bittner egon 2003 . florence nightingale do willie sutton

5/10/2018 BITTNER Egon 2003 . Florence Nightingale do Willie Sutton

1/32

Egan Bittner

ASPECTOS DO

TRABALHO POLICIAL

TRADUC; :AO

Ana L U Isa A m en do la P in heiro

FO RD NEV - N licleo d e

FOUNDATION Estudos da Violencia-lISP


2/32

5

FL O RE N CE N IG H T IN GA L E P R OC UR AN D O

W IL L IE SU T T O N: U M A T E O R IA D A POLICIA

- ! \... I

r \.0~..NS~ J'l> ~\f ',}\.\p .,

'Ii.'J ' I

Entre as instituicoes do governo mcderno, a p~licia ocupa urna pos~~ao que des\ \,:J

perta um interesse especial: Ela e,ao mesmo tempo~a mais conhecida e a'menos com- . ,1 -'oJ

preendida de todas elasN


3/32

A S PE CTO S D O TRA BA LHO P O LJCJA L

ser feita de outra maneira, e isso dernonstra que, quando considerado no ambito desse

relacionarnento, tudo 0 que os policiais sao solicitados a fazer se encaixa. Minha t~s~_e_

~12Qlicia e autQrizada e requisitada para.i.!lij2or - ou, couforme 0 casa, utilizar -

~'la,S_~_el..e_C_e.L1.lI1J..a._s.al1.lt;:a._o_proYis6ria para.prebJe rn as e rnergen-

tes.semte r de tolera.r.. ._Q],2QS i-es_d_e_jle.o.hllm.1iP.QJlll_s.ubJ1Le_tel:=S_~ e que.alem.dis-

SQ., sua com petenda.para .ia terv ir seestende paJa qualq : de e e a e ca sem

qnalquer exw;ao Issa, e sQroente~.u .e..__< Lexjsten,ja dap.oUcia p_Q.LsisQ_p ..m-P-QL-

cio.na~ssa.Qas_e_qll.f...S.e~e_exigi(__q.u.e...elaJ:.'l~.ulr.ab..alh_Q,_s..e.j~geJ:tt~p -

tura~eJ.ad.t6...es.s_e,La...du_nfe.o:n_eims.,_dep,mden..dQ_d


4/32

FLO R E NC E NIGH T INGA LE P R O C U R A ND O W ILLIE S U T T O N" ..

). \ A B A S E O FIC IA L D O S M A ND A TO S D E A P LIC A C ;:A O D A S LE ISJ

Embora terrno policia seja utilizado para se referir as corporacoes especificas.de funcionarios publicos, vale a pena r nenc ionar que seu usa original e llgloba todo

ambito interno do governo, contrapondo-se a conducao dos assuntos estrangeiros.

Sir Francis Bacon, par exemplo, afirmou que urna nacao, ao ser "civil ou politizada" '\

[ civ il o rparicied], adquire 0 ' direito de subjugar outras que forem "totalrnente incapa- .

Izes ou indignas de govemar" (Bacon, l859, p. 29)' C Q mD tempo.esse.uso.deu.lngar.a.,

u m .o u tro .I im ita d c.a a.e x erc i c 1Q dn :m ntr.o le ..p .a r.a .Il1 .~ 1lega lidad e_L qm niU lS 1ra ns

gte.. ;iru:.s..~~tam_CLint~e_pllhlic._0.J3lackstone estabelece que "

economia publica e 0 exercicio publico do controle [police] [ ... ]dispoem a regula-

mentacao e a ordem intern a apropriadas para 0 Reina, ernbora os iridividucs do Esta-

;:.

do, como os membros de uma familia bern governada, devam conformar seus com-

portarnentos gerais a leis de propriedade, boa vizinhanca e boas maneiras, e serern

decentes, trabalhadores e inofensivos em suas respectivas posicoes" (Blackstone, s.d.,

p. 161). Essa definicao ap arece no volume que trata dos erros publicos relacionados a

uma classe especifica de delitos, charnados de crimes contra a administracao [police

e a econornia publicasjf'or volta do final do seculo XIX, Sir James Fitzjames Stephen

trata essa classe de delitos como alheia ao ambito da legislacao criminal, mas sendo

explicitamente relacionada, entreranto, com a pollcia entao existente na Inglaterra

(Stephen, 1833, p. 246).\\Embora tanto Blackstone como Stephen tratern a categoria

de crimes administrativos superficialmente, eles de fato dao autortdade legal para cada

item discutido. A intencao de legalizar escrupulosamente controle das condenacoestambem esta inerente ao "lexico pr6prio [ idiom] ciaapologetics, que pertence ao vo-

cabulario da legislacao constitucional" (Hamilton e Rcdee, 1937, p. 192), cornumente

invocado para justificar cerceamentos das liberdades civis no interesse da "saude,

moral e seguranp publicae" (Mugler vs. Kansas, 1887). De fato, mantendo-se nos coo-

ceitos americanos de legalidade, 0 juiz Harlan, falando pela rnaioria no caso Mugler,

reservou 0 direito de revisao judicial dos estatutos estabelecidos no exercicio do po-

der polieial. \

A..maioria das iofrafsJ4'te.rues] contra a "palicja" pI]bJi ca mencionadask

Blackstone naD sao mai s consjdera da s como tal. Mas, desde que seus cornentarios apa-recerarn, expandiu-se enormemente 0 dorninio legalrnente sancionado, que ele dis-

cutiu, do controle da transgressao, assim como as clausulas da Iegislacao criminal.

Dificilmente vai haver alguma atividade humana, algum relacionarnento interpessoal,

algum arranjo social que nao esteja sob alguma forma de regulamentacao governa-

221


5/32

ASPECTOS DO TRAI3ALHO POLICIAL

mental, cuja violacao e ligada a penalidades. Dizer que a vida moderns e controlada

desse modo nao significa dizer que e mais controlada do que a vida de antigamente.

Com toda certeza, os homens das tribos, os cam po ne se s ou o scidadaos das eidades

coloniais nso viviarn em um paraiso em terrnos de liberdade. De fate, no que toea a

proliferacaodo controle formal, a expl icacaomais aceita - que a associa ao cresci-

menta de uma ordern industrial, urbana, orientada para a mereado - irnplica primei-

rarnente uma rnudanca da confianca nos mecanisme informais da auroridade tra-

, dicional para a confianca em meios legais racionais (Weber, 1947, p. 324).

A urbanizacao trouxe consigo a necessidade de regularnentacoes forrnais explici-

tas, porque as vidas das pessoas que morarn nas cidades sao repletas de oportunida-

'.:-"'des de infracoes, uns contra os curros, e praticarnente destituldas de incentives para

evitar isso. A primeira afirrnacao se deve ao total arnontoado de urn grande mirnero

' ; c , d e p es so as, a se gu nd a a o d ista nc ia rn en tosocial existenceentre e la s . M a i s im p o rt an te ,

>" - talvez, seja que, esses urbanos estranhos entre si lurban strnngersl nao pcdern confiar

seus destines a esperanca de que toda essa confusao leve a alguma ordern, devido ao

modo como atuarn em seus neg6cios para garantir a sobrevivencia, e em funcao da

permanents importancia disso para suas vidas,

0" Duas condicoes devern ser preenchidas para satisfazer a necessidade de um con-

, ", -trole governamental formal, ligando de maneira eficaz 0 comportamento dos indivi-I ~

duos as leis da proptiedade" A primeira, ja reconhecida no rra t a rnento que Blackstone

deu ao assunto, ~u.e_t_Qdo_controle esteja baseado Dllma alltorj7a~ao precisa,

estabelecida par normas legais altarnente especifica: ~ . .segunda, reconhecida explici-

tarncnte por Stephen, e que, implementada a norma da autorizacao.sna execllyaO s . e j a . . .incumbencia de burocracias jmpessoais. Em surna, no nos 0 tempo, "a regulamenta-

y a Odevida e a ordern interna" e tarefa de inumeras burocracias de aplicacao da lei,

cada uma delas utilizando procedimentos legitimados, e ocasionados, pela capacida-

de de cumprir os objetivos legais expl iei tamente fcrrnulados,

; > .: ;; 9. > ' Naturalmen te, 0 in teresse e as praticas reais dos funcionarios que a plicarn as leis

'\J,F 'J..~ rararnente ~ao tao explicitos e especificos como as forrnulacoes verbals de seus res-

_. _ ~ pectivos mandates. Assim, par exernplo, embora a autorizacao formal do trabalho de

. ~)~'- ,~' urn inspetor de saude possa ser clara e especifica, as coisas pcdern se tornar urn POLKO

':_:- '_ dificeis quando ele quiser cornbinar a rea Iidade dos fato com as clausulas e os estatu-( '- II

r' _ tos'[Provavelrnente varia, de uma burocracia para outra, 0 tanto de liberdade discri-, (, -

cionaria necessar ia para preencher as brechas existentes ria forrnulacao legal da eOI11-

petencia poJicial. Os agentes preoeupados com pesos e medidas sao provavelmente" \ .

-.,:;(( menos I ivres do que as inspetores de construcoes. Em geral, entretanto, e rnais seguro

."... '"

"2 2 2


6/32

FLORENCE N!GHTINGALE PROCURANDO W!LLlE SUTTON: ...

"-.,)\

assumir que nenhum vai trabalhar, nem vai ter perrnissao para trabalhar, fora da es-" \ ,-: -

fera de seu mandatd E 0 mais importante e que nao haja misterio sabre qual a traba- '~

lho pr6prio de tais agentes do policiarnento, pois os cidadaos geralrnente sao bastan- ,

te capazes de mante-los dentro de seus limites. Por exemplo, ernbora as atividades de

urn policial encarregado de estudantes que cabulam as aulas sejam ricas e variadas,

especialrnente se ele for dedicado a suas tarefas, ele s6 pode reivindicar urn legitimo

interesse na saude da crianca, nas condicoes de sua casa, ou em quaisquer outras ques-

toes desde que tal interesse possa ser ligado com a ida a escola. Na pratica, pode-se

debater se a conexao que ele estabelece para isso e possivel de ser defendida ou nao,

mas nao havera debate sabre os termos em que a questao e decidida, Como se sabe a

que urn policial encarregado de estudantes que cabulam aulas deve fazer, ele po de ser

submetido a uma prestacao de contas por faz er m a is ,au menos, do que seu mandata

autoriza ou exige que ele faca; e, pelo mesma motive, a policial pode rejeitar exigen-

cias que considerar como estando a lem de seu po der lega l [ultra vires].

Parece ser razoavel esperar que a trabalho proprio da policia - is to e, da corpo-

racao de policiais que herdou a nome outrora usado para se referir a to do 0 dominic

intern a de regularnentacao para punir as transgressces - deveria ser determinado do

mesmo modo como ocorre com 0 traba1ho de todas as outras burocracias de aplica-

y a Oda lei. Isto e, pode-se esperar que seus services e seus poderes derivem de aJguma

norma substantiva de autorizacao, E, realmente, em geral se assume que 0 c6digo pe-

nal contern tal autorizacao, alern do fato de a policia ter de aplicar outras leis, em par-

ticular as que regulam 0 transite de veiculos. Alem disso, a policia pode ter algumas

responsabilidades relativas a outras questoes, como licencas para a posse de armas de

fogo au para a operaI' certos neg6cios, que variam grandernente de lugar para lugar.

Entretanto, no seu todo, as atividades relacionadas ao controle do crime em geral sao

consideradas basicas para a mandato da policia, tanto pelos cidadaos como peIos po-

Iiciais, ao rnenos no sentido de que tais necessidades sao consideradas como sendo

prioritarias em relacao a outras (Gorman et al. , 1973; Leonard e More, 1971)1. Embo-

ra eu argumen te que essa p-ressup~aQ D ao e caneta e leva a in terp retavOes equiyoca.::....

das,e que, se a accitarmos.nao e PQssiyeJ coDJpreender OJ] connnlar,o qll e as poli.ciais

de.faro cealizam.deve-se salientar que ha nela alguns fundamentos cuidadosamente

estabelecidos, cuja importancia e dificil de superar,

1. A rnaior iados textos sobre a policia enfatiza esse ponte e enumera as obrigacces adicionais do policiamento; vcr,

por exernplo, A. C. Gorman, F.D. Ja y e R. R. J .Gallati, 1973; V. A . Leonard e H. W. More, 1971.

223


7/32

estao convencidos de que a atuacao da pollcia na luta contra 0 crime constitui a prin-

_ cipal parte dessa luta e que, portanto, f az er a lg oem re la cao a issoe a principal preocu-

" \ pacao do poLicial?-)m segundo lugar, a organizacao burocratica formal do trabalho

policial reforca firrnernente a opiniao de que a policia se dedica, principalmente, ao

policiamento criminal. 0 treinamento policial, tal como de se apresenta, enfatiza os

criminalistas, a legislacao criminal e os assuntos a ela relacionados; administrativa-

mente, a divisao interna dos departamentos tende a refletir,em prirneiro lugar, as es-

pecializacoes que dizern respeito ao cumprimento da lei criminal formal e as unida-

des sao designadas pelos nomes das especies de crimes; e os registros da policia sao

quase que totalmente dedicados a satividades de aplicacao da lei em que 0 controle do

crime e 0 nnico resul tado do trabalho policial p as siv el s er d o cu rn entado, E , talvezmais

importante, 0 avanco da carreira nos departamentos e deterrninado, em grande parte,

pelo fato de 0 policial demonstrar iniciativa e habilidade no policiarnento criminal;

ou, pelo menos, um policial que tenha algumas boas prisoes (assim charnadas) a seu

credito sempre pode esperar que isso pese a seu favor (mais do que qualquer outro

fator) quando chegar a hora de ava l ia r seu deser npenho geral~~m te rc eiro lu ga r, p ra -

ticamente sempre, 0 processo criminal e iniciado pela policia e, para permanecerem

ocupados, as prornotores, juizes e 0 pessoal correcional sao altamente dependentes da

p o llc ia , A l erndisso, 0 pape l da policia n a administracao da justica e muito especifico e

indispensavel, Ela e incumbida 1 1 a Oso da responsabilidade de realizar investigacoes

que levam a identificacao de suspeitos mas tambern de assegurar a evidencia exigida

para que a instauracao do processo de acusacao seja bem sucedida. E a policia e obri-

gada a apreender e deter as suspeitos identificados e, no decorrer dessas tarefas, esta

autorizada a usar a forca se ela se fizer necessarid.,m quarto lugar, 0 trabalho de um

certo numero de policiais - 0 nurnero provavelmente nao e rnuito grande, mas e gran-

de 0 suficiente para ser significante - e determinado de fato de modo bastante evi-

dente pelas clausulas do c6digo penal (mais ou menos da mesrna maneira que 0 tra-b alho dos inspetores das construcoes e deterrninado pelo c6digo de co nstruca 0). Tais

policiais sao designados para varies setores de investigacao, cujas rotinas diarias COI1-

sistem em investigar de crimes, prender criminosos, e entao se engajar em questoes

relacionadas a esforcos para obter condenacoes,

"", 1 A SP E CTO S D O TRA I3A LHO P O LICIA L

V' '"jG j

\_'-(,\u',. . J"{ As consideracoes a seguir parecern justificar a pressuposicao de que a policia e, ,,;: \ um orgao de a~licayao da lei, cujo rnandato e basicarnente derivado das clausulas dos

. \)" 'di ' Iif)" li ' id . .1 ' C .co gos penal. rnmelra, a po icia, segui a por rnuitos outros, cultrva e raz propagan-

da da imagem do policial como u rn combatente de va n gua rd a n aguerra contra 0 cri-

me, Os americanos - desde as membros do congresso ate os leitores de tabloides -..}'

2 2 4


8/32

FLO R E NC E NIGH T INGA LE P R O C U R A I D O W ILLIE S U TT O N: ...

Em suma, 0 exerdcjo de cQJl1.I::QlenteroQ. prescriti.Yo nos gg_y:ernosmodernos,

tern sido alramente.legalizadn p._elomenos c l e muflnaldo.seciladezciro O_exer_cicio_d e .s s.e .....c .o JJ 1r.o le .L at ri bu id o _u lu :o c ra ci as e,pgcifi.!:amente..autorizadas.,.J:ada,..uu1a da s .

quais_t.e.o:u.un_camp..o..suhslantiyamente..] m jtado d e cQ ]J1 lle l_e~ Q lic iaL M esm o sen

Qo_J;1.f.rmi!ida..qJ,Le_Qs..:p.._olk.i;lisLe.tenhao:uuna.c.er.ta..c:I.as_e..delib..er.dade..dis.criciQufu:ia

termos em_qll..Ul_LciecisJi.es_S._ll.hs.1antivasc de m .s ..e.tleitasJlw_m_tram....e.LlLdisputa,_De._

acordo.com.esse.ponrode.zista.a.poltciafrequenremente e xis ta .c om o .u m a.d a za ria

bnrncracias.d cumprimento.da.leiccuic.dominic.d com~e.ten.._cia.._e..de.teDIlinada_p.e.-

los.codigos ..penais.e,o utra delegacoes.esraturarias.L

'" t:

Assumindo como verdade tudo a que foi dito, por que 0 mandate policial HaO "',

pode ser concebido como incorporando 0 mandato de cumprimento da lei inerente a _'J

aplicacao da lei cr iminal? A resposta e muito simple~)\. despeito de quao profunda- \{

mente 0 policiamento criminal seja enfatizado na imagem do policial e na da admi- \

nistracao da policia, e a despeito de quae importante de fato 0 trabalho policial possa '

ser para manter em funcionamento a administracao da justica criminal, a atixidad

Q QPoliciarnenrc.cr imiual .nao .e .de1IlO_do.-algulll ,_c3[acleristica.das. .pr i1icas . .dancnpa-

yaO dj arj a, cornumada.maioria.d Q S _ _policiais . ..En:LQU_tr:as_Ra1~~qJ.-k1J]d0 Sf. oj h ao

qlJe os po.liriais..rl..e.ato...faz.lliL,..d.e._smb~~policiamento criminal e algp..__~

maior part delesiaz C.ollLurnalegumcia..q_u__dica enr rexirn ialmentenunca e muito

raramen,tg, _

Mais adiarite, neste capitulo, tal paradoxa e diretarnente discutido e tento indicar

o lugar apropriado do policiarnento criminal no trabalho policial, Antes de fazer iS50,

entretanto, devo discutir algumas questoes relacionadas com a alocacao de mao-de-

obra, oportunidade de controle do crime, e orientacao do trabalho de retina. Infeliz-

mente, os dados que servem de base para as duas primeiras observacces sao fracos,

em parte porgue a informacao disponivel sobre as assuntos nao seja tao rica quanto

poderia, mas em grande rnedida porque os calculos atuariais [a ctua ria l ra tio s] e as

frequencies que menciono foram retiradas de dados produzidos para enfrentar as

exigencies securitarias de responsabilizacao mais do que para relatar estritarnente os

fatos. Aqui e necessaria uma certa precaucao; e sempre muito faci lcair na tentacao de

assurnir uma atitude de critics superficial em relacao a escassez de dados. 0 fato e

que nao se deve esperar nem que a policia nem que os funcionarios de outras ativi-

dades praticas guardem registros que sejam convenientes para acadern icos estudarem.

7 .\A P O L IC IA E A A P L IC A r A O D A L E I C R IM INA L~) y

2 2 5


9/32

A SP E CTO S D O TRA L3A LHO P O LICIA L

Em geral eles tern, realmente, boas razoes para guardarern aguilo que, aos olhos do aca-

demico, parece um conjunto fraco de registros (Garfinkel e Bittner, 1967,pp. 186-207).

De acordo com urna pesquisa dos departamentos municipals de policia de eida-

des com populacoes entre 300 mil e Irnilhao de habitantes, classificacao que infeliz-

mente nao e nem exaustiva nem completa, 86,5 % de todos os policiais de rua - isto e,excluindo os policiais que ocupam posicoes de supervisao de sargento para cima -

sao designados para patrulhas fardadas (Kansas City Police Department, 1971; Wil-

son, 1963, p. 293)2. Apesar de esses dados excluirern 0 pessoal que, embora designado

para a divisao de detetives, trabalha nos postos de service da patrulha civil, provavel-

mente des superestimarn 0 tarnanho relative da forca de patrulheiros que de fato tra-

balham nas ruas. Mas certamente seria seguro assumir que, de cada cinco mernbros

do pessoal que trabalha nas ruas, quatro fazern 0 trabalho de patrulha, especialmente

pot'que os sargentos da patrulha, cujo trabalho e essencialmente da rnesrna natureza

do trabalho daqueles que eles supervisionam, nao estao incluidos nos 86,5%. Mas,dentro da policia, a importancia dos policiais fardados nao e inteiramente derivada

da preponderancia de seu numero , Eles representam (numa medida a te mesmo maior

do que a sua quantidade indica) a presenc;:apolicial ria sociedade. De fato, acredito

que todos os outros membros da policia - em particular as varias especies de desta-

camentos nao fardados - sao refinamentos especiais do trabalho policial de patrulha-

mento e melhor entendidos como derivados do mandato de patrulha, mesrno que

suas atividades muitas vezes assumam forrnas que seriarn improvaveis nas atividades

de patrulhamento. Mas gostaria de deixar clare, neste momento, que ao subordinar,

conceitualmente, 0 trabalho dos detetives ao trabalho do patrulheiro, nao tenho a in-tencao de levantar duvidas sabre a irnportancia especial que 0 trabalho dos primeiros

tern para os promotores e as juizes. Realrnente, espero deixar claras quais sao as cir-

cunstancias em que os promotores e os juizes vern a ser os beneficiaries de um service

que des normalmente tern como certo, mas que - em alguns raros momentos de sill-

ceridade - eles confessam nao entender.

Pelas razoes indicadas, e pelas razoes que espero acrescentar daqui para a frente,

as observacoes que se seguem tratarn principalrnente do trabalho da patrulha fardada.

Mas, de fato, sempre que tais referencias forern necessarias, pretend a fazer referencias

2. Kansas City Police Department, 1971. A pesquisa con te m informacao sobre 41 cidades COIll populacoes en rre

300 mil e 1rnilhao. Mas a percentagem citada no texto foi cornputada apenas para as cidades de Atlanta, Boston,

Buffalo, Dallas, Denver, El Paso, Fort worth, Honolulu, Kansas City, Memphis, Minneapolis, Oklahoma City,

Pit tsburgh, Por tland, Ore. , SI. Paul, e Sail Antonio, porque os dados das outras cidades nao eram suficienternente

detalhados. A estimativa de que os deretives ccnstitulam 13.S% do pessoal da rua condiz com a estirnativa de 0.

