas são o segundo pilar

de ação.

Em terceiro, vem a ação do governo. Conforme os

empreendimentos sejam finalizados, a secretaria

se compromete a dar subsídios de R$ 30 mil (para

famílias com renda de zero a três salários

mínimos) e R$ 10 mil (para renda familiar entre

três e cinco salários).

Por fim, o saldo a ser pago pelos compradores

usará recursos da Caixa, que tem linhas já

subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha

Vida. “A prestação será de cerca de R$ 450, em

um saldo a ser pago de até R$ 70 mil”, explica o

secretário.

Para o governo, sem esses incentivos, o preço dos

imóveis para os compradores poderia ser até três

vezes maior.

A ideia é que sejam os municípios que definam

quem poderá adquirir os imóveis, dentro dos

critérios do Minha Casa, Minha Vida. “A prioridade

são as famílias que vivem em áreas de risco ou

recebem aluguel social.”

O programa Casa Paulista, principal programa

habitacional do Estado, continua em vigência. No

ano passado, ele teve uma receita de R$ 630

milhões. O Estado tem histórico de investimento

ao redor de 1% da arrecadação total do ICMS,

cerca de R$ 1,6 bilhão, na habitação, a maior

parte por meio da Companhia de Desenvolvimento

Habitacional Urbano (CDHU). O déficit de

moradias é estimado em cerca de 1 milhão de

unidades em todo o Estado.

A economista Ana Maria Castelo, da Fundação

Getúlio Vargas (FGV), afirma que o atendimento

de demanda habitacional associada a um impulso

ao setor da construção civil, como se espera com

o Nossa Casa, são fatores positivos do programa.

Ela ressalta que a demanda por unidades

populares é muito alta. “Essas necessidades estão

dadas pelo passado e pelas famílias que vão se

formar nos próximos anos”, diz.

https://sao-

paulo.estadao.com.br/noticias/geral,plano-

estadual-de-sp-preve-60-mil-moradias-ate-

2022,70002750382

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VALOR ECONÔMICO

Com etanol, BP busca crédito de carbono

Por Camila Souza Ramos

A transição para fontes de energias renováveis

não deve ficar apenas no discurso da gigante

petroleira britânica BP, que ficou marcada no início

da década pela explosão de uma plataforma no

golfo do México. Embora o lucro da multinacional,

que atingiu o recorde de US$ 12,8 bilhões no ano

passado, ainda seja impulsionado pela produção

de óleo de xisto nos EUA, a companhia quer ser

uma referência em eficiência energética - frente

na qual a produção de etanol no Brasil tende a ser

cada vez mais importante.

Em entrevista ao Valor, o principal executivo da

BP no Brasil, Mario Lindenhayn, afirmou que a

empresa está se preparando para sair na frente

quando for dada a largada da Política Nacional de

Biocombustíveis, o RenovaBio. O programa, que

entra em vigor em 2020, poderá ser uma

relevante fonte de renda para as usinas

sucroalcooleiras do país, com a venda de créditos

de carbono às distribuidoras de combustíveis.

"Estamos preparando nossas três usinas para

participarem do programa", disse Lindenhayn. A

BP possui três usinas, duas em Goiás e uma em

Minas Gerais, com potencial de processar 10

milhões de toneladas de cana por safra, o que a

coloca em uma posição mediana no setor. O maior

grupo sucroalcooleiro do Brasil é a Raízen Energia,

joint venture entre Cosan e Shell, que possui

capacidade para moer 73 milhões de toneladas por

safra. A BP não divulga o faturamento do negócio

de etanol no Brasil, mas a área é pequena. Em

2018, petróleo e derivados responderam por mais

de 90% do faturamento global de US$ 299 bilhões

da companhia.

As usinas da BP em Itumbiara (GO) e Ituiutaba

(MG) têm, junto ao Conselho de Recursos do Ar da

Califórnia (CARB), a menor intensidade de

carbono registrada dentre todas as usinas

brasileiras cadastradas no programa californiano.

"Nossa expectativa é também ter uma das

menores intensidades de carbono no RenovaBio",

acrescentou Lindenhayn.

Segundo ele, a BP quer obter a certificação de

intensidade de carbono de suas três unidades até

o fim deste ano, para que, em janeiro de 2020 - o

primeiro ano de validade do RenovaBio - já

comece a vender os créditos de descarbonização

(CBios). De acordo com Lindenhayn, a companhia

ainda não tem investimentos em curso para

buscar uma melhora da intensidade de carbono

porque ainda precisa avaliar quais medidas podem

ter maior impacto na redução da "pegada de

carbono" da produção. "Mas certamente vamos

buscar mais eficiência", afirmou ele.

