a framework for sustainable water resources...

A Framework for Sustainable Water Resources Management in the La Plata Basin,

with respect to the Hydrological effects of Climatic Variability and Change

Silvia RafaelliInternational Technical Coordinator


with Respect to the Hydrological Effects of Climatic Variability and Change

Countries: ARGENTINA, BOLIVIA, BRAZIL, PARAGUAY, AND URUGUAY GEF Focal Area: International Waters OP # 9 Cross-cutting Areas: Land Degradation, Climate Change, and Biodiversity Requesting Agency: United Nations Environment Programme (UNEP)

Executing Agency: General Secretariat of the Organization of American States (OAS)

Local Executing Agency: Intergovernmental Coordinating Committee (CIC) for the La Plata Basin, in co-operation with the following national institutions:

Argentina: ex Ministerio de Infraestructura y Vivienda, Subsecretaria de Recursos Hídricos de la Nacían; Bolivia: Viceministerio del Medio Ambiente y Recursos Naturales, Dirección General de Clasificación de Tierras y Cuencas; Brasil: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos; Paraguay: Secretaría del Ambiente, Dirección General de Protección y Conservación de Recursos Hídricos; Uruguay: Ministerio de Transportes y Obras Públicas, Dirección Nacional de Hidrografia.

Project Objetive

Strengthening the efforts of the governments of Argentina, Bolivia, Brazil, Paraguay, and Uruguay

to implement their shared vision for the environmental, social and economic sustainable development of the

La Plata Basin, specifically in the areas of the protection and integrated

management of its water resources and adaptation to climatic change and variability

Harmonization and preparation of the Strategic Action Programme for the

Sustainable Management of the La Plata Basin.



Bermejo (123.000 km2):

Integrated water management of a basin with different ecosystems

Pantanal (496.000 km2):

Wetland management

FREPLATA (250.000km2):

Management of the La Plata Basin last section.

Guarani (1.200.000 km2):

Aquifer management

La Plata Basin

A Framework for SustainableWater Resources Management

Gran Chaco

Land Degradation

GEF Project in La Plata Basin

Deltamérica

Virtual library of lessons learned of GEF Project, and sharing mechanisms and tools

Meetings with the GEF Projects in La Plata BasinApril 30th, July 5 and August 09 – 2004

Objective of the meetings:

Provide for identification of sinergies amongst La Plata Basin Projects, as to optimize and harmonize actions for the sustainable development of the basin.

Results:

- Identification of transboundary issues of the different GEF Projects to be consideredon the La Plata Basin.

- Colaborative actions of GEF Projects for the formulation of the La Plata FrameworkProject Brief



1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

PEA Bermejo

PDF-B Implementación

Pantanal/ Alto Paraguay

PDF-B Implementación

FREPLATA

ADT PAE

Guarani

PDF-B

Implementación

DeltaAmérica

Implementación

Programa Marco Cuenca del Plata

PDF-B

GEF Project in La Plata BasinJuly, 2004



Project Phases – La Plata Basin

FP I18 Meses

2006-2010

FP II FP IIISAP Execution

PDF-AProject

Identification

PDF-BProject Brief

2003-2005

Elaboration of the Strategic Action Program (SAP)



FP IPDF-B : Project BriefStrengthening Institutional Arrangements

for the Integrated Management of the Basin, and for the Conduct of Project Activities.

Pilot Demonstration Projects for the Management of

Critical Areas and Topics.

Institutional Digital Map and Documentation Center

Elaboration of the

Strategic Action

Program (FSAP)

5 years2006-2010

Predicting the Impacts of Climatic Variability and Change on the Hydrology of the la Plata Basin.

FrameworkStrategic Action

Program(FSAP)

Common Vision

Mega-TransboundaryDiagnostic Analysis

(TDA)

Nov 2003 Jul 2005

Definitionof the

FrameworkSAP

Definition of the

Vision and Mega-TDA

Formulation process

VISION MegaTDA FSAP Framework Strategic ActionProgram

VISION National Events

• Brasil - Brasilia

14, 15 y 16 April 2004

• Uruguay – Montevideo

24 May 2004

• Argentina - Buenos Aires

1 - 2 June 2004

• Bolivia – Tarija

8 - 9 June 2004

• Paraguay – Asunción

1 July 2004

INTERNATIONAL EVENT


1 july 2004

TDA National Events

• Paraguay - Asunción

30 sept. - 1 october 2004


4 - 5 october 2004


8 - 9 october 2004


12 - 13 october 2004


14 -15 october 2004

INTERNATIONAL EVENT

• Montevideo – Uruguay

3 - 4 november 2004

National Events:

-Visión: 239 Representatives.

-TDA: 189

International Events:

-Visión: 32 Representatives

-ADT: 39

Número de Participantes

43

32

51

19

4855 57

38 4045

3239

0

10

20

30

40

50

60

VISION ADT VISION ADT VISION ADT VISION ADT VISION ADT VISION ADT

Argentina Bolivia Brasil Paraguay Uruguay Internacional

Nº d

e pa

rtic

ipan

tes

Formulation process

VISION MegaTDA FSAP Framework Strategic ActionProgram



14, 15 y 16 April 2004


24 May 2004


1 - 2 June 2004


8 - 9 June 2004


1 July 2004

INTERNATIONAL EVENT


1 july 2004

TDA National Events




4 - 5 october 2004


8 - 9 october 2004


12 - 13 october 2004


14 -15 october 2004

INTERNATIONAL EVENT


3 - 4 november 2004

Formulation process

VISION MegaTDA FSAP Framework Strategic Action Program

Analyzedsub-basins

Common Vision of sustainable development of La Plata Basin,

related to water resources

Problems in the basin

Parana Upstream

Problems in the Basin

Parana Downstream

Sub-Basin

AP – Alto Paraguai

MP – Baixo Paraguai

BP – Baixo Paraguai

AR – Alto Paraná

MR – Médio Paraná

BR – Baixo Paraná

AU – Alto Uruguai

BU – Baixo Uruguai

Problems Relevance

Problems in the Basin

1. WATER USES

2. ENVIRONMENTAL and SOCIAL IMPACTS DUE TO WATER USES

3. IMPACTS AMONG THE CIVIL SOCIETY

4. INSTITUTIONAL ASPECTS

Aspecto AP MP BP AR MR BR AU BU PP

1. USOS DA ÁGUA 1.1 Abastecimento de humano

1.2 Irrigação

1.3 Energia hidrelétrica

1.4 Navegação

1.5 Recreação/turismo

1.6 Aquicultura/Pesca

1.7 Conflitos entre usos

2. IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DOS USOS DA ÁGUA 2.1 Efluentes urbanos domésticos

2.2 Efluentes industriais

2.3 Navegação (riscos de transporte, efeitos de alteração da via)

2.4 Energia hidrelétrica (barragens)

3. IMPACTOS AMBIENTAIS QUE REPERCUTEM SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS 3.1 Desmatamento

3.2 Queimadas

3.3 Mineração: degradação e efluentes

3.4 Erosão do solo na produção agropecuária

3.5 Desertificação

3.6 Poluição difusa do uso de agrotóxicos

3.7 Impactos nos sistemas costeiros

3.8 Impacto na biodiversidade aqüática

4. IMPACTOS SOBRE A SOCIEDADE 4.1 Inundações

4.2 Doenças de veiculação hídrica

5. INSTITUCIONAL 5.1 Monitoramento

5.2 Legislação

5.3 Gestão

5.4 Capacitação e C & T

aspecto identificado como importante e que necessita de alguma forma de ações de curto, médio ou longo prazo;

é relevante e pode-se tornar importante se não forem realizados estudos preventivos

