Diretoria do CBH-Paranaíba se reuniu com Diretor Presidente da ANA

Nesta Edição

Diretoria do CBH-

Paranaíba se reuniu

com Diretor Presi-

dente da ANA

Diretoria do CBH-

Paranaíba se reuniu

com Superinten-

dente de Apoio a

Gestão de Recursos

Hídricos da ANA

11ª Reunião da

CTPI

País prepara estra-

tégias para enfren-

tar impactos rela-

cionados a água

C B H - P a r a n a í b a

completa dois anos

de instalação

Julho / 2010 Nº 12

Boletim Informativo

CBH-Paranaíba

No dia 20 de julho de 2010, a Di-

retoria do CBH-Paranaíba, representada

pelo Presidente Paulo Salles, 1º Vice-

Presidente Antônio Ballan e o Secretário

Hamilton Magalhães, e o Coordenador da

Câmara Técnica de Planejamento Institu-

cional Wilson Shimizu se reuniram com o

Diretor Presidente da Agência Nacional de

Águas Vicente Andreu para apresentar a

nova Diretoria do CBH-Paranaíba, eleita

para o biênio 2010-2012. Participaram da reunião, além da

Diretoria do CBH-Paranaíba, do Coorde-

nador da CTPI e do Diretor Presidente da

ANA, seu Chefe de Gabinete Horácio Fi-

gueiredo, o Superintendente de Apoio à

Gestão de Recursos Hídricos Rodrigo Fle-

cha e os técnicos da SAG Ricardo Sandi,

Rosana Evangelista e Viviani Pineli. O Presidente do CBH fez um bre-

ve histórico do Comitê e de suas realiza-

ções desde sua instalação em 2008, agrade-

ceu o apoio da ANA neste período, ressal-

tando a recente contratação, pela ANA,

do Plano de Recursos Hídricos e a necessidade

da continuidade desse trabalho conjunto na

etapa seguinte à elaboração do Plano, ou seja,

na sua etapa de implementação. O Sr. Vicente Andreu externou a sua

preocupação com relação a essa etapa e as difi-

culdades que outros comitês vem encontrando

na implementação de seus planos, bem como da

importância de termos experiências exitosas, e

quem sabe se o CBH-Paranaíba não se torna

uma dessas experiências e referência nacional

na implementação de PRH. A reunião foi finalizada com o compro-

misso de continuidade dos trabalhos que a ANA

e o CBH-Paranaíba vem desenvolvendo em

conjunto.

Diretoria do CBH-Paranaíba se reuniu com Superintendente de Apoio a

Gestão de Recursos Hídricos da ANA

No dia 20 de Julho de 2010, a Di-

retoria do CBH-Paranaíba esteve reunida

com o Superintendente de Apoio a Gestão

de Recursos Hídricos - SAG da Agência

Nacional de Águas, Rodrigo Flecha, e com

os técnicos da SAG, Ricardo Sandi, Rosana

Evangelista e Viviani Pineli. Na ocasião, foi

apresentado um mapa da Bacia com a pro-

posta de divisão territorial para a imple-

mentação de comitês, conforme vem sendo

debatida pelo GT-Comitês.

Foi discutida a necessidade de um tra-

balho mais forte da Diretoria do CBH-

Paranaíba junto ao Governo do Estado de Goi-

ás, principalmente no que se refere ao estabe-

lecimento da base territorial do Estado e a

instalação dos comitês estaduais, visando a efe-

tivação do Comitê de Integração. A Diretoria

assumiu a responsabilidade de estabelecer uma

agenda junto a SEMARH-GO, bem como com

outros atores da bacia, que possam contribuir

nesse sentido.

A Secretaria ficou de apresentar uma

agenda da Diretoria, envolvendo outras ações,

inclusive relacionadas à elaboração do Plano de

Recursos Hídricos, visando solicitar o apoio da

ANA para a participação dos Diretores repre-

sentantes da sociedade civil nesses eventos.

11ª Reunião da CTPI em Itumbiara – GO

Página 2

Nos dias 15 e 16 de Julho de 2010, no auditório

do Palácio 12 de Outubro, em Itumbiara - GO, aconteceu a

11ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucio-

nal do CBH - Paranaíba. Dentre as atividades programadas, podemos desta-

car o Curso de Capacitação sobre o Plano de Recursos e

Enquadramento dos Corpos d’Água, ministrado pelo se-

nhor Wagner Vilela, representante da Superintendência de

Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de

Águas, enfocando as etapas de elaboração do PRH-

Paranaíba. Foram apresentadas Minutas de Portaria sobre

a criação de dois novos Grupos de Trabalho: GT-Cobrança

e Agência e GT-Educação Ambiental. A CTPI estabeleceu

que as indicações para a composição dos GTs devem ser

enviadas para Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba até o

dia 16.08.2010. Na manhã do dia 16.07, a empresa COBRAPE

vencedora da licitação para elaboração do Plano de Recur-

sos Hídricos e Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia

do Rio Paranaíba, representada pelos senhores Carlos Edu-

ardo C. Gallego, Rodolpho Ramina, Andrei Stevanni Gou-

lart Mora e Rafael F. Tozzi, apresentou o Plano de Traba-

lho a ser desenvolvido na Bacia do Paranaíba, sendo ampla-

mente discutido com os membros da CTPI e GT Plano.

