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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 11 de Março 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3
Governo de SP entrega novo parque na região de São Miguel Paulista ................................................. 3
Nova sede Juréia-Itatins ................................................................................................................. 5
O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo esperam concluir dentro de um ano a obra que deve evitar
que o esgoto de 13 bairros da capital seja lançado no rio Tietê ........................................................... 6
Entrevista com João Doria sobre alagamentos em São Paulo .............................................................. 7
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 8
Doria colocará biodiversidade sob comando da Agricultura ................................................................. 8
Moradores da zona leste buscam abrigo para animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ............. 10
Empresa destruída por incêndio em Valinhos no mês de janeiro é multada pela Cetesb ........................ 12
“Ilha verde” resiste em meio ao concreto da metrópole .................................................................... 13
Pedreira: projeto de lei que cria restrições para barragens é aprovado por unanimidade ...................... 14
Desassoreamento que pode evitar enchentes em Itaquaquecetuba divide opiniões entre vereadores,
Prefeitura e Daee ........................................................................................................................ 15
Itatiba é uma das cidades autorizadas a continuar exercendo atividades no Estado de São Paulo .......... 17
Ernani pede apoio à Cetesb por termoquímica ................................................................................. 18
Novas trilhas são abertas no Parque Estadual da Restinga de Bertioga (PERB) .................................... 19
CETESB revela plano de ação da Frango Ad'Oro contra mau cheiro .................................................... 21
Justiça referenda zona de amortecimento e outras normas para proteger floresta urbana em São Paulo . 22
Cetesb multa Prefeitura em R$ 104 mil e ameaça interditar aterro ? Marília Notícia ............................. 24
Obras que ligam o Parque Santana ao Mogi Moderno são abertas ...................................................... 25
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 26
Governo mantém decisão de não despachar térmicas mais caras ...................................................... 26
Temas centrais do setor elétrico estão em pauta no “Agenda Setorial 2019” ....................................... 27
Biomassa do Setor Sucroenergético é responsável por 82% da bioeletricidade ofertada no Brasil .......... 28
Petrobras planeja cortar US$8,1 bilhões em custos operacionais até 2023 .......................................... 29
Após cinco anos, Lava-Jato mira subsidiárias da Petrobras e políticos que perderam foro ..................... 30
Governo quer rever acordo com Paraguai em Itaipu ........................................................................ 32
Boeing que caiu na Etiópia levava participantes da IV Assembleia da ONU para o Meio Ambiente .......... 33
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 34
Painel ........................................................................................................................................ 34
Mônica Bergamo: Participação da indústria de transformação no PIB brasileiro é a menor desde 1947 ... 36
ESTADÃO .................................................................................................................................. 38
Plano estadual de SP prevê 60 mil moradias até 2022 ...................................................................... 38
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 39
Com etanol, BP busca crédito de carbono ....................................................................................... 39
BR, Raízen e Ipiranga concentram demanda ................................................................................... 41
Petrobras concentra esforços no pré-sal e fica mais enxuta .............................................................. 42
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Grupo de Comunicação e Marketing
ENTREVISTAS Data: 11/03/2019
Veículo1: Portal do GESP
Veículo2: Sec. Planejamento
Governo de SP entrega novo parque na
região de São Miguel Paulista
O Parque Helena preserva a Área de Proteção
Ambiental e oferece melhor qualidade de vida
aos moradores da região
O Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente, entregou
neste domingo (10), o Parque Helena, na região
de São Miguel Paulista, zona leste da capital.
Os moradores da região serão beneficiados com
o novo espaço verde que visa preservar a Área
de várzea e Proteção Ambiental (APA) e
propiciar atividades de lazer, educação, esporte
e cultura.
O evento contou com diversas atrações, como
oficinas de educação ambiental, apresentações
de banda de músicas brasileiras e DJs, partida
de basquete, atividade com equipe de futsal
down, ações de saúde e um tour pela primeira
escola implantada dentro de um parque.
A iniciativa foi realizada pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do
DAEE, em parceria com a Cultura, Educação,
Esportes, Desenvolvimento Econômico, e
Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Durante a inauguração, o Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido,
destacou a importância da obra executada pelo
Departamento de Águas e Energia (DAEE), que
faz parte do programa Parque Várzeas do Tietê.
“Estamos muito felizes com a entrega deste
espaço que protegerá à várzea do Rio Tietê
evitando ocupações irregulares nos trechos de
preservação, além de atender uma demanda
dos moradores que não contavam com este tipo
de equipamento”.
Os visitantes terão acesso à qualificação
profissional, oficinas culturais, cursos de
educação ambiental, entre outros. O local inclui
também espaços para eventos e exposições, 23
churrasqueiras, playground, pista de skate e
quatro campos de futebol. Além de quatro
quadras poliesportivas, academia para terceira
idade, vestiário, estacionamento para
bicicletas, biblioteca, restaurante, auditório
com 192 lugares, sala de projeção para 122
pessoas e salas de atividades para todas as
idades.
O parque possui uma área de 115 mil m², com
destaque para árvores de plantio de vegetação
típica da várzea, como a Taboa, útil para
absorver e filtrar a água da chuva prevenindo
inundações, além de servir como passagem
para aves migratórias.
Todos os equipamentos do núcleo possuem
receptáculos de captação de água pluvial que
permitem infiltração natural. O edifício da
escola e oficinas possui captação de água
pluvial para reuso. O agendamento para
utilização dos espaços será realizado às sextas-
feiras, entre às 9h e 16h, na administração do
Parque Helena. As reservas serão iniciadas a
partir do próximo dia 15.
Parque Várzeas do Tietê
O Parque Várzeas do Tietê (PVT) visa recuperar
e preservar 75 quilômetros de várzeas do Rio
no trecho acima da Barragem da Penha, ligando
o Parque Ecológico do Tietê, localizado na Zona
Leste da cidade de São Paulo, ao Parque
Nascentes do Tietê, em Salesópolis.
Criado em 2011, o PVT será o maior parque
linear do mundo, com 107 quilômetros
quadrados de área. O Programa prevê a
construção de núcleos de lazer, esportes,
cultura, recreação e educação ambiental ao
longo do Parque que beneficiarão diretamente
mais de três milhões de moradores da Zona
Leste da Capital e dos municípios de Guarulhos,
Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das
Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.
A primeira etapa está em andamento nos
municípios de São Paulo e Guarulhos, ao longo
de 25 quilômetros de extensão do Rio Tietê,
entre a Barragem da Penha até a divisa com o
município de Itaquaquecetuba. Já foram
entregues os núcleos Vila Jacuí e Itaim Biacica,
também na Zona Leste além de ciclovias, 50
hectares de restauro florestal, entre outras
obras de infraestrutura. O valor investido até o
momento é de US$ 201,2 milhões (US$ 115,7
milhões do BID + US$ 85,5 milhões do GESP).
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultima
s-noticias/governo-de-sao-paulo-entrega-novo-parque-na-regiao-de-sao-miguel-paulista/
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Grupo de Comunicação e Marketing
http://www.planejamento.sp.gov.br/noticia/notic
ia_conteudo.aspx?Id=9798
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Tribuna de Santos
Data: 11/03/2019
Nova sede Juréia-Itatins
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Jovem Pan
Data: 11/03/2019
O governo do estado e a Prefeitura de
São Paulo esperam concluir dentro de um ano a obra que deve evitar que o
esgoto de 13 bairros da capital seja lançado no rio Tietê
O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo
esperam concluir dentro de um ano a obra que
deve evitar que o esgoto de 13 bairros da capital
seja lançado no rio Tietê.
O túnel em escavação de 18 metros de
profundidade sai da Avenida do Estado na altura
da ponte da Casa Verde e deve levar o material
até a estação de tratamento de Barueri. A
tubulação vai fazer a captação e o envio do esgoto
das regiões da Bela Vista, Consolação, Vila
Buarque, República, Luz, Sé, Liberdade, Ipiranga
e Sacomã entre outros bairros próximos. O
prefeito de São Paulo Bruno Covas que vistoriou a
obra nesta quinta feira diz que a meta da cidade
para 2024 é alcançar 97% da população com
coleta de esgoto. A meta é a gente chegar em
2024 com 97% da população com coleta de
esgoto aqui na cidade de São Paulo, o que sobra
é basicamente áreas que não são regularizadas,
são difíceis tratamento que tem intervenções
pontuais que envolve a Secretaria da habitação.
O secretário estadual de infraestrutura e
meio ambiente também trabalha com primeiro
trimestre de 2020 para entrega da obra que foi
vistoriada nesta quinta, Marcos Penido diz que a
gestão tem como meta despoluição do rio Tietê,
mas para esse objetivo ele preferiu não trabalhar
com datas. Não é utópico é uma realidade que
tem que ser buscada, o grande problema do nosso
rio é que ele nasce limpo e nós fazemos essa
poluição nós temos que fazer um trabalho de
educação ambiental, conscientização peço até
aproveito o canal de comunicação agora para
pedir para população não joguem lixo, não jogue
dejetos nos nossos rios, joguem nos pontos de
coleta que já existem. Os trabalhos vêm desde
2016 e tiveram investimento de R$ 350 milhões
de reais até agora, a tubulação integra o projeto
Tietê que é uma série de obras da Sabesp que
busca a despoluição do rio desde 1992.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=19246877&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Bandeirantes 840 AM
Data: 11/03/2019
Entrevista com João Doria sobre
alagamentos em São Paulo
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=008129
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Folha de S. Paulo
Data: 11/03/2019
Doria colocará biodiversidade sob comando da Agricultura
Ana Carolina Amaral
A exemplo do governo Bolsonaro, o governador
João Doria (PSDB) deve passar para a
Secretaria da Agricultura atribuições que antes
eram da pasta ambiental —agora, fundida com
as secretarias de Infraestrutura e de Recursos
Hídricos.
A principal mudança deve ser a transferência
da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos
Naturais (CBRN), responsável pela
implementação do Cadastro Ambiental Rural
(CAR).
Representantes das duas secretarias
adiantaram a mudança no fim de fevereiro, em
evento na Sociedade Rural Brasileira cuja
gravação foi obtida pela Folha. A medida ainda
deve ser confirmada oficialmente como parte
de um amplo decreto que reorganiza as
atribuições das secretarias estaduais, previsto
para os próximos dias.
Atual subsecretário de Meio Ambiente,
Eduardo Trani disse no evento que “a
mudança, em vias de ser anunciada,
fundamentalmente trata apenas da
relocalização de competências para a
Secretaria da Agricultura em relação à
implementação do CAR.”
Ele também anuncia que a questão “está
pacificada, não há perdas” e que as duas pastas
continuarão trabalhando “em sintonia, como
nos últimos anos”.
Também presente no evento, José Luiz Fontes,
assessor técnico ligado ao secretário da
Agricultura, defende a isenção do trabalho —
que deverá ser comandado por ele, segundo
funcionários que acompanharam a negociação.
“O CAR continuará sendo executado pelo
Governo do Estado de São Paulo. As
homologações serão feitas por funcionários
públicos, seguindo a mesma legislação que
rege o sistema”, diz Fontes.
Assim como aconteceu no governo federal, em
que o Serviço Florestal Brasileiro foi
integralmente transferido para o Ministério da
Agricultura, em São Paulo a CBRN deve ter a
maior parte da sua estrutura e dos funcionários
transferida para a Secretaria da Agricultura e
Abastecimento.
As exceções seriam a conservação da fauna e
as atividades de fiscalização, que continuam
com a pasta ambiental, segundo fontes ligadas
à diretoria da subsecretaria.
No entanto, a CBRN também é responsável por
outras funções regulamentadoras do
agronegócio. O órgão tem sido responsável por
criar parâmetros para certificação ambiental da
produção rural.
A transferência dessa atribuição preocupa
servidores e o agronegócio exportador. Dois
representantes de produtores contaram à Folha
que veem riscos para a credibilidade da
produção paulista.
Entre os compromissos firmados entre setores
da produção agrícola e o governo estadual
estão a redução das áreas autorizadas para
queima da cana-de-açúcar, redução do
consumo de água e proteção de nascentes.
Eles compõem o certificado de qualidade
ambiental Etanol Mais Verde, apontado por
representantes do setor como um elemento
importante na estratégia de exportação do
setor da cana-de-açúcar.
Em carta aberta publicada no fim de fevereiro,
associações de servidores e especialistas em
meio ambiente defendem que “um certificado
emitido somente pela Secretaria de Agricultura
e Abastecimento não terá o mesmo peso e
confiança no mercado. O novo governo
pretende extinguir exatamente o que vem
sendo elogiado pela sociedade e setores
produtivos, que é o trabalho de parceria
intersecretarias.”
Ainda segundo a carta, “o desmembramento da
CBRN do restante do sistema ambiental
representa o descumprimento da Política
Estadual do Meio Ambiente”.
Servidores ouvidos pela Folha também
reclamam da falta de transparência na
reorganização das secretarias e defendem que
especialistas sejam consultados sobre os
possíveis impactos das mudanças.
