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PROFESSOR DE:DIREITO PENALCRIMINOLOGIA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA
FACEBOOK FANPAGE: ERIK BECKER CRIMINOLOGIACANAL NO YOUTUBE:ERIK BECKER
becker.erik@hotmail.com
CONCEITO DE CRIMINOLOGIA
“É a ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o crime, o delinquente, a vítima e o controle social do
comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, a dinâmicas
e variáveis do crime, contemplado este como fenômeno individual e como problema social, assim como a sua
prevenção eficaz, as técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e em sua vítima e os diversos modelos
ou sistemas de resposta ao delito”.(Antônio Garcia Pablos de Molina)
A CRIMINOLOGIA
ciência do “ser” empírica, na medida em que seu
objeto é visível no mundo real e não no mundo dos
valores.
O DIREITO
ciência do “dever-ser” normativa e valorativa.
FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA
A criminologia serve de referência teórica para
a implementação de estratégias de políticas
criminais, que são métodos utilizados pelo
poder público no controle da criminalidade.
Escola Positiva:
Princípios e
expoentes
O método científico utilizado pela
Criminologia é o método biológico e
sociológico
É ciência empírica, baseada na
observação e na experiência, e
interdisciplinar.
A ciência criminologia constitui um
campo fértil de pesquisas para
psiquiatras, psicólogos, sociólogos,
antropólogos e juristas.
• O QUE É CRIME PARA A CRIMINOLOGIA?
CRIME FENÔMENO SOCIAL E
COMUNITÁRIO.
O QUE É ETIOLOGIA CRIMINAL?
ETIOLOGIA CRIMINAL a ciência que estuda e investiga a criminogênese,
Objetiva explicar quais são as causas do crime.
CRIMINALÍSTICA
Estudo da aplicação dos conhecimentos
técnicos e científicos, que devem auxiliar as
autoridades judiciárias, através dos indícios
materiais do delito, para a caracterização
do crime e, se possível, sua autoria.
Jacob Sprenger Heinrich Kramer
A ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA
1. Período da vingança 2. Período humanista3. Período científico
PERÍODO DA VINGANÇA (monarquia absoluta) séc XV e XVI
I. Vingança privada
II.Vingança divina
III.Vingança pública
VINGANÇA PRIVADA LEI DE TALIÃO
ART. 345“EXERCÍCIO ARBITRÁRIO
DAS PRÓPRIAS RAZÕES”
VINGANÇA DIVINA
PERÍODO HUMANITÁRIO
OUETAPA PRÉ-CIENTÍFICA
•Movimento Iluminista
•Escola Clássica
•Pseudociências
Inicio da etapa pré-científica
“Os poderes da União são independentes e harmônicos
entre si”
ESCOLA CLÁSSICA
Fundamentos (princípios) da Escola Clássica: 1 - Livre-arbítrio- todos os homens são iguais e normais.Vontade de agir de seguir o bem ou o mal.2 - Anterioridade da lei – princípio da reserva legal. 3 - Princípio da justiça absoluta - o direito vem de Deus, baseia-se
na ordem imutável da natureza (crime é pecado).4 - Responsabilidade moral - o crime é a ruptura dessa
responsabilidade. 5 - Proporcionalidade da Pena - ao dano causado.
ESCOLA CLÁSSICA• Objeto de estudo: o crime;
• A punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio;
• A pena deve ter nítido caráter de retribuição, de modo a prevenir o delito com certeza, rapidez e severidade e a restaurar a ordem externa social;
• Método e raciocínio lógico-dedutivo.
ESCOLA CLÁSSICA• Césare Bonesana (Marquês de Beccaria)OBRA: “Dos delitos e das penas” (1764)
ESCOLA CLÁSSICA• Francesco Carrara (O crime é um ente jurídico;
não é uma ação, mas sim um infração)• Obra: programa de direito criminal (1859)
ESCOLA CLÁSSICA• Giovanni CarmignaniOBRA: “Teoria das leis da segurança social”
PSEUDOCIÊNCIAS
PSEUDOCIÊNCIAS• Penologia (estudo das penas – Jonh Howard / Jeremy Bentham –
1777)
• Frenologia (mapeamento do cranio – Franz Joseph Gall)
• Quiromancia (leitura das linhas das mãos)
• Fisionomia (Della Porta – Kaspar Lavater – Édito de Valério)
• Metoscopia (linhas da testa = planetas)
• Demonologia (criminoso com demônio no corpo)
PSEUDOCIÊNCIAS
• PENOLOGIA (estudo das penas – 1777)
Jonh Howard Jeremy Bentham
• PENOLOGIA Jonh Howard / Jeremy Bentham
PSEUDOCIÊNCIAS
• PENOLOGIA (estudo das penas – 1777)
PSEUDOCIÊNCIAS
• FRENOLOGIA (mapeamento do crânio)
Franz Joseph Gall
PSEUDOCIÊNCIAS• QUIROMANCIA (leitura das linhas das mãos)
PSEUDOCIÊNCIAS
• FISIONOMIA (Della Porta – Kaspar Lavater – Édito de Valério)
PSEUDOCIÊNCIAS
• FISIONOMIA Della Porta / Kaspar Lavater
PSEUDOCIÊNCIAS
• FISIONOMIA Della Porta / Kaspar Lavater
PSEUDOCIÊNCIAS
• FISIONOMIA Della Porta / Kaspar Lavater
PSEUDOCIÊNCIASMETOSCOPIA (linhas da testa = planetas)
PSEUDOCIÊNCIASDEMONOLOGIA (criminoso com demônio no corpo)
ESCOLA CARTOGRÁFICA
ou
ESTATÍSTICA MORAL
ESCOLA CARTOGRÁFICA ou ESTATÍSTICA MORAL
• Adolphe Quetelet • Garry
O crime é um fenômeno socialOs crimes são cometidos ano a ano com intensa
precisãoIntroduziu o conceito de "homem-médio“Teoria das leis térmicas
ETAPA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA
ETAPA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA
• Objeto de estudo: o crime e criminoso.
