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RUMOS DOS PROGRAMAS DE
ETIQUETAGEM PARA SISTEMAS DE
ENERGIA SOLAR NO BRASIL
Etiquetagem:
Instrumento de Políticas Públicas
Instrumento de Políticas Públicas
Belo Horizo
nte, Jun 2010
Alexandre Novg
orodcev*
Aluizio Ribeiro Gonçalves
Sumário
A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
O PROGRAM
A BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
•Solar Térmico
•Fotovoltaico
•Qualisol
A METODOLOGIA DA ETIQUETAGEM
A SUSTENTABILIDADE
CAPACIDADE LABORATORIAL
APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A Avaliação Da Conformidade
A Avaliação da Conformidade:
�processo sistematizado
�regras pré-estabelecidas
�regras pré-estabelecidas
�acom
panham
ento e avaliação
�adequado grau de confiança –produto, processo ou serviço
A Avaliação Da Conformidade
Aspectos principais que justificam a im
plantação de
programas de avaliação da conformidade:
�Justa concorrência
�Melhoria continua da qualidade
�Melhoria continua da qualidade
�Informar e proteger o consum
idor
�Facilitar o com
ércio exterior, possibilitando o increm
ento
das exportações
�Proteger o mercado interno
�Agregar valor às marcas
A Avaliação Da Conformidade
Mecanismos da Avaliação da Conformidade
�Certificação
�Etiquetagem
�Declaração do fornecedor -DF
�Inspeção
�Ensaio
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
Prem
issas do –PBE
�Coordenaçãodo
INMETRO
�Conservaçãode
Energia
�Conservaçãode
Energia
�EtiquetagemInformativa
�Desem
penhoeeficiênciaenergética
�Criado
em1984
–MIC/ABINEE/MME
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
A Metodologia
�Protocolo/Acordo
�CT
�Normalização
/Laboratório
deEnsaios
�Normalização
/Laboratório
deEnsaios
�RegulamentoEspecífico
�AssinaturaTermode
Comprom
isso
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
A Sustentabilidade
�Acom
panham
entoda
Produção
�Divulgação/Prom
oção
�Divulgação/Prom
oção
�Estabelecimentode
Índicesde
EficiênciaEnergética
�Instrumentosde
PolíticaIndustriale
deComércioExterior
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
O PBE nas energias renováveis : Solar e PV
�Iniciodo
SolarTérmicoem
1998
eoFotovoltaicoem
2002
�InéditoseÚnicosdesdeacriação
�InéditoseÚnicosdesdeacriação
�Voluntáriosatéopresentemom
ento
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
42
Empresas
61
Marcas
243
MODELOS ETIQUETA
DOS
Solar Térmico
243
MODELOS ETIQUETA
DOS
146
A e com SELO PROCEL60,08%
100
46
146
52
80
40
60
80
100
120
140
QUANTIDADE MODELOS POR FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO
COLETORES ETIQUETA
DOS-JUN 2010
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
COLETOR BANHO
COLETOR PISCINA
ACOPLADO
TOTA
L GERAL
A100
46
0146
B52
27
180
C10
20
12
D1
20
3
E1
10
2
0
27
110
20
12
12
03
11
02
0
20
40
QUANTIDADE MODELOS POR FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
A Qualificação dos Sistemas Fotovoltaicos no Brasil
Resultados de m
edidas de potência nominal de uma amostra
de módulos, fabricante 1
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
A Qualificação dos Sistemas Fotovoltaicos no Brasil
Resultados de m
edidas de potência nominal de uma amostra
de módulos, fabricante 2
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
Laboratórios Solar Térmico
�PontificiaUniversidadeCatólicadeMinasGerais–PUC
Minas/LaboratórioGREEN
�Instituto
dePesquisasTecnológicas–IPT/Laboratório
�Instituto
dePesquisasTecnológicas–IPT/Laboratório
deInstalaçõesPrediais
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
Laboratórios PV
�CentrodePesquisasdeEnergiaElétrica–CEPEL
�Instituto
deEletrotécnicaeEnergia
daUniversidadedeSão
Paulo-IEE/USP
�Pontifícia
Universidade
Católica
do
Rio
Grande
do
Sul-
LABELO/PUC-RS
�Pontifícia
UniversidadeCatólicadeMinasGerais
-GREEN
/PUC-M
G
�PontifíciaUniversidadeCatólicadoRiodeJaneiro-PUC-RJ
�Laboratório
de
Energia
Solar/Universidade
Federaldo
Rio
GrandedoSul-
UFRGS
�CentrodePesquisaeDesenvolvimento
–CPqD/ASE-Área
deSistemasdeEnergia
�LACELL-Laboratóriosdeacumuladores-
Senai/B
auru
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
Vendas Coletores(m2)
PBE
APAGÃO
QUALISOL
PAC 2 M
CMG
COMPRAS
PÚBLICAS
0100.000
200.000
300.000
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
Vendas Coletores
ano
CIDADES SOLA
RES
PAC 2 M
CMG
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
QUALISOL BRASIL
Programa de Qualificação de
Programa de Qualificação de
Fornecedores de Sistemas de
Aquecim
ento Solar
O QUALISOL BRASIL
é um Programa -Protocolo firm
ado em 2005 entre o
Inmetro, o Procele a Associação Brasileira de Refrigeração, A
r Condicionado, V
entilação e Aquecimento –ABRAVA.
Objetivo:Premiar o consumidor com Selo de Qualidade e Certificado de
Garantia e também promover o conhecimento de fornecedores, a qualidade
das instalações e a satisfação do consumidor.
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
das instalações e a satisfação do consumidor.
Somente comercialização de produtos Etiquetados pelo IN
METRO
Benefícios:
• Ampliar a base de mercado do aquecimento solar e suas aplicações
• Construir confiança nos sistemas de aquecimento solar
• Desenvolver fornecedores na prospecção de novos clientes e estímulo ao
surgimento de novos empreendedores
Abrangência:Fabricantes, Revendas e Instaladoras.
Cadeia da Qualidade:
• Bons produtos, etiquetados
(ENCE –Etiqueta Nac. de Conservação de Energia)
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
(ENCE –Etiqueta Nac. de Conservação de Energia)
Coletores: 42 Fab. e 242 m
odelos -60% c/ selo
Reservatórios: 31 Fab. e 240 m
odelos -54% c/ selo
• Revendas qualificadas
76 Empresas
• Instaladores qualificados
Estrutura Organizacional
INMETRO
PROCEL
DASOL
ABRAVA
DASOL
ABRAVA
IPT
GREEN
Comitê
Gestor
Comitê
Técnico
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
SENAI, CEFET, SEBRAE e
Centros de Tecnologia
Fabricantes
Revendedores
Instaladores
CENTROS
QUALIFICADORES
FORNECEDORES
CONSUMIDORES
Situação Atual
Documentação exigida:
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
Contrato social registrado comercialização/instalação;
Term
o de Compromisso IN
METRO / PROCEL / ABRAVA
Carta com indicação de representantes legais
Carta compromisso –comercialização e instalar produtos do PBE
Lista de clientes atendidos nos últimos 2 anos (m
ínimo 5 clientes)
Pagamento de semestralidade de R$ 300,00
DECLARAÇAO DE QUALIDADE E GARANTIA QUALISOL BRASIL
Todas as empresas qualificadas pelo programa deverão entregar ao
consumidor final uma Declaração de Qualidade e Garantia QUALISOL
BRASIL e registrá-la no banco de dados do Qualisol.
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
BRASIL e registrá-la no banco de dados do Qualisol.
O modelo de Declaração de Qualidade e Garantia QUALISOL BRASIL
será enviado às empresas aprovadas somente por meio de correio
eletrônico na mesm
a ocasião do envio do certificado QUALISOL BRASIL.
A declaração de Qualidade e Garantia deverá ser entregue
obrigatoriamente ao consumidor ao final da instalação da obra.
USO DO SELO QUALISOL BRASIL
Somente os fornecedores qualificados poderão utilizar o Selo QUALISOL
BRASIL em materiais de divulgação (folders, cartilhas, vídeos, etc),
manuais de treinamento e em cartões pessoais e emitir as Declarações
de Qualidade e Garantia QUALISOL BRASIL.
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
O certificado QUALISOL BRASIL emitido pela coordenação do programa
deverá estar disponível em todos estabelecimentos abertos ao público
para consulta e apresentação aos consumidores e membros do comitê
gestor e técnico.
O consumidor poderá averiguar se um fornecedor é qualificado por meio:
Mecanismo de verificação eletrônica disponibilizada no site do
INMETRO.
10 Novas Empresas
Aparecida de Goiânia
GO
Contagem
MG
Juiz de Fora
MG
Florestópolis
PR
Rio de Janeiro
RJ
76 Empresas no Qualisol B
rasil
(54% reconfirmadas e 46% em análise)
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
10 Novas Empresas
Rio de Janeiro
RJ
Itajai
SC
Maringá
SC
Birigui
SP
Mauá
SP
São Paulo
SP
17 Novas Consultas de interessadas
Fonte:ABRAVA -DASOL
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
Decisão de reduzir im
posto para produtos
mais 'verdes' é positiva, diz Marina
Governo condiciona redução do IPI a consumo de energia de aparelhos.
Ex-ministracobra, porém, ações integradas na área de m
eio ambiente.
Laura Naim
eDo G1, em São Paulo
Governo m
antém IPI menor para
produtos da linha branca com baixo
consumo
Imposto reduzido será m
antido até 31 de janeiro, inform
a Guido
Mantega.
Segundo ele, varejistas se comprometem a repassar IPI baixo para
preços.
Alexandro M
artelloDo G1, em Brasília
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
LeiSolaremSãoPaulogeraenormes
benefícioseconômicos,sociaise
ambientaiseéreplicadaemoutras59
políticaspúblicaspelopaís..eo
políticaspúblicaspelopaís..eo
númerocresceacadadia
27 leis já foram aprovadas e muitas outras
estão próximas de sua aprovação.
Destas, 16 leis prevêem a obrigatoriedade
da im
plantação dos aquecedores solares
nas novas edificações e 11 trabalham na
linha da criação de incentivos ou
programas municipais de divulgação
O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE
Tipos de Leis Solares
Aprovadasno Brasil
incentivo
incentivo
41
%
obrigatoriedade
59
%
c