assistência farmacêutica sus
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Assistênciafarmacêutica no SUS
Ketene Werneck Saick
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³A saúde é um dos indicadores dedesenvolvimento de um país, e
disponibilidade de medicamentos, umindicador de qualidade dos serviços
de saúde´
Norma técnica da OPS (1990
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Medicamentos essenciais
Falta de medicamentos essenciais
Gastos para sistema de saúde
Internações desnecessárias
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Assistência farmacêutica noBrasil
Assistência farmacêutica como política pública ± 1971
Criação da CEME ± Central de medicamentos Centralização da aquisição e distribuição dos
medicamentos
Ineficiente ± escassez e desperdício Incompatível com a realidade dos
estados/municípios - exclusão
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Assistência farmacêutica no SUS
Lei 8080 ± Criação SUS municipalização
CEME ± responsável pela assistência
Desativação da CEME - Decreto nº. 2283 de24/07/97 Atribuições distribuídas por diferentes setores do
Ministério da Saúde
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P
olítica Nacional de Medicamentos Portaria nº 3916 de 1998
Aprova a Política Nacional de Medicamentos
Finalidades Garantir a necessária segurança, a eficácia
e a qualidade dos medicamentos
A promoção do uso racional dos
medicamentos O acesso da população àqueles
medicamentos considerados essenciais
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Portaria nº 3916 de 1998DIRETRIZES
Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais(REN AME)
Regulação sanitária de medicamentos Reorientação da Assistência Farmacêutica Promoção do uso racional de medicamentos Desenvolvimento científico e tecnológico Promoção da produção de medicamentos Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos
medicamentos Desenvolvimento e capacitação de recursos
humanos
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Portaria nº 3916 de 1998
Reorientação da Assistência Farmacêutica
Descentralização da gestão Promoção do uso racional dos medicamentos
Otimização e eficácia do sistema de distribuição
Redução nos preços dos produtos
Estabelece as responsabilidades das trêsesferas de governo
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Política Nacional de AssistênciaFarmacêutica (PN AF)
Resolução nº 338/2004
Política pública norteadora para a formulaçãode políticas setoriais, tendo como alguns dos
seus eixos estratégicos, a manutenção, aqualificação dos serviços de assistência
farmacêutica na rede pública de saúde e aqualificação de recursos humanos, bem
como a descentralização das ações
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Financiamento da AssistênciaFarmacêutica
Até 2006 ± restrito aos medicamentos
Portaria nº 399/2006 - Pacto pela Saúde
Portaria nº 699/2006 - DiretrizesOperacionais dos Pactos pela Vida e deGestão
Portaria nº 204/2007 - financiamento para aestruturação dos serviços e a organização deações da Assistência Farmacêutica
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Financiamento da AssistênciaFarmacêutica
Portaria nº 204/2007 Responsabilidade das três esferas de gestão
do SUS Blocos de financiamento
Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica Gestão do SUS.
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Financiamento da AssistênciaFarmacêutica
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Aquisição de insumos e medicamentos da atençãobásica
Parte financeira fixa: valor per capita transferidoconforme pactuação. Os estados e municípios devemcompor o financiamento da parte fixa, comocontrapartida.
Parte financeira variável: consiste em valores per
capita destinados à aquisição de medicamentos einsumos de Assistência Farmacêutica dos Programas deHipertensão e Diabetes, Asma e Rinite, Saúde Mental,Saúde da Mulher, Alimentação e Nutrição e Combate aoTabagismo
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Financiamento da AssistênciaFarmacêutica
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
Controle de endemias, tais como a Tuberculose,Hanseníase, Malária, Leishmaniose, Chagas eoutras doenças endêmicas de abrangência nacionalou regional
Anti-retrovirais do programa DST/ AIDS
Sangue e Hemoderivados
Imunobiológicos
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Financiamento da AssistênciaFarmacêutica
Componente Medicamentos de DispensaçãoExcepcional
Financiamento do Programa de Medicamentos deDispensação Excepcional ± MS e Estados
Tratamento de doenças específicas, que atingem umnúmero limitado de pacientes - períodos prolongados ± Alto custo
Doença de Parkinson, Alzheimer, Hepatites B e C,pacientes renais crônicos, transplantados, portadores deasma grave, anemia, dentre outras
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Ciclo da AssistênciaFarmacêutica
Medicamento Bem de consumo e nãoinsumo básico de saúde desarticulação dos
serviços
CICLO ações articuladas e sincronizadasentre as diversas partes que compõem o
sistema, que influenciam e são influenciadasumas pelas outras
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Ciclo da AssistênciaFarmacêutica
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Seleção de medicamentos
Estabelecimento da relação de medicamentos
Pode ser realizada por cada Estado
Perfil de morbi-mortalidade
Custo-benefício
Racionalidade na prescrição
Correta utilização dos medicamentos
Maior eficiência administrativa e financeira
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Seleção de medicamentos
Critérios técnico-científicos Protocolos detratamento
Estabelecer a Relação Estadual deMedicamentos (Reme)
Critérios de inclusão e exclusão Revisão periódica
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Programação de medicamentos
Garantir a disponibilidade dos medicamentospreviamente selecionados nas quantidades
adequadas e no tempo oportuno paraatender as necessidades da população
Sistema de informações Estoque
Perfil epidemiológico Histórico de consumo
Oferta de serviços
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Aquisição de medicamentos
Procedimentos de compra dosmedicamentos selecionados conforme aprogramação
Objetivos Quantidade
Qualidade Menor custo/efetividade Manutenção da regularidade e funcionamento do
sistema
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Aquisição de medicamentos
Aspectos considerados:
Jurídicos (licitação /compra de emergência) Técnicos - especificações
Administrativos - prazos
Financeiros - orçamento
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Armazenamento e distribuiçãode medicamentos
Recebimento
Estocagem
Segurança econservação dos
medicamentos Controle de estoque
Gerenciamento adequado
Redução de perdas
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Armazenamento e distribuiçãode medicamentos
Procedimentos importantes paraarmazenamento:
Adequação Boas práticas de armazenamento
Recebimento eficiente
POPs de todas as etapas do processo
Sistema de controle de estoque informatizado Recursos humanos treinados
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Armazenamento e distribuiçãode medicamentos
Distribuição ± rapidez, segurança e eficiência
Cronograma Fluxos
Prazos para a execução
Periodicidade das entregas de medicamentos
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Dispensação
Medicamento correto
Dosagem e quantidade prescrita
Informações sobre forma deutilização e armazenamento
ESSENCI AL P AR A O USO
R A
CION AL
DE MEDIC A
MENTOS
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Dispensação
Assistência farmacêutica
Atenção farmacêutica
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Dispensação
Atenção farmacêutica
Compreende atitudes, valores éticos,comportamentos, habilidades, compromissos eco-responsabilidades na prevenção de doenças,promoção e recuperação da saúde
Interação direta FARMACÊUTICO x USUÁRIO Uso racional e melhoria da qualidade de vida
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Uso racional de medicamentos
Definição da Política Nacional de Medicamentos
Processo que compreende a prescriçãoapropriada; a disponibilidade oportuna e a
preços acessíveis; a dispensação em condiçõesadequadas; e o consumo nas doses indicadas,
nos intervalos definidos e no período de tempoindicado de medicamentos eficazes, seguros ede qualidade
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Quais são os
obstáculos para o usoracional de
medicamentos?
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Uso racional de medicamentos
Número excessivo de produtos farmacêuticos
Automedicação
Falta de informações aos usuários Problemas nas prescrições (sobreprescrição,
prescrição incorreta, prescrição múltipla,
subprescrição, etc.) Informações e marketing das indústrias
farmacêuticas
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CONSEQÜÊNCI AS ?