• Método empírico-indutivo ou indutivo-
experimental
ETAPA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA
• Escola Positiva, Terza Scuola, entre outras
• Determinismo biológico e sociológico
• Defende o tratamento do criminoso.
ESCOLA POSITIVA (SÉC. IX)• Cesare LombrosoObra: “O homem delinquente” (1876)
ESCOLA POSITIVA• Cesare Lombroso (1835-1909)
Pai da antropologia criminal
Propôs a utilização do método empírico
Ser atávico
Criminoso nato
Crime como fenômeno biológico
ESCOLA POSITIVA (SÉC. IX)• Enrico Ferri Obra: “sociologia criminal” (1884)
ESCOLA POSITIVA• Enrico Ferri (1856-1929)
Discípulo de Lombroso
Advogado
Pai da “sociologia criminal”
Substituição da responsabilidade moral pela responsabilidade social
Prevenção geral é mais eficaz que a repressão
Crime como fenômenos antropológicos, físicos e culturais.
ESCOLA POSITIVA (SÉC. IX)• Rafael GarófaloObra: “Criminologia” (1885)
ESCOLA POSITIVA• Rafael Garófalo (1851-1934)
• Jurista
• A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffael Garófalo, em seu livro.
• Acreditava na necessidade de conceder outra forma de intervenção penal – a medida de segurança.
ESCOLA POSITIVA• Rafael Garófalo (1851-1934)
• Classificou os criminosos em:
• Natos (instintivos)
• Fortuitos (de ocasião)
• Defeito moral especial. (assassinos, violentos, ímprobos e
cínicos)
ESCOLA POSITIVA
• RAIMUNDO NINA RODRIGUES
Lombroso dos Trópicos
Obra: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894)
OUTRAS ESCOLAS:
ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINAL ou
MODERNA ALEMÃ
ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINAL• Franz von Lizst, Adolphe Prins e Von Hammel
a) Indutivo-experimental;
b) Imputáveis e inimputáveis (medida de segurança para os perigosos);
c) Crime como fenômeno humano-social e como fato jurídico ;
d) Pena como prevenção especial;
e) Eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração.
TERZA SCUOLA ITALIANA
TERZA SCUOLA ITALIANA
• Manuel Carnevale, Bernadino Alimena e João impallomeni
Distinção entre imputáveis e inimputáveis;
Responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança);
Crime como fenômeno social e individual;
Pena com caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.
TERZA SCUOLA ESCOLA POSITIVA
ESCOLA DE LYON
ESCOLA DE LYON
• Também chamada:
Escola Antropossocial ou Criminal-sociológica
• Fundadores: Lacassagne, Tarde
• Baseada nos aspectos biológico e social;
• A predisposição pessoal e o meio social fazem o
criminoso.
Escola de Defesa Social
Escola de Defesa Social
Fundadores:
Felipe Gramatica e Marc Angel.
•Defende a luta pela Humanização do
Direito e da Penitenciária, visando a
ressocialização do criminoso.
Escola de Defesa Social
•Escola mais atuante e moderada, surgiu após a 2ª guerra mundial.•É contra a pena retributiva, indo de encontro à Escola Clássica (teoria retribucionista).•Propõe a troca da repressão pela prevenção.
• A criminologia pode ser subdividida em dois ramos:
Criminologia geral(Que consiste na sistematização, comparação e classificação dos resultados
obtidos no âmbito das ciências criminais acerca do seu objeto)
Criminologia clínica(Que consiste na aplicação dos conhecimentos teóricos daquela para o
tratamento dos criminosos)
CRIMINOLOGIA CIENTÍFICAConceitos e métodos sobre a criminalidade, o crime e o criminoso, além da vítima e da
justiça penal.
CRIMINOLOGIA APLICADAAbrange a porção científica e a prática dos operadores do direito.
CRIMINOLOGIA ACADÊMICASistematização de princípios para fins pedagógicos.
CRIMINOLOGIA ANALÍTICACertificação do cumprimento do papel das ciências criminais e da política criminal.
CRIMINOLOGIA CRÍTICA OU RADICALNegação do capitalismo e apresentação do delinquente como vítima da sociedade,
tem no marxismo suas bases.
CRIMINOLOGIA CULTURAL Como sendo aquela que se utiliza da mídia para projetar suas diretrizes, de modo que a propaganda, o marketing e o contexto cultural poderiam contribuir para a mitigação
do problema da criminalidade.
O crime;O criminoso;A vítima e;O controle social.
CLASSIFICAÇÃO DOS DELINQUENTES
CLASSIFICAÇÕES DE:• ENRICO FERRI;• CESARE LOMBROSO;• CÂNDIDO MOTA;• HILÁRIO VEIGA DA SILVA;• ODON MARANHÃO.
• SEGUNDO ENRICO FERRI:
• Nato: degenerado, com os estigmas de Lombroso, atrofia do senso moral;
• Louco: além dos alienados, também os semiloucos ou fronteiriços;
• Habitual: reincidente na ação criminosa, faz do crime sua profissão;
• Ocasional: eventualmente comete crimes; “o delito procura o indivíduo”.
• Passional: age pelo ímpeto, comete o crime na mocidade; próximo do louco.
CESARE LOMBROSO• NATO: Influência biológica, estigmas, instinto
criminoso, um selvagem da sociedade, o degenerado. • LOUCOS: perversos, loucos morais, alienados mentais
que devem permanecer no hospício.• OCASIÃO: predispostos hereditariamente, são
pseudocriminosos; “a ocasião faz o ladrão”; assumem hábitos criminosos influenciados por circunstâncias.
• PAIXÃO: sanguíneos, nervosos, irrefletidos, usam da violência para solucionar questões passionais; exaltados.
CÂNDIDO MOTA:
1) Fronteiriços: deformidades no senso ético-moral (frios e insensíveis);
2) Impetuosos: levados pela forte emoção, sem premeditação;
3) Loucos criminosos: portadores de doença mental a qual compromete totalmente sua auto-determinação (são inimputáveis).
4) Habituais: evolução na vida criminosa;5) Ocasionais: se aproveita da situação;
HILÁRIO VEIGA DA SILVA:
• Biocriminosos puros: apenas fatores biológicos (delinquências psicóticas e por doença mental);
• Biocriminosos preponderantes: aspecto biológico principal, embora apresente fatores mesológicos;
• Biomesocriminosos: sofre a influência de fatores, meio a meio, o social e o biológico;
• Mesocriminosos preponderantes: fatores sociais preponderantes;
• Mesocriminosos puros: não há presença do aspecto biológico.
ODON MARANHÃO:
• Ocasional: personalidade normal, poderoso fator desencadeante, e ato consequente do rompimento transitório dos meios contensores dos impulsos.
• Sintomático: personalidade com perturbação transitória ou permanente; mínimo ou nulo fator desencadeante; ato vinculado à sintomatologia da doença.
• Caracterológico: personalidade com defeito constitucional ou formativo do caráter; mínimo ou eventual fator desencadeante e ato ligado à natureza do caráter do agente.
ETIOLOGIA CRIMINAL
ETIOLOGIA CRIMINAL• Entende-se por Etiologia Criminal a
ciência que estuda e investiga a
criminogênese, que objetiva explicar
quais são as causas do crime.
AS CAUSA DO CRIME SÃO MULTIFATORIAIS
(BIOPSICOSSOCIAL)
1. BIOLÓGICOS;2. PSICOLÓGICOS;3. PSIQUIATRICOS E;4. SOCIOLÓGICOS.
1. FATORESBIOLÓGICOS/SOMÁTICOS
a) Antropometriab) Antropologia criminalc) Biotipologia criminald) Neurofisiologiae) Endocrinologia criminalf) Genética criminal
ANTROPOMETRIA
Alphonse Bertillon (1853-1914)
Fotografia sinalética
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
BIOTIPOLOGIA CRIMINAL
Ectomorfo = (mais agressivo)
Mesomorfo = (agressivo)
Endomorfo = (menos agressivo)
NEUROFISIOLOGIA
Endocrinologia criminal
Genética criminal
Filho de peixe, peixinho é.
2. FATORESPSICOLÓGICOS
a) Abulomania ou Ego fracob) Mimetismoc) Desejo de lucro imediatod) Necessidade de notoriedadee) Insensibilidade moralf) Espírito de rebeldia
ABULOMANIA OU EGO FRACO
MIMETISMO
DESEJO DE LUCRO IMEDIATO
NECESSIDADE DE NOTORIEDADE
INSENSIBILIDADE MORAL
ESPÍRITO DE REBELDIA
3. FATORES PSIQUIATRICOSa) Esquizofreniab)Transtorno de humorc) Transtorno de ansiedaded)Toxicomaniae)Transtorno sexualf) Transtorno de impulso
ESQUIZOFRENIA
TRANSTORNO DE HUMOR
TRANSTORNO DE ANSIEDADE
TOXICOMANIA
TRANSTORNO SEXUAL
TRANSTORNO DE IMPULSO• Cleptomania:
• Ludopatia:
• Piromania:
• Oneomania:
FRONTEIRIÇO• O criminoso fronteiriço é aquele que é
considerado semi-imputável pela lei penal, pois seu estado psicológico situa-se na zona limítrofe entre a higidez e a insanidade mental.
• Em geral cometem crimes com extrema violência e específicos. A reincidência é uma realidade bem próxima.
4. FATORES SOCIOLÓGICOS (EXÓGENO)
a) Desestruturação familiarb) Reenculturaçãoc) Promiscuidaded) Analfabetismoe) Fator econômicof) Meio de comunicaçãog) Mal-vivência
Os fatores que contribuem para a criminalidade de
cunho social são:
Biológicos e Mesológicos
DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR
REENCULTURAÇÃO
PROMISCUIDADE•Vida sem valores éticos/morais•Ambiente social contaminado
ANALFABETISMOA carência educacional dificulta a possibilidade de vida lícita que o indivíduo poderia ter
A falta de qualificação profissional da mão de obra brasileira influencia no aumento
dos índices criminais.
FATOR ECONÔMICO
MEIOS DE COMUNICAÇÃO• As concessionária de rádio e televisão,
nas respectivas programações, descumprem um fundamento constitucional do Estado brasileiro: os programas da mídia devem voltar-se para o respeito aos valores éticos da pessoa humana e da família (art. 221, IV, da CF).
O QUE É MAL-VIVÊNCIA???
