balanÇo social - assembly of the republic · 2017-10-31 · recursos hu o gráfico 2 período de...
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BALANÇO ÇSOCIAL
20092009
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
3
ÍÍNNDDIICCEE 1. Introdução ................................................................................................................. 7
2. Organograma da AR ................................................................................................ 11
3. Caracterização dos Recursos Humanos .................................................................. 15
3.1. Evolução dos efectivos ........................................................................................ 15
3.2. Em função da relação jurídica ............................................................................. 18
3.3. Em função dos grupos profissionais.................................................................... 22
3.4. Em função do sexo .............................................................................................. 26
3.5. Em função da idade ............................................................................................. 28
3.6. Em função do nível de escolaridade ................................................................... 32
3.7. Em função da antiguidade .................................................................................. 36
3.8. Movimentos de Pessoal ...................................................................................... 39
3.8.1. Entradas .................................................................................................... 39
3.8.2. Saídas ........................................................................................................ 40
3.9. Evoluções na carreira e na categoria .................................................................. 43
3.10. Absentismo........................................................................................................ 44
4. Formação Profissional ............................................................................................. 51
5. Higiene e Segurança no Trabalho ........................................................................... 57
5.1. .Acidentes em serviço ...................................................................................... 57
5.2. Doenças Profissionais ....................................................................................... 58
5.2. Gabinete médico .............................................................................................. 59
6. Encargos Financeiros e Leque Salarial ................................................................... 63
6.1. Encargos financeiros ........................................................................................ 63
6.2. Leque Salarial ................................................................................................... 69
7. Protecção Social ...................................................................................................... 73
8. Relações Profissionais e Disciplina .......................................................................... 77
8.1. Relações Profissionais ...................................................................................... 77
8.2. Disciplina .......................................................................................................... 78
9. Composição dos Gabinetes e Entidades externas que funcionam junto da AR .... 81
9.1.Composição dos Gabinetes ............................................................................... 81
9.2. Pessoal em funções nas Entidades externas que funcionam junto da A.R .... 83
10. Notas Finais: Síntese .............................................................................................. 87
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11.. IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O Balanço Social da Assembleia da República retratado nas páginas que se seguem, elaborado com
referência a 31 de Dezembro de 2009, tem por base a caracterização decorrente dos postos de
trabalho constantes do mapa de pessoal, relevando‐se que, a partir de 1 de Janeiro de 2009, passou a
contemplar tanto os postos de trabalho relativos ao desenvolvimento das actividades dos Serviços da
Assembleia da República como os postos de trabalho dos trabalhadores colocados nas Entidades que
funcionam junto da Assembleia da República e cujo apoio técnico e administrativo é assegurado por esta.
Considerando que os indicadores sociais se tornam cada vez mais elementos preciosos para a gestão,
centrou‐se este Balanço Social nos seguintes objectivos:
• Reunir num único documento dados que retratam a política social prosseguida pela A.R.;
• servir de base à preparação e definição de programas e objectivos a seguir;
• possibilitar análises e comparações que permitam assinalar progressos ou desvios dos objectivos e
aos planos traçados.
Assim, sendo o Balanço Social um importante instrumento de gestão, determinante para o planeamento
estratégico de gestão de Recursos Humanos, o presente Balanço Social apresenta, para além dos quadros
obrigatórios, um conjunto adicional de informação de forma a enriquecer a análise e interpretação dos
números apresentados.
Este Balanço Social inclui, ainda, um conjunto de dados e indicadores financeiros, de modo a retratar de
forma mais completa a realidade das tendências e decisões estratégicas adoptadas, potenciando assim
melhor sustentar as decisões futuras.
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22.. OORRGGAANNOOGGRRAAMMAA DDAA AARR
Direcção de Serv.de Apoio Técnicoe de Secretariado
(DSATS)
Divisão deAprovisionamento
e Património(DAPAT)
Direcção de Serv.de Documentação.
Informação eComunicação
(DSDIC)
Direcção de Serv.Administrativos e
Financeiros(DSAF)
Gabinete de Relações
Internacionais eProtocolo(GARIP)
Centro de Informática
(CINF)
Divisão de Protocolo(DP)
Divisão de Relações Internacionais
(DRI)
Divisão de RecursosHumanos e
Administração(DRHA)
Divisão de GestãoFinanceira
(DGF)
Divisão de Apoioao Plenário(DAPLEN)
Divisão de Redacçãoe Apoio Audiovisual
(DRAA)
Divisão de Apoioàs Comissões
(DAC)
Divisão de InformaçãoLegislativa e Parlamentar
(DILP)
Divisão de Edições(DE)
Centro de Informaçãoao Cidadão e
Relações Públicas(CIC-RP)
Biblioteca(BIB)
Centro de FormaçãoParlamentar e
Interparlamentar(CFPI)
Museu
Presidente da Assembleia da
RepúblicaGrupo de Trabalhopara os Assuntos
Culturais
Conselho de Direcçãodo Canal
Parlamento
Conselho de Administração
Mesa
Secretário-Geral
Auditor Jurídico
Gabinete Médicoe Enfermagem
Arquivo HistóricoParlamentar
(AHP)
Unidade de Apoio Técnico Orçamental
(UTAO)
Serviço deSegurança
Plenário
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33.. CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS
Em 31 de Dezembro de 2009, o mapa de pessoal da Assembleia da República contava com 394
postos de trabalho preenchidos por trabalhadores em efectividade de funções, aqui se incluindo 5
contratados por tempo indeterminado, 7 trabalhadores em regime de contrato de trabalho a
termo resolutivo certo e 15 trabalhadores em regime de mobilidade.
Acresce ainda a colaboração de 8 contratados em regime de avença o que, a somar aos 394
trabalhadores do mapa de pessoal, totaliza 402 trabalhadores.
33..11 –– EEvvoolluuççããoo ddooss eeffeeccttiivvooss
Gráfico 1 ‐ Evolução dos efectivos
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369
379
399 401 402
394
Total de efectivos
A realidade retratada de efectivos da Assembleia da República tem subjacente diferentes
pressupostos do registado no passado, atenta a filosofia nesta matéria decorrente da aplicação da
Lei n.º 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro, pois que os efectivos devem agora corresponder aos
trabalhadores em efectividade de funções que ocupam os postos de trabalho previstos no mapa
de pessoal anual, com natureza mais abrangente, dado que para além dos serviços e gabinetes
este contempla ainda os postos necessários para fazer face ao apoio técnico e administrativo das
Entidades que funcionam junto deste Órgão de Soberania.
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Mais uma vez, de acordo com o observado no quadro 1 e gráfico 4, constata‐se que a modalidade
de nomeação é a relação jurídica com maior representatividade, isto é, 87% do total de
trabalhadores do mapa de pessoal da A.R. detém este tipo de vínculo, tendo em conta que a
aplicação dos regimes de vinculação aos trabalhadores da A.R. que se encontravam nomeados,
depende da aprovação do Estatuto dos Funcionários Parlamentares.
Gráfico 5 – Representação gráfica da distribuição dos efectivos por grupo profissional segundo a
relação jurídica de emprego
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Os números do quadro 1 estão apresentados no gráfico 5, onde se pode constatar o que já foi
referido, isto é, a relação de emprego público por nomeação apresenta‐se como predominante.
Segue‐se a comissão de serviço, onde estão englobados a totalidade dos dirigentes, o
encarregado do pessoal auxiliar, o encarregado do parque reprográfico e o zelador, e que agrupa
6% dos trabalhadores, e a mobilidade com 15 trabalhadores com uma representação de 4% no
universo dos trabalhadores da A.R..
Em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado encontram‐se
5 auxiliares, contando‐se ainda com 7 trabalhadores com contrato a termo resolutivo certo, que
se encontram distribuídos pelo grupo técnico profissional, técnico e técnico superior.
No que respeita a outras situações registadas no ano anterior, e que eram referentes a
funcionários que se encontravam em quadro supranumerário, por força da aplicação do artigo
64.º da LOFAR, encontram‐se agora contabilizadas no regime de vinculação por nomeação, uma
vez que passaram a ocupar postos de trabalho efectivos no mapa de pessoal.
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Quadro 2 ‐ Evolução dos efectivos por grupo profissional segundo a relação jurídica de emprego
Dirigente Técnico Superior Técnico
TécnicoProfissional
Adminis‐trativo Auxiliar Operário Total
07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09 07 08 09
Total de Efectivos
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Nomeação Comissão de Serviço
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Contrato trab. por tempo indeterminado
H 2 2 2 2 M 3 3 3 3 T 5 5 5 5
Contrato trabalho termo resol. Certo
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Outras Situações
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* ‐ Incluí 1 enfermeira em regime de mobilidade interna
Gráfico 6 – Variação percentual da relação jurídica de emprego (2008 – 2009)
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O quadro 2 mostra a evolução dos trabalhadores por grupo profissional ao longo dos últimos 3
anos e o gráfico 6 a evolução percentual da relação jurídica de emprego de 2008 para 2009. Assim,
para além de se constatar a tendência de diminuição do número de trabalhadores, pode‐se
verificar que a relação jurídica de emprego na modalidade de nomeação é aquela que detém uma
maior representatividade, registando‐se uma diminuição de 11 trabalhadores em 2009,
comparativamente com o ano anterior, o que equivale a dizer que se verificou um decréscimo de
cerca de 3% naquele regime de vinculação.
O quadro 2 mostra ainda a contabilização de 7 contratados a termo resolutivo certo, tendo como
contrapartida a diminuição do mesmo número de contratos de trabalho em regime de avença.
A este quadro acresce ainda 1 trabalhadora da carreira de enfermagem, em regime de mobilidade,
perfazendo assim os 394 efectivos.
O gráfico 6 mostra também que a diminuição em 2009 de 1 trabalhador em comissão de serviço
se traduz no decréscimo em menos 4% de trabalhadores nesse tipo de relação jurídica de
emprego e que o aumento de 1 trabalhador na situação de mobilidade interna representa um
aumento, em 2009, de cerca de 7%.
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nem o regr
nem o ac
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s e saídas de
Téc.Prof.
8
77
21
7
20
2009
presentação
trabalhadore
m sendo ap
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soal contem
mar que a dim
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créscimo de
a de efectivo
e pessoal.
Admin. A
61
77862
81
2008 2007
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
Gráfica
es por grupo
ontado, ou
transversal,
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76 82
64
78
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
o profission
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8 1
9
10
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
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res é ainda
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o, encontra a
11
TTRRAAÇÇÃÃOO
23
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A
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2006
2007
2008
2009
tecnicidade
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o número de
Secretário‐G
Adjunto do S
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Chefe de Div
0
Gráfico 9
continua a n
m 2009 de
e saídas de tr
Q
Geral
Secretário‐G
Serviços
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100
9 ‐ Evolução
não apresen
0,5% ao ní
rabalhadore
Quadro 3 ‐ P
Geral
2
151
152
153
146
38,1 %
37,9 %
37,6 %
37,1 %
do índice de
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ível do grup
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Pessoal Dirig
Hom
3
8
00
248
249
249
248
226
227
227
227
56,5 % 6
56,6 %
6
56,8 %
6
57,6 %
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
e tecnicidad
es significativ
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300
O
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DT
1,9 %
62,1 %
62,4 %
62,9 % %
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
de
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1
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Dirig. + Tec.Sup.+Técnico
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
se, registand
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1
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5
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24
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Gráfico
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DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
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RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
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25
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33..44.. –– EEmm ff
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ltimos anos
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136 258
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5 ‐ Evolução
2006 34,6% 65,4%
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65
eres
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2033,66,
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3
5,5%
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07 2% 8%
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m aumento
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34,5%
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
o Gráfica
ulheres
2008 33,8% 66,2%
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Homens
Mulheres
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
2009 34,5% 65,5%
e já se vem
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tagem masc
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AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
m observand
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ulina. Apesa
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TTRRAAÇÇÃÃOO
26
o ao
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ara 1
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
27
Gráfico 13 – Evolução do total de efectivos por sexo
124 125 130 138 133 136 136
240 244 249 261268 266 258
364 369 379399 401 402 394
0
100
200
300
400
500
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
H M Total
O gráfico 13 mostra a evolução do número de trabalhadores por sexo, ilustrando que, ao longo
dos últimos anos, não há grandes variações, mantendo‐se a sua proporcionalidade.
Gráfico 14 ‐ Distribuição por sexo e grupos profissionais
11
36
3
28
3
50
5
10
96
15
49
58
27
2
1
0 20 40 60 80 100 120
Dirigente
Téc. Sup.
Técnico
Téc. Prof.
Admin.
Auxiliar
Operário
Enf.
Mulheres Homens
Analisando a distribuição dos trabalhadores por grupos profissionais, observa‐se, através do
gráfico 14, que os grupos dirigente, auxiliar e operário são aqueles em que existem mais
homens que mulheres, contrariando assim a porporcionalidade que vem sendo referida.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
28
33..55.. –– EEmm ffuunnççããoo ddaa iiddaaddee
Quadro 6 ‐ Efectivos por escalão etário segundo o sexo
Homens Mulheres Total
25 – 29 2 2 4 30 – 34 13 17 30 35 – 39 25 19 44 40 – 44 10 32 42 45 – 49 31 52 83 50 – 54 24 82 106 55 – 59 24 40 64 60 – 64 6 11 17 65 – 69 1 3 4
Total 136 258 394
O quadro 6 mostra que a população masculina tende a ser mais nova que a população feminina,
isto é, a maior concentração de trabalhadores do sexo masculino ocorre na classe modal de 45‐49
anos, enquanto que a maior concentração de trabalhadoras do sexo feminino acontece na classe
modal dos 50‐54 anos.
No entanto, esta expressão masculina não tem suficiente peso no total dos trabalhadores, pois a
classe modal dos 50‐54 anos é a que agrupa mais trabalhadores, contando com 106,
correspondendo a cerca de 30% do total de trabalhadores do mapa de pessoal da A.R..
O leque etário é de 2,46 e tem uma amplitude de 41 anos, representando a diferença entre o
trabalhador mais novo (28 anos) e o mais velho (69 anos).
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
29
Gráfico 15 ‐ Pirâmide Etária
2
13
25
10
31
24
24
6
1
2
17
19
32
52
82
40
11
3
40 20 0 20 40 60 80 100
25‐29
30‐34
35‐39
40‐44
45‐49
50‐54
55‐59
60‐64
65‐69
Mulheres 2009 Homens 2009
Mulheres 2008 Homens 2008
A pirâmide etária apresenta a forma sinodal, com especial enfoque nas classes modais 50‐54 anos
e 45‐49 anos que, juntas, correspondem a aproximadamente 47,9 % do total de trabalhadores em
efectividade de funções.
O gráfico 15 representa as pirâmides etárias de 2008 e 2009, permitindo comparar os 2 anos.
Assim, nos homens é visível o aumento das classes modais 35‐39 anos, 45‐49 anos, 55‐59 anos e
60‐64 anos. Nas mulheres apenas aumentou a classe modal 35‐39 anos e 50‐54 anos, sendo que
esta última tem o aumento mais significativo. No global, a maior classe modal (50‐54 anos)
aumentou 1,6 anos em relação a 2008.
A
t
O gráfico 16
até aos 29 a
mais anos. O
Assim, conc
2008 – 0,22
ano anterior
Estas tendê
tendência q
cuidados es
equilíbrio no
necessárias
Gráf
6 permite ca
anos, e a ta
Os valores ob
luí‐se que a
2%. A taxa d
r.
ências, assoc
que aliás se
speciais ao
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ao bom des
20045,9 a
fico 16 ‐ Dist
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axa de enve
btidos são d
taxa de em
de envelheci
ciadas a um
e vem man
nível da ge
ntos de entr
empenho do
Qua
06 anos
50‐5426,9%
55‐5916,2%
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xa de empre
lhecimento,
e 1,02% e 2
mprego jovem
imento apre
ma evolução
tendo ao lo
estão de re
adas e saída
os serviços.
dro 7 ‐ Evolu
2007 46,9 anos
60‐644,3%
65‐691,0%
os efectivos
ego jovem, p
que tem co
1,57% respe
m continua
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da idade m
ongo dos ú
ecursos hum
as por forma
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200
47,4 a
25‐291,0%
307,
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
por escalõe
para a qual
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ectivamente
bastante ba
aumento de
média de 0,5
últimos anos
manos, de m
a a assegura
de média
08 anos
0‐34,6%
35‐311,2%
41
45‐4921,1%
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
s etários
se consider
ncia os efec
.
aixa e ligeira
cerca de 1%
5 anos de 2
s, revela a
modo a pod
ar a manute
2009 47,9 anos
9%
40‐4410,7%
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
ou a faixa e
tivos com 5
mente infer
% em relaçã
2008 para 2
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TTRRAAÇÇÃÃOO
30
etária
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ão ao
2009,
e de
r um
refas
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
31
Gráfico 17 ‐ Distribuição dos efectivos por serviços e escalões etários
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
25‐29 30‐34 35‐39 40‐44 45‐49 50‐54 55‐59 60‐64 65‐69
Observando‐se a distribuição dos trabalhadores pelos diversos serviços, concluí‐se que a DAC e a
DRHA apresentam os trabalhadores com escalão etário mais baixo, diminuindo de 4 para 2
serviços em relação a 2008. Surge pela primeira vez este escalão etário em Gabinetes por aqui se
incluírem as entidades que funcionam junto da Assembleia da República.
Os trabalhadores da DRHA, DAPAT e os funcionários colocados nos Gabinetes são também os que
apresentam idades mais elevadas.
A DRHA é único serviço que apresenta trabalhadores em todas as faixas etárias, neles se incluindo
todos os trabalhadores auxiliares que prestam apoio aos Grupos Parlamentares.
33..66.. –– EEmm ff
4 anos de e6 anos de e9 anos de e11 anos de12 anos deCurso médLicenciaturMestrado Doutorame
Total
0
20
40
60
80
100
120
ffuunnççããoo ddoo
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ento
Gráfico
8
4
nníívveell ddee ee
ro 8 ‐ Distrib
e e e de de ior
o 18 ‐ Distrib
13 1
143
eessccoollaarriiddaadd
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Homens
813 17 11027 11 56 431
136
buição dos e
7 10
3015
Homen
ddee
efectivos por
% M
5,88%9,56% 12,50%7,35%19,85%0,74% 41,18%2,21%0,74%
100%
efectivos po
27
61
s Mulhere
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
r nível de es
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4 1,14 5,30 1115 5,61 237 2,
117 459 3,1 0,
258 1
r nível de es
1
56
7
117
es
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
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% To
,55% ,43% 21,63% 4,81% 23,64% 8,71% 5,35% 1,49% ,39%
100% 3
scolaridade
3
9
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
otal %
12 3,0527 6,8547 11,9325 6,3588 22,348 2,03
173 43,9112 3,052 0,51
394 100
11
TTRRAAÇÇÃÃOO
32
5%5% 3% 5%4% 3% 1% 5%1%
%
V
O quadro 8
uma vez se
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Volta a con
anteriores, o
resposta às
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menos do 9
de trabalhad
e o gráfico 1
constata qu
trabalhado
as exigências
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contínuas n
Gráfico 19 –
peita a hab
.º ano de es
dores.
Lic43,9
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ecessidades
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idade, o índ
vado grau d
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DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
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o6º ano6,9%
9º11
12º ano22,3%
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
r nível de es
12.º ano são
or é de 47,5
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es, cada vez
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ue os trabal
m 2009 nos
º ano1,9%
11º ano6,3%
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
scolaridade.
o as detidas
%, espelhan
vamente a
z maior, para
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9,9% do tot
TTRRAAÇÇÃÃOO
33
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m
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DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
34
Gráfico 20 ‐ Distribuição dos efectivos por nível de escolaridade – valores absolutos e
percentagens
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Homens
Mulheres
Total0%5%
10%15%20%25%30%35%40%45%50%
Homens
Mulheres
Total
Os gráficos acima representados mostram que, apesar de haver uma maior representatividade,
em termos absolutos, das mulheres em diversos níveis escolares, mais acentuada na licenciatura e
12.º ano de escolaridade, em termos percentuais, tanto homens como mulheres detêm níveis
aproximados de escolaridade entre eles. As ligeiras diferenças são notadas nos 4.º, 6.º e 9.º anos,
em que os homens têm uma percentagem superior à média, enquanto no 12.º ano e licenciatura
são as mulheres que evidenciam uma ligeiríssima percentagem superior à média.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
35
Gráfico 21 ‐ Evolução dos efectivos por nível habilitacional
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
4º ano 6º ano 9º ano 11º ano 12º ano C.méd./sup. Lic. Mest. Dout.
1727
55
24
92
7
167
10 21528
51
26
93
7
169
11 21227 47 25
88
8
173
12 2
2007 2008 2009
Ao longo dos 3 últimos anos, tem‐se vindo a assistir a uma diminuição de trabalhadores com
habilitações mínimas e a um aumento de trabalhadores com níveis habilitacionais superiores. Esta
observação deve‐se ao esforço de qualificação dos trabalhadores, situações para as quais o
estatuto trabalhador‐estudante e respectiva comparticipação dão a sua contribuição. Para além
deste factor, a aposentação de trabalhadores com níveis habilitacionais inferiores associado à
exigência de habilitações superiores no ingresso de novos trabalhadores também contribui para
estas alterações.
Gráfico 22 – Evolução do nível habilitacional (2008‐2009)
‐20%
‐4%
‐8%‐4% ‐5%
14%
2%
9%
0%
‐25%
‐20%
‐15%
‐10%
‐5%
0%
5%
10%
15%
20%
Assim, em síntese do o que foi dito, o gráfico 22 ilustra a diminuição dos níveis habilitacionais
até ao 12º ano, tendo os restantes níveis aumentado.
t
S
t
33..77.. –– EEmm ff
Quad
Até 5
EntreEntre
EntreEntreEntreMais
Em 2009 ex
entre os 15
trabalhador
recursos hu
Salienta‐se a
termo resolu
ffuunnççããoo ddaa
dro 9 – Antig
5 anos
e 5 e 9 e 10 e 14
e 15 e 19 e 20 e 24 e 25 e 29 de 30 anos
xistiam duas
5 e 19 ano
es nesta últ
manos, pois
ainda que no
utivo certo.
Gráfico
10,1%
2
aannttiigguuiiddaa
guidade
s classes mo
os e a class
tima leva à
indicia que
o quadro 9 n
o 23 ‐ Distrib
18,1%
24,0%
ddee
N.º traba
2
32
9739
odais bastan
se de mais
necessidade
num curto e
não estão in
buição dos e
6
alhadores
6
8 7
4 0 9 3
nte próxima
de 30 de
e de adopçã
espaço de te
ncluídos 7 tra
efectivos em
6,7%
9,8
2
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
as ao nível d
anos, send
ão de medid
empo haverá
abalhadores
m função da a
8%
7,0%
24,3%
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
da antiguida
do que, a c
das cautelos
á várias saíd
s com contra
antiguidade
Até 5 anos
Entre 5 e 9
Entre 10 e 14
Entre 15 e 19
Entre 20 e 24
Entre 25 e 29
Mais de 30 an
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
ade: a class
concentração
sas de gestã
as de efectiv
ato de traba
nos
TTRRAAÇÇÃÃOO
36
se de
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vos.
