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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2402 14 de junho de 2017 - página 1

ANO XLVIII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 14 De juNhO De 2017 Nº 2402

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

SNA 07/06/2017 R$ 23.296,85SNA 08/06/2017 R$ 18.457,31DNPM 08/06/2017 R$ 428,21FPM 09/06/2017 R$ 1.471.335,75FUNDEB 09/06/2017 R$ 768.559,35SNA 09/06/2017 R$ 75.256,32SNA 12/06/2017 R$ 27.911,74FNS/MACAH 13/06/2017 R$ 7.628.712,74SNA 13/06/2017 R$ 36.359,34FUNDEB 13/06/2017 R$ 3.893.051,15FNDE/SAE/QESE 13/06/2017 R$ 2.310.208,60

Maria Berenice Souza Silva BroderChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.540, DE 7 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre a criação de 100 (cem) cargos de Agente Educador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Ficam criados 100 (cem) cargos de Agente Educador, de provimento efetivo, a serem preenchidos mediante concurso público, no quadro de pessoal do Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.Art. 2º Os cargos criados no artigo 1º desta Lei serão remunerados de acordo com o respectivo grupo salarial, G3, nível 1, Grau A, da Tabela de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município, da Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, com suas alterações.Art. 3º Os requisitos específicos para ocupar os cargos, dos quais trata esta Lei, são os previstos na Lei Complementar n. 56, de 24 de julho de 1992 e na Lei Complementar n. 453, de 8 de dezembro de 2011, e o Ensino Médio Completo, sem prejuízo de outros requisitos estabelecidos em edital, respeitadas as vedações previstas em Lei.Art. 4º São atribuições dos cargos criados por esta Lei:I - atuar como agente no desenvolvimento de ações educativas e de implementação de programas de promoção social, cultural, educacional e de lazer, visando à reabilitação psicossocial, a formação para a cidadania, a proteção e o acolhimento. II - participar, nas unidades escolares, do planejamento, execução de procedimentos e vivências relacionados à etapa da educação básica correspondente aos grupos etários da educação infantil (do berçário até o ingresso no ensino fundamental). III - executar atividades de suporte à promoção de eventos de natureza cultural, social, educativas e de lazer na área de atuação. IV - executar atividades de suporte ao desenvolvimento dos processos administrativos em sua área de atuação.Art. 5º As despesas do Município, decorrentes da execução desta Lei, para o exercício financeiro de 2017, estão estimadas no valor R$ 1.651.192,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e dois reais e quatorze centavos) e correrão por conta das dotações orçamentárias n. 40.20-319011-12.365.0024-2084 e n. 40.20.319011-12.365.0025-2086, suplementadas em até 20% (vinte por cento), se necessário. Parágrafo único. Para os demais exercícios financeiros as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias a serem consignadas nos respectivos orçamentos.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 7 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 252/2017, de autoria do Poder Executivo)

DecretosDECRETO N. 17.487, DE 9 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo inciso V artigo 8º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.0.001 Precatórios ...................................................................................80.10-3.3.90.91.01.100105 - Restituição de Precatórios ............................................................ Sentenças Judiciais .............................................. 1.200.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do excesso de arrecadação referente a processo judicial de precatório para restituição de imposto de operação de crédito/imposto sobre operações financeiras para a Prefeitura Municipal de São José dos Campos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 9 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio LegislativoRepublicado por incorreções na publicação do Boletim n. 2401, sem prejuízo da publicação anterior.

DECRETO N. 17.489, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Declara de utilidade pública para desapropriação área de terra situada no município de São José dos Campos, necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956; Considerando a Lei Complementar n. 374, de 29 de outubro de 2008, que altera a minuta do convênio de cooperação entre o Poder Executivo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp,Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 7.071/17;D E C R E T A:Art.1º Fica declarada de utilidade pública para desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, por via amigável ou judicial, a área de terra abaixo descrita, situada no município de São José dos Campos, localizada no Loteamento denominado Vila Sinhá, necessária à implantação de estação elevatória de esgoto, que integrará o Sistema de Esgotos Sanitários deste Município, cuja área pertence à empresa Nogal Empreendimentos e Participações Ltda., com as seguintes medidas, limites e confrontações:1 - Imóvel: área de terra a ser desapropriada, constante da Matrícula n. 8.126, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos-SP.2 - Proprietário: Nogal Empreendimentos e Participações Ltda.3 - Localização: a área está localizada na Avenida Conde Francisco Matarazzo, s/n, Vila Sinhá, São José dos Campos-SP.4 - Situação: área situada entre propriedade do município de São José dos Campos e área remanescente de mesma propriedade.5 - Características do terreno: formato irregular e sem benfeitorias.6-Medidas e Confrontações: a medição inicia-se no ponto A, com coordenadas N= 7.438.352,6005 m e E= 407.494,0448 m, DATUM SIRGAS 2000, localizado na divisa com o imóvel do Município de São José dos Campos; deste segue no sentido horário com azimute de 28º48’42” e 1,64 m de extensão até o ponto F; neste deflete à direita e segue com azimute de 110°13’42” e 10,55 m de extensão até o ponto E; neste deflete à direita e segue com azimute de 131°44’47” e 22,73 m de extensão até o ponto D; neste deflete à direita e segue com azimute de 221°50’11” e 7,87 m de extensão até o ponto C, confrontando com área remanescente de mesma propriedade do ponto A até o ponto C; neste deflete à direita e segue com azimute de 317°45’12” e 7,35 m de extensão até o ponto B; neste deflete á esquerda e segue com azimute de 315°31’12” e 24,91 m de extensão até o ponto A, confrontando com a propriedade do Município de São José dos Campos do ponto C até o ponto A, fechando a descrição do perímetro.

14 de junho de 2017 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2402

7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 193,74m² (cento e noventa e três metros e setenta e quatro decímetros quadrados). Parágrafo único. O imóvel acima descrito está mais bem caracterizado na Planta e Memorial Descritivo constantes do Processo Administrativo n. 7.071/17.Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 12 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoJosé Turano JuniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.490, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.765.870,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.765.870,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-04.122.0007.2.013 Junta Municipal de Recursos .......................................................15.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 15.000,00

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores ........................... 70.000,00

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-24.126.0010.2.197 Manutenção da Infraestrutura (Infovia) .......................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 70.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0016.1.031 Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias .......................65.10-4.4.90.51.01.400000 Obras e Instalações .............................................. 5.600.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.037 Obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento ..............65.10-4.4.90.51.01.400000 Obras e Instalações .............................................. 1.000.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.010 Locação de Imóveis .....................................................................75.10-3.3.90.93.01.110000 Indenizações e Restituições ...................................... 10.870,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-04.122.0007.2.014 Despesas Judiciais ......................................................................15.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 15.000,00

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 140.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.010 Locação de Imóveis .....................................................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 10.870,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-28.843.0080.0.004 Confissão de Dívidas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM) ................80.10-4.6.90.71.01.110000 Principal da Dívida Contratual Resgatada ........... 6.600.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 13 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.491, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.3.90.93.01.210000 Indenizações e Restituições ...................................... 52.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................40.10-3.3.90.37.01.220000 Locação de Mão de Obra .......................................... 52.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 13 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo

LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 036/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 148/16 para fornecimento de perfil rodaforro e perfil tipo emenda.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. ValorRegistrado

1 Perfil rodaforro pvc branco liso, barra com 6 mt. Dimensões 6 m x 30 mm x 10,5 mm (c x l x a). Podendo variar +/- 2 mm. - Marca: Perfilix

br 14,81

2 Perfil tipo emenda pvc branco liso, barra com 6 mt. Dimensões 6 m x 50 mm x 10,5 mm (c x l x a). Podendo variar +/- 2 mm. - Marca: Perfilix

br 19,24

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 145/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 235/16 para prestação de serviços de locação de gerador de energia.

Item Especificação Un V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

D e s c o n t o fixo para 02 dias consecutivos de locação

D e s c o n t o fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Locação de gerador de energia de 60 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço.

DI 898,00 5% 10%


DI 898,00 5% 10%


DI 870,00 5% 10%


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 107/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 024/17 para fornecimento de areia, pedra, cal, seixo e pedregulho.

item Tipo de cota Especficicação unid. ValorRegistrado

1 Principal Areia média lavada - equivalência aproximada em toneladas: 1,30 a 1,50

m³ 73,00

2 Reservada Me / Epp

Areia média lavada - equivalência aproximada em toneladas: 1,30 a 1,50

m³ 63,71

3 Principal Pedra britada nº 1 - 4,8 x 12 x 5 mm (uso geral), malha de corte: +12,7 mm - 21,0 mm, densidade 1,40 kg/dm3. - equivalência aproximada em toneladas: 1,45

m³ 39,89


Pedra britada nº 1 - 4,8 x 12 x 5 mm (uso geral), malha de corte: +12,7 mm - 21,0 mm, densidade 1,40 kg/dm3. - equivalência aproximada em toneladas: 1,45

m³ 50,18

5 Principal Pedra britada nº 2 - 12,5 x 25 mm (uso geral) - equivalência aproximada em toneladas: 1,45

m³ 48,26


Pedra britada nº 2 - 12,5 x 25 mm (uso geral) - equivalência aproximada em toneladas: 1,45

m³ 55,97

7 Principal Pedra pulmão - equivalência aproximada em toneladas: 1,55

m³ 45,69


Pedra pulmão - equivalência aproximada em toneladas: 1,55

m³ 50,36

9 Principal Pó de pedra - equivalência aproximada em toneladas: 1,50

m³ 41,81


Pó de pedra - equivalência aproximada em toneladas: 1,50

m³ 43,27

11 Principal Pedrisco limpo - equivalência aproximada em toneladas: 1,48

m³ 56,66


Pedrisco limpo - equivalência aproximada em toneladas: 1,48

m³ 60,68

13 Principal Pedra bica graduada, material não usinado, contendo 20% de pedra britada nº 2 (21 mm a 30 mm), 25% de pedra britada nº 1 (9,5 mm a 21 mm), 155 de pedrisco (4,8 mm a 9,5 mm) e 40% de pó de pedra (ate 4,8 mm). - equivalência aproximada em toneladas: 1,70

m³ 48,45


Pedra bica graduada, material não usinado, contendo 20% de pedra britada nº 2 (21 mm a 30 mm), 25% de pedra britada nº 1 (9,5 mm a 21 mm), 155 de pedrisco (4,8 mm a 9,5 mm) e 40% de pó de pedra (ate 4,8 mm). - equivalência aproximada em toneladas: 1,70

m³ 58,16

15 Principal Cal para pintura, com fixador - cor branca - saco com 8 kg. - Marca: morro branco

sc 4,59


Cal para pintura, com fixador - cor branca - saco com 8 kg. - Marca: morro branco

sc 4,59

17 Principal Seixo rolado contendo aproximadamente 80% de pedras com granulometria diferenciada entre 4,75 mm e 12,7 mm (pedrisco e pedra 1), 10% de areia grossa e 10% de argila. - equivalência aproximada em toneladas: 1,60

m³ 66,11


Seixo rolado contendo aproximadamente 80% de pedras com granulometria diferenciada entre 4,75 mm e 12,7 mm (pedrisco e pedra 1), 10% de areia grossa e 10% de argila - equivalência aproximada em toneladas: 1,60

m³ 73,38

19 Principal Pedregulho (cascalho) - equivalência aproximada em toneladas: 1,60

m³ 50,68


Pedregulho (cascalho) - equivalência aproximada em toneladas: 1,60

m³ 68,09


DI 1.100,00 5% 10%


DI 770,00 5% 107%


DI 2.140,00 5% 10%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 134/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 236/16 para fornecimento de água mineral..

item ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado

1.1 Água mineral, sem gás, galão com 20 litros – Marca: Delfonte

gl 6,48

1.2 Água mineral sem gás - copo com 200 ml - Marca: Passa Quatro

unid 0,37

1.3 Água mineral, sem gás, garrafa com 510 ml, caixa com 12 garrafas – Marca: Passa Quatro

cx 7,48

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 121/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 237/16 para fornecimento de bolas.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Bola de borracha, peso entre 350 e 370 g, circunferência entre 65 e 67cm, pressão de 0,2 lbs, pique entre 1,40 e 1,50 m, miolo de válvula substituível. - Marca: Action

unid 31,50

2 Bola de volei de praia, oficial, em microfibra, costura, com 18 gomos, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 260 a 280 g, circunferência de 65 a 67 cm. - Marca: Stadium

unid 69,00

3 Bola de voleibol mirim, matrizada em laminado de poliuretano (pu), peso entre 230 e 270 g, circunferência entre 49 a 51 cm, pressão de 06 lbs, com forro multidirecional, miolo substituível e câmara de bitul. - Marca: Profi

pç 45,00

4 Bola de futebol de areia, em pu pro, costurada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso 420 a 450 g, circunferência de 68 a 69 cm. - Marca: Profi

pç 75,80

5 Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50 cm. - Marca: Action

unid 23,79

6 Bola de borracha n° 12 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 250 a 270 g, circunferência entre 57 a 59 cm. - Marca: Olp

unid 25,00

7 Bola borracha iniciação tipo n°08 matrizada fabricada em borracha modelo quadriculada com câmara de butil com selo do inmetro, com válvula removível, substituível e lubrificada com peso 110 a 120 g, e circunferência 40 a 42 cm. – Marca: Slade

unid 22,00

8 Bola de futebol de campo oficial - infantil - confeccionda em microfibra com 32 gomos, costurada a mão - miolo slip system removível e lubrificado - peso 360 a 390 gramas e circunferência 64 a 66 cm. - Marca: Apl

unid 48,90


Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Edital de Licitação: CV 011/SS/2017 Objeto: Aquisição de Maca Hidráulica para Obeso. Abertura: 27/06/2017 às 08h30.

Credenciamento: CR 001/SMS/2017. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames de Colonoscopia e Esofagogastroduodenoscopia. Iniciar-se-á: 08/06/2017 às 08h30.

Ratificação de Contratação por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 24.592/2017. Ratificação do Ilmo. Secretário de Saúde: 07/06/2017. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de BIPAP Synchrone II com modalidade de pressão controlada (PC), BIPAP (S/T), pressão continua nas vias aéreas (CPAP) e função AVAPS, pois apresenta suporte de pressão garantida de volume médio, conforme fls. 87 e mapa de preço e proposta às fls. 95/98, para atender demanda de ação judicial. Valor: R$ 12.484,80 (doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV."

Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PP 084/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Odontológicos - Grupo III, nos itens 2 a 7. Homologada em: 06/06/2017.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 084/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 126/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc - insulinas - refis.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1 INSULINA ASPART - REFIL 3 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS

RF 800 33,286

4 INSULINA ASPART 30 (30%INSULINA ASPART SOLUVEL E 70 % INSULINA ASPART PROTAMINA) - REFIL 3 ML - OBRIGATÓRIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS

RF 300 39,354

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 086/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 134/2016, para o fornecimento de ração para cães e gatos.


P R E Ç O UNITÁRIO

1 RAÇÃO GRANULADA P/ CÃES ADULTOS. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272 ) - UMIDADE MÁXIMA 12% A 10,1% / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 21% A 21,9% / EXTRATO ETÉREO (MÍINIMO) 8% A 8,9% / MATÉRIA FIBROSA (MAXIMA) 4,5% A 4,1% / MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 8,5% A 8,1% / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,8% A 1,41% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% / ZINCO 100MG/KG.

KG 1.000 3,1500

2 RAÇÃO P/ GATO - ADULTO. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272 ) - UMIDADE MÁXIMA 12% A 10,1% / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 30% A 30,9% / EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8% A 8,9% / MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 4,5% A 4,1% / MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9% A 8,1% / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5% A 1,1% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% A 0,9% / METIONINA 0,50% A 0,59% / LISINA 0,70% A 0,79%.

