Belo Horizonte’s City Government

MUNICIPAL SECRETARIAT

FOR FOOD AND NUTRITION

SECURITY

(SMASAN)

SituationalSituationalSituationalSituational AssessmentAssessmentAssessmentAssessmentBelo Belo Belo Belo Horizonte Horizonte Horizonte Horizonte ---- ProfileProfileProfileProfile

� Territorial Expanse: 330.9 Km2 – 97% urbanized;

� Population: 2.37 million inhabitants (IBGE, 2010). It is the 6th

largest municipal population in Brazil.

� Demographic Density: 7,177 inhabitants / Km2 (IBGE, 2010)

� GDP (Gross Domestic Product): R$ 51,7 billion (IBGE, 2010)

It ranks 5th among Brazilian capital cities.

� GDP per capita: R$ 21,748.25 (IBGE, 2010)

� HDI: 0,810 (PNUD, 2010)

It ranks 8th among Brazilian capitals.

� Poverty rate: 17,62% (IPEA, 2008) revenue less than ½ minimum

salary per capita (R$ 232,50 / U$ 116.00)

Minas Gerais

Venda Nova

Norte

Pampulha

Noroeste

Barreiro

OesteCentro-Sul

Leste

Nordeste

Belo Horizonte

Minas Gerais

Venda Nova

Norte

Pampulha

Noroeste

Barreiro

OesteCentro-Sul

Leste

Nordeste

Belo Horizonte

Segurança Alimentar e Nutricional - Conceito

“A segurança alimentar e nutricional consiste na

realização do direito de todos ao acesso regular e

permanente a alimentos de qualidade, em quantidade

suficiente, sem comprometer o acesso a outras

necessidades essenciais, tendo como base práticas

alimentares promotoras de saúde que respeitem a

diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural,

econômica e socialmente sustentáveis.”

LOSAN, 2006

1- Assistência Alimentar &

Nutricional

As ações da Assistência Alimentar e Nutricional estão distribuídas em vários projetos, com perfis diferentes de beneficiários:

Alimentação Escolar: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos (1 a 3 por dia)

Alimentação em Creches: crianças de 4 meses a 5 anos e 8 meses (2 a 3 por

dia)

Alimentação em Entidades de Socialização Infanto Juvenil: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos (1 a 3 por dia)

Alimentação em Abrigos: pessoas de todas as idades (1 a 3 por dia)

Alimentação em Instituições de Longa Permanência para Idosos: idosos (5 por dia)

Assistência a Pessoas em Risco de Desabrigamento: pessoas de todas as idades

Prevenção e Combate a Desnutrição: crianças de 0 a 5 anos

Banco de Alimentos: pessoas de todas as idades

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Produtos in natura ou pouco processados,

hortaliças e frutas: aliada à preocupação com

a qualidade, há um controle de custos a fim de

garantir a viabilidade do projeto.

Parcerias: MEC/FNDE, SMED,

Conselho de Alimentação Escolar

186 escolas municipais

220 mil refeições/dia

70 unidades de educação infantil

23 mil refeições/dia.

Até 3 refeições/dia/criança.

Dietas especiais: crianças com

restrições alimentares.

• Planejamento

• Aquisição

• Controle de qualidade

• Armazenamento

• Distribuição

• Supervisão Alimentar

• Planejamento e acompanhamento das reformas das cozinhas escolares;

• Capacitação permanente das cozinheiras

• Educação alimentar e nutricional

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL: direito

garantido às instituições

conveniadas

191 creches

87 projetos de socialização

19 ILPIs

Programas de Estágio: fortalecimento dos vínculos com as universidades para ações de pesquisa e avaliação.

BANCO DE ALIMENTOS

Redução do desperdício de

alimentos.

Recebe doação de alimentos

descartados, mas ainda próprios

para consumo.

Média de 1.260 kg de alimentos/dia

Parcerias:

MDS, CONAB, CEASA/MG, UFV,

FUMEC, Empresas, Sociedade Civil

ASSISTÊNCIA ALIMENTAR

34.961.320

51.026.862

19.859.575 21.719.881

54.820.895

72.746.743

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

80.000.000

2007 2008 2009 2010 2011 2012 Projeção 2013

Merenda Escolar

A. Alimentar

Merenda + A. Alimentar

VOLUME REFEIÇÕES

2- COMERCIALIZAÇÃO

SUBSIDIADA DE ALIMENTOS

RESTAURANTE POPULAR:

Em 1994 a PBH reabre o RP na área da Rodoviária.

Hoje temos 4 restaurantes e 1 refeitório + CREM

14 mil refeições/dia

(capacidade 20 mil/dia)

Parcerias: MDS.

Qualidade: alimentação equilibrada, saudável e segura.

Baixo custo: possibilita a melhoria da distribuição do gasto do orçamento familiar.

23% em média são idosos.