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Grupo de Comunicação e Marketing
Para três técnicos da subsecretaria ambiental
consultados, o comando do órgão pela
Secretaria de Agricultura, que prioriza a
produção agrícola, impediria a criação de
estratégias para a biodiversidade —algo que só
seria prioridade para a pasta ambiental.
Eles explicam que o território paulista não tem
mais áreas naturais relevantes para a criação
de parques e unidades de conservação.
Portanto, com a predominância de
propriedades rurais no estado, a regularização
ambiental prevista no CAR seria essencial para
implementar estratégias de conservação da
biodiversidade.
O CAR foi criado na revisão do Código Florestal
em 2012 para verificar e fazer a regularização
ambiental dos imóveis rurais, obrigados a
manter 20% de vegetação nativa nas suas
terras como parte da Reserva Legal, além de
respeitar limites das Áreas de Preservação
Permanente (APP), como margens de rios e
topos de morros.
No estado de São Paulo, a regularização
ambiental prevista no CAR está impugnada pela
Justiça desde 2016, quando o Ministério Público
moveu uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra a lei estadual
15.684/15, que regulamenta no estado o
programa de regularização ambiental previsto
no Código Florestal.
Para o MP, a lei é inconstitucional por ser menos
rígida que a lei federal, permitindo, por
exemplo, um prazo de 20 anos para a
recuperação das áreas de cerrado.
COMO FUNCIONA O CAR
Etapa 1 - Cadastramento
Proprietários rurais se cadastram pela internet
ou junto ao órgão responsável no seu estado,
informando sua identidade, documentos de
comprovação de posse do imóvel e delimitação
do perímetro do imóvel, de áreas preservadas
e de uso consolidado.
Etapa 2 - Verificação
Através de imagens georreferenciadas, as
informações apresentadas pelo proprietário
serão checadas pelos órgãos estaduais.
Etapa 3 - Regularização ambiental
O proprietário que tiver passivos ambientais
verificados poderá aderir a um programa de
regularização ambiental, com os benefícios de
não ser autuado por infrações cometidas antes
de julho de 2008 e de poder acessar crédito
agrícola através de bancos privados ou públicos
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/201
9/03/doria-colocara-biodiversidade-sob-
comando-da-agricultura.shtml
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Estado de SP
Data: 08/03/2019
Moradores da zona leste buscam
abrigo para animais abandonados ou vítimas de maus-tratos
SÃO PAULO – Indignados com o aumento de
animais domésticos abandonados, sendo que
alguns deles são vítimas de maus-tratos,
moradores do Parque Residencial D’Abril, na
zona leste, uniram-se para oferecer abrigo e
tratamento médico. Eles fazem até
“campanhas” em busca de auxílio e de um novo
lar para os animais. Muitos atuam efetivamente
como protetores de animais.
“Os cachorrinhos ficam felizes só de receberem
ração, água ou mesmo carinho. Já ajudei a
resgatar cachorros vítimas de violência, gata
prenha e filhotes de cães abandonados até na
beira de rio”, afirma a moradora Simone
Ferreira.
Ela explica que, após resgatar os bichos, ela e
outros moradores procuram um ambiente
seguro para abrigar os animais, buscam auxílio
veterinário e apoio de outros moradores e
organizações de defesa animal para encontrar
um novo lar para o bicho. Simone elogia ainda
a companheira de luta, dona Cida, que costura
há décadas e usa todo o dinheiro que recebe
em prol dos animais abandonados. “Ela ajuda a
cuidar deles e encontrar novos donos. Ela
também agiliza castração e transporte, sempre
que necessário. Também tem muitos cães em
casa que adotou. São grandes companheiros
dela”, ressaltou.
Simone recorda duas histórias, uma delas já
com final feliz. “Com a ajuda da minha prima e
de sua sogra, conseguimos resgatar uma
cachorrinha que, embora morasse em uma
casa, não recebia cuidados médicos e nem
alimentação. Os donos aceitaram doá-la.
Depois de levarmos ao veterinário, a Belinha
encontrou um lar amoroso, como ela merece.
Está super bem e agora atende por Berlinda.
Outro caso recente é da Filó. Ela apanhava do
dono quando ele chegava alcoolizado. Ela foi
resgatada por moradores, precisou de
tratamento veterinário e agora precisa de um
lar urgentemente”, pediu Simone.
“A Filó foi encontrada na rua por um menino de
14 anos ainda filhote, só que a mãe dele não
aceitou e o irmão dela pegou a Filó para cuidar,
mas como ele é um alcoólatra toda vez que
chegava bêbado batia nela e mal dava comida.
Se ela fizesse cocô no quintal, ele batia nela.
Um absurdo”, destaca texto em grupo criado no
WhatsApp por moradores que tentam ajudar a
cadelinha.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente, o abuso ou maus-tratos de
animais é considerado crime ambiental,
conforme determina a Lei nº 9.605/98, sujeito
à detenção de três meses a um ano, além de
multa.
Em 2018 foram apreendidos 49.527 animais
silvestres e domésticos no Estado de São Paulo
e aplicadas 13.784 multas; já em 2017, foram
emitidas 12.510 penalidades e 34.454 animais
apreendidos.
A aposentada Marilda Araújo também lamenta
os maus-tratos aos animais. Ela coloca água e
ração para cães que costumam passar em
frente a sua casa. “Tem uns cinco cães. Sempre
coloco ração e água. Fico com pena porque
muitos só querem carinho”, diz a moradora que
já tem dois cachorros e mesmo assim ainda
tenta ajudar outros animais.
Em pontos de táxi e postos de gasolina,
geralmente há uma casinha e vasilhas ao lado
dos animais “adotados” por taxistas e
frentistas.
“A gente toma conta deles e eles acabam
fazendo companhia para a gente enquanto
aguardamos a chegada de clientes”, disse o
taxista Nildo Sampaio.
A reportagem visitou algumas ruas do bairro
Vila Síria, na zona leste, e observou que alguns
moradores costumam dar água e ração para os
cachorrinhos de rua. Alguns já são conhecidos
do bairro, outros apenas de passagem
aproveitam para fazer “uma refeição”.
“A Laila e a Menina são duas cachorrinhas do
bairro. Elas têm donos, mas ficam na rua a
maior parte do tempo. Elas são alimentadas
pelos moradores e comerciantes da rua. Tem
vezes que elas aparecem apenas para receber
um pouquinho de atenção. Quem tem animal
de estimação deveria entender que ele precisa
de carinho e cuidados com a alimentação e a
saúde. Não dá para pegar um cachorro, por
exemplo, e simplesmente abandoná-lo, quando
não o quiser mais”, ressalta moradora que
preferiu não se identificar.
11
Grupo de Comunicação e Marketing
Vale lembrar que existe um serviço de defesa
de cães e gatos. Os moradores de 39
municípios da Grande São Paulo e da capital
paulista podem fazer denúncias pelo telefone
0800 600 6428. Antes, as denúncias eram
feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar.
Em casos de maus-tratos, o animal será
acolhido pelo Resgate PET que fará os primeiros
atendimentos médicos veterinários e o levará a
um abrigo. Assim que conseguirem ter a saúde
restabelecida e com autorização judicial, os
pets poderão encontrar uma nova família por
meio das feiras de adoção.
Relembre: A morte de um cachorro em
dezembro gerou uma onda de protestos contra
o Carrefour. Imagens de uma câmera de
segurança obtida pela Delegacia de Meio
Ambiente de Osasco, na Grande São Paulo,
mostrou o momento em que um homem usou
uma barra metálica para agredir um cãozinho
do Carrefour. A pessoa, identificada como um
segurança terceirizado da loja, acertou o
animal com um golpe e rasgou sua coxa
traseira. O ferimento fez com que o cãozinho
“Manchinha”, como era conhecido, ficasse
sangrando. Ele não resistiu aos ferimentos.
https://brasil.estadao.com.br/blogs/blitz-
estadao/moradores-da-zona-leste-buscam-
abrigo-para-animais-domesticos-
abandonados-ou-vitimas-de-maus-tratos/
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12
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Onibus de Campinas
Data: 08/03/2019
Empresa destruída por incêndio em
Valinhos no mês de janeiro é multada pela Cetesb
A empresa destruída após um incêndio em
Valinhos (SP) no mês de janeiro foi multada em
R$ 132,6 mil pela Companhia Ambiental do
estado (Cetesb) por causar poluição. A
penalidade foi aplicada para a Ten Four
Indústria e Serviços em fevereiro, mas a
confirmação foi feita nesta quinta-feira (7).
Além da emissão de intensa fumaça e odor na
atmosfera, a agência destaca que houve
lançamento de resíduos no córrego Pinheirinho,
que passa pela região do Nova Espírito Santo.
Antes disso, porém, a Cetesb havia mencionado
que o incêndio não afetou o Rio Atibaia e o
Ribeirão Pinheiros, mas mencionou 'impacto
momentâneo' na qualidade do ar. À época,
ninguém ficou ferido.
A assessoria da Cetesb informou que a empresa
ainda pode apresentar recurso contra a multa,
uma vez que o prazo para pagamento não foi
encerrado. O G1 tentou contato com
representantes da Ten Four Indústria e
Serviços por telefone e e-mail, mas não houve
retorno até esta publicação.
Já a Prefeitura informou que a empresa tinha
documentos que habilitavam o funcionamento.
O caso
A empresa atua atua no setor de produtos
químicos e todos os funcionários conseguiram
deixar a estrutura a tempo após início do
incêndio. Na ocasião, a Secretaria de
Segurança chegou a fazer um alerta sobre
possível toxicidade da fumaça provocada pela
queima dos materiais na estrutura e pelo
menos cinco pessoas procuraram auxílio na
UPA e na Santa Casa do município.
Segundo a Cetesb, a Sanasa, empresa
responsável pela captação de água do Rio
Atibaia para abastecer 95% de Campinas (SP),
não comunicou nenhuma 'inconformidade' com
a água do manancial. Já o Ribeirão Pinheiros,
informou a agência, não foi atingido por conta
de barreiras montadas pela empresa perto das
galerias pluviais para evitar contato com
dejetos do incêndio.
Os Bombeiros ultrapassaram 24 horas de
trabalho para encerrar o combate ao fogo na
área. Entre as hipóteses avaliadas sobre a
causa do incêndio é uma possível reação
química dentro do galpão. No local, a Ten Four
fazia produtos usados na manutenção de
piscinas.
O post Empresa destruída por incêndio em
Valinhos no mês de janeiro é multada pela
Cetesb apareceu primeiro em ODC.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19193494&e=577
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13
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Campinas e Região´
Dia: 08/01/2019
“Ilha verde” resiste em meio ao
concreto da metrópole
Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, na
cidade de São Paulo, abriga mais de 100
espécies de aves e plantas.
Uma “ilha” de vegetação densa resiste em meio
a uma das maiores metrópoles do mundo e
abriga uma infinidade de espécies de fauna e
flora. O Parque Estadual das Fontes do
Ipiranga, situado na Zona Sul da cidade de São
Paulo, é um exemplo de força da natureza.
O lugar de 526 hectares conta com 157
espécies de aves e 101 de plantas cadastradas
até o momento – sendo 36 delas na lista oficial
de risco de extinção no estado. Um passeio por
ali oferece ao visitante a chance de,
literalmente, mudar de ares sem sair da cidade.
Entre algumas das espécies ameaçadas que
podem ser encontradas no parque estão o
gavião-pombo e o gavião-pega-macaco.
Há também raridades. Um que é mais fácil
ouvir do que ver é o tiririzinho-do-mato. Por
outro lado, entre gambás e cuícas, já são cerca
de 500 animais devidamente cadastrados.
A área abriga, entre outras instituições, o
Zoológico de São Paulo e o Jardim Botânico,
além do Parque de Ciência e Tecnologia da USP.
Apesar de grande, o lugar apresenta uma
limitação de espaço em comparação com as
florestas originais paulistas e isso gera
problemas para as espécies, com a dificuldade
na renovação genética.
Proteger os animais dali é a principal missão
dos profissionais do parque. Um exemplo disso
foi a criação de uma rota alternativa para
macacos, com câmeras de monitoramento,
chamada de Transfauna. Circulando pelas
árvores de um lado para o outro, alguns
primatas acabam caindo e tendo ferimentos,
fraturas ou até mesmo morrendo. A nova rota
garante mais segurança e, tempos depois da
instalação, tem sido usada até por outras
espécies.
No Hospital de Bichos do zoológico, nossa
equipe acompanha uma fêmea de bicho-
preguiça e seu filhote, que caíram de uma
árvore. Apesar do susto, os dois não tiveram
maiores problemas. O filhote, também fêmea,
ganhou um esmalte nas unhas da cor violeta e
isso não apenas por “charme”. A cor serve para
que os funcionários consigam, a partir de
agora, observar o animal de longe e fazer um
melhor acompanhamento.
Morcegos
Outros que são monitorados com frequência
são os morcegos, importantes na distribuição
de sementes e os anfíbios que, mesmo
cercados pela metrópole, seguem o seu instinto
natural de cantar em busca de uma parceira.
Na cidade do concreto, todos os corações,
definitivamente, não são de pedra.
https://g1.globo.com/sp/campinas-
regiao/terra-da-
gente/noticia/2019/03/08/ilha-verde-resiste-
em-meio-ao-concreto-da-metropole.ghtml
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14
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Campinas e Região
Data: 07/03/2019
Pedreira: projeto de lei que cria
restrições para barragens é aprovado por unanimidade
Aprovado em 2ª votação por unanimidade,
projeto segue para sanção do prefeito. Pelo
texto, fica vetado reservatório com capacidade
superior a 3 milhões de m³ - barragem em
construção prevê 31,9 milhões de m³.
A Câmara dos Vereadores de Pedreira (SP)
aprovou na noite desta quinta-feira (7), por
unanimidade, o projeto de lei que estabelece
parâmetros e exigências para construções de
barragens na cidade. A medida do Legislativo
ocorre após o reservatório em construção no
município ser classificado pelo governo federal
como de "dano potencial alto" para quem mora
nas áreas próximas ao local. Como passou pela
2ª votação e discussão em plenário, o texto
agora segue para sanção do prefeito.
Pelo projeto aprovado pelos nove vereadores,
fica vetado a implantação de estruturas com
capacidade de armazenamento superior a 3
milhões de metros cúbicos. A previsão inicial
era de que o reservatório teria capacidade para
31,9 milhões de m³ de água, volume dez vezes
maior.
O projeto de lei 22/2019 estabelece ainda que
ficam vedadas as construções de barragens que
possam causar um "elevado potencial de
perdas de vidas humanas, de impactos
econômicos, sociais ou ambientais decorrentes
da ruptura".
Além disso, em outro trecho, o projeto
determina que estruturas consideradas de alto
risco, conforme resolução do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos (CNRH), não podem ser
instaladas. Qualquer barragem que estiver
acima da área urbana de Pedreira e com
distância inferior a nove quilômetros da região
central também ficam vetadas pelo texto da lei.
Procurado para comentar sobre o projeto, o
Departamento de Água e Esgoto do Estado
afirmou que em fevereiro prestou todos os
esclarecimentos sobre a importância da
barragem e afirma que atendeu todos os
requisitos necessários para a construção.
A movimentação para interromper as obras e
regulamentar a construção começou após a
tragédia em Brumadinho (MG). Em 4 de
fevereiro, os vereadores aprovaram indicação
ao Executivo para pedir embargo; e no dia
seguinte o prefeito, Hamilton Bernardes Junior
(PSB), assinou o decreto.
A barragem de Pedreira, em construção, foi
classificada pelo governo como de “dano
potencial alto” para quem mora perto em caso
de rompimento. Por isso, ela e outras 3 mil
serão fiscalizadas no país para adoção de novas
medidas de segurança - mais duas da região
integram esta lista.
O projeto, aprovado após a crise hídrica de
2014, prevê o abastecimento de 5 milhões de
pessoas em 20 cidades da Região Metropolitana
de Campinas. O primeiro prazo para término
das obras era 2016 e depois foi para 2018.
Contudo, a falta de verba atrasou os trabalhos
que devem começar em abril e ser finalizados
em 28 meses, segundo o Departamento de
Águas e Energia Elétrica.
O reservatório, que terá investimento de R$
550 milhões e vai ocupar uma área de 3 km²,
já começou a modificar a área. Algumas
famílias e comércios próximo ao local já
deixaram a região. Com a chegada da
barragem, cachoeiras, vegetação e casas vão
ficar embaixo d'água.
https://g1.globo.com/sp/campinas-
regiao/noticia/2019/03/07/pedreira-projeto-
de-lei-que-cria-restricoes-para-barragens-e-
aprovado-por-unanimidade.ghtml
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Veículo: G1 Mogi das Cruzes e Região
Data: 07/03/2019
Desassoreamento que pode evitar
enchentes em Itaquaquecetuba divide opiniões entre vereadores, Prefeitura e Daee
Um dos locais afetados é a Vila Maria Augusta.
Os moradores de lá andam acostumados a viver
com água na porta de casa por dias depois de
um temporal.
“A água não baixa de jeito nenhum. A gente
paga IPTU todo mês, se não pagar, a Prefeitura
vem alegar que a gente não paga. É melhor
morar num barco”, diz o cabeleireiro Mauricio
Aparecido Lopes.
A situação é dividida com os moradores de pelo
menos outros três bairros do município, que
têm o Rio Tietê como vizinho.
Nos primeiros 15 dias de fevereiro, moradores
do Jardim Fiorello enfrentaram cerca de quatro
enchentes. Uma das mais fortes foi no dia 12,
quando o Rio Três Pontes, que separa os
municípios de Itaquaquecetuba e São Paulo,
transbordou depois de uma hora de chuva
forte.
Pelas imagens feitas pelos moradores dá pra
ver a força da água, que chegava a passar por
cima dos muros da ponte. Muita gente ficou
sem conseguir ir trabalhar, outras ficaram
ilhadas dentro de casa.
Há mais de 6 anos, um grupo de vereadores
acompanha o desassoreamento do Rio Tietê no
município. A vereadora Adriana Aparecida Félix
conta que em 2017, as máquinas do
Departamento de Águas e Energia Elétrica
(Daee), trabalhavam nessa região, entre as
vilas Japão e Maria Augusta.
“Eu sou moradora também aqui da Vila Japão e
nós observamos que, conforme chovia, a água
ficava parada e houve pontos de alagamento no
bairro. E, em questão de minutos, a água já
escoava”, lembra a parlamentar.
Mas depois de três meses de trabalho, um
desabamento de casas na Vila Sônia
interrompeu os serviços. O Instituto Geológico
chegou a fazer vistoria na área para saber se a
obra do Daee causou a queda das moradias.
“O instituto concluiu que seria ideal a
Prefeitura, juntamente com os técnicos,
fazerem uma reunião para saber como seria
feito esse serviço, porque o instituto fez um
relatório invasivo, então não era por conta da
obra, que teria acontecido este problema. Até a
presente data, essa reunião houve só em
novembro, que foi a Câmara que convocou
através de um representante nosso. Houve
essa primeira reunião que só um técnico
Kimura e a Defesa Civil apareceram”, diz a
vereadora.
Na época a Defesa Civil de Itaquaquecetuba
chegou a interditar casas de 84 famílias do
bairro. Mas como elas não tinham para onde ir,
em pouco tempo todas voltaram para os
imóveis.
Segundo a vereadora, o Daee só voltaria com
os trabalhos nessa região do Tietê se as famílias
fossem retiradas da Vila Sônia. Para isso, a
Prefeitura precisaria fazer o pagamento do
aluguel solidário para cada uma delas. Mas a
vereadora afirma, que mais de um ano depois
do desmoronamento, nada foi feito.
“Os equipamentos estavam aqui parados há
quase um mês, então eles foram para Mogi das
Cruzes e se comprometeram voltar ao
município para concluir, porque essa obra vai
até o córrego duas pontes”, diz a parlamentar.
A segunda etapa do desassoreamento do Tietê
em Itaquaquecetuba, segundo o Daee, foi
concluída este mês. Foram retirados cerca de
30 mil m³ de sedimentos. Depois dos últimos
alagamentos na cidade, foi identificado que
duas formações rochosas foram identificadas
no leito do tietê.
Uma fica perto do Jardim Fiorello, já no limite
com Itaim Paulista e a outra no leito do rio, que
divide Itaquaquecetuba e São Miguel Paulista.
Segundo os técnicos, essas rochas também
estariam prejudicando o escoamento das águas
do Tietê.
“Pode haver pontos de assoreamento, que
podem estar contribuindo para este
represamento da água. Itaquaquecetuba forma
um bolsão, porque vem chuva de Mogi, Arujá,
Biritiba. Então nós temos aqui na frente um
projeto de drenagem prejudicado, mais o
acúmulo que vem dos outros municípios, por
isso a sobrecarga no rio”, avalia o coordenador
da Defesa Civil de Itaquaquecetuba, Anderson
dos Santos Silva.
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Grupo de Comunicação e Marketing
O número cada vez maior de lixo, entulhos e
moradias no leito do Tietê também
sobrecarrega o rio. Para direcionar as ações, as
equipes da Defesa Civil acompanham todo dia
o volume e as chances de chuva para a cidade.
Fora isso, coordenador diz ainda que o setor
vem acompanhando a questão do
desassoreamento do rio e a situação da Vila
Sônia.
“O que nós fizemos foi um cadastramento
dessas famílias, em parceria com a Secretaria
Municipal de Habitação e Planejamento,
abrimos como Defesa Civil dois processos
administrativos que estão em andamento para
que possa ser feita a remoção dessas famílias.
Claro que tem toda uma formalidade da
Defensoria Pública que precisa ser cumprida,
tem de ter um planejamento de remoção das
famílias, ainda que seja temporário, e está sob
estudo da secretaria”, disse.
Em nota o Daee não respondeu À pergunta
específica sobre a necessidade ou não da
remoção das famílias para continuar o
desassoreamento onde existem casas
ocupando as margens do rio. Disse apenas que
está em tratativas com a Prefeitura para
prosseguir os trabalhos no município e que já
fez o serviço em quatro quilômetros do Tietê
em Itaquaquecetuba, de onde foram recolhidos
107 mil m³ de sedimentos e que hoje o
desassoreamento é feito em Mogi.
A Prefeitura disse que se houver a necessidade
de retirar as famílias não haverá reintegração
de posse no local, pois a intenção é remover as
ocupações irregulares identificadas como risco
e não existe aluguel social no município.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/03/07/desassoreamento-
que-pode-evitar-enchentes-em-
itaquaquecetuba-divide-opinioes-entre-
vereadores-prefeitura-e-daee.ghtml
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Jornal de Itatiba
Data: 10/03/2019
Itatiba é uma das cidades autorizadas
a continuar exercendo atividades no Estado de São Paulo
Itatiba está entre as primeiras cidades do
Estado de São Paulo a receber a autorização
para exercer competências de licenciamento
ambiental das atividades de empreendimentos
de potencial impacto ambiental. Foi publicada
no Diário Oficial de São Paulo a relação de
municípios, que de acordo com a Deliberação
Normativa 01/ 2018 Conselho Estadual do Meio
Ambiente (CONSEMA), de 13 de novembro de
2018, vão poder continuar exercendo
atividades classificadas como baixos e médios
impactos. O munícipio possui essa competência
desde 2011, por meio de um convênio firmado
com a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB), habilitado pela Deliberação
Normativa CONSEMA, em 2014, 01/2014 de 23
de abril de 2014, firmou agora a continuidade
entre os 55 primeiros dos 645 do Estado de São
Paulo aptos a tal competência. O município se
capacitou as exigências do Art. 3º da
Deliberação CONSEMA 01/18 por cumprir todas
as exigências dos órgãos ambientais.
LICENCIAMENTO A responsabilidade é do
Departamento de Licenciamento Ambiental,
subdividido em Agenda Azul, para as
empresas; e Agenda Verde para intervenção
em vegetação e/ou em Áreas de Preservação
Permanentes (APPs). Entre suas demandas
estão atendimento, instrução para abertura de
processos e procedimentos, vistorias, análises
de outros setores e emissão de manifestações,
licenças e autorizações. A secretária do Meio
Ambiente Dorothéa Monteiro destacou que a
continuidade desse trabalho traz muito ganho
para cidade, pois facilita, assim, os usuários de
serviço para não precisar ir até a Agência da
Cetesb em Atibaia. 'Desta forma, esta receita
acaba ficando para o município, sendo
direcionada para o Fundo Municipal de Defesa
do Meio Ambiente, para a destinação
adequada.', concluiu Dorothéa.
ATENDIMENTOS de (supressão de vegetação
de intervenção em APP), no balcão, são dois
dias da semana (terças e quintas-feiras), para
as demandas: dúvidas técnicas para instrução
dos processos; dúvidas técnicas sobre
processos abertos e consulta sobre andamento
de processos. Os demais atendimentos
continuam sendo diários.
HORÁRIOS -Terças-feiras: 9h às 12h - Agenda
Verde.
13h às 17h - Agenda Azul.
-Quintas-feiras: 9h às 12h - Agenda Azul. 13h
às 17h - Agenda Verde.
O Departamento de Licenciamento Ambiental
encontra-se no Centro Administrativo 'Prefeito
Ettorre Consoline', anexo à Secretaria Municipal
de Finanças, e o telefone para contato é (11)
3183-0750.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19220750&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Gazeta São Jose do Rio Pardo
Data: 09/03/2019
Ernani pede apoio à Cetesb por
termoquímica
Paulo Sérgio Rodrigues
Proposta é gerar energia a partir do lixo, o que
pode beneficiar a região
A Prefeitura de São José do Rio Pardo quer
gerar energia a partir do lixo. A proposta foi
apresentada pelo prefeito Ernani Vasconcellos
durante encontro com a diretora-presidente da
Cetesb, Patrícia Iglecias, no último dia 21 de
fevereiro, em São Paulo.
O encontro teve participação do gerente da
Divisão de Coordenação Setorial da Cetesb,
Richard Hiroshi e da chefe de gabinete Caroline
Marques Leal Jorge Santos.
'Por se tratar de um tema ainda pouco
explorado no nosso Estado e também no país,
fomos à Cetesb buscar orientação e apoio para
viabilizar este projeto. A ideia é que isto seja
útil não apenas a São José como também aos
municípios de nossa região, que também
enfrentam problemas em relação ao descarte e
destinação dos resíduos sólidos urbanos',
explica o prefeito, destacando que a proposta
poderá servir aos municípios que integram o
Consórcio de Desenvolvimento Regional
(Conderg).
Visitas
Desde 2017 o prefeito tem visitado projetos
voltados ao aproveitamento do lixo como
matriz energética. Uma das visitas recentes foi
à cidade de Boa Esperança (MG), onde há uma
usina termoquímica em construção.
Para a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia
Iglecias, é preciso encontrar novas soluções
para a destinação adequada dos resíduos
sólidos com foco na inovação tecnológica. Ela
informou que a companhia está disposta a
apoiar tecnicamente com as informações
necessárias, dentro da sua gestão de portas
abertas.
O assunto voltará a ser discutido em nova
reunião a ser agendada pela Cetesb, quando
técnicos da companhia deverão apresentar
mais informações quanto a viabilidade técnica
da proposta.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19215300&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Bertioga
Data: 08/03/2019
Novas trilhas são abertas no Parque
Estadual da Restinga de Bertioga (PERB)
Cachoeiras, rios, montanhas, praias e rica
biodiversidade esperam os amantes de
natureza e aventura no Parque Estadual da
Restinga de Bertioga (PERB). Diversas trilhas
ecológicas do PERB já estão oficialmente
abertas à visitação monitorada. Além do
próprio passeio, as trilhas dão acesso a
atividades como rapel, rafting, trekking,
tirolesa, observação de aves, expedições
fotográficas e outras que serão gradativamente
implantadas.
A aprovação do Plano de Manejo do PERB foi
imprescindível para a liberação das novas
trilhas. Graças a este passo importante, o
número de trilhas autorizadas saltou de duas
para 23 no total.
Um avanço muito importante para a Cidade,
que agora caminha para se tornar um dos
principais destinos de ecoturismo do Estado. A
conquista é fruto de parceria entre a Prefeitura,
por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e
Cultura, e a Fundação Florestal.
Numa primeira fase, entrarão em operação as
seguintes trilhas: Guaratuba, Torre 47,
Itatinga, Vale Verde, Casa de Pedra do Rio
Itapanhaú, Véu da Noiva, Família Pinto,
Garganta do Gigante, Itaguaré, Ribeirão dos
Monos e Morro do Itaguá (Aeromoças).
Os trajetos serão acompanhados pela
Associação Bertioguense de Ecoturismo
(Abeco) e pela Associação de Monitores Locais
(Amolb). As entidades assinaram o termo de
autorização de uso, após participarem de
chamamento público e cumprirem os requisitos
exigidos pela Fundação Florestal para
exploração das trilhas.
Como contrapartida, as associações devem
realizar, entre outras obrigações, o controle de
acesso, limpeza e manutenção das trilhas,
dispor de monitores capacitados e garantir a
segurança dos visitantes. Além disso, elas
devem oferecer a gratuidade dos serviços de
monitoria ambiental a alunos e professores de
escolas públicas e promover serviços
voluntários de melhoria no parque.
O diretor executivo da Fundação Florestal,
Rodrigo Levkovicz, destacou que a parceria é
de grande importância, pois garante o uso
público das trilhas, traz segurança aos
visitantes, gera receita para a comunidade do
entorno, reduz o gasto público, resultando em
mais eficiência à gestão do Parque.
Para o secretário municipal de Turismo, Esporte
e Cultura, Ney Carlos da Rocha, a operação das
trilhas do PERB representa um passo
importante para o desenvolvimento do
ecoturismo em Bertioga.
“A abertura do Parque marca a conclusão de
dois anos de trabalho árduo dos técnicos da
Prefeitura e traz a perspectiva de uma nova
expansão do Turismo no Município. Tenho
certeza que Bertioga se transformará no
principal polo de ecoturismo do estado. A
expectativa é que milhares de pessoas visitem
as trilhas do PERB ao longo deste primeiro ano
de operação”, afirmou.
Segundo o diretor de Turismo do Município,
Filipe Sofiati, abrir o parque à visitação significa
geração de emprego e renda, utilizando todo o
potencial ecológico e natural em benefício dos
moradores de Bertioga e dos turistas.
SOBRE O PARQUE
O PERB é a reserva natural de restinga de maior
conservação do País. Localizado a menos de
duas horas de São Paulo, possui mais de 9 mil
hectares, com matas intocadas, cachoeiras e
rios transparentes, além de uma infinidade de
espécies de aves, répteis e mamíferos, algumas
delas só encontradas em Bertioga e Região. É
um dos poucos parques estaduais que reúne
áreas montanhosas, mangue, restinga e praia,
oferecendo uma experiência única aos
visitantes.
Além da paisagem deslumbrante, o PERB
reserva diversas atrações ecoturísticas e
esportes aquáticos, como caiaque, canoagem
ou stand-up paddle.
Para realizar as atividades, os visitantes devem
agendar previamente os passeios com as
associações. Das 11 trilhas em operação, uma
é autoguiada, a do Itaguaré, e pode ser feita
com ou sem a contratação de monitores. Para
realizar as demais é obrigatório o
acompanhamento de profissionais
credenciados.
20
Grupo de Comunicação e Marketing
SERVIÇO:
-Associação Bertioguense de Ecoturismo
(Abeco): (13) 3317-1835
- Associação de Monitores Locais (Amolb): (13)
3317-5970
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/especial-publicitario/prefeitura-de-
bertioga/bertioga-em-
movimento/noticia/2019/03/08/novas-trilhas-
sao-abertas-no-parque-estadual-da-restinga-
de-bertioga-perb.ghtml
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21
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Jundiaí Agora
Data: 10/03/2019
CETESB revela plano de ação da
Frango Ad'Oro contra mau cheiro
A Cetesb, a companhia ambiental do Estado de
São Paulo, revelou o plano de ação apresentado
pela empresa Frango Ad'Oro(foto aérea/Google
Earth), acusada por moradores de Várzea de
exalar mau cheiro no final de janeiro.
Segundo nota divulgada pelo órgão, o
planejamento já está em andamento e inclui a
adequação dos sistemas de tratamento de
gases. Também prevê procedimentos de
manutenção e reforma de instalações.
A Frango Ad'Oro se comprometeu a substituir
equipamentos, fechamento de tanques e
algumas áreas, além de dar treinamento de
funcionários;
A nota termina com a informação de que a
Cetesb acompanha as ações da Frango Ad'Oro.
'Outros pontos do plano de ação serão
avaliados após a empresa apresentá-los em
projetos detalhados'.
O texto não detalha, por exemplo, quais as
adequações dos sistemas de tratamento de
gases terão de ser realizadas. Também não cita
prazos.
Relembrando - No dia 28 de janeiro, o JA
começou a acompanhar as queixas de
moradores indignados com o odor ruim que a
Frango Ad'Oro vinha liberando.
Fiscais da Cetesb e até o secretário de Meio
Ambiente de Várzea, João José de Lima,
estiveram na empresa. Dois dias depois, a
companhia ambiental foi questionada pelo
Jundiaí Agora e afirmou que a empresa tinha
sido multada em R$ 53 mil.
Segundo o órgão que cuida do meio ambiente
no Estado, 'a empresa emitiu substâncias
odoríferas na atmosfera em quantidade
perceptível fora da propriedade dela,
ocasionando inconvenientes ao bem-estar
público'.
Na ocasião, a direção da empresa informou que
tomaria providências em 20 dias para acabar
com o problema. Além disto, iria marcar uma
reunião com líderes da comunidade para
mostrar o que tinha sido feito.
No dia seguinte, novas reclamações de mau-
cheiro proveniente da Frango Ad'Oro foram
feitas.
Quase no final de fevereiro, a Cetesb
determinou que a Frango Ad'Oro apresentasse
um plano para acabar de vez com o mau cheiro.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19223512&e=577
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22
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Veículo: Ministério Publico Federal
Data: 08/03/2019
Justiça referenda zona de
amortecimento e outras normas para proteger floresta urbana em São Paulo
Ampla articulação desencadeada por ação civil
pública do MPF possibilitou elaboração de
normas para uso sustentável da Mata de Santa
Genebra em Campinas (SP)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3)
referendou, por unanimidade, um conjunto de
normas para proteger a Mata de Santa
Genebra, localizada na divisa dos municípios de
Campinas (SP) e Paulínia (SP). A decisão, de 20
de fevereiro, foi disponibilizada no diário
eletrônico de 27 de fevereiro. Remanescente da
Mata Atlântica, com 252 hectares de área, essa
floresta urbana foi declarada Área de Relevante
Interesse Ecológico (Arie) em 1985 e sua
proteção e uso sustentável foram viabilizados
por meio de ampla articulação do Ministério
Público Federal (MPF).
Em razão da demora dos órgãos responsáveis
em adotar mecanismos para compatibilizar a
conservação da natureza com o uso sustentável
da floresta, o MPF ajuizou, em 2008, ação civil
pública para demandar dos órgãos
responsáveis medidas necessárias para este
fim. O MPF requereu a elaboração de um plano
de manejo da Arie, a edição de normas
específicas de uso e ocupação do solo e a
definição de normas para ocupação do entorno
(zona de amortecimento ou 'zona tampão'),
com a finalidade de minimizar os impactos
negativos das atividades externas.
A partir daí, o MPF iniciou articulações
extrajudiciais com os órgãos responsáveis que
resultaram, em 2010, numa portaria conjunta
dos municípios de Campinas e Paulínia e da
Fundação Municipal José Pedro de Oliveira,
administradora da Mata de Santa Genebra.
Nessa portaria, definiu-se a criação e a
regulação das atividades dentro da zona de
amortecimento. Posteriormente, o MPF e os
municípios de Campinas e Paulínia, a fundação
municipal e a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) firmaram
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No
TAC foi definido um microssistema de normas
compatibilizando o uso sustentável da Mata de
Santa Genebra e sua conservação.
Termo de Ajustamento de Conduta - Todo esse
microssistema normativo, incluindo o TAC, foi
validado em sentença da primeira instância.
Porém, o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais (Ibama), que não
participaram do acordo que resultou no TAC,
recorreram da decisão.
Entre outras alegações, ambos defendem que a
zona de amortecimento de Santa Genebra,
criada por portaria conjunta de Campinas e
Paulínia, somente poderia ter sido definida por
ato normativo de mesmo nível hierárquico do
que criou a unidade de conservação Santa
Genebra, ou seja, decreto federal.
A Constituição atribui ao poder público a criação
de espaços especialmente protegidos, de
interesse ambiental, o que compreende todas
as esferas do poder público. Dai decorre a
competência concorrente, comum e legislativa
dos municípios, refutou o procurador regional
da República da 3ª Região Sérgio Monteiro
Medeiros.
O procurador apontou ainda a 'inércia' do
Ibama que, por 23 anos, não adotou iniciativas
para o uso sustentável e proteção da Mata de
Santa Genebra. 'Não há fundamento que
impedisse o município de regulamentar o
controle e o uso do solo com o objetivo de
evitar, entre outros, a poluição e a degradação
ambiental', afirmou.
'Cabe ao Poder Judiciário determinar, ainda que
em bases excepcionais, nas hipóteses de
políticas públicas definidas pela própria
Constituição, sejam essas implementadas pelos
órgãos estatais inadimplentes, cuja omissão
pode comprometer a eficácia e a integridade de
direitos sociais determinados pela Constituição
Federal', ressaltou a decisão da 3ª Turma do
23
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TRF, ao negar provimento aos recursos da
ICMbio e do Ibama.
Na decisão, o colegiado declarou que o
microssistema normativo resultante de ampla
articulação do MPF e dos órgãos responsáveis é
'materialmente apto à tutela ambiental da Mata
de Santa Genebra'.
Processo 0012395-42.2008.4.03.6105
Íntegra do Acórdão
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª
Região
(11) 2192 8620 / 8766 / 8925 // (11) 9 9167
3346
twiter.com/mpf_prr3
www.mpf.mp.br/regiao3/
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19189245&e=577
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Veículo: Marilia Noticias
Data: 10/03/2019
Cetesb multa Prefeitura em R$ 104 mil
e ameaça interditar aterro ? Marília Notícia
A Prefeitura de Marília foi multada em cerca de
R$ 104 mil pela Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) por descarte de
materiais impróprios no aterro do Distrito
Industrial, na zona Norte da cidade.
A autuação foi notificada na última semana de
fevereiro, quando mais uma vez foram
constatadas irregularidades no aterro
provisório na rua Avenida Yousaburo Sasazaki.
Após ser multada, a Prefeitura foi comunicada
que o aterro deve ser encerrado, caso contrário
o local poderá ser interditado.
Por lá os caçambeiros seguem descartando
todo e qualquer tipo de material, como móveis,
restos de madeira e eletrodomésticos
quebrados, sem realizar nenhuma triagem.
O local foi escolhido provisoriamente para
descarte de Resíduos de Construção Civil (RCC)
disponibilizado pela administração municipal. A
Cetesb já havia aplicado uma multa de R$ 53
mil na administração no dia 31 de janeiro.
O Marília Notícia questionou a Prefeitura quais
medidas serão adotadas em relação ao aterro,
mas não obteve nenhuma resposta até a
publicação desta reportagem.
Aterro Provisório
O aterro Distrito Industrial foi uma opção
provisória escolhida pela Prefeitura após a
interdição do aterro de Lácio, ocorrida
novamente no fim do ano passado.
O antigo aterro está interditado pela Cetesb por
falta de capacidade e os resíduos domiciliares
do município estão sendo encaminhados para
Quatá.
Sem local para despejo dos RCC em Marília, as
empresas de caçamba pressionaram a
prefeitura por um novo aterro, que até então
deveria ser provisório.
Novo Aterro
A Prefeitura está em busca de um novo aterro
na cidade. Um dos lugares especulados é em
um terreno localizado no Jardim Flamingo, zona
Oeste.
Apesar do interesse na nova área, ainda não
existe nada definitivo e a implementação do
aterro no bairro está sob estudo.
'Em relação a um novo local não tem nada
oficial ainda. Existe um estudo que está
aguardando liberação da Cetesb. Caso seja
liberado o local será feita as adequações
pedidas pelo por aquele órgão', disse a
Prefeitura em nota no último dia 11 de
fevereiro.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19215890&e=577
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25
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Mogi News
Data: 10/03/2019
Obras que ligam o Parque Santana ao
Mogi Moderno são abertas
A construção da travessia que ligará as ruas
Brincos de Princesa e Moacir Rodrigues Lopes,
criando uma alternativa entre a rua Jardelina
de Almeida Lopes (Parque Santana) e avenida
Pedro Machado (Mogi Moderno), teve o início
oficial decretado na manhã de ontem com a
assinatura simbólica do prefeito de Mogi das
Cruzes, Marcus Melo (PSDB), e de outros
representantes que estiveram engajados no
pleito. A obra deve ser entregue até o final de
maio e conta com investimentos de R$ 302 mil.
A via, uma demanda de 2008 da população,
beneficiará as áreas de mobilidade urbana,
drenagem e segurança. Isso porque, segundo
alguns moradores, frequentemente ocorriam
crimes em um dos lados do córrego e, sendo
perseguidos pelas autoridades De acordo com
o vereador interesse em ambos os lados de
segurança, corriam pela Protássio Ribeiro
Nogueira do córrego, como escolas, o passarela
(onde hoje carros (PSD), que em 2007
começou posto de saúde, a creche, o não
passam) e conseguiam os trabalhos para a
realização que torna a obra importante.
despistar a polícia. da travessia, existem
pontos de 'Em 2008, conseguimos a instalação
da primeira travessia para pedestres, ciclistas e
motociclistas. Hoje (ontem), temos a certeza
de que essa passagem vai facilitar o
deslocamento das pessoas'. O prefeito Marcus
Melo também sinalizou no mesmo sentido do
vereador Protássio Nogueira e completou
afirmando que era cobrado pelos vereadores e
pela população para que a via saísse do papel.
'O nosso desejo é o mesmo, melhorar o dia a
dia da população, e com certeza essa obra vai
ajudar nesta tarefa'. O chefe do executivo
afirmou ainda que parte do material que será
utilizado para a construção da passagem já era
de domínio da prefeitura em outra obra, que
não foi realizada, e, com isso, os produtos estão
sendo reaproveitados. Por esse motivo, a obra
não teve grandes gastos por parte da
prefeitura. De acordo com o secretário de Obras
do município, Walter Zago Ujvari, o
investimento está na casa dos R$ 302 mil. O
secretário não vê grandes dificuldades que
possam aparecer pelo caminho, mas afirmou
que as chuvas podem atrasar os trabalhos.
'Como trabalhamos na beira de um córrego,
essas questões devem ser consideradas, mas
se não chover tanto, a obra será concluída no
prazo', completou o secretário. Quem também
esteve na assinatura do começo das obras foi o
vice-prefeito Juliano Abe (MDB). Ele relembrou
que grande parte do atraso para o início dos
trabalhos se deu pela demora da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb). 'Estamos tentando viabilizar esse
projeto há anos, mas a demanda ficou travada,
esperando a liberação'.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=19222910&e=577
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Data: 11/03/2019
26
Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Canal Energia
Governo mantém decisão de não
despachar térmicas mais caras
ONS aponta melhora no nível de
armazenamento dos reservatórios em
todas as regiões
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
manteve a decisão de não despachar usinas
termelétricas fora da ordem de mérito, após
reunião de avaliação nesta sexta-feira, 8 de
março. Em nota divulgada na tarde de hoje, o
Ministério de Minas e Energia cita dados do
Operador Nacional do Sistema Elétrico que
mostram aumento nos níveis de
armazenamento em todas as regiões do país.
O destaque, de acordo com o MME, é a Região
Sudeste/Centro-Oeste, cujos reservatórios
equivalentes atingiram 33%, com aumento de
3,4 pontos percentuais no armazenamento.
Desde o início do mês de fevereiro, o CMSE tem
feito avaliações semanais das condições de
atendimento do Sistema Interligado. O comitê
autorizou a operação de térmicas com Custo
Variável Unitário até R$ 588,75/MWh nos
subsistemas Sudeste-Centro-Oeste e Sul, a
partir de 9 de fevereiro. No dia 22, essas usinas
foram desligadas.
http://canalenergia.com.br/noticias/53092531
/governo-mantem-decisao-de-nao-despachar-
termicas-mais-caras
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Data: 11/03/2019
27
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
Temas centrais do setor elétrico estão
em pauta no “Agenda Setorial 2019”
Evento vai reunir, no Rio, autoridades de
órgãos como MME, Aneel, EPE, ONS e CCEE,
além de consultorias
Os temas centrais do mercado brasileiro de
energia elétrica, passando pelos entraves
regulatórios e pelas perspectivas de expansão,
serão destrinchados no “Agenda Setorial 2019”.
A edição deste ano do evento ocorrerá em 1º
de abril no Centro de Convenções SulAmérica,
no Rio de Janeiro, e trará para o debate
algumas das principais autoridades do país no
setor elétrico, além de representantes de
consultorias e órgãos ligados aos clima.
O evento fará um apanhado das questões-
chaves atualmente em discussão na indústria
energética. O diretor-geral da Aneel, André
Pepitone, falará sobre a pauta regulatória do
biênio 2019/2020, das expectativas para
revisão da resolução sobre micro e minigeração
distribuída e da regulação do Mecanismo de
Realocação de Energia. Na sequência, o
presidente do Conselho da CCEE, Rui Altieri,
abordará os aperfeiçoamentos no
funcionamento do mercado.
A agenda de leilões para este ano, confirmada
recentemente pelo Ministério de Minas e
Energia, será tratada pelo secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Energético da
pasta, Reive Barros, que vai detalhar os
afeiçoamentos dos certames. O planejamento
de longo prazo será o tema central da palestra
do presidente da EPE, Thiago Barral, com foco
no ciclo 2028 do Plano Decenal de Energia e nas
expectativas de evolução do mercado.
Fechando a parte da manhã, o diretor-geral do
ONS, Luiz Eduardo Barata, vai apresentar os
principais reforços na geração e transmissão
em 2019, bem como as demandas do Operador
para nova contratação e o comportamento da
operação para este ano. As autoridades
participarão, ao final dos dois painéis previstos
para a parte da manhã, de debates com o
público, moderados pelo presidente do Grupo
CanalEnergia, Rodrigo Ferreira.
Um terceiro painel ocorrerá após o almoço,
tendo como tema central a perspectiva de
evolução dos preços da energia em 2019, tanto
no ambiente regulado quanto no livre. Haverá
apresentações de representantes do
Climatempo e da Somar Meteorologia, que
abordarão a questão sob o ponto de vista
climático, e de diretores das consultorias TR
Soluções, Thymos e Ampee – estes abordando
as projeções de preços.
No dia seguinte ao “Agenda Setorial 2019”
ocorre, também no Centro de Convenções
SulAmérica, a 10ª edição do “Workshop
PSR/CanalEnergia”. O evento oferece aos
participantes uma análise sistematizada,
aprofundada e analítica das questões mais
relevantes para o momento atual do setor
elétrico. As inscrições para os dois eventos já
estão abertas e podem ser efetuadas pelos
endereços www.agendasetorial.com.br e
https://workshoppsr.ctee.com.br/.
http://canalenergia.com.br/noticias/53092493
/temas-centrais-do-setor-eletrico-estao-em-
pauta-no-agenda-setorial-2019
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Data: 11/03/2019
28
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: UniversoAgro
Biomassa do Setor Sucroenergético é responsável por 82% da
bioeletricidade ofertada no Brasil
Em 2018, a bioeletricidade se destacou como a
terceira fonte mais importante na Oferta
Interna de Energia Elétrica (OIEE) no Brasil. O
Setor Sucroenergético contribuiu de forma
efetiva para esse resultado, uma vez que do
total de bioeletricidade ofertada para a rede,
82% foram produzidos a partir do bagaço da
cana-de-açúcar. A informação consta no
Boletim Mensal de Energia, divulgado pelo
Ministério de Minas e Energia (MME).
Os números indicam que a geração hídrica
permanece na liderança com 67% do total da
OIEE, seguida pelo gás natural com 8,5%, com
a fonte biomassa aparecendo na terceira
posição, que gerou 52,5 TWh.
Apesar do resultado favorável no último ano, o
gerente em Bioeletricidade da União da
Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Zilmar
Souza, acredita que o desempenho poderia ter
sido ainda melhor, não fosse a falta de
regulação na metodologia de revisão da
garantia física das usinas à biomassa, variável
que determina a quantidade máxima de energia
que uma usina pode comercializar no mercado.
Em nota, o dirigente da entidade ressalta que
resolvidas tais questões judiciais, o setor de
biomassa de cana pode ser crescer ainda mais
na matriz.
"Recentemente, apresentamos propostas ao
Ministério de Minas e Energia para melhorar
esta questão da garantia física e estamos
aguardando a avaliação. Acreditamos que
resolvendo a judicialização no Mercado de
Curto Prazo e com a definição de uma garantia
física mais aderente às usinas, a bioeletricidade
tenha capacidade para produzir 20% ou mais
nas próximas safras, sem aumentar a
capacidade instalada, apenas maximizando as
possibilidades de geração com a biomassa
própria e de terceiros", avalia Souza.
http://www.udop.com.br/index.php?item=noti
cias&cod=1176652
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Data: 11/03/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Reuters
Petrobras planeja cortar US$8,1 bilhões em custos operacionais até
2023
A Petrobras anunciou a intenção de cortar 8,1
bilhões de dólares de seus custos operacionais
no período de 2019 a 2023, segundo
comunicado divulgado na noite de sexta-feira.
A Petrobras disse que pretende atingir essa
economia com custos principalmente com
reduções nas despesas com funcionários —em
breve, lançará um plano de demissão
voluntária— e com menores gastos em
propaganda e escritórios.
A companhia disse que os cortes propostos nos
custos operacionais reduzirão essa alocação em
seu plano de negócios 2019-2023, que
originalmente estimou esses custos em 122,6
bilhões de dólares para o plano de 5 anos.
A Petrobras também informou que planeja
vender alguns campos maduros de petróleo no
Brasil, uma pequena adição ao seu programa
de desinvestimento.
https://br.reuters.com/article/businessNews/i
dBRKBN1QQ0C2-OBRBS
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Data: 11/03/2019
30
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Globo
Após cinco anos, Lava-Jato mira subsidiárias da Petrobras e políticos
que perderam foro
Deflagrada em 2014, a operação Lava-Jato
ainda tem pela frente investigações sobre a
área internacional da Petrobras e subsidiárias
da estatal, além da hidrelétrica de Belo Monte.
A força-tarefa também aguarda inquéritos de
políticos que perderam o foro privilegiado.
Passados cinco anos, a Lava-Jato colocou atrás
das grades empresários, políticos de vários
partidos e até um ex-presidente da República,
além de ter recuperado cerca de R$ 15 bilhões.
Mas a operação ainda não aprofundou
investigações sobre subsidiárias da Petrobras,
como a BR Distribuidora, e obras como a da
Hidrelétrica de Belo Monte. Estes são alguns
dos alvos a serem perseguidos agora.
