amazonasbrasil 3,9 mi 62 municípios us$ 32,7 bi us$ 8,4 mil / am-2010: 0.674 201 mi 5570...
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AMAZONAS BRASIL
3,9 mi
62 municípios
US$ 32,7 bi
US$ 8,4 mil /
AM-2010: 0.674
201 mi
5570 municípios
US$ 2,4 tri
US$ 11,7 mil/BR-2010: 0.715
Fonte: IBGE/BCB/SEFAZ, 2014
AMAZONAS18%
Brasil
O Maior Estado Brasileiro
+ + +
• No continente Sul-americano o Estado do Amazonas só é menor que a Argentina. • Em relação a Europa a área do Estado equivale a soma de vários países como:
8.516 mi Km²
1.560 mi Km²Amazonas
Fonte: IBGE, 2014
98%
Floresta preservada no AM
31%
Amazônia Legal
A MAIOR FLORESTA TROPICAL DO MUNDO
Algumas potencialidades econômicas
biotecnologia
piscicultura
turismo
agroindústria
indústria
petróleo
fertilizantes
gás
5.217 mi Km²
1.560 mi Km²
Fonte: IBGE/SEPLAN, 2014
ORÇAMENTO AMAZONAS
Fonte:Balanço Geral do Estado - Portal Transparência: www.transparencia.am.gov.br/transpprd/mnt/info/BGE.doCâmbio - Banco Central do Brasil: www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacaoUS$1 = R$ 2,6562 (31/12/2014)
2014
Grupo de despesa R$* US$*
Pessoal 6.005.699 2.261.012Custeio 6.740.856 2.537.782
Investimentos 2.214.697 833.784
Repasses aos municípios 2.137.935 804.885
Serviço da dívida 331.090 124.648
Total 17.430.277 6.562.110
INVESTIMENTO NA ÁREA SOCIAL
AM2,8% do PIB Média
Nacional1,1% do
PIB
Fonte: IBGE/SEPLANCTI, 2014
Comprometimento Orçamentário
Elevadas Taxas de Violência
Necessidade de fortalecer e ampliar a Política Pública de Segurança Cidadã.
PBL - AM
PROCONFIS/AM - Objetivos
Apoiar Reformas
de Políticas
BID
Sustentabilidade Fiscal
Aumento do nível e qualidade do investimento
Aumento de receita tributária, melhorias na gestão financeira e de passivos, apoio a política de segurança cidadã e outras.
PROCONFIS/AM - Sumário
Data da Aprovação: 18/12/2013
Data de Assinatura: 23/12/2013
Valor do Projeto: US$ 184 milhões
Prazo: 20 anos
Carência: 5 anos
Taxa: Libor + margem variável
PROCONFIS/AM - Estrutura do Programa
COMPONENTE I. ESTABILIDADE MACROECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE FISCAL
COMPONENTE II. GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA
COMPONENTE III. GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PÚBLICOS
COMPONENTE IV. GESTÃO DOS GASTOS COM SEGURANÇA CIDADÃ
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Impacto
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0.0%
0.5%
1.0%
1.5%
2.0%
2.5%
3.0%
2.2%
2.8% 2.7%
Incremento dos Níveis de Investimento Público(Investimento/PIB)
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Resultado
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
0.8350.890
1.017
Incremento da Arrecadação do ICMS Inteligência Fiscal
Unidade de Medida: Milhões
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
3
2.509
2.886
2.775
Incremento da Arrecadação do ICMS Novo Modelo de Débitos Declarados e Não
RecolhidosUnidade de Medida: Milhões
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública – Resultado
Linha de Base 2011
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
5
10
15
20
25
30
25.09
8.7
17.7
Diminuição do Custo Médio da Unidades Policiais Integradas
Unidade de Medida: Milhões
Linha de base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0.98
1
1.02
1.04
1.06
1.08
1.11.087
1.0211.026
Redução de Gastos Provenientes do Novo Modelo de Contratação de Serviços
Unidade de Medida: Milhões
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública – ProdutosCOMPONENTE II
Linha de Base 2012
Resultado fev/2015
Meta dez/2015
0
1
2
3
4
5
6
0
5
4
Contratos de Gestão Firmados
Linha de Base 2012
Resultado jun/2015
Meta dez/2015
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
0
5,941
10,000
Contribuintes Emitentes NFC-e
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Produtos
Linha de Base 2012
Resultado fev/2015
Meta dez/2015
0
10
20
30
40
50
60
23
41
50
Número de Consultas Estruturadas Critério de Cruzamento de Dados
Linha de Base 2012
Resultado fev/2015
Meta dez/2015
0
50
100
150
200
250
300
350
0
78
300
Número de Cargas Lacradas
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Produtos
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
0
3 3
Termo de Cooperação - Órgãos Envolvidos na Apuração dos Crimes Contra a Ordem
Tributária
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
4
4.5
2
4 4
Número de Áreas/ Setores Envolvidos no Novo Modelo de Cobrança de Débitos
Declarados e Não Recolhidos
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Produtos
Linha de Base 2012
Resultado maio/2015
Meta dez/2015
0
200
400
600
800
1000
1200
194
715
996
Número de Certidões de Dívida Ativa (CDA´s) Extintas
Linha de Base 2012
Resultado jan/2015
Meta dez/2015
0
100
200
300
400
500
600
700
45
638
517
Número de Empresas com Cadastros Atualizados no Sistema CEIPIM
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos - Produtos Componente III
Linha de Base 2012
Resultado fev/2013
Meta dez/2015
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
0
1 1
Fonte Orçamentária de Recursos Exclusiva para o Programa
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
10
20
30
40
50
60
22
37
56
Número de Unidades Gestoras Obrigadas a Empenhar Despesas de Água, Luz e Telefone
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos - Produtos
Linha de Base 2012
Resultado fev/2015
Meta dez/2015
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
0 0
1
Mecanismo de Controle dos devedores Estaduais - CADIN
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
65
83 81
Número de Unidades Gestoras Utilizando Pagamento Eletrônico de Faturas de Energia
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos- Produtos
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
5
10
15
20
25
30
9
22
27
Padronização dos Serviços Terceirizados
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
832
1,278
1,715
Número de Itens Homologados em Pregões para Registro de Preços
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos- Produtos
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
0
6,000 6,000
Número de Contas Convergidas no AFI - NBCASP
Linha de Base 2012
Resultado jan/2015
Meta dez/2015
0
10
20
30
40
50
60
13
50
56
Número de Órgãos Utilizando o Módulo de Depreciação no Sistema AJURI
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos- Produtos
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
0
1 1
Manual Operacional - PPP
Linha de Base 2012
Resultado jan/2015
Meta dez/2015
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
0
1 1
Relatório de Operações de Crédito
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos Componente IV
Linha de Base 2012
Resultado mar/2015
Meta dez/2015
0
5
10
15
20
25
6
2220
Número de Áreas Integradas de Segurança Cidadã - AISCs
em Operação
Linha de Base 2012
Resultado jan/2014
Meta dez/2015
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
0
1 1
Unidades de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – UPMA Implantadas
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
0
3 3
Metodologia de Desempenho de Avaliação Policial - Relatório da CISPAD
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
5
10
15
20
25
30
35
0
30 30
Número de Conselhos Interativos Comunitário Implantados
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos
Linha de Base 2012
Resultado dez/2014
Meta dez/2015
0
2
4
6
8
10
12
0
11
3
Números de Indicadores de Transparência das AISCs
Homicídios em Manaus
2010 2011 2012 2013 2014
42.550.5
59.936.4 37.3
Taxa por 100 mil habitantes
2011 2012 2013 2014
18.8 18.6
-39.2
2.5
Variação %
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã
INCREMENTO ICMS - INTELIGÊNCIA FISCAL
http://transparencia.ssp.am.gov.br/
Indicadores
Custo
Notícia
Informação
AM – 010 Duplicação de estrada
Micro Crédito Banco do povo
PASSADO
PRESENTE
FUTUROPRÓXIMO...
PisciculturaFomento da atividade
Desenvolvimento UrbanoAnéis viários (desapropriações)
Cidade Universitária Infraestrutura
Programa Social Todos pela vida
PROJETOS PRIORITÁRIOS
Para aportar os projetos prioritários também será necessário avançar nos marcos regulatórios...
