• -v-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/fa.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè...
TRANSCRIPT
![Page 1: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/1.jpg)
%
![Page 2: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/2.jpg)
f ' '«?■■ ■■■%■ *\.v ;_jgsr
■ ■'-••■ ' - ' • -V- -.;" ■. - •■''■•• -\ s' -s ^
■;;¡>,V;; ' • *'** , ■•*’ ..-■.t''" -S:".
■:/
'A. . „ *VT-:'C.
, ' . V V . ’ - ' . . v ‘ , -
i: Á it\- -■ ' •
. 1 •♦ ■•••■• "•■ '
i•J .A
ifTf<,-r.'- - - •<
'•■ V ’ ^.i
![Page 3: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/3.jpg)
m:-ït'iÇ
-í:
>v , - - k*' - 4 d ^ V -:i':Í
i?% ' 1 '''" '
- : ^ v - , . "■ - . 4 -.
''■s
![Page 4: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/4.jpg)
c
••V
■ r ,
![Page 5: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/5.jpg)
JURIS HiSPANO-CANONÌCl'-’ *’PROPOSITIONES,
QU AS PRO O B T I N E N D A
L I H R S S E X T l D E C R E T A L I U M
I C A T H E D R A
P U B L I C A E X PO N IT C O N C E R T A T IO N I
.JOSEPHUS RONDA,J . U. D . A R E G I I S CO N S I L I I S A D F O C A T U S,
Falentini Collegii Alumnus , pro variis Cathedris, Frapoßtura,necnon Canonic atu Doüor ali Cathedralis
Segobrifenßs Eccleßis jam candidatus.
m SCHOLIS VALENTINISD IE 2 9 .M EN SIS O C T O B R IS A N N . iÄDccLxxiu.
V A L E N T I M :
In Officina Benedici M onfort, Univerfitatis Typographi,anno 1773.
![Page 6: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/6.jpg)
z n i u V<
v T iv - . w a y , V .
i ^ M A T S . L j - j a : a s ^ " t . nI
/ . - ' I •■* ] -\
1 7 ':. i / ' ^ ;K L O 'ÏI . . /:.::
î\ r , : : ,■ ..-; - r Æ
V/-?
tliií[íajJOq(V -. „ . i3vi;i' f r> ' ÜjÍÍjwíí'jU îWî'.JîÔO'^.£ “ ■ 1 cann
![Page 7: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/7.jpg)
E X C E L L E N T I S S I M O
S E N A T U I V A L E N T I N O
D . D . D I D A C O N A V A R R O E T G O M E Z , P E R P E T U O R e p o r t ill Urbe Borgtar, P r a c o r i , ac Juft i t i* M a j o r i , & C en i u r i o n i V a l e n t i n * Ur bi s ,e)u fque Gu b e r na t i o n i s , cet.
M a g n ìf ic is V a le n t in ^ U rb is K t l io r t b u s ',
D . E m m a n v e l i F e r n a n d e z d e M a r m a n i l l o R a m i r e z d e j.\ P i s c i N A , in S . O f f i c i o V a l e n c . Inquific. a S ec re t is i n - timis P a t r o n o F i f c a l i , & P r i m a r i o A p p a r i t o r i :
D . JOSEPHO M i r a l l e s , e t C e b r i a n , A c a d e m . Regiar H i s c o r i c o M a t r i t . S « c i o H o n o r a r i o :
D . B a r t h o l o m a e o L a s s o d e i a V e g a , C e n t u r i o n i Alac D i m a c a r u m Ni ini ant i norurn:
D . J o s e p h o N a r v a e z , e t P o r t o c a r r e r o , Praic.in H e l l i n : D . F r a n c i s c o P a s c h a l i C a s t i l l o I s c o , e t Q v i n c o z e s ,
P h i l . M a g . J. U . D . A c a d e m i * Matri tenf is Regia? N o b i - l i u m A r t i u m A c a d é m i c o H o n o r a r i o , R e g i * i tem Val ent . A r t i u m A c a d e m i a P r i m o C o n i ì l . M a r c h i o n i de Jura-Real:
D . F r a n c i s c o C e b r i a n , e t B o r d e s , R e g i i M i l i c a r i s O r - d i n i s B . M a r i * de M o n t , a c S. G e ó r g i i de A l f a m a í l cm - ma te d e c o r a t o :
D . J o s e p h o C a l d e s d e l R e a l , e t B a s d e C a r m o n a , J . C . D . D . A n t o n i o P a s q v a l , e t G a r c i a d e A l m u n i a , J . U . D . D . V i n c e n t i o P a s c h a l i G u e r a v d e A r e l l a n o , Í?u c h a -
DES, S i s t e r n e s d e O b l i t e s , P h i l . M a g . J . C . B a c c a l a u r . D . F r a n c i s c o B e n e d i c t o E s c u d e r , e t S e g a r r a , J . C . D .
& Valencit i i F i de i v i o l at a ?T ri bu na Ii s M i n i f t r o F ami li ar i : D . P e t r o M e r i t a , e t L l a z e r , J . U . D . )am In í l i t . Imper.
P r o f . S i C s n f . M a c he fe o s Cathedrae c a n d i d a t o :D . F r a n c i s c o F e r d i n a n d o G i r o n d e R e b o l l e d o , V a l -
t e r r a , Z a r z u e l a , £ T S a p e n a , B e r e n g u e r , e t B l a - n e s , J . U. D .
D - J OSEPHO V i n c e n t i o R a m o n d e C a s c a j a r e s , D v r a n , H e r l a , e t H e n r i q u e z d e N a v a r r a , B a r o n i in T a ma ri t :
D . G a s p a r i P a s t o r , e t R o m b a v :D . B e r n a r d o J o s e p h o d e B E R T O D a N o , c t N a r v a e z , N e y -
p e r , T r i p s , B e r r í o , G v z m í n e t O v i e d o , M a r c h i o n i de el M o r a l , R e g i i , Si M i l i t a ri s O r di n i s S . J a c o b i Equit i ProfeíTo, & D i m a c h a r u m Lufi tani * C enturi oni :
D . O n u p h r i o V i n c e n t i o D a n v i l a , e t S o l s o n a , J. U.D .
![Page 8: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/8.jpg)
D . M a v r o A n t o n i o O l l e r , e t B o n o , R eg a l . G r a t i * D e c i m a r . N o v a l . J u d . Ap o l l . & R e g .
D . P e t r o L u d o v i c o S a n c h e z , à C o n í i l i i s R e g i i s , & Sec rc - t i s : n c c n o n V a l e n t i n ! R e g i i i u f t i t i * af f erendíe T r i b u n a l i s à Sec re t i s :
D . l oACHiMO E s t e v e d e A r b o r e d a , M as d e M asi ' a r r o - TA , J . U . D .
D . S a l v a t o r i M u s o l e s , e t X i m e n o , J . U . D .D . E m m a n u e l i G i n e r , e t G i n e r , J . C . D .D . V i N C E N T i o G u i l l e m B u z a r a n , e t E l v i r a :D . l oA C Hi Mo E s c o L á j ET C i . iMENT , à C o n f i l ü s R e g . A d v .
Sindico G enerali Urbis P rocuratori dignìfsim o'.
D . J o s E P H o M a r i æ A l e m a n y , J u r . C * f . & P o i u i f . D o f l . p r o va r i i s ucr i ufque Ju r i s Ca th . Praepof i tura , & C a n on i c a t i i
c a id {a:o, I m p e r i a l . Inf t icut . pof t ea P ro t e f î . & U . J . C . n u n c y e r o à R e g . Con f i l . A d v o c a t o , V a l e n t . Co l l eg . A lu n in *
C onfuU ifsim is eju fdem Urbis A dvoca tis:
D . o J a c h i m o S o l s o n a , e t S o l e r , C o l l e g i i R e g i i M a t r i t e n - f i s C a u f a r u m P a t r o n o r u m S o c i o , D e c i m a r u m , P r ino i t ia r i im, & T e r t i a r u m V r b i s , a c R e g n i V a l e n t i n i f i n g u l a r i J u d i c i R e g i o , P a l a t i i R e g a l i s , a c e t i a m C o n f u l a t i M a r i s , & T e r r a e i u f d e m U r b i s AlTeifor i a l l e i l o , & R e o r u m v i o l â t * R e l i - g i o n i s a p u d V a l e n t i n u m S. I n q u i f i t . T r i b u n a l A d v o c a i o :
D . J o s e p h o G i s b e r t , e t S A N C H i z , i n R e g i i s A u d i t o r i i s C a u - f a r u m P a t r o n o , M o n t e i i a n a e M i l i t i * A d v . o r d i n a r i o , e j uf - d e m C a u f a r u m R e g ü F i f c i P a t r o n c>,8¿ipfiufmet T r i b u n a l i s R a t o a a r i i , a c M i g l f t r a l . M e n f « A d m i n i f t r a t i o n i s A f f e f f o r i :
D . J o s E P H o I g n a t i o A l p h o n s o , ET M o r e o , P h i l . M a g * ej'.ifdeiTi F a c u l t a t i s , & j . U . C a c h e d r a r u r a , & P ræpof i tu ra t C i v i l i s c a n d i d a t o , d i g n i f s i m i A r c h i e p i f c o p i A d v o c a t o Pa - • r i m o n i a l i , C u r l * E cc l e f . M e t r o p . C o n f u k o r i , J . U . D . M o n e . M i l . Adv< o r d i n a r i o .
