A ÁFRICA Austral vai dar maisum passo para se tornar umacomunidade regional em 2011,como um dos blocos deconstrução de uma África unidacom a sua ComunidadeEconómica Africana (AEC).

Esta tem sido a visão dosdirigentes do continente nosúltimos 60 anos, e foi acordadapor escrito há 20 anos, quando oTratado da AEC foi aprovadopelos Chefes de Estado e deGoverno Africanos em 1991.

A África Austral espera dareste passo rumo a umaprofunda integração regional econtinental, quando as trêsComunidades EconómicasRegionais (CERs) que englobam26 Países da África Oriental eAustral - quase metade de todosos Países Africanos – aprovaremum plano, ainda este ano, paraestabelecer uma Grande Área deComércio Livre (GFTA).

Um projecto do plano deacção sobre a GFTA foi aprovadopela Secretaria tripartida,envolvendo a Comunidade parao Desenvolvimento da ÁfricaAustral (SADC), a Comunidadedos Estados da África Oriental(EAC) e o Mercado Comum daÁfrica Oriental e Austral(COMESA).

As três CERs aprovaram oroteiro individualmente comoblocos económicos separadosnas suas cimeiras em 2010.

Isso prepara o terreno para ohistórico acordo da GFTA quedeverá ser aprovada na cimeiratripartida de Chefes de estadoe de Governo marcada parao início deste ano. A Áfricado Sul vai acolher a cimeirae a implementação poderácomeçar já no próximo ano, em2012.

A criação de uma GFTA, comuma população combinada de

aproximadamente 570 milhõesde habitantes e um ProdutoInterno Bruto dos 625 biliões dedólares, abriria as fronteiras,literalmente, para metade docontinente, abrangendo todas asregiões do sul e leste da África,do Cabo ao Cairo.

Isso facilitaria o movimentosuave de bens e serviços entreos países membros, estimulandoo comércio intra-regional eampliando as opções denegócios e oportunidadescomerciais.

Os líderes da SADC tambémesperam traçar o caminhopara o lançamento da muitoaguardada União Aduaneiraquando se reunirem emAgosto na sua Cimeira anualde Chefes de Estado e deGoverno, marcada paraLuanda, Angola.

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POLITICA 3

SEGURANÇA ALIMENTAR 4

MUDANÇAS CLIMÁTICAS 5

INFRA-ESTRUCTURA 6

ENERGIA 7

SUMÁRIO DA POLÍTICA 8-9

BREVES 10

CHINA-AFRICA 11

PAZ E SEGURANÇA 12

GÉNERO 13

ELEIÇÕES 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

SADC HOJE Vol. 13 No 2 Fevereiro 2011

2011Fortalecimento da integração regional

O COMESA e EAC já têmacordos de comércio livre euniões aduaneiras. A criação deuma ACL em 2012 resultaria najunção de três grupos numa ACLgrande com o objectivo de umaúnica união aduaneira para fixaras tarifas comuns e regulamentospara o comércio externo.

Em termos de projectosde desenvolvimento regional,a África Austral esperaexperimentar um investimentosignificativo este ano,especialmente ao longo doCorredor Norte-Sul, após aaprovação dos fundos dedesenvolvimento.

O Corredor Norte-Sulatravessa oito países do leste eda África Austral e é umacombinação de dois corredorestradicionais - o Corredor deDurban e o Corredor de Dar esSalaam, que liga o porto deDurban e outros na ÁfricaAustral com o porto oriental deDar es Salaam.

O COMESA, EAC e a SADCidentificaram o corredor paraa ajudar o programa doComércio, porque é o maismovimentado da região emtermos de valores e volumes demercadorias.

Mais de 1.2 biliões forammobilizados para reabilitarestradas, caminhos-de-ferro einstalações portuárias, bemcomo apoiar o comércio aolongo do Corredor Norte-Sul.

O Presidente do Grupo deTrabalho Tripartido, MwapachuJuma, que é o Secretário-Geral daEAC, anunciou que ospreparativos estão numa faseavançada para o lançamento deum segundo Posto Fronteiriço deParagem única em Namanga, nocruzamento entre a RepúblicaUnida da Tanzânia e o Quénia.

O posto fronteiriço deChirundu, entre a Zâmbia e oZimbabwe, foi o primeiro PostoFronteiriço de Paragem única,oficialmente aberto para

A União Aduaneira,inicialmente prevista parao ano passado, foi adiadapara uma data posteriorpara permitir que osEstados-Membros apliquemplenamente a Área deComércio Livre da SADC(ACL), lançada em 2008.

Secretário executivo daSADC, Tomaz Salomão, dissena última Cimeira, que"o lançamento da UniãoAduaneira em 2010 não seriapossível. A questão é definircomo dar seguimento".

Uma união aduaneira é umgrande nível de integraçãoeconómica em relação a umaACL. em contraste com a ACL,que tem um regime tarifáriocomum internamente, maspermite que cada País mantenhaas suas próprias tarifas com osnão membros da SADC, umaUnião Aduaneira exige quetodos os membros tenham umatarifa externa comum.

2 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2011

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2011 Fortalecimento da integração regional

negócios em Novembro de2009, e os planos estão bemavançadas para uma iniciativasemelhante em Beitbridge, noCorredor Norte-Sul, entre aÁfrica do Sul e o Zimbabwe.

A iniciativa de PostoFronteiriço de Paragem únicaestá prevista em todos os postosfronteiriços importantes nacomunidade para facilitar omovimento de bens e serviçosentre os 26 Estados-Membros.

No âmbito do PostoFronteiriço de Paragem única,os viajantes são sujeitosa procedimentos aduaneirosapenas uma vez para apassagem para o outro País, emcontraste com a situação actualem que têm que ser tratados emambos os lados da fronteira.Isto vai eliminar os atrasosverificados na maioria dospostos de fronteira, bem como afrequência de procedimentosoperacionais “restritivos” nasfronteiras. sardc.net/sanf r

O RECENTE convite para aÁfrica do Sul participar nogrupo de Países de economiasemergentes (BRIC), formadopelo Brasil, Rússia, Índia eChina, vai reforçar a posiçãodo comércio da África doSul no mundo, e ofereceroportunidades para a Áfricafortalecer os laços com o grupo.

A África do Sul, que foiconvidada para o grupo BRICem Dezembro de 2010, após asua candidatura em Novembro,será oficialmente incorporadano BRIC durante a próximaCimeira de Chefes de Estadomarcada para Abril na China.

A inclusão da África do Sul -o primeiro país Africano a seradmitido no grupo – fará mudara sigla do grupo para BRICS.

O g r u p o B R I C S écons iderado o mercado

emergente mais rápido domundo. Estudos mostram queaté o ano de 2050, o conjuntodas economias do BRICSpoderá superar o conjunto daseconomias dos actuais Paísesmais ricos do mundo.

Os cinco países, juntos,respondem por mais de umquarto da área terrestre domundo e mais de 40 por centoda população mundial.

A Ministra da Cooperação eRelações Internacionais daÁfrica do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, disse que o Paísserá um bom embaixador paraa África quando se juntar aoBRICS.

"Nós vamos ser uma boaporta de entrada para os paísesBRICS. Embora possamos teruma pequena população, nãorepresentamos apenas a África

do Sul, mas a África como umtodo ", disse ela.

N k o a n a - M a s h a b a n ereconhece isso e diz: "Nóstrazemos a economia maisdiversificada e mais avançada nocontinente."

Analistas económicosconcordam e dizem que a Áfricado Sul tem muito a ganhar comBRICS uma vez que este Paísrepresenta os interesses de África.

O Director Executivo dafirma Frontier Advisory,Martyn Davies, disse que aÁfrica do Sul como país épequeno", mas se nós formospara lá como um mercadoregional, somos maiores."

"Para a África do Sul sertratada como parte do BRIC é umpouco complicado", disse JimO'Neill, que criou o termo BRICem 2001. "Mas a África do Sul

como representante do continenteAfricano é uma história diferente."

N k o a n a - M a s h a b a n ereconheceu isto afirmando que“nós t razemos a maisdiversificada e avançadaeconomia do continente.”

"Podemos não ter o mesmotamanho, mas podemos abriroportunidades para eles naregião e por isso, podemosconcluir a nossa integraçãoeconómica no continente."

A África do Sul tem umaeconomia de cerca de 290 biliõesde dólares americanos, que éinferior a um quarto da Rússia, omenor dos países do BRIC. A suapopulação é estimada em cercade 49 milhões de pessoascomparativamente a China quetem 1,3 biliões, a Índia 1,2 biliões,o Brasil 191 milhões e a Rússia 142milhões. .r

África do Sul entra no grupo de economias emergentes

um dos factores de bonsrendimentos agrícolas do Malawinas últimas safras agrícolas.

Como resultado destaviragem robusta no sectoragrícola, Malawi deixou de serum País com insuficiência dealimentos e passou a produzirum excedente de cereais paraexportação para outros Países daSADC.

A produção de milho noMalawi triplicou, passando decerca de 1,2 milhões detoneladas em 2005 para 3,4milhões de toneladas na época2007/08. Este extraordinárioaumento da produção de milhotem poupado os cerca de 120milhões dólares que gastavapor ano, desde 2005, para aimportação de alimentos.

Em 2008, o Presidente doMalawi, Bingu wa Mutharika,foi condecorado com amedalha de Liderança Políticade Segurança AlimentarFANRPAN, pelos seus esforçosde promoção da segurançaalimentar na região.

Os Ministros da Agricultura eSegurança Alimentar da SADCobservaram que vários Paísestêm mostrado avançossignificativos com aapresentação de relatóriosperiódicos e oportunos sobre aimplementação da Declaração.

Esses Países incluem oBotswana, Lesotho, Malawi,Madagáscar, Maur íc ias ,Tanzânia, Suazilândia eZimbabwe.

Os Ministros exortaram ospaíses a intensificar os esforçospara implementar o acordo parapermitir que a região atinja asegurança alimentar.

A agricultura é a espinhadorsal da maioria daseconomias da África Australe a SADC identificou osector como uma áreaprioritária para odesenvolvimento. r

HÁ SETE anos, os líderesda SADC reuniram-se numaCimeira extraordinária em Dares Salaam, na República Unidada Tanzânia, para a adopção deuma estratégia para promover odesenvolvimento da agriculturae segurança alimentar na região.

A Declaração de Dar esSalaam sobre Agricultura eSegurança Alimentar, aprovadaem 2004, identificou uma sériede áreas prioritárias em que aÁfrica Austral deve centrar-se acurto prazo (2004-2006) e amédio e longo prazo (2004-2010)para atingir a segurançaalimentar na região.

As estratégias de curto,médio e longo prazo jáexpiraram e a SADC deverever o processo da suaimplementação.

Medidas a curto prazoincluem a disponibilidade eacesso aos principais insumosagrícolas para os agricultores,que consiste na variedadede sementes melhoradas,fertilizantes, agro-químicos, osserviços de lavoura einstrumentos agrícolas.

A médio e longo prazo, oslíderes da África Australconcordaram em cumprir a metada União Africana de atribuirpelo menos 10 por cento dos seusorçamentos nacionais àagricultura e desenvolvimentorural.

Os l íderes tambémidentificaram a necessidade dedesenvolver um mecanismo dereserva alimentar regional,melhorar as infra-estruturas,como estradas e ferrovias parapromover o comércio e abrir omercado, bem como construçãode barragens para fins deirrigação.

Um recente relatório dosMinistros da Agricultura eSegurança Alimentar da SADCrefere que a implementação dadeclaração tem contribuído

significativamente para asegurança alimentar na região,com alguns Países a obteremboas colheitas nos últimos anos.

No entanto, os ministrostambém notaram que um certonúmero de Países da SADCcontinuam a registar atrasos naexecução do plano - umdesenvolvimento que podeminar os esforços paraimpulsionar a produção e tornara região auto-suficiente.

Por exemplo, muitosobjectivos importantes, taiscomo a construção de sistemasde irrigação e o estabelecimentoda reserva de alimentosregionais estão bem atrasados,embora a pesquisa dasmodalidades e das estratégias

para o desenvolvimento domecanismo da reserva tenha jásido realizada em 2006.

No que diz respeito àatribuição de 10 por centodos orçamentos nacionais àagricultura, a maioria dosEstados Membros da SADC têmainda de cumprir essa promessa.

Esta situação tornou aindadifícil para os agricultores seprepararem para a época decultivo, em especial nos últimosanos, quando a região foiafectada pela crise financeiraglobal e secas.

O Malawi e Zimbabwefiguram entre os primeiros Paísesda SADC a alocar 10 por centodos seus orçamentos para aagricultura, e isso é visto como

Destaques da Declaração deDar es Salaam

ATRAVÉS DA Declaração sobre Agricultura e SegurançaAlimentar, os líderes da SADC acordaram uma série de medidasa curto e médio-longo prazos que exigem atenção urgente porparte dos Estados-Membros, a fim de melhorar a agricultura egarantir a segurança alimentar.

As medidas gerais de curto prazo que os Estados-Membrosprecisam de desenvolver e promover são:• Fornecimento de insumos agrícolas• Desenvolvimento Agro-industrial e processamento para

incentivar o valor acrescentado• Revitalização das medidas nacionais de controlo de pragas e

doenças e da produção agrícola e pecuária • Aumento da Produção Agrícola, pecuária e pesca, incluindo

a aquacultura e culturas marinhas• A gestão da água para fortalecer a capacidade de irrigação.

As principais medidas de médio e longo prazo que osEstados-Membros devem assegurar são:• Utilização e gestão sustentável dos recursos naturais• A preparação para catástrofes, incluindo o desenvolvimento

de um sistema integrado de informação agrícola regional• Pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologia para

melhorar o desenvolvimento de variedades de culturas e raças de animais

• Envolvimento do sector privado na agricultura e desenvolvimento rural

• Acesso ao mercado e ao financiamento agrícola e investimentos. r

P O L I T I C A

Acompanhamento daDeclaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 3

4 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2011

A SITUAÇÃO global desegurança alimentar na ÁfricaAustral é considerada estáveleste ano, uma vez que a maioriados Países da SADC esperamboas colheitas na época agrícola2010/2011.

Uma avaliação da Rede doSistemas de Aviso Prévio daFome (FEWSNET) projecta queuma boa colheita registada naépoca anterior é suficiente parasatisfazer as necessidades daregião para além do mês deMarço.

A FEWSNET diz que osPaíses da SADC melhoraram ascolheitas nos últimos anosdevido às chuvas favoráveis,assim como as váriasintervenções agrícolas por partedos governos nacionais paraestimular a produção.

"As condições de segurançaalimentar durante a maior parteda região continuam estáveis, edeverão permanecer assim aolongo de Outubro de 2010 aMarço de 2011," indica aFEWSNET na sua avaliação.

A FEWSNET acrescentaque a maior parte daregião, nomeadamente Malawi,Moçambique, República Unidada Tanzânia e Zâmbia não vaisentir qualquer "insegurançaalimentar aguda" no primeirotrimestre do ano, enquantoalgumas partes de Angola edo Zimbabwe podem exigirimportações adicionais.

No entanto, a situação ésusceptível de ser gerida umavez que a maioria dos Paísesda SADC estão prevendo umacolheita abundante nestaépoca.

A África do Sul, aponta paraum excedente de milho de cercade 6.000.000 toneladas, o quepode ser exportado para osPaíses vizinhos que precisaremde importação adicional.

A Swazilândia, embora nãoseja um produtor importante dealimentos, relatou uma épocamelhor com o Presidente doFundo Nacional de Agricultores,Tsabedze Jabulani, dizendo que

"embora seja muito cedo para tercerteza, as indicações apontamque o País terá uma boa colheitanesta época."

"Os agricultores acreditamque vão conseguir uma colheitaabundante nesta época,principalmente porque todosproduziram este ano e porque oPaís foi abençoado com boaschuvas desde o início da épocade sementeira", disse Tsabedze àimprensa local.

No Zimbabwe, a época seráboa por causa da melhoria daschuvas e do aumento das áreascultivadas e semeadas.

Ministro da Agricultura,Joseph Made, anunciou que aárea plantada com milhoaumentou de 530.000 hectares em2009-2010 para 660 mil hectaresna época 2010/2011.

O Malawi, que desde 2005aumentou a sua produçãopara níveis recordes, prevêuma colheita abundante. OPaís tem previsão de produzircerca de 2,35 milhões detoneladas de milho, um poucomais que as necessidadesanuais estimadas em 2milhões de toneladas.

O Malawi foi o primeiro Paísda SADC a alocar 10 por centodo seu orçamento para aagricultura, e isso é um dosfactores de sucesso do Malawidurante as últimas épocasagrícolas.

Como resultado destaviragem robusta no sectoragrícola, o Malawi deixou de

S E G U R A N Ç A A L I M E N T A R

Previsão de segurança alimentar estável para a SADCser um País com défice dealimentos produzindo umexcedente de cereais paraoutros Países da SADC. Oaumento extraordinário daprodução de milho poupoupara o País cerca de 120 milhõesde dólares por ano que,em 2005, serviam para aimportação de alimentos.

Enquanto outros Paísesainda estão a fazer previsõesm a i s a b r a n g e n t e s , a sestimativas sugerem que osníveis de produção serãomelhores do que os obtidos naépoca anterior.

A situação global de segurançaalimentar na África Austral para acampanha 2009/10 foi favorável,com um excedente regional decereais de 476 mil toneladas emcomparação com um défice de1,78 milhões de toneladasregistadas em 2008/09.

No entanto, apesar de haverboas reservas de cereais, temconstituído preocupação o factode haver muitas pessoas aindasem terem acesso a alimentosdevido a vários desafios,tais como baixa renda e oselevados preços dos produtosalimentares. r

Padrões de precipitação confirmam previsões

OS PADRÕES de precipitaçãorecebida até Janeiro de 2011para a maioria da SADC sãoainda bastante consistentes comas previsões do 14º FórumRegional para a PrevisãoClimática na África Austral(SARCOF 14), lançadas o anopassado.

O SARCOF previa que entreOutubro e Dezembro de 2010, aspartes sul e oeste da SADCreceberiam chuva normal comtendência para acima do normal.

Entre Janeiro e Março de2011, na maior parte da regiãoaumentaram as possibilidadesde chuvas normais para acimado normal, com algumas partes,tendo acima do normal paranormal.

Esta possibilidade de normalpara acima do normal se

espalhou por toda a partecentral e norte da região,segundo as últimas previsões.

Períodos mais frios que astemperaturas médias tambémpersistiram no Pacífico tropicaldesde o ano passado, ao pontode uma bacia de largura LaNiña ter-se estabelecido bem.Os principais destaques daprevisão climática paraDezembro de 2010 a Fevereirode 2011 são os seguintes:• Chuva acima do normal paranormal nas partes sul e ocidentalda SADC continental eMadagáscar ocidental. A maiorparte da SADC terá chuvanormal para acima do normal• Chuvas normais para abaixodo normal poderão ocorrer nasMaurícias e no leste doMadagáscar. r

Algumas culturas básicas da SADC: Soja, cevada e milho

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 5

por Egline Tauya

A ÁFRICA Austral vai sediaruma conferência global doclima este ano, que deveráproduzir um acordointernacional para enfrentar asmudanças climáticas.

Durante todo o ano, vãodecorrer negociações com vistaa finalização de um acordoglobal na 17 ªConferência dasPartes da Convenção Quadroda ONU sobre MudançasClimáticas (COP 17), que vaidecorrer em Durban, África doSul, em Novembro.

O projecto do acordoalcançado no ano passado noMéxico, representa um pequenopasso para um acordo global.Entretanto, o progresso aindaestá longe de ser satisfatóriopara os Países emdesenvolvimento, uma vez quenão contempla a sua posiçãosobre uma série de questões,incluindo os níveis de emissãode carbono, bem como oaumento das finanças,tecnologia e capacidade deadaptação e gestão de riscos.

A versão preliminar doAcordo de Cancun inclui odesenvolvimento de umFundo Verde, formalmenteprometendo cortar as emissõesde carbono, incluindo aredução de emissões pordesmatamento e degradaçãoda terra, tomando decisõessobre o futuro do Protocolode Quioto, apoiando atransferência de tecnologia,bem como relatórios, oacompanhamento e verificaçãodas reduções de emissões.

Mais significativo para aÁfrica é a decisão de criarum Fundo Verde do climacom um órgão que teráigual representação dePaíses desenvolvidos e emdesenvolvimento.

O Fundo Verde do clima visaaumentar e desembolsar 100biliões de dólares por ano até2020, começando com 30.000milhões dólares em 2012, para ofinanciamento imediato deprojectos, embora haja um certo

cepticismo sobre a magnitudedesses números.

Os fundos destinam-sea ajudar os Países emdesenvolvimento a adaptar-se àsinundações e secas para permitiruma redução de gases com efeitode estufa e adaptar as suaseconomias e infra-estrutura faceas mudanças climáticas.

Especialistas em climaobservam que a África já estáexperimentando cheias e secasfrequentes, devido ao aumentodas temperaturas, apesar dasua quota combinada dasemissões de carbono serinsignificante.

O Fundo Verde está emconsonância com a visão de umFundo Verde de África, umcanal através do qual osparceiros de desenvolvimentoirão apoiar a adaptação, comoparte da atribuição de fundospara as mudanças climáticas.

Falando num Painel sobre oProgresso do Projecto FundoVerde, em Cancun, o Sub-Secretário-Geral e Secretarioexecutivo da Comissãoeconómica para África nasNações Unidas (UNECA),Abdoulie janneh, afirmou que “jáque a capacidade de África emlidar com os impactos dasalterações climáticas dependeessencialmente dadisponibilidade de recursosfinanceiros, a mobilização derecursos para o Fundo Verdedeve ser feita de formasustentável, tendo em conta queisto não é um assunto de umano.”

Janneh exortou as partespara utilizar pelo menos 60 porcento do fundo para ofinanciamento de actividadesde adaptação às alteraçõesclimáticas e acções de mitigaçãonos países em desenvolvimentopara lançar o futuro FundoVerde de África.

"Queremos recursossustentáveis. Isto é, a ComissãoEconómica para Áfr icat raba lhará em es t re i tacolaboração com o Fundo Verde

de África através do CentroAfricano de PolíticasClimáticas (CCCC) paragarantir sucesso", disseJanneh.

Embora já existamm a i s d e 2 0 f u n d o sclimáticos que operaminternacionalmente, aÁfrica tem acesso a apenasalguns e tem um punhadode projectos registadosno âmbito d o Mecanismode Desenvolvimento Limpo(CDM).

A maioria dos projectosAfricanos de CMD estáconcentrada na África do Sul. AAmérica Latina e os Paísesasiáticos, especialmente Índia eChina, já possuem centenas deprojectos de CDM.

Os autores do Fundo Verdede África defendem que osgrandes desafios de África e oenorme défice de financiamentono continente figuravam entreas principais razões para acriação do Fundo.

O u t r o s r e s u l t a d o ssignificativos de Cancunforam o facto das promessasf e i t a s p e l o s P a í s e sdesenvolvidos de cortar ase m i s s õ e s t e r e m s i d oformalmente incorporadas nadocumentação da ONU. OsPaíses vão desenvolver planosde desenvolvimento de baixocarbono e devem apresentar osseus inventários anuais.

Embora o texto aprovadoreconhece que cortes maisprofundos nas emissões decarbono são necessários,eles não são juridicamentevinculativas e a análise sugereque as promessas levariam aum aumento de 3,2°C natemperatura, muito acima dos2°C, geralmente consideradoscomo um nível de segurança deaquecimento pelo Painel Inter-governamental de MudançasClimáticas.

Isso explica porquê é que aÁfrica insiste que os Paísesdesenvolvidos devem reduziras emissões para pelo menos

M U D A N Ç A S C L I M Á T I C A S

40 por cento abaixo dos níveisde 1990 até 2020, e atingir pelomenos 80 por cento abaixo dosníveis de 1990 até 2050, porserem os maiores emissores.

O s P a í s e s e mdesenvolvimento tambémconcordaram em ver como éque podem reduzir as emissõesno futuro. Deve ser elaboradauma forma de registo e decombinação das acções demitigação dos países emdesenvolvimento para ofinanciamento e apoiotecnológico dos pa ísesindustrializados. Os paísesdevem publicar relatórios deprogresso a cada dois anos.

Também é importante ofacto de as partes teremconcordado em impulsionara acção para reduzir asemissões por desmatamento edegradação florestal em paísesem desenvolvimento conhecidapor esquema de REDD.

Ao abrigo do esquema, ospaíses desenvolvidos pagamaos países em desenvolvimentopara não derrubarem asflorestas, garantindo com issoemissões de carbono.

Detalhes sobre quando issovai acontecer exactamente e deque forma ainda são vagos,sobretudo porque os paísesdesenvolvidos serão capazes deusá-lo para compensar as suasemissões, em vez de fazercortes em casa.

O acordo de Cancuntambém apoia a ideia detransferência de conhecimentos de tecnologia limpaentre os Países. sardc.net r

Acordo de Cancun: Um pequeno passo à frente

6 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2011

I N F R A - E S T R U C T U R A

O BASTANTE aguardadolançamento do Plano Directorde Infra-Estruturas da SADCvai, ainda este ano, orientar odesenvolvimento de infra-estruturas fundamentais comoestradas, portos e caminhos-de-ferro.

Finalmente, o plano directorvai permitir que a região venhacom uma rede eficientede infra-estruturas, combenefícios transfronteiriços quepromovem o crescimentosócio-económico dos Estados-membros uma vez que umaeconomia próspera depende deuma boa base de infra-estruturatanto a nível nacional eregional.

É necessário que uma redede transportes dinâmica paraimpulsionar a integraçãoregional, bem como assegurarque a Área de Comércio Livreda SADC (ACL), lançada em2008 e a iminente UniãoAduaneira da SADC, sejaimplementada com sucessoatravés da identificação dos

atrasos nos postos de fronteira eda promoção da livre circulaçãode bens e serviços em toda aÁfrica Austral.

O Plano Director regional deinfra-estrutura, iniciado em2007 pelos líderes da SADC, seconcentrará em áreas-chavecomo energia, transportes,telecomunicações, infra-estrutura hídrica e turismo.

Alguns dos programas queo plano identifica comoprioritários incluem a PonteKazungula, que ligará oBotswana, Namíbia, Zâmbiae Zimbabwe, a propostado Zimbabwe e Zâmbia,Botswana, Namíbia de uma

linha de transmissão de energiaque liga os quatro países,conhecida por ZiZaBoNa, e alinha ferroviária de Benguelaentre Angola e a Zâmbia.