Apuração. Suspeita de pagamento de propina
na construção da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, citada em delação, terá investigação
aprofundada por procuradores da Lava-Jato em
Curitiba
A operação também vai se debruçar sobre o
destino dos R$ 50 milhões que a Odebrecht
teria colocado à disposição do PT, por mei o do
ex-ministro Guido Mantega, na conta batizada
pela empreiteira de “pósitália”. A investigação
está paralisada desde setembro, quando o atual
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Dias Toffoli, concedeu liminar à defesa de
Mantega, que pedi upara ocaso ser analisado
pela Justiça Eleitoral.
Essa apuração, no entanto, depende de um
julgamento marcado para quarta-feira, quando
o plenário do STF decidirá se valores destinados
a caixa dois devem mesmo ser apurados pela
Justiça Eleitoral. Caso o entendimento de Toffoli
seja mantido, a Lava-Jato perde o caso
Mantega e pelo menos uma dezena de
inquéritos em andamento.
A força-tarefa da operação em Curitiba também
aguarda receber do STF inquéritos de políticos
que, apontados por delatores, não foram
reeleitos em 2018, perdendo o foro
privilegiado. Muitos deles são do MDB, que
detinha o comando da área internacional da
Petrobras, responsável, por exemplo, pela
compra da usina de Pasadena, no Texas.
Até agora, apenas executivos da estatal e um
único político — Delcídio do Amaral — foram
apontados como beneficiários de propina na
compra de Pasadena.
Algumas investigações que devem ser
retomadas acumulam informações há bastante
tempo. As propinas pagas nas obras da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, foram
citadas em 2016 na delação de executivos da
empreiteira Andrade Gutierrez. Em janeiro, o
ex-ministro Antonio Palocci, que fechou acordo
com a Polícia Federal, reforçou as informações,
dizendo que atuou diretamente no acerto de R$
135 milhões em propinas, que teriam sido
divididos igualmente entre o PT e o MDB. O
tema foi alvo da 49ª fase da Lava-Jato, em
março de 2018, mas não avançou.
Na última semana, ao denunciar um esquema
que beneficiou o Grupo Estre, a força-tarefa
apontou que contratos da Transpetro renderam
R$ 100 milhões em propinas a políticos do MDB
entre 2003 e 2014, durante a gestão de Sérgio
Machado, um dos colaboradores da operação.
Os delatores da Odebrecht ainda citaram
políticos que perderam o foro privilegiado.
Entre eles estão, por exemplo, os ex-senadores
Romero Jucá, Edison Lobão e Eunício Oliveira.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro,
responsável pela defesa de Jucá e Lobão,
afirma que não vê problema na transferência
dos casos para a primeira instância. O ex-
senador Eunício de Oliveira não quis se
pronunciar.
— Não vejo nenhum problema. O processo
deve começar em primeira instância, com o juiz
natural. Tivemos o fenômeno do juiz de
jurisdição nacional, com o senhor Sergio Moro,
e espero que agora, passado esse momento
punitivo, entre na regularidade constitucional
—diz o advogado.
Data: 11/03/2019
31
Grupo de Comunicação e Marketing
Nos dois primeiros meses deste ano, foram
deflagradas três operações e fechado um novo
acordo de leniência, com a Rodonorte,
concessionária de rodovias no Paraná que
pertence ao Grupo CCR, o que abre portas para
investigação de concessões de pedágio.
A expectativa do grupo de Curitiba, que lançou
a Lava-Jato, é retomar os casos suspensos,
muitos por incluir políticos com foro
privilegiado.
— Ainda há muito a ser investigado — diz o
procurador Roberson Pozzobon, um dos
investigadores de Curitiba.
A prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o
Paulo Preto, apontado como operador do PSDB,
decretada na 60ª fase, deflagrada em
fevereiro, é vista como ponta de um novelo que
pode resultar em apurações mais abrangentes.
Das quatro contas que ele controlava na Suíça
saíram 11 cartões de créditos e viagens que a
Lava-Jato apura onde e por quem foram
usados.
—A investigação de Souza está só no início —
afirma Roberson Pozzobon.
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Data: 11/03/2019
32
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Globo
Governo quer rever acordo com Paraguai em Itaipu
País vizinho resiste em aceitar alta de 30% no
preço da energia e argumenta que Brasil deve
bancar construção de duas pontes
Ogoverno brasileiro quer rever o acordo que faz
com que o Paraguai pague menos que o Brasil
pela energia gerada pela usina de Itaipu. As
negociações com o país vizinho estão travadas
porque autoridades paraguaias resistem em
aceitar o aumento de mais de 30% na conta de
luz. O impasse deixou a hidrelétrica sem
perspectiva de faturamento pela geração de
eletricidade em 2019, já que o Brasil quer que
a estatal paraguaia contrate a energia a ser
usada no ano com base no novo valor —
enquanto as autoridades paraguaias discordam
da mudança.
A movimentação do governo para reduzir os
valores pagos para a usina despertou tal
preocupação no Paraguai a ponto de o
presidente do país, Mario Abdo Benítez,
agendar viagem a Brasília, amanhã, para
discutir o assunto com o presidente Jair
Bolsonaro.
MAIS DE 90% DO CONSUMO
Itaipu é uma hidrelétrica binacional, com
administração divida igualmente entre Brasil e
Paraguai. Mesmo assim, desde 2009, o Brasil
paga mais para consumir a energia gerada pela
usina. Isso ocorre em razão de um acordo
fechado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que o governo Bolsonaro quer rever.
O acordo atual permite que o Paraguai fique
com a maior parte da energia que não tem o
custo de juros e impostos, o que faz a conta de
luz do país vizinho ser muito mais barata que a
do Brasil.
Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72
por MWh, enquanto ao Paraguai esse custo saiu
a US$ 24,60 MWh. É essa assimetria que o
governo brasileiro quer resolver, o que
preocupa o governo paraguaio. Mais de 90% da
energia consumida no país vizinho são gerados
por Itaipu. Por isso, o impacto na conta de luz
dos paraguaios, caso a tese do Brasil vença,
pode ser de uma alta de mais de 30%.
Preocupado com a possibilidade de a tarifa
subir, o presidente do Paraguai vem ao Brasil
tentar encontrar uma saída junto a Bolsonaro.
Para evitar constrangimentos entre os
presidentes, diplomatas e técnicos de ambos os
países trabalham para que o assunto seja
resolvido antes da reunião —o que até agora
não ocorreu.
PARTE FRÁGIL NA NEGOCIAÇÃO
Os dirigentes paraguaios resistem aos termos
colocados pelo Brasil e alegam que são a parte
mais frágil das negociações. Para ceder, o
Paraguai cobra uma sinalização clara do Brasil
de que Itaipu irá bancar a construção de mais
duas pontes entre os dois países. O custo
estimado é de R$ 1 bilhão.
Uma das pontes seria construída no Rio Paraná,
entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e
o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho
a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte
da Amizade. A outra seria erguida sobre o Rio
Paraguai, ligando o município de Porto
Murtinho, em Mato Grosso do Sul, a Carmelo
Peralta, no Paraguai.
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Data: 11/03/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Eco
Boeing que caiu na Etiópia levava participantes da IV Assembleia da
ONU para o Meio Ambiente
O Boeing da Ethiopian Airlines que caiu na
manhã deste domingo (10) entre a Etiópia e o
Quênia levava 157 pessoas, 19 delas membros
das Nações Unidas. Não há sobreviventes.
Entre os mortos estão pessoas que
participariam da IV Assembleia Geral das
Nações Unidas para o Meio Ambiente, que
começa nesta segunda-feira (11), em Nairóbi,
Quênia.
A queda ocorreu a 62 quilômetros da capital
etíope, Adis Abeba, alguns minutos após a
decolagem. Ainda não se sabe o motivo da
queda do avião. É a segunda vez em menos de
seis meses que um Boeing 737 Max cai,
matando todos os passageiros. Em outubro, na
Indonésia, um avião com o mesmo modelo
caiu. Cento e oitenta e nove pessoas morreram
na queda.
Ainda não se sabe quantas pessoas que
estavam no avião participariam da reunião do
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente, marcada para 11 e 15 de março,
embora já se saiba da presença, no voo, de
intérpretes independentes e de funcionários da
ONU Meio Ambiente.
Além do PNUMA, a ONU informou a morte de
funcionários do Gabinete do Alto Comissário
para os Refugiados (Acnur), e da União
Internacional de Telecomunicações (UIT). O
Banco Mundial também perdeu funcionários.
"As Nações Unidas estão em contato com as
autoridades etíopes e trabalham em estreita
colaboração com elas para estabelecer os
detalhes do pessoal da ONU que perdeu suas
vidas na tragédia", afirmou o secretário-geral
da ONU, Antonio Guterres, em comunicado.
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio
Ambiente reunirá mais de 4.700 chefes de
estado, ministros do Meio Ambiente,
empresários, representantes da sociedade civil
e altos funcionários das Nações Unidas para
discutir e firmar compromissos globais para a
proteção ambiental. Este ano, a discussão será
em torno de soluções inovadoras para a
produção e o consumo sustentáveis.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo
Salles, participará do evento.
https://www.oeco.org.br/noticias/boeing-que-
caiu-na-etiopia-levava-participantes-da-iv-
assembleia-da-onu-para-o-meio-ambiente/
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Data: 11/03/2019
34
Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel
Fundação da Lava Jato será alvo de ofensiva; TCU
cogita bloqueio de bens de diretores da Petrobras
Com inscrição de CPF O acordo que destina R$ 2,5
bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava
Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana.
O TCU espera ser demandado até a sexta (15), e
ministros cogitam responsabilizar pessoalmente
os dirigentes da Petrobras que autorizaram o
pacto, inclusive com bloqueio de bens. No
Congresso, o PT discute ações com outros
partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ, a sigla
vê base para questionar a atitude de procuradores
no Conselho Nacional do Ministério Público.
Procedimento padrão Técnicos do Tribunal de
Contas da União dizem que o bloqueio de bens e
a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica
adotada em casos semelhantes. Em debates
informais, ministros da corte classificam o trato
como “absurdo” e lesivo à União.
Caiu a ficha Os acenos de Jair Bolsonaro ao
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
surtiram efeito. O democrata disparou
telefonemas a dirigentes de partidos após a
conversa que teve no Palácio da Alvorada neste
sábado (9). Disse aos aliados que o discurso
fundado na antipolítica parece ter chegado ao fim.
Guarda compartilhada Maia afirmou a presidentes
de siglas que Bolsonaro frisou diversas vezes que
quer “construir o futuro junto com vocês” e que
dividiu a responsabilidade —e os ganhos— da
aprovação da reforma.
Uni-vos Bolsonaro teria dito, segundo a
mensagem que chegou aos líderes, que, sem a
reforma, “o país vai quebrar nosso colo: no meu,
no seu e no do Davi [Alcolumbre]”, numa
referência ao presidente do Senado. Na terça (12),
Maia reúne partidos alinhados com o governo e o
ministro Paulo Guedes (Economia).
Alô, som? A lavagem de roupa suja do Ministério
da Educação nas redes sociais trouxe à tona
relatos de arapongagem na pasta, prática que
seria patrocinada pelo coronel Ricardo Wagner
Roquetti. Ele, que está na mira de Olavo de
Carvalho desde sábado (9), tem a demissão dada
como certa.
Muppet babies O episódio fragilizou o ministro
Ricardo Vélez. A disputa entre olavistas e militares
pela tutela do chefe do MEC deixou o Planalto com
a sensação de que ele é visto como um fantoche.
Novas baixas não são descartadas.
Passar o pano Acuada por denúncias em série de
candidaturas laranjas, a cúpula da PSL planeja
lançar uma plataforma de transparência. A ideia é
criar um site para que todo gasto executado pela
legenda seja imediatamente seja publicado na
internet.
Passar o pano 2 Junto com a informação sobre o
gasto, a ideia da cúpula da sigla é publicar a
relação de quem solicitou a despesa, quem
ordenou, por que a empresa foi escolhida e quais
foram as propostas feitas para o serviço.
Última que morre Aliados do ex-presidente Lula
voltaram a ter esperança de que ele possa ser
transferido para a prisão domiciliar. A expectativa
é a de que o STJ reveja parte da pena imposta no
processo do tríplex do Guarujá (SP), o que abriria
brecha para mudança do regime imposto ao
petista.
Sua parte A Quinta Turma do STJ deve julgar
ainda neste mês o recurso do ex-presidente.
Ministros da corte relatam que colegas do
Supremo passaram a criticá-los por adotarem
posição “de chancela automática” dos atos de
Curitiba. A tese é a de que, se eles não fazem uma
análise fundamentalmente técnica, a revisão
sobra só para o STF.
Unidos venceremos Governadores do Nordeste
anunciam nesta quarta (13), em São Luiz (MA), a
formação de um consórcio formal, uma figura
jurídica que vai representar os interesses da
região.