Alguns passos para aumentar a eficiência já estão

sendo realizados, mas concentrados nas

atividades cotidianas. Nos canaviais, a BP

começou a adotar, nos últimos dois anos,

tecnologias digitais que incluem o controle e

gestão em tempo real por satélite de todas as

atividades agrícolas, além de automação das

máquinas. Em cinco meses, a companhia reduziu

sua necessidade de colhedoras em 20%. O

investimento na área agrícola ainda deve se

estender por mais três anos.

No momento, porém, o foco da operação

sucroalcooleira da BP no Brasil é o crescimento

"vertical", indicou o executivo. Na prática, as

usinas da empresa ainda estão operando abaixo

da capacidade. Para Lindenhayn, a empresa ainda

precisa avançar em produtividade nas lavouras de

cana. Ele afirmou ter ainda "longo caminho a

percorrer" para melhorar "custeio e performance".

Diante dessas necessidades mais básicas para

melhora a rentabilidade do negócio

sucroalcooleiro, a BP ainda não vislumbra

investimentos de grande porte para reduzir a

intensidade de carbono de suas usinas. "Existem

muitas ideias e desenvolvimentos acontecendo,

por exemplo, com cana energia, mas que ainda

não estão com rentabilidade adequada provada.

No momento certo, se [essas ideias] se provarem

rentáveis, podemos fazer o investimento", disse

ele. Porém, se iniciativas como essa tiverem

impacto significativo no aumento da capacidade

de emissão de CBios, "podem passar na frente da

fila", admitiu o executivo.

O impulso que o RenovaBio pode dar ao mercado

doméstico de etanol também é visto pela BP como

oportunidade para atuar em outra frente: na

logística do combustível. Depois de fechar parceria

com a Copersucar em 2017 para operar o Terminal

de Comercialização de Etanol, em Paulínia (SP), a

companhia está "atenta a outras oportunidades"

na área, sobretudo na região Sudeste, maior polo

consumidor, e na ligação com os portos. "Se

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conseguirmos combinar grandes centros de

consumo com logística e conectividade com os

portos, é um espaço onde queremos estar

presentes", afirmou.

De acordo com o executivo, o objetivo da BP em

logística não é ter uma atuação isolada, mas "a

serviço do braço comercial de etanol" da

companhia. Atualmente, a empresa vende não

apenas o etanol que produz em suas três usinas

como também comercializa volumes de terceiros

que superam sua fabricação própria em 30%. Para

isso, a BP transforma o etanol hidratado comprado

de outras usinas no país em etanol anidro (usado

para ser adicionado à gasolina), e revende o

biocombustível tanto no exterior como

internamente.

Em relação às perspectivas para a próxima safra

brasileira de cana-de-açúcar, que começa

oficialmente em 1º de abril, Lindenhayn acredita

em recuperação.

No atual ciclo (2018/19), o clima adverso afetou a

produção de cana, o que também ajuda a explicar

o fato de as unidades da BP terem processado

menos matéria-prima que a capacidade total. Para

a temporada 2019/20, o executivo acredita que a

moagem pode atingir a capacidade máxima da BP,

o que deve representar uma produção de 750

milhões de litros de etanol, 400 mil toneladas de

açúcar e a geração de 950 megawatts-hora (MWh)

a partir do bagaço de cana.

https://www.valor.com.br/agro/6153287/com-

etanol-bp-busca-credito-de-carbono

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BR, Raízen e Ipiranga concentram

demanda

Por Camila Souza Ramos

Cerca de dois terços da meta nacional de redução

de emissão de gases do efeito estufa prevista na

Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio),

que entra oficialmente em vigor em 2020, deverá

ser cumprida pelas três maiores distribuidoras de

combustíveis do país: BR (Petrobras), Raízen

(Cosan e Shell) e Ipiranga (Grupo Ultra).

Na prática, as três distribuidoras deverão

concentrar a demanda pelos créditos de carbono

que serão vendidos pelos produtores de

biocombustíveis como etanol (ver Com etanol, BP

busca crédito de carbono) e biodiesel.

Se a meta de redução de emissões do RenovaBio

já estivesse em vigor, BR, Raízen e Ipiranga

seriam, juntas, responsáveis por 65% da meta de

redução para 2019 de 16,8 milhões de toneladas

de gás carbônico. Em volume, isso significa que

essas empresas teriam que reduzir as emissões

em 10,9 milhões de toneladas.