Outros projectos estãon o s c o r r e d o r e s d edesenvolvimento, como oCorredor de Dar es Salaam,Hidrovia Shire-Zambeze,Corredor de Walvis Bay e oCorredor Trans-Caprivi.

O Secretário executivo daSADC Tomaz Salomão, disse,com determinação, que a regiãoiria realizar os seus planos efornecer uma rede perfeita deinfra-estruturas para o seupovo.

Ele disse que a experiênciademonstra que os Estados-membros da SADC estão àaltura desta tarefa, apesar dosdiversos desafios, tais comorecursos limitados.

"Temos muita coisa juntaque são realizações e desafios",disse ele, no prefácio dorelatório sobre o Estado deDesenvolvimento de Infra-e s t r u t u r a s d a S A D Capresentado na Cimeira dosChefes de Estado e de Governoda SADC em 2010.

"A região tem, no entanto,demonstrado ao longo dos anosque está sempre à altura datarefa, pois tem sempre desuperar obstáculos através deesforços colectivos."

Ele citou o programa deprodução e transmissão deenergia através do qual a regiãoencomendou vários projectosque agruparam cerca de 5.300Megawatts (MW) no Grupo deEmpresas de Electricidade daSADC (SAPP), entre 2007 e2009.

Quanto à tecnologia deinformação e comunicação,uma ligação global inter-estatalfoi já conseguida, incluindo aligação através de um cabosubmarino de fibra óptica como resto do mundo.

No entanto, uma série deoutros programas de infra-estrutura regional ainda estãoatrasados devido a váriosdesafios, sendo o principaldeles a falta de fundos para aexecução dos programas.

O Plano Director Regionalde Desenvolvimento de Infra-estruturas da SADC fazparte da agenda dodesenvolvimento regional deinfra-estrutura para a SADC,que visa fortalecer odesenvolvimento de infra-estrutura na região. Os líderesda África Austral esperamlançar o plano na sua próximacimeira prevista para Agostoem Luanda, Angola. r

Plano Director de Infra-estruturas da SADC para orientar odesenvolvimento regional

A REPÚBLICA Unida daTanzânia vai começar aconstrução, no início deste ano,de um projecto de energiaeólica avaliado em 120 milhõesdólares, para diminuir a crónicaescassez de energia no país.

Vice-Ministro da Indústria eComércio, Lazaro Nyalandu,disse que a primeira centraleólica de sempre no País vaiadicionar cerca de 50 megawatts(MW) de electricidade para arede eléctrica nacional. A estaçãoserá localizada na região Singida.

"Os financiadores do projectojá deram luz verde depois deanalisarem todos os estudosrelevantes. Esperamos que otrabalho de construção inicie nosprincípios de Fevereiro", disse ele.

A C o r p o r a ç ã o d eDesenvolvimento Nacional

(NDC) vai deter umaparticipação de 51 por cento noprojecto e uma empresaprivada, Power Pool East AfricaLimited, vai ficar com o resto.

"É um projecto de 15 meses,então esperamos que osprimeiros 50 MW de electricidadecomecem a ser produzidos até oano de 2012", disse.

O País produz a maior partede sua electricidade em centraishidroeléctricas e gera cerca de300 MW, utilizando gás naturala partir de um depósito na Ilhade Songosongo, ao largo dacosta. As suas necessidades deenergia andam a volta de 900MW, mas o País produz menosde 800 MW.

"O projecto vai começar aproduzir inicialmente 50 MWde electricidade a um custo de

cerca de 120 milhões dólaresamericanos, mas tem acapacidade de expansão para300 MW no futuro."

"As fac i l idades definanciamento para o projectoincluirão financiamento decapital e dívida. Os accionistasda empresa mista já acordaramsobre a estrutura dofinanciamento ", acrescentou.

Ele disse que estudosdemonstram que os recursos dosventos na região de Singida, aolongo da rede eléctrica nacional,poderão apoiar parques eólicoscom uma capacidade instaladade até 500 MW.

"A energia eólica pode seruma fonte de energia barata noPaís e, assim, ajudar a baixarconsideravelmente o actualcusto de energia". Disse. r

Tanzânia constrói a sua primeira central eólica

Linhas férreas são um dos meios seguros de transporte

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 7

A EMPRESA Nacional deEnergia em ANGOLA,Empresa de Distribuição deElectricidade (EDEL), vaiconstruir 25 novas sub-estações, em Luanda, em 2012,como parte de um programapara permitir uma melhordistribuição de electricidadena capital.

De acordo com o DirectorExecutivo da EDEL, FernandoManuel, as novas sub-estaçõesdistribuirão energia de médiatensão e permitirão ligaçõesres idenc ia i s nos nove

A REPÚBLICA Unida daTanzânia, iniciou a construção deuma linha de transmissão de 400quilovolts (KV) que ligará o Paíscom o Quénia e Zâmbia.

O projecto permitirá aTanzânia implementar uma novalinha de transmissão de altatensão sobre uma linha dealimentação de 667 quilómetrosao longo de Iringa, emShinyanga, ligando as actuais efuturas fontes de produção no sule no sudoeste da Tanzânia.

O projecto poderá reforçar aligação da linha de transmissãode energia entre o sul e os centrosde transporte, incluindo ossectores do turismo e damineração no norte.

O financiamento para oprojecto veio do Governo doJapão e do Banco Africano deDesenvolvimento, que jáprometeram 100 milhões dedólares cada.

Outros parce i ros ded e s e n v o l v i m e n t o q u econtribuem para o projectoinc luem a Assoc iaçãoInternac ional de Des-envolvimento, que fornecerá150 milhões de dólarese o Banco Europeu deInvestimentos, que ofereceu134,5 milhões de dólares. OBanco de exportação daCoreia forneceu 36,4 milhõesde dólares. r

ÁFRICA DO Sul vai iniciareste ano um plano muitoaguardado de compra deelectricidade em centrais deenergia verde a luz de umnovo programa de subsídiospara ajudar a impulsionar oinvestimento privado emenergia renovável.

À semelhança de outrosEstados-Membros da SADC, aeconomia da África do Sul estáa efectuar esforços parasatisfazer rapidamente acrescente procura de energia,com a Eskom, empresa estatalde fornecimento de energia,a indicar que continuarápressionada até 2015.

Produtores privados eindustriais já disseram quepoderiam cobrir o défice deabastecimento de energia,através de projectos de energialimpa, ou através de co-produção nas suas centrais, masforam desencorajados pela faltade ofertas de compra deenergia.

"Estamos prontos para noprimeiro trimestre de 2011apresentarmos a documentaçãodo concurso," afirmou oDirector-Geral Adjunto interinodo Departamento de Energia,Ompi Aphane, em Dezembrodo ano passado.

As tarifas das energiasrenováveis foram antecipadaspara estimular o investimentoem larga escala no sector, mas oPaís ainda está por assinaracordos com alguns dosprodutores independentes quejá investiram em projectos deenergia renovável.

As tarifas definem o preçopor unidade de electricidadea ser pago pela energiaproveniente de fontesrenováveis. Elas cobrem o custode produção de energia epermitem um lucro razoávelpara encorajar o sector privado ainvestir em energias renováveis.

África do Sul está cada vezmais apostando em fontesrenováveis de energia paraajudar a conter a crónicaescassez de energia e diminuir asua dependência em relação àscentrais a carvão, que fornecema maior parte de suaelectricidade.

O País espera contarcom 7.200 megawatts deelectricidade fornecida pelosprojectos de energia renovávelao longo das próximas duasdécadas ao abrigo de um novoplano de recursos energéticosactualmente emdesenvolvimento. r

A HIDROELÉCTRICA deCahora Bassa (HCB), emMoçambique, aumentou a suacapacidade de transmissão deenergia de 240 megawatts coma entrada em funcionamentoda uma nova sub-estaçãoconversora no Songo.

O conversor da sub-estação,que foi construído a um custode 10,5 milhões de dólaresnorte-americanos, restaura opotencial de Cahora Bassa para1.920 MW a partir dos últimos1.680 MW.

O potencial da barragem foireduzido para 1.680 megawattsem 1985, após uma avaria quereduziu a potência transmitidapara a capital Maputo e para avizinha África do Sul.

"O sistema de conversão decorrente contínua (HVDC)é composto por o i toconversores, cada um comcapacidade de conversão de240 MW, totalizando umacapacidade instalada de 1.920megawatts", disse a HCB emcomunicado. r

a fazer inves t imentossignificativos na produção,transmissão e infra-estrutura dedistribuição.

A EDEL é responsável peladistribuição de energia eléctricanas províncias de Luanda eBengo, onde cerca de 75 porcento de toda a electricidade emAngola é consumida. r

municípios da província deLuanda.

Com o investimento nanova infra-estrutura, a EDELplaneia aumentar o acesso àelectricidade dos actuais 280mil domicílios, em Luanda,para mais de 500 mil até o finalde 2012.

Existem actualmente apenas11 sub-estações de energia emLuanda, com uma capacidadede 530 megawatts.

O plano estratégico daEDEL inclui melhoria daqualidade e regularidade de

fornecimento de energia,aumento do acesso, eficiência eeficácia comercial.

Actualmente, cerca de20-30 por cento da populaçãode Angola tem acessoà e l e c t r i c i d a d e eaproximadamente 70 por centodas empresas angolanasdependem de geradores adiesel de segurança paracompensar a falta crónica deenergia.

P a r a m e l h o r a r aacessibilidade e confiabilidadede energia eléctrica, Angola está

E N E R G I A

Angola planeia mais infra-estruturas de transmissão

Tanzânia inicia construção de linhasde transmissão

Cahora Bassa aumenta produção

África do Sul usa energia limpa para complementar afonte de alimentação

8 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2011

Sumário da Política de Energia No. 4, Fevereiro 2011

Segurança Transfronteiriça de EnergiaQuadro Legal e Institucional para o Com

1.0IntroduçãoCooperação transfronteiriça no sector de energia na Comunidade parao Desenvolvimento da África Austral (SADC) não é um fenómenonovo. A cooperação entre os Estados-Membros começou nosprincípios de 1958, com a construção de uma linha entre Nseke, naRepública Democrática do Congo (RDC), e Zâmbia, em Kitwe, parafornecer electricidade às minas zambianas de cobre.

Isto serviu de base para projectos de cooperação bilateral no sectorda energia e coincidiu com a construção da barragem de Kariba nofinal dos anos 1950 com as suas associadas centrais hidroeléctricas(uma na Zâmbia e outra no Zimbabwe).

A cooperação regional no sector da energia expandiu nos últimos50 anos, especialmente durante os últimos 15 anos, uma vez que aÁfrica Austral caminha para a restauração da auto-suficiênciaenergética. A região da SADC teve um crescimento económico semprecedentes na última década, mas o investimento em infra-estruturaeléctrica, infelizmente, tem estado muito aquém da demanda regional,necessitando de uma maior cooperação regional para a partilha daenergia disponível.

O negócio transfronteiriço de energia da SADC é facilitado peloGrupo de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP),constituído em 1995. O comércio permite aos Países comprar e venderelectricidade através de uma rede já existente de linhas de transmissãoe subestações de retransmissão. Isto permite a troca de energia dospaíses que são ricos em recursos energéticos para aqueles que sofremde vulnerabilidade energética.

A comercialização de energia será sempre uma prioridade entre osestados Membros da SADC, devido à distribuição desigual dosrecursos de electricidade na região. há uma grande reserva de energiahidroeléctrica de baixo custo, no norte da região, especialmente osreservatórios da Barragem de Inga, na RDC, da Barragem de CahoraBassa, em Moçambique e da Barragem de Kariba, na fronteira entre aZâmbia e o Zimbabwe. A região possui também energia hidroeléctricabarata a partir de outros locais sobre os rios Congo e Zambeze egrandes reservas de carvão na África do Sul e Moçambique.

2.0 Situação ActualOs mecanismos de comércio de energia da SADC evoluíram desde aformação do SAPP. Durante os primeiros anos do SAPP, a negociaçãoera confinada a contratos bilaterais entre as empresas membros. Amaior parte do comércio transfronteiriço de electricidade é regida porcontractos bilaterais fixos, que representam entre 90 e 95 por cento docomércio total de energia regional.

Os contratos geralmente cobrem um período de um a cinco anos,embora possam ser mais longo. Eles oferecem uma segurança doabastecimento, mas não são flexíveis para acomodar diferentes perfisde demanda e preços. Os preços de electricidade dependem doperíodo de consumo - de ponta, padrão ou fora de pico.

Reconhecendo a importância do comércio regional de energiaeléctrica, o SAPP, começou a funcionar com o Mercado de Energia deCurto Prazo (STEM), a partir de 2001 até 2007, quando a região ficousem excesso de capacidade. O STEM actualmente atende a cerca decinco por cento do comércio de energia da SADC. Funciona comcontratos e horários diários, principalmente para períodos fora depico.

O STEM foi um precursor do mercado de electricidadeplenamente competitivo que foi desenvolvido com sucesso para aregião, na forma de Dia de Mercado Antecipado (DAM). Com oapoio da Noruega, a valorização do DAM começou em 2003 e omecanismo de negociação foi entregue no final de 2006. A partir deFevereiro de 2007, o SAPP foi realizando testes de mercado quepermitiram que os membros do SAPP ganhassem a experiêncianecessária para operar nesse mercado. Este mercado entrou emfuncionamento em Dezembro de 2009.

O mercado do tipo leilão, permite aos vendedores e compradorescolocarem as suas condições de entrada no SAPP para o comércio deenergia no dia de mercado antecipado e comercializarem ou competirpara o excedente em tempo real.

Espera-se que a criação de um mercado competitivo, possa ajudara optimizar a utilização dos recursos regionais de electricidade,auxiliando na determinação do preço correcto de electricidade noSAPP e dar sinais para investimentos e utilização dos activosexistentes em tempo real.

É importante notar também que os membros do SAPP já não detêmexclusividade dos serviços de energia nacional, na sequência dasalterações ao Memorando Inter-Governamental de Entendimento(IGMOU) e do Memorando Inter-Utilitário de Entendimento(IUMOU) que permitem Produtores Independentes de Energia (PIEs)tornarem-se membros do SAPP. Os PIEs aproveitaram esta evoluçãopositiva para se tornarem membros do SAPP.

3.0 Arranjo InstitucionalUma das características do comércio de energia na SADC é que oSAPP funciona com base em acordos e não na lei. O SAPP foiconstituído após a assinatura do IGMOU por parte da maioria dosmembros da SADC. O IGMOU e seus acordos subsidiários daIUMOU, o acordo entre os membros e as directrizes de uso, já foramassinados por todos os membros da SADC e suas empresas nacionaisde electricidade.

Os acordos do SAPP incorporam o Tratado da SADC, o Tribunal daSADC, os Ministros de Energia da SADC e uma Unidade Técnica eAdministrativa. O IGMOU estabelece que os acordos do SAPP devemser interpretados em consonância com o Tratado da SADC e que ofórum de resolução final e vinculativo de litígios é o Tribunal daSADC.

O SAPP possui um comité executivo, que actua como o Conselhode Administração, enquanto um comité de gestão supervisiona a suaadministração.

Três subcomissões funcionam subordinados a direcção do comitéde gestão: a subcomissão de planeamento (que se concentra na análiseanual das taxas e desenvolve planos indicativos de expansão do SAPPa cada dois anos), o subcomité de operações e o seu centro decoordenação associados, bem como o subcomité do ambiente.

O centro de coordenação está sediado em Harare, Zimbabwe, e éresponsável pela administração e monitoria das actividades do Grupo,realiza operação e estudos de planeamento, determina os limites detransferência a luz de regras definidas, administra um banco de dadosregional, divulga programas de manutenção e presta assessoriatécnica.

Os Ministros de energia da SADC são responsáveis por resolverquestões políticas importantes no SAPP e de admissão de novosmembros para o Grupo. O Secretariado Técnico da SADC e UnidadeAdministrativa prestam serviços de secretariado para o comitéexecutivo do SAPP, agindo como elo de ligação para a SADC aomesmo tempo que procura financiamentos de acordo com asrecomendações do comité executivo.

A outra instituição importante no sector de energia da SADC é aAssociação de Reguladores de electricidade Regional da ÁfricaAustral (RERA). Formada em 2002 pelos Ministros de Energia, Omandato da associação é a harmonização do quadro regulamentar,bem como proporcionar um ambiente propício para o investimento nosector de energia da região.

4.0 Ambiente ReguladorApesar de um mercado regional de energia estar a funcionar atravésdo SAPP, a comercialização de energia da SADC actualmente ocorresomente entre os seus membros.

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 9

Da mesma forma, dado o seu enfoque sobre transacçõestransfronteiriças a longo prazo, as orientações da RERA não seaplicam à negociação no DAM do SAPP.

Também foram escritas como princípios, regras e procedimentosque podem ser adoptados para rever as importações e exportação deenergia de longo prazo. No entanto, como documento da RERA, nãotêm um estatuto jurídico formal sobre as decisões de cada um dosreguladores nacionais. Para atribuir a regulamentação um efeito legal,as autoridades reguladoras nacionais terão de implementar asdirectrizes nos seus respectivos países.

5.0 Preço do Comércio de Energia Um elemento-chave no funcionamento do Grupo de Empresas deenergia da SADC é o mecanismo de preços do SAPP, estabelecido emtreze cronogramas detalhados no contrato de exploração. Os horárioscobrem quatro grandes tipos de transacção: contratos firmes deenergia de duração variável; contratos firmes de energia de duraçãonão variável, contratos de suporte mútuo, tais como a reservaoperacional, energia de emergência e serviços da área de controlo einterrupção agendada de energia.

