regularização fundiária - annual world bank conference on land and poverty - 2011

LAND REGULARIZATION

SÃO PAULO – BRAZIL

CIDADE LEGAL

CIUDAD LEGAL

CCITY LEGAL

BRAS I L no mundo:

5º maior território

7º no ranking econômico

190 milhões de habitantes

1

EUA - maior parceria econômica

das Américas

LOCALIZAÇÃO

UBICACIÓN

LOCATION

2

América do Sul

Brasil

Região Sudeste

SÃO PAULO Cidade Legal

S Ã O P A U L O – C A P I T A L

• 38 das maiores empresas privadas

• 63% dos maiores grupos internacionais

• 6ª maior cidade do mundo

• 10 milhões de habitantes

N O E S T A D O

• 645 municípios - 41,5 milhões/hab

• 22% da população do país

R E G I Ã O M E T R O P O L I N A

• 39 município – 20,3 milhões/hab

• 3ª maior área urbana do mundo

POPULAÇÃO

POBLACIÓN

POPULATION

IMIGRAÇÃO constante, desde o início do Século XX

São Pau lo abr iga :

A maiores colônias japonesas, portuguesas e espanholas

do mundo

As terceiras maiores colônias italianas e libanesas

3

POPULAÇÃO

POBLACIÓN

POPULATION

4

MIGRAÇÃO

Após década de 50

Ausência de políticas para fixação do homem no campo

Condições climáticas desfavoráveis à subsistência em várias

regiões do País

Atração exercida por polos econômicos, com maior oferta

de empregos e melhores condições de vida

POPULAÇÃO

POBLACIÓN

POPULATION

ADENSAMENTO

Causas p r inc ipa is :

Ausência de Planejamento familiar até década de 70

Altas taxas de crescimento populacional

Concentração nas áreas centrais e seu entorno

Crescimento acelerado da economia local

5

POPULAÇÃO

POBLACIÓN

POPULATION

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Causas das Irregularidade nos parcelamentos de solo

Preço da terra e escassez de oferta

Ausência de políticas públicas habitacionais

Aumento acelerado da demanda por moradias

OCUPAÇÃO irregular de áreas:

• públicas

• particulares

6

PROBLEMAS

PROBLEMAS

PROBLEMS

• de risco

• proteção ambiental

7

IRREGULARES – CLANDESTINAS – CRIMINOSAS

Como tratar as ocupações que ocorrem em áreas

PÚBLICAS ou PART ICULARES

Adequação ou remoção e reassentamento

Implantação: obras de saneamento/infraestrutura

Equipamentos públicos: educação, saúde e lazer

Soluções para invasões – assentamentos espontâneos,

caracterizados como precários ou favelas

PROBLEMAS

PROBLEMAS

PROBLEMS

Ocupação de áreas DE RISCO

DECL IV IDADE acentuada

Com problemas de solo/geotécnicos conhecidos

Escorregamento/deslizamentos frequentes e previsíveis

INUNDÁVEIS

Fundos de vale, litorâneas, margem de córregos, rios e

mananciais

ÁREAS DE RISCO

ZONAS DE RIESGO

RISK AREAS

8

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

-Presença de encostas

-Dano irrecuperável

-Perda cultural

-Desabrigados

Janeiro/2010

9

CASES

CASES

CASES

Século XVII

CIDADE LEGAL

INTERVENÇÕES

• Levantamento aerofotogramétrico

•Projetos de engenharia/contenção

•Cadastramento sócio econômico

•Demarcação de áreas de risco

10

CASES

CASES

CASES

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Ocupação de áreas AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS

Predominância de declividade acentuada, característica comum em muitas regiões do Estado