País prepara estratégias para enfrentar impactos relacionados à água

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

será revisado e as mudanças estão sendo discutidas nas

12 regiões hidrográficas do país. Os debates se dividem

em duas vertentes: as necessidades locais e as grandes

estratégias nacionais. "Os temas nacionais são especial-

mente a relação da água com as mudanças climáticas,

com as questões ambientais e com o desenvolvimento

econômico", explica o diretor de Recursos Hídricos do

MMA, Marco Neves. O documento que vai consolidar

todas as propostas estará pronto até o final do ano, com

planejamento para os próximos 15 anos, e será encami-

nhado à apreciação do Conselho Nacional de Recursos

Hídricos no início de 2011.

Em Brasília, nos dias 27 a 29 de julho, aconteceu

um dos debates sobre estratégias nacionais, com o tema:

"Diálogo Água e Clima: Adaptação aos Riscos para a Ges-

tão dos Recursos Hídricos visando a Política Nacional de

Mudança do Clima (PNMC)". Serão abordadas as medidas

necessárias para enfrentar os riscos de inundações, escas-

sez de água, deslizamentos de encostas e colapsos na

infra-estrutura de saneamento e habitação em áreas de

ocupação irregular do solo.

Ao mesmo tempo em que se desenrolam os

grandes assuntos para o país, também haverão oficinas

nas regiões hidrográficas. A primeira será a do rio Uru-

guai, que abrange o Rio Grande do Sul e Santa Catarina,

entre os dias 3 e 5 de agosto, em Passo Fundo (RS).

E a última na bacia do São Francisco, nos dias 29

de setembro e 1° de outubro, em Belo Horizonte, reu-

nindo Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas

Gerais e Distrito Federal. Fonte: www.mma.gov.br por Cristina Ávila em 21/07/2010

Wagner Vilela, representante da ANA durante 11ª Reunião da CTPI

11ª Reunião da CTPI em Itumbiara-GO

Concurso de Fotografias

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Foto-

grafias do CBH-Paranaíba:

“Um olhar sobre a Bacia do Rio Paranaíba”

O Concurso é dividido em três temas: 1) Água; 2)

Beleza Natural ou Cultural; e 3) Degradação Ambiental. O(a)

vencedor(a) em cada tema receberá da Diretoria do CBH –

Paranaíba um Diploma de Participação e a quantia de R$

3.000,00 em dinheiro, oferecido por patrocinadores.

O período de inscrição é de 15 de junho a 30 de

outubro de 2010 e está aberto para fotógrafos profissionais ou

amadores, maiores de 18 anos.

O edital do Concurso (Edital nº 9/2010) com o

regulamento e a contextualização da Bacia Hidrográfica estão

disponíveis no link:

http://www.paranaiba.cbh.gov.br/_docs/

editais/20100610_Editaln09.pdf

Nº 12 Página 3

CBH-Paranaíba completa dois anos de instalação

No último dia 10 de Junho de 2010, o Comitê da

Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba completou 2 anos de

instalação, um período de intenso trabalho no qual o Comi-

tê realizou várias ações, sempre visando à gestão dos recur-

sos hídricos. Nesse período o Comitê realizou 5 Reuniões

Plenárias e 10 Reuniões da CTPI, podendo destacar: Em 10.06.2008, foi realizada Assembléia Geral de

Instalação, Posse e Eleição da Diretoria do CBH-

Paranaíba, na cidade de Goiânia-GO. Em 11.06.2008, foi realizada a 1ª Reunião Ordiná-

ria do CBH-Paranaíba com aprovação de três

Deliberações, a saber: *Deliberação nº 8 – Define atribuições, composi-

ção e funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento

Institucional – CTPI *Deliberação nº 9 – Define como sede do Comitê,

a cidade de Itumbiara – GO *Deliberação nº 10 – Define a Agenda de Ativida-

des do CBH-Paranaíba para o período de 2008-2010. Em 22.07.2008 foi realizada em Brasília-DF, a 1ª Re-

união da Câmara Técnica de Planejamento

Institucional – CTPI, com a posse dos seus 15

membros. Nos dias 6 e 7.08.2008 foi realizada, em Goiânia-

GO, a Oficina de Planejamento Estratégico,

quando foi definido o planejamento estratégico para

a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o perío-

do 2008-2011. Em 09.09.2008, por meio da Resolução nº 572, a

ANA criou a Unidade Administrativa Regional

da ANA – UAR, localizada na cidade de Itumbiara-

GO. Em 18.09.2008, é inaugurada a Sede do CBH-

Paranaíba. Em 09.12.2008 foi realizado Encontro sobre a

Revitalização da Bacia do Paranaíba, na Câma-

ra Municipal de Vereadores de Uberlândia, com o

objetivo de inserir a Bacia no Programa de Revitali-

zação de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade

Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Nos dias 09 e 10.12.2008 foi realizada a 2ª Reunião

Ordinária do CBH-Paranaíba, foram aprovadas

duas moções (nºs 01 e 02) solicitando a instalação

do Comitê da Bacia do Paranoá, no Distrito Federal,

e o Comitê do Rio Turvo e dos Bois, no Estado de

Goiás.