Com o apoio da Suécia, o SAPP desenvolveu serviços auxiliares eSistema de Preços de Transmissão, cuja implementação será faseadaao longo de um período de 3 anos a partir de 2011. Os serviçoscomplementares são essenciais para a confiabilidade e segurança dofuncionamento do sistema de alimentação em qualquer ambientecompetitivo do mercado da electricidade.

6.0 Questões EmergentesHá passos em alguns países, nomeadamente África do Sul, paraestabelecer operadores de Sistemas independentes (ISOs), separadadas concessionárias nacionais. Na maioria dos casos, a empresasnacional é o produtor, transmissor e distribuidor de electricidade. AÁfrica do Sul diz que a aquisição de energia eléctrica no futuro seráfeita por uma entidade independente e neutra. Este é um passoimportante para nivelar o campo para os produtores privados deenergia eléctrica porque a existência do "único comprador", Eskom,tem até agora sido um grande entrave para novos investimentos nomercado de produção.

As longas negociações para acordos de compra de energia (CAE)também têm afectado seriamente a rápida implementação de algunsprojectos importantes, afectando o comércio de electricidade na região.

Conciliar os planos regionais com os nacionais ou interesses é umdesafio que alguns Países estão colocando com mais ênfase empolíticas de auto-suficiência, do que um grupo regional.

7.0 Conclusões e Recomendações

7.1 ConclusõesO comércio de energia na região da SADC já percorreu um longocaminho desde os primeiros dias da cooperação regional no sector daelectricidade. Muito mais, no entanto, ainda precisa de ser feito paramelhorar o ambiente legal e regulador.

Além disso, a necessidade de uma abordagem consistente para oacesso a transmissão está se tornando aparente como PIEs expressammais interesse em investir na região.

7.2 Recomendações• É preciso haver revisões periódicas de compatibilização reguladorauma vez que o SAPP evolui.• A nível nacional, os estatutos reguladores devem sercuidadosamente elaborado de forma que as áreas de jurisdições sejamadequadamente definidas, dirigidas e contidas para evitar obstáculosàs trocas comerciais.• O papel monopolista e anti-mercado da maioria das empresasnacionais terão de ser revistos, caso o mercado de comercialização deenergia da SADC pretenda oferecer segurança energética para aregião. r

mércio de Energia na SADC

Este sumário da política de energia é publicado pelo Centro de Documentação e Pesquisa para África Austral (SARDC), com o apoio doMinistério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, através da sua Embaixada em Maputo, Moçambique, como parte do ProjectoComunicando Energia na África Austral. O sumário da política de energia e outra informação relacionada está disponível na BibliotecaVirtual para África Austral www.sardc.net Conhecimento para o Desenvolvimento.

Nove Estados Membros da SADC, até agora, possuem autoridadesreguladoras nacionais que supervisionam as questões energéticas nosseus respectivos Países e são membros da RERA. Trata-se de Angola,Lesotho, Namíbia, Malawi, Moçambique, África do Sul, Tanzânia,Zâmbia e Zimbabwe.

No entanto, como as agências reguladoras nacionais desenvolveme já iniciaram a afirmar a sua autoridade, há o risco de que não estejamsuficientemente sintonizadas com as necessidades do mercadoregional. A experiência em outros Países mostra que, apesar deum Grupo operar em diferentes regimes legais, como é feito entre ospaíses do SAPP, possibilidades de actuação deficiente ou de vantageminjusta criadas pelas diferenças nos sistemas de regulação pode minara vontade dos membros em participar.

A RERA respondeu aos impedimentos regulamentares para acomercialização de energia transfronteiriços, através dodesenvolvimento de "directrizes reguladoras" que foram aprovadaspelos Ministros de Energia da SADC, em Abril de 2010, para assegurarque eficientes acordos transfronteiriços firmados não enfrentemconstrangimentos por causa de processos pouco claros oucomplicados para a tomada de decisões reguladoras. Maisespecificamente, as "directrizes reguladoras" procuram:• Esclarecer como é que os reguladores vão desempenhar os seuspoderes e deveres que regulam as transacções transfronteiras deelectricidade, a fim de minimizar o risco regulatório de energiaeléctrica para os investidores e consumidores;• Promover transacções transfronteiras de electricidade que sejameficientes, sustentáveis e justas para as entidades de compra e venda,e que também sejam coerentes com o desenvolvimento do sector deenergia e que ajudam a garantir a segurança do abastecimento a baixocusto; e• Promover a transparência, consistência e previsibilidade noprocesso decisório da regulação.

As directrizes reguladoras representam um primeiro passoconcreto no sentido da harmonização dos sistemas reguladoresnacionais para incentivar grandes transacções transfronteiriças,assegurando que as disposições regulamentares na região sejamcompatíveis.

As directrizes reguladoras só se aplicam para as transacçõestransfronteiriças a longo prazo. No entanto, espera-se que a revisãoregulamentar de pequenas transacções transfronteiriças (por exemplo,aquelas que envolvem menos de 20 megawatts (MW) de potência ecom acordos que prevêem a negociação por menos de um ano), seriamais racional e menos extensa do que o previsto nas orientações. Arazão para o enfoque em operações maiores e de longo prazo é que taisoperações são susceptíveis de ter um impacto mais directo sobre asdecisões para o investimento nas novas instalações de produção etransmissão de energia.

10 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2011

ANGOLA MANTEVE as suasprevisões de crescimentoeconómico em 2011, ao mesmotempo que prevê um excedenteno seu orçamento para o anofiscal que termina em Março,afirmou o Ministro de Estado,Carlos Feijó.

"O Produto Interno Bruto vaicrescer 7,5 por cento em 2011",disse Feijó a jornalistas emLuanda. "Vamos ter umexcedente orçamental de 3,5 porcento do PIB."

O orçamento de Governoestimado em 43.000 milhões dedólares americanos, anunciadono ano passado, previa que aeconomia dominada pelopetróleo iria crescer 7,6 porcento este ano. o BancoMundial no início deste anoprevia que o crescimento seriade 6,7 por cento.

O governo quer abaixar ataxa de inflação, estimada em15,3 por cento em Dezembro,para 12 por cento por cento,disse Feijó.

O ministro disse que osegundo maior produtor depetróleo da África Subsarianavai suspender, até 31 de Março,os planos para lançar ummercado de acções, enquantoestiver a reembolsar osrestantes 2,6 biliões de dólaresdos cerca de 6,2 biliões que

O MALAWI criou umacompanhia nacional depetróleo, numa iniciativa quevisa fazer face a crónica falta decombustível no País.

"Registamos uma empresapetrolífera estatal," disse ajornalistas o Ministro daEnergia e Mineração, GrãoMalunga, acrescentando que "aCompanhia Nacional dePetróleo do Malawi vai seresponsabilizar por todoscombustíveis e produtospetrolíferos e solucionar ascarências que temos vindo aregistar nos últimos tempos."

O INVESTIMENTO CHINÊS naZâmbia poderá duplicar em 2011atingindo os 2,4 biliões dedólares, facto impulsionadoprincipalmente por investi-mentos em indústrias extractivas etransformadoras, afirmou oMinistro do Comércio da Zâmbia.

"Até o final deste ano, oinvestimento chinês na Zâmbiapoderá chegar aos 2,4 biliões dedólares," disse Felix Mutati,num comunicado.

O investimento seráequivalente a cerca de 20 porcento da economia da Zâmbia.O investimento directo chinêsna Zâmbia excedeu 1 bilião dedólares em 2010 e criou mais de15.000 empregos, disse o anopassado o Vice-Presidente daZâmbia. r

AVALIAÇÃO DAS perspectivaseconómicas da África do Sul foirevista de negativo para estável,uma situação que foi bemacolhida pelo Tesouro Nacional.Agência cambial Fitch Ratings,anunciou em Janeiro a revisãodas suas expectativas, afirmandoque havia melhorias nos valorescambiais a longo prazo na Áfricado Sul.

"A Fitch indicou quea revisão das expectativasreflecte o ajustamento eficienteda África do Sul pós-criseglobal, e a dependência dosfundamentos de crédito, queestão em conformidade com oumelhor do que seus colegas daÁfrica do Sul de classificação",indicou o Tesouro.

"O Tesouro Nacionalcongratula-se com os anúncios,especialmente no actual climaeconómico, com aumento dosriscos fiscais em outro lugar."

A previsão da agência reflectea confiança na posição sul-africana de crédito, bem comonas futuras orientações políticas.BuaNews r

A família de notas bancáriasque incluem 2000, 5000 e 10000shillings (a moeda local) foiintroduzida em Janeiro. Obanco disse que as notas antigascontinuarão a circular até novoaviso.

Governador do BancoCentral, Benno Ndulu, disseque "tem havido uma enormemudança na tecnologiaque tem causado a incidentesde falsificação, por issodecidimos produzir notas commelhores características desegurança."

As novas notas também sãodestinados a atender ademanda de notas causada pelaevolução económica. É a sétimavez que se faz a introdução denovas notas no País.