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A
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A classe mo
intervalo “at
trabalhador
G
Em 2009, ap
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Q
A
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* ‐ exclui cont
A
2007
2008
2009
0
20
40
60
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odal de “ma
té 5 anos” c
es baixo, um
ráfico 24 ‐ D
penas os esc
dores, enqu
nte à saída d
Quadro 10 ‐
Até 5 anos 5 – 9 10 ‐ 14 15 ‐ 19 20 ‐ 24 25 ‐ 29 30 ‐ 35
36 e mais
Total
vel médio dantiguidade ratados a term
Até 5 anos En
25
28
26
ais de 30 an
contabilizam
ma vez que e
Distribuição
calões entre
anto todos
de efectivos
‐ Nível médio
e
mo resolutivo c
ntre 5 e 9 En
53
48
38
nos” conta
m‐se 6,7% de
este intervalo
dos efectivo
10 a 14 ano
os restantes
.
o de antigui
Homens
11 19 1429 17 1522 6
133
19,4 anos
certo
ntre 10 e 14
En
39
26
27
com cerca
e efectivos, i
o apenas su
os em funçã
os, e 20 a 24
s tiveram um
idade dos tr
M
2
tre 15 e 19
Ent
79
96
94
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
de 24% do
ndicando um
biu 0,1% em
o da antigui
4 anos, tivera
ma diminuiçã
rabalhadore
Mulheres
15 19 1365 53 2450 15
254
1,6 anos
tre 20 e 24
Ent
65
64
70
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
total de tra
m processo d
m relação a 2
idade (2007
am um aum
ão. Estas de
s da AR por
T
3
20
tre 25 e 29
Maia
54
44
39
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
abalhadores
de renovaçã
2008.
‐2009)
mento do núm
escidas deve
sexo
Total
26 38 27 94 70 39 72 21
387*
,9 anos
is de 30 anos
86
96
93
TTRRAAÇÇÃÃOO
37
s. No
ão de
mero
m‐se
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
38
O quadro 10 mostra que o nível médio de antiguidade é mais alto nas mulheres que nos homens.
Este facto já vem sendo constatado ao longo dos últimos anos como pode ser verificado pelo
gráfico 25 que se segue.
Gráfico 25 ‐ Evolução do nível de antiguidade
0 5 10 15 20 25
2006
2007
2008
2009
16,2
17,5
18,4
19,4
20,1
20,9
21,3
21,6
18,8
19,8
20,3
20,9
Total
Mulheres
Homens
Quadro 11 ‐ Evolução do nível de antiguidade
2007 2008 2009 19,8 anos 20,3 anos 20,9 anos
Em 2009 o nível de antiguidade voltou a subir, desta vez em 0,6 anos, continuando assim a
tendência de subida deste valor, apesar do número de aposentações ocorridas em 2009.
Não obstante os níveis de antiguidade dos homens ser inferior à média global, foi este indicador
que mais contribuiu para um aumento médio da antiguidade dos trabalhadores da A. R., uma vez
que se verifica o crescimento de um ano relativamente a 2008 contra 0,3 do lado feminino.
.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
39
33..88.. –– MMoovviimmeennttooss ddee ppeessssooaall
3.8.1 ‐ Entradas
Quadro 12 – Entradas na AR
Técnico Superior
Técnico Técnico Profissional
Adminis‐trativo
Auxiliar Operário Total
Regressos H 2 2 M 1 1 4 T 2 1 1 4
Mobilidade interna
H M 2 2 T 2 2
É de assinalar que, em 2009, verificaram‐se as seguintes movimentações:
• Regresso ao lugar de origem de 4 funcionários: 2 técnicos superiores, 1 técnico profissional
e 1 administrativo;
• Mobilidade Interna de 2 técnicos superiores.
Gráfico 26 ‐ Representação Gráfica do movimento
3
1 1
2
0
1
2
3
4
Técnico Superior Técnico Profissional AdministrativoRegresso lugar origem na AR Mobilidade interna
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
40
3.8.2 ‐ Saídas
Quadro 13 ‐ Saídas e incidência nos grupos profissionais
Dirigente Técnico Superior
Técnico Técnico Profissional
Adminis‐trativo
Auxiliar Operário Total
Cessação de mobilidade
H M 1 1 T 1 1
Licença p/exercício org. internacional
H M 1 1 T 1 1
Licença sem vencimento
H M 1 1 2 T 1 1 2
Mobilidade interna H M 1 1 T 1 1
Aposentação H 1 1 1 3 M 1 4 2 2 2 2 1 14 T 1 5 3 3 2 2 1 17
Quadro 14 ‐ Trabalhadores que em 2009 permaneceram no exterior
Técnico Superior
Técnico Profissional
Adminis‐trativo
Auxiliar Operário Total
Licença sem Vencimento de Longa duração
H M 1 1 1 3 T 1 1 1 3
Licença p/exercício org. internacional
H M 1 1 T 1 1
Func. Nom. para Gab. Parlamentares
H M 2 2 T 2 2
Em 2009 registaram‐se 22 movimentos de saída, a acrescer aos 6 trabalhadores que já se
encontravam ausentes, totalizando 28 trabalhadores em exercício de funções fora da A. R.
Das 22 saídas de trabalhadores, destacam‐se 18 saídas permanentes (1 por cessação de
mobilidade e 17 por motivo de aposentação) e 4 saídas temporárias, consubstanciadas da
seguinte forma:
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
41
o 1 saída em mobilidade interna;
o 1 licença para exercício de funções em organismo internacional;
o 2 licenças sem vencimento.
Regista‐se ainda a permanência de 3 trabalhadores em licença de longa duração, 1 em exercício
de funções em organismo internacional e 2 em exercício de funções em Gabinetes
Parlamentares.
Gráfico 27 ‐ Representação Gráfica dos trabalhadores que se encontravam no exterior e das
saídas verificadas em 2009
1 1 1 1
2
1 1 111
5
3 3
2 2
1
0
1
2
3
4
5
6
Dir. Téc.Sup. Téc. Téc.Prof. Admin. Auxiliar Operário
Licença sem vencimento longa duração Mobilidade ‐ saídaReq. Gabinetes Parlamentares Licença exercicio em org. internacionalLicença sem vencimento 1 ano Cessão mobilidadeAposentação
Através do gráfico 27, concluí‐se que houve movimentos de saída em todos os grupos
profissionais, acentuando‐se nos grupos técnico superior, técnico profissional e auxiliar com 5 a 9
saídas ao longo do ano.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
42
Gráfico 28 – Movimento global de entradas e saídas (incluindo permanências no exterior)
‐35‐30‐25‐20‐15‐10‐505101520
2005 2006 2007 2008 2009
Saídas e permanências no exterior Entradas
Desde 2007 que se tem vindo a registar um aumento nos movimentos de saída, sendo que em
2009, para além de ser o ano em que isso mais se verifica, também é de assinalar que o número
de entradas diminuiu.
Quadro 15 – Evolução de movimentações de pessoal
2007 2008 2009 Entradas 4 5 4 Saídas 2 12 22
Pessoal no exterior 11 9 6
Quadro 16 – Evolução de movimentações internas de pessoal
Entradas
Saídas
DILP EPJ DRHA DGF DP CFPI DAPAT Gab. Sec. Mesa
Gab SG 1
DRHA 1
DGF 1
GARIP 1
AHP 1
DSATS 1
CFPI 1
DRAA 1 1
Ao nível da movimentação interna, a DRAA foi o serviço mais penalizado com a saída de 2
trabalhadores sem o correspondente movimento de entradas.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
43
33..99.. –– EEvvoolluuççõõeess nnaa ccaarrrreeiirraa ee nnaa ccaatteeggoorriiaa
Quadro 16 – Alterações na carreira e categoria
Técnico Superior Técnico Técnico Profissional
Adminis‐trativo Auxiliar Operário Total
Reclassificações H 2 2 M 1 1 T 3 3
Alterações posicionamento remuneratório
H 1 1 2 M 3 4 1 8 T 4 1 4 1 10
Acesso na Carreira
H 4 2 1 7 M 10 3 1 14 T 14 2 4 1 21
Em 2009 ocorreram 10 alterações de posicionamento remuneratório na categoria, ainda em
consequência da opção gestionária determinada em 2008 pela Senhora Secretária‐Geral, nos
termos dos artigos 46.º a 48.º e 113.º da Lei n.º 12‐A/2008, de 27 de Fevereiro.
Ocorreram igualmente 21 promoções, algumas das quais ainda em consequência da finalização de
procedimentos concursais cuja proposta de abertura foi autorizada em 2008.
Quadro 17 – Procedimentos concursais ‐ 2009
Internos de acesso limitado 5Interno de habilitação 1 Total 6
Foram também concluídos 5 processos de concursos internos de acesso limitado, cuja autorização
ocorreu no final de 2008. Foi ainda aberto e concluído 1 concurso interno de habilitação.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
44
33..1100.. ‐‐ AAbbsseennttiissmmoo
Quadro 18 ‐ Absentismo/Causas (em dias)
Dirigente Técnico Superior Técnico Técnico
ProfissionalAdminis‐trativo Auxiliar Operário Enf. Total
Casamento H 11 11 M 11 11 T 11 11 22
Parentalidade H 34 30 64 M 60 60 T 94 30 124
Falecimento de Familiar
H 7 15 5 17 7 51 M 5 25 4 33 32 9 108 T 5 32 4 48 37 26 7 159
Doença H 26 103 404 501 77 337 19 1467 M 75 1696 392 741 1783 24 1 4961 T 101 1799 796 1242 1860 561 20 6428
Doença Prolongada
H 123 123 M 74 57 365 496 T 197 57 365 619
Assistência a Familiares
H 11 56 104 171 M 141 8 101 96 57 12 415 T 152 8 157 96 161 12 586
Trabalhador Estudante
H 3 6 9 M 5 78 21 2 106 T 8 84 21 2 115
Com perda do Vencimento
H 6 6 M 1 1 T 7 7
Injustificadas H 1 1 M 1 1 T 1 1 2
Outras H 21 2 21 45 1 90 M 373 4 6 14 12 1 410 T 394 6 27 14 57 2 500
A
g
G
Ao longo de
grande mai
(6.94%), doe
Gráfico 30 ‐
Casament
Trab.Est.
e 2009, regis
oria ocorre
ença prolong
Absentismo
profis
5,88%
6,94%
1,36%0,08
0
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
Dirig
o M
O
Gráfico 29 –
staram‐se 8.
u por motiv
gada e outra
o – Represen
ssionais, rel
8%0,02% 5
. Téc. Sup.
Matern./Pat.
Outras
– Percentag
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ativamente
5,92%
Téc.
Fal.Fami
Com Per
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nça (76,17%
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0,26%1,47%
1,88%
76,17%
Téc.Prof. Ad
iliar
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DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
o de absenti
o serviço. O
%), seguindo
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efectivos
%
dmin. Aux
Doença
Injustificadas
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
smo
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o‐se a assist
as (5.92%).
distribuição
Casamento
Parentalidad
Fal.Familiar
Doença
Doença Prolo
Assist.Famil.
Trab.Est.
Com Perda d
. Oper.
Assist.
Doença
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
ma mostra q
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o por grupos
e
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e Venc.
Famil.
a Prolongada
TTRRAAÇÇÃÃOO
45
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T
Gráfico 3
Tanto o gru
ausências. N
pessoal técn
Para além d
como a assis
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
31 ‐ Percent
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da ausência
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20010,1
%
%
%
%
%
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%
%
%
%
%
Dirig.
CasamentoTrab.Est.
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por doença
mília.
Quadro 1
06 1 %
Téc. Sup.
Matern./Outras
bsentismo re
prof
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mero de tra
maior percen
a, a doença
19 ‐ Evoluçã
2007 8,7 %
Téc.
/Pat. FaCo
elativament
fissional
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abalhadores
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prolongada
ão da taxa de
2008,8
Téc.Prof. A
al.Familiarom Perda de Venc
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
e ao númer
m os que re
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08 %
Admin. A
Doençac. Injustificada
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
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upo profissio
tipo doença
m alguma r
mo
2009 8,2%
Aux. Ope
Assisas Doen
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
vos por grup
maior númer
onal, o grup
a.
relevância, a
er.
st.Famil.nça Prolongada
TTRRAAÇÇÃÃOO
46
o
ro de
po de
assim
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
47
Gráfico 32 ‐ Evolução da taxa de absentismo global e por sexo
5,8%
7,6%
5,2%
7,2%
5,6%
10,3% 11,4%10,4%
9,6% 9,6%8,8%
10,1%
8,7%8,8%
8,2%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
2005 2006 2007 2008 2009
Homens
Mulheres
Global
Os valores de absentismo, que registaram um decréscimo significativo de 2006 para 2007, com
uma ligeiríssima subida em 2008, voltaram agora a diminuir relativamente ao ano anterior. Em
2009, assistiu‐se, assim, a uma diminuição de 0,6%, sendo que o absentismo nas mulheres situou‐
se no mesmo nível de 2008 e o absentismo nos homens foi o que mais contribuiu para a descida
da taxa global, apresentando valores na ordem dos 5,6%.
Gráfico 33 ‐ Evolução do número de dias de ausência por tipo
01000200030004000500060007000
2008
2009
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
48
Ao analisar‐se as causas de absentismo, comparando 2008 com 2009, verifica‐se que houve uma
diminuição significativa no número de dias de ausência por motivos de casamento e
parentalidade, mantendo‐se os demais valores muito aproximados.
Gráfico 34 ‐ Evolução da percentagem de ausências por tipo
‐58%‐82%
23%5%
‐27%
41%
‐48%‐13%
100%131%
‐100%
‐50%
0%
50%
100%
150%
O gráfico acima mostra a evolução em termos percentuais. Conclui‐se que a parentalidade é o tipo
de ausência que contou com menos faltas. Seguem‐se o casamento e o trabalhador‐estudante
com cerca de metade das ausências registadas em 2008.
Por outro lado, as faltas injustificadas e outras faltas justificadas foram as que tiveram maior
percentagem de aumento. No entanto, salienta‐se que, no caso das faltas injustificadas, essa
ausência é o aumento de 1 para 2 dias, o que, em termos percentuais, resulta num acréscimo de
100%.
FFORMMAÇÃ
ÃO PRO
OFISS
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
SIONA
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
AL
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
TTRRAAÇÇÃÃOO
49
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
50
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
51
44.. –– FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL
Quadro 30 ‐ Formação Profissional – N.º de participações em acções de Formação
Menos de 30 horas de 30 a 59 horas de 60 a 119 horas Mais de 120 horas Total
Internas 538 16 2 4 560Externas 187 45 7 2 241
Total 725 61 9 6 801
Em 2009 registaram‐se 801 participações em acções de formação, das quais 90,5% das acções
realizadas foram de curta duração – menos de 30 horas.
Gráfico 35 ‐ Representação Gráfica
0
100
200
300
400
500
600
Menos de 30 horas
de 30 a 59 horas
de 60 a 119 horas
120 horas ou mais
538
16 2 4
187
45 7 2
Internas
Externas
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
52
Gráfico 36 – Evolução do n.º de participações em acções de formação
13142 3 11
725
61 9 60
100
200
300
400
500
600
700
800
Menos de 30 horas
de 30 a 59 horas
de 60 a 119 horas
120 horas ou mais
2008
2009
Em 2009, comparativamente com o ano anterior, houve um maior número de participações em
acções de formação, destacando‐se as de menor duração, isto é, acções com menos de 30 horas.
Apenas as acções com 120 horas ou mais tiveram um ligeiro decréscimo.
Gráfico 37 ‐ Formação interna e externa
69,9%
30,1%
internas externas
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
53
Quadro 31 ‐ Horas de Formação por Grupo Profissional
Dirigente Técnico Superior
Técnico Técnico Profissional
Adminis‐trativo
Auxiliar Operário Total
Horas de Formação Internas
401 2.432 433 1.125 1201 355 200 6.151
Horas de Formação Externas
255 3.126 66 916 481 114 4.968
TOTAL 660 5.558 499 2.041 1682 469 200 11.109
O quadro 31 mostra que o grupo técnico superior é o que detém maior número de horas de
formação profissional, seguindo‐se o grupo técnico profissional, sendo que são também dois dos
grupos profissionais que contêm maior número de trabalhadores.