Os volumes foram estimados, a pedido do Valor,

pela consultoria Green Domus, uma das empresas

autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo,

Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para realizar

a atribuição da nota de eficiência dos produtores

de biocombustíveis que quiserem participar do

RenovaBio.

O cálculo da consultoria foi feito com base na

participação de mercado das distribuidoras nas

vendas de combustíveis fósseis (gasolina e diesel)

em 2018, a partir de dados divulgados em

fevereiro pela ANP.

Pela estimativa da Green Domus, a BR ficaria

responsável por 25,2% da meta do país de 2019,

o equivalente a uma redução de emissões de 4,2

milhões de toneladas de carbono. Em segundo

lugar ficaria a Raízen, respondendo por 20,3% da

meta nacional, com 3,4 milhões de toneladas de

carbono evitadas. O terceiro lugar seria ocupado

pela Ipiranga, que seria responsável pela redução

de 19,9% da meta, ou 3,3 milhões de toneladas

de carbono.

Procurada pela reportagem, a Raízen informou

que "estará preparada para atender aos

requisitos" do RenovaBio. As demais distribuidoras

não responderam.

A determinação das metas individuais é uma

atribuição da ANP e terá que ser realizada até 1º

de julho deste ano, como prevê resolução do

Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

de 2018.

Ainda que seja pro forma, já que não há

obrigatoriedade de redução das emissões em

2019, a meta deste ano é passível de ajustes, já

que ainda estão sendo feitos cálculos para avaliar

se a intensidade de carbono da matriz de

combustíveis de 2018 foi a projetada. Segundo

Miguel Ivan Lacerda, diretor do departamento de

biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

(MME), os cálculos ainda estão em andamento.

Na resolução, o CNPE estimava que os

combustíveis teriam uma "pegada de carbono" de

73,55 gramas de gás carbônico por megajoule de

energia gerada em 2018. Para 2019, a meta é

reduzir essa intensidade de carbono em 1%. De

acordo com Lacerda, o MME terá até o fim deste

ano para definir a meta de 2029 - o programa

RenovaBio prevê metas decenais. "Todo ano

teremos que incluir meta para daqui dez anos",

afirmou.

https://www.valor.com.br/agro/6153291/br-

raizen-e-ipiranga-concentram-demanda

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Petrobras concentra esforços no pré-sal e fica mais enxuta

Por André Ramalho

Enquanto as grandes petroleiras do mundo se

diversificam e ampliam suas presenças nos

segmentos de petroquímica e renováveis, a

Petrobras caminha para se tornar uma empresa

cada vez menos verticalizada. Dona de um dos

ativos mais cobiçados da industria (leia-se o pré-

sal), a estatal se concentra na produção de óleo e

gás e prepara um plano agressivo de venda de

ativos, para reduzir sua dívida e aumentar sua

rentabilidade. Ao mesmo tempo, a companhia se

distancia de negócios promissores e que vêm

despertando o interesse de seus pares globais,

frente às expectativas de queda no consumo de

combustíveis fósseis no longo prazo.

Roberto Castello Branco assumiu a Petrobras, em

janeiro, com o discurso de que a empresa precisa

focar no seu 'core business'. Em dois meses, o

executivo já manifestou a intenção de vender a

Braskem e Liquigás, além de reduzir a fatia da

estatal no refino e na BR Distribuidora.

"Estrategicamente, queremos que a companhia

gere valor para os acionistas, para o Brasil. Para

fazer isso, temos que melhorar substancialmente

a alocação de capital, direcionando-o para os

melhores usos, para os ativos onde somos donos

naturais, aqueles em que conseguimos extrair o

máximo de retorno possível. E isso se dá

principalmente na exploração e produção de óleo

e gás", disse ele, em coletiva de imprensa há

algumas semanas.

Analistas consultados pelo Valor se dividem sobre

a estratégia. Para o diretor do Centro Brasileiro de

Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o foco no

pré-sal é acertado. Ele destaca que a companhia

passou por uma crise financeira e que ainda possui

uma dívida líquida de US$ 69,4 bilhões a reduzir.

"A Petrobras saiu da UTI, mas ainda está no

hospital. Precisa se reconstruir e isso passa pelo

difícil exercício de sair de alguns ativos", afirma

Pires.

Já o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,

Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra

(INEEP), ligado à Federação Única dos Petroleiros

(FUP), defende que a Petrobras tem sido capaz de

reduzir sua dívida, em grande medida pela

geração orgânica de caixa, sem a necessidade de

vender todos os ativos que prometeu. Em 2018,

beneficiada pela alta dos preços do petróleo, a

empresa atingiu sua meta de desalavancagem,

mesmo tendo cumprido apenas um terço do plano

de desinvestimentos.