As novas notas temcaracterísticas notáveis, queincluem retratos dos paisfundadores da Organização dasNações - Mwalimu JuliusNyerere e Sheikh AbeidKarume. The Citizen r

E l e d i s s e q u e anova empresa vai olharpara a possibilidade deestabelecimento de reservasestratégicas de combustível.A empresa também deveconstruir os stocks decombustível e tanques dearmazenamento em Nsanje,Blantyre, Lilongwe e Mzuzu.

O registo da companhiapetrolífera estatal segue-seao fracasso, por um consórcioprivado, de satisfazeras necessidades decombustível do Malawi. NyasaTimes r

África emerge da crise financeira mundial

Economia angolana vai crescer 7,5 por cento

Malawi estabelece nova companhia depetróleo

Tanzânia introduz novas notas bancárias

China duplica investimentos naZâmbia em 2011

Cenário económico2011 é promissorpara a África do Sul

B R E V E S

O AUMENTO de investimentoem infra-estrutura, daprodutividade agrícola e dasexportações de África vai ajudara economia do continente acrescer 5 por cento em 2011 e 5,1por cento em 2012.

A redução das exportaçõese dos preços dos bens retardouo crescimento do continentepara 2,3 por cento em

2009, mas a melhoria docomércio mundial permitiuque a África recuperasse para4,7 por cento em 2010, deacordo com o recente relatóriodas Nações Unidas sobreSituação e PerspectivasEconómicas Globais lançadona Etiópia.

No entanto, a ONU refereque o crescimento global do

continente "escondeu" asgrandes disparidades dedesempenho económico dosPaíses Africanos.

Alguns Países têm umdesempenho melhor doque outros devido a váriosfactores como a falta deambiente propício aoinvestimento e à instabilidadepolítica. r

deve as empresas deconstrução.

A dívida externa total é decerca de 30 biliões de dólares,disse ele. Angola tambémpretende reactivar os planos delançamento de um fundosoberano para investir as suasreceitas de petróleo. O Paísproduz cerca de 1,9 milhões debarris por dia, e o ano passadosuperou a Nigéria como maiorprodutor de petróleo docontinente. Business Week r

O BANCO da Tanzânia emitiuuma nova série de notas numatentativa fazer face ao avançotecnológico que já permitiualgumas pessoas de má féefectuarem falsificações.

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 11

C H I N A - A F R I C A

Relações China - África prontas para o crescimentoO CHEFE do influentecentro estratégico chinês deinvestigação disse que a Chinae a África deve continuar atrabalhar juntos para reformare reconstruir os assuntosmundiais, que são geralmentepolarizados para alguns Paísesseleccionados, em detrimentoda maioria.

O presidente do Instituto deEstudos Internacionais deXangai (SIIS), reconhecida comouma das dez maiores empresasglobais de reflexão, o professorYang Jiemian, disse durante umarecente visita à África Australque alguns países poderososcontinuam a dominar o mundo ea estabelecer as regras paraoutros cumprirem.

Ele disse que o desafio paraa China e África é resolver estesistema de velha ordem egarantir que todos os paísessejam iguais perante a leiinternacional.

As relações Sino-África,disse ele, estão melhorcolocadas para liderar estacampanha e se tornar nummodelo para outras parcerias,porque se baseiam na confiançae respeito mútuos.

"Tenho medo pelo facto dehoje em dia as pessoas estaremmais preocupadas com os bense não com os pensamentos,"disse o professor Yang. "Comopensamento comum para aChina e África, devemos clamarpara que haja uma atenção paraos pensamentos e reformarou remodelar o sistemainternacional para que seja maisjusto e igualitário".

Ele disse que nos últimos400 anos, o "ocidente temdominado o mundo e definidoo rumo para os outrosseguirem." O Professor Yangfalava num seminário emZimbabwe. o seu instituto estálocalizado no centro comercialda China, Xangai, e estárapidamente emergindo comoum centro mundial de finançase logística internacional.

O ex-embaixador doZimbabwe na China ,Christopher Mutsvangwa, disseque a emergência da China como

uma superpotência criou umaoportunidade para o Zimbabwee o resto de África participarnos assuntos mundiais,acrescentando que os Paísesdeveriam ser autorizados a serelacionar em pé de igualdade.

“Com o surgimento da Chinacomo um parceiro, a África éagora capaz de chegar a acordosmútuos com outros Países oucontinentes, onde as relações sãobaseadas em igualdade decondições", disse ele.

Sobre o reforço das relaçõesChina-África, o professor Yangdisse que isso pode serconseguido através de umaremodelação a cooperação queinclua projectos regionaisnão projectos exclusivamentebilaterais. No entanto, estamudança de política deve serfeita gradualmente para garantirque seja um sucesso.

Ele disse que por enquantoa China parece estar lidandocom o assunto em váriosPaíses, em vez de comunidadese c o n ó m i c a s r e g i o n a i s ,principalmente porque estetem sido o foco das suasexperiências passadas

"Um dos grandes desafiospara a China é a definição deuma política mais flexível paraa África", disse ele. "No entanto,não há dúvidas de que a Chinae a África devem expandir a suacooperação bilateral para seconcentrar mais na região".

Ele disse que umaabordagem regional iriapromover a integração emÁfrica e reforçar as relações e astrocas comerciais entre os paísesmembros, acrescentando que aspessoas agora têm que"escrever, falar e apresentarpossíveis soluções para essesdesafios."

O secretário Permanente doMinistério do Zimbabwe daIntegração Regional eCooperação Internacional, TTChifamba, disse que estaorientação política encaixa-sebem com as prioridades daÁfrica, que são voltadas para aintegração regional econtinental.

Ele disse que enquanto amudança representar algunsdesafios uma vez que váriospaíses estão em diferentesníveis de desenvolvimento, aChina e a África podem adoptaruma estratégia que identifica osprojectos prioritários em paísesseleccionados e transforma-losem grandes projectos regionais.Citou a linha férrea TAZARAque foi construído pela Chinana década de 1970 como umbom exemplo de integraçãoregional. A linha férrea foi

construída para transportarmercadorias da Zâmbia aoporto da Tanzânia, em Dar esSalaam, após a Zâmbia terfechado a sua fronteira com aRodésia do Sul antes daindependência do Zimbabwe.

Esta foi uma viade comunicação essencial,construída em tempo recordede menos de três anos efinanciada por empréstimoscom juros bonificados, nummomento em que as agênciasde desenvolvimento do Nortese recusavam a participar nestainiciativa.

"A África reconhece osesforços da China paradesenvolver o continente",disse Chifamba, acrescentandoque poderia ser feito muitomais para promover projectosregionais, sobretudo oslocalizados no CorredorNorte-Sul entre Durban e Dares Salaam, uma iniciativa detrês comunidades regionais,COMESA, EAC e SADC.

Ele disse que o recentemercado de acesso preferencialconcedidos a alguns paísesAfricano pela China deverá seralargado a outros países parapromover o desenvolvimento egarantir que os países menosdesenvolvidos se movamrapidamente para expandirsuas economias.

A China e África partilhamrelações cordiais que remontamao período colonial, quando aChina apoiava os paísesAfricanos na sua luta pelalibertação e independêncianacional.

Para lidar com os desafios daglobalização económica, foicriado o Fórum de CooperaçãoChina, África (FOCAC) em 2000,para traçar o plano de acção parao desenvolvimento da China eda África. O actual Plano trienalde Acção do FOCAC decorreentre 2010-2012.

O Presidente do SIIS e a suadelegação de cinco membrosvisitaram os institutos depesquisa e universidadesparceiras no Quénia, Namíbia eZimbabwe, em janeiro de 2011.sardc.net r

Professor Yang Jiemian

Tazara foi construída por volta de 1970

A ÁFRICA do Sul disse quepretende utilizar a sua posiçãocomo membro não-permanentedo Conselho de Segurança dasNações Unidas para elevar aagenda Africana e fazer avançara paz e a estabilidade nocontinente.

Para isso, a África do Suldisse que vai trabalhar emestreita colaboração com oscolegas Africanos membros doConselho de Segurança – Gabãoe Nigéria – para promover aagenda de desenvolvimento docontinente e buscar um melhortratamento para os desafios deÁfrica no seio da organizaçãomundial.

A Ministra da CooperaçãoRelações Internacionais, MaiteNkoana-Mashabane, disse queo País terá como objectivoreforçar a sua cooperação com aNigéria e Gabão para coordenaros seus esforços sobre ocontinente com mais eficiência.

"A África do Sul e a Nigériaserão, ao mesmo tempo,membros do Conselho de Paz eSegurança da União Africana,apresentando uma oportunidade

África do Sul, vai Presidir oComité 1540 que lida com armasde destruição em massa e oGrupo de Trabalho sobre aPrevenção de conflitos em África.

Também será vice-presidente do Comité deSanções contra a Costa doMarfim e Libéria.

Nkoana - Mashabaneobservou que a configuração dopoder do Conselho de Segurançanão era a favor de membros nãopermanentes e que os interessesnacionais, por vezes, substituemos compromissos internacionais.