MAL-VIVÊNCIA• Entende-se por mal-vivência um grupo
polimorfo de indivíduos que vivem à margem
da sociedade, em situação de parasitismo,
sem aptidão para o trabalho, em razão de
causas endógenas e exógenas que
representam um perigo social.
Escolas sociológicas
do crime
Escolas sociológicas
do crime
Teorias do consenso
Teoria da Anomia
Escola de Chicago
Teoria da AssociaçãoDiferencial
Teoria da Subcultura Delinquente
Teorias do Conflito social
LabellingAproach
Teoria crítica
Modelos sociológicos de consenso e de conflito
Não se limitam à análise do delito seguindo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas sim da sociedade como um todo.
O pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões:
1. Uma de cunho funcionalista, denominada teoria de integração, mais conhecida por teorias de consenso;
2. Uma de cunho argumentativo, chamada de teorias de conflito.
PROVA DE DELEGADO 2014 A moderna Sociologia Criminal possui visão bipartida do
pensamento criminológico atual, sendo uma de cunho funcionalista e outra de cunho argumentativo. Trata-se das teorias
(A) indutiva e dedutiva.(B) do consenso e do conflito.(C) absoluta e relativa.(D) moderna e contemporânea.(E) abstrata e concreta.
Teorias sociológicas explicativas do crime
• Escola de Chicago, • associação diferencial, • anomia, • subcultura delinquente, • labelling approach • teoria crítica (radical).
TEORIAS DO CONSENSO• ESCOLA DE CHICAGO;• ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL;• ANOMIA;• SUBCULTURA DELINQUENTE.
ESCOLA DE CHICAGO
ESCOLA DE CHICAGO• Os estudos sociológicos do final do
século XIX; • a influência da religião; • a secularização, coroada pela
aproximação da elite instruída com as pessoas comuns, deram origem à Escola de Chicago.
ESCOLA DE CHICAGO
TAMBÉM CONHECIDA POR:
“TEORIA DA ECOLOGIA CRIMINAL”
OU
“TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL”.
PROVA DE DESENHISTA 2014 A revolução industrial; os estudos sociológicos do final do século XIX; a
influência da religião; a secularização, coroada pela aproximação da elite instruída com as pessoas comuns, deram origem à _____________ , que também convencionou-se chamar de “teoria da ecologia criminal” ou “teoria da desorganização social.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
(A) Escola de Chicago(B) Escola de Paris(C) Escola de Roma(D) Terza Scuola(E) Escola de Santiago
ESCOLA DE CHICAGO
• A Escola de Chicago foi o berço da moderna
sociologia americana e uma das primeiras a
desenvolver trabalhos criminológicos
diferentes do positivismo;
ESCOLA DE CHICAGO
• Criada no começo do século XX,
através de estudos sobre a
“sociologia das grandes cidades”.
ESCOLA DE CHICAGO
• CRIMINALIDADE X CRECIMENTO DAS CIDADES
• CIDADE + DESENVOLVIDA = +VIOLENTA
• DESAPARECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL INFORMAL
Assinale a alternativa que retrata a Escola de Chicago.
a) Faz enfoque ambientalista com claras conotações ecológicas, que surgiram na década de 60, como reação aos modelos psicológico clínicos.
b) Admite que o delito é um comportamento normal cometido por pessoas de qualquer camada da pirâmide social.
c) É uma Escola Clássica baseada em velhos métodos, não científicos, originários do pensamento filosófico.
d) Consiste na teoria da anomia, isto é, não segue valores ou normas sociais em razão de determinadas psicopatias presentes em qualquer tipo de cidade, independentemente de sua densidade demográfica.
e) Faz estudo social das grandes cidades, no tocante ao desenvolvimento urbano de civilização industrial, relacionando à morfologia da criminalidade.
ESCOLA DE CHICAGO• Em função do crescimento
desordenado da cidade de Chicago, que se expandiu do centro para a periferia.
• (movimento circular centrífugo).
ESCOLA DE CHICAGO
• LOCAL DESORGANIZADO
• ALTA CONCENTRAÇÃO DA CRIMINALIDADE (E SEM CONTROLE FORMAL E INFORMAL)
• UTILIZAÇÃO DOS “SOCIAL SURVEYS”
ESCOLA DE CHICAGO
• DIVIDIU-SE EM DUAS TEORIAS:
1. TEORIA ECOLÓGICA (1915)
2. TEORIA ESPACIAL (1940)
ESCOLA DE CHICAGO
1.TEORIA ECOLÓGICA (1915)
TEORIA ECOLÓGICA• R. PARK “The city”(Análise do modelo de construção)
• E. BURGUESS
TEORIA ECOLÓGICA• O crescimento desordenado das cidades
faz desaparecer o controle social informal; as pessoas vão se tornando anônimas, de modo que a família, a igreja, o trabalho, os clubes de serviço social etc. não dão mais conta de impedir os atos antissociais.
TEORIA ECOLÓGICA
• As principais propostas da ecologia
criminal visando o combate à
criminalidade são:
TEORIA ECOLÓGICA
• Mudança efetiva nas condições econômicas e sociais das
crianças;
• Reconstrução da “solidariedade social” por meio do
fortalecimento das forças construtivas da sociedade
(igrejas, escolas, associações de bairros);
• Apoio estatal para redução e diminuição da pobreza e
desemprego.
PROVA DE MÉDICO LEGISTA 2014São propostas da Escola de Chicago (“ecologia criminal”) para o controle da criminalidade:(A) política de tolerância zero; criação de programas comunitários com intensificação das
atividades recreativas; aumento das áreas verdes.(B) prevalência do controle social formal sobre o informal; criação de comitês de apoios de
pais e mães para a educação das crianças; melhoria das condições das residências e conservação física dos prédios.