são relevantes ou tem um peso menor na região

Ações 1.ASPECTOS INSTITUCIONAIS 1.1 Preparação da legislação nacional de recursos hídricos. 1.2Apoiar os Planos de Recursos hídricos. 1.3Apoiar os países no fortalecimento das instituições de recursos hídricos e meio ambiente. 1.4 Desenvolver uma ação com relação a base de informações na bacia. 1.5 Desenvolver uma agenda de pesquisa para a região 2. SANEAMENTO AMBIENTAL DAS CIDADES 2.1 Incentivar o desenvolvimento de uma estratégia regional escalonada no tempo para cada país através de um Plano Integrado de Abastecimento, esgotamento Sanitário, Drenagem urbana e resíduos sólidos para as cidades. 2.2 Implementar mecanismos institucionais e econômicos nos países para o desenvolvimento e implementação dos planos integrados. 3. IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA 3.1Quantificar a produção de sedimentos e da qualidade da água das áreas críticas. 3.2 Avaliar o resultado do impacto existente a jusante (efluentes rurais) das áreas agrícola e o aprimoramento de técnicas de predição; 3.3 Incentivar o uso de práticas sustentáveis a nível distribuído na bacia através de programas de extensão rural. 4. NAVEGAÇÃO 4.1 Construção de uma agenda positiva. 4.2 Acordo internacional para regulamentar a água de lastro nos portos e vias da região 5.Biodiversidade de áreas úmidas e pesca 5.1 O monitoramento destes sistemas de forma permanente. 5.2 Desenvolvimento de um programa de aumento da produção e exploração da pesca. 5.3 Criação de um grupo de pesquisa regional para desenvolvimento de uma solução sustentada para controlar do mexilhão dourado e cianobactérias. 6. VARIABILIDADE CLIMÁTICA 6.1 Estudos para melhorar o entendimento da variabilidade inter-decadal das variáveis hidrológicas visando a predição da disponibilidade hídrica; 6.2 Avaliar o impacto da variabilidade climática no setor energético da bacia do rio da Prata 6.3 Melhorar a previsão de longo prazo com vistas a reduzir o impacto do risco da variabilidade climática: verificar a previsão de longo prazo para agricultura e energia através de projeto piloto regional. 7. INUNDAÇÕES E SECAS 7.1 Identificação dos locais para gestão das inundações: cidades, trechos agrícolas, obras hidráulicas e priorização das áreas de controle; 7.2 Estabelecer o zoneamento das áreas de inundações para as cidades e para as áreas agrícolas, visando definir o risco associado a inundação como base para gestão e planejamento do espaço; 7.3 Aprimorar a rede de monitoramento para alerta de inundações; 7.4 Aprimoramento dos programas de alerta de inundações com base no uso de uma visão pragmática dos modelos disponíveis 7.5 Identificar áreas com falta de água e analises de riscos de secas da bacia

Actions

1. INSTITUCIONAL ASPECTS

2. URBAN SANITATION (Wastewater and

Stormwater management)

3. IMPACT ON AGRICULTURAL DEVELOPMENT

4. NAVIGATION

5. CLIMATIC VARIABILITY AND CHANGES

6. FLOODS AND DROUGHTS

Formulation process



14, 15 y 16 April 2004


24 May 2004


1 - 2 June 2004


8 - 9 June 2004


1 July 2004

INTERNATIONAL EVENT


1 july 2004

TDA National Events




4 - 5 october 2004


8 - 9 october 2004


12 - 13 october 2004


14 -15 october 2004

INTERNATIONAL EVENT


3 - 4 november 2004


CRITICAL TRANSBOUNDARY ISSUES

Hidrological Events. Floods and Droughts. Water deficit and excess.

Forecasting and Alert related to variability, adaptation and climate change

Sustainable management on transboundary aquifers

Water-Use Conflicts

Dams:Security and Emergency plans

Water Quality

Sediment production, transport and deposition

Biodiversity Loss

Navegability

UnSustainable uses of fisheries resources

Insalubrity - Health and Water

Irrigated crops - Environmental Impacts

Formulation process


Causal Changes Example related to a critical aspect at transboundary level.

Hidrological Events. Floods and Droughts. Hidrical deficit and excess.

Formulation process


Temas críticos del ANALISIS DIAGNOSTICO TRANSFRONTERIZO Analizado con información por subcuencas según Visión (según Tabla 11.1)

CUENCAS/ SUBCUENCAS E

xtre

mos

Hid

roló

gico

s (te

ma

4.1

de T

abla

1.1

) A

cuífe

ros

Con

flict

os d

e U

so (1

.7)

Seg

urid

ad d

e P

resa

s

(1.3

y 2

.4)

Cal

idad

de

Agu

a (2

.1)

Cal

idad

de

Agu

a (2

.2)

Cal

idad

de

Agu

a (3

.3)

Ero

sión

(3.4

)

Bio

dive

rsid

ad (3

.1)

Bio

dive

rsid

ad (3

.5)

Nav

egac

ión

(1.4

)

Nav

egac

ión

(2.3

)

Pes

ca (

1.6)

Pes

ca (

3.8)

Insa

lubr

idad

(4

.2)

Rie

go c

omo

uso

(1.2

)

Rie

go c

omo

cont

amin

ació

n ag

rotó

xica

/con

t(3.

6)

PARANA

ALTO PARANA (en Brasil) MEDIO PARANA (tramo Paraguay/Argentina) BAJO PARANA (solo Argentina)

PARAGUAY ALTO PARAGUAY (Brasil hasta el río APA) MEDIO PARAGUAY (en Paraguay) BAJO PARAGUAY (tramo Parag/Argentina)

URUGUAY

ALTO URUGUAY (Brasil) BAJO URUGUAY (Uruguay/Argentina)

RIO DE LA PLATA

Proyectos Pilotos Tema importante y necesita acciones a corto plazo Tema relevante o que pueden resultar importantes en el futuro si no se realiza prevención Tema que no es relevante o de importancia menor en la región Sin información en tabla 11.1 de Visión

CRITICAL ISSUES related to SUB-BASINS

Formulation process


FP IPDF-B : Project BriefStrengthening Institutional Arrangements

for the Integrated Management of the Basin, and for the Conduct of Project Activities.

Pilot Demonstration Projects for Management of Critical Areas and Topics.

Institutional Digital Map and Documentation Center

Elaboration of the

Strategic Action

Program (SAP)

5 years2006-2010

Predicting the Impacts of Climatic Variability and Change on the Hydrology of the la Plata Basin.

FrameworkStrategic Action

Program(FSAP)

Common Vision

Mega-TransboundaryDiagnostic Analysis

(MegA TDA)

Nov 2003 Jul 2005

Definitionof the

FrameworkSAP

Definition of the

Vision and Mega-TDA

- Pilcomayo- Cuareim-Quarí- Confluencia- Yacyreta-Itaipú

- Diagnostic- Design of thePrediction Systemfor the Basin

PROPOSAL FOR THE NEXT PROJECT PHASE

Formulation process


PDF B(2003-05)

PHASE I - (5 Years)(2006-10)

Agre

ed V

isio

n: C

limat

e an

d Hi

drlo

ogy.

Inst

itutio

nal

Map

ping

.

FTDA

FSAP

Component I:Stenghtening of the Legal

and Institutional Framework

Component II: Consolidation of Integrated

Management Capacities

Component III:

Pilot Demonstation Projects

Action I.1:Strengthening of the CIC. Capacitation.Action I.2:Development of the Support System for the decision making on an integrated management of the hidrical resource.Action I.3:harmonization of the legal, institutional and conceptual framework.Action I.4: Organization for the execution of the project.

Action II.1:Hidroclimatic Prediction System of the Plata Basin. Adaptation to the hidrological effects of the variability and climate change.Action II.2:Land Degradation and Desertification ControlAction II.3: Biodiversity ManagementAction II.4:Integrated management groundwaterAction II.5:Pollution and Quality of the water.(Monitoring and Evaluation)

Action II.6:Disponibility and Minimum Requirements- Hidrical Balance

- Supply and demmand evaluation- Health and Water. Insalubrity.- Scenaries, adaptation and oportunities.

Criti

cal I

ssue

s: E

xtre

me

even

ts, a

quife

rs,

conf

licts

of u

se, d

am s

ecur

ities

, qua

lity o

f th

e w

ater

, ero

sion

, bio

dive

rsity

, nav

egab

ility

, fis

herie

s, in

salu

brity

, irri

gatio

n.

PHASEII y III

•Impl

emen

tatio

n of

the

defin

ed S

AP

pro

ject

s, c

onsi

derin

g co

sts,

prio

ritie

s an

d ad

vant

ages

.•D

evel

opm

ent o

f man

agem

ent p

lans

at s

ubba

sins

leve

ls, w

ith fo

cus

on lo

cal c

onfli

cts

•Inve

stm

ent P

lans

. P

re-fe

asiib

ility

Eva

ulua

tion

Component V: Social Inclusion for an integrated management ofthe Basin (Education, Comunication and Public Participation)

Com

pone

ntIV

: St

rate

gic

Act

ion

Pro

gram

Actio

nIV

.1:

Form

ulat

ion

of th

e Tr

nsbo

unda

ry D

iagn

ostic

Ana

lysi

s (T

DA

)Ac

tion

IV.2

:D

esig

n of

the

Stra

tegi

c A

ctio

n P

rogr

am (F

SA

P)

Actio

nIV

.3: D

efin

ition

of t

he Im

plem

enta

tion

Plan

of t

he (P

AE)

Ac

tion

IV.4

:Fin

anci

al S

trat

egie

s. B

usin

ess

Uni

t.

Component VI: Monitoring and Evaluation of the Project

PDF B(2003-05)

PHASE I - (5 Years)(2006-10)

Agr

eed

Vis

ion:

Clim

ate

and

Hid

rloo

gy. I

nstit

utio

nal

Map

ping

.

FTDA

FSAP

Component I:Stenghtening of the Legal

and Institutional Framework

Component II: Consolidation of Integrated

Management Capacities

Component III:

Pilot Demonstation Projects

Action I.1:Strengthening of the CIC. Capacitation.Action I.2:Development of the Support System for the decision making on an integrated management of the hidrical resource.Action I.3:harmonization of the legal, institutional and conceptual framework.Action I.4: Organization for the execution of the project.

Action II.1:Hidroclimatic Prediction System of the Plata Basin. Adaptation to the hidrological effects of the variability and climate change.Action II.2:Land Degradation and Desertification ControlAction II.3: Biodiversity ManagementAction II.4:Integrated management groundwaterAction II.5:Pollution and Quality of the water.(Monitoring and Evaluation)

Action II.6:Disponibility and Minimum Requirements- Hidrical Balance

- Supply and demmand evaluation- Health and Water. Insalubrity.- Scenaries, adaptation and oportunities.

Criti

cal I

ssue

s: E

xtre

me

even

ts, a

quife

rs,

conf

licts

of u

se, d

am s

ecur

ities

, qua

lity

of

the

wat

er, e

rosi

on, b

iodi

vers

ity, n

aveg

abili

ty,

fishe

ries,

insa

lubr

ity, i

rrig

atio

n.

PHASEII y III

•Impl

emen

tatio

n of

the

defin

ed S

AP

pro

ject

s, c

onsi

derin

g co

sts,

prio

ritie

s an

d ad

vant

ages

.•D

evel

opm

ent o

f man

agem

ent p

lans

at s

ubba

sins

leve

ls, w

ith fo

cus

on lo

cal c

onfli

cts

•Inve

stm

ent P

lans

. P

re-fe

asiib

ility

Eva

ulua

tion

Component V: Social Inclusion for an integrated management ofthe Basin (Education, Comunication and Public Participation)

Com

pone

ntIV

: St

rate

gic

Act

ion

Pro

gram

Actio

nIV

.1:

Form

ulat

ion

of th

e Tr

nsbo

unda

ry D

iagn

ostic

Ana

lysi

s (T

DA

)Ac

tion

IV.2

:D

esig

n of

the

Stra

tegi

c A

ctio

n P

rogr

am (F

SA

P)

Actio

nIV

.3: D

efin

ition

of t

he Im

plem

enta

tion

Plan

of t

he (P

AE)

Ac

tion

IV.4

:Fin

anci

al S

trate

gies

. Bus

ines

s Un

it.

Component VI: Monitoring and Evaluation of the Project

PROPOSAL FOR THE NEXT PROJECT PHASE

2005 ACTIONS

Workshops to define the activities in each Component/Action

March –June 2004

Validation Seminars:

14 - 15 June 2005 With the five countries

16 June 2005 Steering Committee

Preparation of the project brief to be presented to theSteering Committee and to the CIC:

August, 2005

Presentation of the project brief to PNUMA and GEF:

August: GEF Focal Points PresentationSeptember: UNEP PresentationNovember: GEF Presentation.

Final Remarks

- Optimizing and harmonizing actions of GEF Projectin the basin

- Strengthening of CIC for achieving the objectiveof La Plata Basin Treaty

- Establishing partnerships to address critical issueson adaptation to climate change and variability

Muito Obrigada

http://www.cicplata.orghttp://www.oas.org/usde/plata/cuencadelplata.htm

a framework for sustainable water resources...

Documents