F idelifsim o Secret ario,
D . T h o m æ T i n a g e r o , ET V i l l a n o v a , P h i l . M a g . J . C . D .
T A m S EKGO V IR IS P E R IL L V S T R IB U S A C A D E M IA E V A - itntin^e , çy Prtipoßturarum Patronis d ign ifjim is , bai C a m n k i T h e fa om ni u rb a n ita tit a ffeS u D . 0 . C,
J O S E P H U S R O N D A , E T S A L V à .E X
![Page 9: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/9.jpg)
E X T I T U L I S D E C R E T A L I U MGregorii IX» ^ Sexti Libri Decretal, JBonifacii V l lL de Jure Patronatiis,
§. I.Jur/s Patronatus origo^ & ejfentia,
1. I . Atronatum , de quo hie fermo, defcribimus: Jus quod-- dam ßngulare certis in honoribus , commodis, one ribufque confiftens, illis benigne concejjum qui Ec~ cleflas, Beneficia , aut ve^
nerabilia loca fundarunt, erexerunt, dotarunP aut reftituerunt^ eorumque fucceßhribus,
2. Hujus juris origo è moribus, & aliquibus Canonicis Sandionibus diverfis editis temporibus, defcendit.
3. Initio enim primis quatuor, ut minus , Eccle- iiae fecu lis, cum tanta eflet Fidelium pietas, & relig io , ut quidquid ifìi Ecclefìae largiremur, ita lib e- raliter à fe abdicarent, ut nemo ullam , prater emi- nentioris virtutis praerogativam ambirei, nec priva- tis honoribus , nec juris patronatus privilegiis fuit opus, ut iili ad confìrutìionem 5 dotationemve E c- clefiarum excitareriLur.
Om-
![Page 10: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/10.jpg)
4. Omnia igitur lo ca , n tè , & per Epifcopos Deo facrata, BafiliciE, M artirìa, Capellae, Oratoria , Monailerta, & fimilia , fub cura, adminiftratio- n e , & jurifdìdione dioecefani Epifcopi ab initio erant pofita, nulla Fundatoribus praerogativa donata.
5. Idem obtinebat in locis tantum venerabilibus pietatis, & Chrifìianae liberalitatis exercendae caufa conftrutìis , Orphanotrophiis, Xenodochiis, Nofo- com iis, C ollegiis, & aliis hujufmodi.
6. Ipfos quoque Praefeètos Ptochiis, aliifque piis fundationibus loci Epifcopi moderamini fubjici placuit 5 five Clerici , five L aici , ilve Monachi fuerint,
Sed tamen charitate, & pietate Chriilìani Po- puli paulatim frigefcente, atque humana ainbitione in dies exuberante, Ecclefife, vel jam non conftrue- bantur , vel fìquis aliquam aedificabat iftius dominium 5 diverfaque alia commoda refervare cupiebat:
8. Quamobrem, ut ad dotandas, & conftruen- das Ecclefias Fideles invitarentur, & tantae ambi- tioni majores quotidie vires accipienti occurreretur, Jus patronatus fenrim ,& quafi per gradus fuper E c- clefìis fuit introdutìum.
9. In primis enim ex aequitate, & indulgentia quadam receptum jam antìquifsimis temporibus, ut ficut ab initio de nomine Martirum, & Santìorum, quibus dicabantur, m oriserat, Ecclefias appellane ita de nomine Fundatorum,honoris caufa,poilea di- cerentur.
10. Nofira fert opinio, fibi hoc jus vindicaiTe Fundatores, vel ex Veteri Teftamento , unde incoe- piiTe putamus j vel potius ex Romanorum ju re, quo
cau-
![Page 11: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/11.jpg)
!cautum, ut fi quís opus publicum fuá pecunia , & liberalitate vel excitaíTet afundamentis, vel ab alio íEdificatum & vetuftate collapfum infìauraflet, operi perfedo , & inftaurato nomen Infcribere Hceret:
11. Non erafis tamen , fi reftitueret tantum, fed manentibus priorum titulis, qui ea opera feciíTent.
13. Hac ratione fubobfcura quaedam Juris Patronatus veftigia in Dfgeflis ipfis fubodorantur ple- rique, quafi Fundatores, Pandeflarum ju ra , ut Ba- filicae de eorum nomine vocarentur, allegarint, quod à prudenti conjetura non videtur alienum,
13. Serius, & difficilius permiíTa fuit Ecclefia- rum Conditoribus nominatio, commendatio , feu ut vulgo Íoquimur,pr2efentatio Clericorum praeficiendo- rum , & adhuc tardius hasredibus eorum,
14. Prima,& vetuílifsima hujus nominationÍs,feu pr^fentationis primordia duobus Gallicanis Conciliis Araufìcano I.ann. 4 4 1 .& Arelatenfi II. 452, fub Va- lentiniano IIL & Leone I. celebratis, tribuimus,
1 5. Haec prima nominationis facultas, illis tantum Epifcopis videtur primum conceíTa , qui E cclefias , aut Beneficia in aliena Dioecefi erexiíTent, ut ¡pfi Clericos Dioecefano exhiberent, quos Ordinarli ipfi in eadem Ecclefia , aut Beneficio inftituerent,
16. Verumtamen licet deEpifcopo tantum aedifi- catore loquerentur Concilia, credibile e l l , eamdem difciplinam moribus, & ufu , ut fieri fo let, ad laicos fuiffe produfìam , eamque in G allia , non autemuni- verfa Ecclefìa obtinuiíTe:
I f . Eodem enim V . faeculo jam labente Gela- fius Pontifex M . Laicis Fundatoribus in Bafilicis à fe eredis nullum tribuit jus praeter Procefsionis aditum Chriftianis omnibus communem.
Non
![Page 12: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/12.jpg)
18. Non arrîdet eorum fententia, qui Geîafium Summum Pontificem Frocefsionis ]us^ pro jure Pa^ tronatus accepiiTe, opinantur.
19. Plurimum etiam ad jus Patronatus firman- dum contulere Imperatorias Conftitutiones:
30. Nam primum apud Græcos ex Confìitutione Zenonisobtinuit, utFundatoribus liceret futuræ ad- miniftrationismodum in fundationislimine defignare.
21. Hoc amplius Juftiniani Conftitutione con- ceffum efl 5 ut in Xenodochiis Fundatores, & cau- fam à Fundatoribus habentes præficerent bonorum Adminiftros, & Curatores, quo cafu Epifcopi ab Adminiftris liberé præficiendis abfìinere jubebantur.
32 . Id tamen adhuc erat jus fìngulare receptum in Religiofîs domibus, nondum tamen ad Ecclefias, & Ecclefiaftica muñera tradudum , faltem certa 5 & publica lege:
33. Interea vero Fundatores etiam iftud vehementer exoptabant, quod probavit Juiiinianus in fuis N ovellis , & ad Hæredes produxit:
34. Hac tamen adhibita cautione , ut præfentati ab Epifcopo examinarentur , & tum demum inflitue- rentur in benefìcio,cum eífent ad illud idonei ab E pifcopo judicati.
25. Atque his infìitutionibus Græco-Romanum regebatur Imperium,
26. Verumtamen in Hifpanta nofìra,ad quam Ju- ftinianei Codices traduci non potuerunt, velut à Bar- baris gentibus occupatam,& folius AlaricianiCodicis legibus contentam , vetus difciplina integra manfit, juxta quam libera bonorum Ecclefiæ à Fundatoribus donatorum adminiftratio penes Epifcopos e ra t, ficut & Clericorum prseficiendorum nominatio.
Du^
![Page 13: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/13.jpg)
Duravit in Hifpania hæc difciplina ufque ad ann. 655. quo à Patribus Concilii Toletani IX. plu- rimos Epifcopos adminiftratione fibi conceiTa , & quidem contempta Fundatorum volúntate , abuti in- tuentibus , indultum fuit Ecclefslarum conditoribus, ut ifìi quamdiu viverent, curam bonorum folicitam habere poffent, imo & offerre Epifcopis adminiitros inftituendos in Ecclefiis , quas erexiffent.
28. Etiamfi ad folius Fundatoris perfonam præ- fentandi facultas per Patres coercitá'vidcatur, eo tarnen paulatim res fuit progreíTa , præiertim pofí receptas ubique Juíiiniani N ovellas, & poíl Novella- rum difciplinam in hac parte confírmatam varÜs Ca- nonibus per Provincias editis, ut æque fundatoribus, ac fundatorum fucceíToribus jus præfentandi conce- deretur , quale hodie pafsim in univerfa Ecclefia ob- fervatur.
29. A liud jam prldem ædificatoribus jus fuit indultum , ut à Clerico in Patronali E cclefm , vel benefìcio inilituto , alimenta , fi indiguerint, poiTent percipere.
30. Hujus juris originem antiquifsimam effe , & apud Hifpanos nofìros longe vetuiliorem jure præfen^ tan di, non eiì dubitandum.
3 1. Creverunt fucceiTu temporis prærogativæ Patronorum , fiquidem & hodie fepulturæ nobiliorera locum, fedem eminentiorem, plurima denique alia fi-« bi vindicant ju ra , de quibus omnibus poiìea.
32. Firmata tandem jurifpatronatus indole , ac natura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa.
33. Hac de caufa in communem abiit traditio- nem , laicos fideles effe ejufdem juris penitus incapa^
B ces.
![Page 14: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/14.jpg)
ces , & turn demum capaces fieri, dum fingulare pri- vilegium monilretur, contra r e i , de qua agitur, naturarli conceflum.
34. Verumtatnen nos efìo admiferimus libenter, ad jus Patronatus obtinendum opus fuiffe generali fanñione Canonum , qua fmgularis habita fuerit ratio fundatorum , ac eorum, qui à fundatoribus cau- fam haberenti
35. Inficiabimur tamen, opportunam fuiffe dif- penfationem uííam, qua laici ad quaedam explicanda eius generis jura idonei redderentur.
§ . I I .
Prima Ju ris Patronatus adquifttio , & probatio.
36. / ^ A u ia s omnes , quibus Jus Patronatusfive inEcclefiis, five in Beneficiis con-
ñituitur 5 & primum adquiritur , tres effe conftat propriam nirairum fundationem, praefcriptionem, ac privilegium.
3 f . Caeterum oporteblt femper fundationem E c- clefiae, à beneficii, in eadem erezione, diftinguere, ut ita & in E cclefia , & in Beneficio Patronatum quis nancifcatur , fi utrumque fundaverit.
38. In Beneficio autem erigendo fundationis nomine intelligitur aQus illius , qui certa bona E ccle- fiae contulerit, ut in eifdem unus ex Ciericis Eccle- fiafticQ muñere fundurus infìituatur.
39 . In erigenda vero E cclefìa , tria poffunt con- fiderari L atìus illius , qui fundum, id eft folum, dat asdificandie Ecclefiae caufa, IL adus illiu s , qui Templum propriis impendiis aedificat. III. a£lus illius,
q u i
![Page 15: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/15.jpg)
qui ædificato Templo , fi ve propriis, fìve alienis im- pcndiis dotem conftituit, quæ five ad cultum facro- rum , five ad Clericosexhlbendos fufficiat prò modo minifterii iacri in eadem Ecclefia præftandi.
40. His confequens eft, fundatorem , five eum, qui bona donavit, ut Beneficium Ecclefiaftica audo- ritate erigeretur , Jus Patronatus adquircre:
4 1, E t fi plures pro parte contuÌerint,onines in folidum ad iilud admitti,
43. Idem erit dicendum de co , qui & fundum, fìve folum 5 in quo Templum ædificaretur, dedit 5 & Templum fuis «dificavit impendiis, dotem etiam afsignavit,
43. A t enim vero non generaliter dixerimus, ob unam foli donationem , vel ob unam Templi confìru** dionem , vel ob unam dotis conititutionem Jus Patronatus adquirí.
44. Cæterum fi tres concurrant, quorum unus folum donet, alter ædificet, tertius dotem conférât, omnes in folidum patroni dicentur , quafi ifìi unius vice fungantur.
45. Jure apud nos recepto , fi v ir . Matrimonio confiante, Ecclefìam dotaverit , aut confìruxerit, Patronatus cum uxore communicabitur:
46. l it i eo cafu , quo vir intra matrimonium, rem certam , aut bonorum univerfitatem emerit, qui- bus adhaereat Patronatus:
4^. Praefentatio autem, conjugio perfeverante, foli viro tribuetur:
48. Eo vero unius morte foluto, Ìpfìus hæredes cum fuperftite conjugo præfentabunt:
49. In fìirpes tamen, non vero m capita.50. lllud tamen animadvertendum, tunc ratione
B 2 fun-
![Page 16: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/16.jpg)
fundationis, coniiruâtonis , aut dotationîs jus P a- tronatus o r ir i, cum fuperioris Ecclefiaftïci affenfu, & approbatione hæc omnia fuerint perada.
5 1. Venit Superioris nomine Loci Epîfcopus, in qu oE cclefia , five beneficium erigitur, aut C a- pitulum Sede vacante.
52. A t de Vicario five EpÎfcopi, five Capitu-l i , non idem erit dicendum j hi enim abfque fpeciall ad hoc commifsione didum aflenfum adhibere ne- queunt.
53. Siquis in Ecclefia Capellam , aut Altare conilruxerit, Ecclefia cum eo , ratione fundi, ad Pa- tronatum eft admittenda.
54. Verum fententia hæc in Hifpania difficulter procederei, ubi confuetudo introduxit, ut penes fo- lum ædificatorem, hoc in cafu , fit Patronatus exer- citium.
55. Ecclefia ab uno fundata, fi penitus diruta, ab alio fuerit reædificata, novo conílrudori erit Pa- tronatus adjudícandus.
56. Idemque juris erit, fi omnimodo priori dote amiíTa, fuerit de novo ab alio ditata , nam Pa- tronus efficietur , qui novam dederit dotem.
57-. E rit tamen humanifsimum in his fpeciebus, ut antiquus Patronus moneatur , velit an ipfe de novo Ecclefiam conftruere , aut de fuo Clericis ali- monias præbere.
58. Sed ex ædificatione Ecclefiæ in folo alieno, domino licet infcio, f a d a , ædificanti jus Patronatus adquiretur, fola facúltate pretii exigendi, domino foli refervata.
59. Attamen fi ex pofì fado ædifîcationem ra- tam foli dominus habuerit, cum ipfo coaiìrudore
Pa-
![Page 17: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/17.jpg)
í^atronatum nancifcetur obfervata ínter utrofque pro*- portione, qijemadmodum fi ab inítio in illam con- fenfiíTet.
60. Quid ergo fi E cclefìa, aut Beneficium, fine expreíTa juris Patronatus refervatione, cum Dicece- fani tamen aíTenfu fuerít erefìum ? Noñra fert opinio, patronatum hoc in cafu ex fola fundatione ori- turum abfque alia refervatione.
61. Sin autem Fundatores ipfi caverint , velie fe liberam fore Ecclefiam , & nihil in earn fibi juris excipere, fervandum quod placuit. Idemque erit di- cendum, fi Ecclefia ab ab antiquo fuerit ere£ta, & fundator , ejufque hieredes jure Patronatus ufi non fint.
63. Quae de jure Patronatus , ex fola fundatione , adquirendo, fupra funt d id a , locum etiam ha- bent in Ecclefia five Collegiata, five Conventuali:
63. Excepta unicè Prselati nominatione, quse regulariter non per Patronum, fed ilHus Ecclefise Collegium 5 ad quam aíTumitur , eletìionis via per- agitur,
64. N ec interefi, an ab initio Ecclefia in Con- ventualem, aut Collegiatam fuerit ereda, an fim- plex fundata, poftea dc Patroni confenfu in Conven- tualem converfa.
65. Placuit tamen peratìam fem el, & publica- tam eledionem fore Patrono ofFerendam , ut fuum honefìum adhiberet affenfum.
66. Conventualem Ecclefiam earn dicimus, in qua fit regularis Monachorum Ccetus, fub Epifco- p o , vel alio quocumque Praelato:
6 f . Collegiatam vero, in qua faeculare fit Cano- nicorum Collegium.
Si
![Page 18: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/18.jpg)
I O
68. Si Patronus in ìpfa Ecclefiæ , five Con- ventualis , fìve Collegiata fundatione, interveniente Epifcopi confenfu, ita de Patronatu fibi profpexerit, ut elezioni faciendæ liceret intereiTe, & jus futFragii una cum C lericis, aut Monachis habere^ feu ut ei competerei Prælati nominatio, videndum, num hæc fola in fundationis limine expreffa refervado cum Epifcopi aiTenfu fa£ta, iuffìciens fit , ut d lda jura affequatur Patronus, an infuper Sedis Apoftolicæ, opus fìt beneplacito? H oc in articulo tua erit Canonico jure eleftio:
69. A t feptem partito, neceiTarium effe Apofto- licum Indultum, refpondendum.
70. Si Ecclefia Conventualls fucceiTu temporis talis effe defierit, & fimplex effe incipiat, Patronus liberam habebit R edoris nominationem.
jr i. Præfcriptione adquiritur jus Patronatus ad- verfus Romanam Ecclefìam libertatem vindicantem poffefsione centum ann. titulo accedente,
Adverfus Ecclefias Romana inferiores pof- feisione quadragenaria, etiam cum titulo.
f g . Nec diilinguendum , num præfcribens L a i- c u s , an Clericus fit.
T’4. Verum in præfcriptione Ìmmemoriali, cujus fcilicet initii nulla extat memoria, alio fpeciali opus non eft titulo , ut præfcribens Patronatum adipif- catur.
75. Si Ecclefia libera non fuerit, & Laicus per ann. triginta, aut quadraginta Patronatum bona fide poffediffe ofì;enderit, completa adverfus Laicum erit præfcriptio, quamvis fuæ poffefsionis titulum non allegarit.
76. Pofiremam adquirendi jus Patronatus cau-fam
![Page 19: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/19.jpg)
T I
fam diximus eíTe privilegium , atque id generaliter verum fuit dim , five ab Ordiaariis, five à Ponti- fice Maximo in Beneficiis liberae collationis fuerit impetratum:
ex Tridentino Concilio gratiofa hujuf- modi Privilegia, cum quafì poíTefsione inde fequuta, prorfus irrita declarantur.
Exceptis Patronatibus fuper Cathedralibus Ecclefiis competentibus 5 & illis, quae ad Imperato- rem , Reges , aliofque fublimes Principes , jura Imperii in Dominiis fuis habentes pertinent, & qua in favorem fìudiorum generalium conceffa funt.
¡79, Hac tamen de caufa, ut privilegium indu- ftivum juris Patronatus firmum 5 ratum quefit, poft Concilium Trident, caufam onerofam habere annexam requiritur.
80. N ec tamen omnes, quibus Ecclefias , aut Beneficia permiíTum eft erigere, jus Patronatus pof- funt adquirere, fed ii tantum, qui intra Chriftianam communionem funt.
81. Hinc liquet, absjure Patronatus arceri Ju- daeos, Paganos, Infideles omnes , atque haereticos univerfos. Excommunicatis, fiquidem minori tantum excommunicatione, iiiud jus non auferetur:
82. Sin autem majori diftinguendum , num ita diu pugnaces, & infordefcentes in excommunicatione perftiterint, ut mortali anathemate perculfi, ab Ecclefia habeantur extorres, an tantum in ipfos lata fit Cenfura , qua terreantur , ut quantotius Eccle- fi® obediant ? Si primum cecident à Patronatu fi fecundum ab ejus tantum exercitione.
83. E converfo certa regula efi , unumquem- que admitti ad jus Patronatus adquirendum , ac re
ti-
![Page 20: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/20.jpg)
I 2tinendum , qui in Chrifliana communione confiftat.
84. Unde non folum Pueri, & Infantes,Furiofi, Spurii, ac natu illegitimi capaces funt juris hujus, fed etiam fceminse.
85. Idem deUniverfitatibus, Communitatibus, Collegis , Capitulis, & aliis hujus generis corpori- bus dicendum.
86. Probabilior eft etiam exiftimantium fenten- tia , poffe Monachum gentilitium,auth^rediíarium Patronatum fibi ex fundationis lege competentem adquirere , retinere, & exercere.
8 f. Cum Beneficia omnia liberae collationis effe príEfumantur, confequens eft, jus Patronatus ceffate, fi probationibus legitimis non fuerit oftenfum.
88. In privatis perfonis probatur Patronatus per inftrumenta fundationis , conñrudíonis , aut dotatio' nis, dummodo authographa fmt.
89. Idem dicendum, fi perditis authographis talia producerentur exemplaria, quae teftes fidedig- ni rcnunciarent, cum authographis penitus con- fonare;
90. Item per infigniaFamilias, vel nominum in** fcriptiones , vel epitaphia vetuftifsima, in quibus juris Patronatus expreffa mentio fiat aut fi ex illis tantum conjedurae educantur, aliis iftae adminicuUs juventur.
9 1. Admittitur etiam probatio, quíE oritur ex multiplicatis centum ann. prsefentationibus, qu« omnes fortitae fint effedum.
92. Potiorique jure , fi prasfentationes tanto tempore effent fadse, ut nulla fit initii memoria.
93. Id ipfum oftenditur per decretum, aut fen- tentiam E p ifco p i, à quo, aut alimenta alicui tan-
quam
![Page 21: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/21.jpg)
quam Patrono finí decreta, vel agnitum jus Patronatus poft confcitatam in judicio controverfiam.
94. Idemque obtinebit, fi vifitationis tempore defcriptum Beneficium, & Templum fuerit tamquam Patronatum , aut etiam , ut tale , confignatum in archivo Epifcopali,
95. In his autem probationum generibus fiimandis religioni, & arbitrio Judicis plurimum eft deferendum.
96. Potentioribus vero perfonis , in quibus patronatus ufurpatio facilius præfiimitur, non aliter ex Trident, immemorialis fuffragatur probatio , quam fi præter reliqua ad eam neceíTaria , præfentationes etiam continuatæ non minori faltem , quam quinqua- ginta ann. fpatio , quae omnes efFedum fortitæ fint, autenticis fcripturis probentur,
9;r. Veniunt hoc nomine D u ces, Marchiones, Comités , Barones Civitatum, Villarum , ac Cafiro- rum D om ini, quorum fcilicet in certo loco , ubi Beneficia , & Ecclefiæ confifiunt, magna potentia eft, præfertim cum jurifdiélione conjunta.
98. Univerfitates etiam , & Communitates L ai- corum, licet parvæ, huic pleniori probationis formæ adftringuntur.
99. A t de Communitatibus Ecclefiafiicis, & ge-* neralibus fiudiis contrarium eft dicendum.
100. Nec prædido Trident. Decreto locus eft, ubi non de Beneficiis Ecclefiafiicis fit fermo , fed de Laicis Capellaniis.
101. Silet etiam, fi perfonæ potentes non petant aut vindicent Jus Patronatus adverfus Ecclefiæ libertatem , fed à tertio pofiefibre.
103. Denique fi Jus Patronatus adverfus Eccle- fiam fimul vindicetur à perfona potente, & ab alio
C omni-
![Page 22: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/22.jpg)
Homninò privato, de quo nulla fit ufurpationìs fufpi- tio, nec turn quidem putamus rigorofam illam proba- tionem effe obfervandam.
103. Quod quidem & eo cafu locum obtinebit, quo potentium voces longè fmt plures , quàm priva- torum,
104. Cui confequensjut fì Officiales feptem Uni- verfìtatis Laicalis , & tres Ecclefiafìici privato nomine de patronatu contenderint, exadior illa proba- tio necelTaria non fit.
105. Illud denique pragmaticis p lacu it, ut T rident. confìitutio exigens in potentibus rigidiorem probationem, nedum in petitorio, fed etiam poffeiTo- rio judicio habeat locum,
§. H I .J u ris Patronatus divìfto, S translatio,
106. "V TU lgaris Juris Patronatus diftindio itiV Ecclefiafticum , & Laicum , primis
licet temporibus ignota, à faeculo tamenIX. recepta jam , & obfervata.
10^. Qua in re non Fundatorum infpicitur conditio, fed bonorum qualitas, ex quibus ere£tum fuit Beneficium , aut Ecclefia.
108. Hinc fi bona fint Ecclefiafìica,utut à L aico viro collata , Jus Patronatus Ecclefiafi:icum erit: Sin autem patrimonialia, licet Clericus f i t , qui do- naverit, Laicale.
109. E x utroque compofitum mixtum vocamus.n o . Quid tamen, fi ex privilegio f u e r i t adquifi-
turn? Perpendenda eft privilegi! caufa , ut nempe fitE c -
![Page 23: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/23.jpg)
Eccleriafìicum, fi is, qui prîvilegium conceíTerit, di- gnitatem , officiumve clericale diñinguendum, or- nandutnve cenfuerit:
1 1 1 . V ice verfa L a ica le , fì merita íingularia, vel perfonæ, vel familiæ occafionem privilegio de- derint.
112 . N ec répugnât Jus Patronatus, quod femel Laicale fuerit, progreíTu temporis Ecclefiafìicum fieri, velut fi Patronus Laicus jus fuum Ecclefiafiicse alicui D ignitati, Capitulo, aut Monafierio cedat.
113 . Verum fi in ipfa translatione caverit Patronus , ut Ecclefia jus illud non ut Ecclefiafìicum, fed tamquam Laicale exerceret, fervabitur conventio.
Ì14 . Per contrarium , fi Ecclefia jus fuum debita folemnitate in Laicum tranfìulerit, Laicalis na- turam induet.
115 . N ec diflinguimus,quo titulo fit translatum, lucrativo , an onerofo.
116 . Secundum hæc Ecclefiafìicum cenferi debet Jus Patronatus, quod Epifcopo, vel Abbati com- petit ratione temporalis dominÜ ad Ecclefiam , vel Monafìerium pertinentis.
1 17. Item & competens M agifiris, & EquitibusS. Joannis Jerofolymitani, Sandæ Marîæ Teutoni- corum ratione fuorum Magifiratuum, & Commen- darum.
118 . Idemque de Equitibus S. Jacobi,Calatravæ, Alcantaræ, & fimilibus etiam conjugatis dicendum.
119 . Patronatum Laicorum confraternitati à tertio reliâum Laicalem effe fentimus.
120. E t quîdem etiam eo cafu , quo beneficium ex bonis laicis ad ipfum confratrum Collegium per- tinentibus fuerit eredum.
O p-
![Page 24: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/24.jpg)
12 1 . Oppofitum aÎTerimus , fi ex bonis Ecclefiafiicis fodaiitati adminiilrationis caufa concefsis appa- reat fundatum.
122. Non difsimili ratione defendimus Laicalem Patronatum ilium qui per Ædituos , feu Fabricae Præfedos merè Laicos exercendum relinquitur.
123. Cafum excipe, quo Æ ditui vera Ecclefiæ bona adminifìrent, ex quibus Beneficium proponatur eredum.
124. Si Clericus de bonis intuitu Ecclefiæ quæ- fitis Beneficium fundaverit, verior de jure communi eft exiftimantium fententia, Ecclefiailicum effe illius Patronatum.