Ao analisar‐se as horas de formação por áreas, constantes do quadro 32, verifica‐se que assuntos
jurídicos, atitudes comportamentais, informática e línguas são as que apresentam as mais
elevadas taxas de participação.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
54
Quadro 32 ‐ Horas de Formação por Grupo Profissional e Áreas
Dirigente Técnico Superior
Técnico Técnico Profissional
Adminis‐trativo
Auxiliar Operário Total
Adm. Pública 6 273 176 132 18 605 Assuntos Júridicos 115 1.103 12 1.230Assuntos Europeus
36 612 24 132 72 876
Assuntos Políticos 36 36 Atitudes Comporta‐mentais
7 1976 350 378 217 42 21 2.091
Rel. Públicas Protocolo
12 30 42
A AR no Contex. Int.
60 60 BAD 32 254 42 429 136 48 941 Editorial 6 6 For. Interparlamentar
60 60
For. Formadores 90 90Gestão Financeira 54 60 114 Gestão Recursos Humanos
21 12 33
História da Arte 34 184 32 126 110 44 530 Informática 55 748 285 318 30 60 1496 Línguas 63 720 51 387 497 245 119 2082 Organização/ Métodos
84 14 56 154
Museu Conservação
42 36 18 96
Património 24 24 Pessoal Dirigente 243 30 273Sis. Administ. Secretariado
84 42 126
Red/ Audiovisuais 48 24 72 Ambiente 36 36 Tradução 36 36 TOTAL 660 5558 499 2041 1682 469 200 11109
HIGIEENE E
SEGU
URANTRAB
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
NÇA NBALH
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
O O
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
TTRRAAÇÇÃÃOO
55
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
56
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
57
55.. –– HHIIGGIIEENNEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA NNOO TTRRAABBAALLHHOO
55..11.. –– AAcciiddeenntteess ddee TTrraabbaallhhoo
Quadro 32 ‐ Caracterização dos acidentes de trabalho e relação com o número de dias de baixa
HIGIENE E SEGURANÇA
Acidentes de
Trabalho
Número de Casos Sem Baixa
Número de casos com baixa Total Geral
de Casos
Total de Dias
Com Baixa < 10 dias 10‐20 dias > 20 dias
In Itinere 1
4 5 398
No Local de Trabalho
4 1 2 7 257
Total 5 1 6 12 655
Em 2009 registaram‐se um total de 12 acidentes de trabalho, dos quais 5 ocorreram in itinere e 7
no próprio local de trabalho. Destes 12 acidentes, 5 não originaram ausências ao serviço, sendo
que os restantes 7 motivaram 655 dias de ausência, nos quais se incluem 16 dias relativos a um
acidente ocorrido ainda em 2008 que transitou para 2009.
Quadro 33 ‐ Evolução dos acidentes em serviço
2007 2008 2009 7 7 12
156 dias de baixa 366 dias de baixa 655 dias de baixa
As ausências por motivo de acidente de trabalho no último triénio registaram, em 2009, novo
máximo com 655 dias de baixa.
A taxa de incidência de acidentes de trabalho situa‐se nos 3,05%, e reflecte o número de
acidentes sobre o total de trabalhadores do mapa de pessoal.
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
58
Gráfico 38 – Evolução de ausências por acidente em serviço
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
N.º dias ausência por acidente em serviço
Assim, o gráfico 38 mostra que desde 2003 o número de ausências por acidente de trabalho tem
vindo a aumentar, registando o seu pico máximo em 2006. Em 2007 teve uma queda acentuada
para voltar a subir de novo, registando‐se em 2009 valores muito próximos dos máximos atingidos
em 2006.
55..22.. –– DDooeennççaass PPrrooffiissssiioonnaaiiss
Em 2009, pela primeira vez, registaram‐se ausências por motivo de doença profissional, num
cômputo de 242 dias de faltas, resultantes de dois processos que ainda aguardam decisão de junta
médica do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais.
2009 2
242 dias de baixa
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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59
55..33.. –– GGaabbiinneettee MMééddiiccoo
A Assembleia da República possui um Gabinete Médico e de Enfermagem, nele tendo prestado
serviço em 2009, 1 enfermeira e 4 médicos, a primeira em regime de mobilidade interna, 1 médico
na decorrência da contratação destes serviços a uma empresa e os restantes 3 médicos em regime
de contrato de avença, resultando dos respectivos termos contratuais o tipo de cuidados médicos,
a periodicidade e a duração da prestação semanal desses serviços.
Quadro 34 ‐ Gabinete médico e de enfermagem
Médico Enfermeira Total
Requisitados 1 1Empresa 1 1 Contratados 3 3TOTAL 4 1 5
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
60
E
ENCAARGOS
S FINALEQU
ANCEUE SA
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
EIROS LARIA
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
E AL
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
TTRRAAÇÇÃÃOO
61
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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62
66.. –– EENNCCAA
66..11 –– EEnnccaa
Os encargo
quadro segu
Pessoal dosPessoal conPessoal emPessoal aguPessoal emGratificaçõRepresentaSubsídios, SSubsídio deSubsídios dRemuneraçFormação
TOTAL
Pessoal dos
Pessoal em
Pessoal em
Representa
Subsídio de
AARRGGOOSS FFIIN
arrggooss ffiinnaann
os financeiro
uinte:
Quadro 3
Encargo
s SAR e GABntratado a tem regime de tuardando apm qualquer oes ação (certa eSuplementoe refeição – de férias e Nações por doe
0,70
1,29%
0,22%
3,05
0,01%
s SAR e GAB – v
regime de tar
qualquer outr
ação (certa e pe
e refeição
NNAANNCCEEIIRROO
nncceeiirrooss
os permane
37 – Encargo
os com os se
– vencimenermo tarefa ou avposentação ‐utra situaçã
e permanents e Prémios Pessoal dos atal – Pessoença e mate
Grá
0%
5%
% 0,62%
vencimentos e
refa ou avença
ra situação
ermanente)
OOSS EE LLEEQQUU
entes e res
os financeiro
rviços da A.
ntos e suplem
vença‐ SARo
te)(certos e peSAR al dos SAR rnidade/pat
fico 39 – Re
0,23%2,
e suplementos
UUEE SSAALLAARRII
pectivas de
os permanen
R.
mentos
ermanentes)
ternidade (SA
epresentação
33% 13
Pessoa
Pessoa
Gratifi
Subsíd
Subsíd
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
IAALL
spesas enco
ntes – Execu
11.
)
2.AR)
15.
o gráfica
3,39%
al contratado a
al a aguardar a
cações
dios, Suplemen
dios de férias e
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
ontram‐se e
utado em 20
Euro
.926.177,38 108.807,29 200.406,07 34.234,69 474.345,53
829,35 96.789,85 36.476,62 361.772,13 .081.835,52 28.389,27 199.996,62
550.060,32
76,70%
a termo
posentação
tos e Prémios
Natal
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
especificada
09
Percentage
76,70,71,20,23,00,00,60,22,313,30,11,2
100 %
(certos e perm
TTRRAAÇÇÃÃOO
63
s no
em
70%70%29%22%05%01%62%23%33%39%18%29%
%
manentes)
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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O total dos encargos financeiros permanentes apresenta um montante de 15.550.060,31€, sendo que
os vencimentos e suplementos representam a maior percentagem desse valor, concretamente
traduzindo‐se em 76,70%. Segue‐se o subsídio de férias e Natal com 13,39%. Os restantes encargos
assumem um valor de aproximadamente 10% do total deste tipo de encargos.