(C) aumento das penas para o cometimento de delitos simples; criação de zonas de exclusão para isolamento das áreas mais perigosas; disseminação de atividades recreativas como escotismo e viagens culturais.
(D) mudança efetiva nas condições econômicas e sociais das crianças; reconstrução da “solidariedade social” por meio do fortalecimento das forças construtivas da sociedade (igrejas, escolas, associações de bairros); apoio estatal para redução e diminuição da pobreza e desemprego.
(E) controle individualizado, ou seja, controle específico e rígido sobre cada indivíduo; políticas uniformes em toda a cidade, diante do fracasso das estratégias “por vizinhança”; implantação de escolas e postos de saúde.
ESCOLA DE CHICAGO
2. TEORIA ESPACIAL (1940)
TEORIA ESPACIAL
• OSCAR NEWMAN
• “defensible space” (1970)
• ESPAÇO ABANDONADO
TEORIA ESPACIAL
• Newman propõe modelos adequados de construção
• Forma de prevenção situacional
Prova de investigador 2008 Trata-se da cidade que primeiro serviu como fonte
de inspiração, de estudo, de experimento, de comprovação e de aplicação da teoria sociológica do crime denominada “ecológica”:
a) Frankfurt, na Alemanha.b) Londres, na Inglaterra.c) Paris, na França.d) Chicago, nos Estados Unidos da América.e) Nova Orleans, nos Estados Unidos da América.
TEORIA ESPACIAL• Newman identificou 4 aspectos do design
dos espaços e prédios:
1. Territorialidade2. Vigilância3. Imagem4. Ambiente
Neorretribucionismo
• Uma vertente diferenciada surge nos
Estados Unidos, com a denominação lei e
ordem ou tolerância zero (zero tolerance)
• Decorrente da teoria das “janelas
quebradas” (broken windows theory )
Neorretribucionismo (lei e ordem; tolerância zero; broken windows)
• Inspirada pela escola de Chicago,
dando um caráter “sagrado” aos
espaços públicos.
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
• Está teoria parte da premissa que os
pequenos delitos devem ser rechaçados,
o que inibiria os mais graves
• Atuando como prevenção geral
AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA 2013
Quanto à teoria neorretribucionista, é correto afirmar: (A) surgiu na Europa, no século passado, baseada na teoria do consenso, tem como objetivo
coibir o crime organizado e os crimes transnacionais, o que inibiria os crimes menos graves.
(B) surgiu nos Estados Unidos, inspirada na escola de Chicago, com a denominação “lei e ordem” ou “tolerância zero”, decorrente da teoria das janelas quebradas, tem como objetivo coibir os pequenos delitos, o que inibiria os mais graves.
(C) surgiu na Inglaterra, está baseada na teoria da subcultura delinquente, ou seja, o comportamento criminoso é um sintoma de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar essas aspirações.
(D) surgiu na Itália, na década de sessenta, é uma das mais importantes teorias do conflito, por meio dessa teoria, a criminalidade não é resultante somente da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui uma qualidade à pessoa.
(E) surgiu na Alemanha, no século XIX, defende que o comportamento do criminoso é aprendido, nunca herdado, criado ou desenvolvido pelo sujeito ativo, tem como objetivo identificar e punir rigorosamente o criminoso para servir de exemplo, a chamada prevenção geral.
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
• FINALIDADE:
Combater os índices de criminalidade e
evitar que um determinado local se torne um
“hot spot”
ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
• Edwin Sutherland (1883-1950)
• Inspirado em Gabriel Tarde.
ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
• Cunhou-se no final dos anos 1930 a
expressão white collar crimes
• (crimes de colarinho branco)
ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
• APRENDIDO, NUNCA HERDADO
• ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL DESPERTA AS LEIS DE IMITAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
• AS CLASSES SOCIAIS MAIS ALTAS
ACABAM POR INFLUENCIAR AS
MAIS BAIXAS.
TEORIA DA ANOMIA
TEORIA DA ANOMIA
• 1938
• Emile Durkheim AUTOR DAS OBRAS: Da Divisão do Trabalho Social e O Suicídio
• Robert King Merton
TEORIA DA ANOMIA
* Anomia é uma situação de fato em que
faltam coesão e ordem.
PRINCIPALMENTE NAS NORMAS E VALORES
TEORIA DA ANOMIA• Comportamento desviante é um fator necessário e
útil para o desenvolvimento e equilíbrio
sociocultural.
• Não reprovamos porque é crime, mas é um crime
porque reprovamos.
• “CONSCIÊNCIA COLETIVA”
TEORIA DA ANOMIA
• “FILOSOFIA DO SONHO AMERICANO”
= REAIS E IGUAIS OPORTUNIDADES PARA TODOS
• ADAPTAÇÃO DO INDIVÍDUO
= MERTON CLASSIFICA EM 5 CATEGORIAS:
TEORIA DA ANOMIA
1. CONFORMIDADE
2. INOVAÇÃO
3. RITUALISMO
4. EVASÃO/RETRAIMENTO
5. REBELIÃO
meios metas
SUBCULTURA DELINQUENTE
SUBCULTURA DELINQUENTE
• Albert Cohen
OBRA: (Delinquent boys, 1955)
SUBCULTURA DELINQUENTE
•Cultura (Valores de um povo)
•Subcultura(Pequenos grupos que se assemelham de acordo com
ideologias)
SUBCULTURA DELINQUENTE• Três ideias básicas sustentam a subcultura:
1) o caráter pluralista e atomizado da ordem social;
2) aceitação da conduta desviada;
3) as semelhanças estruturais, na gênese, dos comportamentos regulares e irregulares.
