atlas do ambiente espÉcies de fauna protegidas...

VI Congresso da Geografia Portuguesa Lisboa, 17-20 de Outubro de 2007

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ATLAS DO AMBIENTE

ESPÉCIES DE FAUNA PROTEGIDAS EM PORTUGAL CONTINENTAL

Ana Costa e Lara Baião

Departamento de Geografia da FLUL, Alameda da Universidade, 1600 – 214 Lisboa, Tel: +351 217910000, e-mail: [email protected], [email protected]

Resumo

Nos dias de hoje, a sustentabilidade ambiental tem sido uma temática muito debatida,

devido não só à sua importância, como também ao despertar da consciência das pessoas para

os problemas com ela relacionados.

Esta sustentabilidade implica directamente a preservação da biodiversidade, ou seja,

a conservação de todas as espécies animais (fauna) e vegetais (flora) existentes, bem como a

salvaguarda da variabilidade dentro de cada uma das espécies. Este aspecto, em última

instância, torna-se também muito importante para a manutenção das condições de vida do

Homem.

Apesar de terem sido tomadas várias medidas de acção para viabilizar a manutenção

desta sustentabilidade, como a implementação de leis directamente relacionadas com a fauna

e da flora, a criação de parques, reservas naturais e da Rede Natura 2000, entre outras,

existem parâmetros que não são passíveis de controlo. Não se pode ditar regras aos animais e

dizer-lhes onde podem ou não alimentar-se e procriar, bem como não se pode controlar o

vento para disseminar as sementes em áreas restritas. Este facto torna importante o

conhecimento da localização das espécies que, por se encontrarem em minoria ou em vias de

extinção, podem induzir um desequilíbrio na natureza o que consiste numa ameaça à

sustentabilidade ambiental.

Este mapa representa a localização das espécies de fauna protegidas, cuja

importância recai sobre a temática da conservação da sustentabilidade, uma vez que o

conhecimento da localização das espécies ameaçadas permite uma melhor intervenção,

visando a sua preservação. O mesmo foi elaborado com base em levantamentos realizados

no terreno por biólogos, relativos a cada uma das espécies protegidas das quatro classes

taxionómicas, designadas por, Anfíbios e Répteis, Mamíferos, Aves e Invertebrados. Porém,

dado o elevado número de espécies (112), uma representação fiável e compreensível das

mesmas era inviável, dada a escala do mapa (1:1 000 000).


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Assim, as espécies foram aglutinadas de acordo com as suas respectivas classes e

generalizadas no mapa das Espécies de Fauna Protegidas em Portugal Continental.

Palavras-chave: Sustentabilidade ambiental, fauna, cartografia, espécies protegidas.

I – INTRODUÇÃO

1.1 – ENQUADRAMENTO GERAL DO MAPA

A Natureza, constituída por todos os seus elementos que compõem a fauna e a flora

naturais, está em constante mudança, quer devido aos ciclos de vida dos seres vivos, quer

devido a influências antrópicas (acção humana) ou ainda por ocorrências naturais, como as

inundações e vento.

Estas influências introduzem factores de stress, que perturbam o meio, provocando

desequilíbrios que a Natureza tenta automaticamente compensar, para que a influência

perturbadora do elemento exterior se deixe de sentir. Aquando do retorno à situação inicial,

diz-se que a Natureza atingiu o seu clímax.

Os elementos de fauna e de flora constituem a biodiversidade de um território ou

diversidade biológica (grego bios, vida). No contexto da Europa, Portugal é o país com

maior biodiversidade pois, pela sua extensão territorial, abrange duas Regiões

Biogeográficas no continente, a Atlântica e a Mediterrânea. Em Portugal continental, a

Região Atlântica compreende uma pequena faixa a Noroeste, sendo a restante parte do

território ocupada pela Região Mediterrânea.

A biodiversidade consiste na diversidade da natureza viva, ou seja, engloba vários

tipos de variedades: a variedade genética, no caso das populações e espécies; a variedade de

espécies da flora, da fauna, de fungos macroscópicos e de microrganismos; a variedade de

funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e finalmente a

variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos. Tendo em

atenção que se entende por espécie o “conjunto de indivíduos, pertencentes a uma mesma

população ou a populações diferentes, com características semelhantes e que são capazes de

se reproduzir entre si, dando origem a descendentes férteis.” (Cardoso, A. C., 2000)

Para a sustentabilidade do ambiente em si, a preservação desta biodiversidade é

importante, o que explica a importância do presente mapa, que representa a localização de

espécies protegidas de fauna, em Portugal Continental.


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Esta biodiversidade encontra-se nos dias de hoje sob ameaça devido principalmente à

acção do Homem. O crescimento exponencial da presença humana após a sua passagem de

nómada para sedentário, levou à proliferação dos espaços humanizados, onde outrora

existiam espaços naturais como florestas, bosques, pradarias, etc.

Estes espaços humanizados consistem em habitações, indústrias e outros, bem como

terrenos agrícolas. Todos estes influenciam o meio ambiente e de maneiras diferentes

induzem sobre ele factores de stress, provenientes da poluição produzida por este tipo de

espaços.

Para além disto, existe também a questão da caça. O Homem, omnívoro, é o ser vivo

que se encontra no topo da cadeia alimentar. Começou por caçar (ou pescar) animais, por

uma questão de necessidade, para se alimentar. Porém com a sedentarização e a

domesticação de certas espécies animais, a caça tornou-se um desporto, constituindo um

outro factor de ameaça, quando se torna excessiva e aliada à degradação dos espaços naturais

das espécies. Tal situação pode levar à extinção de espécies da fauna. Exemplo disso foi o

caso de uma ave conhecida como Dódo, uma espécie de pombo, que no fim do século XVII

foi totalmente extinta.

1.2 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

Entende-se como Fauna, o conjunto de animais que habitam a Terra, acrescentando a

este termo o seu plural – faunas – para designar os conjuntos de animais que estão

dependentes de determinadas regiões.

A análise aqui efectuada incide sobre a categoria taxionómica zoológica

imediatamente acima da ordem e do filo, designada por classe. Neste contexto, identificam-

se as quatro classes de animais existentes: anfíbios e repteis; mamíferos; aves; e

invertebrados, dos quais alguns são considerados espécies protegidas por se tratarem de

indivíduos de interesse comunitário.

Estas espécies constam nos anexos A-I, B-II, B-IV e B-V do Decreto-Lei n.º 140/99.

O anexo A-I é relativo a aves cuja conservação requer a designação de zonas de protecção

especial (ZPE). O B-II engloba espécies animais e vegetais cuja conservação exige a

designação de zonas especiais de conservação. O B-IV incide também sobre o mesmo

conjunto que o B-II, extraindo deste as espécies que exigem uma protecção rigorosa. Por

último, o B-V, embora também se referindo ao mesmo universo que os anteriores, difere


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deles por poder aplicar medidas de gestão relativas à captura ou colheita na natureza bem

como, a exploração das espécies que compõem este universo.

A cada uma destas espécies está associada um determinado habitat natural, o qual

corresponde a “áreas terrestres ou aquáticas naturais ou seminaturais que se distinguem por

características geográficas abióticas e bióticas” (Decreto-Lei n.º 140/99), ou seja, um habitat

é uma “zona ou parte de um ecossistema que reúne as condições de vida necessárias para a

sobrevivência de determinada espécie; local onde um ser vivo ou uma comunidade vive

tendo em conta as suas propriedades físicas e bióticas.” (A. C., Cardoso, 2000)

Em Portugal Continental, encontram-se também marcadas e delimitadas zonas

específicas caracterizadas como sendo Sítios de Interesse Comunitário e Zonas de Protecção

Especial.

Os primeiros, são entendidos como um sítio localizado nas regiões biogeográficas

atlântica, mediterrânica ou macaronésica, que tenha um peso importante na manutenção e ou

restabelecimento de um tipo de habitat natural e ou de uma espécie num estado de

conservação favorável. Para além disto, estes sítios contribuem igualmente para a coerência

da Rede Natura 2000, bem como para a manutenção da biodiversidade nas regiões

biogeográficas já referidas. Deste conjunto fazem parte os sítios que abrigam habitats

naturais e espécies prioritárias, que foram identificados na Fase 1 pelos Estados membros da

União Europeia.

As Zonas de Protecção Especial (ZPE) são áreas de importância comunitária, onde

são aplicadas medidas consideradas necessárias que visem a manutenção e ou

restabelecimento de estados de conservação de indivíduos de fauna, pertencentes

exclusivamente à classe das aves, bem como aos seus respectivos habitats. No caso das aves,

é de salientar que são consideradas, tanto as aves migratórias com ocorrência regular no

território, como as aves selvagens que constam no anexo A-I.

No caso das espécies animais que ocupam áreas mais extensas, os Sítios de

Importância Comunitária e as Zonas de Protecção Especial equivalem a locais integrados na

área de distribuição natural dessas mesmas espécies. Estes locais, que exibem características

biológicas ou físicas, são considerados essenciais para a vida e reprodução das espécies em

questão.

Para além destes, existem ainda as áreas protegidas, que na maioria dos casos

coincidem com as anteriores. Estas englobam Parques Naturais, que correspondem a áreas

que se caracterizam por conter paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse

nacional, sendo exemplo de integração harmoniosa da actividade humana e da Natureza e


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que apresenta amostras de um bioma ou região natural. Actualmente existem em Portugal

Continental 13 Parques Naturais.

O Parque Nacional da Peneda-Gêres, com ecossistemas pouco alterados pelo Homem,

amostras de regiões naturais características, paisagens naturais ou humanizadas, locais

geomorfológicos ou habitats de espécies com interesse ecológico, científico e educacional.

As reservas naturais, que são constituídas por áreas destinadas à protecção de

habitats de flora e fauna.

As paisagens protegidas, que compreendem áreas com paisagens naturais,

seminaturais e humanizadas, de interesse regional ou local, resultantes da interacção

harmoniosa do Homem e da natureza que evidencia grande valor estético ou natural. Por

norma, estas paisagens são geridas pelos municípios.

Por último, os monumentos naturais, que se tratam de ocorrências naturais no

território, contendo um ou mais aspectos que pela sua singularidade, raridade ou

representatividade, em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua

conservação e a manutenção da sua integridade.

"O Plano Sectorial da Rede Natura 2000, adiante designado por PSRN2000, constitui

um instrumento de concretização da política nacional de conservação da biodiversidade

biológica, visando a salvaguarda e valorização das zonas de protecção especial (ZPE) e dos

Sítios da lista nacional (e posteriormente os sítios de importância comunitária - SIC e zonas

especiais de conservação - ZEC), do território continental bem como a manutenção das

espécies e habitats num estado de conservação favorável nestas áreas.

O PSRN2000 visa dar cumprimento a disposições contidas no Decreto-lei nº 140/99,

de 24 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º 49/2005 de 24 de

Fevereiro (que transpõe para o direito interno as directivas Aves e habitats), explicitando as

orientações estratégicas e de planeamento que, a uma macro-escala, deverão nortear os

demais instrumentos de gestão territorial, e os programas, planos e politicas sectoriais."

(Plano Sectorial da Rede Natura 2000, 2006)

1.3 – AS ESPÉCIES DE FAUNA PROTEGIDAS

No presente contexto, interessam as espécies de fauna protegidas. Estas são espécies

de interesse comunitário, pelo facto do número de indivíduos ter vindo a diminuir e por

serem consideradas importantes para a manutenção do equilíbrio ambiental e da

biodiversidade.


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Em Portugal Continental, foram identificadas espécies protegidas em cada uma das

classes taxionómicas existentes.

A classe dos anfíbios compreende vertebrados que tanto podem viver em ambientes

aquáticos como em ambientes terrestres. A este conjunto denominado de batráquios,

pertencem os anuros, os urodelos e os àpodes, que têm, como características comuns, a pele

húmida e viscosa e respiração cutânea bem como pulmonar.

A dos répteis compreende animais vertebrados heterotérmicos, de respiração

pulmonar permanente. Apresentam o corpo revestido por escamas, podendo a pele em alguns

casos conter ainda ossos dérmicos. Estes ossos, no caso dos crocodilos, são isolados e nos

quelónios (cágados e tartarugas) são contíguos, formando o seu escudo ou carapaça.

