atos do executivo · 2018-06-04 · e marÇal de souza sanova ... rita sueli cordeiro do vale da...

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA (Designação)..............................................Pág. 3

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

REPETIÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO (Pregão eletrônico nº SRP PE 2017.007.PMA.SEMED)............................Pág. 3

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS (Nomeações)...................................Pág. 3, 4, 6 PORTARIAS (Exonerações).....................................Pág. 3, 6 PORTARIA (Remoção)..................................................Pág. 4 PORTARIAS (Cargo vago)........................................Pág. 4, 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADADNIA,

ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL..................Pág. 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (Contratos temporários).............................................................Pág. 6 - 94 EXTRATO AOS DISTRATOS DOS CONTRATOS.Pág. 94, 95

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA (Designação).............................................Pág. 95 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018.....................Pág. 95 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO......................Pág. 95 TERMO DE RATIFICAÇÃO..........................................Pág. 95

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude FABIO DE MELO FIGUEIRAS Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Gestão Fazendária LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA Secretário Municipal de Gestão de Governo Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretário Municipal de Pesca e Agricultura CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura COARACI DE SOUZA DIAS Secretária Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO Secretário Municipal de Serviços Urbanos MARCELO SILVA DE SOUZA – Respondendo Interinamente Secretário Municipal de Transporte e Trânsito LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

PODER LEGISLATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS (DR DANIEL) PSDB – Presidente PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) PT do B – Vice-Presidente ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) DEM – 1º Secretário ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário ARLINDO PENHA DA SILVA (PASTOR ARLINDO) PRB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) PSDB ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA ( BABALU) PSB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (PASTORA RAY TAVARES) PMDB RUI BEGOT DA ROCHA PR/PROS RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) PP RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) PSDB ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES (ALEXANDRE GOMES) PSB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO (GORDO DO AURÁ) DEM RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT AUGUSTO CESAR VIANA SOARES (AUGUSTO SOARES) PSDB FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) PROS CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) PSDB SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) PEN DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) PV

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Quarta 2 CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMILIA DE REZENDE CARDOSO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO– SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2544 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ FABIO DE MELO FIGUEIRAS - SECREÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67010-000 Contatos:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA – SECRETÁRIO Rodovia BR 316, Km 03, Av. Magalhães nº 26, bairro Guanabara CEP: 67.010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA - SECRATÁRIA Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV Endereço Rod. BR-316 KM 02, Rua Margaridas s/nº - Bairro Guanabara CEP: Tel: E-Mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91)

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro Cep: 67630-000 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. COARACI DE SOUZA DIAS - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Super Mercado Formosa. CEP: 67.133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS - SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200, 30732224 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB MARCELO SILVA DE SOUZA – Respondendo Interinamente Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PRESIDENTE Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected]

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA JEAN FRANCISCO FERREIRA RUFFEIL – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro CEP: 67.145-470 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

C ONS E L H OS M UNI C I PAI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: RITA SUELI CORDEIRO DO VALE DA SILVA. Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME CUNHA DIAS – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA EDILMA DAS NEVES SOARES SOUZA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro Tel: (91) 998197251 – 991287817 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.08

mailto:[email protected]
























Quarta 3

PORTARIA Nº 009/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, nos termos do Art.67 da Lei 8.666/93.

A CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso

de suas atribuições legais:

RESOLVE: Art.1°. SUBSTITUIR o servidor JOÃO VICTOR SANCHES DE LIMA,

Coordenador Técnico, Matrícula Funcional nº 282197, pela servidora IZABELLA FLÁVIA SARDO LOPES, Assessora Técnica, Matrícula Funcional nº 270075, para atuar como fiscal do Contrato nº 002.2018.GP, firmado entre a Prefeitura de Ananindeua, através do Gabinete do Prefeito e a empresa CASA FORTE COMÉRCIO ATACADISTA EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ nº 29.295.369/0001-50, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (material de limpeza).

Art. 2° - No uso de suas atribuições o servidor responderá pela fiscalização e

movimentação de todo o expediente relacionado ao contrato, podendo para tanto praticar os atos administrativos necessários para sua execução.

Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos à contar de 01

de abril de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ananindeua, 10 de abril de 2018.

ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO CHEFE DE GABINETE

AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE

2017.007.PMA.SEMED Órgão: Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (envasado em botijão de 13 kg) e água para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ananindeua. Data/Hora de Abertura das Propostas: 24/04/2018, às 09:00 horas. Edital Disponível: www.licitacoes-e.com.br.

Ananindeua/PA, 11 de abril de 2018.

Priscilla Mendes Pregoeira/PMA

PORTARIA Nº. 1.002, DE 11 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE CASTRO, ALEXANDRE BRITO DOS SANTOS e FELIPE FERREIRA DA CRUZ, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º abril de 2018.

Ananindeua (PA), 11 de abril de 2018.

JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1.003, DE 11 DE ABRIL DE 2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR MARIA RUTH DE OLIVEIRA FREITAS, JAMILA DO NASCIMENTO TAVARES e DEBORA LORRANE BORGES NASCIMENTO, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.







Art. 1º NOMEAR WALERIA TEIXEIRA CARDOSO e PRISCILA CRISTINA DE ASSIS FEIO, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.





PORTARIA Nº. 1.005, DE 11 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017. R E S O L V E :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

GABINETE DO PREFEITO

http://www.licitacoes-e.com.br.

Quarta 4 Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA SANTANA SILVA PACHECO,

matrícula funcional nº. 34769-8, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de abril de 2018.






Art. 1º EXONERAR a servidora PRISCILA DA COSTA CANTANHEDE, matrícula funcional nº. 35435-0, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.







Art. 1º REMOVER o servidor MAX ELDO GONCALVES DA SILVA, matrícula funcional nº. 31206-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de abril de 2018.






Art. 1º NOMEAR PAULO SERGIO CARNEIRO DE SOUZA, para exerce o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.



JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Administração


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017.

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR ALDRIA SEABRA FERREIRA, MICHEL DOUGLAS CORDEIRO DE SOUZA, ADRIELE DE CASSIA BARBOSA PERES, SOLANGE DE SOUSA MEDEIROS, JOANILDE SILVA SANTOS, SHEILA VIVIANE HOLANDA DO NASCIMENTO, ELIELMA DE SOUZA GOMES, RENATA SORAIA MORAIS DA COSTA SUELY DIAS DA SILVA e JOSYANE CRISTINA FONSECA DA SILVA, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.







Art. 1º NOMEAR YURI GONCALVES COELHO, PAULO MIRANDA BRONI DE QUEIROS, JOSE MARIA DOS SANTOS SILVA, OSCARINA THAYNARA DO AMARAL DOS SANTOS e NILTON ANDRE SOUSA PAIXAO, para exercerem o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotados na Secretaria Municipal de Educação.







Art. 1º NOMEAR WALDIR JOSE MARINHO LOBATO JUNIOR e RAIMUNDO ALBERTO CRUZ SAMPAIO, para exercerem o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de Educação.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017. Considerando a Aposentadoria da mesma. R E S O L V E :

Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível II, ocupado pela servidora Efetivo, CARMEN LUCIA CAMPELO PALHETA, matrícula funcional nº. 05184-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 31 de março de 2018.

Quarta 5 Ananindeua (PA), 11 de abril de 2018.





Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível III, ocupado pela servidora Efetivo, NARA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional nº. 05266-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Técnico Municipal, ocupado pela servidora Efetivo, NEIZE REGINA SILVA FURRIEL, matrícula funcional nº. 00196-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível III, ocupado pela servidora Efetivo, TELMA CRISTINA SILVA RIBEIRO MOTA, matrícula funcional nº. 01007-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 18.285, de 05 de maio de 2017.

Considerando a Aposentadoria da mesma. R E S O L V E :

Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível III, ocupado pela servidora Efetivo, LUCILENE BARBOSA AFONSO, matrícula funcional nº. 05159-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível II, ocupado pela servidora Efetivo, LUIZA RENATA PAIVA DE MORAES, matrícula funcional nº. 06631-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Auxiliar Municipal, ocupado pela servidora Efetivo, MARIA DE FATIMA MONTEIRO POSSINO, matrícula funcional nº. 16921-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível II, ocupado pela servidora Efetivo, MARIA JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES, matrícula funcional nº. 02655-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Quarta 6 Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 31 de março de 2018.





Art. 1º NOMEAR MARINALVA DE OLIVEIRA CUNHA, para exerce o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.







Art. 1º EXONERAR a servidora LUCIANA DE ARAUJO CARDOSO, matrícula funcional nº. 33176-7, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.





EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA. .CONTRATADO: GIRDENETE LOPES LEMOS, Carteira de Identidade nº 6263114 PC/PA, CPF nº 008.333.152.26, residente e domiciliada RUA SANDRA BATISTA Nº. 49, BAIRRO: AURÁ, ANANINDEUA/PA. .OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 08/05/2017, cuja função era de ORIENTADOR SOCIAL, junto aos serviços da Proteção Social Especial. .CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da constituição federal. .CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do Contrato de nº. 183/2017 de 08 de Maio de 2017 foi feita por comum acordo entre as partes, conforme prevê a cláusula sétima do referido contrato.

.CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função. .CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir de 09 de abril de 2018 deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES .FORO: Ananindeua/PA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.807/0001-98, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rod. BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº 67, Bairro Centro, CEP: 67113-000, Ananindeua – PA. .CONTRATADO: ROSSELLINE PATRICIA DA SILVA LIRA, Carteira de Identidade nº 2148590, 4ª VIA PC/PA, CPF nº 453.040.332-72, residente e domiciliada na Travessa Castelo Branco nº. 2054, Guamá, Belém/PA. .OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 01/09/2017, cuja função era de ORIENTADOR SOCIAL, junto aos serviços da Proteção Social Básica. .CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, cominado com os Artigos 1º e 2º, IV, da Lei Municipal nº 1.000/91, bem como o inciso IX, do art. 37 da constituição federal. .CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual do Contrato de nº. 267/2017 de 01 de Setembro de 2017 foi feita por comum acordo entre as partes, conforme prevê a cláusula sétima do referido contrato. .CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual de forma bilateral deve-se ao fato do contratado (a) não ter mais interesse de exercer a função. .CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir de 11 de abril de 2018 deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES .FORO: Ananindeua/PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.503.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ADAMOR DE BRITO SOUSA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Quarta 7 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.

CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0793.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ADRIANA DA SILVA CARVALHO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0825.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: AGATHA ELIZABETH DOS SANTOS CERVEIRA

Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0494.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ALBERTO SILVA CARDOSO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0361.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Quarta 8 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ALDEMIRA FERREIRA GONCALVES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0575.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ALEXANDRE PEREIRA BARROS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0381.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ALINE GABRIELE BARRA ARAGAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0714.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA CLAUDIA FALCAO DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0671.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA CLAUDIA POMPEU DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0804.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA CRISTINA DO CARMO CARDOSO PAIVA




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0686.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA FLAVIA PEREIRA DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 10 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA MARIA FARIAS DE SANTANA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0726.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANDERSON DE SOUZA MORAES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0584.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANDREA CRISTINA ALVES DE MEDEIROS BRANCO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0641.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANDREA DA SILVA DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0612.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANDREZA DE CASTRO LOPES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0784.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANGELA BATISTA CORREA DA SILVA




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0439.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANGELA MARIA LIMA DE AVIZ Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 12 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANGRA LUZIA CORREA DOS REIS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0496.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANIBAS MONTEIRO PINTO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0423.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ARIANE LARISSA BARBOSA BELO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0517.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ARIANE NAVEGANTES PIMENTEL Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0713.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ASTRIDI FRANKLIN DE MIRANDA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0649.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0709.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: BARBARA ELIDA PASSOS DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 14 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: BEATRIZ FERREIRA DIAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0407.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: BEATRIZ MATOS PANTOJA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0750.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: BETANIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0379.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: BRIGIDA DUARTE PEREIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0576.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: BRIZIDA FRANCISCA DE NAZARE BARATA MARQUES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0778.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CAMILA SABINA SOUZA COSTA




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0640.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CARLOS ALBERTO PAMPOLHA DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 16 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CIRLENE ARAUJO DO CARMO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0678.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CLAUDIA ANGELICA CORDEIRO SANTOS DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0419.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CLEIDE SILVA DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0776.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CLEVIA DO SOCORRO SOUZA DOLZANE Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0787.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CRISTIANE BARROS DE SOUSA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0463.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DANIELA FARIAS CARDOSO




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0460.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DEIZE RAFAELA PIRES GOUVEA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 18 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DEUSILENE BRITO VIGLIANTE Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0444.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: EDINA MARIA DUTRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0395.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: EDITE DE FIGUEIREDO MONTEIRO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0465.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: EDNILZA CLAUDIA FREIRE DA SILVA DE SENA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0522.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELANE CRISTINA ARAUJO GALVAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0529.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELIANA DO SOCORRO ANDRADE DOS SANTOS




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0634.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELISANGELA CAMPELO DIAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 20 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELISANGELA DE SOUSA COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0681.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELISANGELA NEVES DE ABREU Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0532.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELIZABETH CRISTINA BRITO FORO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0724.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELOIDE SOARES DO NASCIMENTO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0704.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ENIVALDO DE SOUZA E SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0378.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ERIKA TAIANA COUTINHO OLIVEIRA




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0520.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ERONILSON WLADIMIR MARTINS DO ROSARIO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 22 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: EVELYN CAMPELO SOUZA MELO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0770.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FEDERICO CORDEIRO CHAVES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0719.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FERNANDA COSTA SEIXAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0798.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FRANCINEIDE DE BRITO DE CARVALHO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0464.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FRANCISCO MONTEIRO DE AZEVEDO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0471.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FRANK MARCELO CARDOSO DE BRITO




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0812.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GABRIELA ANTONIO JOSE RIBAMAR Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 24 Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GENI DA SILVA DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0788.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GERALDA SUELI MONTEIRO DA ROCHA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0556.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GISELE RODRIGUES DE FREITAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0385.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GISELY CONCEICAO SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0500.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GLEICE VALERIA MELO DE OLIVEIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0554.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GLENDA RIBEIRO MARTINS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0353.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GRACIETE MARIA DA SILVA NUNES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0480.PMA.SEMED

Quarta 26 Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: HELDER DOS SANTOS FERREIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0585.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: HELENILDE PINHEIRO DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0492.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: HELIANA SILVA CORREA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0747.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: HENNEK BEZERRA DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900

Quarta 27 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0702.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: HERLON CHRISTIANO FERREIRA DE AZEVEDO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0565.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ILDA DA SILVA NAVEGANTES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019

Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0541.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ILENA SANTOS FERREIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0377.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se

Quarta 28 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: INGRID NEVES DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0372.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: IRANILDA CARVALHO DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0766.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ISAIAS DE SOUZA FILHO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0761.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: IVALDO CUSTODIO FARIAS DOS SANTOS JUNIOR Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.443.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: IVANA LIA RODRIGUES DE CARVALHO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0662.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: IVINA NEVES SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0448.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: IZABELA CRISTINA SANTOS PANTOJA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 30 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: IZIS CRISTIAN SILVA MELO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0670.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JEAN CARLOS CAETANO LIMA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0513.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JEANE MEYRIANNE SARAIVA DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0441.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JEANE PATRICIA DE SOUZA MELO SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0696.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JESSICA ADRIANA DE MELO BARBOSA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0674.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOAMIR PEDRO SALES DA SILVA JUNIOR Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0580.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOAO CARLOS NASCIMENTO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 32 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOAQUIM PASSOS DOS REIS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0645.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOCILEIA DE OLIVEIRA CONCEICAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0831.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOEL DA CONCEIÇÃO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0415.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JORDANA VALADARES DO CARMO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0416.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JORGE ALFREDO DA COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0514.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JORGE CARLOS TORRES COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0539.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JORGE DIAS GONCALVES NETO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0826.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores

Quarta 34 efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSE BENEDITO MEDEIROS WANZELER Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0796.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSE MARIA CARVALHO LIMA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0660.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSE ROBERTO DE SOUSA NUNES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0579.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSE VALDINO BATISTA TAVARES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0523.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSIANE DA SILVA CONCEICAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0811.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSIVAM BATISTA DO NASCIMENTO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0728.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 36 efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JULIA FERREIRA LIMA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0775.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JULIANE CAMPOS DANTAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0803.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JULIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0706.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: KARYNA MACEDO BARROS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0731.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: KATIA CILENE DA CONCEICAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0635.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: KATIA MARIA MARTINS NUNES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0807.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: KENYA PANTOJA DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 38 efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LAISSA OLIVEIRA DO VALE Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0544.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LANA CARLA PEREIRA GALVAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0449.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LEIDE RAQUEL ALVES COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0755.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LIGIA TEIXEIRA PANTOJA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0589.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUANA RENATA SODRE DE FARIAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0508.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUCIANA DO SOCORRO CAVALCANTE DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0586.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUCIANE MORAIS DE ARAUJO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 40 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUIS ROBERTO SANTOS ALVES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0689.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MALU MATOS SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0390.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MALVINA FARIAS LARA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0552.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARA SANTAREM BARBOSA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0534.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARCELA VIANA DA COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0563.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARCELE DE CASSIA FURTADO COELHO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0659.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARCELO RODRIGUES GARCIA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 42 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DA CONSOLACAO CARDOSO DA ROCHA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0800.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DAS GRACAS GONCALVES GALVAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0540.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DE BELEM LUZ DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0405.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DE BELEM MIRANDA DIAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0642.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0545.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0483.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DE NAZARE CARNEIRO FERREIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 44 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DE NAZARE SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0771.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DOS MILAGRES FREITAS PINTO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0410.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA BRASIL Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0638.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA EDINALVA DO CARMO DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0786.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA ELIANA CONCEICAO CARRERA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0536.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA ELIETE DA SILVA CONCEICAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0661.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA ELINEIDE ALVES DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 46 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA ELIZABETH BORGES DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0712.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA INES PINTO SOUSA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0730.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA JOANA MORAES DA COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0445.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA JOSE COELHO CARDOSO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0814.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA LUIZA CHAVANTE LOPES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0748.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA ODIRAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0754.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA RAIMUNDA DA COSTA LACERDA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 48 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA ROSIMAR TEIXEIRA PEREIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0794.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA SANTANA DUARTE E SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0548.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA VALDENICE DA SILVA ALVES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0411.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0440.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIANA JUVANETE SILVA BRITO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0380.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARILDA FAGUNDES DA COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0809.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARILEA CORREA LIMA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 50 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARINETE PEREIRA CAMPOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0487.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIZA DE SOUZA ALEXANDRE Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0685.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARJORY ASHILEY SARAIVA GOMES DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0643.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARLUCIA DA CONCEICAO LIMA ARRAIS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0740.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MAURICIO ALEXANDRE MARTINS LOPES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0574.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MAYARA SANTOS SILVA RAMOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0497.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MICHELLE MESQUITA DO NASCIMENTO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 52 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MILENA RODRIGUES DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0583.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NARA EVELYN DOS SANTOS DE FARIAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0665.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NASARE COELHO DE CASTRO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0525.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NATALIA RODRIGUES SAMPAIO SIQUEIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0553.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NAYARA BARBOSA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0488.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NAYARA DA SILVA FERREIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0450.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NAZARE DO SOCORRO MADEIRA DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 54 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NILTON TAVARES DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0531.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NILZA SANTOS DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0727.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NIVALDO MIRANDA SANTANA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0759.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NORMA NEIDE BARBOSA DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0368.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ODILEIA FAVACHO DA PAIXAO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0398.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ODON FLAVIO SANTOS MATOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0644.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: OZIEL DOS SANTOS SOARES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 56 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: PATRICIA ALVES DE ARAUJO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0808.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: PATRICIA DE ALBUQUERQUE DO ESPIRITO SANTO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0720.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: PAULO NAZARENO DA LIRA ARAUJO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0435.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: PEDRO JUNIOR ROCHA DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0781.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: PETERSON RODRIGUES DA SILVA MORAES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0570.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: QUEZIA SOARES DE SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0690.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RAFAEL LEAL DE SANTANA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 58 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RAIMUNDO CARLOS ALEIXO COUTINHO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0562.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: REJANE MARIA BARBOSA MEDEIROS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0417.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RENATA LEONILDES RAIOL DE ALMEIDA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0409.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RENATA VALENTIM CARNEIRO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0457.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RIVANILDO SILVA DE ARRUDA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0425.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSA DO SOCORRO DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0751.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSA MARIA SOARES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 60 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSALIA DE SOUSA ALVES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0813.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSICLE DA SILVA QUADROS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0669.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSILDA TAVARES BENTES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0779.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSINEIDE DE MORAES PINHEIRO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0715.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSSI DENISE DE JESUS SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0461.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SALATIEL BATISTA FARIAS DE LIMA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0507.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SANDRA HELENA LOBATO DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 62 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SANDRA MARGARETE RIBEIRO DE MATOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0546.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SANDRA RODRIGUES MEDINA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0348.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SELMA DA SILVA BOTELHO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0362.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SHALUAN PANTOJA MIRANDA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0672.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SHEILA CRISTINA GOMES ALVES Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0543.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVIA FERNANDA RAIOL DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0518.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVIA LETICIA BARBOSA RAMOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 64 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVIA MARA CARDOSO MACHADO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0711.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVIA MARIA SARAIVA AGUIAR Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0725.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVIO FRANCA DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0760.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVIO LIMA PEREIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0682.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SONIA LUCIA PINTO DE OLIVEIRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0535.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SUELEN DA CUNHA CAMPELO Função: AUXILIAR MUNICIPAL

Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0351.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: TEREZINHA MARIA PEREIRA CUNHA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 66 efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: TONY WILLIAM VIEIRA XAVIER Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0636.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: VALDILENE ALVES DOS SANTOS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0408.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: VALDINEI MARTINS DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0431.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: VALERIA DO SOCORRO FERREIRA DANTAS Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0717.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: VENANCIA DOS SANTOS SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0537.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: VIGOBERTO DE SOUSA BAIA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0530.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: WALDINEIA DA SILVA MARCELINO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 68 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: WALLACE WILLIAMS RODRIGUES BEZERRA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0367.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: WALRIANE DA SILVA SOUZA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0510.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: WILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0664.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: YARA TEREZA PEIXOTO ROCHA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0475.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ZELIA OLIVEIRA DE AMORIM Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0427.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 728/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0452.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA Função: AUXILIAR MUNICIPAL Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.106000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 11.486,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 70 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JESSICA SILVIENE DA SILVA PINHEIRO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1135.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.936.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ADRIANA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1240.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ADRIANE DE JESUS SERRA BOGEA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900

Quarta 71 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.924.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: AGUINALDO CRUZ DA ROSA FILHO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1271.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ALBANETE DA CRUZ RODRIGUES Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019

Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1084.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ALDICEIA POTIGUARA DOS SANTOS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 72 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ALINE DANIELLE SILVA DA NATIVIDADE Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1067.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA CLECIA SOUSA OLIVEIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1243.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA KAROLINA BULHÕES Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1454.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA LETICIA BONFIM DE ANDRADE Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1246.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA PAULA BULHOES PINHEIRO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1077.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANA PRISCILA DE SOUZA ALHADEF Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1073.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANDERSON DENIS SILVA NEGRÃO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 74 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ANDREIA DO ROSARIO PEREIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1070.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: BRUNO MESQUITA DA ROSA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.991.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CASSIA SUELEN DE MORAES OLIVEIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1211.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CELESTE DA CONCEICAO LEOPOLDINO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1213.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: CRISTIANE ARAUJO SOUZA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1141.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DANIELLE DO SOCORRO PAIXÃO DORNELAS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1078.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DANIELLE LOPES DA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 76 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DAYANA CASTRO DE BRITO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1364.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DEBORA BORCEN DA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1133.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DEISE CRISTINA PANTOJA DOS SANTOS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1368.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DIENE ELLEN AMADOR DOS SANTOS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1241.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DJANIRA NUNES DA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1074.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: EDINEA DA CONCEIÇÃO DE JESUS ROMEIRO FLEXA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELIANA DA SILVA CARDOSO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 78 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELIANE MEDEIROS DA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.925.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ELISANGELA SEABRA CARDOSO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1400.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ERISSON FABIO RODRIGUES NASCIMENTO LIMA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1242.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FABIANA PIMENTEL FERREIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00

Quarta 79 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1245.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FLAVIA DA CONCEICAO SOUZA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1299.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FRANCIANA SILVA COLARES Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1363.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DA COSTA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1244.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e

Quarta 80 emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GEISE GISELE MOUTINHO DE SOUSA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.923.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GILBERTO KAROL STUPP Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1139.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GILVANA PAIXÃO PEREIRA E SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1214.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GIOVANA MARQUES DE ARAUJO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)

Quarta 81 Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1457.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: GISELLE FONSECA ANDRAUS LIEBOLD Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1367.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: HELIENE PATRICIA ARAUJO DA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação

EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1414.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: HELLANE GISELLE DE QUEIROZ TEIXEIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1365.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal.

Quarta 82 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ILION WASHINGTON NEVES GOMES Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1272.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: IVANEUZA SILVA PEREIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JACQUELINE PEREIRA ROSARIO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.995.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JAIRO BARRETO BITENCOURT Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


Quarta 83 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1079.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOANA DARC DE SOUSA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1270.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOCELIA SANTOS DE LIMA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)

Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1455.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSE ALDAIR DE SOUZA COTA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1142.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JOSE RIBAMAR SILVA DIAS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018

Quarta 84 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1140.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JUCILEIDE DE JESUS MACIEL SOUSA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1083.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: JULIETA SALES DINIZ

Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1247.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: KEISY MARDOCK CORREA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 85 efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: KENIA BOTELHO LOPES GARCIA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1069.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LEILIANE DO SOCORRO DA SILVA COSTA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.934.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUANDRIA PATRINI BENTES PADILHA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1075.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUCI CLEIDE LIMA BARREIRINHAS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1076.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUCIETE TRINDADE BARBOSA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1458.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: LUCIVANIA DAS NEVES BARROS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018

Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.992.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARCIA CRISTINA JARDIM ASSUNÇAO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.989.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARCIA MARTINS DA SILVA

Quarta 87 Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1302.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARCIO MOREIRA DE SOUSA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA AUREA DAMASCENO LOPES Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1215.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DE FATIMA CARDOSO BRITO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1210.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE CASTRO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.922.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MARIA JOSÉ BRAGANÇA CARDOSO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)

Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1167.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MAYRE DIONE MENDES DA SILVA MASCARENHAS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MERIELLE FABRICIA BEZERRA DIAS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018

Quarta 89 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1401.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: MILVA CARDOSO DO NASCIMENTO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1297.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NELMA SOUZA SOARES

Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1300.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NEMUEL SILVA DO NASCIMENTO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Quarta 90 necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NILDO MONTEIRO DO NASCIMENTO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.921.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: NORMELIA SANTANA DOS SANTOS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1072.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: PAULO ROBERTO CUNHA JOHNSTON Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1168.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RAISSA PINTO PINA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos)




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1169.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RENAN BRITO BARBOSA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1248.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: RENATA DO SOCORRO DE BRITO LIMA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018

Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1366.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: ROSEMARY COUTINHO DA LUZ Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.0.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SABRINA NASCIMENTO DUARTE PALHETA




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1082.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SHIRLENE KELY DA SILVA ROCHA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVANA SANTOS DA SILVA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1080.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: SILVIA MARIA FERREIRA PINHEIRO Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1301.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: TAMARA DA SILVA NOIA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1212.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: TELMA SUELY MENDES ALBUQUERQUE Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900

Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1137.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: THAIS NUNES PEREIRA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.



Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.1388.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: THIAGO LIMA NETO




Processo: 729/2018 Contrato: 1ºTA.2018.CT.2017.996.PMA.SEMED Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: VALDIRENE CARDOSO DOS SANTOS Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.