SUBCULTURA DELINQUENTE
• Características do Delinquente:
1. Não utilitarismo da ação
2. Malícia da conduta
3. Negativismo
TEORIA DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO
Como derradeira representante da linha de pensamento estrutural — funcionalista
Gresham M. Sykes David MatzaTécnica utilizada pelo criminoso para sua
autojustificação, usando um procedimento racional em que atribui a culpa pelos seus atos antissociais aos agentes públicos encarregados de sua punição.
TEORIAS DO CONFLITO• TEORIA DO LABELLING
APPROACH;
• TEORIA CRÍTICA OU RADICAL
TEORIA DO LABELLING APPROACH
TEORIA DO LABELLING APPROACH
• Erving Goffman
• Howard Becker.
Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos.
TEORIA DO LABELLING APPROACH
• DELITO Resposta social a algo
supostamente feito.
• CRIMINOSO Apenas se diferencia do
homem comum em razão do estigma
que sofre e do rótulo que recebe.
Contra o sistema dissuasório
Pena tem função reprodutora (ladeira
escorregadia) Sustenta que é mais fácil ser tido como criminoso pelo que se
é e não pelo que se faz (Direito Penal do autor)Veda a estigmatização do delinquente (outsiders)Defendem o modelo de justiça restaurativa
JECRIM
TEORIA CRÍTICA OU RADICAL
TEORIA CRÍTICA OU RADICAL
• Firmada em 1973, com a obra de Taylor, Walton e Young (The new criminoloy);
• Critica as posturas da teoria de consenso;
• Acredita ser o modelo econômico adotado o principal fator gerador da criminalidade;
• É vista sob a ótica comunista de Karl Marx, bem como do ponto de vista da classe trabalhadora;
• A lei é instrumento da classe dominante.
TEORIA CRÍTICA OU RADICAL
• Não é o criminoso que deve ser ressocializado, mas a própria sociedade que deve ser transformada.
• CAPITALISMO EGOÍSMO CRIME
• Defende o abolicionismo penal e o minimalismo.
TEORIA CRÍTICA OU RADICAL As principais características da corrente crítica são:
1)O direito penal se ocupa de proteger os interesses do grupo social dominante;
2)Reclama compreensão e até apreço pelo criminoso;
3)Critica severamente a criminologia tradicional;
4)O capitalismo é a base da criminalidade;
5)Propõe reformas estruturais na sociedade para redução das desigualdades e consequentemente da criminalidade.
VITIMOLOGIA
VITIMOLOGIA
•CONCEITO
A vitimologia é a ciência que se ocupa da vítima e da vitimização, cujo objeto é a existência de menos
vítimas na sociedade, quando esta tiver real interesse nisso.
(Benjamim Mendelsohn)
VITIMOLOGIA
QUAL O OBJETO DE ESTUDO DA
VITIMOLOGIA?
VITIMOLOGIA
• Objeto o estudo:
A vítima;
Sua personalidade;
Suas características;
Suas relações com o delinquente e;
Papel que assumiu na gênese do crime.
VITIMOLOGIA
QUEM É A VÍTIMA?
•Suicida
•Homicídio
•Fortuito
VITIMOLOGIA
Vítima na Escola Clássica
VITIMOLOGIA
Vítima na Escola Positiva
VITIMOLOGIA
•A vítima no modelo clássico (tradicional) de justiça criminal
VITIMOLOGIA
•A vítima para sociedade
VITIMOLOGIA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
VITIMOLOGIA
1. Idade de ouro ou protagonismo
2. Neutralização
3. Redescobrimento
VITIMOLOGIA
• QUANDO SURGIU?
• QUEM CRIOU A VITIMOLOGIA?
VITIMOLOGIA
Os primeiros trabalhos sobre vítimas,
foram de Hans Gross em (1901).
VITIMOLOGIA
Benjamim Mendelson
•Advogado israelense
•Considerado o fundador da vitimologia;
•Patrono da vitimologia
SIMPÓSIO MUNDIAL (Um Novo Horizonte na Ciência Biopsicossocial – a Vitimologia)
VITIMOLOGIA
Naquela época o direito penal só importavam o delito, o delinquente e a
pena.
VITIMOLOGIA
VITIMOLOGIA NO BRASIL
•Armida Bergamini Miotto
•Edgard de Moura Bittencourt
•Delegacias especializadas na defesa da mulher
(DDM)
VITIMOLOGIA
CLASSIFICAÇÕES DE
VÍTIMAS
VITIMOLOGIA
•Uma primeira classificação
importante das vítimas é atribuída a
Benjamim Mendelsohn
Quanto a participação ou provocação da vítima:
1.
2.
3.
4.
5.
VITIMOLOGIA
Mendelsohn sintetiza a
classificação em 3 grupos:
VITIMOLOGIA
1. Vítima inocente, que não concorre de forma alguma para o injusto
típico;
2. Vítima provocadora, que, voluntária ou imprudentemente, colabora
com o ânimo criminoso do agente;
3. Vítima agressora, simuladora ou imaginária, suposta ou
pseudovítima, que acaba justificando a legítima defesa de seu agressor.
VITIMOLOGIA
Hans von Henting
Considerado por muitos o verdadeiro criador da vitimologia.
OBRA “O criminoso e sua vítima”
VITIMOLOGIA
Hans von Henting classificou como VÍTIMA NATA
Comportamento agressivo
Personalidade insuportável
Com seu jeito de viver gera fatos criminosos.
Classificação de Hans von Henting:
• 1º GRUPO – CRIMINOSO – VÍTIMA – CRIMINOSO
(sucessivamente);
• 2º GRUPO – CRIMINOSO – VÍTIMA – CRIMINOSO
(simultaneamente);
• 3º GRUPO – CRIMINOSO – VÍTIMA
(imprevisível)
VITIMOLOGIA
• A IMPORTÂNCIA DE AFERIR O BINÔMIO
CRIMINOSO/VÍTIMA
• DOSEMETRIA DA PENA
VITIMOLOGIA
1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA
VITIMOLOGIA
O QUE É
VITIMODOGMÁTICA?
VITIMOLOGIA
O QUE É “SÍNDROME
DE ESTOCOLMO”?
Vitimização
O QUE É VÍTIMA?• Vítima é quem sofreu ou foi agredido de alguma
maneira em razão de uma infração penal.
•Vítima é a pessoa que tenha sofrido danos:
lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional,
perda financeira ou diminuição de seus direitos
fundamentais.
VITIMIZAÇÃO A criminologia, ao analisar a questão vitimológica, classifica a vitimização em alguns grandes grupos:
1. VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA
2. VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
3. VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA
VITIMIZAÇÃO
VITIMIZAÇÃO
E ainda:
4. VITIMIZAÇÃO INDIRETA;
5. HETEROVITIMIZAÇÃO.
MODELO RESTAURADOR ou JUSTIÇA RESTAURATIVA
O que é iter victimae?
CIFRAS DA CRIMINALIDADE
CIFRAS DA CRIMINALIDADE
CIFRAS NEGRAS
CIFRAS CINZA
CIFRAS AMARELAS
CIFRAS DOURADAS
CIFRAS VERDES
Art. 59 do Código Penal
"O juiz, atendendo à culpabilidade, aos
antecedentes, à conduta social, à personalidade
do agente, aos motivos, às circunstâncias e
consequências do crime, bem como o
comportamento da vítima, estabelecerá,
conforme seja necessário e suficiente para
reprovação e prevenção do crime".
CRIMES COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DA VÍTIMAHomicídio privilegiado (art. 121§ 1º);
Aborto consentido (art. 124 e 126);
Rixa (art. 137);
Estelionato (art. 171);
Corrupção ativa e passiva (art. 317 e 333);
Curandeirismo (art. 284).
ALGUMAS LEIS QUE PROTEGEM AS VÍTIMAS :
Lei de proteção as vítimas;
Lei do consumidor;
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (jecrim);
Lei dos crimes ambientais;
Código de Trânsito brasileiro;
Lei Maria da Penha.
Sobre o estudo da vitimologia, assinale a alternativa correta.
a) Por razões históricas, a vítima é estudada em primeiro plano antes mesmo do criminoso.
b) Até 1949, existia uma grande quantidade de trabalhos sobre criminologia que tratavam da vítima.
c) A influência da Escola Clássica leva a sociedade a se preocupar mais com a vítima do que com o criminoso.
d) A Criminologia Clássica estuda as principais causas do aumento da criminalidade pela vitimologia.
e) Os estudos vitimológicos permitem o exame do papel desempenhado pelas vítimas no desencadeamento do fato criminal.
O estudo da vitimologia atual,
basea-se numa tendência política
criminal eficiente
Privilegia a reparação dos danos e
indenização dos prejuízos da
vítima.
OUTRASCLASSIFICAÇÕES
DE VÍTIMAS
vítimas que ficam o tempo inteiro
expostas
vítimas latentes, ou potenciais
(“potencial de receptividade vitimal”).
VÍTIMAS OMISSAS VÍTIMAS ATUANTESVÍTIMAS COLETIVAS VÍTIMAS ANÔNIMAS VÍTIMA INDEFESAVÍTIMAS DOS MESMOS CRIMES VÍTIMAS DA POLÍTICA SOCIALVÍTIMAS INTRAFAMILIARES
VÍTIMAS VOLUNTÁRIASVÍTIMAS AUTÊNTICAS VÍTIMA ILHADAVÍTIMA PERVERSA VÍTIMAS FALSAS
TEMAS CONTEMPORÂNEOS EM CRIMINOLOGIA
“Bullying”
Desejo consciente e intencional de maltratar.
ASSÉDIO MORAL
Também chamado de manipulação
perversa ou terrorismo psicológico
CONTROLE SOCIAL
CONTROLE SOCIAL
•Conjunto de meios e sanções sociais
que pretendem garantir o
cumprimento das normas pelo
indivíduo
CONTROLE SOCIALINFORMAL
CONTROLE SOCIALFORMAL
CONTROLE SOCIAL
REINCIDÊNCIA E
PROGNÓSTICO CRIMINOLÓGICO
Etimologicamente “REINCIDÊNCIA”
Incidir novamente, de recair, obstinação,
uma teimosia na prática ou abstenção de
certa conduta, genericamente determinada.
REINCIDÊNCIA
“Verifica-se a reincidência quando o agente comete
novo crime, depois de transitar em julgado a
sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha
condenado por crime anterior”.
Art. 63 CP
PROGNÓSTICO CRIMINOLÓGICO
É a probabilidade de o criminoso reincidir em
razão de certos dados estatísticos coletados.