KG 167 5,5900

3 RAÇÃO P/ CÃES FILHOTES. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS (FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272) - UMIDADE MÁXIMA 12% OU - / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 27% OU + / EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 9% OU + / MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,0% A 4,5% / MATÉRIA MINERAL (MAXIMA) 9% OU + / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,7% A 1% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% OU +/ ZINCO 100MG/KG OU +.

KG 100 3,7000

4 RAÇÃO P/ GATO - FILHOTE. APRESENTAR TABELA NUTRICIONAL COMPATÍVEL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: VALORES NUTRICIONAIS IDEAIS ( FONTE SUPLEMENTO 5 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA DE OUTUBRO 2006/ISSN 1806-4272 ) - UMIDADE MÁXIMA 12% A 10,1% / PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 32% A 32,9% / EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8% A 8,9% / MÁTERIA FIBROSA (MÁXIMA) 5% A 4,1% / MATÉRIA MINERAL (MÁXIMO) 9% A 8,6% / CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5% A 1,11% / FÓSFORO (MÍNIMO) 0,80% / METIONINA 0,50% A 0,59% / LISINA 0,70% A 0,79%.

KG 183 7,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 092/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 141/2016, para o fornecimento de materiais odontológicos - grupo I.



1 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1302 - ESFERICA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 42 1,4000

2 ALGINATO PARA MOLDAGEM EM TIPO II PRESA NORMAL

PC 4 10,4900

3 CUNHA INTERDENTAL EM MADEIRA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES CONFECCIONADA EM MADEIRA, CONSTANDO EXTERNAMENTE QUANTIDADE, MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

PC 5 4,4100

5 GESSO PEDRA - PACOTE C/ O1 KG PT 5 4,0600

7 BROCA DIAMANTADA N 2082 - CONICA C/PONTA INATIVA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DO PRODUTO.

PC 2 1,1900

8 ESCOVA DE ROBINSON, PARA CONTRA ANGULO, HASTE DE ACO INOX E LATAO NIQUELADO, PARA PROFILAXIA EM FORMA DE PINCEL, CERDAS CONICAS DE NYLON, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE: DADOS DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

PC 833 0,8800

9 ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS MACIAS, PONTAS POLIDAS, ARREDONDADAS E DE ALTURA UNIFORME, CONTORNO DO CABO E PARTE ATIVA ARREDONDADAS, COMPRIMENTO TOTAL ENTRE 14,5 A 15,5CM, PARTE ATIVA ENTRE 2,5 A 2,8CM DE COMPRIMENTO X 1,0CM DE LARGURA, APRESENTANDO 25 A 30 TUFOS DE CERDAS DISTRIBUIDAS EM TRES FILEIRAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO - ACONDICIONADAS EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES.

PC 10.000 0,3000

10 ESPELHO TOUCADOR, MEDIDAS: EXTERNA 19 X 14 CM APROXIMADAMENTE, INTERNA (ESPELHO) 14,5 X 9,5 CM APROXIMADAMENTE, MOLDURA DE PLASTICO.

PC 17 5,6200

11 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 10, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 2 15,0000

13 BROCA DE BATT EM ACO - PARTE ATIVA EM FORMA DE CONE C/0,12MM DE DIAMETRO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 2 5,3400


16 BROCA PARA BAIXA ROTACAO, CONTRA ANGULO, ACO CARBONO, ESFERICA, NUMERO 6, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO

PC 17 2,4000

17 CIMENTO CIRURGICO KIT PO E LIQUIDO - CIMENTO CIRURGICO A BASE DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL. PO EM FRASCO DE 50 G E LIQUIDO EM FRASCO COM 20 ML. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, NUMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

KT 2 21,1500

18 GESSO PEDRA TIPO IV - PACOTE COM 1 KG PT 3 12,4600

19 ANESTESICO INJETAVEL 3% , CLORIDRATO DE PRILOCAINA 30 MG, FELIPRESSINA 0,03 UI POR ML, CX C/ 50 TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE O TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR DESCRICAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

TB 4.167 0,6000

20 KIT DE MOLDAGEM DE SILICONA DE CONDENSACAO - KIT CONTENDO BASE DENSO/REGULAR OU FLUIDA/ATIVADOR OU CATALISADO

KT 2 85,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 095/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 137/2016, para o fornecimento de materiais odontológicos - grupo II.



1 CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 45 A 80, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 2 18,8700

2 FIXADOR - FRASCO C/ 475 ML, (AGUA 80-85% + TIOSSULFATO DE AMONIA 5-10% + TIOCIANATO DE AMONIA 5-10%) EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES.

FR 20 7,1200

3 HEMOSTATICO LOCAL, ESPONJA COLAGENO LIOFILIZADO DE ORIGEM BOVINA, EMBALADO EM CAIXA COM 40 UNIDADES DE 1 X 1 X 1 CM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, COM VALIDADE MINIMA DE DOIS ANOS, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

PC 150 1,8200

4 AGULHA GENGIVAL CURTA - 30 G - DESCARTAVEL, CURTA, ACO INOX, COM LACRE, ESTERIL, PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE E ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PC 3.750 0,2000

5 FILME PVC - 28 CM X 15 M - CAIXA SEM SERRILHA PC 208 2,1800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 101/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 132/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxv.



2 NITROFURANTOINA 100 MG - CAPSULA (VIDE164570001-9)

CP 19.000 0,1500

3 SODIO, BICARBONATO 8,4 % - AMPOLA 10 ML AM 100 0,6606

7 NORETINDRONA, ACETATO 0,35 MG (NORETISTERONA) - BLISTER C/ 35 CP

CP 17.000 0,1880

8 SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE GLICOSE ANIDRA - ENVELOPE C/ 27,9 G P/ DILUICAO EM 1 LITRO.

EV 1.417 0,4500

9 SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML (164.32.0004-3)

FR 700 0,8400

14 SINVASTATINA 20 MG CP 650.000 0,0600

16 RINGER LACTATO DE SODIO, SOLUCAO - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 800 2,2000

17 SODIO, BICARBONATO 8,4% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 10 16,5000

18 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 12.800 1,7500


UN 5.400 2,1300

20 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

FR 14.500 1,4800


UN 2.700 3,0900

22 SODIO, CLORETO 0,9% - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 30 ML

FR 9.500 0,4300

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 103/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 128/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXVI.



2 LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG (1 64 49 0002 4)

DG 70.000 0,0280

4 LITIO, CARBONATO 300 MG (1 64 06 0005-9) CP 49.000 0,1299

6 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4 MG/ML - FRASCO CONTA-GOTAS C/ 10 ML

FR 870 0,5100

7 MEBENDAZOL 100 MG - COMPRIMIDO (1 64 55 0002 8)

CP 1.600 0,0420

10 LOPERAMIDA, CLORIDRATO 2 MG CP 5.000 0,1400

12 ITRACONAZOL 100 MG CP 1.400 0,4500

13 LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG/ 25 MG CP 9.000 0,1850

14 METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO 500 MG - PO LIOFILO - DILUENTE C/ 8 ML

FA 100 17,0000

15 LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - CAPSULAS GELATINOSAS COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO PROLONGADA

CA 3.500 1,3930


16 MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5 MG/ ML - AMPOLA C/ 3 ML

AM 100 1,1800

18 LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO DISPERSIVEL

CP 6.000 1,3930

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 104/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 129/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXVII.



1 HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% - FRASCO 50 ML FR 6.600 2,4000

7 DIPIRONA 500 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 10 ML (1.64.74.0003/9)

FR 32.500 0,5300

11 PERICIAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML (1 64 10 0013-6)

FR 850 13,4600

12 PERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG CP 2.300 0,2500

15 OXACILINA 500 MG FA 200 3,5000

16 ESCOPOLAMINA, BROMETO 10 MG (HIOSCINA) CP 64.000 0,4300

19 PARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - FRASCO C/ 15 ML

FR 6.100 0,5200

24 PERMETRINA 5% (50 MG/ 100 ML) - LOCAO - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML

FR 300 2,6000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 108/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 138/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxviii.



2 ANFOTERICINA B 50 MG LIOFILIZADA + DILUENTE 10 ML - P/ INFUSAO INTRAVENOSA.

FA 20 17,1700

5 MEGESTROL, ACETATO 160 MG. CP 800 3,0300

6 GANCICLOVIR 500 MG - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL.

FA 30 39,9900

7 IMUNOGLOBULINA HUMANA 2,5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE.

FA 9 380,4200

10 COLAGENASE 0,6 U/G - POMADA - BISNAGA C/ 30 G.

BG 50 9,1200

22 ETONOGESTREL 68 MG - IMPLANTE. *** VERBA INCENTIVO AIDS

UN 4 668,1000

23 LEVONORGESTREL 52 MG - SISTEMA INTRAUTERINO (SIU) COM TAXA INICIAL DE LIBERACAO DE 20 MCG/24 HORAS (BLISTER ESTERIL) + 1 INSERTOR. VERBA INCENTIVO AIDS

UN 1 744,3800

24 FLUORURACILA 5% (50 MG/G) - CREME - BISNAGA 15 G.

BG 20 11,8200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 110/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 135/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxix.



1 PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG . CP 210 0,8000

4 GABAPENTINA 400 MG . CA 400 0,2742

6 URSODESOXICOLICO, ACIDO 150 MG. CP 650 2,6800

7 OXIBUTININA, CLORIDRATO 5 MG. CP 3.000 0,5170

8 OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML .

FR 90 26,8700

9 GABAPENTINA 600 MG. CA 2.800 1,5600

10 METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG. CP 2.800 0,8921

11 GABAPENTINA 300 MG. CA 2.100 0,2192

14 GLIMEPIRIDA 2 MG. CP 1.000 0,1800

19 TRIMETAZIDINA 35 MG. CP 4.000 1,1700

21 POTASSIO, CITRATO 10 MEQ - COMPRIMIDO. CP 60 0,7810

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 115/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 141/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxii.



1 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 20% - AMPOLA PLASTICA 10 ML (1 64 44 0007 0).

AM 850 0,1945

7 TERBUTALINA, SULFATO 0,5 MG/ML - AMPOLA 1 ML.

AM 200 1,4310

9 TEOFILINA 200 MG. CA 7.500 0,6670

10 SULFATO FERROSO 125 MG/ML ( EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE FERRO ELEMENTAR ) - GOTAS - FRASCO 30 ML.

FR 2.100 0,8810

11 SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM PORCINA - FRASCO AMPOLA DE 1,5 ML CONTENDO 120 MG..

FA 3 1055,1400

12 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - AMPOLA PLASTICA 10 ML.

AM 26.000 0,1540

14 SULFATO FERROSO 200 MG (EQUIVALENTE A 40 MG DE FERRO ELEMENTAR) - COMPRIMIDO.

CP 105.000 0,0239

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 116/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 136/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxiii.



2 ETOMIDATO 2 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML. AM 1 9,2400

5 ONDANSETRON 8 MG - AMPOLA DE 4 ML. AM 30 1,1600

7 ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML. AM 36 1,0900

9 IMIPENEM 500 MG + CILASTATINA SODICA 500 MG - COM BOLSA FLEXIVEL, CONTENDO 100 ML DE DILUENTE, EM SISTEMA FECHADO PARA INFUSAO INTRAVENOSA..

BS 200 16,0500

13 POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO - ENVELOPE C/ 30 G.

EV 5 1,0200

14 CEFEPIMA, CLORIDRATO 1 G. FA 68 5,3000

16 PIPERACICLINA SODICA + TAZOBACTAM SODICO 4,5 G.

FA 10 29,0000

23 ENOXAPARINA SODICA 60 MG/ 0,6 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO..

SG 300 20,5360

27 HIDRALAZINA, CLORIDRATO 50 MG. CP 20 0,3230

28 LEVOFLOXACINA 500 MG ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..

UN 50 6,5900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 118/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 127/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc – ações judiciais – insulinas – refis – grupo i.



1 INSULINA LISPRO - REFIL 3 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS.

RF 120 27,2400

2 INSULINA HUMANA NPH - REFIL 3 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS.

RF 7 15,2500

3 INSULINA LISPRO FRASCO-AMPOLA C/ 10 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS.

RF 10 68,2000

4 INSULINA DETEMIR - REFIL 3 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS.

RF 6 53,7759

5 INSULINA DETEMIR - SISTEMA DE APLICAÇAO PRE-ENCHIDO CONTENDO 3 ML TIPO CANETA - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS.

RF 25 56,9760

6 INSULINA ASPART 100 UI FRASCO-AMPOLA C/ 10 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS.

RF 22 70,8800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 125/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 133/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc - ação judicial – daclatasvir 60mg e sofosbuvir 400mg.



1 DACLATASVIR 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. PARA FINS DE LICITACAO

CP 28 517,3300

2 SOFOSBUVIR 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. PARA FINS DE LICITACAO

CP 28 639,2900


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 143/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 234/2016, para o fornecimento de material para laboratório – indicador biológico e teste rápido para dengue ns1.



1 INDICADOR BIOLOGICO PARA VAPOR TIPO AUTO-CONTIDO, COM TEMPO DE RESPOSTA DE NO MAXIMO 3 ( TRES ) HORAS, POR METODO DE FLUORESCENCIA, INDICADO PARA O CONTROLE BIOLOGICO DE CICLOS DE ESTERILIZACAO A VAPOR SATURADO EM ESTERILIZADORES COM PRE VACUO, DEVERA SER ADAPTAVEL A INCUBADORA PARA TESTE RAPIDO 3 M.

AM 1950 12,9900

2 TESTE RAPIDO, IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO DE UMA ETAPA, PARA DETECTAR O ANTIGENO DA DENGUE NS1, EM SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA. TESTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, CONTA GOTAS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA O N° DE KITS NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE COM NO MINIMO 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO KIT.

TS 35000 7,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 262/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 23/2017, para o fornecimento de material odontológico –grupo v.



2 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 83 1,2400

3 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1015, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 100 1,1900

9 ESCOVA METALICA PARA LIMPAR BROCAS - CERDAS DE METAL.

PC 12 3,5000

10 FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE E VEDADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

RL 133 1,0000

11 HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE + PASTA CATALIZADORA, COMPOSICAO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, BASE EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. .

CX 29 9,8000

12 LIMALHA DE PRATA, CONVENCIONAL, COMPOSTA BASICAMENTE POR AG 65-74%, SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2% , PARTICULAS FINAS, FRASCO C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

FR 20 66,4000

13 MATRIZ METALICA, PARA AMALGAMA, FINA, MEDINDO 0,05MM DE ESPESSURA X 5MM DE LARGURA, ROLO COM 0,5 M, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

RL 33 0,8500

16 VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE,

VERNIZ DE SECAGEM RAPIDA PARA

FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO

DAS RESTAURACOES, ISOLANDO TERMICA E

QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML..

VD 10 7,0000

18 BROCA DIAMANTADA P/ REMOCAO DE AMALGAMA N 1046, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 50 1,2000

19 CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/ 90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL, COM DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO, RECOMENDACOES PARA USO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

TB 192 0,9600

20 FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL, SABOR TUTTI-FRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/ 200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE, EMBALADO EM FRASCO COM TAMPA COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

FR 92 2,6000

21 FORMOCRESOL, SOLUCAO, FORMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML - COMPOSTO POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BI-DESTILADA E ALCOOL ETILICO 96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10 ML, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE, EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO RPODUTO..

VD 17 3,3900

22 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 50 12,4900

23 SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZAVEL.

CX 6 9,3900

24 TRICRESOL FORMALINA - SOLUCAO EM FRASCO COM 10 ML, COM COMPOSICAO DE 38% DE FORMOL, 38% DE CRESOL, VEICULO Q.S.P., EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..