W, Wilson (i 963, p. 293), que estabeleceu constitulrern aproximadarnente 10% do "pessoal juramenrado"

226


10/32

FLORE CE NlGHTINGALE PROCURA IDa W!LLIE SUTTON: ...

a outras partes das policia, Realmente, a primeira observacao sobre 0 policiamento

criminal pertence tanto ao trabalho dos detetives quanta ao dos patrulheiros.

E bem conhecido 0 fato de que os c6digos penais que a policia precisa aplicar

contem rnilhares de artigos, Embora muitos desses artigos sejam obscuros, desconhe-

cidos au ate mesmo atualmente irrelevantes, e a administracao da justica criminal

esteja eoneentrada em torno de uma fracao relativarnente pequena de todos os atos

condenaveis, mesmo a partir desse conjunto, a polkia seleriona apenas algumas leis

para aplicar T.evando em conta principalmente minhas observacoes, acredito que a

policia tende a evitar 0 envolvimento com crimes em que se assume que os reus, acu-

sados ou suspeitos, nao ten tara a evitar 0 processo criminal atraves da fuga. E caracte-

ristico, por exemplo, eles remeterem diretamente ao promotor as cidadaos que se

queixarn par terem sido fraudados pelos negociantes ou locatarios, Tal recamenda-

cao frequentemente tambern e dada em casas relacionados a outros tipos de alega-


11/32

A S P E C TO S D O TR A B A LH O P O LlC IA L

assunto, De acordo com estimativas publicadas pela divisao de pesquisa da Associa-

ya o Internacional dos Chefes de Policia, "a percentagem do esforco policial devotada

a materias da legislacao criminal traditional provavelmente nao excede as dez por

cento" (Niederhoffer, 1969, p. 75). Reiss, que estudou as praticas de patrulhamento

em inumeros centros rnetropolitanos americanos tentando caracterizar urn trabalho

cotidiano tipico, afirrnou que desafia qualquer esforco de tipificacao "exceto no senti-

do de que 0 turno de trabalho regular nao envolve a pr isao de nenhuma pessoa" (Reiss

1971, p. 19). E 6bvio que observacoes acerca de prisoes nao costumam ser uma fonte

muito boa de inforrnacao a respeito de preocupacoes policiais, Mas, embora devam

ser encaradas com ceticisrno, elas merecern mencao. De acordo com as Uniform Cri-

me Reports [Relat6rios Uniforrnizados de Crime], 97 mil detetives e policiais reali-

zam 2 597 000 pris5es, inc1uindo 548 mil relacionadas a crimes indexados'. Isso sig-

nifica que urn membra rnedio do conjunto de policiais de rna realiza anualrnente vinte

e seis prisoes, das quais pauco mais do que cinco envolvern crimes graves. Embora

evidentemente se trate gro ss o m od ode uma suposicao, parece ser razoavel dizer (assu-

mindo-se 0 fato de que as detetives presumidamente nao facam mais nada) que um

policial re aliza c erc ade uma prisao por homem par mes e, certamente, nao mais do

que tres prisoes por crimes indexados por homem par mesoDe qualquer modo, esses

mimeros sao da mesma ordem de grandeza que os registrados na minuta de urn rela-

torio sobre a produtividade policial, em que consta que era de cerca de quinze prisoes

pOl' hornem pOl'ana a media dos policiais designados para 0 Esquadrao Anti-Crime

da Cidade de Nova York, embora urn "poiicial fardado tipico realize apenas cerca de

tres pr isoes de bandidos par ana". Em Detroit, membros da Special Crime Attack Team

[Equipe Especial de Combate ao Crime] realizam dez prisoes de bandidos por ho-

rnern por ana, "bern rnais do que a media policial" (National Commission on

Productivity, 1973, pp. 39 e ss.). E os numeros tarnbem estao de acordo com as esti-

mativas relatadas pela President's Commission on Law Enforcement and Adminis-

tration of Justice [Comissao Presidential de Policiarnento e Administracao da Iusti-

3. Federal Bureau of Investigations. Ulliform Crime Repor ts(1971). Os dados sao de 57 cidadcs com populacoes

superio res a . 250 mil, cujos IlIUl1erOS pelo rneuos correspondern, grOllO modo, aos dados sobre mao de ohra t ira-

dos das fontes citadas na nota 2. Devo acrescentar que 0 indice medic de prisao em todas as cidades restantes "

aproximadamente da mesma ordern que aquela dos numeros utilizados na argurnernacao.O~ assirn charnados

crimes que estao no indice ou crimes indexados [i . .idex crime,] ccrnpreendern homictdio, estupro forcado, rou-

bo, assalto com agravante, arrornbarnento, furto e roubo de automovel. Poder ia tambern ser rnencionado que as

prisoes com acusacao de crime indexado nao ql. lel 'em dizer condenacao ee frequente que urna pessca seja acusa-

da, por exemplo, de assal to com agravante, para induzi-la a se declarar culpada de assalro Simples. 0 que" bern

diferente de 11


12/32

FLO R E NC E NIGH TlNGA LE P R O C U R A ND O WILLIE S U T TO N: ...

ca}, onde se calculou, com base em dados extraidos das operacoes do Departamento

de Poltciade Lo sAngeles, q ue "u rn p olic ia lindividual de patrulhamento pode esperar

ter oportunidade de solucionar urn arrombamento nao mais do que uma vez a cada

tres rnesese urn roubo nao mais do que uma vez a cada quatorze a n o s "(Institute for

Defense Analysis, 1967, p. 12).

Poderia se dizer (e deveria ser ievado em consideracao) que a mera frequencia de

prisoes 11aO reflete adequadarnente 0 trabalho policial 11aarea de policiarnento crimi-

nal. A esse respeito, dois pontos merecem atencao-primeiro, que 0 indice de solucao

de crimes e a localizacao de suspeitos toma tempo~) segundo, gue os policiais com

frequencia nao invocam a lei quando a lei poderia ser invocada e, portanto, estao en-

volvidos no cumprimento d a lei, se bem que de uma maneira nao autorizada,

II)Arespeito do primeiro ponte, certarnente e verdade que h .a alguns cases que es-

tao sujeitos a investigacoes perseverantes e prolorigadas. Nem rnesmo e diflcil que

policiais fardados, enquanto respondern por outras atividades, trabalhem pOl' longos

perlodos em algum crime. Isso, entretanto, 11aO e uma caracteristica do trabalho nern

dos detetives nem dos patrulhciros em geral. Por cxemp]o, na maioria dos arrornba-

mentes denunciados, 0 policial ou a equipe de policiais e despachada para pesquisar a

cena do crime; isso e seguido de investigacoes realizadas por detetives que, na maioria

dos casas, depois de escreverern urn relatorio sobre suas investigacoes, VaG para 0 pro-

ximo case (Conklin e Bittner, 1973, pp. 206-223)4. Nesse estudo, Conklin relata que

investigacoescriminais de roubos produzem esclarecimentos de crimes em apenas urn

de cada cinquenta cases (Conklin, 1972, pp. 148 e ss.). E mesr no se fosse necessario

assumir que as detetives se engajam em cinco investigacoes para cada uma que eles

concluern com sucesso - sern duvida urn grande exagero - ainda perrnaneceria 0 fato

de nao ser caracteristico da policia, 0 tipo de investigacao cornumente conhecido as-

sociado ao trabalho de detetive no crime corriqueiro [run-o f-the-m ill crim e],e nem

poderia ser, mesmo porque a pressao de novos services empurra os cases velhos para

dentro de urn arquivo morto. E necessario acrescentar que todo assunto relative a in -

vestigacoes criminais e complicado, envolvendo atividades nao mencionadas aqui,

4. Acornpauhei alguns policiais de patrulha e alguns detetives na investigacao de arrombarnentos em duns cidades

e gostaria de acrescentar, com base em Ill; nhas observacoes e na s e ll trevistas com os policiais, que em quase

todos esses cases n;;o h


13/32

ASPECTOS DO TRABALHO POLICIAL

Mas 0 que se pretende demonstrar e que 0 espacarnento de pris6es riao acontece ape-

nas pelo fato de os policiais necessitarem de tempo para chegar a urna solucao, 0 sig-

nificado de tudo isso e que as casos sao resolvidos (quando sao resolvidos) au no

momento em que a crime aeonteee au poueo depois de ter acontecido ou, entao, de

modo geral, nunca mais. A in fo r macaoexigida para tal solucao deve estar ao alcance

no momenta, ou 0 pedido sera abandonado. Em outras palavras, au urn detetive sabe,

com bastante clareza, para onde se voltar naquele caso ou nao tentara esclarecer 0

assunto, Que ele saiba frequenternente para onde se voltar faz parte de sua profissao

(Bittner, 1970, pp. 65 e SS.}5.

;3 )G.u1LQ_p_o.nto...akg~12arte da literatura e que, na aplicaC;;ao da lej os

policiaiatornam.decisaea.de "baixa yisib.i.1ida.de"6.De acor.dn.....c.am Q ponto de yista_

predQmjnau.te_rux~,._e.mjnllmer.Qs ~rjmes..m_enores os PQjiriais armgalll=.S...e.. .di.:

oca . a e' ab.sQ\ye 0 criminoso, Embora muitos autores

achem tais praticas razoaveis, e a maior parte deles ate desejavel, des tarnbern reco-

mendarn que 0 exercicio de tais juizos possa ser colocado sob a regularnentacao ad-

ministrativa, se nao a estatutaria (Davis, 1971). E defendem que, ernbora pare


14/32

FLO R E NC E NIGH T INGA LE P R O C U R A ND O W ILLIE S U T T O N: ..

cesso fu tu ro . E m bora o casion alm en te ocorra , de fa to , qu e os po lic ia is pren d

rna pessoa ape na s po rqu eforam levad o s a pensar qu e Fo ssecrirninosa, esse meio nao

e utilizado senao para realizar uma pequ en a parte dasprisoes, No s caso s tipicos, a

acusacao formal justifica a prisao qu e 0 policial realiza, mas na o e a ra za o de ela se

realizar, 0 P ro fesso r W ilso n cita qu ea necessidade "d e tra tar asituacao'" e invocar a

le i e apenas u rn ins trum en to pa ralevar isso a cabo .Pelo fa to de pesso as que sao pres

apostando H um jo go d e dado s n u m [u nd o d e qu in ta lnao serern presas porque esta-

vam jogando, m as em funcao d e um complexo de fatores situacionais nao rnenciona-

do s forrnalmente na acusacao elaborada, po cle ria s erplausivel qu e setentasse aperfei-

coar a legislacao relacionada a acusacao, para qu e qualquer po lic ia l bam deverdade,

quando acredita qu e a situacao ex ige u ma prisao, pra ticam en te es tivesse sem pre

condicao d e e nc on tra r uma acusacao bern fun dada dealgurn t ipo . Se 0 pol ic iamento

cr iminal significa agir co m base nasclausulas da legislacao, e d e acordo co m elas, en -

tao issoe algo que o s po lic ia isfazem apen as ocas io na lm en te ; m as, emseu traba lho d e

retina, eles apen as seutilizam das clausulas co m o m eio s paraobter seus objetivos. ~j

E m _ sllm .{ 1i ll D JJi lle ropreponderante e enarme d.~oliciais e d es igllil..d ._ Q .p -a raa

wad e5 em qne.eles.nac.tem.praticamente.nen b IIm a o .p .o rtu n id ade d e p_o1 cia m ento '