Nunca haverá certeza, porque não se
conhece por completo o consciente do autor
PROGNÓSTICOS CRIMINAIS
PODEM SER:
CLÍNICOS ou ESTATÍSTICOS
PROGNÓSTICO CLÍNICO Detalhamento do criminoso
INTERDISCIPLINARIDADE
MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES
SOCIAIS ETC.
PROGNÓSTICO ESTATÍSTICO
Tabelas de predição
NÃO levam em conta certos fatores internos
Estudo de um tipo específico de crime e de
seus autores (condenados).
PROGNÓSTICO CRIMINOLÓGICO
• Propõem as progressões e regressões
dos regimes, bem como as conversões,
indicando uma conduta a ser tomada em
relação ao preso.
EXAME CRIMINOLÓGICO• Referido exame é realizado em dois momentos: Início do cumprimento da pena; Para obtenção de benefícios: livramento
condicional, etc.;
• LEP 10.792/03 extinguiu o exame para progressão de regime ou concessão de outros benefícios que até então o exigiam.
• Basta apenas o atestado de bom comportamento carcerário, firmado pelo diretor do presídio.
PREVENÇÃO DO DELITO
PREVENÇÃO DO DELITO
• Ou PROFILAXIA CRIMINAL
• A MODERNA CRIMINOLOGIA SE PREOCUPA EM:
Ressocializar o delinquenteReparar o dano à vítimaPrevenir o problema.
PREVENÇÃO DO DELITO
PREVENÇÃO INDIRETA
PREVENÇÃO DIRETA
• As ações indiretas devem focar dois caminhos básicos:
• O INDIVÍDUO E;
• O MEIO EM QUE VIVE.
FORMAS DE PREVENÇÃO DO DELITO
PREVENÇÃO PRIMÁRIA
FORMAS DE PREVENÇÃO DO DELITO
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA
FORMAS DE PREVENÇÃO DO DELITO
PREVENÇÃO TERCIÁRIA
TÉCNICAS DE PREVENÇÃO
SITUACIONAL
MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME
• MODELO DISSUASÓRIO
• MODELO RESSOCIALIZADOR
• MODELO INTEGRADOR
TEORIA DA PENA
PENOLOGIA
1. TEORIAS ABSOLUTAS
2. TEORIAS RELATIVAS
3. TEORIAS MISTAS
PENOLOGIA
1. TEORIAS ABSOLUTAS
• Pune-se porque cometeu o delito
(punitur quia peccatum est).
• A pena é um imperativo de justiça, negando fins
utilitários.
PENOLOGIA
2. TEORIAS RELATIVASBaseia-se na necessidade social (punitur ne peccetur).Há uma dupla finalidade:
Prevenção geral e;Prevenção especial.
2. TEORIAS RELATIVAS
PREVENÇÃO GERAL
2. TEORIAS RELATIVAS
PREVENÇÃO ESPECIAL
2. TEORIAS RELATIVAS
PREVENÇÃO GERAL
Positiva
2. TEORIAS RELATIVAS
PREVENÇÃO GERAL
Negativa
2. TEORIAS RELATIVAS
PREVENÇÃO ESPECIAL
Positiva
2. TEORIAS RELATIVAS
PREVENÇÃO ESPECIAL
Negativa
2. TEORIAS RELATIVAS
PREVENÇÃO GERAL PREVENÇÃO ESPECIAL
Positiva Negativa Positiva Negativa
Prevenção especial
Programa de Marburgo de Von Liszt sustenta ele a seguinte diretriz político-criminal:
1. A pena correta é a pena necessária;
2. A finalidade preventiva:
a) Ao delinquente ocasional = não cometa crimes futuros;b) Ao delinquente corrigível = ressocialização;c) Ao delinquente habitual = inocuização.
PENOLOGIA
3. TEORIAS MISTAS
• Conjugam as duas primeira, sustentando o
caráter retributivo da pena, mas
acrescentam a este os fins de reeducação
do criminoso e intimidação.
SUCESSO A TODOS
VITIMOLOGIA
Vítima é a pessoa que tenha sofrido danos:
lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional,
perda financeira ou diminuição de seus direitos
fundamentais.
Declaração Universal do Direitos da VítimaResolução nº 40/34 da Assembléia Geral das Nações Unidas de 1985.
1. Afirma a necessidade de que sejam adotadas medidas nacionais e internacionais a fim de garantir o reconhecimento e o respeito universais e efetivos dos direitos das vítimas dos delitos e do abuso de poder.
2. Ressarcimento;
3. Indenização;
4. Assistência;
5. Vítimas do abuso de poder.
vítimas voluntárias
“encrenqueiros”, os “truculentos”, os
“piadistas” etc.
Vítimas autênticas .
São completamente inocentes no
acontecimento do crime.
A vítima ilhada
Ex: anciãos e estrangeiros.
A vítima perversa
Ex: loucos e psicopatas.
Vítimas falsas
Também denominadas vítimas
simulada ou imaginária.
Vítimas da política social
Ex: gasto com plano de saúde, escola particular
para os filhos, seguro do veículo etc.
Vítimas omissas
cifras negras.
Vítimas atuantes
Vítimas intrafamiliares
Vítimas atuantes
Vítimas coletivas
Vítimas anônimas
vítima indefesa
Vítimas coletivas
Ex: pessoas que compram leite
vencido no mercado.
Vítimas anônimas
Ex: nos crimes ambientais, contra a
ordem tributária, lavagem de
dinheiro etc.
A vítima indefesa
Ex: vítimas de corrupção policial e
stalking.
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