125. Jure tamen Hifpano R e g io , quo amplîfsi- ma data eft Clericis de reditibus Ecclefiafticis difpo- nendi facultas , contrarium ftatuimus.
126. Illius Patronatus natura, quo Clerico con- ceditur præfentandi facultas cum confilio L a ic i, aut vicifsim Laico cum confilio Clerici, à perfona præ- fentantis eft defumenda.
i2jr. Idem dicimus , tametfi non confîlium , fed confenfus foret adhibendqs.
128. Verumtamen fi præfentatio à C lerico , & Laico fimul effet expedienda, & ad vocum plurali- tatem effedum habitura,mixti patronatus erit indicium.
129. Dum id contingat, non eft inconveniens, ut Patroni inter fe de Clerico alternis vicibus præ- fentato conventionem ineant:
130. E t fiquidem ita ut quilibet in fuo turno ut loqui amant, feorfim nulla compatroni fada mentio- tione præfemet, Jus Patronatus non erit mixtum, ied in turno Clerici erit merè Ecclefiafticum , in turno vero Laici merè Laicum.
Si
![Page 25: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/25.jpg)
13 1. Si vero ita per vices,vel tvrnum dividatur, ut quidem turnarius in fuo turno pérfonam nominet, fed tamen utriufque nomine prsefentatio fìat, tunc proprie , nec præfentatio, nec Jus Patronatus per turnum,vel vices dividitnr , fed mixtum manet,
132. Si emerferit difñcultas, & confiare non po- tuerit, cujus generis, & naturae effet Patronatus, ve- rius eri, Ecclefiafìicum praefumi:
133. Quamvis quæftiones hujufmodi , ultimus præfentandi fìatus, qui attendendus , foleat dirimere.
134. Inter Patronum Ecclefiafticum, & Laicum multiplex eft differentia , quæ in facúltate variandi, & tempore præfentationi præfixo præcipuè elucet:
135. Nam Laicus Patronus fa£ta prima præfen- tatione, ad alteram progredi potei!:
136. E t ad ulteriores:137'. Dum tamen à prioribus non recedat, fed
ultimam eifdem cumulet.138. Quod aliquibus valdè p lacet, ut fcilicet
Laico interdicatur variatio , il cum Eccleiiaftico communem habuerit Patronatum , & uterque unum eundemque præfentaverit, nobis difplicet.
139. Si obierit Patronus,Ìpfìus hæredes, vel fuc- ceffores eadem potientur libértate.
140. Hæc omnia fu n t, quæ Ecclefìafìico ne- gantur Patrono.
14 1. Si polîquam præfentaverit Patronus , juramento promiferit, fe non variaturum , nedum illici- tam , fed & invalidam putamus variationem,
142. Si præfentatione fada , fequuta fit infìitu- tio , aut finitum quadrimefîre, non erit amplius variation! locus.
L i-
![Page 26: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/26.jpg)
143. Lite inter praefentatos fuper benefìcio pendente , liberum erit Patrono jus variationis in unum ex prasfentatis à fuo compatrono exercere:
144. Sed fi extraneum ipfis adjunxerit, inutili- ter hoc faciet.
145. Tempus praefentationis à jure fìatutum quadrimefìre eft in L a ico , & femefìre in Ecclefia- fiico Patrono;
146. Non ab ipfo vacationis die computandum; fed à quo primum verofimiliter Patrono de vacatione conftiterit:
147'. E rit tamen continuum.148. Si Patronus praefinitum pr^efentationi tem
pus elabi pafíus f it , facultatem praefentandi pro ilia vice amittet; Beneficiumque,cui voluerit,libere confe- ret i l le , ad quem, vel à jure, vel ex privilegio, praj- fcriptione, aut confuetudine inftitutio attinuerit.
149. Idem jus erit, fi Fundatores inter fe de Patronatu contenderint, & o b litem intra leghimum tempus non priefentarint ; nam lite intra illud non finita locus erit devolutioni.
150. Verumtamen fi contentio fit inter Patronos , & Epifcopum , libertatem Ecclefiae, feu Beneficii vindicantem, ceiTat devolutio.
15 1 . Idem eveniet,fi inter praefentatos mota fuerit controverfia.
152. Ufu eiiam Forenfi receptum eft , ut quo- ties Patroni non adverfus Epifcopum, fed inter fe de Patronatu certaverint, fi tamen unufquifque ex illis Clericum prsfcntaverit intra tempus legibus con-’ cefl'um , expedandus fit litis eventus , neque v a l e a t
Epifcopus poft quadrimeftre, aut femeftre finitum libere Beneficium conferre.
Utro-
![Page 27: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/27.jpg)
i;;3 . Utroque tamen cafu, quo five mota , five quiefcente lite Patroni intra tempus non præfenta- verint,liberum erit collatori præfentationem ex gratia admitiere lapfu termini non obfìante,
154. Si antequam finierit confiitutum tempus, ipfum Ordinarius prorrogaverit , quod geiium eft, valet.
155. Si Fundatori cum Ordinarii approbatione placuerit, ut tempus præfentationis metas quadri- meftrls, aut femeftris , vel non attingerei, vel exce- deret, fervabitur lex in fundationis limine conventa.
156. Altera juris Patronatus divifio eft , qua aliud fimplex dicitur, aliud reale.
15 7. Simplex, feu perfonale illud eft, quod in rem non concipitur, fed certæ perfonæ , vel certo perfonarum generi conceíTum apparel.
158. Reale v e r o ,quod alícui competil intuitu, vel certæ re i, vel certi ju ris, ita ut femper iranfeat in quemcumque ejufdem rei, vel juris poÌTelTorem.
ig ç . Hinc facile flu ii, jus Patronatus Ecclefiailicum femper reale exiftere , ulpote quod cohæreat dignitati, feu officio Ecclefiafìico, & iranfeat in eos omnes , qui in eadem dignitaie, vel officio fuc- cedunt.
1 60. Oppofitum dicimus de jure Patronatus laicali , nam femper perfonale cenfebitur, nifi Funda- toris voluntas manifeftifsime refragetur.
1 6 1 . Vulgatior adhuc eft iftius juris partitio in hæreditarium, & familiare, feu gentilitium.
162. Hæreditarium dicitur illud, quod pro pof- feiforis arbitrio tranfit in hæredes quofcumque, dum- modo ifti alias fint ejufdem juris adquirendi capaces:
Fa-
![Page 28: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/28.jpg)
163. Familiare vero, feu gentilitium, ad quod vocali funt ii tantum, qui funt de familia , vel de gente Fundatoris.
164. Huicfim ilesfunt Patronatus primogenia- lis , qui competit tantum primogenitis, decerla fam ilia, vel agnatione cæteris exclufis:
165 Linealis,qui primum ad certam lineam familia?, vel agnationis defertur , qua demum deficiente ad aliam lineam devolvitur:
166, Defcendentalis,ad quem vocantur defcenden- tesàFundatore,fìve fmt in familia,five extra familiam.
ló / . Hoc in cafu fi mafculi, exclufis fœminis ad illud vocali fuerint, mafculi è fœminis defcen- dentes cenfentur etiam vocali.
168. Denique, mixtus appellabitur Patronatus, ad quem vocantur, qui funi de fam ilia, aut de gente , aut de defcendentibus Fundatoris, dummodoipñ Fundatori hæredes extiterint.
169. Hæ fane Patronatuum qualitales ex ver- borum formulis , quas Tefialor in limine fundationis expreflerii, deduci folent, ac debent.
170. Quare interefì plurimum, an Tefialor pro hæredibus omnibus, an pro confanguineis, an pro filiis,ac defcendentibus quibufcumque fine fexusdif- crimine, an pro filiis,ac defcendentibus lantum maf- cu lis , an denique pro filiis, aut defcendentibus fi- mul, & hæredibus Patronatum refervaverit,ul Temper fervetur ea qualitas , quæ initio à Fundatore juri Patronatus indita fuerit.
17 1 . Verumtamen fi de mente Fundatoris non confiet, veluti fi nihil omnino dixerit de his , qui in Patronatu fint fuccelTuri, vel tales formulas adhi- buerit, quæ æque hæredibus, ac iis de fam ilia, vel
dei-
![Page 29: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/29.jpg)
defcendentibus accommodari pofíunt, haereditarius potius,quam familiaris exiftimabitur Patronatus.
1^2. Imo & illud hodie recipiendum cenfemus, ut hæreditarius íit Patronatus etiamfi Fundator di- xiffet, fe ad ilium hæredes fuos vocare.
ijrg. Idem dicimus fi ad ilium fmt vocati,qui Fundatori fuerint hæredes & fuccejforeSy aut tantum fuccejjbres.
i^4i Sin autem vocaverit Fundator defcenden-- tes , fuccejfores fuos, contra fentimus, nam gen- tilitius erit.
175. Placuit etiam Pragmaticis, jus Patronatus gentilitium, feu familiare in ultimo ex agnatis , feu de familia fieri hæreditarium:
1^6. Etiamfi ad duas lineas, aut familias per- tineat, nam una deficiente non ad aliam deveniet, fed ad ultimi morientis hæredes.
ifT". Hæc ita , nifi Fundator fuam tantum fa- miliam, vel agnationem ad Patronatum vocaverit, nam hoc in ca fu , liberiate fruetur Ecclefia extinda linea, feu agnatione.
Idemque juris erlf,ri certæ familiæ, feu genti jus Patronatus ex privilegio , dummodo gratiofo com petierit, nam gente, feu familia finita, denega- bitur etiam ad extráñeos hæredes tranfmifsio.
17-9. Hoc amplius conceflum efi Fundatori, ïp- fiufque fucceflbribus, ut jus Patronatus ab inltio hæreditarium in familiare , feu gentilitium liceat com* mutare.
180. Dum id evenerit, fi Patronus fuam dum- taxat familiam, aut agnationem vocaverit, rata erit commutatio, etiamfi Ordinarli audoritas non inter- veniat:
D Sin
![Page 30: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/30.jpg)
z%1 8 1. Sin vero gentiles, aut agnatos fuos fimpli-
citer vocet, tutius erit, ut adhibeatur.182. Per contrarium, ut familiaris, aut gentili-
tius Patronatus in hæreditarium, vocatorum præju- dicio commutetur, minime concedondum.
183. In dubio, an Patronatus qualitas hærediia- ria f u , an gentìlitia ex fubfequuta obfervantia fìi- mabiiur,
1 84. Denique jus illud Patronatus vocant afti- vum , quod fupra num. i . defcripfimus, & cujus ratione omnia illius jura, & onera Patrono indulgentur:
185. Pafsivum, quod ex Fundatoris volúntate illis competit, qui in ereéto benefìcio debent infìitui.
1B6. Nunquam tamen inducetur fine expreiTa F undatoris refervatione.
i Bt’. Neque ex quo Fundator certæ familiæ activus refervaverit Patronatus, intelligetur etiam rc* fervatus pafsivus.
188. Hifce omnibus Patronatuum fpeciebus,po-* fìquam alicui jure fuerunt quæfitæ , fingulares diâæ funt leges,quos obfervare oportet in earumdem tran- slatione ab adquifitore in fucceíTores:
189. Qua tamen in re oportet femper diftingue- re hæreditarium à gentilitio Patronatu, perfonale à r e a li , adivum à pafsivo*
190. In hæreditario , cujus qualitas omni ineft Patronatui , nifi aliud expreíTe ftatuerit Fundator, admiíTa jam pridem fuit fucceisio in eos omnes , qui poíTeíToris fuerint hæredes.
19 1 . Nec diftinguendum, an tefìamento, an ab inteiiato fuccefferint:
192. Sicut nec diftinguimus, an hæres vir fit, an fœmlna.
Cæ-
![Page 31: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/31.jpg)
193- Cæterum fi alicubi fœminæ municipali fia- tuto ab hæreditate, mafculis concurrentibus, arcean- tur 5 etiam à Patronatu.
1 94. His confequens efí, ut Fundatoris, vel Patroni fìlius ad jus Patronatus minime admittatur, niiì & inftitutus hæres fueric, & hæreditati fefe immif-« cuerit.
195. Si pater filium fuum five in quinto, five iti tertio bonorum melioraverit, prout jure quo utimur, poteft, & filius haereditate repudiata, meliorationem agnoverit, ad Patronatum cum cæteris hæredibus minime concurret:
196. Secus tamen dicendum, fi parens certis in bonis , quibus jus illud adhæreat, fìlli meliorationem afsignaverit, nam folus erit Patronus.
197. Si plures fuerint hæredes, five æquali, five inæquali tributa inter eos portione, jus Patronatus indiviíTum femper, & penes omnes ín folidum manebit.
198. Unde uno ex his deficiente ejus vox ad cæteros , non accrefcendi ju re, fed potius non de- crefcendi pertinebit.
199. Denegabitur etiam Judici, ne in judicio fa- miliæ ercifcundæ, Patronatus jus uni tantum hæredi, exclufis cæteris , adjudicet.
200. Imo & illud negandum putamus, ut in hæ- reditate, in qua plura fint jura Patronatus, pofsit Judex unum uni, alterum alteri cohæredi afsignare.
201. Cæterum jus Patronatus, quamvis per fe confideratum individuum f it , exercitio tamen partes recipit, aut æquales, aut inæquales, five Fundatorum volúntate, five arbitrio pofsidentium.
202. Hinc fit, ut Patrono diem fuum fundo,D 2 duo-
![Page 32: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/32.jpg)
duol3us relidis hæredibus, quorum prior unum , po- fterior plures habuerit hæredes, non plus juris in exerciticne habeant omnes, quam ille unus:
203. Quia probata eft fuccefsio in ftirpes, & non in capita.
304. Cohæredes quoque ip fì, dummodo omnes confentiant, conventionem inire pofíunt, quo ad mo-* dum vel ufum juris præfentandi, ut fcilicetvel alter*' nis vicibus fiat, vel in diverfis menfibus, vel in di- ftindis E cclefiis, quin ad ejus firmitatem Ordinarli audoritas exlgatur:
205, Eos tamen cogere Ordinarius ad alternas præfentationes Clericorum faciendas minime poterlt.
206. lus Patronatus R e a le , in univerfalem fi- deicommifíarium, una cum hæreditate tranfire, indubitati juris eft:
2ojr. Sicut & in omnium bonorum ufum fruc- tuarium.
S08. In translatione gentilitli, aut familiaris Patronatus hæ obfervandæ leges, quas primum indidit Fundator , adeo ut non pofsit Patronus filios, aut agnatos fuos excludere contra legem à Fundatore didam.
209. A d ejus vero exercitium præfentationis intuitu firmandum perpendendæ funt fundationum tabu læ , & Patronatuum fpecies.
310. In graduali,ubi veluti per gradus jus ipfum defcendit de patre in filium, numquam aut filius cum patre, aut cum filio nepos admittitur , fed qui proxi- mus Fundatori eft,interea remotiorem excludit:
2 11 . Sin vero plures æquali gradu fin t, omnes aeque admittentur.
313 . In lineali, numquam linea ulterlus vocatapræ'
![Page 33: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/33.jpg)
.præfentabit, qüoufque extent ex linea anterius vo- cata , etiamfi forte qui in ulteriore linea extant, fint Fundatori propinquiores.
213. In primogeniali, probabilius videtur , pri- mogenitum juris effe præferendum primogenito fafti, itaut Ex. Gr. fiiius primogeniti patruum, feu fratrem patris fecundó genitum , utut nepote feniorem , ex- cludat.
214 . Contrarium afferimus in patronatu pafsivo, in quo primogénitos fa£ti , five fenior primogenito juris anteferetur , nifi aliud cenfiffe Fundatorem ap- pareat.
2 15 . Si V illa , cui adhæreat Patronatus juña ex caufa in alium fuerit translata , commeabit etiam & ille.
216 . Quamvis utile tantum dominium tranfierit, ut in infeudatione , & locatione ^Afirmam id eli vel ad vitam , vel ad longifsimum tempus.
2 i f . A t fi brevi tempore locatio fiat, contra di- cendum.
218. Eademque ratione marito competet exerci- tium Juris Patronatus rebus dotalibus annexi,
219. Non ita dicendum in mere perfonali, aut paraphernalibus annexo , nam folius erit mulieris.
220. Publicatis ob crimen Patroni bonis ejufdem omnibus, & Fifco addidìis , ad hunc etiam Jus Patronatus tranfit, fi reale fuerit:
221. Sì vero perfonale liberiate potietur E cclefia , dummodo eo per Judicis fententiam fuerit pri- vatus.
222. Sin autem fìt gentilitium juxla Fundatoris difpofìtionem ad confanguineos tranfibit.
223. Bonæ fìdei poiTefforera certum eft ad patrona-
![Page 34: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/34.jpg)
natum admitti, & lite fuper proprietate pendente, præfentare, prsefentatumque inñitui poffe, nifi de illa clare in contrarium confìet.
324. A liud fané dici debet de creditore , qui pi*’ gnoris hypothecæve nomine bona pofsideat, nam pa- tronalia jura ei interdicitur exercere:
225. U ti & fimplici depofitario, qui nonpoiTef-* fionem habet, fed meram cuftodiam.
226» Sequeñer vero litigiofæ rei,cui inhrret patronatus , Ciericum ad Beneficium vacans , lite pendente jure præfentat.
22 , N ec diÜinguimus, num fequefìrum volun- tarium , an neceiTarium fit.
228. Si donationea,ut legato in alium tranfìerit patronatus , non aliter jure id eveniet, nifi & donatio , & legatum ordinarii approbationem meruerint.
229. Hinc fì primum u n i, deinde alteri fada fit Patronatus donatio, illa fufíinebitur, quæ primum fuerit approbata, licet pofterior fit,
230. A t fi ordinarii confenfus initio intermilTus, acceiferit poftea , legatum , vel donatio convalefcct.
2 31. Si Patronus diverfis temporibus jus fuum pluribus dederit, folùm pofterior confirmata donatio erit valida, etiamfi anteriores fuerint pofíea ab E pif- copo probatæ.
232. CeÎTat hæc approbationis necefsitas in do- natione inter Compatronos fada,
233. Idem dicendum , fi fada fit Ecclefiæ, M o- nafterio, aut Clerico fub dignitatis intuitu.
234. Quid tamen fi Patronus jus fuum donct, aut rem ittat fuæ Ecclefiæ patronatse? D iftinguendum fi enim in illa Ecclefia unicum fit Beneficium, extin d o Patronatu , libera manebit.
Sin
![Page 35: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/35.jpg)
335* Sin vero plura fìnt Beneficia eis fiibfìfien- tibus , Ecclefia ipfa Beneficiorum erit Patrona , & per R edorem , aut Capitulum jus Patronatus exerce- bitur.
336. Indecens, & à Chrifiiana puritate alienum eft, ut jura Patronatus veniant in detefiabilem mercaturam.
23^. Verumtamen non eft inconvenìens^ut fundo, aut univerfitate vendita y cui jus ifìud adhctreat, in emptorem tranfeat.
238. Si de fad o Patronatus venierit, nulla ipfo jure erit venditio, & qui eam fe ce rit, praeter ipfius amifsionem , fi perfona fuerit privata , excom- municationis , fi vero communitas interdidi panis fubjacebit.
339. Pretium autem ex venditione redadum, Ecclefiae , cui injuria efi illata applicabitur.
240. Num fimoniacus habendus fit il le , qui in contradu venditionis juris Patronatus meminerit, hac formula ufus : Vendo Ubi univerfitatem cim jure Patronatus, vel & ju s Patronatus , & c. non valet certo definiri, cum ex animo pendeat vendentis.
2 4 1. E rit ergo fimoni» indicium non obfcurum, fi venditor pretium rei propter Patronatum auxerit,
343. Idem quod de venditione, dicimus de per- mutatìone rei , cui patronatus inhaereat, ut nempe in eum tranfeat, qui rei dominium commutatione ad- quifierit.
243. Indulgetur etiam Laicis Patronis , ut jura Patronatus commutare inter fe pofsint 5 dummodo Epifcopi intercedat audoritas.
Pii-
![Page 36: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/36.jpg)
Patronorum jura , Í? onera,
244. T N te r jura Patronis ex Canonum indul- X gentia concefla præcipuum eft, & uti-
lius præfentatio,345. E a eft : exhibkio perfonæ inflituendæ in
beneficio fa£ta à Patrono coram eo , qui inilituendi jus habet.
346, N ihil intere!!, num per Patronum, an Pro- curatorem , fpeciali inÜruftum mandato, expediatuf.
347'. Dummodo intra tempus iegibus concelTum, quod fupra num. 145. indicavimus, fiat,
348. Si Patronus perfonam tantum Beneficium adepturam per litteras defìgnaverit, fìve Ecclefìafti- cus f i t , five L aicu s, ad aliam poterit devenire nominationem , aut recedendo aut cumulando , quouf- que primæ nominationis ütteræ Epifcopo iìnt exhi- bitæ,
249. Quamvis foro receptum videatur, non pof- fe Laicum à Patrono apud Epifcopum præfentari, veremur tamen, ne hæc traditio antiquæ Ecclefiæ difciplinæ Beneficii collationem ab ordinum collatio- ne non diilinguenti, parum fit conformis.
250. Nemo vero poterit nominare , aut præ- fentare feipfum Beneficii obtinendi caufa , etiamiì præfentatio per procuratorem à fe confìitutum fiat.
251. Tres cafus excipimus. I, cum infiitutor ta- lis Beneficii patronati ipfum ei motu proprio contu- lerit, & Patronus hujufmodi collationi fuum præ- buerit alTenfum. II. cum ut fìbi conferretur, oblatis precibus Epifcopo expofceret, & iile fupplicationi
an«
![Page 37: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/37.jpg)
annuerit. III. cum unum, aut plures habuerit Compatronos 5 & præfentationi de fe ab ipfis faâie con- fenferit.
252. Verum ut patronus filium fuum ad Beneficium præfentet, non Interdicendum.
253* Si præfentatio ad plures ejufdem Ecclefiæ, aut Benefici! Patronos fpe£tet, diftinguendum erit, num ut fìngulos, an ut univerfos, feu jure collegii ad eos pertineat:
254. Si primum; poíTunt fìnguli feparatim præ- Tentare , alÜs non vocatis nifi vigore fìatuti aut con- fuetudinis foliti fint fimul convenire;
255. Si fecundum f omnes abfdubio debent ad præfentationem vocari,
256. Attamen fi Patroni in præfentatione dif- cordes fuerint, majoris calculo partis ftabitur, ut ille præficiatur , qui majoribus juvetur meritis, & plu- rium approbetur aiTenfu, dum fine fcandalo hoc fieri pofsit 5 aliter enim ipie Epifcopus abfque præfentatione Ecclefiam ordinabit.
25;r, Sin autem paritas vocum, & meritorum de- tu r, gratification! erit locus.
258. A n vero requiratur major pars abfolutè, an refpedivè , regulabitur à modo , quo vox ad Patronos pertineat, nam fi refpondeat ad eos , ut univerfos 5 procedei primum 5 f i vero ut fingulos fat erit major pars refpedu cæterarum minorum confentiat.
259. Si præfentatio intra legitimum tempus fa- fta fuum fonila non fuerit efFedum , quia pr^fenta- tus eam non admifsit, aut poft acceptionem ei renun- c iav it, aut o b ü t, vel dejedione alicujus occulti impedimenti irrita fuerit, aliud novum integrum tempus Patrono ad aliam perficiendam indulgetur, com-
D pu-
![Page 38: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/38.jpg)
putandum à die recufationîs, renuncîationis, mortis, aut occulti defedus cognitionis:
260. Dummodo fraudulenter in prardiâîs nihil fuerit a£tum.
261. Invaluit etiam (forte minus convenîenter antiqua? Ecclefiæ difciplinx) Patronum Laicum poft prxfentationem faâam indigni , vel inepti , etfi fcienter , ad pr^efentationem alterius adhuc admitti, dummodo intra quadrimefìre fìat,
262. Denique prafentationem fieri non pofle in perfonam omnibus non infìrudam qualitatibus , tum ex natura BeneficÜ , tum ex Fundatoris mente requi- fitis, juris efì indubitati.
263. Hinc fi beneficium fit eredum pro defcendentibus confanguineis , aut perfonis ex certa familia 5 vel ex determinata Parœcia , V illa , Civitate, aut Provincia oriundis, aut incolis , gradu littera- rio infignitis, aut aliis hujufmodi qualitatibus infìru- d is 5 tantummodo qui illis gaudeant, poterunt pra:- fentarì.
264. Aliud , & quidem utilifsimum efi jus ali- mentationis in patronali Ecclefìa competens Fundatoribus , ut ab ea , fi indiguerint, alaniur, prout di- dum fupra num.29.
265. Subventio hæc fecundum Fundatoris con- ditionem , Ecclefiæque facúltales moderabitur.
2ó6. Hinc fi ultra congruam Minifìrorum fu- fientationem , & ad cultum necefl'arias impenfas , nin hil Ecclefia remanferit, minimè Patrono fubvenire tenebitur.
267'. Inopiam, egefiatemque fuam ofìendet Patronus , ficut & fe alium non habere, à quo alimenta jure exigere pofsit.
Hoc-
![Page 39: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/39.jpg)
268. Hocce alimentationis jure gaudebit Fundator 5 tametfi in Ecclefìam , vel aliam perfonam jus præfentationis tranfìulerit, aut eidem renuntiaverit.
269. Neque expreffa opus eft hujus juris in fundationis limine refervatione , quoniam ipfo jure de- betur.
2;ro. Verumtamen fì Fundator donatione omnium bonoríim in extraneum collata ad fummam fefe redigerei inopiam , ut de facultatibus Ecclefìje viveret, difficiliimè id obtinebit.
I, S i ad univerfitatem fpedet patronatus, non erit onus beneficiarli, fingulis, aut aliquibus de uni- verfìtate indigentibus alimenta præbere , quafì patronis,
3^2, Admifferimus tamen ut alimentorum loco, quorum incapax eft univerfitas , teneatur Beneficia- rius univerfìtati ipfì , fì forte gravifsimis prematur oneribus , certas præftationes ab Epifcopo definien- das fuppeditare.
37'3. Valebit quoque Fundator extra alimonia caufam f ìb i, & fuccefforibus fuis penfìonem aliquam annuatim folvendam refervare , eamque ab Epifcopo in fundatione aut dotatione probatam, five admiffam exigere.
2^4, Plurima denique a lia , & quidem honorífica jura temporis fucceffu fuere Fundatoribus delata, interque ufu magis probata eminent, honor procefsio^ nis , thuris , precum, fedis, fepulturæ, pacis, aqur, panis, & candelr benedidar.
275. Frecefsionis honor duobus potifsimum mo- dis poteft hodie Patrono deferti. I. Si ei ad E cclefìam venienti Qìtxws procefsionalíter occurrat, eum- que recipiat, & ad Ecclefìam reducat, quod in R e -
D a ge,
![Page 40: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/40.jpg)
ge 5 aut alia illuñri perfona fervabitur, II. Si ei detur honoratior locus in ipfa folemnijaut publica pro- cefsione.
27-6. Honor thnris in fpeciali, atque honorífica thurificatione Patrono in fignum eminentite, aut benevolentir exhibenda confiñit.
27'^. Precum vero in eo , quod inter publicas EcclefiíK preces nomen Patroni palam recitetur, ac Deo commendetur.
378. Sedis honor defertur, cum digniori loco, dummodo extra Chorum fedet Patronus , nifi aliud fpeciali jure obtineat.
279. Quoad fepulturam prxfertur alüs Patronus ¡n illius petitione:
280. Ipfa vero carebit, fi exprefse fib i, fuifque in Patronatu fucceíToribus, non refervaverit.
281. Singularis quoque honor eñpacis, ipfi Pa* trono poft omnes de Choro dandx, non à Beneficiario , fed aliquo Minifiro Cotta induto, nec cura ofculo, fed cum ínftrumento:
282. Aquae benedtd$,qua fingularí ritu in con ventu Populi afpergendus, lufirandufve efi Patronus:
283. Pañis ben ed ici, cujus fpecialis portio tri- buenda eíl Patrono:
284. Candelae denique benedidse ipfi tribuen- dse in die Purifìcationis, & Palmae in Dominica Pal- marum.
285. Onus autem erit Patronorum fpecialis cura, & folicitudo ab ipfis gerenda, qua curent, ut omnia ritè , retìèque per eos ad quos pertinet, ad minifirentur 5 & cum quidquam in ea re peccatum in- veniant,ad Superiorem deferant, k quo congruum, opportunumque remedium petant y & expetìent.
Om-
![Page 41: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/41.jpg)
2 8 6 . O m nes 2 8 5 . P ropoficiones, hucuf- que de J a r e C an o n ico fta b ilita s , fi fub num .
2 2 4 . & 2 ^ 5 . poficas cxceperis 5 noftris L e g i
bus confcntaneas eiTe ccnfem us ; idcirco de
R e g io Particarum , R ecop ilacion iiq u e ju re de- fendim us,
§. ULTIM.D e Regio Patronatu,
28^. T N te r fupremas Catholici nofìri Hifpa- X niarum R egis Regalias meritò recen-
fetur ipfius Regium Patronatus Jus.288. Hocce gaudet piifsimus R ex nofier in
omnibus Ecclefiis Cathedralibus Domlnationi fu« fubjetìis:
289. Tribus tamen jufiifsimis de caufis , Fundatione nempe , Dotatìone , & Confirudlione:
290. Quibus acceflere etiam legitima preferì- ptio , & inveterata hujus Juris confuetudo fpecia- Ì1 Summorum Pontificum Sixtl IV. & Hadriani VI. Indulto confírmala.
2 9 1. Caufam dedit his Concèfsìonlbus cura Re- gum Cathollcorum in fundandis, extruendis , & dotandis Ecclefiis:
292. Maxime autem labor adhibitus in liberan- dis à Maurorum tirannide Chrifilanorum Templis.
293. Hujus R egii Patronatus vigore propria efi Regum prasfentatio, feu nominatio Archiepifcopo- rum,EpÌfcoporura , & Prselatorum in his ditionibus.
294. IJcèt in Romana Curia decefferint.Con-
![Page 42: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/42.jpg)
395. Confirmatio autem ad Summum Pontificem fpeâat.
296. Sed & Patroni funt alíquarum Parochia- Hum, five Monafteriorum in Provincia, vulgo las Montanas, eredarum.
397. In arbitrio erit Regis Vifìtatores defigna- re pro vifitatione Nofocomiorum SS. L a z a r i, ÔE Antonii A bbatis, quae R egii funt Patronatus.
298. Si R ex Beneficium aliquod fui R egii Patronatus aliorum pofíeíTori præfentaverit, etiam ad Beneficia, quæ hac de caufa vacaverint, nominare poterit, etiamfi R egii non fint Patronatus:
399. N ec diftinguendum, num compatibilia fint, an incompatibilia.
300. Verumtamen, fi Beneficia, quæ propter Regiam ad alia nominationem vacaverint, R egii etiam forent Patronatus, hujus juris vigore , non vero R egii de Kefulta nuncupati, fiet à R ege præfentatio.
301. Hoc Regium jus de Kefulta in Beneficiis Patrimonialibus Diœcefium Burgenfts,Calaguritanæ, & Palentinæ, placuit non fervari.
302. N ec Summus Pontifex quamquam præfi- cere valet E cclefiis, quæ R egii funt Patronatus, niii de aflenfu Regio:
303. Imo virtute Concordati inter Benedidum X IV. & Ferdinandum VI. anno 1753. initi, Sum. Pont, in his ditionibus 52. Beneficia, & Dignitates, in-ipfo enumeratas, poterit tantum conferre, quoquo modo, & tempore vacent:
304. Non aliis tamen, qukm Hifpanis.305. His enim 52. Beneficiis, & Dignitatibus
exceptis, ad omnes alias Præbendas, & Dignitatespoil
![Page 43: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/43.jpg)
poñ Pontificaïem, Prvpofìturas, Canonicatus , Beneficia cujufcumque naturae in quibufvis Hifpania- rum E cclefiis, nedum eredis, fed & erigendis, Ca*- tholico R egi 5 ejufque SucceflToribus competit præfentatio eodem ju re, & modo, quo antea per Ca- meram Apofiolicam fiebat:
306. Hoc ita , nifi Fundatores f ìb i , & Succef- foribus fuis jus præfentandi refervaverint.
SOf. Dignitates, five Prabendæ , quorum col- latio per concurfum antea fiebat, eodem modo in pofterum conferentur.
308. Beneficia Parochialia, & Curam Anima- rum habentia , concurfui de cartero fubjicientur, five in ordinariis, five refervatis menfibus vacaverint^ quo cafu nominabit R e x , quem digniorem exifii- maverit è tribus ab Examinatoribus Sinodalibus ad curam Animarum fubeundam approbatis.
309. A nullo , nec adhuc Romano Pontífice prævenietur R ex Catholicus, fi intra tempus ceteris Patronis Canonibus prafixum non prafentarit.
310. Juri vero Ordinariorum, & Patronorum Ecclefiafticorum conferendi fcilicet Beneficia, quæ menfibus MartÜ , Junü, Septembris, & Decembris vacaverint, nihil hoc Concordato derogatum:
3 1 1 . U ti nec juri Patronatus Lafcorumex D otatione, aut Fundatione, ipfisquafito*
313. Placuit tandem Regibus noftris, ut cau- fæ omnes ad Regîum Patronatus jus quomodolibet pertinentes in folo R egio Cameræ Confilio agitari, & decidi debeant:
3 13 . Inhibitis aliis omnibus Tribunalibus, Chan- cellariis, Confiliis, Judicibus, ipfoque etiam Supremo Caftellx Confilio*
De-
![Page 44: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/44.jpg)
314. Denique monendum , Regium Jus Patronatus , tanquam preclofam gemmam rerum noflro- rum Diademati affixam, Reale e ffe , atque tranf- mifsibile ad omnes R egix Dignitatis Succeffores.
Jhs, Imprimatur.Z>. Emmamel Salvador^ Vt, Fernandez de Gatìca,
Dec, S Univ, Cenf» Reg,
![Page 45: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/45.jpg)
■ ,
![Page 46: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/46.jpg)
, ¿ « i i p f e i l
-ÍV .
ij*’’*." • ■ .'-i.''' ■’ '
r . , i . lïînb’
V
•¡e^.
![Page 47: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/47.jpg)
• íV ‘T. . ' %'
V.- ' '■'■
i'.:\ ■ i)W; lO.'Ur --' íií
.'fí lgUWÍK:, ' . ■
fH Î. J.^Trf'íistu". ^
![Page 48: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/48.jpg)
t i a * ; ■’ :: i î : , i f S i î f 5j £ f e ; ' : , ! ^ Î s â i a M ' ? . ' * '•Vv*?'.-. .•.■Ha' J ‘\.««.'*t-< .--v.wKJH
i y « » ' - ; -Vj*.#*. . ' ' • fc* *'.‘ • •* • • __ »i > •
■ ' ‘ i»V‘X* Já5íPíi£.-i »í»'TÍ{
. * *■ * • V *■ _ . «
l a'*'’-.’ ' ■• : ' ■ ''iiUijài^ààië^^
\
..ïi ;. r". ,* •-
![Page 49: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/49.jpg)
•r •
-i26
-,c-
.'•1
- 1
»? •
'.»'S1 t*A
. \
------lì
![Page 50: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/50.jpg)
" - ' ■ :î' 1< '■■■ ■•;
■,:î;’Î\ *3
- if- -,
'• .'h-
.V
:. U'ti . v;'
■:f 4 . ' :,.» , . .- 4 C
. ‘f .
'• * (
'*• ■
-
• t
• J
;U'
- %r- *» '
![Page 51: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/51.jpg)
![Page 52: • -V-dadun.unav.edu/bitstream/10171/30469/1/FA.151.471_26.pdfnatura habita non fuit ut merè temporalis, aut omni- nò fpiritualis , fed fpirituali tantum annexa. 33. Hac de caufa](https://reader033.vdocuments.us/reader033/viewer/2022060707/60733eca984a785d992aedbc/html5/thumbnails/52.jpg)
/
i o l o o ^ C u i ^ c i v