CX 10 3,1000

25 FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL - TAMANHO 02, ADULTO (03 X 04 CM), CX C/ 15O UNIDADES, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 3 80,0000

26 CARIOSTATICO, AGENTE QUE INIBE OU IMPEDE A FORMACAO DE CARIE DENTARIA, A BASE DE HIDROXIDO DE AMONIA, NITRATO DE PRATA, HIDROXIDO DE SODIO, ACIDO FLUORIDRICO E VEICULO AQUOSO, FRASCO DE VIDRO COM 10 ML..

VD 2 11,2600

27 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21MM N 15, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

CX 6 12,0000

28 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. - PO PURO, EMBALADO EM FRASCO DE 10 G, PRODUTO APRESENTADO EM FORMA DE PO, ACONDIDIONADO EM VIDRO DE 10 G, INDICADO COMO MEDICACAO CURATIVA INTRA-CANAL, ACONDICIONADO EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE, DENTRO DE CAIXA PROPRIA, COM DATA DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE, COM DADOS DO FABRICANTE, ARMAZENAMENTO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

FR 8 3,1800

29 POLIMIXINA B, SULFATO + NEOMICINA, SULFATO + HIDROCORTISONA - FRASCO C/ 10 ML.

FR 18 12,0100


30 CIMENTO ENDODONTICO A BASE DE HIDROXIDO DE CALCIO E OXIDO DE BISMUTO, APRESENTACAO: PO/PASTA (PO APROXIMADAMENTE 10G E PASTA 7,5G) EM CAIXA CONTENDO MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, ORIENTACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE DOIS ANOS(2) ANOS DA DATA DE ENTREGA. .

KT 1 65,0000

34 ANESTESICO TOPICO GEL, BENZOCAINA 20 G, SABOR AGRADAVEL, FRASCO COM 12 G, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE, TAMPA DE ROSCA COM LACRE INTERNO, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA..

FR 50 4,5000

35 CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO II - MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO, KIT PO E LIQUIDO. PO 38 G, LIQUIDO 20 ML. COMPOSICAO DO PO: RESINAS NATURAIS OU SINTETICAS, PEROLAS DE POLIMERO, ACELERADOR DE PRESA. COMPOSICAO DO LIQUIDO : EUGENOL, RESISTENCIA: 350 A 400 KG FORCA/CM². EMBALADOS EM CAIXAS COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA .

KT 21 12,9800

36 ANESTESICO INJETAVEL, CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% E EPINEFRINA ( ADRENALINA ) 1: 100.000, TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 TUBETES, COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE NO TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR DESCRICAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DA FABRICACAO E VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

TB 2.000 0,8500

37 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO, PARA RESTAURACOES, POSSUINDO COMPROVADA ADESAO AO ESMALTE E A DENTINA, ALIADO A PROPRIEDADES ANTICARIOGENICAS: KIT CONTENDO PO E LIQUIDO. PO EM FRASCO CONTENDO 10 G. LIQUIDO EM FRASCO COM 8 ML, ATIVACAO QUIMICA. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

KT 75 13,9000

38 CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO I, KIT. PO 50 G, LIQUIDO 20 ML. COMPOSICAO DO PO: PO DE OXIDO DE ZINCO, COMPOSICAO DO LIQUIDO: EUGENOL. EMBALADOS EM CAIXA COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA.

KT 12 11,0400

40 CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT PO E LIQUIDO - PO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 28 G, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE ZINCO - LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR OXIFOSFORICO, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO E AGUA DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA.

KT 5 12,1100

42 LIGA PARA AMALGAMA DE PRATA EM CAPSULA ( 01 PORCAO ) CONTENDO PRATA ( 40- 45% ), COBRE (24-29%), ESTANHO (30- 32% ), PROPORCAO MAXIMA DE LIMALHA/MERCURIO: 1/1 E PRESA REGULAR. EMBALADO EM CAIXA CONTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

PC 417 1,0580

43 CERA ROSA Nº 7 EM LAMINAS A BASE DE HIDROCARBONETO, OLEOS MINERAIS E CORANTES, CX COM 225G.

CX 2 8,3000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 263/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 279/2016, para a contratação de empresa especializada para a manutenção de equipamentos odontológicos.



1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

1.1 MANUTENCAO DE CONTRA ANGULO. INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PECAS: ROLAMENTOS, EIXO PRINCIPAL, PINCA, TAMPA DA CABECA, EIXO INTERMEDIARIO, EIXO TRASEIRO E PINO PLASTICO.

SV 4 R$ 114,80

1.2 MANUTENCAO DE CANETA DE ALTA ROTACAO. INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PECAS: ROLAMENTOS, ANEIS ORINGS, GUARNICAO, EIXO PINCA, TAMPA DA CABECA, LIMPEZA, AJUSTES GERAIS, CABECOTE, TRAVA DA CABECA E LUBRIFICACAO.

SV 12 R$ 68,03

1.3 CONSERTO DE MICRO MOTOR. INCLUINDO EVENTUAIS TROCA DE PECAS: MOLAS, ROLAMENTOS, ANEIS ORINGS, AJUSTES, ARRUELAS, CONJUNTO ADAPTADOR DE PONTA.

SV 4 R$ 89,30

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAT - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e ATOsCONTRATO Nº 194/17DATA: 09/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMERCIAL DE ALIMENTOS SR LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSPRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 16.130,08MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 75/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41121/17 CONTRATO Nº 195/17DATA: 09/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACOBJETO: CURSOS DE QUALIFICACAO DO PROGRAMA QUALIFICA SAO JOSE PRAZO: 20 (VINTE) MESESVALOR: R$ 573.380,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 32072/17 CONTRATO Nº 197/17DATA: 12/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, ADMINISTRAÇÃO E APOIO OPERACIONALPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 11.399.963,52MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 51572/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 20.647/09DATA: 08/06/2017PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 400 – JARDIM BELA VISTA. PRAZO: MAIS 12(DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 201.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 50361-7/2009

TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 DO CONTRATO Nº 20.692/09DATA: 09/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WINDSOR JUAN FERNANDEZ FERNANDEZOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE, À AV. ANDRÔMEDA, NºS 2.719, 2721 E 2723 – BOSQUE DOS EUCALIPTOSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 38.160,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.573-0/09

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.650/12DATA: 25/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GUSTAVO PEREIRA HERNANDESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL


PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 30.602,88MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 165/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 DO CONTRATO Nº 26.654/12DATA: 25/05/2017PARTS: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAYSE RODRIGUES DE LIMAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 31.565,52PROCESSO ADMINISTRATIVO 35.036/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.655/12DATA: 25/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANA ASSIS DO NASCIMENTO TOSIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 30.602,88MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 165/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.656/12DATA: 25/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROGÉRIO ALVES MARTINSOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 22.680,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 167/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.037/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.658/12DATA: 25/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WALTER PAULINOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 22.680,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 167/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.037/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO Nº 26.670/12DATA: 25/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO RIBEIRO DE CAMPOSOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 22.680,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 167/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.037/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.677/12DATA: 29/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SÉRGIO WAGNER DUARTEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 22.680,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 167/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.037/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.697/12DATA: 30/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE DE PAULA NUNES ALMEIDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 30.602,88MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 165/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.722/12DATA: 07/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRLÉIA APARECIDA BORGES DE SALESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 30.602,88MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 165/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.033/12

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.756/12DATA: 05/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIAS DOS SANTOS LIMAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 22.680,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 165/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.037/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 06 DO CONTRATO Nº 26.767/12DATA:06/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO TENÓRIO NETOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 31.565,52MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 166/12PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.036/12

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 28.780/13DATA: 12/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 2.275.999,56MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 58.884/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 566/14DATA: 06/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CG IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDAOBJETIVO: LOCAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO LOCALIZADO NESTA CIDADE À PRAÇA AFONSO PENA, NºS 173 E 177PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 539.015,28 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 9194/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 567/14DATA: 08/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, KOKITI HORIE E S/M CRISTINA MITUSUKO KATAYAMA HORIEOBJETIVO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À RUA SEBASTIÃO HUMEL 795 – CENTROPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 50.040,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 53640/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO N° 576/14DATA: 09/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV/HOSPITAL FRANCISCA JÚLIAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICAPRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 1.070.550,00MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 67497/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 584/14DATA: 08/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ABÍLIO CRAVEIRO E S/M ALZIRA DE JESUS CRAVEIROOBJETIVO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À AVENIDA TÍVOLI, Nº 195 – VILA BETHÂNIAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 60.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LIITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35016/14

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 432/16DATA: 12/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STEMMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: CONTRATACAO DO TIPO "BUILT TO SUIT" PARA LOCACAO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SER CONSTRUIDA PELO VENCEDOR DA LICITACAO, EM AREA LOCALIZADA NA ZONA LESTE DE SAO JOSE DOS CAMPOS, DE PROPRIEDADE DA LICITANTE, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 02/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 16588/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 461/16DATA: 24/05/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROFILMAGEMVALOR: MENOS R$ 78.767,00VALOR: MAIS R$ 236.218,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 63/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 40697/16


TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 574/16DATA: 06/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 05 PESSOASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS 11.400,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 76/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35685/16

APOSTILA Nº 006/2017A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90.087/13, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 29.512/13, CELEBRADO JUNTO À ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA MEPARA OS EFEITOS DO ARTIGO 65, § 8º DA LEI FEDERAL 8666/93, FICA INCLUÍDA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 55.10.3.3.90.39.15.452.0038.2.066.01.110000 CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 17.369/17 C.C. ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 17.396/17, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 512, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90.087/13, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS”.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

PortariasPortaria Nº 2443/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;AUTORIZAR A PROGRESSÃO das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE EDUCADOR, do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.Alessandra Ramos Santiago - Matricula 619247/1Alessandra Santos De Azevedo - Matricula 552169/3Amanda Souza Leao Dias - Matricula 514224/4Ana Carolina Lopes Fernandes De Oliveira - Matricula 536597/3Ana Cristina Soares Da Silva - Matricula 553343/3Ana Maria Lopes Fernandes De Oliveira - Matricula 412596/17Ana Paula Patucci Nogueira - Matricula 619387/1Angela Paula Oliveira Da Silva - Matricula 448515/8Anselma Regina Souza De Oliveira - Matricula 586659/3Aparecida Maria Dos Santos Souza - Matricula 536244/2Bianca Meire Dos Santos - Matricula 516367/6Cintia Aparecida Ribeiro - Matricula 347948/18Clauber Dias Costa Bezerra - Matricula 516200/2Cleunice De Fatima Pinheiro Moreira Da Silva - Matricula 395691/21Crislaine Da Rosa Brito Franca - Matricula 473390/2Damiane Niomara Bemvindo - Matricula 547343/4Daniele Aparecida De Camargo Dos Santos - Matricula 619239/1Edna Aparecida Ferreira Bonzanini - Matricula 619522/1Eliane De Lima Souza - Matricula 497079/2Elizete Araujo Da Silva - Matricula 585385/4Eloisa De Paula Quintino Pinto - Matricula 619280/1Fabiola Aline Do Carmo Santana - Matricula 619220/1Francileide Da Conceicao Honorio - Matricula 506787/2Gabriella Francis Sotero Dos Santos - Matricula 618895/2Gabrielle Chieffi Marengo - Matricula 510326/4Gustavo Da Silva Viola Toledo - Matricula 619476/1Janaina Pirai De Carvalho - Matricula 554854/3Jane Salvador Dos Santos - Matricula 562288/2Jaqueline Santiago Ribeiro De Oliveira Moreira - Matricula 619913/1Joanna Darc Lopes Da Cunha - Matricula 553130/2Joseane Faria Fernandes - Matricula 503540/2Juliana Ines Dos Santos Souza - Matricula 443718/3Karinna Alves Paciencia - Matricula 568030/4Kate Graziele Garcia - Matricula 619433/1Marcelo Brito Shiraishi - Matricula 619328/1Maria Benedita De Oliveira Dos Santos - Matricula 619336/1Maria Goretti Campos Ferreira - Matricula 523436/4Michelle Dos Santos Soares - Matricula 561397/2Nathalia Adriana Pereira Dos Santos - Matricula 619891/1Nilza Rodrigues Novoli - Matricula 523053/2Paula Regina Alvarenga Dos Santos - Matricula 619603/1Poliana Damasio De Sousa Cruz - Matricula 619514/1Priscilla Da Silva Pedroso Souza - Matricula 619441/1Raquel De Freitas - Matricula 512906/3Rita Cristina Da Silva Silveira - Matricula 451257/12Rodrigo Alves De Almeida - Matrícula 619450/1Roseane Fernanda De Oliveira Freitas - Matrícula 557772/2

Rosemeire Aparecida Sana Gouveira - Matrícula 619255/1Sandra De Oliveira Pereira - Matricula 475164/11Silvana Maria De Carvalho - Matricula 619484/1Silvana Ribeiro Dos Santos - Matricula 412987/5Silvana Silverio Dos Santos - Matricula 446890/15Simone Aparecida De Souza Lima - Matricula 497389/7Suzana Reis De Paula - Matricula 554501/3Terezinha Augusta De Morais Santos - Matricula 538697/5Vania Cristina Pinto Valerio - Matricula 490830/8 Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2454/201706 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de PROFESSOR I;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AGENTE OPERACIONAL, do Grupo Salarial 02, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 02, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017:Adriano Tavares Rocha - Matricula 619190Janaina Rose Simoes Calheiros - Matricula 619700Raiana Rezende Cabral - Matricula 620709Renilton Emerick Moreira Filho - Matricula 620008Roberto Carvalho Da Silveira - Matricula 581860Valeria Aparecida De Moura Andrade - Matricula 620580Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2455/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL;AUTORIZAR A PROGRESSÃO das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.Ana Carolina Amelia Bento - Matricula 619166/1Ana Maria Dos Santos Latge - Matricula 619182/1Erica Cristina De Souza Medeiros - Matricula 620687/1Natalia Pinheiro Chagas Da Cunha - Matricula 619115/1Paula Cristina Pereira Cabral - Matricula 619590/1Rodrigo Da Silva Goncalves - Matricula 619158/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2456/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM SAÚDE;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ANALISTA EM SAÚDE, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.ANDREA DELLU FRANCO - matricula 619344/1DOMINGAS IEDA DE OLIVEIRA - matricula 620369/1FABIANA SILVA ELKHOURY - matricula 619565/1JOSE FERNANDO DA CUNHA - matricula 468192/2LUCIANA SANTANA DE SOUZA - matricula 481628/2Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 2457/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.David Amorim Serpa Dos Santos - Matricula 620229/1Fabian Ricardo Oyamburo Calbete - Matricula 620512/1Felipe Moreira Da Silva - Matricula 546312/3Fernando Alves Monteiro - Matricula 620113/1Heitor Soares Siqueira Cunha Da Silva - Matricula 528756/3Jackson Bento Dos Santos - Matricula 557713/2Renan Paes Oliveira Da Silva - Matricula 619840/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2458/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. THIAGO ALVARENGA DE SOUZA ORIOLI, matrícula 639345/1, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE, da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 359/2008, a contar de 08/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2459/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. FABIO DO NASCIMENTO GONZAGA, matrícula 642117/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2460/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. LEANDRO DOMINGOS MONTEIRO, matrícula 663033/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2461/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 549311/4, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2462/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 039/DPR/2017, resolve:

DESIGNAR, o Sr. TULLIUS RANIERI, matrícula 588031/1, ocupante do cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. TANIA MARIA SCARPEL, durante o período de gozo de férias de 05/06/2017 a 14/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2463/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora RENATA BRENES RIBEIRO, matricula 620385/1, ocupantes de cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE;AUTORIZAR A PROGRESSÃO da servidora RENATA BRENES RIBEIRO, matricula 620385/1, ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, do Grupo Salarial 04, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 04, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2464/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL, do Grupo Salarial 05, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 05, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.Fabio Pereira Silva - Matricula 619549/1Marcella Christina Andrade Santos - Matricula 594023/2Matheus Camargo De Faria - Matricula 497117/3Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2465/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve::DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL;AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, do Grupo Salarial 07, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 07, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.Marcelo Chun Nan Huang - Matricula 619379/1William Wallace De Siqueira Ribeiro - Matricula 619085/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2466/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de MÉDICO;


AUTORIZAR A PROGRESSÃO das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de cargos efetivos de MÉDICO, do Grupo Salarial 09, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 09, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.Daisy Rocha De Mello - Matricula 605750/2Eliane Sayuri Yamada - Matricula 620075/1Elitania Marinho Pontes - Matricula 620660/1Silvana Torres Perez - Matricula 618437/1Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2467/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 22/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora GISELE DE SOUZA, matricula 619964/1, ocupantes de cargo efetivo de PROCURADOR;AUTORIZAR A PROGRESSÃO da servidora GISELE DE SOUZA, matricula 619964/1, ocupante de cargo efetivo de PROCURADOR, do Grupo Salarial 08, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 08, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2468/201707 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 454 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 28, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 21/SGAF/DGCC/2017, resolve:DECLARAR HABILITADAS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, a servidora GISELE APARECIDA DE MORAIS CARDOSO, matricula 619204/1, ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR I;AUTORIZAR A PROGRESSÃO da servidora GISELE APARECIDA DE MORAIS CARDOSO, matricula 619204/1, ocupante de cargo efetivo de PROFESSOR I, do Nível I, Grau A, para Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo I da LC 454/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 454/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 5º da citada Lei Complementar, a partir de 01/06/2017Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 2469/2017de 07 de junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/97 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta das seguintes servidoras: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Cristina Maria Martins Sabará, matrícula nº 31.096-3, e Maria José da Silva Zílio, matrícula nº 25.899-6, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo de sindicância visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 10909/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo de sindicância.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 07 de junho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 2471/2017de 09 de junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.364/2017, de 02 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 53345/2017, resolve:Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 17 de junho de 2017, o prazo da Portaria nº 2137/2017, que instaurou o Processo de Sindicância acima mencionado.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 09 de junho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2472/201709 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo ASSISTENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, a Sra. LEIA PEREIRA DE MATTOS, matrícula 311315/1, a contar de 05/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 2473/2017de 09 de junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.364, de 02 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 52779/2017, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 2138/2017, que instaurou o Processo de Sindicância acima mencionado, a partir de 17 de junho de 2017.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 09 de junho de 2017.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) nove dia(s) do mês de junho do ano dois mil e dezessete.José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2474/201709 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 83/SEURBS/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ALDA CRISTINA DAVID CLETO, matrícula 550220/1, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE POSTOS REGIONAIS, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 26/05/2017, afastando-a das atribuições de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2475/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ERIKA BORGATI SANTOS FALCAO DA FROTA, matrícula 470243/5, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 22/05/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 701/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2476/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ERIKA BORGATI SANTOS FALCAO DA FROTA, matrícula 470243/5, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 22/05/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2477/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ROBERTA PADOVANI SOARES BATISTA, matrícula 394830/8, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 524/2013, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 624/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2478/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ROBERTA PADOVANI SOARES BATISTA, matrícula 394830/8, para exercer a função de confiança de SUPERVISOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2479/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. VANIA DE FATIMA MEGDA SOUZA, matrícula 392153/2, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 18/05/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 663/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2480/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSANGELA SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 285276/4, da funcão de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 16/05/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 690/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2481/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. WELMA MENEZES PIRES DA SILVA SOUZA, matrícula 524017/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/05/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 660/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2482/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. VIVIANE MARIA DE CASTRO BARBOSA, matrícula 494088/10, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 25/05/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2483/201712 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DE LACERDA, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/06/2017.

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 429/17De 07 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 07 de junho de 2017, o senhor ALEXANDRE LOBO BEIG do cargo de Chefe de Divisão de Transportes, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de junho de 2017.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezesseteMichael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 430/17De 07 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Flávia Carvalho, resolve:I – NOMEAR a senhora ANA DAIR DOS SANTOS MORAES para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. Secretário

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2484/201713 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA COUTO, matrícula 333181/1, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 22/05/2017, afastando-o das atribuições de OPERADOR DE TRÁFEGO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 2485/201713 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o disposto no artigo 27, Inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 84737/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ WILSON JUREMA JUNIOR, matrícula 620482/1, do cargo de MÉDICO, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, a contar 12/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIOProcesso nº 84737/2015Luiz Wilson Jurema JuniorMatrícula nº 620482/1Conclusão Final:Informamos que em decorrência do parecer final exarado no processo nº 84737/2015, V.Sª foi considerado inabilitado no estágio probatório.Em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso II, alínea “d”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar 056/92, V.Sª foi exonerado do cargo efetivo de MÉDICO, a contar de 12/06/2017.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças


Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 431/17De 07 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 07 de junho de 2017, o senhor CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR do cargo de Consultor Jurídico, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 017/95, de 03 de agosto de 1995 e alterado pela Lei nº 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 432/17De 07 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora ANA CLÁUDIA ASSIS ALVES DE MATOS para o cargo de Consultor Jurídico, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 017/95, de 03 de agosto de 1995 e alterado pela Lei nº 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 07 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 433/17De 08 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – NOMEAR o senhor ALEXANDRE LOBO BEIG para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 08 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 434/17De 12 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER à servidora senhora REGINA CÉLIA LUZ, 05 (cinco) dias de licença médica, para tratamento da própria saúde, no período de 07/06/2017 até 11/06/2017.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 12 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

Fundação Cultural O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação do extrato de contratos, conforme artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO INTERNO Nº 588/SG/2017CONTRATADO VICENTE DA SILVA JUNIOR - MEICONTRATO Nº 026/DISPENSA 015/2017OBJETO PARTICIPAÇÃO DO MC VICENTE BOOD COMO

ANFITRIÃO NA BATALHA DE DANÇAS URBANAS NO FESTIDANÇA 2017.

VALOR R$3.300,00VIGÊNCIA 10/06/2017ASSINADO EM 31/05/2017

ATO DA MESA Nº 14/2017De 5 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Processo 5632/2017 - PL 187/2017, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018”, RESOLVE:I – ESTABELECER o regulamento, cujo texto é parte integrante deste Ato, para a realização da audiência pública sobre o projeto acima citado.II – Este ATO entra em vigor nesta data.Plenário "Mário Scholz", 5 de junho de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias de junho do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário Geral

REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAATO DA MESA Nº 14/2017De 5 de junho de 2017Art. 1º A realização da audiência pública pela Câmara Municipal de São José dos Campos referente ao projeto de Lei nº 187/2017 fica disciplinada pelas disposições estabelecidas neste Ato da Mesa.Parágrafo único. A audiência pública referida neste Ato encontra-se em consonância com as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Campos.Art. 2º A convocação e a divulgação da data e horário da audiência pública serão feitas com no mínimo quinze dias de antecedência em pelo menos dois órgãos da imprensa local e por meio do “site” oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos.Parágrafo único. A audiência pública será realizada nas dependências da Câmara Municipal.Art. 3º O desenvolvimento da audiência pública terá a seguinte organização: I - 1ª Parte – abertura e comentários pelo Presidente da Câmara Municipal, expondo os motivos e objetivos da audiência pública; II - 2ª Parte – apresentação, pelos técnicos da Prefeitura, para exposição do assunto objeto da audiência pública, com duração máxima total de trinta minutos; III - 3ª Parte – manifestação dos cidadãos presentes e representantes de interesses de segmentos da sociedade e dos partidos políticos, com duração máxima de três minutos para cada um; IV - 4ª Parte – comentários por parte dos técnicos do Poder Público, com duração máxima total de quinze minutos; V - 5ª Parte - encerramento pelo Presidente da Câmara Municipal. § 1º Os cidadãos e representantes de interesses de segmentos da sociedade e os partidos políticos que quiserem se manifestar, de acordo com o disposto no inciso III deste artigo, deverão se inscrever durante os primeiros trinta minutos, a contar da abertura da reunião. § 2º Para a manifestação dos cidadãos, será obedecida a ordem de inscrição, sendo que cada um terá direito a uma única manifestação. § 3º O tempo total do conjunto de manifestações mencionadas no inciso III deste artigo não poderá exceder a cento e vinte minutos. Art. 4º Todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão gravadas e posteriormente disponibilizadas no site da Câmara para divulgação e controle público.§ 1º Os participantes serão registrados em lista de presença. § 2º Durante a audiência pública será mantido no recinto, para consulta dos interessados, o material relativo ao tema.§ 3º Os interessados poderão apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao assunto discutido, durante a audiência pública e três dias após o término da mesma, devendo ser entregues diretamente na Diretoria de Expediente da Câmara Municipal, identificando o assunto. § 4º Os documentos e sugestões feitas pelos interessados na audiência pública, bem como a sua ata legal, serão inseridos no GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos.§ 5º Eventuais casos omissos em relação ao procedimento da audiência pública serão resolvidos pela presidência dos trabalhos.Art. 5º As despesas com a execução deste Ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. Art. 6º Este Regulamento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 5 de junho de 2017.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. Secretário


PROCESSO INTERNO Nº 607/SG/2017

CONTRATADO CENICAS E MUSICAIS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME

CONTRATO Nº 031 DISPENSA 017/2017

OBJETO JURADO DE AVALIAÇÃO DAS COREOGRAFIAS CONCORRENTES DE JAZZ E CONTEMPORANEO DO 28º FESTIDANÇA.

VALOR R$1.520,00

VIGÊNCIA 16 E 17/06/2017

ASSINADO EM 02/06/2017


CONTRATADO FLAVIA MASSANO BURLINI - MEI


OBJETO JURADA DE AVALIAÇÃO DAS COREOGRAFIAS CONCORRENTES DE JAZZ E CONTEMPORANEO DO 28º FESTIDANÇA.

VALOR R$1.560,00

VIGÊNCIA 14 E 15/06/2017



CONTRATADO JESSE DA CRUZ - MEI


OBJETO JURADO DE AVALIAÇÃO DAS COREOGRAFIAS CONCORRENTS E PARTICIPANTES DO 28º FESTIDANÇA

VALOR R$4.120,00

VIGÊNCIA 14 A 17/06/2017



CONTRATADO CLARICE B.B. LIMA - ME


OBJETO RESIDÊNCIA ARTÍSTICA, MINISTRANDO AULAS DE DANÇA NO 28º FESTIDANÇA

VALOR R$3.500,00

VIGÊNCIA 10 A 17/06/2017



CONTRATADO SPRAY STUDIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME


OBJETO JURADO NA MOSTRA COMPETITIVA DE DANÇAS URBANAS DO 28º FESTIDANÇA

VALOR R$1.400,00

VIGÊNCIA 10/06/2017



CONTRATADO ALEX OLIVEIRA DE SOUSA - MEI

CONTRATO Nº 040/DISPENSA 021/2017

OBJETO SERVIÇOS DE JURADO NA BATALHA DE DANÇAS URBANAS NO 28º FESTIDANÇA

VALOR R$700,00

VIGÊNCIA 10/06/2017


Autorização de Uso

PROCESSO Nº 292/SG/2017

AUTORIZADO CECM DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE PAULISTA E SERRA DA MANTIQUEIRA - CRESSEM

CONTRATO Nº 011/2017

OBJETO : AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DAS INSTALAÇÕES DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TROPICÁLIA E VANGUARDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DA CRESSEM, DIA 21/07/2017

VALOR R$1.500,00

CELEBRADO EM 24/05/2017

RATIFICAÇÃOO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, RATIFICA a Contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 25, Inciso III, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993), e autoriza a publicação, conforme Artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.Contratado: Branco & Pinheiro Produções de Eventos Ltda – ME. Objeto: realização de duas apresentações em formato de Jam, dos músicos Kabé Pinheiro e Anna Tréa, no 28º Festidança. Valor: R$2.500,00. Vigência: 11 a 18/06/2017. Ratifico assinado em: 09/06/2017.

PORTARIA Nº 035/P/2017De 07 de junho de 2017.Dispõe sobre a designação de Comissão de Organização do Festidança – 2017 e dá outras providências.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Designar as Comissões 28º Festidança, conforme abaixo:Coordenação Geral:Fernanda RibeiroValeria IsraelElisabete Marques SanchesComissão de Produção:Marilda PaganoMaria Inês L. LebrãoMaria Cristina SantanaJulia de Castro Silva IvoCuradoria Artística da Mostra Contemporânea:Robson Jacquè Jacqueline GimenezComissão de Seleção: Renata PachecoMarcela BenvegnuOctavio NassurMarco SanchesJurados de Premiação da Mostra Competitiva:Presidente do Juri:Jessé da CruzBallet Clássico de Repertorio e Ballet de Criação:Flavia BurliniRibertto José BastelliSapateado:Juliana de Escobar GarciaGisela MartinsDanças Urbanas:Ricardo DiasJosé Bispo de Assis - BispoRicardo Alves da Silva – ZóioDança Contemporânea, Jazz e Danças Populares / Folclóricas e Étnicas:Anderson da Silva CoutoAna Maria BotossoJurados da Batalha de Danças Urbanas:José Bispo de Assis - BispoRicardo Alves da Silva – ZóioAlex Oliveira de Sousa - CasperArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, revogando-se as disposições em contrárioAldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 036/P/2017De 08 de junho de 2017Dispõe sobre substituição de empregado- férias funcionais. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear a Sra. Bernadete das Graças Cabral Fernandes, matrícula 27072, Supervisora de Serviços Internos, para responder, cumulativamente, pelas atribuições da função gratificada de Monitor de Serviços Administrativos, em substituição ao empregado Claudinei Goulart Pinheiro, no período de 05 a 24/06/2017, em virtude de férias funcionais. .Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/06/2017, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 08 de junho de 2017.Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente Registre-se e Publique-se


OutrosVIGILÂNCIA sANITÁRIADesPAChOs PResTADORes De seRVIÇO De sAÚDeLICeNÇA sANITÁRIA De FuNCIONAMeNTO – ReNOVAÇÃO – DeFeRIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 1934/2016CEVS: 354990401-861-000446-1-0 Data de Validade: 15/05/2018Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, B1C14X2032, Toshiba, 150 kv / 630 mARazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 10705/2015CEVS: 354990401-861-000436-1-3 Data de Validade: 04/05/2018Tipo: Raios X Médico de 100 a 500 mA, 3YCFC3946013, Shimadzu Corporation / Mobile Art Eco Mux-10, 125 KVRazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 18337/07CEVS: 354990401-863-000817-1-0 Data de Validade: 06/06/2018Razão Social: Elvio dos Santos CNPJ/CPF: 158.761.796-04Responsável Legal: Elvio dos SantosResponsável Técnico: Elvio dos SantosResponsável Técnico Substituto: Marcellus da Silva SantosEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1836 – cons 2 – Vl BethaniaSão José dos Campos – SP

Equipamento Processo: 25355/2017CEVS: 354990401-863-002570-1-0 Data de Validade: 12/04/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 1636, Funk / RX 10, 60 kv / 10 mARazão Social: Rosalina de Moraes Reina CNPJ/CPF: 977.833.588-53Responsável Legal: Rosalina de Moraes ReinaResponsável Técnico: Rosalina de Moraes ReinaEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 809 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 75947/2014CEVS: 354990401-864-003364-1-6 Data de Validade: 04/05/2018Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR / APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUIMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 12884/2016CEVS: 354990401-477-000630-1-0 Data de Validade: 05/05/2018Razão Social: Cardoso & Marques Farmas Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 23.933.009/0001-50Responsável Legal: Maria Cristina de Moraes CardosoResponsável Técnico: Cristiane Maria Minuci MendesResponsável Técnico Substituto: Manoela Prado de MoraesEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 824 – Loja 01 – Vl. EmaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR E DISTRIBUIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 49393/2017CEVS: 354990401-464-000137-1-4 Data de Validade: 19/05/2018Razão Social: Pro-Care Distribuidora de Equip e Prod Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 07.096.867/0001-31Responsável Legal: Jose Mauricio LourençoResponsável Técnico: Milena Maria Lourenço Costa e SilvaEndereço: Av Andrômeda, 1669 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 50573/2016CEVS: 354990401-464-000120-1-7 Data de Validade: 22/05/2018Razão Social: Semedic Produtos Médicos Hosp LtdaCNPJ/CPF: 11.274.275/0001-30Responsável Legal: Edilson SilvaResponsável Técnico: Libania Martins Rodrigues GrilloEndereço: Av Barão do Rio Branco, 68 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 85756/2015CEVS: 354990401-464-000145-1-6 Data de Validade: 16/05/2018Razão Social: LT Comercial, Importação e Exportação LtdaCNPJ/CPF: 17.731.792/0001-77Responsável Legal: Joao Marcelo MoraisResponsável Técnico: Ivanaina Aparecida GomesEndereço: Rua das Arraias, 80 – sala 12 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, PERFUME, PRODUTOS DE HIGIENE)Processo: 37250/2017CEVS: 354990401-469-000015-1-1 Data de Validade: 09/05/2018Razão Social: Univale Distribuidora de Alimentos e Representação Comercial LtdaCNPJ/CPF: 05.767.963/0001-39Responsável Legal: Alfredo Antônio FonsecaResponsável Técnico: Solange Alves CunhaEndereço: Rua Sete Lagos, 503 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 6832/2015CEVS: 354990401-466-000013-1-7 Data de Validade: 18/05/2018Razão Social: Air Liquide Brasil LtdaCNPJ/CPF: 00.331.788/0022-43Responsável Legal: Miguel Bernardo Alcobia RibeiroResponsável Técnico: Anderson de VasconceloEndereço: Estrada Dom José Antônio do Couto, 655 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO (ARMAZENAR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, ARMAZENAR E IMPORTAR PARA USO PRÓPRIO: INSUMO FARMACÊUTICO E INSUMO FARMACÊUTICO DE CONTROLE ESPECIAL, ARMAZENAR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 53162/2016CEVS: 354990401-212-000002-1-3 Data de Validade: 14/03/2018Razão Social: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda CNPJ/CPF: 51.780.468/0002-68Responsável Legal: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico Substituto: Barbara Neves Pacini e SilvaResponsável Técnico Substituto: Benjamim Manfredini Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Jean Fabricio Lara FestucciaResponsável Técnico Substituto: Ludmila Maciel LimaResponsável Técnico Substituto: Reinaldo Koiti TanitaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 69553/2016CEVS: 354990401-325-000019-1-0 Data de Validade: 22/05/2018Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico Substituto: Felipe de Souza e SilvaResponsável Técnico Substituto: Luiz Felipe Barreto RodriguesEndereço: Rodovia Presidente Dutra, s/n – Km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 16498/2016CEVS: 354990401-812-000003-1-0 Data de Validade: 11/05/2018Razão Social: Protecta Vale Controle de Pragas Ltda MECNPJ/CPF: 08.685.218/0001-39Responsável Legal: Marcos André Vieira GuimaraesResponsável Técnico: Marcos André Vieira GuimaraesEndereço: Rua Terezina, 234 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAARMAZÉNS GERAIS – EMISSÃO DE WARRANTS (ARMAZENAR: COSMÉTICO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 52021/2016CEVS: 354990401-521-000215-1-2 Data de Validade: 18/05/2018Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0007-00Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Thielen Grilli ToresResponsável Técnico Substituto: Felipe de Souza e SilvaEndereço: Rua Dr Sebastião Henrique da Cunha Pontes, 4760 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 8628/2017CEVS: 354990401-477-000086-1-3 Data de Validade: 23/02/2018Razão Social: Farmaete SJCampos Eireli ME CNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39Responsável Legal: Thiago Luiz Corra MoreiraResponsável Técnico: Adriana Dimano FerrerEndereço: Rua Eliane Maria Barbiere Soares, 446 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 17580/2016CEVS: 354990401-477-000202-1-4 Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0037-48Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Vanessa CordeiroEndereço: Rua Audemo Veneziani, 277 – Alto da Ponte São José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 141443/2016CEVS: 354990401-477-000644-1-6 Data de Validade: 05/01/2018Razão Social: Willian da Silva Fernandes 41033066885CNPJ/CPF: 26.617.567/0001-03Responsável Legal: Willian da Silva FernandesResponsável Técnico: Andrea Gonçalves de Souza RodriguesEndereço: Av Prof Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 822 – Vl IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 94062/2016CEVS: 354990401-477-000112-1-5 Data de Validade: 21/09/2017 Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08Responsável Legal: Thais Feres MenegarioResponsável Técnico: Marcia Tamaki TakadaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1133 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 80379/2016CEVS: 354990401-464-000059-1-6 Data de Validade: 15/08/2017Razão Social: DPM Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda MECNPJ/CPF: 10.549.291/0001-25Responsável Legal: Gabriel Soares de OliveiraResponsável Técnico: Cristiane Shirley de AssisEndereço: Rua Patagones, 82 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO E ARMAZENAR E DISTRIBUIR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 142219/2016CEVS: 354990401-464-000068-1-5 Data de Validade: 02/02/2018Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Patrícia Erdosi dos SantosResponsável Técnico Substituto: Aline DavetResponsável Técnico Substituto: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 79695/2016CEVS: 354990401-464-000153-1-8 Data de Validade: 29/08/2017Razão Social: Neuromedic Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – MECNPJ/CPF: 24.537.048/0001-00Responsável Legal: Douglas Roberto BentoResponsável Técnico: Juliana Morais MarcolinoEndereço: Av São João, 2375 – sala 1710 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 6832/2015CEVS: 354990401-466-000013-1-7 Data de Validade: 18/05/2018Razão Social: Air Liquide Brasil LtdaCNPJ/CPF: 00.331.788/0022-43Responsável Legal: Miguel Bernardo Alcobia RibeiroResponsável Técnico: Anderson de VasconceloEndereço: Estrada Dom José Antônio do Couto, 655 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 18337/07CEVS: 354990401-863-000817-1-0 Data de Validade: 06/06/2018Razão Social: Elvio dos SantosCNPJ/CPF: 158.761.796-04Responsável Legal: Elvio dos SantosResponsável Técnico: Elvio dos SantosResponsável Técnico Substituto: Marcellus da Silva SantosEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1836 – cons 2 – Vl BethaniaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74083/2016CEVS: 354990401-477-000125-1-3 Data de Validade: 15/09/2017Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Julia MenegolaResponsável Técnico Substituto: Ana Carolina BenicioEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1 Data de Validade: 25/07/2017Razão Social: Master Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de Souza Responsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Michele Alves YueEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimarães, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1 Data de Validade: 25/07/2017Razão Social: Master Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de Souza Responsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Michele Alves YueEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimarães, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 136037/2016CEVS: 354990401-477-000415-1-3 Data de Validade: 04/01/2018Razão Social: Walmart Brasil LtdaCNPJ/CPF: 00.063.960/0214-40Responsável Legal: Alexandre Marques EsperResponsável Técnico: Mayra Bastos Almeida de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Mirian Jancileida SilvaResponsável Técnico Substituto: Renata Rocha Monteiro Endereço: Av Andrômeda, 227 – Loja 101 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 27880/2016CEVS: 354990401-863-002948-1-0Razão Social: Amanda Wieser GuimaraesCNPJ/CPF: 104.645.877-94Responsável Legal: Amanda Wieser GuimaraesResponsável Técnico: Amanda Wieser GuimaraesEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 807 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP


BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 76808/2016CEVS: 354990401-865-000471-1-2Razão Social: Elaine Bayerlein CNPJ/CPF: 290.072.858-40Responsável Legal: Elaine BayerleinResponsável Técnico: Elaine BayerleinEndereço: Rua Guilherme de Almeida, 100 – Jd RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 1772-0/09CEVS: 354990401-865-000319-1-7Razão Social: Silvia Angélica de Carvalho ShimadaCNPJ/CPF: 121.909.288-69Responsável Legal: Silvia Angélica de Carvalho ShimadaResponsável Técnico: Silvia Angélica de Carvalho ShimadaEndereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 15 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 23009/2016CEVS: 354990401-750-000024-1-0Razão Social: Rafael Santiago Barros CNPJ/CPF: 251.187.478-48Responsável Legal: Rafael Santiago BarrosResponsável Técnico: Rafael Santiago BarrosEndereço: Av Vinte e Nove de Junho, 34 – Jd das CerejeirasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 3722/2012CEVS: 354990401-865-000659-1-9Razão Social: Felicitá Centro de Estética Ltda CNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34Responsável Legal: Paula Silvestrini Amarelli LeiteResponsável Técnico: Emanuele Helena Braga FerreiraEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 140 – sala 01 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDACentro de Reprodução Humana AssistidaProcesso: 101407-2/2010CEVS: 354990401-863-001659-1-3Razão Social: Mater Medicina Reprodutiva Ltda CNPJ/CPF: 09.509.778/0001-03Responsável Legal: Leopoldo de Oliveira TsoResponsável Técnico: Cristiano Eduardo BussoEndereço: Rua Marcondes Salgado, 115 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO A ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIOAssistência DomiciliarProcesso: 101397-1/2010CEVS: 354990401-871-000031-1-5Razão Social: Unimed São José dos Campos Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Paula Carolina Pereira GonçalvesResponsável Técnico Substituto: Lidiani Paula Araújo OliveiraEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 67 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamento Processo: 20784/2017CEVS: 354990401-863-002498-1-5Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 2102920, Procion/IonX 10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Campo & Rosatti Clínica Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 11.388.656/0001-40Responsável Legal: Jailson dos Santos FerrariResponsável Técnico: Rogerio Lopes Di NicoloEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 702 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 110922/2016CEVS: 354990401-863-003095-1-6Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 001820, Dabi Atlante / Spectr 70 X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Zulene Eveline Abreu RibeiroCNPJ/CPF: 354.994.558-21Responsável Legal: Zulene Eveline Abreu RibeiroResponsável Técnico: Zulene Eveline Abreu RibeiroEndereço: Rua Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 808 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 69917/2012Protocolo: 69928/2012CEVS: 354990401-863-002859-1-9Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 388504, Gnatus / Time- X 66, 66 kvp / 6,5 maRazão Social: Danielle Cristine Rantin LopesCNPJ/CPF: 353.605.148-09Responsável Legal: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico: Danielle Cristine Rantin Lopes Endereço: Av Barbacena, 282 – sobreloja – Jd. IsmêniaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 4973-5/2010CEVS: 354990401-869-000038-1-6Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0001-51Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Ligia Maria MagalhãesResponsável Técnico Substituto: Thamires Caroline Ribeiro FerreiraEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 925 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 8628/2017CEVS: 354990401-477-000086-1-3Razão Social: Farmaete SJCampos Eireli MECNPJ/CPF: 01.676.375/0001-39Responsável Legal: Thiago Luiz Corra MoreiraResponsável Técnico: Kelin Maria Rennó TeixeiraEndereço: Rua Eliane Maria Barbiere Soares, 446 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 17580/2016CEVS: 354990401-477-000202-1-4Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0037-48Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Madson Pereira de CastilhoResponsável Técnico Substituto: Jessica Aparecida AlvesResponsável Técnico Substituto: Viviane das Neves Faria VilelaEndereço: Rua Audemo Veneziani, 277 – Alto da Ponte São José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 141443/2016CEVS: 354990401-477-000644-1-6Razão Social: Willian da Silva Fernandes 41033066885CNPJ/CPF: 26.617.567/0001-03Responsável Legal: Willian da Silva FernandesResponsável Técnico: Sidnei Cordeiro Leopoldino dos SantosEndereço: Av Prof Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 822 – Vl IndustrialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR / APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUIMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 12884/2016CEVS: 354990401-477-000630-1-0Razão Social: Cardoso & Marques Farmas Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 23.933.009/0001-50Responsável Legal: Maria Cristina de Moraes CardosoResponsável Técnico: Cristiane Maria Minuci MendesResponsável Técnico Substituto: Manoela Prado de MoraesEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 824 – Loja 01 – Vl. EmaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 94062/2016CEVS: 354990401-477-000112-1-5Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0007-08Responsável Legal: Thais Feres MenegarioResponsável Técnico: Evelyn Ramos de Moraes FernandesResponsável Técnico: Marcia Tamaki TakadaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 1133 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 86765/2014CEVS: 354990401-477-000592-1-8Razão Social: Padisan Produtos Farmacêuticos Eireli MECNPJ/CPF: 20.416.213/0001-06Responsável Legal: Gabriela Cristina AzevedoResponsável Técnico: Gabriela Cristina AzevedoEndereço: Rua Madre Paula de São José, 486 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 80379/2016CEVS: 354990401-464-000059-1-6Razão Social: DPM Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda MECNPJ/CPF: 10.549.291/0001-25Responsável Legal: Gabriel Soares de OliveiraResponsável Técnico: Erica MarinEndereço: Rua Patagones, 82 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO E ARMAZENAR E DISTRIBUIR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 142219/2016CEVS: 354990401-464-000068-1-5Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Patrícia Meneguello da Silva CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Aline DavetResponsável Técnico Substituto: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 79695/2016CEVS: 354990401-464-000153-1-8Razão Social: Neuromedic Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – MECNPJ/CPF: 24.537.048/0001-00Responsável Legal: Douglas Roberto BentoResponsável Técnico: Leandro Moises da CostaEndereço: Av São João, 2375 – sala 1710 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 6832/2015CEVS: 354990401-466-000013-1-7Razão Social: Air Liquide Brasil LtdaCNPJ/CPF: 00.331.788/0022-43Responsável Legal: Miguel Bernardo Alcobia RibeiroResponsável Técnico: Delaine Cristina Massa ZimmermannEndereço: Estrada Dom José Antônio do Couto, 655 – Campos de São JoséSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO A ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIOAssistência DomiciliarProcesso: 101397-1/2010CEVS: 354990401-871-000031-1-5Razão Social: Unimed São José dos Campos Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Paula Carolina Pereira GonçalvesResponsável Técnico Substituto: Lidiani Paula Araújo OliveiraEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 67 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 4973-5/2010CEVS: 354990401-869-000038-1-6Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0001-51

Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Ligia Maria MagalhãesResponsável Técnico Substituto: Thamires Caroline Ribeiro FerreiraEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 925 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 17580/2016CEVS: 354990401-477-000202-1-4Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0037-48Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Madson Pereira de CastilhoResponsável Técnico Substituto: Jessica Aparecida AlvesResponsável Técnico Substituto: Viviane das Neves Faria VilelaEndereço: Rua Audemo Veneziani, 277 – Alto da Ponte São José dos Campos – SP

Processo: 17580/2016CEVS: 354990401-477-000202-1-4Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0037-48Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Madson Pereira de CastilhoResponsável Técnico Substituto: Jessica Aparecida AlvesResponsável Técnico Substituto: Viviane das Neves Faria VilelaEndereço: Rua Audemo Veneziani, 277 – Alto da Ponte São José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74083/2016CEVS: 354990401-477-000125-1-3Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Julia MenegolaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Meneguello da Silva CarvalhoEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1Razão Social: Master Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Silvia Soares da SilvaEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimarães, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR / APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUIMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 12884/2016CEVS: 354990401-477-000630-1-0Razão Social: Cardoso & Marques Farmas Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 23.933.009/0001-50Responsável Legal: Maria Cristina de Moraes CardosoResponsável Técnico: Cristiane Maria Minuci MendesResponsável Técnico Substituto: Manoela Prado de MoraesEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 824 – Loja 01 – Vl. EmaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSCIOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 140922/2016CEVS: 354990401-865-000109-1-0 Data de Validade: 25/04/2018Razão Social: Denise Gallego Esquerra CNPJ/CPF: 048.676.508-38Responsável Legal: Denise Gallego EsquerraResponsável Técnico: Denise Gallego EsquerraEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 205 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 86678/2015CEVS: 354990401-863-002823-1-6 Data de Validade: 22/05/2018Razão Social: Maria Paula da Rosa Junqueira CNPJ/CPF: 319.497.448-33Responsável Legal: Maria Paula da Rosa JunqueiraResponsável Técnico: Maria Paula da Rosa JunqueiraEndereço: Av Nove de Julho, 394 – sala 13 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP


EquipamentoProcesso: 86678/2015CEVS: 354990401-863-002824-1-3 Data de Validade: 22/05/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 11214202010-B, Procion / Ion 70 X, 70 kvp / 8mA Razão Social: Maria Paula da Rosa JunqueiraCNPJ/CPF: 319.497.448-33Responsável Legal: Maria Paula da Rosa JunqueiraResponsável Técnico: Maria Paula da Rosa JunqueiraEndereço: Av Nove de Julho, 394 – sala 13 – Jd ApoloSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO DE CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 8466/2015CEVS: 354990401-493-000119-1-6 Data de Validade: 08/05/2018Razão Social: Quality Transportes e Entregas Rápidas LtdaCNPJ/CPF: 06.321.409/0006-09Responsável Legal: Luiz Tadeu de AndradeResponsável Técnico: Camila Rosa SoaresEndereço: Rua Lagoa Santa, 110 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 62470-5/2010CEVS: 354990401-266-000001-1-6 Data de Validade: 27/04/2018Razão Social: EMG System do Brasil Ltda EPPCNPJ/CPF: 04.149.569/0001-74Responsável Legal: Cesar Ferreira AmorimResponsável Técnico: Cesar Ferreira AmorimEndereço: Rua Tucuman, 428 – Jd AméricaSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDASERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIAServiço de DiáliseProcesso: 139540/2016CEVS: 354990401-864-001255-1-2 Data de Validade: 13/01/2018Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SJCamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0006-91Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Januário Gonçalves RobertoResponsável Técnico Substituto: Ivete SattelmayerResponsável Técnico Substituto: Joao ChangEndereço: Rua Antônio Saes, 77 – CentroSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO (ARMAZENAR E IMPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, ARMAZENAR E IMPORTAR PARA USO PRÓPRIO: INSUMO FARMACÊUTICO E INSUMO FARMACÊUTICO DE CONTROLE ESPECIAL, ARMAZENAR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 53162/2016CEVS: 354990401-212-000002-1-3 Data de Validade: 14/03/2018Razão Social: Janssen Cilag Farmacêutica LtdaCNPJ/CPF: 51.780.468/0002-68Responsável Legal: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico: Marcos Raymundo PereiraResponsável Técnico Substituto: Barbara Neves Pacini e SilvaResponsável Técnico Substituto: Benjamim Manfredini Pereira da SilvaResponsável Técnico Substituto: Jean Fabricio Lara FestucciaResponsável Técnico Substituto: Ludmila Maciel LimaResponsável Técnico Substituto: Reinaldo Koiti TanitaEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO DE CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 8466/2015CEVS: 354990401-493-000119-1-6 Data de Validade: 08/05/2018Razão Social: Quality Transportes e Entregas Rápidas LtdaCNPJ/CPF: 06.321.409/0006-09Responsável Legal: Luiz Tadeu de AndradeResponsável Técnico: Camila Rosa SoaresEndereço: Rua Lagoa Santa, 110 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

REDUÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDASERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIAServiço de DiáliseProcesso: 75588/2016CEVS: 354990401-864-000053-1-2 Data de Validade: 04/08/2017Razão Social: Nefromed LtdaCNPJ/CPF: 61.873.915/0001-04Responsável Legal: Januário Gonçalves RobertoResponsável Técnico: Ivete SattelmayerResponsável Técnico Substituto: Marcelo Hering BissoliEndereço: Rua Antônio Saes, 77 – 1º andar-B – CentroSão José dos Campos – SP

2ª VIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: COSMÉTICO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 38112-8/2010CEVS: 354990401-206-000014-1-4 Data de Validade: 13/09/2017Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Felipe de Souza e SilvaResponsável Técnico Substituto: Aline DavetResponsável Técnico Substituto: Luiz Felipe Barreto RodriguesEndereço: Rodovia Presidente Dutra, s/n – km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDACentro de Reprodução Humana AssistidaProcesso: 101407-2/2010CEVS: 354990401-863-001659-1-3Razão Social: Mater Medicina Reprodutiva LtdaCNPJ/CPF: 09.509.778/0001-03Responsável Legal: Leopoldo de Oliveira TsoResponsável Técnico: Cristiano Eduardo BussoEndereço: Rua Marcondes Salgado, 115 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 79863/2014Razão Social: Renova Medicina Especializada CNPJ/CPF: 18.827.455/0001-40Responsável Legal: Claudio NunesResponsável Técnico: Claudio NunesEndereço: Av São João, 1100 – sala 24 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA (RENOVAÇÃO)SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamento Processo: 75947/2014CEVS: 354990401-864-003369-1-2Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 0205-9288, Philips-CT-Aura, 140 kvp / 200 mARazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 27880/2016CEVS: 354990401-863-002948-1-0Razão Social: Amanda Wieser Guimaraes CNPJ/CPF: 104.645.877-94Responsável Legal: Amanda Wieser GuimaraesResponsável Técnico: Amanda Wieser GuimaraesEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 807 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 76808/2016CEVS: 354990401-865-000471-1-2Razão Social: Elaine Bayerlein CNPJ/CPF: 290.072.858-40Responsável Legal: Elaine BayerleinResponsável Técnico: Elaine BayerleinEndereço: Rua Guilherme de Almeida, 100 – Jd RenataSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.


Processo: 1772-0/09CEVS: 354990401-865-000319-1-7Razão Social: Silvia Angélica de Carvalho ShimadaCNPJ/CPF: 121.909.288-69Responsável Legal: Silvia Angélica de Carvalho ShimadaResponsável Técnico: Silvia Angélica de Carvalho ShimadaEndereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 15 – Jd ApoloSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 3722/2012CEVS: 354990401-865-000659-1-9Razão Social: Felicitá Centro de Estética LtdaCNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34Responsável Legal: Paula Silvestrini Amarelli LeiteResponsável Técnico: Emanuele Helena Braga FerreiraEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 140 – sala 01 – Vila EmaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDACentro de Reprodução Humana AssistidaProcesso: 101407-2/2010CEVS: 354990401-863-001659-1-3Razão Social: Mater Medicina Reprodutiva LtdaCNPJ/CPF: 09.509.778/0001-03Responsável Legal: Leopoldo de Oliveira TsoResponsável Técnico: Cristiano Eduardo BussoEndereço: Rua Marcondes Salgado, 115 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO A ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIOAssistência DomiciliarProcesso: 101397-1/2010CEVS: 354990401-871-000031-1-5Razão Social: Unimed São José dos Campos Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Paula Carolina Pereira GonçalvesResponsável Técnico Substituto: Lidiani Paula Araújo OliveiraEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 67 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 23009/2016CEVS: 354990401-750-000024-1-0Razão Social: Rafael Santiago BarrosCNPJ/CPF: 251.187.478-48Responsável Legal: Rafael Santiago BarrosResponsável Técnico: Rafael Santiago BarrosEndereço: Av Vinte e Nove de Junho, 34 – Jd das CerejeirasSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para Análises ClínicasProcesso: 4973-5/2010CEVS: 354990401-869-000038-1-6Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S LtdaCNPJ/CPF: 50.008.812/0001-51Responsável Legal: Jose Plácido Almeida SgavioliResponsável Técnico: Ligia Maria MagalhãesResponsável Técnico Substituto: Thamires Caroline Ribeiro FerreiraEndereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 925 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamento Processo: 20784/2017CEVS: 354990401-863-002498-1-5Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 2102920, Procion/IonX 10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Campo & Rosatti Clínica Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 11.388.656/0001-40Responsável Legal: Jailson dos Santos FerrariResponsável Técnico: Rogerio Lopes Di NicoloEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 702 – CentroSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.Processo: 110922/2016CEVS: 354990401-863-003095-1-6Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 001820, Dabi Atlante / Spectr 70 X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Zulene Eveline Abreu RibeiroCNPJ/CPF: 354.994.558-21Responsável Legal: Zulene Eveline Abreu RibeiroResponsável Técnico: Zulene Eveline Abreu RibeiroEndereço: Rua Dr Adhemar de Barros, 566 – sala 808 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 69917/2012Protocolo: 69928/2012CEVS: 354990401-863-002859-1-9Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 388504, Gnatus / Time- X 66, 66 kvp / 6,5 maRazão Social: Danielle Cristine Rantin Lopes CNPJ/CPF: 353.605.148-09Responsável Legal: Danielle Cristine Rantin LopesResponsável Técnico: Danielle Cristine Rantin Lopes Endereço: Av Barbacena, 282 – sobreloja – Jd. IsmêniaSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOSERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamento Processo: 75947/2014CEVS: 354990401-864-003369-1-2Tipo: Raios X para tomógrafo computadorizado, 0205-9288, Philips-CT-Aura, 140 kvp / 200 mARazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 86765/2014CEVS: 354990401-477-000592-1-8Razão Social: Padisan Produtos Farmacêuticos Eireli MECNPJ/CPF: 20.416.213/0001-06Responsável Legal: Gabriela Cristina AzevedoResponsável Técnico: Gabriela Cristina AzevedoEndereço: Rua Madre Paula de São José, 486 – Vila EmaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTAR / APLICAR: MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUIMICOS, DISPENSAR POR MEIO REMOTO, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 12884/2016CEVS: 354990401-477-000630-1-0Razão Social: Cardoso & Marques Farmas Drogaria Ltda – EPPCNPJ/CPF: 23.933.009/0001-50Responsável Legal: Maria Cristina de Moraes CardosoResponsável Técnico: Cristiane Maria Minuci MendesResponsável Técnico Substituto: Manoela Prado de MoraesEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 824 – Loja 01 – Vl. EmaSão José dos Campos – SPLicença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2399 de 02/06/2017 pág 25LEIA-SE:LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 11429/2017CEVS: 354990401-863-000258-1-0 Data de Validade: 25/04/2018Razão Social: Silvia Regina Lage FonsecaCNPJ/CPF: 261.965.906-00Responsável Legal: Silvia Regina Lage FonsecaResponsável Técnico: Silvia Regina Lage FonsecaResponsável Técnico Substituto: Sheila Politi CrespimEndereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 84 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.


RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2399 de 02/06/2017 pág 29LEIA-SE:ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLES ESPECIAL)Processo: 132525/2016CEVS: 354990401-477-000347-1-1 Data de Validade: 04/01/2018Razão Social: BCN Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 11.061.559/0007-33Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Emily Vilas BoasResponsável Técnico Substituto: Carla Diana de Moraes TerraResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Rua Carlos Nunes de Paula, 1835 – Jd ImperialSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA – NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPrestadores de serviços de radiometria e de testes de qualidadeProcesso: 71648-3/2011CEVS: 354990401-864-003214-2-7 Razão Social: Serv Rad LtdaCNPJ/CPF: 04.882.591/0001-29Responsável Legal: Wagner Aguiar de OliveiraResponsável Técnico: Wagner Aguiar de OliveiraEndereço: Rua Lins, 109 – casa – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 102806/2013CEVS: 354990401-493-000102-2-7Razão Social: Patrus Transportes Urgentes LtdaCNPJ/CPF: 17.463.456/0041-88Responsável Legal: Marco Antônio Martins PatrusResponsável Técnico: Josielle Almeida Ferreira AlencarEndereço: Estrada Professor Luiz Leite, 180 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 102806/2013CEVS: 354990401-493-000102-2-7Razão Social: Patrus Transportes Urgentes LtdaCNPJ/CPF: 17.463.456/0041-88Responsável Legal: Marco Antônio Martins PatrusResponsável Técnico: Josielle Almeida Ferreira AlencarEndereço: Estrada Professor Luiz Leite, 180 – EldoradoSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL Processo: 55564/2015Razão Social: Servboy Transportes Ltda MECNPJ/CPF: 09.298.383/0001-09Responsável Legal: Sergio Santos MoreiraEndereço: Av Dusmenil Santos Fernandes, 930 – Cj Res. Galo BrancoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 102116/2015Razão Social: Antônio Etore de SouzaCNPJ/CPF: 306.392.398-20Responsável Legal: Antônio Etore de SouzaEndereço: Rua Cel Donato Mascarenhas, 385 – Monte CasteloSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 102123/2015Razão Social: Dimas Andrade de Morais CNPJ/CPF: 360.894.948-87Responsável Legal: Dimas Andrade MoraisEndereço: Rua Cidade de Santiago, 334 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 102172/2015Razão Social: Luiz Antônio FerreiraCNPJ/CPF: 894.986.079-15Responsável Legal: Luiz Antônio FerreiraEndereço: Rua Raul Franco Martins, 575 – cs 1 – Vl. São BeneditoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 102138/2015Razão Social: Elias da Silva CNPJ/CPF: 468.870.679-00Responsável Legal: Elias da SilvaEndereço: Rua Joana Soares Ferreira, 1429 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 102147/2015Razão Social: Silvio Calabrez Tirado CNPJ/CPF: 783.889.458-15Responsável Legal: Silvio Calabrez TiradoEndereço: Rua José Colombani Filho, 441 – Res Ana MariaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 102155/2015Razão Social: Paulo Eduardo da Silva CNPJ/CPF: 162.833.988-80Responsável Legal: Paulo Eduardo da SilvaEndereço: Rua Capitão Paulo José de Menezes Filho, 111 – Jd. Santa Inês IISão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 102166/2015Razão Social: Carlos Alexandre Romão MotaCNPJ/CPF: 219.452.708-70Responsável Legal: Carlos Alexandre Romão MotaEndereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 6701 – Bl 37 apto 43 – Vl. IndustrialSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUESProcesso: 30170/2017CEVS: 354990401-472-000724-1-9Razão Social: Mercadinho Jose Carlos & Manoel Ltda – MECNPJ/CPF: 08.974.457/0001-09Responsável Legal: Mariane Adeline da Silva de CarvalhoEndereço: Rua Vinte e Um de Abril, 700 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROSProcesso: 30180/2017CEVS: 354990401-472-000723-1-1Razão Social: Mercadinho Jose Carlos & Manoel Ltda – MECNPJ/CPF: 08.974.457/0001-09Responsável Legal: Mariane Adeline da Silva de CarvalhoEndereço: Rua Vinte e Um de Abril, 700 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 31007/2017CEVS: 354990401-562-000361-1-0Razão Social: Editora Ática S/ACNPJ/CPF: 61.259.958/0017-53Responsável Legal: Alexandra VieiraEndereço: Rodovia Presidente Dutra, s/n – km 136 GL 03 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL Processo: 54762/2015CEVS: 354990401-109-000086-1-3Razão Social: M Carvalho Barbosa Paes MECNPJ/CPF: 11.315.674/0001-00Responsável Legal: Monica Carvalho BarbosaEndereço: Av Prof Possidônio Salles, 41 – Jd São VicenteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 46764/2012CEVS: 354990401-109-000087-1-0Razão Social: MCG Suprimentos Alimentícios Ltda CNPJ/CPF: 14.600.578/0001-93Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Marcelo Luiz de SaEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jd Vale do SolSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 44916/2017CEVS: 354990401-562-000136-1-7Razão Social: Dulu Alimentos Ltda ME CNPJ/CPF: 11.478.702/0001-00Responsável Legal: Luiz Antônio Ferri EschholzResponsável Técnico: Erika Rogeri RodriguesEndereço: Rua Turiaçu, 219 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP


Processo: 042724-8/03CEVS: 354990401-562-000043-1-6Razão Social: Ótima Refeições Ltda EPPCNPJ/CPF: 48.717.946/0001-08Responsável Legal: Hamilton Marques GimaelResponsável Técnico: Maria Lucia Costa de Andrade SilvaEndereço: Rua Rosa Coulicoff Diamante, 101 – Jd DiamanteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 46764/2012CEVS: 354990401-109-000087-1-0Razão Social: MCG Suprimentos Alimentícios LtdaCNPJ/CPF: 14.600.578/0001-93Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Marcelo Luiz de SaEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jd Vale do SolSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 28953-1/2010CEVS: 354990401-562-000136-1-7Razão Social: Dulu Alimentos Ltda MECNPJ/CPF: 11.478.702/0001-00Responsável Legal: Luiz Antônio Ferri EschholzResponsável Técnico: Luciana Ikawa de LimaEndereço: Rua Turiaçu, 219 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 042724-8/03CEVS: 354990401-562-000043-1-6Razão Social: Ótima Refeições Ltda EPPCNPJ/CPF: 48.717.946/0001-08Responsável Legal: Hamilton Marques GimaelResponsável Técnico: Lydia Etsuko Tomatani Mendes de RosaEndereço: Rua Rosa Goulicoff Diamante, 101 – Jd DiamanteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARESProcesso: 46764/2012CEVS: 354990401-109-000040-1-4Razão Social: MCG Suprimentos Alimentares LtdaCNPJ/CPF: 14.600.578/0001-93Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Sergio Latsch JuniorEndereço: Rod Presidente Dutra, s/n – km 378 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO)Processo: 62503-5/2010CEVS: 354990401-463-000078-1-1Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Aline DavetResponsável Técnico Substituto: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraEndereço: Rod Presidente Dutra, s/n – km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 46764/2012CEVS: 354990401-109-000087-1-0Razão Social: MCG Suprimentos Alimentícios LtdaCNPJ/CPF: 14.600.578/0001-93Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Marcelo Luiz de SaEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jd Vale do SolSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARESProcesso: 46764/2012CEVS: 354990401-109-000040-1-4Razão Social: MCG Suprimentos Alimentares LtdaCNPJ/CPF: 14.600.578/0001-93Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Sergio Latsch JuniorEndereço: Rod Presidente Dutra, s/n – km 378 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLABORATÓRIOS CLÍNICOSProcesso: 43642/2012LTA Nº: 23/17Razão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino CNPJ/CPF: 60.191.244/0001-20Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito Bastos CPF: 131.406.714-15Responsável Técnico: Tercio Ueda Yaokiti CREA: 0601043780Endereço: Av Shishima Hifume, 2911 – Bloco 9 – UrbanovaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender normas técnicas quanto a acessibilidade;• Prever área de paramentação com lavatório para a entrada na sala de esterilização;• Providenciar climatização na CME conforme estabelecido na NBR 7256-2005;• Definir horários distintos para as atividades na CME para evitar cruzamento de fluxo entre material sujo e limpo;• Não será admitido exercer qualquer atividade na sala de futura expansão, sem licença prévia.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOSProcesso: 83430/2016Razão Social: KCI Brasil Importadora e Distribuidora de Produtos para Saúde LtdaCNPJ/CPF: 10.918.419/0003-42Responsável Legal: Pablo German Toledo CPF: 232.747.268-77Responsável Técnico: Jose Thomaz Yamaguchi CAU: A49866-1Endereço: Rua Romualdo Davoli, 131 – Galpão 2 – EldoradoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento de diversas ações governamentais, por se tratar de despesas necessárias para a manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal, pois os mesmos são utilizados na manutenção das vias públicas, retiradas de entulhos, transporte das equipes para as frentes de trabalho, e a sua interrupção poderá trazer transtornos a municipalidade.

Ano OP OP Vencimento Pessoa Nome Pessoa Valor

2016 56799 05/10/2016 57914 Auto Peças Thiago Ltda-Me 1.353,75

2016 60796 03/11/2016 57914 Auto Peças Thiago Ltda-Me 129,00

























TOTAL 12.489,19


2017 30068 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM

14/06/2017 86.659,20


14/06/2017 1.515.061,07

2017 30274 57738 ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME

16/06/2017 9.000,00

2017 30275 57738 ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES - ME

16/06/2017 6.000,00


17/06/2017 329.537,74


17/06/2017 59.746,26

2017 30087 101316 F J CARNEIRO ENGENHARIA - ME 18/06/2017 795,00

2017 30654 99447 ADEVALDO BENEDITO DA SILVA 19/06/2017 120,00

2017 30695 104355 Antônio Raimundo de Oliveira 19/06/2017 535,00

2017 30080 100287 ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGUR PATRIMONIAL EIRELI

19/06/2017 17.922,00

2017 30081 100287 ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGUR PATRIMONIAL EIRELI

19/06/2017 927,00

2017 30656 97443 CESAR APARECIDO DE OLIVEIRA 19/06/2017 360,00

2017 30075 41027 COMGAS - CIA. DE GAS DE SAO PAULO

19/06/2017 59,14

2017 30658 93586 DAISE MANFREDI 19/06/2017 240,00

2017 30189 54049 DELLUCA TRANSPORTES LTDA - ME

19/06/2017 4.180,00

2017 30478 95376 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SP

19/06/2017 191,54

2017 30479 95376 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SP

19/06/2017 127,69

2017 30082 69232 DINACI DE LOURDES PEREIRA MARTINS SJCAMPOS - ME

19/06/2017 868,14


19/06/2017 988,55

2017 30021 74281 ECO DO VALE CONSTRUTORA EIRELI EPP

19/06/2017 33.710,00

2017 30659 64530 EVANIO ALVES AUGUSTO 19/06/2017 240,00

2017 30661 73100 FABIANO RICARDO PORFIRIO 19/06/2017 120,00

2017 30663 25086 FLORENTINO BERNARDES FILHO 19/06/2017 120,00

2017 30665 96064 FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA SILVA

19/06/2017 1.225,00

2017 30095 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA 19/06/2017 1.497,55

2017 30096 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA 19/06/2017 142,39

2017 30413 63864 INSTIT DE PESQ. ADMIN. E PLANEJ. DE SAO JOSE DOS CAMPOS

19/06/2017 1.000.000,00

2017 30721 80805 JESSICA REGINA DA SILVA 19/06/2017 2.640,00

2017 30109 59891 LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA - EPP

19/06/2017 1.488,98


19/06/2017 1.488,98


19/06/2017 1.488,98


19/06/2017 1.488,98


19/06/2017 1.488,98

2017 30083 65284 LT ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA EPP

19/06/2017 8.769,99

2017 30085 65284 LT ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA EPP

19/06/2017 69.405,72

2017 30098 53613 MARIA DAS GRACAS BARBOSA RIBEIRO ME

19/06/2017 131.382,80

2017 30100 53613 MARIA DAS GRACAS BARBOSA RIBEIRO ME

19/06/2017 10.336,94

2017 30101 57144 NATAL RIBEIRO TRANSPORTES LTDA - ME

19/06/2017 2.584,00

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e do disposto no Artigo 3º Decreto Municipal nº. 17.363/17, justificamos a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, considerando que o contrato para serviço de rádio comunicação digital, com cobertura na área urbana de São José dos Campos, é essencial para as operações da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, entre outros setores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, e a sua interrupção poderá trazer transtornos à municipalidade. Para tanto, seguem os pagamentos abaixo relacionados, que serão efetuados através de parcelamento em 30 (trinta) vezes iguais e consecutivas, razão pela qual a presente justificativa consolida o valor total do pagamento a ser realizado, o que dispensa a republicação de justificativa até o final do acordo de parcelamento.


2016 63262 16/11/2016 39263 TRC TELECOM LTDA - EPP 147.000,00




TOTAL 480.200,00

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento de diversas ações governamentais, considerando que o contrato de Limpeza de Fossa com caminhão equipado a vácuo, atende os bairros periféricos que não são atendidos com sistema de esgoto, e a interrupção dos serviços acarretará em sérios danos à saúde da municipalidade


2016 56813 07/10/2016 57142 R & C DESENTUPIDORA LTDA. - ME 1.400,00






TOTAL 89.629,78

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e do disposto no Decreto Municipal nº. 17.363/17, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de pagamento de despesas do exercício de 2017, que serão arcados com os recursos a serem arrecadados no corrente exercício e devem ser prioritariamente destinados a garantir a continuidade das ações governamentais, sem prejudicar a execução orçamentária e financeira deste e dos próximos exercícios.

Ano OP OP Código Credor Vencimento Valor

2017 30183 70613 F LOPES PUBLICIDADE LTDA 08/07/2017 184,00

2017 30620 2013 IPMMI - OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII

22/06/2017 4.200,00

2017 30187 764 CIA DE SANEAM BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

09/06/2017 8.348,41

2017 30500 78551 CENTRO DE PREV E REABILITACAO DE DEFICIENCIA DA VISAO

14/06/2017 250.000,00


14/06/2017 1.112,48


14/06/2017 71,73

2017 30000 77479 DOUGLAS DE SOUZA SOARES 14/06/2017 4.318,92

2017 30076 8 FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS

14/06/2017 595.791,53

2017 30462 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 14/06/2017 26.942,31




14/06/2017 76.577,24


14/06/2017 208.443,00


14/06/2017 403.928,00


14/06/2017 267.700,80


14/06/2017 151.831,85



19/06/2017 408,00


19/06/2017 2.180,64


19/06/2017 934,56

2017 30009 2005 OBRA SOCIAL CELIO LEMOS 19/06/2017 126.094,98

2017 30667 96667 RAISSA PRADO FERNANDES 19/06/2017 120,00

2017 30733 95107 Sabrina Casagrande Felix dos Santos

19/06/2017 2.640,00

2017 30669 93311 SANDRA CRISTINA DE MOURA 19/06/2017 180,00

2017 30671 93904 SANDRO GARCIA DE MELO 19/06/2017 480,00

2017 30010 54264 SAO JOSE FUTSAL E ESPORTES OLIMPICOS

19/06/2017 140.000,00

2017 30086 22745 STAR COOPER COOPERATIVA DE TRAB.DOS MOT.V.PARAIBA

19/06/2017 7.846,59


19/06/2017 3.883,00


19/06/2017 2.442,99


19/06/2017 3.179,25

2017 30123 94631 TELEFONICA INTELIGENCIA E SEGURANÇA BRASIL LTDA.

19/06/2017 570,00

2017 30011 63762 VALEVIAS CONSTRUÇÕES CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

19/06/2017 164.200,36

2017 30672 97577 WESLEY HENRIQUE SANTOS DE PAULA

19/06/2017 120,00

2017 30278 306 CENTRO DE PREV E REAB DE DEF. DA VISAO - PROVISAO

20/06/2017 25.985,92

2017 30468 47581 ADAO CLEMENTE DANIEL 21/06/2017 8.160,00

2017 30469 27887 AGNALDO CIRILO DA SILVA 21/06/2017 10.970,08

2017 30471 57831 ALBERTO DONIZETTI SOARES 21/06/2017 10.818,72

2017 30473 65591 ALESSANDRO JESUS DE LIMA 21/06/2017 7.351,52

2017 30467 50653 ALEXANDER DE ALMEIDA MENDES

21/06/2017 10.820,48

2017 30475 91311 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA JANUCCI

21/06/2017 10.322,40

2017 30610 102520 ALEXANDRE ROCHA - ZELADORIA E SERVICOS - ME

21/06/2017 3.890,00

2017 30476 79562 ANGELA CRISTINA DE PAIVA BATISTA

21/06/2017 9.880,80

2017 30477 57833 ANTONIO DE PADUA DO PRADO 21/06/2017 9.108,00

2017 30529 18213 ASSOCIACAO NOSSA CASA DE ACOLHIDA

21/06/2017 26.840,00

2017 30498 57829 BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

21/06/2017 10.692,00

2017 30463 90990 BINDER + FC COMUNICACAO LTDA.

21/06/2017 112.077,98

2017 30464 90990 BINDER + FC COMUNICACAO LTDA.

21/06/2017 23.816,58

2017 30532 45037 BOA SORTE & SIRLENE MECANICA LTDA - ME

21/06/2017 1.502,00

2017 28445 104150 CARIMBOS E CHAVES ESTORIL LTDA ME

21/06/2017 99,00


21/06/2017 256,70

2017 30499 91308 CATARINA RAMOS FONSECA 21/06/2017 10.764,00

2017 30297 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

21/06/2017 65,02


21/06/2017 9,20


21/06/2017 30,44


21/06/2017 19,14

2017 30501 69246 CELSO RIBEIRO DE MORAES 21/06/2017 9.504,00

2017 30196 13151 CENTRAL DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA

21/06/2017 17.207,15


21/06/2017 2.663,49


21/06/2017 21.841,93


21/06/2017 7.779,02


21/06/2017 937,28


21/06/2017 3.579,05


21/06/2017 4.376,76


21/06/2017 80,89

2017 27376 93495 CIRURGICA SANTA CRUZ COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

21/06/2017 7.200,00

2017 27378 93495 CIRURGICA SANTA CRUZ COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

21/06/2017 129,00

2017 30503 63311 CLAUDIA REGINA DE LIMA 21/06/2017 10.818,72

2017 27123 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

21/06/2017 804,38

2017 30533 87863 COMERCIAL ECOMIX EIRELI ME 21/06/2017 311,50

2017 30279 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 21/06/2017 3.150,00

2017 28804 61306 CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP

21/06/2017 6.179,46

2017 26392 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS

21/06/2017 29,00


21/06/2017 50,15

2017 30639 57737 COSTA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME

21/06/2017 4.143,04

2017 30504 87954 DAVID RODOLFO CAMPOS BARBOSA

21/06/2017 10.984,80

2017 26388 100705 DCB COMERCIAL EIRELI ME 21/06/2017 8.950,00

2017 30505 69266 DIEGO WILLIAM DA SILVA NEVES 21/06/2017 9.215,36


21/06/2017 568,26


21/06/2017 409,59


21/06/2017 23,75


21/06/2017 5.646,44

2017 30506 55782 DINAILDE RAMOS DE LIMA 21/06/2017 11.310,48

2017 27366 100038 DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP

21/06/2017 12.989,18


21/06/2017 5.400,00


21/06/2017 2.700,00


21/06/2017 2.261,10

2017 30366 44897 DROGARIA SAO LUCAS SJCAMPOS LTDA

21/06/2017 126,33

2017 30507 37718 EBINEZER DE PINHO NOGUEIRA 21/06/2017 10.994,00

2017 30867 106486 EDIFICIO JANGADA 21/06/2017 540,19

2017 30508 47344 EDNO ADRIANO MACIEL 21/06/2017 7.820,00

2017 30562 21832 EDSON JOSE VIEIRA 21/06/2017 11.095,20

2017 30509 91306 EDVALDO SERAFIM RODRIGUES 21/06/2017 10.598,40


2017 30510 57828 ELENI APARECIDA DE ANDRADE 21/06/2017 11.310,48

2017 30536 65512 ELIAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

21/06/2017 570,50


21/06/2017 1.760,47


21/06/2017 499,88

2017 30513 434 ELIAS PEREIRA DA ROSA 21/06/2017 11.481,60

2017 30511 69156 ELIESIO DONIZETTE NOGUEIRA 21/06/2017 9.384,00

2017 28087 32799 EMBRATOP GEO-TECNOLOGIAS LTDA EPP

21/06/2017 1.388,27

2017 30596 46758 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL

21/06/2017 337,64


21/06/2017 77,44


21/06/2017 360,98

2017 30527 57827 EXPEDITO PINTO SOARES 21/06/2017 9.108,00





2017 30285 70613 F LOPES PUBLICIDADE LTDA 21/06/2017 2.314,00


2017 28959 47638 FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

21/06/2017 19.020,00

2017 30512 61669 FERNANDO PINTO QUINTANILHA 21/06/2017 9.350,00

2017 27368 34470 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 21/06/2017 97,50

2017 30514 37749 GILMAR CORDEIRO 21/06/2017 10.516,00

2017 30515 69225 GILMAR DE FREITAS MAGACHO 21/06/2017 10.817,36

2017 30517 68009 GRAZIELA CRISTINA DOS SANTOS

21/06/2017 9.108,00

2017 30600 18214 GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER - GACC

21/06/2017 3.313,72

2017 30518 57826 HELENA MARIANO DE MELO 21/06/2017 9.108,00

2017 27173 54326 HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

21/06/2017 12.572,00

2017 26383 104584 HOTEL COLINAS LTDA 21/06/2017 81,00

2017 30540 60459 IMEDIATO COM ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME.