SERRAS DO MAR - CANTAREIRA - MANTIQUEIRA

Mata Atlântica

MANANCIAIS E SUA PROTEÇÃO

Billings e Guarapiranga

AMBIENTAL

MEDIO AMBIENTE

ENVIRONMENTAL

11

PROJETO SERRA DO MAR

- Mata Atlântica

- Desmatamento

- Encostas ocupadas

- Erosão, deslizamento

- Remoção – unidades novas

- Regularização Cidade Legal

BID - projeto de recuperação ambiental com maior alcance social da era moderna

CASES

CASES

CASES

12

EFEITOS

EFECTOS

EFFECTS

IRREGULARIDADES

consequências

OCUPAÇÃO DE MANANCIAIS

ALAGAMENTOS

DESLIZAMENTOS

PRECARIEDADE

ESTIGMA

13

14

MUDANÇA CLIMÁTICA

CAMBIO CLIMÁTICO

CLIMATE CHANGE

IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO

Grandes tragédias – previsibilidade

INVEST IMENTO EM MEDIDAS PREVENT IVAS

principalmente em ÁREAS DE RISCO e PROTEÇÃO AMBIENTAL

Remoção das ocupações impróprias

Congelamento das ocupações existentes

Regularização das áreas passíveis de permanência

Contensão de novas ocupações

MEDIDAS CORRETIVAS

Regularização Fundiária – C IDADE LEGAL

Recuperação de áreas degradadas

Reurbanização das ocupações regularizadas

Equacionamento de interferências técnicas e jurídicas

Recuperação ambiental e revegetação

INVESTIMENTO

INVERSIÓN

INVESTING

15

OBSTÁCULOS

OBSTÁCULOS

OBSTACLES

De 1979 até CIDADE LEGAL – 30 anos

Não há notícias de regularização fundiária nas dimensões e com resultados EXPRESSIVOS até a

implementação do Cidade Legal

Ausência de regulamentação na lei de parcelamento do solo vigente

Inexistência de diploma legal específico sobre Regularização Fundiária

Experiências localizadas - pequenas intervenções, específicas e pontuais

16

ENFRENTANDO O PROBLEMA

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Criação de instrumentos jurídicos adequados

Regulamentação e implementação

Dotar os Municípios de equipamentos, apoio e capacitação técnica

DESAFIOS

DESAFÍOS

CHALLENGES

17

ENFRENTANDO O PROBLEMA

IMPLEMENTAÇÃO

Vontade política e administrativa

Ampla divulgação das ações

Dotação de recursos específicos

U$

FOMENTO

DESAFIOS

DESAFÍOS

CHALLENGES

18

INSTRUMENTOS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

e

Planejamento urbano e ambiental adequados à região

Implementação integrada de programas:

TRANSPORTE – EDUCAÇÃO - SAÚDE - SERVIÇOS PÚBLICOS

Políticas habitacionais de curto, médio e longo prazo

19

DESAFIOS

DESAFÍOS

CHALLENGES

NOVAS MORADIAS

GRAPROHAB

Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais

Reestruturado no mesmo momento e sob a mesma direção do

Cidade Legal

Interesse Social – aprovação de novos projetos em 25 dias

Apenas uma das políticas integradas de atendimento à demanda

INSTRUMENTOS

INSTRUMENTOS

INSTRUMENTS

20

AMPLITUDE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

É o processo que inclui medidas técnicas,

jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais,

com a finalidade de INTEGRAR ocupações

irregulares ao contexto legal das cidades.

21

CONCEITO

CONCEPTO

CONCEPT

ALCANCE

REGULARIZAÇÃO PLENA

Dominial - obtenção do título de propriedade

Urbanística e Ambiental – medidas saneadoras

para adequação e integração à cidade

POR QUÊ?

¿POR QUÉ?

WHY?

22

23

COMO?

¿CÓMO?

HOW?

MUNICÍPIO

REGULARIZA

A P O I O T É C N I CO

A S S E S SO R I A

E S P E C I A L I Z AD A

ESTADO

APÓIA – ENSINA

C O M I T Ê

E Q U IP E S

S E R V I Ç O S

CRIAÇÃO

Decreto Estadual nº 52.052, de 14 ago. 2007

Programa de Regularização

“CIDADE LEGAL”

Decreto: ato administrativo da competência dos chefes dos poderes executivos (presidente, governadores e prefeitos)

24

A LEI

LA LEY

THE LAW

Porque SE CHAMA

Cidade: regularização de ocupações urbanas

Legal: direito constitucional à propriedade

LEGAL

sentido jurídico – garantia

gíria, jargão – algo bom, bacana

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O NOME

EL NOMBRE

THE NAME

Cidadão

destinatário final

A CARA

LA CARA

THE FACE

PREOCUPAÇÃO DO IDEALIZADOR COM A IMAGEM, RESPEITABILIDADE E RECEPTIVIDADE DE

DIRIGENTES E POPULAÇÃO

26

IDENTIDADE VISUAL

Imóvel , casa

o sonho realizado

O OBJETIVO

EL OBJETIVO

THE OBJECTIVE

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IDENTIDADE VISUAL

Cidade

A reorganização do meio urbano

Família

Resgate da cidadania

Imagem que ganha cor e sentido

CONHECIMENTO – dividir para multiplicar

Prestar aos Municípios:

Assessoria técnica de alto padrão

Apoio técnico, jurídico, administrativo e social

Serviços técnicos multidisciplinares

FILOSOFIA

FILOSOFÍA

PHILOSOPHY

28

ENSINAR e REALIZAR

O s g r a n d e s DESAFIOS

D i v i d i r o s a b e r

E n s i n a r a f a z e r

A p r e n d e r e n s i n a n d o

Tro c a r ex p e r i ê n c i a s

D i f u n d i r r e s u l t a d o s

CAPACITAÇÃO

CAPACITACIÓN

EMPOWERMENT

29

ENSINAR

• Manuais

• Mídias digitais

• Seminários

• Congressos

• Oficinas técnicas

• Debates

• Divulgação/Blog h t t p : / / c i d a d e l e g a l s p . b l o g s p o t . c o m /

CAPACITAÇÃO

CAPACITACIÓN

EMPOWERMENT

30

ABRANGÊNCIA

Simpósios Técnicos Regionais

capacitação no território paulista

REGULARIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA

AÇÕES

ACCIONES

ACTIONS

31

AÇÕES

ACCIONES

ACTIONS

32

EXECUTAR

Pesquisas

Análises e Diagnósticos

Levantamentos técnicos

Cadastros socioeconômicos

Execução integral dos serviços e peças técnicas nos Municípios

carentes de equipes próprias e/ou especializadas

Planos de Regularização

Projetos:

• Arquitetura e Engenharia

• Ambientais e Complementares

PRODUTOS

PRODUTOS

PRODUCTS

EXEMPLOS

- pesquisas

- estudos

- análises

- projetos

plataformas

digitais

padronizadas

33

FOCO

FOCO

FOCUS

INTERESSE SOCIAL

O Cidade Legal alcança todos os

tipos de ocupações irregulares, mas seu

principal foco são aqueles ocupados

por população de baixa renda.

34

NOVO PARADIGMA

Resgate da cidadania

Erradicação da miséria

Melhorias no saneamento

Implantação de infraestrutura

Aquecimento econômico

BENEFÍCIOS

BENEFICIOS

BENEFITS

35

CUSTOS/uh’s

GASTOS/uv’s

COST/hu’s

INVESTIMENTO

A relação Custo x Benefício, com investimento mínimo,

garante a regularidade total do imóvel, com enormes vantagens

sociais e urbanas.

investimento público – U$ 120/unidade habitacional

Gasto do beneficiário de baixa renda

custo zero

isenção de taxas e impostos

36

RESULTADOS

Implementado a partir de 2009, em apenas dois anos o

programa Cidade Legal já regularizou mais de 100 mil uh’s e

comemora resultados expressivos:

Dos 645 municípios paulistas, 422 já estão conveniados somando:

11.555 ocupações ou

1,8 milhões uh’s em

r e g u l a r i z a ç ã o

EM NÚMEROS

POR LOS NÚMEROS

BY THE NUMBERS

37

RESULTADOS

2,3 milhões de famílias vão

comemorar o título de propriedade,

que beneficiará quase

10 milhões de pessoas

EM NÚMEROS

POR LOS NÚMEROS

BY THE NUMBERS

38

IMPACTO

IMPACTO

IMPACT

39

REPERCUSSÃO SOCIAL

O conjunto de medidas adotadas para representar o

programa, sua identidade visual, o material técnico padronizado, a

equipe técnica multidisciplinar, o caráter dinâmico e suas experiências e

resultados tiveram grande repercussão junto às comunidades, que por

meio de associações, estão participando ativamente dos processos de

regularização.

REPERCUSSÃO PÚBLICA

Em razão de sua eficiência e organização superou as

expectativas, recebendo uma excelente acolhida e ganhando a

respeitabilidade dos poderes judiciário, legislativo, executivo e

sociedade civil.

Com isso criou-se uma politica pública apartidária que, se

bem conduzida, poderá, em uma década, solucionar os problemas e

conflitos da regularização fundiária paulista.

IMPACTO

IMPACTO

IMPACT

40

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Disponibilizamos estes canais para contato futuro,

esclarecimento de dúvidas ou consultas sobre o programa.

CONTATO

CONTACTO

CONTACT

s f i g u e i r e d o . a r q @ g m a i l . c o m (textos em português ou inglês, por favor)

http://silviofigueiredo.blogspot.com/

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CRÉDITOS

CRÉDITOS

CREDITS

Pesquisa - Planejamento

Organização - Redação

Imagens – Clóvis Deangelo

Comunicação Visual

AGRADECIMENTOS