O instituto também lembra que, embora ainda

mantenham o petróleo no centro de suas

estratégias, as grandes petroleiras globais têm

ampliado suas presenças em setores como

petroquímica (caso da ExxonMobil e Shell) e em

energias renováveis (caso da BP, em

biocombustíveis, e da Equinor e Total, em solar e

eólica).

"Pode ser que faça sentido para a Petrobras voltar

a investir em petroquímica e biocombustíveis, no

futuro, mas hoje não. A Petrobras não pode ter a

mesma ótica de investimentos das outras

petroleiras, são realidades diferentes. A Petrobras

é líder no pré-sal, as outras não. Qualquer

investimento que ela faça fora do pré-sal significa

investir em ativos de menor rentabilidade",

contrapõe Pires, que questiona ainda a qualidade

dos investimentos passados da empresa em

etanol e biodiesel. "Foram prejuízos sucessivos",

disse.

Em dezembro, na gestão anterior, a Petrobras

anunciou planos de investir US$ 400 milhões em

renováveis até 2023, mas Castello Branco prega

cautela. Segundo ele, a companhia mantém linhas

de pesquisa em renováveis, mas as perspectivas

da empresa para o setor são de longo prazo.

"Nossa competência é a exploração e produção de

óleo e gás. Nada indica que teremos as mesmas

vantagens nos negócios de energia solar e eólica",

disse, na coletiva.

Grandes petroleiras globais têm ampliado

presença em energias renováveis e no setor

petroquímico

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Data: 11/03/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Já a discussão sobre o futuro da estatal na

petroquímica passou por idas e vindas. Ainda na

gestão Pedro Parente, a Petrobras manifestou a

intenção de sair integralmente do setor, mas

depois a empresa voltou atrás da estratégia.

Castello Branco, por sua vez, já disse que

pretende vender a Braskem.

A petroquímica é um negócio promissor. Segundo

a Agência Internacional de Energia (AIE), os

petroquímicos estão se tornando os maiores

propulsores da demanda global de petróleo.

Diante do impacto da eletrificação dos carros

sobre o consumo de combustíveis, a previsão é

que, até 2030, um terço do crescimento da

demanda de petróleo venha da petroquímica.

"Nessa transição vai ter espaço para a

petroquímica. Vários elementos da transição

energética vão precisar de plástico: turbinas

eólicas, fertilizantes para biocombustíveis, painéis

solares, eletrônicos...", disse o professor do

Programa de Planejamento Energético da Coppe,

da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

Alexandre Szklo, neste mês, em evento no Rio.

A desverticalização da Petrobras passa também

pela redução de sua participação nas refinarias e

no gás natural. Para Adriano Pires, a entrada de

novos agentes no refino pode ser benéfica para a

estatal, já que a presença de concorrentes

dificultaria o retorno de eventuais práticas de

controle de preços.

O INEEP, por sua vez, destaca a presença nos

demais elos da cadeia de óleo e gás é importante,

para evitar com que a rentabilidade da empresa

fique vulnerável às oscilações dos preços

internacionais do petróleo.

Já no gás, o governo, a Agência Nacional de

Petróleo (ANP) e a Petrobras iniciaram conversas,

ainda preliminares, sobre um amplo programa de

abertura do mercado que, dentre as propostas

colocadas na mesa, pode forçar a estatal a se

desfazer de todos seus ativos de transporte e

distribuição.

Discutir o futuro da Petrobras como empresa

integrada passa por discutir diferentes visões

sobre o papel social da companhia. Para o

professor do Grupo de Economia da Energia da

UFRJ, Edmar Almeida, cabe à empresa viabilizar o

aproveitamento das riquezas do pré-sal. A

Petrobras estima que suas atividades gerem, até

2023, R$ 600 bilhões em tributos.

"Não é pouca coisa o que a Petrobras está fazendo

no pré-sal. A função dela é produzir petróleo, e

consequentemente gerar receitas para o Estado,

mas para isso ela precisa ser competitiva", avalia.

Por outro lado, há quem entenda que a petroleira,

controlada pela União, também funciona como

instrumento de política econômica. O INEEP

destaca que a Petrobras funciona como motor de

geração de empregos e que a redução dos

investimentos, nos últimos anos, gerou perdas de

740 mil ocupações, entre 2016 e 2017,

considerando-se a redução da demanda sobre a

cadeia fornecedora.

https://www.valor.com.br/empresas/6153277/pe

trobras-concentra-esforcos-no-pre-sal-e-fica-

mais-enxuta

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