Nos dias 20 e 21.05.2009, em Paranaíba-MS, foi

realizada a 3ª Reunião Ordinária do CBH-

Paranaíba, o colegiado deliberou os seguintes

tópicos:

*Concurso da Logomarca – Edital nº 08/2009 *Aprovação dos Termos de Referência para elabo-

ração do PRH e do enquadramento dos corpos hídricos

superficiais da Bacia do Rio Paranaíba – Deliberação nº

12/2009 No dia 02.12.2009, em Brasília-DF, aconteceu a 1ª

Reunião Extraordinária do CBH-Paranaíba

que teve como pauta a adequação do Regimento

Interno, aprovando a seguinte deliberação: *Deliberação nº 14/2009 - Regimento Interno do

CBH-Paranaíba. Nos dias 02 e 03.12.2009, em Brasília-DF, aconte-

ceu a 4ª Reunião Ordinária do CBH-

Paranaíba, que aprovou as seguintes Delibera-

ções: *Deliberação nº 15/2009 - Aprovou a proposta de

contratação, mediante Edital Público, de Organização da

Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para atuar

como Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba; *Deliberação nº 16/2009 - Aprovou a agenda de

atividades do CBH-Paranaíba para o período de 2010 a

2012; *Deliberação nº 17/2009 - Aprovou o Plano de

Comunicação do CBH-Paranaíba. De 12 a 14.04.2010, nas cidades de Goiânia, Jataí,

Rio Verde e Cristalina, aconteceu os Encontros

com Representantes Regionais de Goiás,

dirigido pelo Senhor João Ricardo Raiser. No dia 10.05.2010, foi assinado contrato com a

Empresa COBRAPE – Companhia Brasileira de

Projetos e Empreendimento para a elaboração do

Plano de Recursos Hídricos e enquadramento dos

Corpos Hídricos Superficiais da Bacia do Rio Para-

naíba, vencedora da Concorrência nº 004/

ANA/2009.

Vencedor do Concurso da Logomarca do CBH-Paranaíba, durante 4ª Reunião

1ª Reunião Ordinária do CBH-Paranaíba

Inauguração da Sede do CBH-Paranaíba em Itumbiara-GO

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Secretaria Executiva do

CBH-Paranaíba

Coordenador

Benedito Tavares

Técnicos

Cynthia Guerra

Elisabete Beiriz

Vanessa Faria

Rua Padre Félix, nº 140,

Centro

Itumbiara - GO

CEP 75.503-130

Tel: 64-3433-0499

Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Diretoria do CBH-Paranaíba

Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro Secretário: Hamilton Marques Magalhães

CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

www.paranaiba.cbh.gov.br

CBH-Paranaíba completa dois anos de instalação

Nos dias 09 e 10.06.2010, em Itum-

biara-GO, aconteceu a 5ª Reunião

Ordinária do CBH-Paranaíba,

com a eleição da nova Diretoria

para o período 2010-2012, com a

seguinte composição: *Presidente: Paulo Sérgio Bretas

de Almeida Salles – UnB – Sociedade Ci-

vil—DF *1º Vice - Presidente: Antônio

Ismael Ballan – Caramuru Alimentos – Usu-

ários—GO *2º Vice - Presidente: Eliane

Crisóstomo Dias Ribeiro – SEMAC - Poder

Público Estadual—MS *Secretário: Hamilton Marques

Magalhães – OAB – Sociedade Civil—MG

Durante a 5ª Reunião Ordinária

também foi aprovado Edital nº

9/2010 que abre o Concurso de

Fotografias do CBH-Paranaíba “Um

Olhar sobre a Bacia Hidrográfi-

ca do Rio Paranaíba”

No dia 15.06.2010 foram abertas as

inscrições para o Concurso de

Fotografias do CBH-Paranaíba. No dia 20.07.2010, em Brasília-DF,

foi realizada Reunião entre Diretoria

do CBH-Paranaíba e Diretor Presi-

dente da Agência Nacional de Águas

e técnicos, dentre vários assuntos,

reassumiram a parceira ANA e

CBH-Paranaíba.

Viviani Pinelli técnica da ANA durante 5ª Reunião Ordinária

Apresentação da empresa COBRAPE

Antônio Ballan, Paulo Saulles, Hamilton Magalhães

CBH-Paranaíba, Diretor Presidente e técnicos da ANA

Diretoria do CBH-Paranaíba e Diretor Presidente da ANA

5ª Reunião Ordinária