32 Encontro Anual da ANPOCS

GT 24: Marxismo e Cincias Sociais

Imperialismo, dependncia e capitalismo associado

Angelita Matos Souza

10/2008

2

Imperialismo, dependncia e capitalismo associado

Resumo

O texto ser dividido em duas partes. Na primeira, nosso objetivo a abordagem de

temas relacionados problemtica do imperialismo e da dependncia no mundo atual,

reafirmando o carter inerentemente imperialista do capitalismo contemporneo ao

mesmo tempo em que apontamos para algumas tendncias novas. Na segunda parte,

abordaremos a temtica do capitalismo dependente-associado, estabelecendo

comparaes entre os modelos argentino, espanhol e brasileiro. Subjacente breve

abordagem histrica encontra-se a distino entre o que denominaremos capitalismo

dependente-associado e capitalismo dependente-subordinado.

I. Imperialismo e Dependncia

Diferentemente da discusso sobre o Novo Imperialismo, na qual a dimenso

conjuntural em torno da poltica externa dos EUA parece ocupar o centro das atenes,

em nossa exposio, o imperialismo ser visto como intrnseco ao capitalismo - o

capitalismo sob o domnio do capital financeiro. Ou seja, partimos do pressuposto que

no se pode separar imperialismo do capitalismo contemporneo, tese que costuma

desagradar queles que se opem ao imperialismo mas nem tanto ao capitalismo,

apostando-se que um capitalismo diferente do dos dias de hoje possvel. Pode ser,

porm no um capitalismo no-imperialista - o capitalismo do ps-guerra, dos anos

dourados, era diferente e nem por isso no era imperialista e/ou militarista. O que

significa que, entre Lnin e Kautsky, ficamos com o primeiro.

No debate entre os dois autores, Kautsky apostara num supercapitalismo pacificado

pela administrao dos Estados do Centro e corporaes privadas mundiais, enquanto

Lnin defendera a inevitabilidade das guerras (imperialistas) na fase superior do

capitalismo1. Para este, o capitalismo contemporneo seria inerentemente imperialista; j

As referncias bibliogrficas esto nas notas de rodap.

1. Jos Lus Fiori, em O poder global (So Paulo: Boitempo, 2007) afirma que a histria do sculo XX deu razo tanto a Kautsky como a Lnin e que, neste sculo, o clssico debate

entre os dois autores deve ser recuperado. Da nossa parte, h dvidas a respeito da

necessidade de recuperao do debate, pois acreditamos que a partir do livrinho de

Lenin, Imperialismo: fase superior do capitalismo, possvel compreender melhor o

capitalismo contemporneo. De Kautski, ver O Imperialismo. In Aloisio Teixeira

3

Kautsky acreditava que o imperialismo era uma das manifestaes possveis do

capitalismo contemporneo quer dizer, seria possvel o surgimento de um capitalismo

sem imperialismo/guerras. No obstante, o processo de concentrao/centralizao da

riqueza e a conseqente monopolizao da economia em escala mundial, tal como

aparece em Lnin e outros tericos do imperialismo (como Hilferding), abre espao s

apostas nas decises econmicas mais concertadas entre aqueles que partilham/dominam

o mundo. Sem implicar na eliminao da competio/concorrncia intercapitalista

mundial, bastante estimulante anarquia econmico-financeira. E a possibilidade de

guerras, como demonstra exaustivamente Fiori2, constitui o princpio ordenador nas

relaes de poder dentro do sistema internacional de Estados nacionais. Alm do papel

ordenador que adquirem no interior de alguns Estados (como EUA), na medida em que

as despesas militares tm efeitos estimulantes economia.

Conforme Lnin, a caracterstica central do imperialismo seria o primado da atividade

financeira sobre todas as demais atividades econmicas. O volume atual de capitais

movimentado no mercado financeiro global supera em muito o do comrcio internacional

de mercadorias, envolvendo mais extensamente (direta ou indiretamente) segmentos nada

desprezveis da sociedade civil de todo o mundo no mercado financeiro global. Este

ltimo aspecto que torna ainda mais complicada qualquer reduo do Estado a mero

comit executivo dos negcios da burguesia (financeira), pois alm de condensao de

foras dominantes heterogneas, as polticas estatais (a econmico em especial) tambm

representam segmentos nada desprezveis opinio pblica nos Estados nacionais, no

pertencentes classe dominante (setores mdios A e B), mas atuantes nos mercados

financeiros.

Neste sentido, o grande desafio enfrentado pelos Estados nestes ltimos anos tem sido o

de tentar compatibilizar a articulao/dependncia face ao sistema financeiro

internacional com o seu papel de Estado Nacional - enquanto condensao de foras

sociais com interesses ora ao encontro dos interesses cosmopolitas, ora de encontro. E

se os conflitos de interesses dominantes tm mais chances de contemporizao nos

mercados financeiros, o mesmo no se d com os interesses/reivindicaes de grande

(org.). Utpicos, herticos e malditos os precursores do pensamento social de nossa

poca. Rio de Janeiro/So Paulo: Record, 2004.

2. Ibid.

4

parte dos trabalhadores assalariados, cuja dimenso poltico eleitoral pode no importar

tanto aos representantes do capital financeiro (parecem seguros em qualquer governo),

mas importa aos governos e foras polticas locais.

O Estado segue sendo fundamental acumulao privada - que, no mnimo, passa

decisivamente pelo endividamento pblico-, e a articulao de interesses capitalistas

globais fundamentalmente financeiros encontra-se colada ao financiamento dos

dficits americanos. Por sua vez, se algumas tendncias atuais - dficits americanos,

expanso dos gastos militares, guerras -, por obra da luta poltica, podem ser

desaceleradas, o mesmo no podemos dizer a respeito da tendncia inerente ao

capitalismo/imperialismo de busca valorizao mxima do capital por meio da

internacionalizao do capital financeiro.

Isto to verdadeiro que pases de capitalismo retardatrio, que recentemente

conquistaram uma melhor insero no sistema econmico mundial, como a Espanha, o

fizeram pela via imperialista (neste caso, sustentados por um modelo que denominaremos

capitalismo dependente-associado). Entretanto, da perspectiva latino-americana, o

imperialismo hoje bem menos favorvel ao desenvolvimento nacional. Primeiro,

porque assistimos ao distanciamento entre dependncia e desenvolvimento, o

estreitamento dos laos da dependncia pode at promover "surtos" de crescimento, mas

dificilmente polticas desenvolvimentistas como as que caracterizaram a segunda metade

do sculo XX. Segundo, as ditas economias de enclave, dependendo do produto

exportador em pauta, podem alcanar mais crescimento (com a globalizao) que

economias (semi) industrializadas. Terceiro, as economias dependentes no continente so

menos associadas do que nunca, j que praticamente no houve associaes significativas

entre capital privado nacional e internacional nas ltimas dcadas.

Por sua vez, a noo de dependncia aqui utilizada remete diretamente dimenso

poltica interna da dominao eminentemente financeira das potncias imperialistas sobre

pases da periferia3. A distino entre dependente-associado e dependente-

subordinado, a ser abordada mais adiante, diz respeito capacidade de insero

internacional destes pases. So as formas de associao/articulao com o capital

3. Ver Angelita Matos Souza. Estado e dependncia no Brasil (1889-1930). So Paulo:

Annablume, 2001.

5

financeiro internacional que permitem tal distino, formas essas delimitadas

internamente, mas dentro do rol de possibilidades abertas pelas condies internacionais.

1) Imperialismo

Atualmente, fala-se muito em imprio e/ou novo imperialismo, a fim de se salientar a

dimenso militarista mais que a financeira - da dominao norte-americana sobre o

mundo, mas nada se compara ao domnio financeiro dos EUA. Diferentemente, portanto,

da discusso sobre o Novo Imperialismo, na qual a dimenso conjuntural em torno da

poltica externa atual dos EUA parece ocupar o centro das atenes, reafirmamos aqui

que o imperialismo o capitalismo sob o domnio do capital financeiro.

Associado a uma exceo poltica atribuda ao neoconservadorismo frente do governo

estadunidense (liberais como Gore Vidal e outros tm argumentado neste sentido, assim

como Michael Mann), so os neoconservadores que escapam da definio mais

conjuntural, vendo os EUA como um Imprio, agindo como qualquer outro

maneira imperialista. diferena de Robert Kagan, que estabelece uma distino

qualitativa entre imprio/imperialismo (imprios tm polticas imperialistas) e poder

hegemnico. Segundo o autor, um poder imperial conquista territrios e constri

colnias, o que no diz respeito aos EUA, justamente devido sua posio hegemnica

mundial, fundamental manuteno da ordem e defesa dos valores liberais em escala

internacional. Interpretao com a qual concordam praticamente todos, neoconservadores

e/ou liberais norte-americanos: a existncia e fortalecimento do poder hegemnico dos

Estados Unidos seriam cruciais ordem mundial.

Eis umas das razes para a retomada da idia de imperialismo no sentido adotado aqui

(imperialismo = capitalismo contemporneo): mesmo que os neoconservadores sejam

definitivamente deslocados do poder, os EUA continuaro agindo como potncia

imperialista. O que no se ope idia de hegemonia.

Resumidamente, o imperialismo constituiria a etapa do capitalismo (o capitalismo

monopolista), na qual a concorrncia entre muitos capitais d lugar concentrao e

centralizao de indstrias inteiras e de todo o sistema bancrio em mos de um punhado

de empresas gigantescas. O trao marcante deste processo seria a fuso do capital

industrial com o capital bancrio - sob domnio deste ltimo -, originando o moderno

capital financeiro. A monopolizao da economia, ao mesmo tempo em que d origem ao

6

capital financeiro, impulsionada pelo desenvolvimento deste. A formao de poderosos

blocos de capital bancrio-industrial, que buscam controlar os mercados, intensifica este

processo, por meio da incorporao constante das empresas mais dbeis ou em

dificuldades, sendo inseparvel da internacionalizao do capital financeiro. A

exportao de capitais e a repartio do mundo entre os grupos capitalistas internacionais

so condio e resultado do predomnio do capital financeiro, da sua transformao em

fora motriz da acumulao capitalista em escala mundial4.

Mas algumas tendncias recentes chamam ateno: 1) o financiamento dos dficits

americanos por pases dependentes/emergentes, por meio das altas taxas de juros

praticadas nos mercados perifricos e o total das reservas em moeda forte (aplicados em

parte em ttulos americanos) superando suas dvidas externas; 2) a dominao

eminentemente financeiro-diplomtica das potncias imperialistas sobre os pases

perifricos, lado a lado expanso militarista norte-americana sobre algumas regies do

mundo; 3) alm de interestatais, as articulaes agora envolvem mais diretamente e

extensamente os ricos e novos ricos da sociedade civil em todo o mundo, via mercado

financeiro global.

E embora tendncias atuais dficit pblico americano, guerras/militarismo -, por obra

da poltica, possam ser invertidas/desaceleradas (dependendo da evoluo da crise

financeira nos EUA.), o mesmo no poderamos afirmar da tendncia imanente do

capitalismo/imperialismo busca da valorizao mxima do capital por meio da

internacionalizao do capital financeiro. Em todo caso, no temos a menor idia se e

como as tendncias apontadas responsveis pela volta do imperialismo ao debate nas

Cincias Sociais possam ser invertidas/desaceleradas, mas temos certeza que qualquer

inverso de tendncias, nos limites do capitalismo, no levar ao fim do imperialismo.

A caracterstica central do imperialismo o primado da atividade financeira sobre todas

as demais atividades econmicas, o que absolutamente vlido para o mundo atual. Ao

mesmo tempo, claro que o objetivo das grandes corporaes multinacionais de

controlar largas fatias dos mercados e dos recursos naturais mundiais segue

acintosamente e, quanto ao capital americano, seu apetite por mercados estrangeiros

4. Ver Frederico M. Mazzuchelli. A Contradio em Processo. So Paulo: Brasiliense, 1985.

7

parece no ter limites, hoje, como antes na histria do imperialismo. Conforme escreveu

John B. Foster:

O Golfo Prsico e a Bacia do Mar Cspio representam no s o grosso

das reservas mundiais de petrleo como tambm uma proporo que

rapidamente est a tornar-se cada vez maior no total das reservas (...).

Isto deu grande estmulo aos Estados Unidos para ganharem maior

controle destes recursos a expensas dos seus rivais atuais e

potenciais. Mas as ambies imperiais americanas no acabam aqui

(...). A promoo dos interesses das corporaes americanas no exterior

uma das responsabilidades primrias do Estado americano.

Considere-se os casos da Monsanto e dos alimentos geneticamente

modificados, da Microsoft e da propriedade intelectual, da Bechtel e da

guerra ao Iraque. Seria impossvel exagerar quo perigoso este

expansionismo dual das corporaes americanas e do Estado americano

para o mundo como um todo5.

A noo de hegemonia, por sua vez, articula-se idia de consentimento que,

evidentemente, no prescinde da fora. Internacionalmente, transformar os interesses

dominantes de um Estado nos interesses dos principais Estados nacionais e, em menor

dimenso, de Estados subordinados, uma tarefa que envolve conflitos e contradies,

resolvidos em ultima instncia pela fora e/ou pela omisso/inao daqueles que

poderiam opor-se fora e no o fazem porque consentem e consentem porque os

interesses se articulam. Alis, o exerccio mais agressivo da hegemonia americana at

conveniente para as demais economias dominantes que se beneficiam da sua liderana

sem ser diretamente atingidos por movimentos/sentimentos antiimperialistas,

concentrados sobre os EUA6. Posies supostamente anti-americanistas e/ou anti-

belicistas da parte de chefes de governos de outros Estados dominantes podem at render

votos no interior de Estados nacionais, mas tm pouca efetividade.

Hoje, mais do que nunca, os Estados das economias centrais (no s) precisam zelar

tanto pelos interesses de seus capitais domsticos, como dos interesses do capital

5. Entrevista com John Bellamy Foster, http://mrzine.monthlyreview.org/foster171106.html

6. Robert kagan no no deixa de ter razo quando afirma que a Europa pode dar-se ao luxo

de ser kantiana porque tem os EUA para fazer o trabalho duro. Veja a respeito seu artigo

The benevolent empire, Foreign Policy, junho/agosto, 1998. E tambm a apresentao (e

crtica) do debate sobre o novo imperialismo em Michael Mann. O imprio da incoerncia.

Rio de Janeiro/So Paulo: Record, 2006.

http://mrzine.monthlyreview.org/foster171106.html

8

imperialista dominante norte-americano , na medida em que se encontram todos

articulados, em menor ou maior grau, economia estadunidense. O que vem sendo

apontado como enfraquecimento do poder poltico dos Estados nacionais face aos

interesses dos EUA. Pode ser, mas menos que ao exerccio de um poder unilateral pela

potncia hegemnica, assistimos s novas configuraes internas aos Estados nacionais,

modeladas pelo atual processo de internacionalizao do capital financeiro.

Dito de outra forma, se mesmos Estados do Centro capitalista parecem cada vez mais o

comit executivo da burguesia (financeira) internacional, que um rbitro neutro

colocado acima das classes sociais, mais que ao declnio de poder destes Estados diante

do poder estadunidense, isso se deve s articulaes do capital financeiro

internacionalizado dentro de cada Estado nacional7. E isto imperialismo diferente de

Imprio e/ou colonialismo. No entanto, as articulaes do capital financeiro

internacionalizado dentro de cada Estado nacional no devem ser entendidas no sentido

da fuso entre Estado & grande capital monopolista. Mesmo em se tratando de pases da

periferia, onde a forte presena poltica do capital financeiro internacional, servindo ao

fortalecimento do poder do Estado diante de setores dominantes locais, em favor

daqueles interesses mais articulados ao capital financeiro internacional, explcita.

Mas, de fato, como escrevemos noutra oportunidade8, esto todos mais parecidos com o

Estado brasileiro. Ainda que diferenas cruciais sobrevivam. Neste sentido, por mais que

assuma a responsabilidade de defesa, externa e internamente, dos interesses do capital

financeiro internacional, o Estado capitalista das naes dominantes continua

desempenhando o papel, por excelncia, de defesa de um posicionamento competitivo

dos seus capitais no espao econmico nacional e internacional. Inclusive quando atrai

investimentos externos assegurando vantagens sua penetrao. Quer dizer, a defesa de

interesses estrangeiros deve se articular ao objetivo maior de fortalecimento do capital

local (ou setores deste), de reproduo da sua posio dominante no cenrio

internacional.

No caso de Estados dos pases perifricos (pelo menos os da Amrica Latina), a

globalizao tem tido mais o efeito de reforar a subordinao do Estado aos interesses

7. Ver a respeito Bob Jessop. A globalizao e o Estado nacional. Crtica Marxista, n.7,

1998.

8. Ver nossa tese de doutorado: Angelita Matos Souza. deus e o diabo na terra do sol (leitura

poltica de um capitalismo tardio. Campinas: IE/Unicamp, 2003, cap. 1.

9

do capital financeiro internacional. Efetivamente, a denominada globalizao, longe da

homogeneizao dos Estados Nacionais, tem reforado a acalentada, e constantemente

lograda, diviso de tarefas no processo de acumulao capitalista mundial. Os Estados

dominantes tm defendido com mais afinco o seu capital frente a outros competidores no

mercado mundial, ao mesmo tempo em que os governantes frente dos Estados

perifricos e dependentes se esmeram em garantir a expanso dos interesses do capital

estrangeiro no espao econmico perifrico.

Alm disso, a exportao-importao de capitais entre os pases centrais (sobretudo para

a potncia hegemnica), em hiptese alguma se traduz em ingerncia externa sobre a

poltica do pas importador, nos termos em que ocorre quando o pas importador de

capitais pertence lista dos pases perifricos. E, desnecessrio dizer, menos ainda

quando o exportador de capitais um pas emergente financiando os dficits

americanos, mesmo em se tratando da China. E como j dito, a articulao de interesses

capitalistas globais fundamentalmente financeiros -, no interior de cada formao

social, passa pelo financiamento dos dficits americanos, tendo em vista a manuteno

do dinamismo da economia americana puxando a economia mundial como um todo.

No setor financeiro, como no militar, os EUA parecem isolados num patamar nico (a

despeito da crise no setor imobilirio que se alastra pelo setor financeiro). Conforme

descreveu Michael Mann:

(...) o dlar continua a ser a moeda das reservas do mundo, enquanto o

valor do mercado de aes de Wall Street de quase dois teros de

todos os mercados do de aes do mundo. Peter Gowan chama com

justia o sistema monetrio internacional de Regime do Dlar/Wall

Street. Como os valores, em ltima instncia, acabam sendo expressos

em dlares, as reservas e a poupana de muitas outras naes so feitas

em dlar, pois esta a moeda mais segura. Essa segurana faz com que

s oferea juros baixos. Por meio de Wall Street o mundo investe na

economia norte-americana, permitindo aos consumidores do pas

acumular grandes dvidas e ao governo americano financiar seus

enormes dficits comerciais e oramentrios. Isso significa que os

pases mais pobres subsidiam a economia dos EUA, muito mais do que

jamais chegam a receber como auxilio americano ao desenvolvimento.

Os Estados Unidos so a maior nao devedora, sinal no de fraqueza,

mas de fora, o que lhe d um grau inigualvel de liberdade financeira.

O setor financeiro, que parece to multinacional enquanto gira pelo

mundo, usa na verdade um passaporte americano9.

9. Michael Mann. Op. Cit., p.73.

10

Eis o ponto central da articulao entre o Estado norte-americano e o capital financeiro

internacional: precisamente, sua posio de maior devedor do mundo. Seus principais

credores so China, Japo e outros pases do leste asitico, mas praticamente todos os

pases capitalistas tm acumulado reservas em dlar, em parte aplicadas em aes,

obrigaes e ttulos americanos; sem falar nos juros altos praticados nos mercados

perifricos, cuja contribuio ao funcionamento do sistema fundamental. O dispndio

deficitrio pelo governo americano e as despesas militares em alta (cujo efeito sobre a

economia especial, pois estimula tanto os investimentos em bens de capital, como na

investigao e desenvolvimento de produtos e criao de novas indstrias) foram

estimulantes economia americana e bom para a economia mundial10

.

O problema foi uma expanso da dvida bem maior do que a expanso da atividade

econmica. Isto, com as despesas militares em alta. Durante os ltimos anos, com as

guerras em andamento, houve um crescimento significativo nas despesas militares, sem o

qual, seguramente, no assistiramos ao boom da construo civil naquele pas. Na

ausncia do enorme oramento militar (uma espcie de keynesianismo blico), Fred

Magdoff calcula que seria preciso um aumento significativo nos investimentos diretos do

setor privado para impedir uma recesso profunda, sendo que mesmo com o aumento nas

despesas militares e aquecimento do mercado imobilirio, a falta de crescimento da

economia real, comparada aos seus nveis de endividamento surpreendente:

Na dcada de 1970 a dvida ativa era cerca de 1,5 vezes a dimenso da

atividade econmica anual do pas (PIB). Em 1985, era o dobro do PIB.

Em 2005, a dvida total dos EUA era quase 3,5 vezes o PIB do pas

(...), e no longe dos US$ 44 milhes de milhes de PIB do mundo

todo11

.

No obstante, nos ltimos anos, os EUA alcanaram um poderio militar incontestvel,

alm de deterem a condio de emissor exclusivo da principal moeda de referncia

mundial (mais de 70% das transaes financeiras e mais de 60% das reservas cambiais

dos pases so nessa moeda). O que permitiu ao pas acumular dficits nas contas

10. A inao/omisso diante do militarismo norte-americano sobre algumas regies do mundo

praticamente conseqncia disto.

11. Fred Magdoff. In A exploso da dvida e a especulao. Monthly Review, v. 58, n 6,

nov/2006.

11

externas, financiados pelos outros. Os Estados Unidos e a China, principalmente, esto

entrelaados pelo sistema financeiro internacional: o primeiro o maior devedor do

mundo e o segundo o seu credor mais importante (70% das suas reservas esto em

ativos em dlares). Se o modelo agora d sinais de esgotamento e crise, isso no significa

que esteja superado, ao contrrio, nas conjunturas crticas h fuga para os ttulos

americanos e a resposta do governo norte-americano crise tem sido operaes

milionrias de ajuda s empresas em dificuldades, a serem financiadas com mais

endividamento pblico. E so os momentos crticos os mais favorveis s recomposies

do consenso, ainda que de forma precria e instvel. Assim, o fim da hegemonia

americana talvez esteja bem mais distante do que imaginam alguns.

E o imperialismo j passou por vrias experincias no seu 1 sculo e de vida

aproximadamente. Das duas guerras mundiais (imperialistas) ao mundo mais regulado

aps Bretton Woods (com o capital financeiro realizando mais investimentos diretos na

periferia do sistema) at alcanar a etapa da financeirizao global nos anos 80/90. Em

nenhum momento viveu em paz, mas certo que na ltima dcada o militarismo avanou

como nunca desde o ps-guerra; assim como a importao de capitais (o endividamento

externo) deixou de ser um trao da periferia em desenvolvimento para caracterizar

justamente a maior economia do mundo.

A elevao dos juros pelo governo americano em 1979 (que, entre 1978-1981, foram de

8,7% para 17%) deteve a desvalorizao do dlar e redirecionou o fluxo do capital

financeiro para os EUA, permitindo o financiamento de despesas militares que

colocariam fim "guerra fria", levando ao colapso do mundo socialista e ascenso dos

EUA a um poderio militar e financeiro sem paralelo. O influxo de capitais para os EUA e

a valorizao do dlar, ao mesmo tempo em que serviu reafirmao do seu papel de

moeda padro internacional permitiu, aps breve recesso, um novo ciclo de crescimento

econmico. A combinao de despesas militares em alta com o dlar valorizado, abertura

da economia americana China, importao barata estimulando o consumo, compra de

insumos importados, reduo de impostos, tudo isso foi muito estimulante para a maior

economia do mundo, a despeito de um crescimento contnuo do dficit americano (ou

graas a este).

Finalmente, se como escreveu Lnin, na virada do sculo XIX para o sculo XX, o

capitalismo transformou-se efetivamente em imperialismo; poderamos acrescentar que

12

tambm a expanso das teias da dependncia dos pases no industrializados para com as

economias avanadas avanou significativamente a partir da. Contudo, a dependncia

no deve ser vista como um conceito (uma teoria), mas como uma noo que busca

apreender a forma poltica assumida internamente pela expanso imperialista dos pases

dominantes. Neste sentido, os termos periferia e dependncia no so sinnimos. O 1

indica uma situao marcada por ausncias/insuficincias nos domnios da autonomia

monetria/moeda forte, sobre o processo de inovao cientfico-tecnolgico e poder

militar (em comparao com os centros dominantes), enquanto a noo de dependncia

deve servir compreenso de uma relao, cujas formas so definidas no interior dos

pases perifricos, pela luta poltica envolvendo Estado e disputas de interesses entre

classes/fraes dominantes (bem como, a luta de classes), dentro do rol de

possibilidades abertas pelo movimento expansionista dos capitalismos centrais12

.

2) Dependncia

Tilman Evers (1985), em El Estado en la periferia del capitalismo, afirma que, na

periferia, a funo do Estado de representar o capital nacional frente a outros

competidores no mercado mundial se inverte: (...) garantia de existncia e expanso do

capital nacional no mercado mundial passa a ser: garantia da existncia e da expanso

dos interesses do capital estrangeiro no espao econmico perifrico13

No obstante, acreditamos que a luta poltica, no interior dos pases perifricos, que

permite e/ou induz o desempenho pelo Estado de sua funo invertida", o que implica

no reconhecimento de que sua forma no inflexvel (ainda que o contedo parea

inexorvel); bem como, que por inverso no devemos entender a mera converso do

Estado num instrumento em mos do capital estrangeiro. Este tipo de anlise reduziria

a prpria importncia de se estudar as realidades concretas, a partir dos interesses que se

constituem no interior das formaes sociais perifricas, bem como propostas alternativas

de modelos econmicos. Mais produtivo compreender a histria do desenvolvimento

capitalista na periferia como dinamicamente interconectada ao processo de acumulao

capitalista mundial; sem perder de vista que as formas de interconexo esto

condicionadas tanto pelas possibilidades abertas pela dinmica de funcionamento do

12. E h dependncias e dependncias, assim como pases da periferia capitalista cujas

relaes com o capital financeiro internacional so nfimas (pases mais pobres e atrasados,

mas mesmo assim vinculados ao mercado mundial).

13. Tilman Evers, El Estado en la periferia del capitalismo. Mxico: Siglo XXI, 1985.

13

sistema capitalista mundial, como pelas relaes entre Estado e classes sociais

estabelecidas internamente.

Claro que essa igualmente a histria dos pases centrais. Tambm nestes casos, o

processo de desenvolvimento capitalista esteve dinamicamente interconectado ao

processo de acumulao capitalista mundial e estiveram as formas de interconexo

condicionadas pelas relaes entre o Estado e as classes sociais no interior destes pases -

que determinaram tanto os limites como os avanos (mais avanos que limites) do

desenvolvimento capitalista. No obstante, h uma fundamental diferena temporal

entre o centro e a periferia, traduzida em superioridade tecnolgica, financeira e poltico-

militar dos pases centrais.

Faz diferena, portanto, ter chegado atrasado revoluo industrial, mas ainda no

sculo XIX, quando o capitalismo no tinha entrado no seu estgio superior e copiar

as inovaes tecnolgicas existentes exigia menores custos e maiores facilidades de

aprendizado. J as industrializaes retardatrias do sculo XX, ocorreriam quando a

revoluo cientfico-tecnolgica mundial j havia alcanado um grau bastante elevado de

complexidade e, por conseguinte, de custos; com seus resultados monopolizados pelos

grandes grupos empresariais dos pases centrais. O que implicou alm da forte presena

do Estado na alocao dos recursos e conduo do processo de industrializao, na forte

presena do capital estrangeiro, via investimentos diretos ou indiretos.

E na medida em que o processo de desenvolvimento capitalista na periferia se faz com a

forte participao do capital estrangeiro, o Estado inevitavelmente usa dos recursos que

lhe so prprios poder de taxao, de regulamentao comercial e financeira/monetria,

isenes fiscais, etc. - para atrair e garantir os investimentos externos em territrio

nacional, transformando-se o capital estrangeiro numa fora poltica internamente. Em

momentos de expanso econmica possvel conciliar interesses estrangeiros e locais,

mas em momentos de crise, em que preciso cortar gastos, a tendncia inverso do seu

papel de Estado nacional pode assumir um contedo inexorvel e conflitante.

Vale mencionar o carter nacionalista que o conflito de interesses pode assumir em

momentos de crise - e que no , em geral, antiimperialista -, mas utilizado de forma a

cobrar dos governos o exerccio da funo, supostamente de todo e qualquer Estado

Nacional, de representar o capital nacional frente aos competidores estrangeiros. Muitas

14

vezes, indo ao encontro das reivindicaes de partidos e movimentos de esquerda e/ou

nacionalistas, acirrando ainda mais as contradies que perpassam o Estado. Quer dizer,

nos conflitos polticos, as foras sociais cobram que o Estado seja aquilo que afirma ser:

um Estado nacional soberano. O que diz respeito aos conflitos que perpassam os Estados

capitalistas em geral, mas na periferia tendem a ser agravados pelo problema da

dependncia financeira na esfera do estatal.

E no nada fcil cobrar compromissos, com qualquer projeto de (re) construo

nacional, quando se altamente permissivo quanto aos interesses do capital estrangeiro.

Da que um mecanismo por excelncia de "harmonizao" e "contemporizao" dos

conflitos consista na liberao e mesmo incentivo s rbitas especulativas da atividade

econmica nacional (que, embora no possa ser visto como particular s sociedades

perifricas parece adquirir nestas uma maior importncia). Na medida em que a

modernizao se faz pela via conservadora, com a incorporao dos interesses diversos

de setores econmicos dominantes, as formas de conciliao (equalizao) entre

polticas entreguistas ou nacionalistas e/ou entre polticas em prol do grande capital e

os interesses no monopolistas, entre as foras modernas e as do atraso, passam

preferencialmente pelas rbitas especulativas. Contemplando tambm as foras no

proprietrias, constitutivas dos setores mdios A e B, e importantes na formao da

opinio pblica.

Escrevendo sobre a Amrica Latina, Carlos Lessa e Sulamis Dain chamaram ateno, por

exemplo, permissividade com os movimentos especulativos no campo imobilirio

como manifestaes to arraigadas e universais ao ponto de tornarem-se um elemento

constitutivo e estrutural na histria do desenvolvimento capitalista no continente. Os

autores destacaram a ntima relao entre o Estado e a especulao imobiliria:

(...) entendemos o circuito imobilirio como frente de operaes de

transmutao e valorizao de lucros dos capitais nacionais. Este

circuito est sob o comando do capital imobilirio, que promove as

transformaes valorativas dos ativos imobilirios. Aqui existe uma

profunda e ntima relao com o Estado. A presena do privilgio

inerente prpria possibilidade de valorizao. Isso visvel na

concesso de licenas para construo, na definio das frentes de

desenvolvimento urbano, na troca de regulamentos de edificao, etc.

(...) O capital imobilirio comanda a atividade de construo

residencial, que isoladamente a principal geradora de emprego e

ingressos urbanos. Diretamente, pela demanda de materiais, e

15

indiretamente, via empregos e ingresso urbanos, o capital imobilirio

determina as condies de realizao da produo de amplas parcelas

do capital industrial14

.

Por sua vez, a transformao de capitalismos da regio em capitalismos financeiros (sob

a hegemonia dos interesses financeiros e com um mercado financeiro local relativamente

atrativo e dinmico) vir acompanhada do predomnio da atividade especulativa em sua

forma mais abstrata: a especulao sobre papis, especialmente ttulos pblicos. Essa ,

sem dvida, a contrapartida mais perversa do papel do Estado perifrico enquanto gestor

da articulao entre o sistema capitalista internacional e o sistema interno de dominao

(por meio da conformao de uma poltica de contemporizao face aos interesses

econmicos diversos).

O que, insistimos, no pode ser visto como mera subordinao aos interesses do capital

estrangeiro. Mas como vias de desenvolvimento construdas no interior destes pases pela

luta poltica interna, tanto no sentido da acomodao como da resistncia e/ou barganha

face aos interesses externos. A abordagem sobre os caminhos do desenvolvimento

capitalista na periferia deve integrar determinaes externas e internas, as quais foram

moldando as opes polticas locais, dentro do rol de possibilidades abertas pelo

sistema capitalista internacional. Todavia, no se pode ignorar que a autonomia das

formaes sociais perifricas restrita diante do movimento do capital financeiro

internacional, a reboque do qual se move a economia poltica mundial15

.

No caso de pases da Amrica Latina, certo que o modelo de industrializao e as

relaes de dependncia caractersticas desde os anos 50, a partir dos anos 80, deram

claros sinais de esgotamento. Alm da crise da dvida, as transformaes na rea da

informtica e telecomunicaes, indstria espacial e produo blica de ponta concentrar-

se-iam nas economias centrais, enquanto diminuiria o interesse do grande capital

internacional pelos ramos tradicionais da atividade industrial (voltado produo de bens

de consumo leves e durveis). A preferncia pelas aquisies de empresas j existentes,

em detrimento dos novos investimentos, levou pases da regio a total desnacionalizao

14. Carlos Lessa e Sulamis Dain. Capitalismo associado: algumas referncias para o tema

Estado e desenvolvimento. In: Belluzzo e Coutinho (Orgs.). Desenvolvimento

capitalista no Brasil. 4.ed., Campinas: IE/ UNICAMP, 1998, v.1, p. 262.

1155.. Dito de outra forma, se sujeito houver na histria do capitalismo contemporneo, este sujeito abstrato denominado capital financeiro internacional.

16

da estrutura produtiva. Sob a presso dos governos dos pases centrais mormente, EUA

e as instituies que os representam - FMI, OMC, Banco Mundial-, as reformas liberais

avanaram nos anos 90. Conforme Dcio Saes:

(...) a novssima dependncia torna unilaterais os efeitos da dominao

imperialista; na sua vigncia, emergem apenas obstculos ao avano do

desenvolvimento capitalista e desaparecem algumas vantagens tpicas

de fases anteriores da dependncia. No novo quadro histrico, as

potencias imperialistas querem apenas se apoderar do que j existe, das

fontes de matria-prima e de energia, sem nada agregar de novo s

economias perifricas. A novssima dependncia representa, portanto, o

empobrecimento e a pilhagem das economias perifricas, variando

apenas de uma para outra a intensidade do empobrecimento e da

pilhagem, em funo do grau de resistncia local. A novssima

dependncia instaura um processo de periferizao de segundo grau,

que consiste num afastamento dessas economias com relao s

funes clssicas desempenhadas pela periferia no sistema mundial16

.

Neste contexto, as ditas economias de enclave, dependendo do produto exportador em

pauta, podem alcanar mais crescimento com a globalizao que economias (semi)

industrializadas e, dependendo dos rumos da luta poltica interna, maior autonomia

poltica e possibilidades de desenvolvimento. O problema que um enclave como o

Petrleo, que o produto que pode abrir mais oportunidades autonomia poltica e ao

desenvolvimento, facilmente torna-se um entrave diversificao produtiva necessria

reduo das relaes de dependncia para com os centros dominantes. Nestes casos, tem

sido mais comum a conformao de Estados rentistas pouco propensos s polticas de

redistribuio de renda, expanso do mercado interno e diversificao produtiva.

Mesmo num pas como a Venezuela de Hugo Chvez, as polticas sociais tm assumido

muito mais um carter assistencialista que desenvolvimentista e a economia permanece,

basicamente, em funo do petrleo. E seria preciso uma enorme vontade poltica,

combinada a uma correlao de foras bastante favorvel, para concentrar esforos em

desenvolvimento cientfico/tecnolgico a fim de alcanar uma diversificao da estrutura

produtiva que fosse alm dos ramos tradicionais da produo industrial, ainda mais que

os avanos cientfico/tecnolgicos de ponta (informtica/telecomunicaes, indstria

espacial e produo blica) encontram-se monopolizados pelo centro capitalista. Sem

16. Dcio Azevedo Marques de Saes. Modelos polticos latino-americanos na nova fase da

dependncia. In: Nogueira e Rizzotto (orgs.). Polticas sociais e desenvolvimento. So

Paulo: Xam, 2007.

17

falar que os riscos de estatizao da economia (a consolidao de alguma espcie de

capitalismo de Estado), de forma a se avanar neste sentido, podem redundar em

autocracia populista sem avanos significativos no plano desejado e/ou divulgado pelas

autoridades governamentais. Com isso, no queremos defender que polticas de

diversificao produtiva (mesmo que restrita aos ramos tradicionais), redistribuio de

renda e expanso do mercado externo no devam ser praticadas, apenas apontamos os

limites e riscos implicados.

II. Capitalismo dependente-associado ou dependente-subordinado

Abordaremos agora os modelos de reformas econmicas praticados pelos governos

argentino, espanhol e brasileiro nos anos 80/90, discorrendo brevemente sobre os dois

primeiros a fim de estabelecer comparaes com o caso brasileiro. Partindo do

pressuposto de que o padro de acumulao consolidado no Brasil durante os governos

militares estreitava a margem de manobra para decises polticas mais autnomas;

entendemos tambm que a herana desenvolvimentista abria espao para aes mais

ousadas, tanto que limitou a radicalizao maneira argentina. O estreitamento diz

respeito, sobretudo, s dificuldades para se alterar o padro financeirizado assumido

pelo processo de acumulao desde meados dos anos 70; contudo havia espao para a

radicalizao desse padro ( maneira espanhola), se as reformas econmicas dos 90

tivessem incentivado a fuso do grande capital bancrio com o capital produtivo

nacionais, impondo ao mesmo tempo restries participao do capital estrangeiro nos

grupos a serem gerados.

Isto , se as reformas tivessem se orientado para a consolidao de um capital financeiro

nacional, no qual o capital financeiro internacional seria scio no-majoritrio,

associao fundamental visando-se um processo de internacionalizao econmica. No

contexto da Amrica Latina, o Brasil era o nico pas que poderia ter tentado este

caminho; porm a conformao de um capital financeiro nacional parece to ou mais

difcil que praticar polticas de redistribuio de renda visando a ampliao do mercado

interno. No obstante, a herana desenvolvimentista completada nos dois ltimos

governos militares - construo um parque industrial relativamente integrado,

diversificao comercial e dinamismo exportador sem paralelo latino-americano -

dificultou os ajustes neoliberais radicais, do tipo argentino.

18

1) Argentina

O processo de industrializao argentino no avanou o suficiente (comparativamente

experincia brasileira), no sentido de legar Argentina uma burguesia local e/ou uma

burocracia tecnocrtica capaz de opor resistncias s reformas neoliberais dos anos 90. A

classe mdia (mdia/alta), relativamente forte na Argentina, sempre foi mais afinada com

os interesses cosmopolitas que com interesses nacionalistas e o liberalismo visto com

simpatia, pois associado ao auge da economia agro-exportadora no incio do sculo XX.

Com as reformas dos anos 90, o circuito financeiro como espao de lucros e

expanso/conservao patrimonial favoreceu ainda mais o apoio ao modelo neoliberal

pelas classes privilegiadas. As camadas populares (classe mdia baixa e trabalhadores

manuais) aceitaram as reformas neoliberais dos anos 90, acreditando que trariam

crescimento econmico e empregos, sobretudo porque era um poltico peronista que o

prometia.

Carlos Menem, do Partido Justicialista, foi eleito presidente em meio a uma crise

inflacionria e social acompanhada de manifestaes populares que obrigariam o

presidente Ral Alfonsn (da UCR) a entregar o mandato antes do previsto. No poder,

Menem ps em prtica uma poltica de privatizaes e desnacionalizao da economia

argentina, totalmente afinada com os interesses do capital financeiro internacional.

Caracterizada pela adoo radical do paradigma neoliberal, a poltica econmica dos

governos Menem pode ser assim resumida: ampla privatizao das empresas pblicas e

abertura comercial (desindustrializao); liberalizao financeira (desnacionalizao do

sistema bancrio); reformas trabalhistas de cunho neoliberal, ataque aos direitos sociais

( previdncia); e um programa de estabilizao, baseado numa taxa de cmbio assentado

na paridade com o dlar - sistema denominado Currency Board17

.

A Lei da Conversibilidade, de incio bem sucedida no combate inflao, com a entrada

macia de investimentos estrangeiros (atrados pela poltica de liberalizao

comercial/financeira e privatizaes), passou a ser apontada como modelo aos pases

perifricos. Foi sob o impacto da crise econmica ao final de 1994, no Mxico, que

surgiram os primeiros sinais de vulnerabilidade, agravados na segunda metade dos anos

17

Sobre o modelo argentino ver Dcio A. M. de Saes, op. Cit. Tambm Javier Vadell. A poltica

internacional, a conjuntura econmica e a Argentina de Nstor Kirchner. Revista Brasileira de

Poltica Internacional, v. 49, n 1. Braslia, jan/jun de 2006.

19

90 por novas adversidades no front externo - crise asitica (1997-98); crise da Rssia

(1998); desvalorizao da moeda brasileira (1999). Os efeitos negativos sobre as

exportaes argentinas, o peso crescente das taxas de juros sobre as finanas pblicas,

conjugados manuteno da Lei da Conversibilidade pelo governo Menem e seu

sucessor, Fernando De La Rua, levariam espiral de declnio - dficits crescentes,

aumento da desconfiana e fuga de capitais. A moratria viria em dezembro de 2001,

encerrando a dcada iniciada com a eleio de Menem em 1991.

Ao modelo adotado pela Argentina, acima resumido, denominaremos modelo

dependente-subordinado, marcado pela aposta na re-especializao produtiva,

desindustrializao e desnacionalizao da economia. E a despeito de alguns analistas

defenderem que o governo de Nestor Kirchner desviou-se do modelo descrito,

entendemos que o crescimento econmico recente tem mais a ver com retomada (do

zero) que com desenvolvimento.

2) Espanha

O segredo do sucesso espanhol, indubitavelmente deve ser buscado na integrao

Comunidade Europia, mas passa pelas opes internas que, dentro do rol de

possibilidades abertas pelo sistema capitalista mundial, foram decisivas consolidao

de um capital financeiro espanhol, sem o qual, dentro do modelo liberal seguido, a

Espanha no estaria hoje entre as dez maiores economias do mundo.

Interessa-nos destacar que polticas econmicas empreendidas nos anos 80/90 levaram

consolidao do ncleo duro da economia espanhola; sob a liderana do qual a

Espanha (re) descobriu a Amrica Latina, alcanando nos anos 90 a posio de maior

investidor externo na regio. Fundamentalmente, chamamos ateno para o fato das

inverses estrangeiras em empresa nacionais - com a abertura econmica, reorganizao

do mercado financeiro/acionrio e privatizaes-, menos que compra/controle acionrio

destinarem-se sociedade/associao com o capital local, favorecendo, poltica e

economicamente, o poder internacional de grupos espanhis18

.

Alm disso, nos governos Gonzlez, as reformas neoliberais esbarraram na resistncia

dos movimentos sindicais (base social do PSOE), limitando o avano do thatcherianismo

18

Victor Prez-Diaz. Espaa puesta a prueba 1976-1996. Madrid: Alianza Editorial, 1996. Ver

tambm Angelita Matos Souza. As transformaes recentes da economia espanhola e sua

expanso internacional. Revista Eletrnica Espao Acadmico, ago de 2007.

20

sob os governos socialistas. No tour de force com o movimento sindical, os socialistas

no arriscariam o modelo Thatcher e, voluntariamente ou no, essa foi uma das

maiores contribuies dos governos Gonzalz recm consolidada democracia espanhola

com a expanso do Welfare State espanhol. J sob os governos Aznar, a radicalizao

do receiturio liberal implicaria em ataques aos direitos sociais e consolidao do

ncleo duro da economia espanhola, com a venda das ltimas participaes estatais em

grandes empresas espanholas e maior abertura/desregulamentao do mercado de

capitais.

Foi a concluso das privatizaes no setor infra-estrutural (Endesa, Repsol, Telefnica,

Iberdrola) que levaram consolidao do ncleo duro da economia espanhola,

reunindo bancos e setores infra-estruturais. Este se encontra organizado em torno de dois

grandes grupos financeiros privados - o BSCH (fruto da fuso entre Banco Santader e

Banco Central Hispano, em 1999) e o BBVA (Banco Bilbao Viscaya e Argentaria,

privatizado em 1998) e caixas de poupana de capitais pblicos, com destaque para a

La Caixa da Catalunha e a Caixa Madrid. O controle destes grupos sobre os setores infra-

estruturais (nomeadamente eletricidade, gs natural, petrleo e telecomunicaes) aps as

ltimas privatizaes levou essas empresas, tanto financeiras como produtivas, a liderar a

internacionalizao da economia espanhola. E para alm deste ncleo duro,

predominantemente basco-catalo, existem ainda grandes empresas espanholas, com

bases setoriais diferenciadas conforme a regio, que so fortemente internacionalizadas.

Trs movimentos redemocratizao, integrao Comunidade Europia e

internacionalizao econmica esto estreitamente articulados. A integrao

Comunidade Europia, alm de obrigar ordem democrtica, injetou recursos externos

na economia espanhola e, a despeito de efeitos sociais negativos, as reformas neoliberais

fortaleceriam o sistema financeiro local e sua fuso com o setor produtivo privado ou

estatal/privatizado, consolidando os grandes grupos espanhis, associados ao capital

financeiro internacional, cuja capacidade de internacionalizao surpreenderia o mundo.

No entanto, apesar do xito expansionista, do ponto de vista cientfico-tecnolgico, a

Espanha ocupa uma posio frgil, com pouco investimento em pesquisa e domnio do

processo de inovao cientfico tecnolgico dependente das transferncias de

conhecimento/tecnologia dos pases mais desenvolvidos. Por sua vez, sua posio face o

Euro e Unio Europia muito mais de dependncia que de interdependncia e, se a

21

integrao garantiu-lhe uma moeda forte, tambm encareceu o custo de vida para os

espanhis e impe restries s exportaes para fora do continente europeu. Ademais, a

economia espanhola organiza-se basicamente em torno do setor de servios, contando

com uma estrutura industrial modesta, especialmente no setor de durveis, sem falar nos

setores de ponta (informtica, telecomunicaes), bastante dependente das revolues

alcanadas nos pases centrais.

Mas o fato que o pas ibrico alcanou o que o Brasil no logrou alcanar: uma insero

no sistema capitalista internacional mais favorvel, constituindo-se numa periferia de

primeira classe, cuja posio poltico-econmica internacional mais vantajosa,

respaldada pela associao com o grande capital financeiro internacional. Por isso,

recorreramos noo de capitalismo dependente-associado na abordagem do

processo de internacionalizao da economia espanhola desde os anos 60, mas sobretudo

a partir do final dos anos 80. As inverses estrangeiras em empresas nacionais, menos

que compra/controle, destinaram-se sociedade/associao com o capital local,

favorecendo, poltica e economicamente, o poder internacional dos grupos espanhis.

3) Brasil

O processo de desenvolvimento capitalista no Brasil contou com a forte presena do

Estado, assumindo posies proeminentes no setor financeiro e produtivo, sem as quais

seria difcil a consecuo de uma revoluo industrial retardatria acelerada. Ao longo

desse processo, houve concentrao/centralizao do capital tanto no setor produtivo

como no bancrio, mas independentemente um do outro. E a abertura econmica e

privatizaes dos anos 90 no levariam aos to sonhados conglomerados financeiro-

produtivos, como ocorreu no caso espanhol.

Tambm muito se girou em torno da idia de capitalismo dependente-associado, mas os

agentes do capital produtivo nacional e os do capital estrangeiro nunca foram

propriamente scios, fizeram negcios, dividiram mercados, estabeleceram alianas

polticas, porm raras foram as fuses/associaes entre as empresas de capital forneo e

as nacionais19

. Mais correto seria falar em diviso do mercado: no setor de durveis

19. Idia defendida por Maria da Conceio Tavares, segundo a autora, no houve

associaes significativas entre o capital produtivo nacional e o estrangeiro ao longo do

processo de industrializao brasileiro e, sim, diviso do mercado (alguns ramos nas

mos do capital nacional; outros na do capital estrangeiro e a indstria de base com o

22

predominou o capital estrangeiro; o capital privado nacional ficou com a indstria de

bens de consumo leve, no setor da construo civil, indstria cultural/empresas de lazer e

turismo e no setor bancrio; o setor de infra-estrutura ficou com o Estado, sendo a

indstria de bens de capital vinculada s encomendas do setor pblico dividida entre o

capital nacional e o estrangeiro, mas com predomnio do primeiro. Por sua vez, o

processo de abertura e liberalizao dos anos 90 levaria mais desnacionalizao da

economia brasileira que associao/fuso entre capital nacional e estrangeiro.

A questo que se impe diz respeito s razes pelas quais o Brasil, apesar de ter

construdo o parque industrial mais integrado e potente da Amrica Latina, no logrou a

consolidao de um ncleo financeiro-produtivo, capaz de liderar um processo de

internacionalizao da economia, semelhante ao caso espanhol. Durante o regime militar

(1964-84), a despeito do processo intenso de conglomerao no setor financeiro, o capital

bancrio no se voltou para as atividades produtivas, buscando o controle acionrio

destas. O mercado de aes permaneceu pouco desenvolvido e os financiamentos de

longo prazo s atividades produtivas continuaram vinculados s agncias estatais

(basicamente aos bancos de desenvolvimento), permanecendo incompleto o processo de

monopolizao da economia, segundo o modelo das economias centrais, caracterizado

pela conformao de um capital financeiro20

.

Os grandes grupos bancrios do pas no se sentiam motivados ao investimento em

atividades produtivas, tendo em vista as altas taxas de juros e as vantajosas possibilidades

de negcios com o capital estrangeiro. Da os grandes grupos financeiros preferiram

sempre as operaes de curto prazo, de intermediao financeira, atividades de repasse

de fundos pblicos ou de recursos captados no exterior, aos projetos industriais de longo

prazo de maturao. As poucas experincias de diversificao dos negcios pelo setor

bancrio foram para o setor de servios21

.

Estado); negcios em comum, porm associaes/fuses praticamente no ocorreram.

Veja, por exemplo: Brasil: estratgias de conglomerao. In: Jos Lus Fiori (Org.).

Estados e moedas no desenvolvimento das naes. Petrpolis: Vozes, 1999.

20. Tema abordado em minha tese de doutorado, deus e o diabo na terra do sol. Op. cit. 21. De fato, no existia uma forte demanda por crditos do mercado financeiro local para

investimentos de longo prazo da parte do grande capital privado, a demanda era mais por

capital de giro. A indstria de bens de consumo durveis, em mos do capital estrangeiro,

prescindia do mercado financeiro domstico. O grande capital nacional (industrial,

comercial ou agrrio) contava com as benesses do Estado, direta (emprstimos

subsidiados e incentivos de toda ordem) ou indiretamente, com a elevao dos gastos

23

Menos que a incurso dos grandes bancos s atividades produtivas, houve algum

interesse de grandes grupos industriais na criao de bancos prprios. A fim de

aproveitar as taxas de lucratividade que a atividade financeira proporcionava, bancos

foram criados para o fornecimento de crdito de curto e mdio prazo s empresas do

grupo. Atividade financeira, nestes casos, subordinada aos interesses das atividades

industriais/comerciais, j que as altas taxas de lucratividade na fase do milagre

econmico no estimulavam posturas mais agressivas dos grandes grupos rumo

diversificao dos negcios no setor financeiro (e, de 03/1970 a 12/1976, as concesses

de autorizaes para a instalao de novas agncias estiveram suspensas pelo Banco

Central, reservando o mercado para os bancos j existentes).

Entre o final dos anos 70 e incio dos 80, quando a desacelerao no ritmo de

crescimento da economia brasileira atingiria o setor produtivo, seus agentes vo

incrementar os lucros especulando no mercado financeiro, a essa altura controlado

pelos grandes bancos e exigindo daqueles que desejassem se aventurar pelo setor

bancrio um volume de recursos considervel, caso quisessem entrar em condies de

competir. E para alm das disposies dos agentes econmicos, o fato que qualquer

poltica de incentivo conformao de conglomerados financeiro-industriais esbarrava

no padro de acumulao consolidado, articulado ao mercado financeiro internacional e

no arcabouo institucional criado para viabiliz-lo.

Nos anos 80, com a crise da dvida e os programas de ajustamento orientados pelo FMI,

em meio forte elevao das taxas de inflao, desorganizao das finanas pblicas e

reduo nas taxas de investimento, o grande capital sobreviveu crise, conservando (e

aumentando) suas margens de lucro graas, sobretudo, ao endividamento estatal. O

processo de estatizao da dvida externa foi decisivo, conduzido simultaneamente: a)

pelo fluxo de novos emprstimos ao setor pblico; b) pela transferncia do estoque da

dvida do setor privado para o Estado (por meio dos DME e aplicaes em ttulos

pblicos com clusula de reajuste pela variao cambial). Alm disso, o setor privado

contou com alteraes dos valores de dvidas (sua reduo) junto ao setor pblico,

possibilitadas pelo uso ou manipulao dos indexadores (por exemplo, com correo

pblicos, mormente a expanso produtiva das empresas estatais que puxavam o

crescimento da economia como um todo.

24

monetria prefixada ou fixao de um percentual da correo monetria como indexador

das dvidas). Outro expediente foi a poltica tarifria de barateamento de servios

pblicos, que favorecia o rebaixamento dos custos da produo em favor do setor privado

e contra o setor pblico.

Todos estes mecanismos teriam sido, todavia, insuficientes para garantir a sobrevivncia

e reestruturao da grande empresa privada em meio crise da dvida e ajuste recessivo

no fosse o recurso aquisio de ttulos pblicos (a preferncia pela liquidez). O

endividamento pblico interno definitivamente assegurou os lucros do grande capital,

permitindo que este assumisse um comportamento eminentemente defensivo, durante a

fase de ajustamento. O crescente endividamento pblico permitiu a formao de

posies lquidas credoras em favor do setor empresarial, do contrrio impossveis nas

condies recessivas do incio dos anos 80. Foi o que garantiu o sucesso das decises

tomadas no mbito das grandes empresas para defender o lucro lquido - de cortar gastos,

contrair despesas e postergar ou cancelar novas inverses - e passar da condio de

demandante de crdito para aplicadora privilegiada de recursos junto ao mercado

financeiro.

Ou seja, a despeito do ajustamento recessivo, as grandes empresas puderam preservar (e

expandir) suas margens de lucros (inclusive aumentando seus preos num contexto

recessivo), desendividarem-se (e/ou no se endividarem) e se reestruturarem (cortando

gastos e investimentos), preservando e/ou ampliando o seu potencial de acumulao para

a fase ps-ajustamento. Os lucros bancrios, em especial, evoluram de forma espetacular

durante todos os anos 80 (antes e depois do ajuste recessivo). Alm das aplicaes em

ttulos da dvida pblica, das operaes financeiras diversas, tambm cresceram, durante

o perodo do ajuste, os emprstimos dos bancos (sobretudo estrangeiros) a rgos e

empresas pblicas.

Os responsveis pela conduo da poltica econmica julgavam que, preservada a grande

empresa privada e restaurado o equilbrio das contas externas, estariam repostas as

condies para que a economia voltasse a crescer. Dessa forma, abrir-se-ia espao para

reaes ativas por parte da grande empresa privada, no sentido da ampliao da

capacidade produtiva, por meio da sua diversificao rumo a novos investimentos,

tecnologias e mercados, promovendo um novo ciclo de crescimento da economia.

25

Entretanto, como demonstram Belluzzo e Almeida22

, cuja anlise foi resumida acima,

passada a fase do ajuste, a postura defensiva do grande capital privado no cederia lugar

s posturas mais ativas quanto aos investimentos e capacidade de inovao. Na medida

em que os fatores de risco e incertezas no foram removidos com o fim do ajuste, mas

agravados pela crise monetria (decorrente da incapacidade de gesto da moeda pelo

Estado brasileiro) e sucessivas tentativas de estabilizao (com o Plano Cruzado, Plano

Bresser e Plano Vero), a estratgia empresarial persistiu to (ou mais) defensiva. Foram

mantidos e mesmo ampliados os poderes da grande empresa em seus setores e mercados

particulares, sem que ocorresse um processo de concentrao/centralizao do capital e

diversificao empresarial, cujo desdobramento fosse a formao de ncleos econmicos

nacionais capazes de patrocinar e capitanear um novo ciclo expansivo, assumindo os

riscos dos investimentos produtivos e retomando a acumulao de forma relativamente

autnoma. O que teria conseqncias graves, condicionando as opes polticas dos anos

90 no sentido da liberalizao e desnacionalizao da economia brasileira.

Por certo que os representantes do grande capital jogaram um papel decisivo nas opes

de poltica econmica feitas. Neste sentido, a justificativa racionalizada para se quebrar

o Estado em prol da preservao do grande capital privado tem causas muitos mais

polticas que econmicas. Em todo caso, o patrimnio da grande empresa privada

nacional foi preservado e ampliado; em princpio, estavam garantidas as condies para

uma posio mais ativa dos seus representantes no processo de privatizaes das

empresas pblicas dos anos 90. Processo que levaria a maior conglomerao tanto no

setor bancrio como no produtivo, mas no conformao de um capital financeiro

nacional, confirmando-se o modelo de acumulao herdado do regime militar. Agora,

sem a liderana das empresas estatais, numa economia altamente financeirizada e

dependente (vulnervel s condies externas), cujos prejuzos poltica (s opes

polticas mais autnomas) seriam enormes.

carncia de condies polticas, mais que econmicas, pode ser debitado o no

aproveitamento da conjuntura internacional dos anos 90. Dificuldades polticas

relacionadas ao padro de acumulao altamente financeirizado, assentado no

22

Luiz Gonzaga Belluzzo e Jlio G. Almeida. Depois da queda. Rio de Janeiro: Civilizao

Brasileira, 2002.

26

endividamento pblico interno, com a converso do mercado financeiro em espao

privilegiado de acumulao e equalizao de interesses econmicos divergentes. E,

supondo-se que fosse possvel a reduo drstica dos juros, deslocando-se as preferncias

pelos ttulos para o mercado de aes (sem grandes prejuzos atrao do capital

estrangeiro), sem dvida, isto implicaria em dificuldades para o

refinanciamento/financiamento da dvida e gastos pblicos, para o suprimento de capital

de giro e crdito ao consumidor e para o funcionamento do mercado imobilirio, entre

outras dificuldades. Um edifcio muito difcil de ser erodido.

O que no significa que fosse impossvel erguer andares sobre a poderosa construo, por

exemplo, limitando a participao do capital estrangeiro nas empresas privatizadas,

obrigando-o s associaes com empresrios nacionais. Em comparao com o caso

espanhol, alm da integrao Comunidade Europia, possvel afirmar que os

governos do PSOE responderam presso de foras sociais capazes de impor limites

execuo do receiturio neoliberal na Espanha. J o PSDB sempre foi um partido de

quadros, descolado de qualquer base social de apoio popular, alado ao poder em aliana

com o PFL, num contexto de hegemonia do pensamento neoliberal, baseado num

discurso antiestatista que se afirmava nos meios empresariais, acadmicos e de

comunicao de massa desde pelo menos o governo Geisel. As reformas econmicas dos

90 foram empreendidas por lideranas carentes de um projeto nacional, com a

manuteno at o limite de uma poltica cambial que, segundo Nassif, serviu ao

enriquecimento de membros da equipe econmica e queles prximos aos governos

FHC23

.

No obstante, a herana desenvolvimentista dificultou ajustes neoliberais radicais, ao

legar um parque industrial relativamente integrado, um setor bancrio robusto, uma

diversificao comercial e um dinamismo exportador sem paralelo no continente. Uma

burguesia local no setor financeiro, agrrio (agrobusiness) e industrial; jornalistas,

intelectuais, economistas de oposio, bem como representantes da alta burocracia,

conseguiram opor resistncias radicalizao das reformas maneira argentina. Foi entre

a classe mdia (mdia/alta) que a adeso ao modelo neoliberal se mostrou mais livres de

restries. As camadas populares e sindicatos dos trabalhadores tambm reagiram s

23. Lus Nassif, Os cabeas de planilha como o pensamento econmico da Era FHC

repetiu os equvocos de Rui Barbosa. Rio de janeiro: Ediouro, 2007.

27

reformas trabalhistas drsticas, porm, foram as foras mais prejudicadas e fragilizadas

pelas reformas implementadas.

Para concluir, seria o modelo brasileiro dependente-associado ou dependente-

subordinado? Entendemos que o pas encontra-se na segunda tipologia, embora em

condies mais favorveis que a Argentina. Por certo que entre o Brasil e a Espanha

existem enormes diferenas, mas o exemplo espanhol bastante pertinente em se

tratando de projetos expansionistas. Como o Brasil, o pas ibrico tambm no lograra a

construo de um capital financeiro sob a ditadura e, nos anos 80, a economia espanhola

no se comparava brasileira. Mas as reformas liberalizantes na Espanha foram

conduzidas no sentido da consolidao de grandes grupos econmicos nacionais, em

associao com o capital estrangeiro. Foi sob a liderana de um ncleo duro,

construdo a partir de meados dos anos 80 e organizado em torno de dois grandes grupos

financeiros privados, que o pas ibrico redescobriu a Amrica Latina. E no continente

latino-americano, pela escala da sua economia, o Brasil era o nico pas em condies de

percorrer esse caminho, poca das grandes privatizaes.