Gráfico 40 – Variação da distribuição dos encargos financeiros
O gráfico 40 permite constatar que o pessoal em regime de tarefa ou avença é o que apresenta
uma maior variação negativa no peso destes encargos financeiros, dado que, comparando com o
ano anterior, apresentam um peso mais baixo no total de encargos financeiros permanentes.
Quanto às despesas com pessoal em qualquer outra situação e com a formação estas são as que
apresentam maior variação positiva, isto é, têm maior peso no total de encargos financeiros
permanentes.
‐1,00%‐0,80%‐0,60%‐0,40%‐0,20%0,00%0,20%0,40%0,60%0,80%
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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Gráfico 41 – Variação de encargos financeiros permanentes (2008/2009)
O gráfico 41 acima mostra que os encargos com pessoal a aguardar aposentação foram os que
mais se destacaram com um aumento de 92,03% face a 2008. Seguem‐se os relativos a
remunerações na doença e maternidade/paternidade, com um aumento de 77,97%, e a formação
com um aumento de 65,18%.
Destaca‐se, ainda, a descida em 35,76% dos custos com o pessoal em regime de tarefa ou avença.
No que se refere à taxa global de execução, face ao montante inscrito no OAR suplementar 2009,
os encargos financeiros permanentes apresentam em 2009 uma execução de 95,8%, o que
espelha o rigor na elaboração do OAR 2009, bem como nos actos de gestão praticados.
3,62%
‐35,76%
92,03%
16,25%
‐74,28%
17,72%
1,39%
0,86%5,62%
77,97%65,18%
‐100,00%‐80,00%‐60,00%‐40,00%‐20,00%0,00%20,00%40,00%60,00%80,00%
100,00%120,00%
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Quadro 38 – Encargos financeiros variáveis – Executado em 2009
Encargos com os serviços da Assembleia da República
Abonos variáveis ou eventuais Euro PercentagemTrabalhos em dias de descanso e feriados ‐ SAR 207.285,54 9,30%Alimentação 126.090,76 5,65%Alojamento 26.803,27 1,20%Transportes 57.810,38 2,59%Ajudas de custo – funcionários SAR e GAB 87.076,72 3,91%Abono para falhas 5.469,36 0,25%Outros abonos em numerário ou espécie 17.971,54 0,81%Contribuições para a segurança social – (SAR) 105.399,12 4,73%Outras despesas de segurança social – CGA (SAR) 1.528.286,85 68,54%Deslocações – viagens 44.977,62 2,02%Estadas 22.601,43 1,01%
TOTAL 2.229.772,59 100 %
Relativamente aos encargos financeiros variáveis, representados no quadro 38, o valor que
assume maior expressão são as despesas de segurança social – CGA (comparticipação da AR), que
representa 68,54% do total destes encargos. A distribuição destes valores é representada no
gráfico abaixo.
Gráfico 42 ‐ representação gráfica da distribuição dos encargos financeiros variáveis
9,30%
5,65%
1,20%2,59%
3,91%
0,25%
0,81%
4,73%
68,54%
2,02% 1,01%Trab.dias de descanso e feriados
Alimentação
Alojamento
Transportes
Ajudas de custo
Abono para falhas
Outros abonos
Contribuições para a seg. social (SAR)
Outras despesas de seg. social – CGA (SAR)
Deslocações – viagens
Estadas
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Gráfico 43 – Variação da distribuição dos encargos financeiros variáveis
No que respeita à distribuição do peso dos vários abonos variáveis e eventuais no total dos
encargos financeiros variáveis, pode‐se observar através do gráfico 43 que as flutuações se
situaram na ordem dos 3%, sendo que a alimentação e as outras despesas de segurança social –
CGA (SAR) foram as que mais diminuíram o seu peso na totalidade dos encargos financeiros
variáveis.
Gráfico 44 – Variação de encargos financeiros variáveis (2008/2009)
‐3,00%
‐2,00%
‐1,00%
0,00%
1,00%
2,00%
3,00%
1,83%
‐29,94%
57,60%
‐1,62%
44,45%2,90%
‐6,26%
79,00%
1,51%
156,49%
80,85%
‐50,00%
0,00%
50,00%
100,00%
150,00%
200,00%
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Em relação à variação de valores absolutos, a alimentação, transportes e outros abonos
apresentam, em 2009, valores inferiores a 2008.
No que se refere à taxa global de execução correlativa aos montantes inscritos no OAR
Suplementar 2009, os encargos financeiros variáveis apresentam em 31 de Dezembro de 2009
uma execução de 94,2%.
Quadro 39 – Despesas de funcionamento – Executado em 2009
Aquisição de bens e serviços correntes Euro Percentagem
Vestuário e artigos pessoais 53.521,34 5,90%Aquisição de serviços ‐
853.239,31 94,10% ‐ Refeitório; restaurante; cafetaria
TOTAL 906.760,65 100 %
O valor global das 2 despesas de funcionamento apresentadas no quadro 39 é de 906.760,65€,
englobando as despesas com vestuário e artigos pessoais, nas quais se inclui o fardamento do
pessoal auxiliar e ainda as relativas à aquisição de serviços com o refeitório, restaurante e
cafetaria.
A taxa de execução global destas despesas face aos montantes inscritos no OAR Suplementar
2009, situou‐se nos 84,78%.
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66..22 –– LLeeqquuee SSaallaarriiaall
Quadro 35 – Leque salarial líquido e ilíquido
Leque salarial líquido = Maior vencimento líquido
6.8 Menor vencimento líquido
Leque salarial ilíquido = Maior vencimento ilíquido
9.5 Menor vencimento ilíquido
O leque salarial ilíquido situou‐se, em 2009, nos 9.5 enquanto que o rácio do leque salarial líquido
ficou apenas pelos 6.8 valores.
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70
PRO
OTECÇ
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DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
SOCIA
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
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AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
TTRRAAÇÇÃÃOO
71
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72
t
A
77.. –– PPRROOT
Protecç
EncargoSub. FaOutras AcidentOutros TOTAL
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A taxa globa
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os com a saúamiliar a criaprest. Familtes em servitrabalhos e
speita à pr
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al de execuçã
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4
22
rgos com a saú
as prest. Famil
os trabalhos es
SSOOCCIIAALL
Quadro 40 –
úde: SAR nças e jovenliares e comço specializado
rotecção so
al desta a
englobam o
ão face aos
os 79%.
Grá
4,23%
2,52%
1,3
úde: SAR
iares e comple
specializados
– Protecção
nsplementare
os
ocial, os en
ctividade.
os subsídios
montantes i
fico 45 – Re
32% 1
ementares: SAR
Social – exe
s: SAR
ncargos com
Seguem‐se
de estudo,
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epresentação
0,32%
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R Acidente
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
ecutado em
Euro401.627.5146.78.567.2
651.8
m a saúde
as outras
perfazendo
OAR Suplem
o gráfica
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RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
2009
Per605,65 576,35 781,31 560,44 278,69 838,44
são os qu
s prestaçõe
o os restante
mentar 2009
61,61%
as e jovens
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
rcentagem 61,61%4,23%22,52%1,32%10,32%
100 %
e detêm m
es familiare
es 15% do v
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DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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74
RRELAÇÇÕES PPROF
FISSIODISC
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
ONAIS CIPLIN
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
E NA
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
TTRRAAÇÇÃÃOO
75
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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77
88.. –– RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS EE DDIISSCCIIPPLLIINNAA
88..11 –– RReellaaççõõeess pprrooffiissssiioonnaaiiss
A maioria dos trabalhadores parlamentares sindicalizados pertence ao Sindicato dos Funcionários
Parlamentares, encontrando‐se 0,3% do total de trabalhadores sindicalizado em outros Sindicatos.
Quadro 41 – Actividade sindical
Organização e actividade sindical na A.R.
Número de trabalhadores sindicalizados 281
no Sindicato dos Funcionários Parlamentares Número de trabalhadores sindicalizados no
10
Sindicato dos Trabalhadores da F.P. Zona Sul e Açores Número de trabalhadores sindicalizados no
1
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos Número de trabalhadores sindicalizados no
1
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Número de trabalhadores sindicalizados no
1
Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas
Taxa de sindicalização Nº Trab. Sindicalizados 74,6 % Efectivo Total
A taxa de sindicalização, em 2009, situa‐se nos 74,6%, e subiu 1,6% em relação a 2008. No
entanto, apesar da taxa de sindicalização ter subido, registaram‐se menos trabalhadores
sindicalizados nos dois principais Sindicatos, em relação a 2008.
Os trabalhadores Parlamentares estão também representados no Conselho de Administração por
um elemento efectivo e um suplente, conforme previsto no artigo 14.º da LOFAR.
Quadro 43 – Representação no Conselho de Administração
Conselho de Administração
Representação no Conselho de Administração 1 efectivo 1 suplente
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
78
88..22 –– DDiisscciipplliinnaa
Em 2009 concluiu‐se 1 processo disciplinar, transitado de 2008, cuja pena atribuída foi de 20 dias
de suspensão.
CO
OMPO
OSIÇÃGAB
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
ÃO DOINETE
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
OS ES
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
TTRRAAÇÇÃÃOO
79
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
81
99.. –– CCOOMMPPOOSSIIÇÇÃÃOO DDOOSS GGAABBIINNEETTEESS EE EENNTTIIDDAADDEESS EEXXTTEERRNNAASS QQUUEE FFUUNNCCIIOONNAAMM
JJUUNNTTOO DDAA AARR
99..11 –– CCoommppoossiiççããoo ddooss GGaabbiinneetteess
Os Gabinetes podem ser constituídos por pessoal em regime de nomeação, de acordo com a
LOFAR, e por funcionários do mapa de pessoal da AR. Assim, salienta‐se que os trabalhadores que
se encontram nomeados nestes Gabinetes não fazem parte dos 394 efectivos, analisados ao longo
deste Balanço Social.
Em 2009, no Gabinete do Presidente da AR exerciam funções de apoio um total de 13
trabalhadores, distribuídos pelos cargos e categorias representadas no quadro que se segue, em
consonância com o artigo 8.º da LOFAR:
Quadro 44 – Pessoal em exercício nos Gabinetes
Chefe de
Gabinete Adjunto Assessor Secretário Secretária
Auxiliar Motorista Auxiliares Total
Mapa de pessoal 1 2 3 5Nomeados 1 2 3 1 8
TOTAL 1 2 4 1 2 3 13
No Gabinete da Secretária‐Geral, de acordo com o artigo 25.º da LOFAR, exerciam funções de
apoio um total de 7 elementos, distribuídos pelas seguintes cargos e categorias:
Quadro 45 – Pessoal em exercício no Gabinete da Secretária Geral
Adjuntos
do SG Secretária Motorista Auxiliares Total
Mapa de pessoal 1 1 2 Nomeados 1 3 4 Avençado 1 1 Total 1 3 2 1 7
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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O Gabinete dos Vice‐Presidentes, tal como previsto no artigo 11.º da LOFAR, tem a seguinte composição:
Quadro 46 – Pessoal em exercício no Gabinete dos Vice‐Presidentes
Secretária Motorista Auxiliares Total
Mapa de pessoal 1 1 2 Nomeados 4 3 7 Total 4 4 1 9
De acordo com o artigo 12.º da LOFAR, o Gabinete dos Secretários de Mesa conta com o seguinte apoio de trabalhadores:
Quadro 47 – Pessoal em exercício no Gabinete dos Secretários de Mesa
Adjunta Especialista Principal Secretária Motorista Auxiliares Total
Mapa de pessoal 1 3 1 1 5 Total 1 3 1 1 6
No que respeita ao Gabinete do Ex‐PAR, o mesmo é composto por 2 trabalhadores, de acordo
com o artigo 13.º da LOFAR:
Quadro 48 – Pessoal em exercício no Gabinete do Ex‐PAR
Técnico Superior
Principal Motorista Total
Mapa de pessoal 1 1 2 Total 1 1 2
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
83
99..22 –– PPeessssooaall eemm ffuunnççõõeess nnaass EEnnttiiddaaddeess eexxtteerrnnaass qquuee ffuunncciioonnaamm jjuunnttoo ddaa AA..RR..
O mapa de pessoal da A.R., em 2009, contempla ainda postos de trabalho ocupados por
trabalhadores afectos a entidades externas que funcionam junto da da Assembleia da República e
cujo apoio técnico e administrativo lhe está acometido Os quadros seguintes registam essas
situações:
Quadro 49 – Pessoal em exercício na Comissão Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Assesso Adjunto Total
Mapa de pessoal 1 1 2Total 1 1 2
Quadro 50 – Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Adjunto Total
Mapa de pessoal 1 1Total 1 1
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
84
N
OTAS
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE R
S FINA
RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAA
AIS
AANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTT
TTRRAAÇÇÃÃOO
85
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
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86
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS EE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO
BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL || 22000099
87
1100.. –– NNOOTTAASS FFIINNAAIISS
SSÍÍNNTTEESSEE
Resulta dos elementos constantes no Balanço Social de 2009, o rigor imprimido na gestão bem
como no desenvolvimento do capital humano nas suas várias vertentes e que constituem o
baluarte de toda a actividade parlamentar.
De toda esta dinâmica destaca‐se em síntese o seguinte:
Em 2009 o tratamento e cômputo de efectivos da Assembleia da República obedeceu a
diferentes critérios dos anos precedentes, uma vez que estes correspondem agora à
contabilização de trabalhadores em efectividade de funções que ocupam os postos de
trabalho no mapa de pessoal, quer pertencentes às carreiras parlamentares, quer em
situação de mobilidade, quer ainda em regime de contrato de trabalho. Não obstante este
facto, ainda assim houve uma diminuição do número de efectivos, por comparação com
2008, contando a A.R., em 31 de Dezembro de 2009, com 394 trabalhadores. Este
decréscimo verificou‐se em todos os grupos profissionais à excepção do grupo técnico
superior;
A relação homens/mulheres manteve‐se inalterada, sendo que o efectivo feminino
apresenta uma taxa de 65,5% do total dos trabalhadores do mapa de pessoal. No entanto,
verificou‐se uma ligeira descida de 0,7% nesta percentagem;
A idade média continua a aumentar, situando‐se em 2009 nos 47,9 anos, com um aumento
de 0,5 anos em relação ao ano anterior;
Em 2009 voltou a constatar‐se o aumento do nível de escolaridade comparativamente com
anos anteriores, fruto do reforço do grau de capacitações em resposta às contínuas
necessidades dos serviços da A.R.;
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O nível médio de antiguidade continua a aumentar, sendo em 2009 de 20,9 anos. As
mulheres mantêm um nível de antiguidade superior aos homens e superior à média;
No que respeita a movimentos de pessoal, destaca‐se o movimento de saídas mais elevado
dos últimos 5 anos, em especial resultante do elevado número de aposentações que
ocorreram em 2009 ‐ 17 aposentações.
A taxa de absentismo decresceu 0,6%, sendo que os tipos de falta como casamento,
parentalidade, doença prolongada, trabalhador‐estudante e faltas com perda de
vencimento foram os os que mais contribuíram para esse decréscimo;
A formação profissional registou um aumento do número de acções de formação, das
quais 90,5% foram internas. As áreas objecto de formação foram as de assuntos jurídicos,
atitudes comportamentais, informática e línguas;
O número de acidentes de trabalho também registou nova subida, tendo sido qualificados
como tal 12 acidentes em 2009, com aumento da gravidade. Motivaram ainda ausências ao
serviço 2 processos de doença profissional;
Em 2009 ocorreram 21 promoções e 10 alterações de posicionamento remuneratório,
neste último caso ainda em consequência da opção gestionária determinada em 2008 pela
Senhora Secretária‐Geral, nos termos dos artigos 46.º a 48.º e 113.º da Lei n.º 12‐A/2008,
de 27 de Fevereiro;
A taxa de sindicalização subiu 1,6% em relação a 2008, situando‐se agora nos 74.6%.