Este conjunto de animais está representado no mapa por uma única classe, anfíbios e

répteis, na qual apenas 5 espécies são consideradas de interesse comunitário. Foram

identificados cerca de 10 000 a 700 000 indivíduos, ocorrendo de uma forma geral por todo

o território, sendo evidente uma maior concentração nas serras do norte transmontano e nas

serras algarvias e do sudoeste do país.

A classe dos mamíferos compõe a classe de vertebrados de organização mais elevada,

á qual pertence o próprio Homem. São vertebrados pulmonares, de temperatura elevada e

constante. Têm o corpo coberto por um revestimento piloso (pilíferos) e providos de

glândulas mamárias, cuja secreção serve para as mães alimentarem os filhos nos primeiros

tempos de vida.

Nesta classe de animais, 12 espécies têm carácter de protecção, sendo de todas a que

mais representação tem no território nacional, fazendo oscilar as suas populações em alguns

milhares. A sua presença faz-se notar de um modo geral por todo o país, mas a maior

concentração encontra-se nas serras da região norte.

A classe das aves é constituída por animais vertebrados de respiração e circulação

duplas, apresentando um coração dividido em quatro cavidades. A pele encontra-se coberta

por penas e têm um bico córneo e desprovido de dentes. Têm sangue quente e reproduzem-se

por meio de ovos. Em Portugal Continental existem 87 espécies de aves consideradas como

espécies de interesse comunitário. Estas ocorrem de um modo fragmentado ao longo do

território, sendo pertinente referir que é a única classe que se faz notar nas Ilhas das

Berlengas, oscilando entre cerca de 100 a 62 000 indivíduos ou cerca de 2 a 30 000 casais,

dependendo da espécie em questão e o estado de conservação do seu habitat.

A classe dos invertebrados corresponde ao conjunto de animais desprovidos de

vértebras e consequentemente de esqueleto interno. Entre eles constam os protozoários, os


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espongiários, os celenterados, os equinodermes, os monomerideos, os anelídeos, os

platelmintas, os antrópodes e os moluscos. No território estão presentes 8 espécies

protegidas de invertebrados. A sua ocorrência faz-se sentir, de um modo geral, por todo

território, sendo notória uma maior concentração na região centro do país. No entanto, é

fraco o conhecimento relativo à população existente.

II – SÍNTESE METODOLÓGICA

A informação para realização do mapa foi, obtida pelo Instituto de Conservação da

Natureza (ICN) a partir de levantamentos feitos no terreno, uns com o apoio do GPS (Global

Positioning System) e outros manualmente. Para localizar geograficamente algumas

espécies, os técnicos daquele organismo referenciam-nas a troços de rios, onde as espécies

ligadas aos meios aquáticos habitam, e noutros casos delimitaram áreas que foram

determinadas com base nos comportamentos das espécies, ou seja, são o resultado do

cruzamento das áreas de procriação, alimentação e fixação das mesmas. Houve ainda a

preocupação na localização de certas espécies, devido à fragilidade e ao reduzido número de

indivíduos, de não divulgar com precisão.

Destes levantamentos, resultaram ficheiros de formato shapefile, cujo tipo de

simbologia varia de acordo com o levantamento realizado: no caso de terem sido realizados

com o auxílio do GPS, são ficheiros pontuais, que ilustram a localização exacta das espécies

em questão; no caso das espécies referenciadas a áreas, os ficheiros são do tipo polígono; por

último, no caso de serem referenciados a troços de rios, os ficheiros são de tipo linear.

Esta informação foi posteriormente cedida à Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

para serem trabalhadas em ambiente SIG (Sistemas de Informação Geográfica), com recurso

ao software ArcMap. No tratamento da informação referente às espécies, foi necessário

aglutiná-las, organizando-as segundo as classes taxionómicas, e levar a cabo várias

generalizações devido à natureza da informação, para se obter uma representação adequada à

de um fenómeno natural, como é a distribuição das espécies de fauna.

Devido ao grande volume de informação existente foi necessário optar por uma

amostra representativa que permitisse a análise e não inviabilizasse o processamento. Assim,

optou-se por prescindir da informação que não estava acompanhada dos respectivos

metadados, fundamentais no auxílio à compreensão da respectiva informação.


