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VELHOGENERAL.COM.BR ANÁLISE CRÍTICA DA PND, END E LBDN (VERSÃO 2020) 1

29/08/2020 | VELHOGENERAL.COM.BR | CATEGORIA: DEFESA

ANÁLISE CRÍTICA DA PND, END E LBDN (VERSÃO 2020) PorEduardoBrick*(artigopublicadonaUFFDefesa–defesa.uff.br).

Imagens:ExércitoBrasileiro/Divulgação,AgênciaForçaAérea/Sgt.BatistaeMarinhadoBrasil/Divulgação.

OstextosdaPND,ENDeLBDN,recentementeentreguesaoCongresso,requeremdestainstituiçãoaaberturadeumamplodebatecomasociedadebrasileiradeformaaproduzirumaanáliseresponsável,isentaeequilibradaacercadadefesadopaís.Nesteartigo,oprof.EduardoBrikdiscorresobresuaprofundaebemfundamentadacríticaquepoderia

muitobemseropontodepartidaparataldebate.

Nodia22dejulhode2020oMinistrodaDefesaentregouaoCongressoNacionalostextosdaPolíticaNacionaldeDefesa(PND),daEstratégiaNacionaldeDefesa(END)edoLivroBrancodaDefesaNacional(LBDN).

OMinistériodaDefesapedequeoCongressoaloque2%doPIBaoorçamentodedefesa,deformaafinanciarosprojetosdasForçasArmadas.

Trêsaspectosmuitonegativoschamamimediatamenteaatençãodequemanalisaosdocumentos,mesmoquedeumaformamuitosuperficial:

a. NãoapresentamorçamentosparaosprojetospropostospelasFFAAe,muitomenos, sua distribuição ao longo do tempo. O Livro Branco da DefesaNacional(LBDN)olhaapenasparaopassadoenãoparaofuturo,comosãooslivrosbrancosdetodosospaíses.Aúnicaalternativaconsideradaépedirmaisrecursos(2%doPIB),semdefinirbemparaquê;

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b. Não existe qualquer indicação de prioridades (Tudo é prioritário? E se oorçamentonãoforsuficienteparatudo?);

c. Nãoexisteum“PlanoB”queconsidereahipótese(altamenteprovável)denão ser possível aumentar o orçamento. Nessas condições, é razoávelesperarqueseprocureeliminarcoisasqueagreguempoucovaloràdefesa(efetivos, meios e instalações obsoletas, por exemplo) e implementarreformas para aumentar a eficácia e a eficiência do sistema, liberandorecursos.Amaioriadospaísesvêmrecorrendoaestamedidanosúltimosanos,premidosquesão,assimcomooBrasil,porrestriçõesorçamentárias(estefoioprincipalproblemadetectadonaanálisedosdocumentos).

Aanálisecríticaquefoiefetuada,muitoabrangenteefundamentada,mostraque,alémdestes,existeminúmerosproblemasmuitogravesnessesdocumentos,quepoderãolevaragrandesdesperdíciosderecursospúblicose,oqueépior,aumefeito contrário ao pretendido. Em lugar do fortalecimento, resultará noenfraquecimentodacapacidadededefesadoBrasilamédioelongosprazos.

Seaprovadossemumescrutíniomuitorigorosoedetalhado,asurgentesreformasinstitucionais,quesãoessenciaisparacolocaroBrasilempédeigualdadecomasboas práticas internacionais, já adotadas pela maioria dos países com algumarelevância econômica, industrial, tecnológica emilitar, sofrerão um atraso quepodeseestenderamaisdeumadécada.

Portanto, o assunto é muito sério e demanda atenção urgente por parte doCongressoedasociedade.

Assim,urgequeoPoderLegislativoassumasuaresponsabilidadeemrelaçãoàdefesae,emcaráterdeurgência, convoqueasociedadeparaumamplodebatesobreoconteúdodessesdocumentos.

Essedebate,paraser construtivo,vaiexigirmuita responsabilidade,equilíbrio,isençãopolíticae,também,ummínimodecompetênciaintelectualparafazeressetipodeanálise.

Esta foi a principal motivação para elaborar esses documentos de análise.Disponibilizar para a sociedade material que possa ajudar a participar dessedebate,nascondiçõesacimaelencadas.

Aanálisecompletaestáincluídaemumdocumentomuitoextenso(49páginas)comotítuloAnálisecríticadosdocumentosdealtoníveldadefesadoBrasil(PND,ENDeLBDN,versão2020).

Para facilitar a leitura e absorção das informações geradas pela análise, foielaboradoumSumárioExecutivo:AnálisecríticadosdocumentosdealtoníveldadefesadoBrasil(PND,ENDeLBDN,versão2020)(SumárioExecutivo).

EsteSumárioExecutivofoidivididoemtrêspartes,tambémparafacilitarasualeitura.Asconclusõesmaisimportantesocupamapenasasquatropáginasiniciais.OsmesmosResultadoseRecomendaçõesqueconstamdoDocumentoCompleto,estãodisponibilizadoscomooANEXOBdoSumárioExecutivo.

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AcessetambémoPND/ENDeoLBDN.

Como a análise usou uma fundamentação ancorada em um amplo arcabouçoconceituale,também,nasboaspráticasinternacionais,ambosfundamentaisparaabordagem de problemas dessa natureza, foi elaborada uma Síntese daFundamentação Utilizada na Análise, que consta do ANEXO A do SumárioExecutivo.

Portanto,existemváriasmaneirasdeleressesdocumentos:

• Quemquiserconhecerrapidamenteasprincipaisconclusõesdaanálise,bastalerasquatroprimeiraspáginasdoSumárioExecutivo;

• SequiserconhecertodasasConclusõeseRecomendações,podeacessá-lasnoAnexoBdoSumárioExecutivo,ounaSeção6doDocumentoCompleto;

• Finalmente,aleituradodocumentocompletopropiciaráaobtençãodeumaamplafundamentaçãoemquesebasearamasConclusõeseRecomendações.

Osdoisdocumentos,tantoocompletoquantoosumário,devemtrabalharjuntoseseremusadosdaformaqueformaisconvenienteparaosinteressados.

Afundamentaçãoutilizada,semapretensãodeserdefinitivaouabsoluta,tambémpoderáserútilparatodososquedesejaremparticipardoamplodebatenacionalque,espera-se,oCongressoNacionalvenhaaconvocarparadiscutirecriticarosdocumentos.

Mas,mesmo que o Congresso não se disponha a examinar os documentos, damaneiraqueaocasiãoesuasresponsabilidadesexigem,espera-sequeostextospossamserúteisparatodososquedesejamsededicaràanálisedasquestõesdedefesacomummaiorembasamento.

OstrêsdocumentostambémforamanalisadosementrevistadadapeloautoraoembaixadorRubensBarbosa,daRevistaInteresseNacional,nodia7deagostode2020,quepodeseracessadanaíntegranoYouTube.

*EduardoSiqueiraBrick,capitão-de-mar-e-guerrareformadodaMarinhadoBrasil,égraduadoemCiênciasNavaispelaEscolaNavaleEngenhariaEletrônicapelaPUC-Rio,mestreemEngenhariadeTelecomunicações edoutor emEngenhariadeSistemaspelaUSNavalPostgraduateSchool.ÉfundadordaHolosysEngenhariadeSistemaseelaborouprojetosparaempresaseinstituiçõescomoaPetrobrás,Furnas,MinistériodaMarinhaeEstado-MaiordasForçasArmadas.EduardoéprofessortitularaposentadodaUFF(UniversidadeFederalFluminense).Foi fundadordoUFFDEFESA,ondeaindaatuacomopesquisador,eémembrodaAcademiaNacionaldeEngenharia(ANE).