CIj i ll i n aI e . . .o . s . .. d a d D . s _ d i s p _ Q . .l l. iye i s i r u i i. Q u u . .q J . t e _ e M a o . _ e n g a j a dos n iS5.Q.CQ.ll l l lma..f .te.q_.u.eJl:

~ente.naQ_ckix; dUyida.s_u.esp_eito_da difundidacrencadi ser.estaasuhs-

tallciaJlwnes.mn..a.p.ar te. .pr indp..aLde_s.e.l ls . .rn.an.datu.i . .1IJem..dis.s:o. , . ,o.p.nliciam

miuaLp_cla__p_cll .c~t.aJiIl l i t


15/32

A S P E C T O S D O T R A B A L H O P O L IC IA L

zar urn exemplo da pratica cotidiana, Uma das experiencias mais comuns da vida ur-

bana e a visao de um policial orientando 0 transite em um rnovimentado cruzarnen-

to de rua. Esse service e muito desgastante e uma designacao geralrnente detestada

entre as policiais, Entretanto, estabelece-se em bases regulares. A razao disso nao e tao

diflcil de adivinhar, Fora as interesses privados dos cidadaos em manter seguras au

convenientes as condicoes de uso de seus autom6veis, ha a consideracao de que a via-

bilidade da vida urbana, como n6s a conhecernos, depende muito da mobilidade do

veiculo no transite. Em geral, ninguem sabe, naturalmente, ate que ponto a controle

do transite pelos policiais e eficiente, muito menos no caso especial de um unico po-

licial orientando a transite em urn lugar e urn momenta particulates. Embora 0 valor

do controle do trans ito seja incerto, a incerteza e resolvida a favor dele, simplesrnente

em funcao de antecipar a gravidade das consequencias que sua ausencia poderia en-

gendrar. Em suma, 0 controle do transite e urn assunto da maier seriedade. A despei-

to de sua seriedade e provavel necessidade, a despeito do fato de as designacoes serem

estabelecidas e especificarnente fundadas, nenhurna designacao para urn posto de

contrcle de transite jamais foi considerada como sendo absolutamente fixa. 0 policial

designado deve estar la, tudo sendo igual, mas ele tambern deve ter uma avaliacao

independente da necessidade de sua presenca, 0 gue importa nao e que i5S0 abre a

possibilidade de uma atitude de algurn modo mais casual em relacao ao controle do

transite do que a policia quer admitir, mas sim que existe uma cornpreensao tacit a de

que nao importa quao importante 0 posta possa ser, e sernpre possivel acontecer al-

guma outra coisa que possa distrair a atencao do policial do transite e . fazer com que

de suspenda 0 atendimento da tarefa que the foi designada.

Tal cornpreensao nao esta confinada a sdesignacoes de ccntrole do transite, mas

funciona sern absolutamente nenhuma excecao em todas as atribuicoes anteriores de

tarefas, nao importando se a designacao envolve investigar um crime hediondo ou

oferecer um sorvete a uma crianca perdida, e isso sern levar em conta se a designacao

derivava de algum mandamento mais solene da legislacao ou estava baseada em or-

dens mundanas de superiores imediatos. Quero afirrnar que, como todas as outras

pessoas, para voltar-se para alguma exigencia extraordinaria, as policiais VaG suspen-

der 0 desempenho de uma tarefa para a qual foram designados. Embora todo mundo

responda a solicitacoes de emergencia, 0 ouvido vocacional do policial esta perma-nente e es pecifica men te s in to n iza doa tais solicitacoes, e toda a sua atitude de trabalho e

perrneada par uma preparacao para responder a elas, nao importa 0 que esteja fazen-

do. No caso em questao, e praticarnente certo que qualquer policial rnedianamente

competente - se ele se deparasse com um crime que estivesse sendo cometido em al-

2 3 2


16/32

FLO R E NC E NIGH TINGA LE P R O C U R A ND O WILLlE S U T TO N:.

"'i

gum lugar nao tao distante para que pudesse chegar a tempo, seja para impedir a

crime, seja para prender a perpetrador - iria abandonar 0 posto no transite a que

estava designado sern um momenta de hesi tacao e sem se preocupar com 0 estado

do transite que teria de monitorar, E e quase certo que tados os policiais abando-

nariarn seus postos, mesmo quando a probabilidade de impedir 0 crime ou de pren-

der 0 perpetrador na o fosse muito alta, e mesmo quando 0 crime fosse de urn tipo

que, denunciado para a policia como e comum - isto e , algum tempo depcis que

aconteceu - apenas iria receber uma atencao bastante superficial e tenderia a perrna-

necer sem solucao, como em nove de cada dez casos denunciados. Finalmente, na o

ha duvidas de que a policial que n ao re sp on d es se dessa rnaneira, estaria, assim, ex -

pondo-se 21 0 risco de uma reprimenda oficial e a expressoes de escarnio de seus cole-

gas de trabalho e do publico.

Alern disso, nao ha nenhurna legislacao, nenhuma regularnentacao, nenhum re-

querirnento formal de qualquer tipo que determine ta l pratica, Ao contrario, aceita-

se, comumente, que a controle do crime nao po de ser total, deve ser seletivo, e que

nao se pode esperar que as policiais COHam para a cena de todos os crimes e prendam

todos as criminosos. Par que, entao, tcdos os interessados, dentro e fora da policia,

considerarn como totalmente apropriado e desejavel que urn policial abandone seu

posto, expondo muitas pessoas a graves inconveniencias e a cidade toda a series ris-

cos, para partir numa busca duvidosa para capturer urn ladrao insignificantei

Racionalmente, a proprio policial pede decidir agir, sendo que sua acao apenas

segue a impulse de Iargar tudo para capturar urn crapnla. E parece perfeitarnente ra-

zoavel que as policiais sigam seus impulsos rnais prontamente do que os outros, pais

sao pagos para isso, Devido a essa consideracao, a acao extrai sua justificative do sen-

timento do publico - d e que n ao se d e ve perrn itirque u m crime a con teca sernque

pelo rnenos se faca uma tentativa de impedi-Io - e da obrigacao especial do policial a

esse respeito, Tal sentimento certamente constitui urn aspecto rnuito importante da

estrutura mental do policial; direciona seusinteresses, estabelece suas prioridades,

fornece as justificativas para as acoes, governa as expectativas de recompensa e honra,

, em ultima analise, alimenta a ret6rica com que se explica sua agressividade imediata,

Mas, como argumentado anteriorrnente, nao obstante a forca desse sentimento,

a policiamento criminal possivelmente nao pcderia ser 0 sustentacula sobre 0 qual se

estabelece 0 mandata policial. Como, entao explicar 0 entusiasrno da respcsta do po-

licial? E necessario cornecar par um aparte que, por si 56, e importante, mas que nao e

central para a argumentacao, Para 0 policial, correr para a ceria do crime e uma opor-

tunidade de fazer algo notavel, que vai atrair a atencao dos seus superiores para de, de

233


17/32

A S P E C TO S D O TR A B A LH O P O LIC 1A L

um modo que pode significar um avanco em sua carreira, Esse aspecto de seu inte-

resse vocacional nao tem raizes no trabalho que realiza, mas no cenario adrninistra-

tivo em que tal trabalho e feito. Skolnick (1966, p. 231) fornece uma documentacao

extensiva para a importancia desse fator no trabalho policial, Ainda assirn, nao im-

porta quae importante seja a explicacao, ela deixa 'de explicar as retinas policiais

em geral.

Quando afirmei anteriormente que a policial vai abandonar seu posta e correr

para a cena de urn crime, assumi, sern mencicnar, que a crime seria algo como urn

ato de vandalismo, um assalto, urn roubo. Mas se 0 crime que charnou a atencao do

policial for alga como uma conspiracao de urn grupo de diretores de um neg6cio

para ernitir acoes com a intencao de fraudar os investidores, au urn locatario que

esteja extorquindo criminalmente dinheiro de um inquiline, ou urn vendedor de

carros usados que esteja crirninalmente adulterando 0 marcador de quilornetra-

gem de urn autornovel que ele esta preparando para vender, 0 policial dificilmente

iria levantar 0 olhar ou tel' 0 incornodo de entrar em acao. A razao real que faz com

que 0 policial se mobilize nao e 0 fate de estar acontecendo alga que, em termos

gerais, e um crime, mas porque a crime em particular e de uma classe de problemas

cujo iratamento l1a.o senl aturado. De fato, a policial que, sem hesitacao, deixa seu

posto para perseguir um assaltante tera deixado seu posto com tao pequena hesita-

c;:aoC01110 a de puxar urna pessoa que esta se afogando para fora da agua, ou evitar

alguern de pular de um telhado de um predio, ou proteger uma pessoa severarnente

desorientada d.ese rnachucar, au salvar pessoas de um incendio, ou dispersar uma

multidao que esteja atrapalhando a missao de resgate de uma arnbulancia, au to-

mar providencias para evitar urn desastre que possa resultar de tubulacoes de gas

quebradas ou condutores de agua, e assim pOI diante, quase infinitamente, e intei-

ramente sem olhar a natureza substantiva do problema, desde que possa se dizer

que envolvia a lga que na o d everia a co ntecer e sa bre a que seria bo rn a lguem [a

alguma coisa imediatamente! Tais eventos extraordinarios, e as necessidades direta-

mente intuidas para controlar sua ocorrencia, constituern os assuntos em que estao

sintonizados os interesses vocacionais do policial. E, diante das circunstancias de

tais eventos, os cidadaos se sentern autorizados e obrigados a convocar a ajuda da

policia. Naturalrnente, em retrospecto e sempre posstvel questionar se este au aqueleproblema deveria ou nao ter-se tornado alvo de atencao policial, mas a maioria das

pessoas vai concordat que a vida urbana esta repleta de situacoes em que a necessida-

de de tais services nao e colocada em duvida, e em que, da mesma maneira, e indis-

pensavel o service da policia.

234


18/32

FLO R E NC E NIGH T INGA LE P R O C U R A ND O W ILLIE S U T T O N: ...

E dificil deixar de observar que a definicao do mandato policial ignorou 0 Prin-

cipio de Ockharn". Nao ha nada a ser feito; presenciei policiais ajudando um inquili-

no em debito a ter acesso a urn recurso que um locarar io tinha conseguido para OU-

tras propriedades, em uma hipoteca aparentemente legal; vi policiais conseguirem urn

acordo entre parentes que brigavarn se urna crianca doente deveria au nao receher

tratarnento medico; vi urn policial julgar urna briga entre um padre e urn organista, a

respeito do acesso deste ultimo a igreja. Tudo isso sugere mais do que a afirmacao

obvia de que as deveres do policial sao de uma variedade extraordinaria, leva a

inferencia, mais forte, de que nao existe problema humano, ou nao se pode imaginar

urn, sabre 0 qual se possa dizer, decisivamente, que nao pcdera, com certeza, vir a se

tamar urn assunto de policia,

E justo dizer que isso e bem sabido, mesmo que a trabalho policial nao seja con-

siderado nesses termos. Deve-se assumir que E oassim porque, em quase todos os ca-

sos, 0 service policial e urna resposta a exigencias dos cidadaos, que devem ser toma-

das como urn reflexo do que publico conhece e espera da poiicia. Mas evidenternente,

nao e assim quando se trata de escrever livros a respeito da policia, de fazeI'orcamen-

tos para a policia, e de treinar os policiais, administraros departarnentos e recompen-

sar 0 seu desempenho. E, rnesmo assim, 0 fato de os policiais serern "boris" para aju-

dar pessoas em dificuldades e lidar com pessoas problernaticas tern, recenternente,

gerado maior reconhecimento publico", os aplausos sao dados de rnaneira que lem-

bra aquelas "historias de interesse humane" que podem ser encontradas na pagina de

tras dos jornais, Mais importante e, ao se perguntar em que terrnos esse service poli-

cial se torna disponiveJ para todo tipo concebivel de emergencia, a resposta usual serque isso ocorre em funcao de uma ausencia, pois os policiais sao os unicos funciona-

rios, profissionais, agentes publicos - charne-os do que se quiser - que estao dispcni-

veis a toda e qualquer hora e que podem ser contatados pOI'telefonemas feitos de casa.

