seminário internacional - camara.leg.br filegovernança global a crise e a re-regulamentação do...
Post on 14-Dec-2018
212 Views
Preview:
TRANSCRIPT
1Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Seminário Internacional
Possíveis desdobramentos da crise financeira internacional:
aperfeiçoamento na regulamentação dos sistemas financeiros e na
governança global
A crise e a re-regulamentação do sistema financeiro
internacional
Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Sergio Odilon dos Anjos
17 de novembro de 2009 – Brasília (DF)
2Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Agenda
1. Missão do Banco Central
2. Sistema Financeiro Nacional
3. Aumentando a eficiência do SFN
4. Crise financeira internacional
• Cenário Pré-Crise
• Diagnóstico e consequências
• Medidas anticrise
5. Lições da crise e reforma regulatória
6. Internacionalização da regulação financeira
7. Observações finais
3Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
“Assegurar a estabilidade do poder
de compra da moeda e um sistema
financeiro sólido e eficiente”.
Missão do Banco Central
4Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Sistema Financeiro Nacional
• Instituído pela Lei 4.595, de 1964
• Regulamentação infra-legal
Ministro daFazenda
Banco Central
CMN
Ministro doPlanejamento
5Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Algumas medidas regulatórias – Estímulo à concorrência:
• Sistema de informações de crédito
• Portabilidade de cadastro, crédito e salários
• Custo Efetivo Total (CET)
• Disciplinamento da cobrança de tarifas
• Divulgação de ranking de taxas de juros, de tarifas por
serviços e ranking de reclamações
• Regulamentação da cessão de créditos
Aumentando a eficiência do SFN
6Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Medidas legislativas:
• Nova lei de falências
• Cédulas de crédito bancário, de crédito imobiliário e
letra de crédito imobiliária
• Consignação de crédito em folha de pagamento
• Disciplinamento da cobrança de tarifas
• Projeto de Lei instituindo cadastro positivo
Outras medidas:
• Regulamentação de instituições especializadas ou de
atuação restrita, com menores requisitos prudenciais
(cooperativas de crédito, SCMs, bancos de câmbio)
Aumentando a eficiência do SFN
7Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
• Risco Reputacional ou de Imagem e Risco de
Estratégia
• Risco Operacional no dia-a-dia
Tarifas
Serviços bancários
• Eventos de Risco Operacional
“Práticas Inadequadas Relativas a Clientes,
Produtos e Serviços”
“Falhas na execução, no cumprimento dos prazos e
no gerenciamento das atividades na instituição”
Aumentando a eficiência do SFN
8Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Cenário Pré-Crise – Internacional
• Longo período de baixas
taxas de juros
• Alto crescimento global
• Limitada volatilidade das
condições econômicas Busca por
alternativas
para obtenção
de retornos
• Otimismo: baixos padrões nos
créditos hipotecários
• Inovações: instrumentos complexos
• Gestão de riscos ineficiente:
técnicas não acompanharam as
inovações (IFs e agências de rating)
• Arbitragens regulatórias
• Regras de transparência deficientes• Abrangência limitada e
fragmentada da regulação e
da supervisão
• Operações contabilizadas
fora do balanço (off-balance)
• Avaliação dos instrumentos
concentrada nas agências de
rating
• Tendências pró-cíclicas (MtM
e Requerimento de Capital)
• Alta alavancagem de
instituições não reguladas
Cenário Econômico
Cenário Regulatório
Crise Global de 2007/2008
• Estouro da “bolha imobiliária” americana
• Crise no mercado de capitais
• Intersecção dos mercados financeiros e de
capitais (securitizações)
• Falha no sistema bancário: Contaminação dos regulados por não-regulados
Problemas de liquidez
Quebra do Lehman Brothers (16/9/2008)
Problemas decorrentes
9Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Cenário Pré-Crise – Brasil
• Reservas Internacionais:
US$ 205 bilhões
• Depósitos Compulsórios:
R$ 260 bilhões
• Inflação sob controle
• Situação Fiscal:
razão dívida/PIB em declínio
Cenário Econômico
• Instituições com baixa alavancagem
(cerca de 6 vezes o patrimônio contra
12 em outras jurisdições) e com capital
acima do mínimo regulamentar (PRE)
• Mercado de securitização pequeno
se comparado com o volume de crédito
no País – menos de 10%
Cenário Financeiro
10Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Cenário Pré-Crise – Brasil
Cenário Regulatório
• Mudança do foco da regulação – de altamente
intervencionista e focada na solução de problemas
específicos, para regulação crescentemente voltada
para a estabilidade financeira
• Todas as instituições reguladas: 21 tipos diferentes;
Fundos de Investimentos (CVM)
• Crescente convergência aos padrões regulatórios
internacionais (IFRS e Basiléia II) e participação no
GAFI/FATF
• Regras robustas de governança, inclusive com
responsabilização de diretores
11Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Cenário Pré-Crise – Brasil
Cenário Regulatório
• Legislação do sistema financeiro quase toda elaborada
na esfera infra-legal - mais flexível, o que facilita a
regulação
• Escopo da supervisão que abrange os Consolidados
Econômico-Financeiros
• Derivativos, inclusive de balcão, obrigatoriamente
registrados em centrais autorizadas pelo Banco
Central/CVM
• Mercado de derivativos de créditos restrito ao SFN
{1. Conglomerado Financeiro
2. Empresas não - financeiras
Consolidado
econômico-financeiro
12Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Cenário Pré-Crise – Brasil
Regulação prudencial conservadora
• Requerimento de controles internos e de gerenciamento
de riscos e limites de exposição por cliente desde 1998
• Provisionamento leva em conta perdas esperadas, desde
1998
• Relação entre o capital requerido e ativos ponderados
pelo risco de 11%
• Classificações de ativos por agências de rating não são
usadas para determinar requerimento de capital para risco
de crédito
13Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Cenário Pré-Crise – Brasil
Regulação prudencial conservadora
• Diretrizes para gerenciamento do risco de liquidez, desde
2000
•Requerimentos de gerenciamento de riscos operacional,
de mercado e de crédito, introduzidos a partir de 2006
• Manutenção dos ativos cedidos na carteira do cedente
quando a retenção substancial de riscos
• Multiplicadores para requerimentos de capital relativos ao
risco de mercado no trading book
• Intenso monitoramento da liquidez e do risco de mercado
14Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Colapso do sistema internacional de crédito
1. Escassez de crédito no Brasil cerca de 20% do crédito
provinha de captação no mercado externo
2. Deslocamento de demanda para o mercado doméstico por
empresas do Brasil que captavam no exterior
3. Exposição de empresas em derivativos deteriorou as
condições de crédito
4. Estagnação do mercado interbancário desestruturou os
repasses entre bancos
Diagnóstico Correto da Crise
15Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Colapso do sistema internacional de crédito
1. Aperto generalizado de crédito em reais
2. Forte restrição de crédito a exportadores
3. Diminuição da atividade econômica em setores sensíveis a crédito
4. Estresse severo de instituições pequenas e médias
5. Bancos grandes com exposição em derivativos
Consequências da Crise
16Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Injeção de liquidez em moeda nacional
• Redução de depósitos compulsórios: R$ 99,8 bilhões
• Liquidez a instituições menores: R$ 42,2 bilhões
• Criação do Recibo de Depósito Bancário (RDB) com
garantias de até R$ 20 milhões pelo Fundo
Garantidor de Crédito (FGC)
Medidas Anticrise
17Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Injeção de liquidez em moeda estrangeira
• Leilões a exportadores: US$ 24,4 bilhões
• Venda de dólares no mercado à vista: US$ 14,5
bilhões
• Leilões de swaps cambiais: US$ 33 bilhões
• Recente liquidação da posição em swap cambial
do Banco Central
Medidas Anticrise
18Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
• Enfoque macroprudencial:
• Buffer de capital
• Provisionamento baseado em perdas esperadas
durante o ciclo
• Limites de alavancagem
• Aumento da qualidade do capital
• Requerimento de liquidez
Lições da crise e reforma regulatória
19Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
• Tratamento específico para instituições
sistemicamente importantes
• Aprimoramento de Basiléia II – revisão de
componentes do requerimento de capital
• Regulamentação da remuneração de
administradores
Lições da crise e reforma regulatória
20Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
No Brasil:
• Convergência contábil
• Adoção de Basiléia II
• Participação no BCBS, FSB e G20
Internacionalização da regulamentação
financeira
Internacionalização
dos mercados
financeiros
Padronização
regulatória
21Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Observações finais
Regulação
relativamente
conservadora
Level playing
field favorece
Brasil
Estabilidade
financeira
internacional gera
externalidades
positivas
Apoio à
reforma
regulatória
22Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor)
Obrigado!
Sergio Odilon dos Anjos
Departamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor
denor@bcb.gov.br
www.bcb.gov.br
top related