Crime e castigo O corregedor Nacional de Justiça,
Humberto Martins, determinou a abertura de
apuração sobre a conduta da juíza Simone de
Faria Ferraz, que ordenou a citação de Ciro Gomes
(PDT-CE) durante o debate de candidatos à
Data: 11/03/2019
35
Grupo de Comunicação e Marketing
Presidência da TV Globo. Na ocasião, o pedetista
avisou que daria queixa por abuso de autoridade.
TIROTEIO
Torço para que sejam acenos sinceros. Política
se faz com gestos. Vamos aguardar as
movimentações do governo
Do deputado Elmar Nascimento (BA), líder do
DEM, sobre a ofensiva patrocinada por Bolsonaro
neste fim de semana para atrair aliados
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/11/f
undacao-da-lava-jato-sera-alvo-de-ofensiva-tcu-
cogita-bloqueio-de-bens-de-diretores-da-
petrobras/
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Data: 11/03/2019
36
Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: Participação da indústria de transformação no PIB
brasileiro é a menor desde 1947
A participação da indústria de transformação no
PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro voltou a cair
e é a menor na economia desde 1947.
BOLO
A fatia do setor no bolo geral da economia ficou
em 11,3%, registrando uma queda de 0,9 pontos
percentuais em relação a 2017. O levantamento é
da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
BOLO 2
A indústria de construção também encolheu, de
4,5% para 4,4% do PIB.
CHARRETE
De acordo com a CNI, os dois setores sofreram um
impacto maior da crise econômica e apresentam
recuperação lenta em relação aos demais setores.
EM FRENTE
Apesar das quedas, a participação total da
indústria no PIB oscilou de 21% em 2017 para
22% no ano passado.
O fato é creditado à expansão da indústria
extrativa e do segmento de serviços de
eletricidade e gás, água, esgoto e
descontaminação.
NO PALCO
A vida do ator e diretor Elias Andreato vai virar o
livro “A Máscara do Improvável”; A biografia,
escrita pelo jornalista Dirceu Alves Jr., vai contar
como o garoto criado em cortiços no Paraná
construiu uma carreira de mais de 40 anos
SOBE...
O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)
trocou sete das 11 pessoas que fazem parte da
sua equipe na Câmara, incluindo o seu chefe de
gabinete.
... E DESCE
A saída de parte da equipe coincide com a queda
de quatro posições no ranking FSBinfluência
Congresso, que mede a performance de políticos
nas redes sociais.
NADA A VER
Frota diz que não há relação entre a troca de
equipe e a queda de posição. “Não me pauto por
ranking ou questões de internet. Eu nunca falto.
Trabalho e defendo as posições do PSL, do
governo. A equipe é nova e tá tranquilo. Se eu
tiver que trocar alguém, troco.”
ALERTA
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira
foram contratados pelos organizadores do
lançamento mundial do livro “Sodoma: Poder e
Escândalo no Vaticano”, do francês Fréderic
Martel.
ALERTA 2
A obra, que será lançada neste mês no Brasil,
relata, de forma crítica, a convivência da igreja
com governos corruptos, autoritários e
antidemocráticos. Uma parte do livro é dedicada à
pedofilia.
AGORA É QUE SÃO ELAS
A modelo Luiza Brunet e a coordenadora de
Políticas para a Mulher, Albertina Duarte Takiuti,
estiveram na cerimônia de lançamento da
campanha Mulher, Você Pode!, na sexta (8), no
Pateo do Collegio. O secretário da Justiça, Paulo
Dimas Mascaretti, a presidente nacional da Liga
das Mulheres Eleitoras do Brasil, Marta Lívia
Suplicy, a jornalista Leniza Krauss e a
coordenadora estadual da Condição Feminina,
Rosânia Andrade Souza, também compareceram.
PIPOCA
A diretoria do Siaesp (Sindicato da Indústria do
Audiovisual do Estado de São Paulo) decidiu fazer
um evento de apoio ao cinema Belas Artes no
domingo (17). A Caixa Econômica Federal retirou
o patrocínio do local.
PIPOCA 2
André Sturm, proprietário do cinema, se diz
otimista. Após dizer à Folha que sem o patrocínio
o local poderia fechar em dois meses, ele afirma
que tem recebido o contato de marcas
interessadas no patrocínio.
Data: 11/03/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
MUROS ALTOS
O Rio de Janeiro é o sexto estado brasileiro com a
maior relação de presos pela sua população.
São 466 detentos para cada 100 mil habitantes.
MUROS 2
Em primeiro lugar ficam Mato Grosso do Sul e
Acre, empatados com 830. Em seguida vêm
Distrito Federal, Espírito Santo e Rondônia, com
índices entre 480 e 570 presidiários para cada 100
mil habitantes.
PENA
Os dados se referem ao ano de 2018 e integram o
Anuário de Justiça do Rio de Janeiro 2019,
publicação da editora Consultor Jurídico e que será
lançado neste mês.
DE VOLTA
O painel “Procissão” (1954), de Tarsila do Amaral,
será reinaugurado no Centro Cultural São Paulo no
dia 22 de março e ficará exposto na instituição até
o dia 5 de maio.
A última vez que a obra foi vista pelo público foi
em 2014, na mostra “Ibirapuera 60 anos -
Modernidades Sobrepostas”.
DE VOLTA 2
Com dimensões de 2,52 m por 7,04 m, o painel foi
restaurado pela equipe do CCSP a partir de
iniciativa patrocinada pelo Art Conservation
Program, do Bank of America Merrill Lynch.
REGISTRO FEMININO
O fotógrafo Jorge Brivilati inaugurou a exposição
“Mulheres Reais”, no Espaço Quadrado, em São
Paulo, na quinta (7). A taróloga Eunice Souza, a
cantora Ligiana Costa e a figurinista Maria Helena
Souza passaram por lá.
CURTO-CIRCUITO
Serão lançados na sexta (15) os livros “Crimes de
Omissão Imprópria”, de Pierpaolo Cruz Bottini, e
“Corrupção Política”, de Igor Sant’Anna
Tamasauskas. Das 18h30 às 21h30, na Livraria da
Vila da alameda Lorena.
O Secretário de Cultura e Economia Criativa de SP,
Sérgio Sá Leitão, participará do Festival Literário
Internacional de Poços de Caldas.
O chef Renato Carioni faz temporada de trufas de
Norcia, na Itália. No restaurante Così, em SP.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/03/participacao-da-industria-de-
transformacao-no-pib-brasileiro-e-a-menor-
desde-1947.shtml
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Data: 11/03/2019
38
Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO Plano estadual de SP prevê 60 mil
moradias até 2022
Bruno Ribeiro
SÃO PAULO - O governo do Estado deve lançar
oficialmente até abril o Nossa Casa, programa
habitacional que se propõe a construir 60 mil
unidades habitacionais para famílias com renda de
zero a dez salários mínimos, nos próximos quatro
anos. Um decreto com as regras do programa está
em elaboração na Secretaria Estadual de
Habitação.
O secretário Flavio Amary, titular da pasta,
apresentou ao Estado detalhes do projeto, que
prevê subsídios de até R$ 30 mil para as famílias
de mais baixa renda, totalizando R$ 1 bilhão em
recursos públicos para abatimento do pagamento
das unidades, subsídios para os moradores. É um
processo que depende de negociação direta com
os municípios de São Paulo que possam receber
as unidades.
O formato da proposta prevê que as cidades
aprovem a revogação de instrumentos de controle
urbano, como limites de altura de prédios e
tamanho das construções nos terrenos. Também
precisam aprovar pacotes de renúncia fiscal,
abrindo mão da arrecadação de Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço
(ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
(ITBI).
Segundo a proposta de Amary, após análise da
secretaria, os terrenos serão cadastrados em um
sistema e ofertados à iniciativa privada. Eles não
podem ter passivos ambientais, como
contaminação. As construtoras privadas que se
interessarem pelos terrenos é que irão
desenvolver os projetos. Elas são o segundo pilar
de ação.
Em terceiro, vem a ação do governo. Conforme os
empreendimentos sejam finalizados, a secretaria
se compromete a dar subsídios de R$ 30 mil (para
famílias com renda de zero a três salários
mínimos) e R$ 10 mil (para renda familiar entre
três e cinco salários).
Por fim, o saldo a ser pago pelos compradores
usará recursos da Caixa, que tem linhas já
subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha
Vida. “A prestação será de cerca de R$ 450, em
um saldo a ser pago de até R$ 70 mil”, explica o
secretário.
Para o governo, sem esses incentivos, o preço dos
imóveis para os compradores poderia ser até três
vezes maior.
A ideia é que sejam os municípios que definam
quem poderá adquirir os imóveis, dentro dos
critérios do Minha Casa, Minha Vida. “A prioridade
são as famílias que vivem em áreas de risco ou
recebem aluguel social.”
O programa Casa Paulista, principal programa
habitacional do Estado, continua em vigência. No
ano passado, ele teve uma receita de R$ 630
milhões. O Estado tem histórico de investimento
ao redor de 1% da arrecadação total do ICMS,
cerca de R$ 1,6 bilhão, na habitação, a maior
parte por meio da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional Urbano (CDHU). O déficit de
moradias é estimado em cerca de 1 milhão de
unidades em todo o Estado.
A economista Ana Maria Castelo, da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), afirma que o atendimento
de demanda habitacional associada a um impulso
ao setor da construção civil, como se espera com
o Nossa Casa, são fatores positivos do programa.
Ela ressalta que a demanda por unidades
populares é muito alta. “Essas necessidades estão
dadas pelo passado e pelas famílias que vão se
formar nos próximos anos”, diz.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,plano-
estadual-de-sp-preve-60-mil-moradias-ate-
2022,70002750382
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Data: 11/03/2019
39
Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO
Com etanol, BP busca crédito de carbono
Por Camila Souza Ramos
A transição para fontes de energias renováveis
não deve ficar apenas no discurso da gigante
petroleira britânica BP, que ficou marcada no início
da década pela explosão de uma plataforma no
golfo do México. Embora o lucro da multinacional,
que atingiu o recorde de US$ 12,8 bilhões no ano
passado, ainda seja impulsionado pela produção
de óleo de xisto nos EUA, a companhia quer ser
uma referência em eficiência energética - frente
na qual a produção de etanol no Brasil tende a ser
cada vez mais importante.
Em entrevista ao Valor, o principal executivo da
BP no Brasil, Mario Lindenhayn, afirmou que a
empresa está se preparando para sair na frente
quando for dada a largada da Política Nacional de
Biocombustíveis, o RenovaBio. O programa, que
entra em vigor em 2020, poderá ser uma
relevante fonte de renda para as usinas
sucroalcooleiras do país, com a venda de créditos
de carbono às distribuidoras de combustíveis.
"Estamos preparando nossas três usinas para
participarem do programa", disse Lindenhayn. A
BP possui três usinas, duas em Goiás e uma em
Minas Gerais, com potencial de processar 10
milhões de toneladas de cana por safra, o que a
coloca em uma posição mediana no setor. O maior
grupo sucroalcooleiro do Brasil é a Raízen Energia,
joint venture entre Cosan e Shell, que possui
capacidade para moer 73 milhões de toneladas por
safra. A BP não divulga o faturamento do negócio
de etanol no Brasil, mas a área é pequena. Em
2018, petróleo e derivados responderam por mais
de 90% do faturamento global de US$ 299 bilhões
da companhia.
As usinas da BP em Itumbiara (GO) e Ituiutaba
(MG) têm, junto ao Conselho de Recursos do Ar da
Califórnia (CARB), a menor intensidade de
carbono registrada dentre todas as usinas
brasileiras cadastradas no programa californiano.
"Nossa expectativa é também ter uma das
menores intensidades de carbono no RenovaBio",
acrescentou Lindenhayn.
Segundo ele, a BP quer obter a certificação de
intensidade de carbono de suas três unidades até
o fim deste ano, para que, em janeiro de 2020 - o
primeiro ano de validade do RenovaBio - já
comece a vender os créditos de descarbonização
(CBios). De acordo com Lindenhayn, a companhia
ainda não tem investimentos em curso para
buscar uma melhora da intensidade de carbono
porque ainda precisa avaliar quais medidas podem
ter maior impacto na redução da "pegada de
carbono" da produção. "Mas certamente vamos
buscar mais eficiência", afirmou ele.
Alguns passos para aumentar a eficiência já estão
sendo realizados, mas concentrados nas
atividades cotidianas. Nos canaviais, a BP
começou a adotar, nos últimos dois anos,
tecnologias digitais que incluem o controle e
gestão em tempo real por satélite de todas as
atividades agrícolas, além de automação das
máquinas. Em cinco meses, a companhia reduziu
sua necessidade de colhedoras em 20%. O
investimento na área agrícola ainda deve se
estender por mais três anos.
