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CESPE - Prova Polícia Civil da Paraíba  Perito Químico Legal - 2009 Questões relacionadas a PF apenas. Quando as questões versarem sobre tema não pertinente a prova para Perito isto será comentado.

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CESPE - Prova Polícia Civil da Paraíba  – Perito Químico Legal - 2009

Questões relacionadas a PF apenas. Quando as questões versarem sobre tema não

pertinente a prova para Perito isto será comentado.

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Letra DNo texto ficam claras as ideias apontadas em D  – a transitoriedade das identidades e a integraçãoentre identidades e quadro sócio-político.

Letra EEm I há erro de concordância verbal, pois o verbo “colocar” após sujeito composto deveria ficar noplural. Já em II o erro é de concordância nominal, pois “globais” deveria estar no singular,concordando com “transformação”. III e IV corretas.  

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Letra BA ideia de concessão é mantida com o uso de “ainda que”. 

Letra DSomente D está de acordo com o texto apresentado.

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Letra C“Uma” na linha 2 poderia ser suprimida sem erro gramatical, causando apenas um pouco deindeterminação. A inserção da preposição “de” sugerida em B somente explicitaria sua presençana expressão. C traz uma sugestão errada, pois não se pode colocar “uma” depois de “da”, poisseria repetir duas vezes o artigo feminino. A supressão proposta em D é gramaticalmente correta,bem como o deslocamento proposto em E.

Letra EE está correta. O restante está todo errado: A (“é” concorda com o predicado nominal “aimposição”), B (não se poderia usar “o qual”, pois a expressão retomada é femini na), C (apreposição é de meio, instrumento, agente) e D (o verbo está no singular concordando com “opoder simbólico”, como vermos pelo contexto da frase). 

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Letra D III apresenta alguns erros: a expressão a muito (o correto é “há muito”), a falta de uma vírgula após“éramos” (ou a sobra de vírgula após “alguma”) e a falta da crase em “as questões...”. 

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Letra E A expressão “genealogia cruel” retoma “nascimento violento” (linha 11) e não a expressão sugeridaem E. O restante está certo.

Letra E Deve haver a crase sempre que ocorrer a junção da preposição “a” e do artigo “a”. É o casoapenas em E, caso onde a expressão original “raça” seria substituída por “a raça”. 

Letra E A deixaria o texto absurdo. B é incorreta, pois a frase seguinte não é uma explicação da anterior,permitindo os dois-pontos. C é incorreta, pois faltaria substituir também a outra vírgula. Por fim, Dfalha pois caso a substituição fosse feita seria necessário mudar outra vírgula em ponto-e-vírgula.

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Letra B A crise foi fruto de uma bolha no setor financeiro americano, bolha esta que foi resultado de anosde irracionalidade na concessão de crédito e na falta de regulação e uso de derivativos e créditosheterodoxos, que se mostraram desastrosos no final.

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Letra AO texto afirma claramente que as exportações para o NAFTA caíram 10,2%.

Letra C C é incorreta, pois o mercado financeiro brasileiro foi atingido pela crise, embora não tanto quantoem outras localidades, e a cotação do dólar vem oscilando grandemente nos últimos meses.

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Letra E A é incorreta, pois Correa está longe de ser apoiado pelos EUA. B é também incorreta, pois oBrasil tem sido saco de pancada dos vizinhos  – casos anteriores ocorreram com a Petrobrás. Tudoisso por conta da desastrada política terceiro-mundista do Itamaraty, capitaneado por Amorim. D

deveria estar correta, mas não foi o que ocorreu. E é correta, e traz a turminhapopulista/bolivariana da América do Sul listada.

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Letra D Os principais problemas da Colômbia são as drogas e as FARC.

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Letra EAssinatura do vírus? Antivírus suficiente? Desconsidere estas informações em E e o restante estácorreto.

Letra CA traz informações erradas  – o backup é mais para proteção contra perda de hardware do quecontra vírus e não há necessidade de hardwares e softwares específicos para realização debackup. A velocidade de processamento depende da memória RAM e não da ROM, logo B éincorreta. C é correta. D é errada, pois multimídia é termo usado para hardware e não software. E éincorreta, pois o duo é referência ao núcleo duplo da memória, não a memória dupla.

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Letra AA está certa. B é incorreta, só pegando os desatentos ou os analfabetos em informática. ZIP écompactação e não criptografia, e a informação em C é adequada além disso. D é incorreta, poishá procedimentos mais adequados para tanto. E é também falsa, pois os programas citados sãoinstalados a parte do SO.

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Na parte de conhecimentos específico responderemos as questões de Direito relevantespara o concurso de PCF, as de Química e também as relacionadas a perícia, com a ressalvaque estão sendo estas últimas respondidas por curiosidade, já que não caem no concurso.

Letra BA está errada  – a providência deve ser tomada independentemente de requerimento das partes(Art. 234 do CPP). B é correta. C é incorreta, pois neste caso as cartas são permitidas (ParágrafoÚnico do Art. 232). D é falsa, pois a tradução só é feita se necessário  – Art. 236 do CPP). E étambém incorreta, pois a entrega é feita mediante requerimento e não de ofício (Art. 238).

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Letra CC está certa. A é falsa (ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo), também osendo B (a reprodução simulada pode ser feita por pedido da autoridade policial, e até mesmo peladefesa no processo), D (o juiz pode determinar no curso da instrução a reprodução simulada, Art.156, II do CPP) e E (a reprodução simulada não pode atentar contra a moralidade e a ordempública – Art. 7º do CPP).

Letra AA não deve constar no laudo, pois envolve questões subjetivas de dolo ou culpa, que fogem aanálise pericial.

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Letra CO laudo deve ser minucioso (Art. 160 do CPP) e além disso, pode ser questionado no caso deinobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições (Artigo181, CPP).

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Letra EO diâmetro descrito em E é o calibre real. O calibre nominal é o diâmetro externo do projétil usadona arma.

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Letra CC está correta. As demais  – A (a balística interior cuida apenas do que ocorre com o projétil dentroda arma), B (a câmara de mina de Hoffman é própria de tiros encostados e não a distância), D (as

feridas de saída dependem mais de outros fatores) e E (os aspectos citados são próprios de tiro acurta distância) – são todas falsas.

Letra DO correto é destrógiras (“que giram para a direita”). 

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Letra EArmas curtas são aquelas com diâmetros de cano menor, como pistolas revólveres. As demaisarmas citadas nesta questão são armas longas.

Letra DA é incorreta – embora o suicídio não seja tipificado como crime pelo autor, o local é tratado comolocal de crime, até porque é necessária a perícia para saber se realmente se tratou de suicídio. B éfalsa – a alteração parcial torna o lugar do crime inidôneo. C: também falsa (a classificação dada équanto à condição, e não quanto à situação). D é correta. E é falsa, pois as adjacências earredores constituem o ambiente mediato.

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Letra EE é falsa, pois o croqui é um mero esboço, sem rigor técnico e escala rígida.

31 a 52, 54 e 56 a 60 eram questões próprias para PCF Área 14  – Farmácia, e não serãoresolvidas aqui, ficando, porém, como sugestão ao colegas desta área como treinointeressante.

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Letra AA está correta. B é falsa, pois o solvente pode ser apolar, como hexano, por exemplo. C é tambémerrada, uma vez que ambas técnicas servem para identificar mais do que uma substância ao

mesmo tempo. D é incorreta, pois a fase estacionária separa os compostos através da interação enão dos pesos moleculares. E é falsa, pois o gás de arraste é analisado sempre com o produto, deforma que a pureza é importantíssima, sendo usados gases de alta pureza (geralmente da casa de99,999 % pelo menos).

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Letra CA é falsa, pois a espectrometria de massas não mede polaridade e carga e sim o padrão defragmentação e massas de compostos (relação m/z). B é falsa, pois os agentes ionizantesdisponíveis trabalham em todos estados físicos. C é verdadeira. D é falsa, pois os elementosneutros não são acelerados no processo. E é falsa, pois a espectrometria de massas não serve

para análise de misturas de forma adequada.

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Letra AA é verdadeira. B é falsa, pois via de regra os atos vinculados são irrevogáveis, uma vez que aAdministração não tem escolha quanto a conveniência e oportunidade. C é falsa  – o efeito é exnunc e não incide nunca sobre atos com vícios de legalidade, pois nestes casos fala-se emanulação. D é também errada, pois a revogação é que deve ser olhada pelo enfoque citado. E, por

fim, é falsa, no sentido em que o poder de autotutela da administração encontra diversos limitesnos direitos previstos constitucionalmente, como no Artigo 5º, XXXVI: “a lei não prejudicará odireito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.  

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Letra EA é falsa, obviamente. B é incorreta, pois o princípio é válido para os 3 poderes. C é incorreta, jáque as sugestões devem ser feitas justamente levando em conta a eficência. D é incorreta, poistanto imparcialidade quanto neutralidade estão dentro do conceito de eficiência do serviço público.Já E é correta.

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Letra EDe fato a redação dada fere as duas regras constitucionais, sendo ilegal.

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Letra BI é correta. II é incorreta  – o exposto não se trata de desconcentração, que ocorre sempre dentroda mesma pessoa jurídica, e sim de descentralização apenas. III é incorreta, pois neste caso se

trata de desconcentração. IV é correta.

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Letra AA é a correta definição. B é incorreta  – neste caso trata-se de atos simples, pois, embora tomadosde forma coletiva, representam uma vontade apenas, a do órgão como um todo. C é incorreta  – neste caso trata-se de um ato simples. D é também falsa  – atos declaratórios apenas declaramuma situação jurídica existente (por exemplo, um atestado) não contendo juízo de valor, que é ocaso dos atos enunciativos. E é falsa, pois neste caso é ato de polícia, e não de gestão.

Letra DCrimes, delitos e contravenções são diferenciados entre si no sistema tricotômico, seguido poralguns países. No Brasil se segue o sistema bipartido, no qual crime e delitos são o mesmo e são

diferenciados de contravenção (o conceito é parecido, mas a diferença é que se considera crime ainfração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, queralternativa ou cumulativamente com a pena de multa; e contravenção, a infração penal a que a leicomina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa oucumulativamente). Portanto, D está correta, enquanto A, B e C, não. E é também falsa, pois aexpressão engloba os 3 tipos.

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Letra AA é falsa, pois a pessoa jurídica pode, sim, ser sujeito ativo de infração. O resto é todo verdadeiro.

Letra EA é falsa ao apontar a possibilidade de legítima defesa em relação à agressão futura. B é tambémincorreta, pois neste caso não se exclui a conduta, mas apenas se afasta a punição. C é falsa, poisneste caso há sim a previsão de responder por excesso doloso e culposo (§ Único do Art. 23 doCP). D é incorreta  – só se fala em estado de necessidade para perigo atual, não para perigoeminente. E é verdadeira.

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Letra BNeste caso temos tentativa de homicídio, pois está caracterizada que o crime não foi consumadoapenas por conta da resistência biológica da vítima, portanto por circunstância alheias à vontadedo agente (Art. 14, II).

Letra BO tipo penal é abandono de recém-nascido (Art. 134, CP).

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Letra DA é incorreta, pois a notitia criminis é o conhecimento por parte da autoridade policial. B é falsa  – oconhecimento através da vítima é classificado dentro de notitia criminis  de cognição indireta oumediata  – diferentemente de quanto a autoridade policial toma conhecimento em suas atividadesrotineiras, que se trata de cognição imediata, fazendo C também incorreta. D conceituacorretamente a notitia criminis de cognição coercitiva. Por fim, E é incorreta  – a notícia anônima éreconhecida como notitia criminis inqualificada ou delação apócrifa.

Letra CC é correta. A (o recurso é para o chefe de polícia  – Art. 4º, §2º do CPP), B (a reprodução simuladanão pode contrariar a moralidade e a ordem pública  – Art. 7º do CPP), D (o MP só pode requererpara pedir novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia  – Art. 16 do CPP) e E (aautoridade policial não pode mandar arquivar os autos do inquérito  – Art. 17 do CPP) sãoincorretas.

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Letra DO que está em D é o que está no Art. 10 do CPP.

Letra BA é incorreta, pois o novo entendimento do STF, manifestado depois na Lei 11690/08, é contrárioas provas derivadas das ilícitas (nova redação do §1º do Art. 157). B é correta  – Art. 156, I. C éfalsa  – a confissão não supri o exame de corpo de delito (Art. 158 do CPP). D é incorreta, pois aredação dada pela Lei 11690/08 ao Art. 168, fala em perito oficial, e não em dois peritos mais. E étambém errada – o prazo é de 10 dias e não 30 em regra (ver Art. 160, Parágrafo Único).

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 Letra CA é falsa (só basta o simplex exame quando não há infração penal para apurar  – Art. 162,Parágrafo Único), B é falsa (os corpos devem sempre que possível serem fotografados na posiçãoem que foram encontrados  – Art. 164), D é falsa (o perito tem que colocar fotos que contenhamsempre que possível todas as lesões), E é falsa (o material deve ser guardado para novas perícias – Art. 170), e C é correta.

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Letra BSendo B correta, restam erradas A (não há tal vedação  – Art. 232), C (ninguém é obrigado aproduzir provas contra si), D (não é necessário tal procedimento) e E (somente se pode presumiratravés de provas materiais, não desta forma).

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Letra CC é a única correta. O IP não é obrigatório em nenhum dos casos, como fala C e contrariamente aA e B. Quando o IP serve de base ele deve acompanhar a denúncia ou queixa (Art. 12).

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Letra DD está consoante com o que traz o Art. 5º, §4º. A é incorreta, pois o IP segue regras, conforme aLei, para sua instauração. B é incorreta  – o juiz também pode requisitar a instauração de inquérito(veja, por exemplo, o Art. 211 do CPP). C é também falsa (comparar com o Art. 5º, §5º - “Noscrimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimentode quem tenha qualidade para intentá-la.”). E, finalmente, é incorreta – tanto que é um poder-deverdo MP pedir a instauração de procedimentos investigativos.

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8/6/2019 38987606 CESPE Policia Civil PB Perito Criminal Quimico Resolucao Comentada

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Letra DD está correta. Oficialidade diz respeito ao inquérito policial ser uma atividade investigatória feitapor órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo de particulares. Oficiosidade quer dizer que oinquérito policial não precisa provocação para ser iniciado, e sua instauração e obrigatória.Portanto A e B tem definições trocadas. Indisponibilidade quer dizer que após a instauração, nãopode o inquérito policial ser arquivado pela autoridade policial. Inquisitividade refere-se ao IP seruma etapa investigativa, não cabendo, portanto, o contraditório (a inquisitividade do IP équestionada por alguns doutrinadores).

Letra BTrata-se do indiciamento.