Alern disso, e frequente ouvir que seria bern melhor se os policiais nao fossem tao

solicitados a fazer tarefas tediosas na esfera da competencia vocacional de medicos,

enferrneiras e assistentes socia is, e nao tivessem de ser todas as coisas para todas as

pessoas. Acredito que tais opinioes estao baseadas em uma concepcao profundamen-

te erroriea do que os policiais fazern, e proponho demonstrar que, nao importa quan-

to uma atividade policial se assemelhe com 0 que os medicos e os assistentes sociais

Tambern escri to Occam; princlpio cientifico segundo 0 qual,


19/32

A S P E C T O S D O T R A BA LH O P O L IC IA L

possam realizar (e rnesmo se 0 que as policiais de fato tern de fazer com frequencia

possa ser feito pelos medicos ou pelos assistentes sociais), 0 service que desernpenham

envolve 0 exercicio de uma cornpetencia (mica, nao compartilhada com mais n inguem

na sociedade. Mesmo se os medicos e as assistentes sociais trabalhassern em tempo

integral e atendessem telefonernas vindos das casas, a necessidade de service policial

em suas areas permaneceria substancial, embora, com certeza, diminuisse de volume,

Ernbora os policiais frequenternente realizern 0 que psicologos, medicos e assistentes

sociais possam fazer, seus envolvimentos nos casas nunca substituem as psicologos,

medicos au assistentes sociais. Eles sao - em todos esses cases, 0 tempo todo e em

ultima analise - policiais, e seus interesses e objetivos sao de uma natureza absoluta-

mente distinta, Portanto, dizer que os policiais sao "bons para" tratar com pessoas

problernaticas e com aquelas que estao com dificuldades nao significa que sejam bons

para representar a papel de outros especialistas. De fato, somente assumindo urn tipo

distinto de comperencia policial pode-se entender porque os psicologos, medicos e

assistentes socials, quando enccntrarn problemas em seus trabalhos, procU1'am a

ajuda dos policias. Em outras palavras, quando urn assistente social "chama a policia"

para ajuda-lo em seu trabalho, esta mobilizando 0 tipo de intervencao que e caracte-

. . . ." , 1 'ristico do trabalho policial, mesmo que pare\a ser trabalho para um assisterite social.

. ,,,,0. " Para deixar clare em que consiste a cornpetencia especial e unica da policia, gos-v ...._ ..

-, ,~ , '): r .... taria de caracterizar as eventos que estao contidos em 'Al.gu__gue naD deYfrja estar'< .,_ , ....... "" '-'">!:- aCODtecendQe sabre a._quaLalguemdeve fazer alga jmedjatamente", e as rneios utiliza-c < d dos pela policia para responder a isso. Uma palavra de precaucao: nao pretendo

sugerir que tudo que as policiais realizarn pode ser caracterizado dessa maneira. Isto

~-'

e ,a competencia especial e unica da policia entra em jogo todas as vezes que praticar

medicina, trabalhar com engenharia ou ensinar - nos significados estritos desses ter-

mas - entra em jogo no que as medicos, engenheiros e professores fazern,

_, Em.primeira.lngar, e antes de mais nada, a !1.eces5idade de fo.zet alguma coisa e

ayaliada leyando em conta as combioac;6es de cjrcullstancias realmente existentes,

Mesmo que as circunstancias dessas necessidades de fato se tornern estereotipadas, de

modo que alguns problemas pare


20/32

FLO R E NC E NIGH TINGA LE P R O C U R A ND O WILLIE S U T TO N:".

o tipo d e e x pe rien c ia qu e se a da ptefacilrnente a sistematizacao asso c ia d a a u rnC011-

ju nto d e co nhe cim en to stecnicos. C o m m aio r frequencia, a co n hec im e n to e m qu e0

policial se baseia e o contato pe sso al co m lu gare s, pe sso ase acontecimentos par t icula-

res , Os policiais do pa tru lha m en to pa rec empossuir m e m 6 ria s im p re ss io n a nte m e nte

prcdigiosas e sa o ca pa ze s de , co m um aprecisao incrivel, e sp ec ific ar n o rn e s,endere-

< ; : 0 5 ,e outros detalhes factuais d e experiencias passad as . D efato, a lgumas vezes e a te

dificil acreditar qu e to dasessas inforrnacoes possam se r corretas, Entretanto, pode ser

que a fa to d e e les registra re m su as a tiv id ad es de ssa m an e ira - e d e pa rec ere l11acredi-

ta r nesses ter rnos - po ssa sertornado c o m o ind ic a tivo do tipo d e co n hec im e n to

que d e pe n de m emseus trabalhos, P od er-se -ia d izer qu e,ernbora n ad a po ssatornar-

se a ocupacao propria d apolicia, 0 po lic ia l s6 de po is de"chegar la" e exarninar a o co r-

re n c iaP o d e d e c id ir se a l gu m a eo isa e m pa rticu l a re u m a o c u p ac ao pro pria m e n te d e l

.;I)E m se gu nd o lu ga r,e m uito fre que n te pessca s qu e so lic ita m se uservice re sp O r.f "0

derem a questao d e sabe r sealguma n ec es sid ad e s itu ae io na l re qu erjustificadarnente a \ \a te n ca o po lic ia l. A de m a n d a d o cid ad aoe u rn fa to r d e ex tra o rd in aria irn po rta n cia

para a distribuicao do service policial, e 0 fato de alguem rea lmente ter "chamado a

po lic ia" e , po r si e em si, c au sa de preo c upac ao . C e rtam en te , e m qu ase tod o s a

d o tra ba lh o ha a lgu ns a la rm e s fa lso s , e u m a d as razoe s pa ra o s d eparta m en to s

c ia is in sis tire rn em e m pre ga r po Jic ia is ex perie n te s co m o en e arre ga d o s d o s

mentes a scha ma da s e gu e d es supostamente sao habeis e m d ete cta rsolicitacoes que

nao merecer n credito. Geralmente, entretanto, a deterrninacao d e qu e algum aconte-

cirnento a lc an co u u rnestagio critico, pro n to pa ra a in te re sse po lic ia l, e re la e io n ad

co m a satitudes das pessoas envolvidas, e depende de um se n so c om u m d eracicci-n io . P o r e xe m plo , n u m c aso e n vo lven d o u m a qu eix a sobre baru lho ex c ess ivo ,nao e o

vo lu m e d o baru lh o que c riaas rise o s d e v id a e lu ta e a rn ea ca m a pro pried ad e

o rd e m pu blica , m a s qu eas pe ssoa s en vo lv id as d igam(au, por outro lado, demons-

trem) qu e a pro blem a alcancou u rn estagio critico n o qu a l "e rnelhor qu e seja fei to

alga a respeito" Emrelacao.proxima it caracterlstica.de.emergsncia critica csta .a ex-

P ecta tj va d .e_q .1 . l. e__os__p. .o l ic ia . is . .. .YlLoJ idau: ,o lD.JLprobem a "i m cd iatam eote" pm h ora_

. .p .. o_ s . s .a _ p .a L e . .~ 6 _ b _ .0_,merece.serenfa i izado0 farode .qneQJr.ah.alh.o...p_Q..I.iQ.aJ...o.a_~.:._

v.e_continuidacle.nem.. .CQll1_PLomi.ss .Q,_e_sue. .s lu.) . tuta .1emp~o~~

s i n L q . u e _ p . l L Q e . L C h e . g a L . ; _ e _ q . l l e . . S 1 l a _ a g e n r l a . . . d e r i y a . . d o _ e ~ u r s O . J 1 a . t J . . l ltos , e n aode ._ur na .Q. [denLe xter na ;.nen . te impJ2S1:a , .. .com o_e_o _cas ,ode_quas .e_ to .dus . .os_ont

tra ha lhn .n u .c cu pac an O s bo m beiro s ta rn be m es tao em perrna n en te aJerta ,

co isa s qu e sao so lic itad o s a fazer lim itam -se a a lgun s serv ice s te cn ico s. U rn

es ta sem pre em po sic ao pa ra ir a ten de r qu a lqu er co n tin gen c ia , sem sabe r0 qu e e la

237


21/32

pode vir a ser, mas sabendo ser mais frequente ele d ever [a zer a lgum a co isado que 0

contrario, A expectativa de fazer alguma coisa e projetada sabre a cena e a instinto de

diagn6stico do policial e bastante influenciado por ela. Literalmente, a policial v e as

coisas sob a luz da expectativa de que, de aJgum modo, ele tern d elidar com a situa-

cao.A habilidade da policia de pensar rapidamente e de agir com decisao esta relacio-nada ao fato de os policiais estarern sintoriizados a lidar com emergencies: e, em mui-

tos cases, a prontidao da resposta dos policiais satisfaz convenientemente 0 carater

de ernergencia da necessidade para a qual a resposta foi dirigida.

~J 3)Ter.c_~embQra os departamentos depolicia sejam altamente burocratizados e

os.pnliciais esteiam.enzccddcs em 11m esquema de esJ;rita regularnentacacinterna,

paradoxalmente, eles estao bastante sozinhos e inde.peodentes em sens afazeres jUD!rL

aDs cidadaos Par i880, a obrjga~ao de Eazer alga qlJauda enfrenta..problemas ista ~

quando ele realiz 0 n ah alh n.po lic ia l -e algQ...CJ.llern policial nao compartilba com

ninguem. E le pode pedir ajuda quando ha risco de poder ser derrotado, e vai recebe-la; fora desses casas de risco, entretanto, ele esta sozinho e recebe pouquissima orien-

tacao e quase nenhuma supervisao: recebe conselhos quando as pede, mas, como os

policiais nao trocarn inforrnacoes, pedir ou dar conselhos nao e muito bern elaborado

em suas relacoes: suas decis6es sao revistas apenas quando existern razoes especiais

para revisao, e apenas quando realiza prisoes sao guardados os registros do que ele

faz. Desse modo, na maioria dos casos, as problemas e as necessidades sao vistos em

relacao a capacidade de resposta de um policial individual au de equipes de dois poli-

ciais, e 1 1 3 .0 da policia como uma empresa organizada. Relacicnada com a expectativa

de que, pOl'ele mesrno, fara 0 que for preciso ser feito esta a expectative de que ele se

Iirnitara a dar solucoes provisorias aos problemas. E m bora sernpre expressern frustra-

coes par nunca solucionar nada - especialrnente quando prendem pessoas e logo em

seguida as encontrarn de volta nas ruas -, fazern 0 que fazem com um abandono ca-

racteristico de todos os especialistas que desprezarn as efeitos colaterais de suas ativi-

dades. Como eles a veern, nao e assunto deles que muitas das suas solucoes provis6rias

tenham consequencias duradouras, De fato, estaria correto dizer que eles estao total-

mente absorvidos em fazer prisoes, no sentido literal do termo. Isto e, eles estao sem-

pre tentando salvar as coisas da erninencia do desastre, destruir urn desenvolvimento

inicialmente adverso, e impedir, em geral, qualquer coisa que nao tenha perrnissao de

continuar; e, ao executar tudo isso, se as circunstancias parecern exigir, algumas vezes

\~"'elesprendern pessoas.

