8/18/2019 Caso DP

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Curso de Direito 

Direito Penal 3 

Cravo, com 61 anos de idade, sabendo da gravidez de 6 meses de Flor, com 13 anos de idade, 

por inveja do namorado desta, desfere-lhe uma facada no ventre, provocando sua morte e a do 

feto logo após. Girassol, pai de Flor, que presenciou todo o fato, transtornado sob domínio de 

violenta emoção, saca de seu punhal e desfere dois golpes contra cravo, com a intenção de 

matá-lo. Ramo, que passava pelo local no momento, simplesmente retira-se sem prestar nenhum 

tipo de auxílio a Cravo. Embora gravemente ferido Cravo é socorrido por outras pessoas e 

sobrevive. Durante sua recuperação em residência, Cravo ficou sob os cuidados da enfermeira 

Tulipa, que em certo dia deixa Cravo sozinho durante 4 horas para ir até sua casa. Neste período 

Cravo deveria ter tomado um remédio, ficando assim exposto um agravamento de seu estado de 

saúde. Ao chegar em casa Tulipa presencia sua filha Azaléia de 5 anos de idade riscando a 

parede, ante o que resolve aplicar-lhe uma surra como meio de correção, no entanto, sem que quisesse ou assumisse o risco Azaléia tem seu maxilar quebrado, ficando por quarenta dias 

incapacitada para mastigação. Rosa, mãe de Flor, entra em profunda depressão e comenta com 

Girassol que está disposta a se matar. Girassol, com a intenção de receber o seguro, decorrente 

da morte de Flor, incentiva esta a se suicidar, fornecendo-lhe veneno. Flor toma o veneno, mas 

em quantidade insuficiente para provocar a morte, resultando-lhe apenas em uma lesão corporal 

de natureza leve, sem que houvesse efetivo risco de morte. Tesoura, filho de Girassol, ao saber  

da atitude deste em relação a Rosa, resolve aplicar-lhe uma surra com a intenção de feri-lo, 

sendo que em decorrência dos ferimentos Girassol fica paraplégico.

Pergunta: Os personagens da história cometeram algum delito? Em caso afirmativo 

capitule-os.

Cravo:

Girassol:

Tulipa:

Ramo:

Tesoura: