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RUMOS DOS PROGRAMAS DE ETIQUETAGEM PARA SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NO BRASIL Etiquetagem: Instrumento de Políticas Públicas Instrumento de Políticas Públicas Belo Horizonte, Jun 2010 Alexandre Novgorodcev * Aluizio Ribeiro Gonçalves

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RUMOS DOS PROGRAMAS DE

ETIQUETAGEM PARA SISTEMAS DE

ENERGIA SOLAR NO BRASIL

Etiquetagem:

Instrumento de Políticas Públicas

Instrumento de Políticas Públicas

Belo Horizo

nte, Jun 2010

Alexandre Novg

orodcev*

Aluizio Ribeiro Gonçalves

Sumário

A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

O PROGRAM

A BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM

•Solar Térmico

•Fotovoltaico

•Qualisol

A METODOLOGIA DA ETIQUETAGEM

A SUSTENTABILIDADE

CAPACIDADE LABORATORIAL

APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A Avaliação Da Conformidade

A Avaliação da Conformidade:

�processo sistematizado

�regras pré-estabelecidas

�regras pré-estabelecidas

�acom

panham

ento e avaliação

�adequado grau de confiança –produto, processo ou serviço

A Avaliação Da Conformidade

Aspectos principais que justificam a im

plantação de

programas de avaliação da conformidade:

�Justa concorrência

�Melhoria continua da qualidade

�Melhoria continua da qualidade

�Informar e proteger o consum

idor

�Facilitar o com

ércio exterior, possibilitando o increm

ento

das exportações

�Proteger o mercado interno

�Agregar valor às marcas

A Avaliação Da Conformidade

Mecanismos da Avaliação da Conformidade

�Certificação

�Etiquetagem

�Declaração do fornecedor -DF

�Inspeção

�Ensaio

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Prem

issas do –PBE

�Coordenaçãodo

INMETRO

�Conservaçãode

Energia

�Conservaçãode

Energia

�EtiquetagemInformativa

�Desem

penhoeeficiênciaenergética

�Criado

em1984

–MIC/ABINEE/MME

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

A Metodologia

�Protocolo/Acordo

�CT

�Normalização

/Laboratório

deEnsaios

�Normalização

/Laboratório

deEnsaios

�RegulamentoEspecífico

�AssinaturaTermode

Comprom

isso

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

A Sustentabilidade

�Acom

panham

entoda

Produção

�Divulgação/Prom

oção

�Divulgação/Prom

oção

�Estabelecimentode

Índicesde

EficiênciaEnergética

�Instrumentosde

PolíticaIndustriale

deComércioExterior

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

O PBE nas energias renováveis : Solar e PV

�Iniciodo

SolarTérmicoem

1998

eoFotovoltaicoem

2002

�InéditoseÚnicosdesdeacriação

�InéditoseÚnicosdesdeacriação

�Voluntáriosatéopresentemom

ento

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

As Etiquetas

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

42

Empresas

61

Marcas

243

MODELOS ETIQUETA

DOS

Solar Térmico

243

MODELOS ETIQUETA

DOS

146

A e com SELO PROCEL60,08%

100

46

146

52

80

40

60

80

100

120

140

QUANTIDADE MODELOS POR FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

COLETORES ETIQUETA

DOS-JUN 2010

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

COLETOR BANHO

COLETOR PISCINA

ACOPLADO

TOTA

L GERAL

A100

46

0146

B52

27

180

C10

20

12

D1

20

3

E1

10

2

0

27

110

20

12

12

03

11

02

0

20

40

QUANTIDADE MODELOS POR FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Estabelecimento de Índices de Eficiência

Energética

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Fotovoltaico

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Eficiências

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

A Qualificação dos Sistemas Fotovoltaicos no Brasil

Resultados de m

edidas de potência nominal de uma amostra

de módulos, fabricante 1

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

A Qualificação dos Sistemas Fotovoltaicos no Brasil

Resultados de m

edidas de potência nominal de uma amostra

de módulos, fabricante 2

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Laboratórios Solar Térmico

�PontificiaUniversidadeCatólicadeMinasGerais–PUC

Minas/LaboratórioGREEN

�Instituto

dePesquisasTecnológicas–IPT/Laboratório

�Instituto

dePesquisasTecnológicas–IPT/Laboratório

deInstalaçõesPrediais

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Laboratórios PV

�CentrodePesquisasdeEnergiaElétrica–CEPEL

�Instituto

deEletrotécnicaeEnergia

daUniversidadedeSão

Paulo-IEE/USP

�Pontifícia

Universidade

Católica

do

Rio

Grande

do

Sul-

LABELO/PUC-RS

�Pontifícia

UniversidadeCatólicadeMinasGerais

-GREEN

/PUC-M

G

�PontifíciaUniversidadeCatólicadoRiodeJaneiro-PUC-RJ

�Laboratório

de

Energia

Solar/Universidade

Federaldo

Rio

GrandedoSul-

UFRGS

�CentrodePesquisaeDesenvolvimento

–CPqD/ASE-Área

deSistemasdeEnergia

�LACELL-Laboratóriosdeacumuladores-

Senai/B

auru

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

Vendas Coletores(m2)

PBE

APAGÃO

QUALISOL

PAC 2 M

CMG

COMPRAS

PÚBLICAS

0100.000

200.000

300.000

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

Vendas Coletores

ano

CIDADES SOLA

RES

PAC 2 M

CMG

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

QUALISOL BRASIL

Programa de Qualificação de

Programa de Qualificação de

Fornecedores de Sistemas de

Aquecim

ento Solar

O QUALISOL BRASIL

é um Programa -Protocolo firm

ado em 2005 entre o

Inmetro, o Procele a Associação Brasileira de Refrigeração, A

r Condicionado, V

entilação e Aquecimento –ABRAVA.

Objetivo:Premiar o consumidor com Selo de Qualidade e Certificado de

Garantia e também promover o conhecimento de fornecedores, a qualidade

das instalações e a satisfação do consumidor.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

das instalações e a satisfação do consumidor.

Somente comercialização de produtos Etiquetados pelo IN

METRO

Benefícios:

• Ampliar a base de mercado do aquecimento solar e suas aplicações

• Construir confiança nos sistemas de aquecimento solar

• Desenvolver fornecedores na prospecção de novos clientes e estímulo ao

surgimento de novos empreendedores

Abrangência:Fabricantes, Revendas e Instaladoras.

Cadeia da Qualidade:

• Bons produtos, etiquetados

(ENCE –Etiqueta Nac. de Conservação de Energia)

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

(ENCE –Etiqueta Nac. de Conservação de Energia)

Coletores: 42 Fab. e 242 m

odelos -60% c/ selo

Reservatórios: 31 Fab. e 240 m

odelos -54% c/ selo

• Revendas qualificadas

76 Empresas

• Instaladores qualificados

Estrutura Organizacional

INMETRO

PROCEL

DASOL

ABRAVA

DASOL

ABRAVA

IPT

GREEN

Comitê

Gestor

Comitê

Técnico

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

SENAI, CEFET, SEBRAE e

Centros de Tecnologia

Fabricantes

Revendedores

Instaladores

CENTROS

QUALIFICADORES

FORNECEDORES

CONSUMIDORES

Situação Atual

Documentação exigida:

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Contrato social registrado comercialização/instalação;

Term

o de Compromisso IN

METRO / PROCEL / ABRAVA

Carta com indicação de representantes legais

Carta compromisso –comercialização e instalar produtos do PBE

Lista de clientes atendidos nos últimos 2 anos (m

ínimo 5 clientes)

Pagamento de semestralidade de R$ 300,00

DECLARAÇAO DE QUALIDADE E GARANTIA QUALISOL BRASIL

Todas as empresas qualificadas pelo programa deverão entregar ao

consumidor final uma Declaração de Qualidade e Garantia QUALISOL

BRASIL e registrá-la no banco de dados do Qualisol.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

BRASIL e registrá-la no banco de dados do Qualisol.

O modelo de Declaração de Qualidade e Garantia QUALISOL BRASIL

será enviado às empresas aprovadas somente por meio de correio

eletrônico na mesm

a ocasião do envio do certificado QUALISOL BRASIL.

A declaração de Qualidade e Garantia deverá ser entregue

obrigatoriamente ao consumidor ao final da instalação da obra.

USO DO SELO QUALISOL BRASIL

Somente os fornecedores qualificados poderão utilizar o Selo QUALISOL

BRASIL em materiais de divulgação (folders, cartilhas, vídeos, etc),

manuais de treinamento e em cartões pessoais e emitir as Declarações

de Qualidade e Garantia QUALISOL BRASIL.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

O certificado QUALISOL BRASIL emitido pela coordenação do programa

deverá estar disponível em todos estabelecimentos abertos ao público

para consulta e apresentação aos consumidores e membros do comitê

gestor e técnico.

O consumidor poderá averiguar se um fornecedor é qualificado por meio:

Mecanismo de verificação eletrônica disponibilizada no site do

INMETRO.

10 Novas Empresas

Aparecida de Goiânia

GO

Contagem

MG

Juiz de Fora

MG

Florestópolis

PR

Rio de Janeiro

RJ

76 Empresas no Qualisol B

rasil

(54% reconfirmadas e 46% em análise)

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

10 Novas Empresas

Rio de Janeiro

RJ

Itajai

SC

Maringá

SC

Birigui

SP

Mauá

SP

São Paulo

SP

17 Novas Consultas de interessadas

Fonte:ABRAVA -DASOL

Empresas participantes por estado (%)

Empresasparticipantespor categoria (%)

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Decisão de reduzir im

posto para produtos

mais 'verdes' é positiva, diz Marina

Governo condiciona redução do IPI a consumo de energia de aparelhos.

Ex-ministracobra, porém, ações integradas na área de m

eio ambiente.

Laura Naim

eDo G1, em São Paulo

Governo m

antém IPI menor para

produtos da linha branca com baixo

consumo

Imposto reduzido será m

antido até 31 de janeiro, inform

a Guido

Mantega.

Segundo ele, varejistas se comprometem a repassar IPI baixo para

preços.

Alexandro M

artelloDo G1, em Brasília

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

LeiSolaremSãoPaulogeraenormes

benefícioseconômicos,sociaise

ambientaiseéreplicadaemoutras59

políticaspúblicaspelopaís..eo

políticaspúblicaspelopaís..eo

númerocresceacadadia

27 leis já foram aprovadas e muitas outras

estão próximas de sua aprovação.

Destas, 16 leis prevêem a obrigatoriedade

da im

plantação dos aquecedores solares

nas novas edificações e 11 trabalham na

linha da criação de incentivos ou

programas municipais de divulgação

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

Tipos de Leis Solares

Aprovadasno Brasil

incentivo

incentivo

41

%

obrigatoriedade

59

%

c

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE

O Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE