apresentação do powerpoint...em 2010, a privatização das estatais poderia 43 ter reduzido a...
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Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da EconomiaFlorianópolis, 10 de junho de 2019
economia.gov.br
2
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
Discurso de posse, 01/01/19
Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo. Discurso em Davos, 22/01/19
3
Presidente Bolsonaro, 19/03/2019
No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
4
Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.
Paulo Roberto Nunes GuedesMinistro da Economia
Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19
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Que país recebemos em01/01/2019
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Fonte: IFI
O país que recebemos:Carga tributária (% do PIB)
7
Fonte: Doing Business 2019
O país que recebemos:Número de horas gastas para pagar impostos
8O país que recebemos:Dívida bruta do governo (% do PIB)
Fonte: BCB.
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9O país que recebemos:Dívida bruta do governo (% do PIB)
Fonte: BCB
10O país que recebemos:Crescimento do PIB (% a.a.)
-5,5
-3,0
-0,5
2,0
4,5
7,0
9,5
12,0
14,519
47
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
2007
2010
2013
2016
Média: 7,3%
Média: 2,2%
Fonte: IBGE
11O país que recebemos:PIB do 1º Trim. 2019 – Comparativo entre países
Elaboração: SPE/ME. Fonte: IBGE, BCB e OCDE
12
Fonte:IBGE
O país que recebemos:PIB per capita (R$ 2016)
13
.
Paulo Roberto Nunes GuedesMinistro da Economia
Mais Brasil, menos Brasília!
14O país que recebemos:Déficit nominal (em 12 meses, % do PIB)
-12,0
-10,5
-9,0
-7,5
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-4,5
-3,0
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0,0no
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Fonte: BCB
15O país que recebemos:Superávit nominal (em 12 meses, % do PIB)
Fonte: BCB
-4,0
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1,0
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r/16
nov/
16ju
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16O país que recebemos:Investimento do setor público consolidado (% PIB)
0
2
4
6
8
10
1219
4719
4919
5119
5319
5519
5719
5919
6119
6319
6519
6719
6919
7119
7319
7519
7719
7919
8119
8319
8519
8719
8919
9119
9319
9519
9719
9920
0120
0320
0520
0720
0920
1120
1320
1520
17
Fonte: IFI
17
% do PIB (acum. 4 trim.)
Taxa de Poupança e Investimento
20,5 20,621,0
17,1
14,9
15,9
17,9
18,8
18,3
13,714,0
14,514,2
FBCF/PIB (Acum. 4 trim.) Poupança / PIB
Elaboração: SPE/ME - Fonte: IBGE
18O país que recebemos:Abertura comercial* (% PIB, 150 países)
Fonte: *(Exportações + Importações)/PIB; Média dos últimos 5 anos. Banco Mundial
0
20
40
60
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100
120
140
160
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200Su
dão
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Geor
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Rico
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Palau
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Brasil: 25,2%
Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%
Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%
Média mundial: 58,3%
19O país que recebemos:Temos uma previdência fora dos padrões internacionais
Fonte: OCDE, ONU
20O país que recebemos:Despesa primária do governo (composição)
Fonte: OCDE, ONU
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
21O país que recebemos:Produtividade: PIB por trabalhador (US$ de 2017)
Fonte: Dólares em PPP. The Conference Board.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
BRASIL
COREIA
MÉXICO
TURQUIACHILE
22O país que recebemos:Taxa de desemprego, ILO (%)
Fonte: Banco Mundial.
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,019
91
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
23O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa
Fonte: Atlas do Estado Brasileiro, 2018, IPEA.
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
24O país que recebemos:Frota de Caminhões e PIB
Fonte: Relatório Semanal Tullett Prebon Brasil 17-04-2019.
25O país que recebemos:Homicídios no Brasil
Fonte: Atlas da Violência, 2018, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
24
25
26
27
28
29
30
31
32
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
Número de homicídios
Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)
26
Índice de desenvolvimento humano
Noruega
Suíça
Austrália
Irlanda
Alemanha
Rússia
China
África do Sul
Brasil
Índia
1°
2°
3°
4°
5°
49°
55°
63°
79°
130°
BRICS
Fonte: ONU/2017
Posição
27
Finlândia
Nova Zelândia
Suíça
Noruega
Cingapura
África do Sul
China
Brasil
Índia
Rússia
1°
2°
3°
4°
5°
37°
52°
55°
59°
85°
Índice internacional de direitos de propriedade
Fonte: IPRI/2017
BRICS
Posição
28
Noruega
Suécia
Países Baixos
Finlândia
Suíça
África do Sul
Brasil
Índia
Rússia
China
1°
2°
3°
4°
5°
28°
102°
138°
148°
176°
Índice de liberdade de expressão
Fonte: RSF/2018
BRICS
Posição
29
Hong Kong
Cingapura
Nova Zelândia
Suíça
Austrália
África do Sul
Rússia
China
Índia
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
77°
107°
110°
130°
153°
Índice de liberdade econômica
Fonte: Heritage/2018
BRICS
Posição
30
Suíça
Estados Unidos
Cingapura
Países Baixos
Alemanha
China
Rússia
Índia
África do Sul
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
27°
38°
40°
61°
80°
Relatório global de competitividade
Fonte: WEF/2018
BRICS
Posição
31
Nova Zelândia
Cingapura
Dinamarca
Coreia do Sul
Hong Kong
Rússia
China
África do Sul
Índia
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
35°
78°
82°
100°
125°
Ranking do Doing Business
Fonte: Banco Mundial/2017
BRICS
Posição
32
Como consertartudo isso
??
33
As prioridades do governo não se limitam a:
Fonte: OCDE, ONU.
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
34
As prioridades do governo não se limitam a:
Fonte: OCDE, ONU.
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Reforma da Previdência R$ 1 trilhão
35
As prioridades do governo não se limitam a:
Fonte: OCDE, ONU.
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Reduzir a dívida
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As prioridades do governo não se limitam a:
Fonte: OCDE, ONU.
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Reduzir o número de servidores:
- Aposentadoria - Não fazer mais concursos
37
• Cessão onerosa
• Capitalização da Eletrobrás
• Privatização das empresas estatais federais
• Reestruturação financeira dos estados
• Concessão de Infraestrutura (PPI)
• Privatização do mercado de crédito:
• Abertura do mercado de gás
• Integração à OCDE
Privatização das empresas estatais estaduais
Desalavancagem do BNDES - Crowding in
...e muitas outras ações...
...que objetivam...
38
.
Paulo Roberto Nunes GuedesMinistro da Economia
Transformar o Brasil em uma sociedade aberta e no caminho da prosperidade!
39A fusão de 4 ministérios gerou...
...o Ministério da Economia
Fazenda PlanejamentoIndústria e Comércio Trabalho Ministério da
Economia
40
Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e
Competitivi-dade
Secretaria Especial de
Desburocrati-zação, Gestão
e Governo Digital
Secretaria Especial da
Receita Federal
Secretaria Especial da
Fazenda
Secretaria Especial de
Desestatização e Desinvestimento
Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Ministério da Economia
Secretaria Especial de
Desestatização e Desinvestimento
e Mercados
41
Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e
Mercados
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União - SPU
134 estatais 743.322 imóveis
42O objetivo de vender as estatais...
... é melhorar o ambiente competitivo e reduzir a dívida. Fonte: BCB Elaboração: SEST/SEDD/ME
Dívida Pública Federal R$ trilhões
3,8
1,11,2 1,3
1,41,5
1,51,6 1,7
1,9
2,1
2,9
3,43,7
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*
43Em 2010, a privatização das estatais poderia ter reduzido a dívida em mais de 60%...