21/06/2017 717,48

2017 28474 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP

21/06/2017 580,80


21/06/2017 1.078,62


21/06/2017 248,91

2017 30290 94915 INEP INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

21/06/2017 3.640,00

2017 30291 94915 INEP INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

21/06/2017 5.070,00

2017 27394 518 INTERLAB - FARMACEUTICA LTDA

21/06/2017 1.132,00


21/06/2017 48.384,00


21/06/2017 48.384,00

2017 29859 493 IPMMI - HOSP. MAT. INFANTIL ANTONINHO DA R. MARMO

21/06/2017 957,44


21/06/2017 1.432,76


21/06/2017 21.442,16


21/06/2017 153.151,26

2017 30520 57825 ISABEL CRISTINA MARINHO DOS SANTOS

21/06/2017 8.712,00

2017 28526 49656 J&F MOREIRA SISTEMAS LTDA - ME

21/06/2017 950,00

2017 28693 49656 J&F MOREIRA SISTEMAS LTDA - ME

21/06/2017 285,00

2017 30522 30186 JAMIRA APARECIDA DIAS MENDES

21/06/2017 8.551,40

2017 30524 30188 JOAO BOSCO MACHADO 21/06/2017 9.350,00

2017 30525 61492 JOÃO CARLOS BUENO 21/06/2017 8.051,84

2017 30526 69255 JOAO DIMAS DE SIQUEIRA 21/06/2017 8.712,00

2017 30470 51032 JOAO DONIZETTI DUARTE 21/06/2017 8.228,00

2017 30472 57823 JOAO ROCHA DA CONCEICAO 21/06/2017 8.712,00

2017 30474 13708 JOAO VALDECI VILAS BOAS 21/06/2017 10.598,40

2017 30480 68079 JOEL INOCENCIO DE OLIVEIRA 21/06/2017 9.108,00

2017 30481 65614 JOSE AUGUSTO SOARES 21/06/2017 8.712,00

2017 30482 25817 JOSE HERNANDES FILHO 21/06/2017 15.840,00

2017 30869 106487 KOMBAT COMERCIO DE PECAS E EMPILHADEIRAS LTDA EPP

21/06/2017 269,41

2017 30371 97341 LEANDRO & FRANCO - SERVICOS VETERINARIOS LTDA - ME

21/06/2017 2.715,00

2017 30483 91309 LUCIANA DIEMERT DOS REIS 21/06/2017 10.488,00

2017 30485 91310 LUIS FERNANDO DA SILVA FELIX PEREIRA

21/06/2017 10.156,80

2017 30487 70379 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA

21/06/2017 10.080,00

2017 30309 32453 MAQUIM COM. EQUIP. ELETRO-ELETRONICOS LTDA

21/06/2017 14.310,00

2017 30488 69167 MARCO ANTONIO DA SILVA TORRES

21/06/2017 10.708,80

2017 30489 33676 MAURO MACHADO DE LIMA 21/06/2017 6.432,80

2017 30490 30216 MERCIO BATISTA LEITE 21/06/2017 11.095,20

2017 30492 65883 MILTON FERREIRA DA SILVA 21/06/2017 8.712,00

2017 30493 91307 NILSON VITORINO 21/06/2017 10.653,60

2017 26373 104060 NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME

21/06/2017 31.760,00

2017 30528 2019 OBRA A. S.CORACAO DE MARIA CRECHE ROSALIA J.SCHEID

21/06/2017 49.754,79

2017 30759 2019 OBRA A. S.CORACAO DE MARIA CRECHE ROSALIA J.SCHEID

21/06/2017 20.135,72

2017 30530 15463 OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL PADRE BONAFE

21/06/2017 20.514,85

2017 30494 42915 OSWALDO DOS SANTOS 21/06/2017 10.377,60

2017 30321 58549 P D NASCIMENTO ME 21/06/2017 495,00

2017 30495 95269 PATRICIA RENATA GAEFKE 21/06/2017 8.923,20

2017 30496 49191 PAULO SERGIO MARCONDES 21/06/2017 11.040,00

2017 28710 68400 PLOCAD INFORMATICA E COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA

21/06/2017 811,50

2017 30257 26049 POLE POWER COM.SERV.ELETRO ELETRON LTDA

21/06/2017 631,98

2017 27404 39669 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 21/06/2017 3.763,00

2017 27369 93707 P R O M E F A R M A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

21/06/2017 1.652,43

2017 30497 51033 RAFAEL PEREIRA HERNANDES 21/06/2017 8.602,00

2017 30426 106412 ROBERTO BAERE 21/06/2017 270,37

2017 30541 38084 S. PEREIRA DIAS - SJCAMPOS - ME

21/06/2017 1.499,39

2017 30516 88361 SEBASTIAO BARBOSA FILHO 21/06/2017 10.432,80

2017 30421 106411 SEVERINO FERREIRA DA SILVA 21/06/2017 230,98

2017 30599 94135 SMART VOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA

21/06/2017 469,05

2017 30519 57820 SOLANGE DIEMERT DOS REIS 21/06/2017 10.692,00

2017 30531 1991 SORRI - SAO JOSE DOS CAMPOS 21/06/2017 28.954,00

2017 30185 68903 SPOK TRANSPORTES LTDA ME 21/06/2017 7.700,00

2017 28023 58289 SUELY BOER BUFFET - ME 21/06/2017 4.050,00

2017 30587 41284 TRANSLOCAR - TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA -

21/06/2017 10.766,25


21/06/2017 1.594,80


21/06/2017 6.202,00

2017 30584 19615 TRANSPORTADORA BALAFRE LTDA - ME

21/06/2017 605,70



21/06/2017 19.853,50


21/06/2017 56.304,00

2017 30636 42632 TRANSPORTES LUSANRO LTDA ME

21/06/2017 78.341,40

2017 29801 39263 TRC TELECOM LTDA - EPP 21/06/2017 147.000,00


21/06/2017 133.382,04


21/06/2017 173.112,00

2017 30521 65592 VALDER ALEXANDRE CORDEIRO 21/06/2017 10.970,08

2017 30523 65760 VALDIR JOSÉ MIRANDA 21/06/2017 9.825,60

2017 30349 11885 VALECLIN LAB. ANALISES CLINICAS S/C LTDA

21/06/2017 40.190,19

2017 30351 11885 VALECLIN LAB. ANALISES CLINICAS S/C LTDA

21/06/2017 8.948,84

2017 30342 96442 WASH PREMIUM LAVA RAPIDO LTDA - ME

21/06/2017 266,00

2017 29486 27878 ADILEIA DO CARMO VALADÃO 22/06/2017 2.224,25

2017 28323 18104 AUTO MECANICA E ELETRICA VIANNA LTDA - ME

22/06/2017 6.123,43


22/06/2017 82,70


22/06/2017 112,82


22/06/2017 87,50

2017 28512 79421 CLX COM. DE TINTAS E VERNIZES EIRELI - EPP

22/06/2017 1.001,00

2017 28597 79421 CLX COM. DE TINTAS E VERNIZES EIRELI - EPP

22/06/2017 809,00


22/06/2017 1.982,00

2017 28952 53147 COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA

22/06/2017 37,75


22/06/2017 5.944,01

2017 27624 104530 CONSUL MED DISTRIB MAT E EQUIPOS HOSPITALARES LTDA - ME

22/06/2017 9.520,00


22/06/2017 50,15

2017 28431 86352 DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS - ME

22/06/2017 2.664,00

2017 28021 65882 DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP

22/06/2017 1.323,60

2017 28022 65882 DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP

22/06/2017 1.262,40


22/06/2017 378,56


22/06/2017 540,00

2017 28958 62114 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

22/06/2017 3.400,00

2017 30197 102125 GEOPRINT TECNOLOGIA LTDA - ME

22/06/2017 1.448,32

2017 30605 18214 GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER - GACC

22/06/2017 19.997,74


22/06/2017 414,85


22/06/2017 6.000,00

2017 28322 86787 JOSE RODOLFO RIBEIRO 22/06/2017 165,81

2017 30484 68077 LUCIANE DE MELLO OLIVEIRA 22/06/2017 9.108,00

2017 30415 93644 MARIA APARECIDA DE FATIMA FORNACHARI

22/06/2017 0,25

2017 29004 47816 NATULAB LABORATORIO S/A 22/06/2017 4.300,00

2017 29005 47816 NATULAB LABORATORIO S/A 22/06/2017 2.640,00

2017 29013 39295 PORTAL LTDA 22/06/2017 2.910,05



2017 29019 39669 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 22/06/2017 480,00






2017 28900 46559 UNIAO LOGISTICA LOCACAO E GUINDASTE LTDA - EPP

22/06/2017 1.120,00


22/06/2017 1.472.369,04

2017 28696 88804 VBM EQUIPAMENTOS LTDA 22/06/2017 13.100,00

2017 30418 106388 VECIA CARVALHO BARBOSA 22/06/2017 1,56

2017 28901 68027 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA-EPP

23/06/2017 2.864,16

2017 30696 93910 CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA

23/06/2017 98.200,00

2017 30607 86929 CLAUDEMIR FLORENTINO DA SILVA

23/06/2017 3.000,00


23/06/2017 2.246,70


23/06/2017 1.095,00


23/06/2017 71,55


23/06/2017 2.190,00


23/06/2017 7.521,58


23/06/2017 50,15


23/06/2017 29,00

2017 28535 50313 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

23/06/2017 89,50


23/06/2017 1.900,00

2017 28792 24787 EYE PHARMA LTDA 23/06/2017 255,99


2017 28960 47638 FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

23/06/2017 233,40

2017 29379 52106 FRANCISCA ERAS RODRIGUES SOARES

23/06/2017 5.500,00

2017 28963 46703 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A

23/06/2017 720,00


23/06/2017 580,80


23/06/2017 331,88

2017 29372 29393 MIGUEL SOARES NETO 23/06/2017 5.500,00

2017 29015 81667 PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

23/06/2017 6.000,00

2017 29026 93707 P R O M E F A R M A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

23/06/2017 900,00

2017 29437 92032 RAYMUNDO JOSE DA LUZ 23/06/2017 3.310,10

2017 29357 95865 VITORIA EMBALAGENS - COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME

23/06/2017 779,40

2017 24862 95237 ANA MARCIA PIMENTEL FERREIRA DE SOUZA

24/06/2017 1.714,14


2017 28508 68027 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA-EPP

24/06/2017 20.400,00


24/06/2017 66,00

2017 25861 306 CENTRO DE PREV E REAB DE DEF. DA VISAO - PROVISAO

24/06/2017 3.696,61

2017 28544 1204 CIRURGICA SAO JOSE LTDA 24/06/2017 3.397,80

2017 28546 1204 CIRURGICA SAO JOSE LTDA 24/06/2017 17.600,00

2017 28547 1204 CIRURGICA SAO JOSE LTDA 24/06/2017 162,00


24/06/2017 603,00


24/06/2017 17.200,00


24/06/2017 479,00


24/06/2017 5.640,00


24/06/2017 98,15


24/06/2017 151,00


24/06/2017 6.032,96


24/06/2017 50,15

2017 28437 44897 DROGARIA SAO LUCAS SJCAMPOS LTDA

24/06/2017 163,20

2017 28498 62114 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

24/06/2017 196,90

2017 28496 93512 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES L

24/06/2017 76.348,50

2017 28483 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

24/06/2017 987,50

2017 29428 96100 LEILA APARECIDA DIAS 24/06/2017 1.539,80

2017 28030 52746 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

24/06/2017 5.340,00

2017 28017 103054 PLASTICOS SANTA CLARA LTDA - EPP

24/06/2017 660,00

2017 28506 39295 PORTAL LTDA 24/06/2017 719,95


24/06/2017 100.242,53


24/06/2017 1.244,09

2017 29267 56803 AGROSERRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

25/06/2017 144,00

2017 29268 56803 AGROSERRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

25/06/2017 250,50

2017 28424 97228 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA

25/06/2017 14.485,24

2017 28513 70126 C.M. HOSPITALAR S.A. 25/06/2017 558,46


25/06/2017 84,00


25/06/2017 109,30


25/06/2017 74,70




25/06/2017 15.044,40


25/06/2017 1.610,00


25/06/2017 4.355,97


25/06/2017 50,15


25/06/2017 459,30


25/06/2017 1.080,00


25/06/2017 550,04

2017 25239 86182 EDSON ARAUJO PONTES 25/06/2017 33,83

2017 29231 3612 EFRATA COMERCIAL LTDA - EPP 25/06/2017 399,60

2017 28961 34470 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 25/06/2017 25.200,00

2017 27792 104590 GENTE SEGURADORA S.A. 25/06/2017 573,18

2017 28427 54326 HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

25/06/2017 4.875,00

2017 28502 86502 JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME

25/06/2017 144,00

2017 28995 11747 MEDI HOUSE IND. COM. PROD. CIRURG. HOSPIT. LTDA

25/06/2017 16.188,58
















26/06/2017 510,00

2017 30534 100705 DCB COMERCIAL EIRELI ME 26/06/2017 4.137,92


26/06/2017 166,25

2017 29411 101146 HELEDIR APARECIDA DIAS LEITE 26/06/2017 1.750,00


26/06/2017 248,91


26/06/2017 663,77


26/06/2017 497,83


26/06/2017 248,91

2017 29410 51067 PEDRO NELSON LEITE 26/06/2017 1.750,00

2017 29414 63526 REGINA COELIS DE MELLO SILVA 26/06/2017 2.943,80

jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, pois as despesas abaixo relacionadas referem-se ao serviço de fornecimento energia elétrica em todas as unidades de serviço e atendimento público do Município, e o não pagamento pode acarretar em paralisação parcial ou total dos atendimentos, que geraria expressivo prejuízo no serviço prestado à população.

Credor: BANDEIRANTE ENERGIA SA

Valor: R$ 789.457,87

Vencimento: 20/06/2017

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