Justificativa: necessidade da contratação de servidores temporários em razão da ausência de lastro orçamentário suficiente para manter servidores efetivos bem como para realizar concurso público, por essa razão faz-se necessária a contratação de temporários em caráter excepcional e emergencial, a fim de suprir a carência desses profissionais, sob pena de violar o princípio da continuidade na prestação do serviços público. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1.000/1991 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.177/2005, Art. 37, IX da Constituição Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: VANESSA BRITO DE SOUZA Função: PROFESSOR Vigência: 01/04/2018 até o dia 31/03/2019 Valor do Contrato: R$ 31.317,37 (trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação EXERCÍCIO 2018 Função Programática: 1236100022.105000 Natureza da Despesa I: 3.1.90.11.00.00.00 Natureza da Despesa II: 3.1.90.13.00.00.00 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 23.568,47 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Ananindeua, PA Data da assinatura: 05 de abril de 2018.


EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO

Espécie: Distrato ao Contrato 1381.PMA.SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). MAGNOLIA JORGE XAVIER DE OLIVEIRA Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 04 de abril de 2018, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 1381.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR Data da Assinatura do Distrato: 04 de abril de 2018; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; Signatários: pelo Distratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo Distratado, MAGNOLIA JORGE XAVIER DE OLIVEIRA


Espécie: Distrato ao Contrato 1108.PMA.SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). LUCILEIA PEREIRA DA SILVA Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 04 de abril de 2018, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 1108.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR Data da Assinatura do Distrato: 04 de abril de 2018; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;

Quarta 95 Signatários: pelo Distratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo Distratado, LUCILEIA PEREIRA DA SILVA


Espécie: Distrato ao Contrato 1º TA.0245/2017.PMA.SEMED, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). DENISE CRISTINE SILVA DA PAIXÃO BORGES Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 04 de abril de 2018, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo Determinado 1º TA.0245/2017.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de PROFESSOR Data da Assinatura do Distrato: 04 de abril de 2018; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII; Signatários: pelo Distratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e, pelo Distratado, DENISE CRISTINE SILVA DA PAIXÃO BORGES

PORTARIA Nº 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre acompanhamento e fiscalização de contrato, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, os servidores HELENO PESSOA DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Administrativo, Mat. nº 31782, CPF: 029.581.392-04, na sua ausência e impedimentos, HELLEN GOMES DIONÍSIO, matrícula nº 20888, CPF: 887.463.802-72, como representantes desta Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº. 003/2018/SEPOF/PMA, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS e a empresa K L MAIA DE OLIVEIRA EPP, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches para atender as necessidades desta SEPOF, tomando todas as providências necessárias para execução dos serviços contratados. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ananindeua (PA), 27 de março de 2018.

ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 003/2018.PMA.SEPOF. Objeto: O objeto deste contrato é o FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEPOF, de acordo com as condições reguladas pela legislação discriminada no preâmbulo deste instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 0412200162021 – Apoio as ações administrativas Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Sub-elemento: 3390394100 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Fonte: 10100 – Recursos ordinários do tesouro R$ 4.860,00 Funcional Programática: 0412200162021 – Apoio as ações administrativas Natureza da despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO Sub-elemento: 3390300700 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO Fonte: 10100 – Recursos ordinários do tesouro R$ 2.310,00 Vigencia contratual: 09 (nove) meses, no periodo de 27/03/2018 a 27/12/2018. Fundamentação Legal: Lei 8666/93. Signatários: pela Sra. ANA MARIA DE SOUZA AZEVEDO – Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças e KAREN LORENA MAIA DE OLIVEIRA

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: K L MAIA DE OLIVEIRA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEPOF

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é

FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEPOF, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal. NOME DO CREDOR: K L MAIA DE OLIVEIRA EPP CNPJ/CPF: 10597693/0001-03 ENDEREÇO: Conj. Cidade Nova V, Tv. We 58, nº 1261 , no Bairro do Coqueiro VALOR: R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais)

ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,

RATIFICO, conforme disposto no art. 24, inc. II, da Lei 8666/93, dispensa a licitação a favor da empresa: K L MAIA DE OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 10597693/0001-03, perfazendo-se o valor total de R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais), objetivando a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEPOF.

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

Ana Maria Souza de Azevedo

Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Quarta 96

atos do executivo · 2018-06-04 · e marÇal de souza sanova ... rita sueli cordeiro do vale da...

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