... e mudaria substancialmente o seu perfil.Fonte: BCB/SPE Elaboração: SEST/SEDD/ME
Valor das empresas estatais em relação à dívida líquida do setor públicoDívida líquida do setor público (R$ trilhões)Valor das empresas estatais / dívida líquida
1,5 1,5 1,6 1,7
1,9
2,1
2,9
3,4
61% 59% 56% 54% 46%31%
28% 27%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
44
Constituição Federal – Art. 173
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
45
# Empresas estatais
Brasil 440
46
# Empresas estatais
134
Brasil
União
440
47
# Empresas estatais
134
51.341
Brasil
União
China
440
48
• Governo Itamar 31/12/94 145
• Governo PSDB 31/12/02 106 - 39
• Governo PT 31/08/16 154 + 48
• Governo Temer 31/12/18 134 - 20
• Governo Bolsonaro 01/01/19 134
O número de empresas estatais...
... continua elevado em todos os governos.
49
USD 20 bilhões
Meta de privatização para 2019:
50
Dívida pública federal
R$ 3,8 Trilhões
51Venda de grande parte do portfólio de ativos...
...para redução da dívida
subsidiárias de estatais
estataisoutros
ativos das estatais
participações imóveis$
52
Valor potencial de ativos para redução da dívida:
R$ bilhões
85
270
990*
Empresas estatais federais
Ativos Financeiros (IHCD)
Empréstimos BNDES
Imóveis 30
490
*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
Concessões 115
53
BNDES 110,0
Caixa 16,2
Banco do Brasil 12,7
Tesouro 10,4
Total 149,3
Participações para desinvestimento:R$ bilhões
54
•PrivatizaçõesPetrobras – Pasadena 2,0 0,5
Petrobras – Distribuidoras do Paraguai 1,6 0,4
TAG 34,6 8,6
Total 38,6 9,6
Desestatizações já estão acontecendo:R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/04/2019
55
•DesinvestimentosCaixa FGEDUC - IRB 2,5 0,6
•Em andamentoIRB 4,0 1,0
Debêntures da Vale 2,5 0,6
CEF – Petrobras 8,4 2,1
Total 17,4 4,3
Desestatizações já estão acontecendo:R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019
56
•Concessões12 Aeroportos 4,4 1,1
Ferrovia Norte-Sul 2,8 0,7
4 Portos 0,4 0,1
Total 7,6 1,9
Desestatizações já estão acontecendo:R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019
57
•Privatizações 38,6 9,6
•Desinvestimentos 2,4 0,6
•Concessões 7,6 1,9
Total 48,6 12,1
Total de desestatizações até hoje:
R$ bilhões US$* bilhões
*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019
58Empresas estatais federaisControle acionário direto e indireto
36 Petrobras30 Eletrobras16 Banco do Brasil03 BNDES02 Caixa01 Correios
18
28Não dependentes
Dependentes
Empresas sob controle da UniãoEmpresas estatais dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes com controle indireto da União
Número de subsidiárias
134 empresas estatais federais
Grupo
46Controle direto
88Controle indireto
Fonte: SEST/SEDD/ME
59
Fonte: SEST/SEDD/ME
R$ 19,6 bilhões/ano
As 18 estatais dependentes custam muito aos contribuintes
• EBSERH• EMBRAPA• CONCEIÇÃO• HCPA
• CONAB• CBTU• CPRM• CODEVASF
• EBC• NUCLEP• INB• AMAZUL
• VALEC• TRENSURB• IMBEL• EPE
• CEITEC• EPL
60
Em 2018, os grupos BB, BNDES, Caixa,
Eletrobras e Petrobras juntos apresentaram
um lucro de R$ 70 bilhões.
Fonte: SEST/SEDD/ME
No período de dez/15 a dez/18 as estatais saíram de prejuízo para lucro
-32
5
25
70
2015 2016 2017 2018
61
•Petrobras
•Banco do Brasil
•Caixa Econômica Federal
•BNDES
Exemplos de empresas estataisfederais que não serão privatizadas
• Ebserh
• HCPA
• GHC
• Embrapa
• Amazul
• Emgepron
• CPRM
• Imbel
Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da EconomiaFlorianópolis, 10 de junho de 2019
economia.gov.br