apresentação sobre o rio são francisco
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Apresentação sobre a transposição do Rio São Francisco.TRANSCRIPT
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
Objetivo nacional Macro planejamento nacional Programa de desenvolvimento sustentável do
semi-árido e das bacias do rio São Francisco Ação – Interligação da bacia do São Francisco
com as bacias do Nordeste Setentrional
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
HISTÓRICO Primeiras preocupações e discussões vêm do período do
Império Voltavam à tona sempre que advinha uma grande seca 1985 projeto de transposição do DNOS (sem
revitalização) 1994 proposta do Ministério da Integração Nacional (sem
revitalização) 2000 projeto do Ministério da Integração Nacional (sem
revitalização) 2004 versão atual do projeto (revista, ampliada,
atualizada e com revitalização)
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
RISCO DE SECA
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
O QUE É
Ação federal articulada : Integração/Meio Ambiente mais 10 ministérios
Normaliza o armazenamento de água em reservatórios da região
Assegura a oferta de água mesmo em períodos de estiagem
Capta de forma contínua 26 m3/s (1,4% da vazão) na barragem de Sobradinho
Captará mais 63 m³/s quando houver excesso (total de 3,5% da vazão) no lago de Itaparica
Custo total de R$ 4,5 bilhões
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco OBJETIVOS
Gerais Assegurar condições dignas de vida (Inclusão social) Garantir condições de desenvolvimento sustentável (impacto econômico) Proporcionar sustentabilidade socioambiental (justiça ambiental)
Específicos Aumentar a oferta de água Fornecer água suplementar para açudes existentes Reduzir as desigualdades causadas pela escassez de água
No RN Aumentar oferta de Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves Redução de conflitos RN/PB na bacia Piranhas/Assu Perenizar maiores trechos dos rios Apodi e Piranhas-Assu Abastecer com segurança 98 municípios
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
2000 2004 Transposição do São Francisco – projeto de engenharia isolado
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e da Bacia do São Francisco
Revitalização do Rio São Francisco Revitalização, integração das bacias, projeto Conviver, infra-estrutura
Projeto isolado do MMA Integração MMA/MI e mais 10 ministérios
Ausência no PPA Inclusão no PPA 2004-2007
8 tipos de ação 18 componentes e 5 linhas de ação
Operação não condicionada aos níveis de Sobradinho
Operação condicionada ao nível de 94% de Sobradinho
Usos difusos reduzidos Usos difusos ampliados para a população
Nenhuma ação fundiária associada Reforma Agrária ao longo dos canais
Gestão– inexistência de comitês de bacias Comitês de bacias instalados e participando
Não havia plano da Bacia do São Francisco Existe plano para a Bacia
EIA/RIMA incompletos Novos EIA/RIMA considerando a Bacia do São Francisco e sua área de influência
EVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VERSÕES DO PROJETO
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
EIXOS (CANAIS)
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
POPULAÇÃO BENEFICIADA Total NE: 11.682.557 Total RN: 1.231.526
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NO RN
Bacia Apodi: 46 Bacia Piranhas-Assu: 52 Total: 98
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE (PRINCIPAIS)/RIMA
Positivos Aumento da oferta e da garantia hídrica Geração de emprego e renda Dinamização da economia regional Redução da exposição das populações às secas
Negativos Perda temporária de empregos por desapropriações Modificação das composições biológicas aquáticas Riscos de redução da biodiversidade Ruptura de relações sócio-comunitárias durante as obras
MEDIDAS PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS NEGATIVOS Exemplo: Perda temporária de emprego por desapropriações Divulgar oportunidades de emprego na obra Articular com as empreiteiras contratações locais Desenvolver ações sócio-econômicas voltadas para os desapropriados
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Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco
PENDÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS
O Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco é polêmico Reações negativas oriundas principalmente dos estados da Bahia, Alagoas e
Sergipe O Velho Chico tem problemas mas não está morrendo. As reações podem ser identificadas: bem intencionadas, emocionais, preservação
de dotações e influência sobre órgãos que atuam no rio As resistências políticas foram enfraquecidas pela argumentação, ao longo de um
sem número de audiências públicas e debates Passou-se então ao questionamento jurídico por liminares Essas liminares focavam em especial os impactos ambientais do projeto, As liminares foram sendo derrubadas uma a uma Restando a derradeira, originária da Bahia Segundo entrevista do ministro de Integração em 18/08/2006, deverá ser
derrubada no Supremo brevemente Logo após a derrubada os batalhões de engenharia do Exército entrarão em ação