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2.1 – BASE CARTOGRÁFICA

A base cartográfica, é constituída pela informação da carta de Portugal, na escala de

1:500 000, do IGP (Instituto Geográfico Português). À fronteira e linha de costa desta carta,

adicionou-se um modelo de sombreado representativo do relevo (Hillshade).

Secundariamente, com o fim de auxiliar a leitura do mapa, estão representados ainda alguns

rios e aglomerados urbanos, com a correspondente toponímia.

No que concerne ao relevo de Portugal Continental, apesar de aparentemente esta

informação não estar directamente relacionada com o tema principal, é fácil perceber que

intimamente relacionado com o relevo estão diferentes tipos de vegetação e climas que

consequentemente originam habitats naturais muito particulares e que estes por sua vez vão

condicionar a presença de determinadas espécies animais.

Apenas se representam nesta base os principais rios presentes no território: Minho;

Douro; Mondego; Tejo; Sado; Guadiana. Sendo estes os cursos de água com mais caudal

representam, por isso, uma variável bastante importante para criação e manutenção de

habitats naturais específicos.

Os aglomerados urbanos correspondem aos presentes na carta do Corine Land Cover

2000. Neste mapa temático com 44 classes, estão representados os diferentes tipos de

ocupação do solo, das quais apenas foi utilizada a classe de nível I respeitante aos territórios

artificializados.

A toponímia inclui as sedes de distrito, alguns lugares, os rios e alguns acidentes de

costa, que se mostraram pertinentes referir, para facilitar a leitura do mapa.

2.2 – REPRESENTAÇÃO TEMÁTICA

A representação cartográfica das espécies de fauna protegida em Portugal

Continental resultou do agrupamento prévio da informação disponível, devido ao elevado

número de indivíduos a representar que somam um total de 112 espécies, o critério assentou

na divisão taxionómica das espécies em quatro classes: Anfíbios e Répteis; Mamíferos;

Aves; e Invertebrados. A distribuição espacial, foi figurada em mancha, pois esta foi

considerada como a forma mais eficaz de representar os diferentes tipos de dados de base.

Este mapa é ainda acompanhado por um outro de apoio, em escala menor (1:3 000

000), com informação adicional, a fim de servir como auxílio ao enquadramento do tema

principal. Neste mapa acessório mostram-se as Áreas Protegidas, as Zonas de Protecção


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Especial e os Sítios de Interesse Comunitário, estipuladas pelo ICN. Para além da estreita

relação com o tema principal, a escolha desta informação permite ver como o levantamento

da localização das espécies de fauna, levado a cabo pelo ICN, ter-se-á restringido na sua

maioria a estas áreas. Exemplo notório disto está bem patente na classe das aves, pois a

sobreposição desta com as ZPE é perfeita.

III – RESULTADOS DAS METODOLOGIAS APLICADAS

3.1 – MAPA DOS ANFÍBIOS E RÉPTEIS

Os anfíbios e répteis distribuem-se de uma forma regular mais ou menos por todo o

território nacional apesar de esta classe conter apenas 5 tipos de espécies. Em termos de

abrangência territorial ela é, sem dúvida, maior na região do Algarve, pois cobre quase a

totalidade da região. No entanto, no Alentejo a extensão é já menor, reduzindo-se nas

proximidades das grandes áreas metropolitanas e aumentando onde existe uma menor

concentração de áreas edificadas.

Esta situação pode ser explicada devido ao facto destes animais, não só sofrerem uma

grande pressão por influências das actividades humanas, mas também por estarem

associados a determinados ambientes, como por exemplo, a habitats dulciaquícolas e de

baixa salinidade; a águas paradas ou de corrente lenta; a áreas montanhosas, junto, ou não, a

ribeiros de água corrente com vegetação abundante nas margens e de atmosfera saturada de

humidade.


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Figura 1 – Mapa dos Anfíbios e Répteis


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3.2 – MAPA DOS MAMÍFEROS

De todas as classes representadas esta é, sem dúvida, a que tem maior

representatividade, pois ocupa a maior área do território.