208786

647676731448

763944

783084

848.700

991.3561.089.184

1.236.583

1.428.413

2.521.250

2.753.3692.642.780

1.424.311

3.628.478

4.144.229

3.592.901

3.471.004

3.349.663

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

POPULAR RESTAURANT 1994 – 2012 (meals numbers:

Opening RP 3JUN/08

Opening RP 2JUL/04

Closed RP 1 to reform

Prices after May/10:Breakfast : R$ 0,50 (U$ 0.25);Lunch: R$ 2,00 (U$ 1,00);Dinner: R$ 1,00 (U$ 0,50)Bolsa Famíia (discount 50%)Homeless free access

RESTAURANTE POPULAR - quem acessa:

Média de idade

42,34 anos

23% idosos

Sexo

71% masculino

Trabalha?

65,7% tem ocupação

Classe Econômica

24,7% - A & B

52,5% - C

23,8% - D & E

Escolaridade

34,5% - fundamental

48,1% - médio

17,5% - superior

Dados 2012

3 - ABASTECIMENTO E REGULAÇÃO DO

MERCADO DE ALIMENTOS

ABASTECER

21 pontos de atendimento

25 produtos comercializados a preço único (R$ 0,92/kg) de uma lista de 80 produtos

50 mil toneladas comercializadas/ano

6,5 milhões de beneficiários/ano

Prêmio 0DM 2010

FEIRAS LIVRES

59 pontos de atendimento

95 feirantes

FEIRA MODELO

2 pontos de atendimento

29 feirantes

9 feiras na cidade

99 toneladas comercializados/ano (2012)

6 produtores

3 municípios

FEIRA ORGÂNICACertificação de Produção Orgânica

Parceria: Emater/MG

608 toneladas comercializadas/ano (2012)

26 produtores

8 municípios participantes

DIRETO DA ROÇA

30 pontos de venda direta do produtor ao consumidor

Convênio: Emater/MG

4- FOMENTO À

AGRICULTURA URBANA

HORTAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS

Prática da agricultura urbana emespaços escolares e comunitários.

126 hortas escolares (2012)

48 hortas comunitárias (2012)

PLANTIO EM ESPAÇOS ALTERNATIVOS: visitas

técnicas, oficinas, distribuição de insumos,

mudas.

1.087 participantes (2012)

91 oficinas (2012)

Inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar: detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf -DAP, categorias A,B e A/C, assentados e acampados.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

26 municípios

334 produtores

400 toneladas de alimentos distribuídos:

restaurantes populares, banco de

alimentos e alimentação escolar.

2011

5- MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO

PARA O CONSUMO ALIMENTAR

Desenvolve ações educativase de comunicação, de forma intersetorial, no contexto da promoção de práticasalimentares e estilos de vidasaudáveis.

OFICINAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

TEATRO EDUCATIVO/ PEDAGÓGICO

Metodologia dinâmica, participativa, adequada aos diferentes públicos.

Publicações: cartilhas, folhetos, cartazes.

As ações acontecem especialmente nas escolas municipais, rede conveniada e CRAS/BH Cidadania.

FORMAÇÃO DE MANIPULADORES

DE ALIMENTOS

BOAS PRÁTICAS NA PRODUÇÃO DE

ALIMENTOS

Capacitação permanente:

400 profissionais/ano

Rede pública municipal e conveniada e entidades cadastradas no Banco de Alimentos.

6- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM QUALIFICAÇÃO

PROFISSIONAL

Qualificação profissional e

geração de renda: cursos na

área de alimentação no

Mercado da Lagoinha.

80 cursos diferentes (2012)

Padaria Escola

Atende alunos da Rede Municipal de Ensino

400 pessoas (2012)

Cozinha Profissionalizante

Cursos abertos à população.

1.292 pessoas (2012)

Secretariat´s Budget

Total AmountR$ 62.945.436,00

US$ 31,5 mi

Popular RestauranteR$ 15.560.068,00

US$ 7,75 mil

Secretariat + Food AssistanceR$ 21.621.338,00

US$ 11 mil

School MealsR$ 25.764.030,00

US$ 13 mil

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Total Budget R$

Food Stuffs; USD 18.228.723; 58%

Labor (Man Power) direct; USD 4.610.000;

15%

Propane - GÁS; USD 712.500; 2%

Third Part (Labor); USD 3.790.245; 12%

Utilities (Public Services) ; USD 689.540; 2%

Others; USD 3.441.710; 11%

Values 2013 by Product / Services - US$

Participação da Sociedade Civil (Conselhos)

CAE- Conselho de Alimentação Escolar School Food Council

CONCEPT

• The School Food Council of Belo Horizonte (CAE/BH), is a deliberativeorganization, economic control and support to the execution of the NationalProgram for School Food in Belo Horizonte.

• The School Food Council of Belo Horizonte (CAE/BH), was created throughMunicipal Decree nº 10.306, July 26, 2000.

STRUCTURE

• Composed of seven members, of which two are representatives of thestudents' parents, two teachers and educational staff, two from Civil Society,one from the executive branch, so as to comply with Resolução nº 38 doFNDE.

ACTIVITIES

• The School Food Council of Belo Horizonte (CAE/BH), aside from overseeingresources transferred, has the responsibility to control food quality products,from purchase till distribution to municipal public schools.

COMUSAN- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Municipal Council for Food and Nutritional Security

WHAT IS IT?

• COMUSAN-BH is a council created by the orientation of the Ministry for SocialDevelopment (MDS) and Fight against Hunger, so as to accompany development ofthe “Zero Hunger” program in Belo Horizonte. Its objective is to secure theconstitutional rights of each person for food with quality and in sufficient amountthroughout all phases of life.

WHEN WAS IT CREATED?

• O COMUSAN-BH was created through Municipal Decree n° 11.341, May 30, 2003.

OBJECTIVE:

• secure the constitutional rights of each human being to eat and for food andnutritional security. It aims to work towards developing local policies, to beimplemented through partnerships and initiatives of the Municipality with civilsociety, such as food banks, incentives for urban agriculture for personalconsumption, popular restaurants, and modernization of food supply equipment.

WHAT IS ITS COMPOSITION?

• O COMUSAN-BH is composed of 32 members, 11 governmental representatives; 11representatives from civil society, and 10 labor representatives from the foodsector.

Resilient Cities

Cidades Resilientes

Resiliência é a chave para o desenvolvimento local.Sistemas e comunidades urbanas precisam ser capazes de suportar ostress e sobreviver, adaptar e recuperar-se depois uma crise ou desastre.A capacidade e habilidade para fazer isto caracteriza uma cidaderesiliente. Água, alimentos, energia, infraestrutura, os fluxos de bens eserviços, saúde e segurança podem ser afetadas por eventos extremos,como terremotos ou tsunamis, testando o sistema de prevenção de umacidade.

"A capacitação das comunidades com o apoio do governo local éfundamental para a Redução do Risco de Desastres".Diane Archer, pesquisador,Instituto Internacional para o Meio Ambiente eDesenvolvimento (IIED), U.K.

Resilient Urban Food Systems ForumO que é um sistema de segurança alimentar?Um sistema segurança alimentar nos centros urbanos é muito mais do que apenas comida.Olhando para a segurança alimentar sob a ótica da resiliência de uma região da cidade vai ajudarcom este processo. São necessários perspectivas holísticas. Na prática, isso significa considerar acidade e sua região e costumes alimentares e outros fatores como: saúde e educação, mas tambémem setores que normalmente não são considerados tais como: transporte e logística e gestão deemergência.

Quais são os desafios?Redução da pobreza : conectando a pobreza urbana local e segurança nutricional.Desafios físicos: Incentivar uma visão holística da demanda sobre a região de base do solo urbano(variabilidade climática, a urbanização, o crescimento populacional, etc), como pertencentes a umsistema sócio-ecológico acopladas.As incógnitas : pesquisas sobre vulnerabilidades de sistemas alimentares, a capacidade deprodução urbana, e os benefícios sociais e econômicos de produção e consumo local.Falta de diretrizes : desenvolvimento de quadros legais e as avaliações para os sistemasalimentares, incluindo a agricultura urbana, considerando os riscos locais e as múltiplas funções eserviços de espaços verdes.Considerando-se todos (stakeholders) : incorporando diversos atores - incluindo empresas,acadêmicos, governo e consumidores (observando diferentes culturas, dietas e preferências) - esuas perspectivas.Comércio global e agricultura : Considerando as conexões dos sistemas alimentares na regiãopara sistemas globais de comércio e como esses impactos afetarão os recursos naturais e asligações entre cidades e países.

Resilient Urban Food Systems Forum

Cidades se tornarão mais atraentes se incorporarem projetos de produção de alimentos

• Jardins produtivos e agricultura urbana são cada vez mais populares em muitas cidades;• Alimentação e estilos de vida saudáveis tornarão as cidades lugares mais atraentes (maior apoiopopular);• Comunidade irá comprar produtos locais e isto apoiará e garantirá a longevidade.

Veja onde as inovações sistemas alimentares já estão ocorrendo:• Descubra o que os varejistas e pesquisadores locais estão fazendo na cidade. Por exemplo, utilizarresíduos domésticos e indústrias de processamento de alimentos para a produção de biogás;• Fazer a ligação jardineiros com empresários: usos multifuncionais de fazendas urbanas tornamcompetitivos (por exemplo, o uso de energia solar, iniciativas sociais, fornecimento de alimentos etc.)• Pense estrategicamente sobre o uso dos espaços e serviços do ecossistema (por exemplo, silvicultura -

métodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais com vistas a satisfazeras necessidades do mercado e, ao mesmo tempo, é aplicação desse estudo para a manutenção, oaproveitamento e o uso racional das florestas- e novas vias verdes).Por exemplo, o plantio de espaços verdes em telhados é uma medida de adaptação as mudançasclimáticas e mitigação, bem como a viabilidade e aumento da capacidade de resiliência da cidade nofornecimento de alimentos.

Visit: http://www.iclei.org/our-activities/our-agendas/resilient-city/resilient-cities-2013-live-blog.html

Prefeitura de Belo Horizonte

Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Rua Tupis, 149, 3º andar – Centro – Belo Horizonte/MG

www.pbh.gov.br/segurancaalimentar

Fone: (31) 3277- 4875

E-mail: smasan@pbh.gov.br