'" .e : c A J Epor fim, em quarto lugar, como todo mundo, os policiais querem ser bern su- ))I~J \:

.\ c ced dos no que fazern. Mas, diferente de outras pessoas, nunca recuam. Uma vez que

, 0-'~.. . ~-

."

A SP E CTO S D O TRA BA LBO P O LIC IA L

238


22/32

FLO R E NC E IGH T INGA .LE P R O C U R A .ND O W ILL IE S U T T O N: ...

tenham definido uma situacao como sendo alga que lhes diz respeito, e resolvam ta-

mar alguma providencia acerca disso, eles DaO vao desistir ate conseguirem prevale-

cer. A_car.a.c;ter.islic.a..e.s.tLutur.a}_centraldQ.l.J:.ab.afuo_p.al.i_cialL.o_fatn_de_us_pJiliciais.>-clian

te do.s_pmblemas...de....emerg.eru:ia,....stJ:.elILOtinicnuuto.J.iz.ados a agi re_dD-Ulll.i)~

exige a exeCJ](;:ao...rl.s:..s.uad.eds~a.e.s..:_demerliato'::._Naopode haver duvida de que 0 C3-

niter decisive e incessante da intervencao policial e a que esta presente nas mentes das

pessoas que a solicitam, e que as pessoas contra as quais a pollcia atua estao cientes

dessa caracteristica e comportam-se de acordo com isso. 0 clever policial de nao

recuar em face a resistencias e cornbinado com 0 clever dos cidadaos de nao se opor a

policia. Embora sob a legislacao comum os cidadaos tenham 0 direito de resistir

a acao ilegal cia policia, pelo menos em principio, as recomendacces contidas na

Uniform Arrest Act [Lei da Prisao Uniforme], cuja adecao au e completa ou penden-

te na maioria das legislaturas estaduais, estipularn que eles devem se submeter. Com

certeza, a lei diz respeito apenas ao poder de prisao, mas nao e preciso rnuita imagi-nacao para se perceber que i5S0 e suficiente para dar apoio a qualquer opcao coerciva

que urn poJicial possa eleger".

A observacao de que a policia tern prevalencia no que faz deve ser entendida

como uma capacidademas nao uma pratica necessar iamente invar iavel, Quando, por

exemplo, um policial ordena a lU11 cidadao !;Jaradispersal' ou parar de fazer 0 que esta

fazendo, ele pode, 11arealidade, conseguir persuadir 0 policial a voltar atras, Mas, ao

contrario dos juizes, nao se exige que as policiais deem atencao a mocces de ordern

judicial, nern se exige que eles suspendam suas ordens enquanto a mocao estiver sen-

do racionalmente considerada, Na realidade, mesmo se a objecao do cidadao receberuma consideracao favoravel em uma revisao subsequente,ainda assim se diria que "sob

aquelas circunstancias" ele deveria ter obedecido. E mesmo que se possa provar que a

acao do policial foi ilegal au violou liberdades civis, ele 56 podera ser responsabiliza-

do se tarnbern ficar provado que agiu com malicia ou com frivolidade temeraria'".

_ ?) Em suma, 0 que os policiais fazem parece ser correr para a cena de qualquer crise

que haja, julgar suas necessidades de acordo com os canones e a razao do senso co-

mum, e impor solucoes a ela, sern considerar a resistencia au a oposicao. Durante tudo

isso, eles agem grandernente como praticantes individuais de urna profissao ,

9. S. B. Warner (1942); Corpus [uris Sewlldlllll (vol. 6, pp. 613 e 5S.); M. Hochnagel e H. W . Stege (J 966).

10. Existe lima doutrina legal que apoia 0 argumento de que resistir ou se 0PO( It poltcia em \l111a situacao de erner-

gencia e i legal , vel ' Fl. Kelsen (1961, pp. 278 5S.), e H. L. A. Hart (1961, PI'. 20 ss.) . Cito essas referencias para

mostrar que a policia esta legalrnente autor izada a fazer 0 que for necessario, de acordo com a natureza das cir-

cunstancias.

239


23/32


1\) A NATUREZA ESPECIFICA DA COMPETENClA POLIClAL

A s co n side rac oes pre ced en tes su ge rem c on d u ir que aexistencia d a po llc ia to rn a

disponivel na soc ied ad e u ma capac ida d eunica e poderosa d e Iidar c om tod osas tipos

d e ernergencias: unica porque ela, m ais do qu equaiquer outra instituicao, esta per-

rnanenternente prepara da pa ralidar c om assun to s qu enao admitern nenhum atraso:

poderosa, porgue sua capacidade d e lidar co m d es parece estar to ta lm en te liv re de

irnpedimento. M as anOy20 de ernergencia traz u ma certacircularidade a definicao d o

m an d ato . Isso po rque , co m oja indiquei, discernir as fa tos de emergencia assenta-se

e m criterios de julgarnento baseados DO senso comum, e isso tambern to rna m uito

facil a mudanca d e se dizer qu e a po llc iatrata de e rne rgen c ia s, para se afirm ar qu

tudo 0 que apolicia trata e, ip so facto,urna emergenc ia , E, po rtan to , em bo raseja util

invocar a nocao d e emergencia para se fazer certas observacoes, ago ra isso po d eser

c om ple tam en te d ispen sa do .

~ :' . ~ ... S itua co es co m o a s qu e e nv o lvern u rn crim ino so e m fuga , u m a pe sso a

'" -_. um ed if ic io emchamas, urna crianca em desesperada necessidade d e c uid ad os medi-

. ("" eo s , u m a tubulacao de gas rompida , e a ssim po r d ian te , sa oconvenientes para de-" '

'\.___,' monstrar porque as policiais sao le va d o s d ec isiva m en te alhes im po r lim ite s . T en do

\._ . .,)."'" ~ . e xp lo ra doeste en foqu e ta o lon ge qu an taele pede nos levar, a go ra qu ero sugerir gue.a.. .

, .< ' , '~E l.!;t~ncia_es; ,a_d.a._ tlic ia ...e .s J:a .to .ta lm e .n te .J :..o .n .tid am ~ -R a _ cid a d e das;.a.Ql.:~

~ '.\ . - "_.~~is .iYa .J 'daj s espec iflcameD k,_q .u .e__es . s.aJkc . i s.a


24/32

FLO RE NC E NIGH T INGA L E P R O C U R A ND O W IL LIE S U T T O N: ..

resolver problemas, mas apenas que 0 trabalho policial consiste em lidar com proble-

mas em que a forca pode ter de ser utilizada. Essa distincao tem uma irnportancia ex-\

traordinariaf'Em segundo lugar, certamente nao se pode afirmar que essa caracteristi-

ea esteja refletida em tudo que se exige que os policiais realizem. Por varias razoes -

especialrnente em funcao dos meios utilizados pelos departamentos de policia para

adrninistra-los -, os policiais frequenternente sao solicitados a realizar tarefas que nada

tern a vel' com 0 trabalho polieial. E interessante, entretanto, que 0 fato de um policial

estar sempre adisposicao do seu superior e poder ser obrigado a fazer trabalhos me-nores nao atenue seu poder, pelo menos nao em relacao aos cidadaos~m terceiro

lugar, a definicao de cornpetencia policial proposta engiobaintegralmenteaquelas for-

mas de policiamento criminal em que as policiais se engajam. Mencionei, anterior-

mente, que 0 papel especial que a policia representa na administracao da justice cri-

minal tern a ver com a circunstancia de os "criminosos" - ao contrario das pessoas

respeitaveis e de posses que violarn as clausulas dos c6digos penais ao fazerem umneg6cio - poderem ser considerados como pessoas que tentarao fugir au se opor aprisao. Porque as coisas ocorrern dessa maneira, e para que a polieia seja capaz de li-

dar de maneira eficaz com os criminosos, ela e autorizada a utilizar a forca. Os policiais

tarnbern se engajam em investigacoes criminais sernpre que tais investigacces possam

ser consideradas, racionaimente, como instrumentos para a realizacao de prisoes. Mas

a concepcao do papel da policia em tudo iS50esta de cabeca para baixo. 0 que aeonte-

ce niio e que os policiais sejam autorizados a utilizar a forca porque devem lidar com

criminosos s6rdidos. Mas ao contrario, 0 dever de lidar com criminosos s6rdidos re-

cai sobre eles porque eles tern a autoridade mais geral de utiiizar a forca qua nd o n eces-sar ia para conseguir as 0 bjetivos desejados. Nao e ,afinal de contas, nada mais do que

um assunto de simples expediente que iS50 seja dessa maneira; e fica bastante visivel

que i550 e assim diante da consideracao de que os policiais demonstram pouco ou

nenhum interesse em relacao a todos aqueles tipos de crirninosos a respeito dos quais

nao se assume que haja necessidade de que sejam capturados, e que a forca nao vai ser

utilizada para leva-los as barras da justica,

~) CONCLUSOES

Ha um triplo paradoxo no poder de intimidacao dos policiais para fazerern com

que os cidadaos obedecarn suas ordens, tanto legitima como efetivamente:~m primei-

ro lugar, afinaI de contas, como tal poder passa a existirf1m segundo lugar, porque a

241


25/32


;2.\\

existencia de tal poder nao recebe a consideracao que merecer'Em terceiro, porgue

exercicio desse poder foi confiado a pessoas recrutadas a partir de urn grupo do qual

se excluiu todos aqueles com talento e ambicao, e que provavelmente frequentaram

uma faculdade e, em consequencia disso, vao para outras ocupacoesi Tentarei res-

ponder essas questoes na ordern em que aparecem.o trace distintivo do perfodo historico que abrange os ultirnos ce n to ecinquen-

ta anos e uma suces a o de lim grande nurnero de eclosoes inter nas e internacionais

de violencia, mescladas de maneira incongruente a uma aspiracao forte, sem prece-

dentes, de instaurar a paz como urna condicao estavel da vida social". Nao ha duvida

de que, durante esse periodo, a consciencia da necessidade moral e pratica de paz

tomou conta da mentes de quase todas as pessoas do nosso rnundo e, ernbora nao

tenha desaparccido totalmente a defesa da guerra e da revolucao violenta, ela era fei-

ta cad a vez menos abertamente, e parece que os argumentos a seu favor perdiarn ter-

reno para as argumenros que condenavarn a violencia. Os sentimentos a favor da pazem parte eram tirades dos motives humanitarios, mas, basicarnente, derivavam de

uma rnudanca profunda de valores, afastar ido-se de virtudes associada ao orgulho e

a cornbatividade, e inclinando-se para virtudes associadas ao trabalho as Iduo e ao

prcgresso material. Ainda havia algum glamour em ser aventureiro au guerreiro, mas

o verd ad eiro su cesso perten cia ao h om em d e n ego cio s e ao pro fiss io na l",a

vio len cia -fora de su as o ca sio es re strrta s,principalmente as de guerra ou de recrea-

< ;:a o -era considerado u rn sinal de i rnatur idade o u de cultura d a dasse mais baixa

(Miller, 1958, pp. 5-19; Adorno et al., 1950). A violencia ter sido banida do dominio

da v ida privada - se c o rn parad a,pOl' exernplo, com seu cult iv a deliberado pelos cava-

lheiros medievais - e a parte menos importante da hist6ria. Mais importante e a rnu-

danca nos metodos de governar, que passaram para urna forma de administracao

quase que completamente civil e pacifica. A forca fisica ou foi totalrnente banida au

foi cuidadosarnente escondida na adrninistracao da justica criminal, e foi esquecido

o uso de guardas arrnados para a coleta de impostos e para 0 recrutarnento militar. 0

papel, e nao a espada, passou a ser 0 instrumento de coercao de nossos dias. Mas nao

irnpcrta quae f ie lm en te e qua ometodicamente os ditarnes dessa cultura civil e do

1 2. Aaspiracao rec ebeu u m a fo rm ulacao brilh an te eml Il11d o s d o cu rn en to rn ais in f lu en rc s d a filo so fia p o lltic a

d ern a , Im man u e l Kan t (1 91 3); u m a rev isao d o crescim en to d o id ea l d e paz apa rece"111 P . R c iw a ld (J 94 4) .