A sua distribuição é mais fragmentada na faixa oeste, junto ao litoral até à Área

Metropolitana de Lisboa, e ainda no Alentejo interior. A maior extensão encontra-se, sem

dúvida, no norte.

Tal distribuição justifica-se por duas ordens de razão principais. Em primeiro lugar,

há que ter em conta o tipo de espécies em questão, que são na sua maioria os morcegos e o

lobo, animais que fogem das áreas de maior densidade de edificação. Por outro lado, eles

ocupam na sua maioria habitats do tipo: grutas; edifícios, cavidades de árvores, minas,

fissuras de rochas e pontes; florestas de folhosas caducifólias; terrenos agrícolas e paisagens

artificializadas; charnecas e matos das zonas temperadas; cursos de água de características

lóticas; ambientes aquáticos continentais e litoral atlântico (caso da Lontra europeia).

3.3 – MAPA DAS AVES

Na análise do mapa das aves é necessário ter em atenção que esta é extremamente

inflacionada pelo levantamento restritivo efectuado aos indivíduos desta classe, pois o

mesmo, como já referido, foi realizado somente nas ZPE. Por isso o que se encontra

representado pode não ser totalmente fiável, já que as aves, nomeadamente as migratórias,

podem ser encontradas noutros locais do território. Seria talvez mais pertinente considerar os

locais aqui representados como locais de nidificação e não de existência exclusiva.

Por outro lado, nestas áreas encontram-se os habitats naturais associados às diferentes

espécies, tendo sido nelas criadas por isso, as ZPE. A título de exemplo, pode dizer-se que

aqui existem: matagais arborizados; zonas com vegetação palustre; lagoas costeiras; arrozais;

cursos de água; pauis e açudes; ambientes costeiros; áreas arenosas; zonas húmidas mais

interiores; estuários, salinas, arrozais, pauis e açudes.


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Figura 2 – Mapa dos mamíferos


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Figura 3 – Mapa das aves


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3.4 – MAPA DOS INVERTEBRADOS

As maiores concentrações destes indivíduos no território, encontram-se no Algarve e

nas regiões norte e centro, verificando-se a presença de pequenas bolsas dispersas,

nomeadamente nas regiões da Estremadura, Ribatejo e Alentejo. Curiosamente, no caso da

Estremadura, a presença destas espécies é mais notória na Área Metropolitana, o que indica

que este tipo de espécies está bem adaptado às áreas de ocupação humana, abrangendo os

seguintes habitats: turfeiras; ecossistemas agro-florestais; bosques e florestas caducifólias e

habitats de água doce.

3.5 – MAPA DAS ESPÉCIES DE FAUNA PROTEGIDAS

Este mapa, sintetiza o conjunto da informação anteriormente analisada. Nele figuram

todas as espécies de fauna protegidas. Se há locais do território onde nenhuma das classes

figura, isso não significa, no entanto, que elas aí não existam pois podem simplesmente não

terem sido objecto de levantamentos.


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Figura 4 – Mapa dos invertebrados


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Figura 5 – Mapa das espécies de fauna protegidas


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Figura 6 – Mapa das áreas naturais


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IV – CONCLUSÃO

Um determinado habitat é a base da qual depende todo um conjunto de seres vivos,

bem como as relações mutuamente interdependentes. Estas relações ocorrem quer entre os

vários seres vivos, quer entre estes e o meio onde se encontram inseridos. A conservação da

variedade de habitats e a sua manutenção assumem, portanto, uma importância vital, tanto

para a preservação da biodiversidade (conservação das espécies existentes e salvaguarda da

variabilidade dentro de cada espécie) como para a manutenção de condições de vida

adequadas para a espécie humana.

As ameaças exercidas sobre os habitats naturais podem fazer-se sentir de forma

directa, como as que decorrem da acção humana, através da destruição ou modificação com

vista ao aproveitamento desse espaço, bem como a introdução de plantas ou animais

estranhos a esses habitats, o que associado à ausência dos seus factores de controlo podem

reduzir bastante ou mesmo aniquilar as populações naturais, ou de forma indirecta, através

da poluição hídrica e atmosférica, ou das alterações climáticas.

É portanto, indispensável a conservação destes habitats, base de vida da fauna, com

vista à manutenção da sustentabilidade ambiental.

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