No momento, porém, o foco da operação
sucroalcooleira da BP no Brasil é o crescimento
"vertical", indicou o executivo. Na prática, as
usinas da empresa ainda estão operando abaixo
da capacidade. Para Lindenhayn, a empresa ainda
precisa avançar em produtividade nas lavouras de
cana. Ele afirmou ter ainda "longo caminho a
percorrer" para melhorar "custeio e performance".
Diante dessas necessidades mais básicas para
melhora a rentabilidade do negócio
sucroalcooleiro, a BP ainda não vislumbra
investimentos de grande porte para reduzir a
intensidade de carbono de suas usinas. "Existem
muitas ideias e desenvolvimentos acontecendo,
por exemplo, com cana energia, mas que ainda
não estão com rentabilidade adequada provada.
No momento certo, se [essas ideias] se provarem
rentáveis, podemos fazer o investimento", disse
ele. Porém, se iniciativas como essa tiverem
impacto significativo no aumento da capacidade
de emissão de CBios, "podem passar na frente da
fila", admitiu o executivo.
O impulso que o RenovaBio pode dar ao mercado
doméstico de etanol também é visto pela BP como
oportunidade para atuar em outra frente: na
logística do combustível. Depois de fechar parceria
com a Copersucar em 2017 para operar o Terminal
de Comercialização de Etanol, em Paulínia (SP), a
companhia está "atenta a outras oportunidades"
na área, sobretudo na região Sudeste, maior polo
consumidor, e na ligação com os portos. "Se
Data: 11/03/2019
40
Grupo de Comunicação e Marketing
conseguirmos combinar grandes centros de
consumo com logística e conectividade com os
portos, é um espaço onde queremos estar
presentes", afirmou.
De acordo com o executivo, o objetivo da BP em
logística não é ter uma atuação isolada, mas "a
serviço do braço comercial de etanol" da
companhia. Atualmente, a empresa vende não
apenas o etanol que produz em suas três usinas
como também comercializa volumes de terceiros
que superam sua fabricação própria em 30%. Para
isso, a BP transforma o etanol hidratado comprado
de outras usinas no país em etanol anidro (usado
para ser adicionado à gasolina), e revende o
biocombustível tanto no exterior como
internamente.
Em relação às perspectivas para a próxima safra
brasileira de cana-de-açúcar, que começa
oficialmente em 1º de abril, Lindenhayn acredita
em recuperação.
No atual ciclo (2018/19), o clima adverso afetou a
produção de cana, o que também ajuda a explicar
o fato de as unidades da BP terem processado
menos matéria-prima que a capacidade total. Para
a temporada 2019/20, o executivo acredita que a
moagem pode atingir a capacidade máxima da BP,
o que deve representar uma produção de 750
milhões de litros de etanol, 400 mil toneladas de
açúcar e a geração de 950 megawatts-hora (MWh)
a partir do bagaço de cana.
https://www.valor.com.br/agro/6153287/com-
etanol-bp-busca-credito-de-carbono
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Data: 11/03/2019
41
Grupo de Comunicação e Marketing
BR, Raízen e Ipiranga concentram
demanda
Por Camila Souza Ramos
Cerca de dois terços da meta nacional de redução
de emissão de gases do efeito estufa prevista na
Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio),
que entra oficialmente em vigor em 2020, deverá
ser cumprida pelas três maiores distribuidoras de
combustíveis do país: BR (Petrobras), Raízen
(Cosan e Shell) e Ipiranga (Grupo Ultra).
Na prática, as três distribuidoras deverão
concentrar a demanda pelos créditos de carbono
que serão vendidos pelos produtores de
biocombustíveis como etanol (ver Com etanol, BP
busca crédito de carbono) e biodiesel.
Se a meta de redução de emissões do RenovaBio
já estivesse em vigor, BR, Raízen e Ipiranga
seriam, juntas, responsáveis por 65% da meta de
redução para 2019 de 16,8 milhões de toneladas
de gás carbônico. Em volume, isso significa que
essas empresas teriam que reduzir as emissões
em 10,9 milhões de toneladas.
Os volumes foram estimados, a pedido do Valor,
pela consultoria Green Domus, uma das empresas
autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para realizar
a atribuição da nota de eficiência dos produtores
de biocombustíveis que quiserem participar do
RenovaBio.
O cálculo da consultoria foi feito com base na
participação de mercado das distribuidoras nas
vendas de combustíveis fósseis (gasolina e diesel)
em 2018, a partir de dados divulgados em
fevereiro pela ANP.
Pela estimativa da Green Domus, a BR ficaria
responsável por 25,2% da meta do país de 2019,
o equivalente a uma redução de emissões de 4,2
milhões de toneladas de carbono. Em segundo
lugar ficaria a Raízen, respondendo por 20,3% da
meta nacional, com 3,4 milhões de toneladas de
carbono evitadas. O terceiro lugar seria ocupado
pela Ipiranga, que seria responsável pela redução
de 19,9% da meta, ou 3,3 milhões de toneladas
de carbono.
Procurada pela reportagem, a Raízen informou
que "estará preparada para atender aos
requisitos" do RenovaBio. As demais distribuidoras
não responderam.
A determinação das metas individuais é uma
atribuição da ANP e terá que ser realizada até 1º
de julho deste ano, como prevê resolução do
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
de 2018.
Ainda que seja pro forma, já que não há
obrigatoriedade de redução das emissões em
2019, a meta deste ano é passível de ajustes, já
que ainda estão sendo feitos cálculos para avaliar
se a intensidade de carbono da matriz de
combustíveis de 2018 foi a projetada. Segundo
Miguel Ivan Lacerda, diretor do departamento de
biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
(MME), os cálculos ainda estão em andamento.
Na resolução, o CNPE estimava que os
combustíveis teriam uma "pegada de carbono" de
73,55 gramas de gás carbônico por megajoule de
energia gerada em 2018. Para 2019, a meta é
reduzir essa intensidade de carbono em 1%. De
acordo com Lacerda, o MME terá até o fim deste
ano para definir a meta de 2029 - o programa
RenovaBio prevê metas decenais. "Todo ano
teremos que incluir meta para daqui dez anos",
afirmou.
https://www.valor.com.br/agro/6153291/br-
raizen-e-ipiranga-concentram-demanda
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Data: 11/03/2019
42
Grupo de Comunicação e Marketing
Petrobras concentra esforços no pré-sal e fica mais enxuta
Por André Ramalho
Enquanto as grandes petroleiras do mundo se
diversificam e ampliam suas presenças nos
segmentos de petroquímica e renováveis, a
Petrobras caminha para se tornar uma empresa
cada vez menos verticalizada. Dona de um dos
ativos mais cobiçados da industria (leia-se o pré-
sal), a estatal se concentra na produção de óleo e
gás e prepara um plano agressivo de venda de
ativos, para reduzir sua dívida e aumentar sua
rentabilidade. Ao mesmo tempo, a companhia se
distancia de negócios promissores e que vêm
despertando o interesse de seus pares globais,
frente às expectativas de queda no consumo de
combustíveis fósseis no longo prazo.
Roberto Castello Branco assumiu a Petrobras, em
janeiro, com o discurso de que a empresa precisa
focar no seu 'core business'. Em dois meses, o
executivo já manifestou a intenção de vender a
Braskem e Liquigás, além de reduzir a fatia da
estatal no refino e na BR Distribuidora.
"Estrategicamente, queremos que a companhia
gere valor para os acionistas, para o Brasil. Para
fazer isso, temos que melhorar substancialmente
a alocação de capital, direcionando-o para os
melhores usos, para os ativos onde somos donos
naturais, aqueles em que conseguimos extrair o
máximo de retorno possível. E isso se dá
principalmente na exploração e produção de óleo
e gás", disse ele, em coletiva de imprensa há
algumas semanas.
Analistas consultados pelo Valor se dividem sobre
a estratégia. Para o diretor do Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o foco no
pré-sal é acertado. Ele destaca que a companhia
passou por uma crise financeira e que ainda possui
uma dívida líquida de US$ 69,4 bilhões a reduzir.
"A Petrobras saiu da UTI, mas ainda está no
hospital. Precisa se reconstruir e isso passa pelo
difícil exercício de sair de alguns ativos", afirma
Pires.
Já o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra
(INEEP), ligado à Federação Única dos Petroleiros
(FUP), defende que a Petrobras tem sido capaz de
reduzir sua dívida, em grande medida pela
geração orgânica de caixa, sem a necessidade de
vender todos os ativos que prometeu. Em 2018,
beneficiada pela alta dos preços do petróleo, a
empresa atingiu sua meta de desalavancagem,
mesmo tendo cumprido apenas um terço do plano
de desinvestimentos.
O instituto também lembra que, embora ainda
mantenham o petróleo no centro de suas
estratégias, as grandes petroleiras globais têm
ampliado suas presenças em setores como
petroquímica (caso da ExxonMobil e Shell) e em
energias renováveis (caso da BP, em
biocombustíveis, e da Equinor e Total, em solar e
eólica).
"Pode ser que faça sentido para a Petrobras voltar
a investir em petroquímica e biocombustíveis, no
futuro, mas hoje não. A Petrobras não pode ter a
mesma ótica de investimentos das outras
petroleiras, são realidades diferentes. A Petrobras
é líder no pré-sal, as outras não. Qualquer
investimento que ela faça fora do pré-sal significa
investir em ativos de menor rentabilidade",
contrapõe Pires, que questiona ainda a qualidade
dos investimentos passados da empresa em
etanol e biodiesel. "Foram prejuízos sucessivos",
disse.
Em dezembro, na gestão anterior, a Petrobras
anunciou planos de investir US$ 400 milhões em
renováveis até 2023, mas Castello Branco prega
cautela. Segundo ele, a companhia mantém linhas
de pesquisa em renováveis, mas as perspectivas
da empresa para o setor são de longo prazo.
"Nossa competência é a exploração e produção de
óleo e gás. Nada indica que teremos as mesmas
vantagens nos negócios de energia solar e eólica",
disse, na coletiva.
Grandes petroleiras globais têm ampliado
presença em energias renováveis e no setor
petroquímico
Data: 11/03/2019
43
Grupo de Comunicação e Marketing
Já a discussão sobre o futuro da estatal na
petroquímica passou por idas e vindas. Ainda na
gestão Pedro Parente, a Petrobras manifestou a
intenção de sair integralmente do setor, mas
depois a empresa voltou atrás da estratégia.
Castello Branco, por sua vez, já disse que
pretende vender a Braskem.
A petroquímica é um negócio promissor. Segundo
a Agência Internacional de Energia (AIE), os
petroquímicos estão se tornando os maiores
propulsores da demanda global de petróleo.
Diante do impacto da eletrificação dos carros
sobre o consumo de combustíveis, a previsão é
que, até 2030, um terço do crescimento da
demanda de petróleo venha da petroquímica.
"Nessa transição vai ter espaço para a
petroquímica. Vários elementos da transição
energética vão precisar de plástico: turbinas
eólicas, fertilizantes para biocombustíveis, painéis
solares, eletrônicos...", disse o professor do
Programa de Planejamento Energético da Coppe,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Alexandre Szklo, neste mês, em evento no Rio.
A desverticalização da Petrobras passa também
pela redução de sua participação nas refinarias e
no gás natural. Para Adriano Pires, a entrada de
novos agentes no refino pode ser benéfica para a
estatal, já que a presença de concorrentes
dificultaria o retorno de eventuais práticas de
controle de preços.
O INEEP, por sua vez, destaca a presença nos
demais elos da cadeia de óleo e gás é importante,
para evitar com que a rentabilidade da empresa
fique vulnerável às oscilações dos preços
internacionais do petróleo.
Já no gás, o governo, a Agência Nacional de
Petróleo (ANP) e a Petrobras iniciaram conversas,
ainda preliminares, sobre um amplo programa de
abertura do mercado que, dentre as propostas
colocadas na mesa, pode forçar a estatal a se
desfazer de todos seus ativos de transporte e
distribuição.
Discutir o futuro da Petrobras como empresa
integrada passa por discutir diferentes visões
sobre o papel social da companhia. Para o
professor do Grupo de Economia da Energia da
UFRJ, Edmar Almeida, cabe à empresa viabilizar o
aproveitamento das riquezas do pré-sal. A
Petrobras estima que suas atividades gerem, até
2023, R$ 600 bilhões em tributos.
"Não é pouca coisa o que a Petrobras está fazendo
no pré-sal. A função dela é produzir petróleo, e
consequentemente gerar receitas para o Estado,
mas para isso ela precisa ser competitiva", avalia.
Por outro lado, há quem entenda que a petroleira,
controlada pela União, também funciona como
instrumento de política econômica. O INEEP
destaca que a Petrobras funciona como motor de
geração de empregos e que a redução dos
investimentos, nos últimos anos, gerou perdas de
740 mil ocupações, entre 2016 e 2017,
considerando-se a redução da demanda sobre a
cadeia fornecedora.
https://www.valor.com.br/empresas/6153277/pe
trobras-concentra-esforcos-no-pre-sal-e-fica-
mais-enxuta
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