1 3 . A glo rificacao Iiteraria d a vio len c ia n u nca d csapa receu in te ira rn en te , co mo o s traba lho s d e au io res co

e S o rc i a te st am , 0 passad o m ais rccen te , e ssa s o p in io e s gan h ararn n o vam cn te u rn a ex p res sso e lo qn eru

n ex so c om o s rn ov im en ro s rev olu cio nan osnas nacoes d o T erce iro M un d o . A scorisidcracoes rn ais n ora ve is s ob re

esses accntecimcntos podcrn se r en co n trad as n o s \ raba lh o s d e Fran z Fallo n .

242


26/32

FL O R E NC E N!GH T INGA L E P R O C U R A ND O W IL L !E S U T T O N: ...

estado de direito tenham sido seguidos, e nao importa qua a fundo (e ate que ponto)

o sistema de controle da paz e a regulamentacao possam ter chegado, e necessaria

que permane~am alguns mecanismos para tratar com problemas na base do cmpo-

a-corpo [catch-as-catch-can]. De fato, parecia que 0 unico modo pratico de banir 0

usa da forca da vida em geral era designar seu exercicio residual - onde, de acordo

com as circunstancias, parecesse inevitavel=- para uma corporacao de funcionarios

autorizados, isto e, para a policia como nos a conhecernos. Muito simples mente, do

mesmo modo que sernpre vao existir to los que insistem que seu conforto e seu pra-

zer tern precedencia sabre as necessidades de espaco dos bornbeiros no combate a

urn incendio, e nao vao abrir passagem para eles, do mesrno modo, sempre vai haver

necessidade de poiiciais.

Deixo de fora uma possivel explicacao para negligenciar a capacidade do uso da

forca como base do mandata policial; isto e, que estou errado ao avaliar que sua im-

portancia e fundamental. Nao tenho ideia por que os autores de muitos estudos rna-gistrais de varies aspectos do trabalho policial nao chegaram a esta conclusao. Talvez

eles estivessern ou muito perto au muito longe do que estavam pesquisando, Mas acre-

dito que sei porque essa caracteristica do trabalho policial escapou da observacao ge-

ral, A te recenternente, as pessoas que a policia tinha motivos para perseguir, especial-

mente para persegu ir a travesdo u sa d a fo rca , v in ham qu aseque exclus ivarnente dos

meios constituidos por negros, pobres, [ovens, falantes de espanhol, e 0 restante do

proletariado urbane (e elas ainda ver n preponderantemente desses segmentos da 50-

ciedade). Isso e bem conhecido, muito comentado, e nao tenho nada a acrescentar ao

que ja foi dito sobre as expressoes de preconceito de c1asse e preconceitos raciais, Poroutro lado, gostaria de chamar a atencao para uma consequencia peculiar dessa coo-

centracao, As vidas das pessoas que rnencionei sao frequentemente consideradas como

as fontes de problemas nos quais pede ter de ser usada a forca , Nao apenas a maioria

dos crirninosos com que a policia !ida se originam desse meio, mas, com mais fre-

quencia do que outros mernbros da sociedade, elas envolvem-se em toda sorte de pro-

blemas e tern rnenos recursos para lidar com eles , E, portanto, pode-se dizer que a

policia apenas segue os problemas em seu habi ta t natural e que nao se pode tirar ne-

nhuma outra conclusao disso, exceto, talvez, que os policiais sao de algum modo mui-

to rapidos em recorrer a forca e recorrern a ela com muita frequencia por razoes que

parecem ser inadequadas, pelo menos em retrospecto. Naturalmente, 0 aparecimento

da contracultura, a penetracao do uso de drogas nas classes medias, os movimentos

de direitos civis dos anos 1960 eo movimento estudantil provaram que a policia nao

hesita em agir de modo coercivo contra mernbros de outras camadas da sociedade,

243


27/32

A S P E CT O S D O TR A BA LH O P O LICIA L

~ )

Mas isso tambem tern sido, principalrnente, alvo de critica, e nao de esforcos de inter-

pretacao. E as expressces de indignacao que ouvimos tern aproximadarnente 0 mes-

rna efeito que gritar "saudel" em relacao a qualquer coisa que faca uma pessoa espir-

far. A policia fica naturalmente frustrada pelas reacoes que provoca, na medida em

que consegue perceber que sempre fez 0 que estava acostumada a fazer quando era

solicitada a intervir, De fate, os policiais fizeram, mutatis mutandis, 0 que os medicos

fazem sob circunstancias similares, Como todo mundo sabe, os medicos devem curar

a doenca atraves da pratica da medicina, Mas quando sao consultados sobre algum

problema de natureza ambigua, eles 0 definem como doenca e tentarn cura-la. E pro-

fessores nao hesitarn em tratar tudo como prcblernaeducacional. Certamente e pas-

sive! dizer que medicos e professores tern tanta probabilidade de passar dos limites

quanta os policiais. Isso nao significa, entretanto, que nao se possa encontrar nesses

exemplos a verdadeira natureza de seus respectivos conjuntos de tecnicas, mais clara-

mente revelados do que nos exemplos de praticas mais padronizadas. No caso da po-

licia, apenas vai complicar ainda mais 0 assunto dizer que eles se valem da forca ape-

nas contra as pessoas sern poder, ou porque e rna is frequenternente necessario ou

porque e rnais facil- rnesmo que esses fatores sejam importantes para determinar a

frequencia - pois de fato, eles definem todos os motivos para a acao, pois con tern a

possibilidade do uso da forca.

Sao extraordinariarnente complicadas as razoes de serem atribuidos irnensos po-

deres nas vidas dos cidadaos a homens que sao recrutados com a expectativa de

engajar-se em uma ocupacao de baixo grau educacional, e delas posso ocupar-me

apenas de algumas resumidarnente. 'Ialvez a fator mais importante seja a policia tel'

sido criada como urn rnecanisrno de se lidar com as classes ditas "perigosas" (Silver,

1967, pp. 1-24). Na luta para controlar 0 inimigo externo enos esforcos para contro-

lar a violencia, a depredacao, e 0 mal, 0 trabalho policial assume algumas das caracte-

risticas de seus alvos e torna-se uma ocupacao degradada, Embora possa parecer per-

verso, nao e dificil compreender que, numa sociedade que procura banir 0 uso da

forca..o residue indispensavel relacionado a ela recaia sobre aqueles que se responsa-

bilizam a exercer tal tarefa, taman do-os sujeitos a desaprovacao. Alern disso, nos Es-

tados Unidos, a policia foi utilizada abertamente como urn instrumento da maquina

politica urbana, 0 que potencializou, e muito, as oportunidades de praticas corruptas.

Assim, 0 policial urbano arnericano passou a ser considerado, em geral, como um

policial burro, bruto e corrupto. Essa imagem e ligada a hist6rias ocasionais, de inte-

resse humano, em que 0 trabalho policial eficaz e humane e retratado como uma ex-

cecao a regra. Os esforcos de alguns reforrnadores para deixar a policia livre da bruta-

2 4 4


28/32

FLORENCE NIGHT! GALE PROCURA DO WILLIE SUTTON, ...

Iidade e da corrupcao tern, inadverridarnente, fortalecido a opiniao de que 0 trabalho

do policial consiste em fazer 0 que mandam que ele faca e manter-se limpo, Para asse-

gurar 0 controle da preguica, da indolencia, da brutalidade e da corrupcao, os chefes

de policia, como a Chefe William Parker de Los Angeles, militarizaram as departa-mentos sob seu cornando. Mas 0 desenvolvimento de urna estrita regulamentacao in-

terna apenas obscureceu a verdadeira natureza do trabalho policial, A nova imagern

do policial como urn soldado burocrata agil e simples nao conseguiu convencer as

pessoas, que consideram ser prefer ivel que os policiais escolhesser n tal trabalho por

vocacao, Alern disso, a definicao do trabalho poiicial perrnaneceu associada a tarefa

menos importante que se pode atribuir a urn policial. Pinalrnente, ten. havido resis-

tencia as mais recentes tentativas de elevar 0 nivel na selecao dos policiais, e elas pro-

duziram resultados que desapontaram, A resistencia se deve, em grande parte, aos in-

teresses do atual quadro de funcionarios. Parece bastante cornpreensivel que os chefes,

os capitaes, e rnesrno os policiais veteranos nao fiquem contentes com a perspective

de ter que trabalhar com recrutas que os ultrapassam em termos educacionais. Aler n

disso, poucas pessoas que se ernpenharam em ter 0 diploma universitario gostariarn

de eleger uma ocupacao que exija apenas urn diploma de segundo grau. E essas pou-

cas pessoas provavelrnente venharn a ser aqueles menos cornpetentes entre os gradua-

dos, dernonstrando, desse modo, que uma educacao rnais elevada teria mais proba-

bilidades de atrapalhar do que de ajudar. E e verdade, naturalmente, que nada do que

se aprende na faculdade e particularrnente util para 0 trabalho policial. De fato, como

a maioria dos que obtern diploma universitario tern suas origens na classe media, en-

quanta a maioria do trabalho policial esta direcionada para os membros das classes

rnais baixas, existe urn risco de surgir um distanciarnento cultural entre aqueles que

realizam 0 policiarnento e aqueles que sao policiados,

Mas, se e correto dizer que a policia veio para fical', pelo menos ate onde po de-

mos prever 0 futuro, e que 0 mandato dos policiais consiste em lidar com todos

aqueles problemas em que pode se ter de utilizar a fo rca , ese, ainda, reconhecermos

que realizar tal tarefa de uma maneira socialmente util exige habilidades as mais

complexas, entao poderia parecer razoavel que apenas as pessoas mais dotadas, com

as rnais elevadas aspiracoes, e as mais bem equilibradas dentre n6s pudessem ser

escolhidas para pertencer a policia. Para se chegar a tal percepcao sao necessaries

aperias tres passas. Primeiro, quando as policiais realizam aquilo que somente os

policiais podem fazer, invariavelmente eles lidam com assuntos de importancia ab-

solutamente critica, pelo menos para as pessoas com que estao lidando. E verdade

que em geral essas pessoas nao sao aquelas cujo bern-estar e cuidadosamente consi-

245


29/32

A S P E C T O S D O T R A B A LH O P O LIC IA L

derado. Mas, mesrno nao se podendo confiar apenas nos ideais dernocraticos para

assegurar que essas pessoas VaG ser tratadas com a mesma consideracao que se da

aos poderosos, a experiencia recomendaria que aqueles que nunca tiverarn uma

voz no passado agora se expressassern e se fizessern ouvir. Em SUl1 1a, 0 trabalho

policial, na sua essencia, envolve assuntos de extraordinaria seriedade, importancia

e necessidade. Segundo, embora os advogados, medicos, professores, assistentes so-

ciais e sacerdotes tarnbern lidem com problemas criticos, eles tern urn conjunto de

conhecimento tecnico ou esquemas de normas elaborados para guia-los em suas

respectivas tarefas , Mas no trabalho p olic ia l e xis tepouco mais do que u m a coleta-

nea de saber incipiente, e urn policial tern de aprender por si s6 a maior parte da-

quilo que precis a saber para realizar seu t rabalho. Desse modo, 0 que acaba sendo

feito depende, em ultima analise, principalmente da perspicacia, ca pacidade de jul-

gamento e iniciativa do proprio policial, Terceiro, 0 mandato para lidar com pro-

blemas em que a forca pode ter de ser utilizada implica em urn acordo especial de

que ela vai ser utilizada apenas nos casos extremes. A habilidade envolvida no tra-

balho policial, portanto, consiste em manter 0 recurso da forca, ernbora se procure

nao utiliza-la, ou apenas em quantidades minimas.

E quase desnecessario mencionar que esses tres pontos nao estao claws no tra-

balho policial. Grande quanti dade deles sao desrespeitosos em relacao as pessoas com

que lidam, e relapses em relacao a seriedade de suas tarefas. Apenas poucos policiais

possuem a perspicacia e a capacidade de julgarnento que seu trabalho exige. E, no

policiarnen to, frequenternente a forca nao apenas e utilizada onde desnecessaria, mas

tarnbern a violencia gratuita e a opressao sao till1 vicio que ai prevalece. Ernbora tudo

isso seja verdade, nao cheguei a tais pontos atraves de especulacao sabre como deveria

ser a trabalho policial. Ao contrario, ouvi tudo a respeito deles contado pelos proprios

policiais, e presenciei mesmo sua realizacao no trabalho da pollcia. Nao digo isso para

reafirrnar 0 obvio, isto e ,que de fato exist em , e m muitos departamentos, policiais eujo

trabalho j:i incorpora os ideais que mencionei. 0 mais importante e que ha policiais

(com os quais aprendi tudo que escrevi) sabedores do que 0 trabalho policial exige

muito melhor do que eu posse dizer. Ate onde pude perceber, sao hornens experientes

que aprenderarn a realizar 0 trabalho policial porgue tiveram que aprender. Nao ha

dtivida de que foram motivados pelo respeito e pela dignidade hurnana, mas sua

preocupacao principal foi a eficacia e 0 profissionalismo. Talvez possa descreve-los

melhor dizendo que tern, atraves de suas proprias praticas, colccado 0 trabalho poli-

cial em uma base totaJmente racional, indo de caso para caso como praticantes indi-

viduais de uma vocacao altamente cor np lexa .

2 4 6


30/32

FL O l< .E NC E NIGH T INGA L E P R O C U R A ND O W IL L IE SU T T O N: ...

Embora nao possa estar certo disso, acredito que escrevi como urn porta voz des-

ses policiais porque acredito que e para eles que devemos olhar para transforrnar 0

trabalho policial naquilo que 0 trabalho policial deve ser. Mas as chances de que eles

prevalecarn nao sao muito boas. 0 principal obstaculo para seu sucesso e a organiza-

y a Odos departamentos policiais atualmente existentes, Nao passo entrar em detalhes

para demonstrar que a maneira como a trabalho policial e administrativamente re-

gulado constitui um impedimento serio para a surgimento de urn policial responsa-

vel; sern considerar a fato de que a maio ria do seu trabalho nao e nem reconhecido

nern recompensado". Mas gostaria de concluir dizendo que, lange de propiciar urn

controle disciplinar adequado sobre a rnaconduta evidente, as estruturas organiza-

cionais existentes encorajam 0 mau trabalho policial. Par tras disso est a uma dose

co rn u m d einteresse mercenar io e de ostentacao, e a inercia em re lacaoa mane iracomo as coisas se encontram. Mas a principal causa e uma ilusao, Acreditando que a

base real para sua existencia seja a busca permanente daqueles eriminosos como Willie

Sutton - busca em que se perde tanto tempo como reeursos - os policiais se sentern

cornpelidos a minimizar 0 significado daqueles exemplos de desernpenho ern que pa-

recern ter seguido os passos de Florence Nightingale". Temendo 0 papel de uma en-

fermeira ou, pi or ainda, 0 papel de urna assistente social, 0 policial cornbina 0 ressen-

timento contra esse trabalho constante, entra dia sai dia, com a necessidade de

rea liza -lo , E n isso perd esua vocacao verdadeira.

Fica ainda u.m ponto para ser discutido. Este texto inicia com uma afirrnacao

reiacionada ao exercicio, pelo governo, do contrale da acao de coibir comumente re-

ferida como aplicacao da lei ou policiamento. Em todos os casos, exeeto no da poli-

cia, 0 cumprimento das leis e atribuido a burocracias especiais, cuja competencia e

limitada por autorizacao especifica substantiva. Ha uma tendencia, compreensivel,

de interpretar 0 mandate policial segundo esse modelo, A busca de uma norma de

autorizacao apropriada para a policia leva a sUpOSir;:30de que 0 c6digo criminal a

forneceria, Argumentei que isso era urn erro, 0 policiamento criminal e apenas parte

incidental e derivada do trabalho policial , Acontece simplesmente porque esta den-

tro do escapo de seus deveres rnaiores - isto e , torna-se parte do trabalho policial

exatarnente na mesma medida de tudo aquilo em que possa se ter de utilizar a forca,

e apenas nessa medida. Se a policia deve tambern ser eonsiderada como uma agencia

14. Mas eu ja d e i a este assunto urna consideracao extensa em E. Binner ()970) .

Florence Night ingale (*1820- tl910). Enferrneira britanica, considerada fundadora da c nfe rrn age m m od erna,

conhecida como "The L ady with the L am p" [a d am acom a lar npada], que.ern 1854, durante a Guerra d. Cr imei a,

o rgan izo u e d irigiu u m a u n idad e d e cam po d e en fe rm agem ,

2 4 7


31/32

ASPECTOS DO TRABALHO FOLICIAL

de cumprimento da lei e uma questao purarnente classificatoria, de poueo interesse.

Tudo 0 que quis defender e que nao se pode interpreter 0 mandata policial como

estando baseado em autorizacoes substantivas eontidas nos c6digos penais ou em

quaisquer outros c6digas. Cancordo que colocar as coisas dessa maneira pode levan-

tar todos os tipos de questoes na cabeca de pessoas que abracam a ideal da letra da lei

[Rule of Law]. E tarnbem concordo que a letra da lei sempre tirou parte de sua forca

alegando [pretense] direitos adquiridos sabe-se hi com que fundamentos; mas nao

acredito que alegacoes deem direito a imunidade.

R E FE R E N C IA S B IB L IO G R A FI C A S

A D O R NO , T. W.et a l. The A utho rita ria n P erso na lity.Ne w York , H arpe r & R ow , 1950 .

BACON,F ."An Adve r tizement Touching an Ho ly W ar".C o l le ct ed Wo r ksvo l. 7. L on do n, S po ttis wo od, 1859.

BIITNER,E. "P o lice on S kid Row:A S tu dy o f P ea ce ke ep in g".A mer ic an S oc io lo gi ca l R ev ie w3 2, p p. 6 00 -71 5,

1967" [c apitu lo 2deste livre].

___ . " P o lice D iscre tionin E m ergenc y A ppre he nsion o f M en ta llyIII Persons" S o ci al P r ob le ms14,

p p. 2 78 -2 92 . 1 9 6 7 b [ca pitu lo 3 de stel ivre].

___ . The Functio ns o f the P o liceil 1 M o der n S oc iet y.Washington, D. C, U. S. Gover nment Printing

O ffic e, 1970 [c ap itu lo4 d es te l ivre] .

B l ACKS '! ' NE ,W. Commentar ies 01 1 t he L a w o fE I1 g1 a nd vo L4. O xfo rd , E nglan d, C lare nd on,[s od.].

CONKLIN,) ..E .Robbery and th e Criminal J us /i ce S ys te m .Phi lade lphia , 1 .B . L ippinc ott, 1972.

CONKLIN,J . E. & B IT fNE R, E . " Bu rgla ry in aSuburb" Cr iminology II, pp 206-232, 1973.

CoRPUS J ur is S ec un d um . " Arre st ". v ol .6 .

C U M M I NG , E .; C U M M I NG ,I. & EDELL,L. "P o lice m e n a s Philo sophe r, Guide andPriend" S o ci a l P r o ble m s12,

pp, 2 76 -2 86, 1 96 5.

DAV I S ,K. C. D i sc re tio na ry J us tic e: A P re li mi na ry In qu iry.Urbana , Ill., Universi ty o f I ll in o is P re ss , 1 971 .

F E D E R A LB U R E AUO f I NV E ST I CA n O NS .U nifo rm C rim e R ep orts .W ashington , D .C ., U .S . Gove rnm en t P rin

O ffic e, 1 971 .

GARFINKEL,H. & BI1TNE R, E . "Good O rga niza tiona l Re asons fo r 'B ad ' C lin ic Re co rds".In: GARFINKEL,H.

(ed.). Studies ill Ethnomethodology.Englewood C l iff s, N.J ., Prent ice-Hal l , 1967,p p. 1 86 -2 0 7.

GOLDSTEI N,A. C. & GALLAT1 ,F. D . J . Introduction to La w Enfo rcement a nd C rim ina l Justice. R eved.

S prin gf ie ld , I lL, C .C. T hom as, 1973.

H A LL,J . "P o lic e an d the Law ina D em oc ra tic S oc ie ty ':India na L aw Jo urna l23, pp. 133-177,1953.

HAM I LTON,W. H. & RO D E E ,c.c ."P olic e P o we r': E ncyclo ped ia o f the So cia l Scien cesvol . 12. New YorkM acm illan , .1937.

H A R T, H .L. A . The C oncep t o f La w.O xfo rd , E ngla nd, Cla rendon P ress, 1961.

HENRY,J . V . " B rea ch o f P ea ce and D isorde rly Conduct Laws: V o id fo r V ague ness?"H owa rd L aw Jo urna

12,pp. 318-331, 1966.

2 4 8


32/32

FLO R E NC E NIGH TINGA LE P R O C U R A ND O WILLIE S U T TO N:."

HOCHNAGEL, M. & STEGE, H. W. "The. Right to Resist Unlawful Arrest: An Outdated Concept?" Tuls a L aw

Journal 3, pp .

bittner egon 2003 . florence nightingale do willie sutton

Documents

e sererndecentes

e sqroente

s e o fic ia

e isso dernonstra que

t e o r ia d

e rnergentes

regulamentacao e

lega lidad e