O mandato da África do Sulem 2011-12 "será guiado peloseu compromisso com ofortalecimento do sistemamultilateral e apoio a umaampla abordagem multilateraldas questões de paz esegurança internacionais."

Nkoana-Mashabane disseque o facto de ser membro doConselho de Segurança será umaoportunidade para a África doSul trabalhar para alcançarestatuto de um representantelegal, legítimo e mais eficaz noConselho de Segurança

de trazer um maior alinhamentocom o trabalho destes doisórgãos no tocante a resolução deconflitos no nosso continente",acrescentou.

A África do Sul iniciou oseu segundo mandato comomembro não-permanente doConselho de Segurança da ONUpara o período 2011/12, a 01 deJaneiro. O primeiro mandato foino período 2007-08.

Vai trabalhar ao lado dosmembros permanentes - China,França, Federação Russa, ReinoUnido e os Estados Unidos - e deoutros membros eleitos - Bósnia-Herzegovina, Brasil, Colômbia,Gabão, Alemanha, Índia, Líbano,Nigéria e Portugal.

Em consonância com as suasprioridades da política externa, a

A ÁFRICA poderia alcançaruma maior integração edesenvolvimento, se osEstados-Membros pudessemreforçar os seus esforços napromoção da paz e dasegurança no continente.

Os líderes Africanos fizeramessa declaração na recenteCimeira da União Africana(UA), que decorreu sob o lema"Rumo a uma maior unidade eintegração através de valorescomuns."

N u m c o m u n i c a d odivulgado no final da Cimeira,os líderes sublinharam que apaz e a segurança eramfundamentais para o alcance daprosperidade sócio-económicano continente.

Apelaram aos Estados-Membros especialmente aquelesenvolvidos em conflitos paralidarem com os seus desafioscomo uma questão de urgência.

A Costa do Marfim, Egipto,Madagáscar, Somália e Tunísiasão alguns dos países cominstabilidade devido a váriasrazões, incluindo uma novaonda de golpes de Estadomilitares e disputas eleitorais.

Sobre a situação na Costa doMarfim, os líderes criaram umnovo painel negocial de paísesprovenientes das cinco regiõesdo continente, incluindoo Burkina Faso, Chade,Mauritânia, África do Sul e aRepública Unida da Tanzânia.O painel deverá ser assistido

pela Comissão da UA e daComunidade Económica dosEstados da África Ocidental(ECOWAS).

Relativamente à Somália, queestá agora em período detransição, a Cimeira exortoutodas as partes interessadas paraampliar e consolidar o processode reconciliação e garantir quetodas as tarefas pendentes detransição, como o processo deelaboração da Constituição,sejam concluídas.

Sobre a Tunísia, os líderesAfricanos afirmaram que todasas partes devem "trabalharjuntas, em união, em paz, comconsensos e respeito dalegalidade, no sentido de umatransição pacífica e democrática".

Quanto ao Madagáscar, aCimeira renovou o seu apoioà SADC para mediar asnegociações para garantir umregresso consensual à legalidadeconstitucional no País.

Os líderes Africanos tambémsaudaram os progressosrealizados na implementaçãoda Declaração de Tripoli sobre aeliminação de conflitos e apromoção de paz sustentávelem África, bem como o Planode Acção de Tripoli adoptadoem 2009.

No entanto, há necessidadede prosseguir e intensificaresforços para a consecuçãodos objectivos definidos nosdois documentos, que visampromover a paz no continente. r

Os Países Africanos estãotrabalhar para que haja reformasno sistema das Nações Unidas,incluindo a reserva de pelomenos um assento permanentepara o continente.

Também querem uma revisãodo poder de veto dos cincomembros permanentes doconselho, que é muitas vezesvisto como um obstáculo para umsistema democrático na ONU.

Ao usar o poder de veto,qualquer um dos membrospermanentes do Conselho deSegurança pode impedir aaprovação de qualquer projecto deresolução que não seja do seuagrado.

Mesmo a simples ameaça deum veto pode levar a mudançasno texto da resolução, ou serretirado por completo (ochamado veto de bolso).

Como consequência, o poderde veto, muitas vezes impedeo Conselho de agir pararesolver questões internacionaisprementes e dá grande umainfluência aos membrospermanentes dentro da ONUcomo um todo. r

P A Z E S E G U R A N Ç A

A paz é fundamental para uma integração Africana mais profunda

12 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2011

África do Sul pretende levar a Agenda Africana para oConselho de Segurança

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 13

• Gabinete do Assessor Especialpara Questões de Género ePromoção da Mulher, e• Fundo de Desenvolvimentodas Nações Unidas para aMulher (UNIFEM).

Como campeão mundialpelos direitos das mulheres, aONU Mulher vai trabalhar comos Estados-Membros parachegarem a acordo sobre normasinternacionais para a igualdadede género, e ajudar os países aimplementar essas normas.

Ajudará outras agências daONU envolvidas no amploespectro de questões dedesenvolvimento para integraras prioridades da igualdade degénero nas suas actividades.A ONU Mulher também vait raba lhar em es t re i tacolaboração com parceiros da

sociedade civil na realizaçãodos seus programas.

A igualdade é um direitohumano fundamental etem enormes implicaçõess o c i o e c o n ó m i c a s . Oempoderamento das mulheresdeve tornar as economiasprósperas, estimulando aprodutividade e o crescimento.

Muitos países fizeramprogressos significativos napromoção da mulher, masa discriminação de génerocontinua profundamenteenraizada em várias sociedades.

Apesar de avançossignificativos feitos pela ÁfricaAustral para a consecução dameta de 50 por cento derepresentação das mulheres napolítica e nos órgãos de tomadade decisões em todos os níveis

até 2015, muito mais aindaprecisa de ser feito para atingir ameta.

Com mais uma ronda deeleições antes de 2015, a maioriados países da SADC quetiveram eleições em 2009 e2010 decresceu no tocante aigualdade de representação,mostrando que essa metaconstitui ainda um desafio.

P o r e x e m p l o , arepresentação do génerono Parlamento namibianodiminuiu de cerca de 31 porcento para 22,2 por cento apósas eleições de 2009, sendo arepresentação no Governo de22,7 por cento.

No Botswana, o número demulheres no parlamento caiupara 6,5 por cento em 2009, omais baixo da região, contra oscerca de 18 por cento de hácinco anos.

Após as eleições nas ilhasMaurícias, em 2010, houve umaumento marginal de mulheresno parlamento de 12 por centocontra os nove por cento de2005. Apenas Moçambiqueregistou um aumento para 39,2por cento, nas eleições deOutubro de 2009, contra os 32,8por cento de há cinco anos.

A recente Cimeira da SADCapelou aos Estados-Membros aratificar e implementar oProtocolo sobre Género eDesenvolvimento, o que faráque a meta dos 50 por cento sejaválida juridicamente.

O protocolo visa assegurarque as mulheres desempenhemum papel activo nodesenvolvimento nacional,ocupando metade das posiçõesde tomada de decisão em todasas estruturas da sociedade.

Cinco países ratificaramo Protocolo, metade donúmero necessário para quepossa entrar em vigor.A n g o l a , M o ç a m b i q u e ,Namíbia, Tanzânia e Zimbabwedepositaram os instrumentosde ratificação junto doSecretariado da SADC,enquanto Lesotho, Seychelles eÁfrica do Sul estão quaseconcluindo o processo. r

Protocolo da SADC sobre Género eDesenvolvimento

O DIA 01 de Janeiro marcouuma conquista histórica para aigualdade de género quando orecém-criado órgão das NaçõesUnidas, ONU Mulher, iniciouoficialmente suas actividades.

Formalmente conhecidocomo a Entidade das NaçõesUnidas para a Igualdade deGénero e Empoderamento daMulher, a ONU Mulher (Mulherdas Nações Unidas) surgiu combase num acordo dos Estadosmembros da ONU e contou comum forte apoio do movimentoglobal das mulheres, emreconhecimento de que maisdeve ser feito para acelerar asoportunidades para as mulheresconquistarem a igualdade dedireitos e de representação.

Essa nova e ambiciosaorganização consolida e esboçaacções das Nações Unidas paraalcançar a igualdade de género,assegurando a promessa deavançar na realização dosdireitos das mulheres no mundo.

"A ONU Mulher vaiaumentar significativamente osesforços da ONU parapromover a igualdade degénero, expandi r asoportunidades e combater adiscriminação em todo omundo", disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon,na cerimónia de lançamento.

A primeira Directoraexecutiva da ONU Mulher,Michelle Bachelet, ex-Presidente do Chile, disse quenós temos uma oportunidadehistórica de acelerar o alcancedaquilo que os campeões daigualdade de género têm estadoa fazer há anos.... este é ummomento de grande promessa."

A ONU Mulher foi criadapor uma resolução daAssembleia Geral da ONU, emJulho de 2010, tornando-seplenamente operacional a 01 dejaneiro de 2011. Surge e baseia-se em quatro áreas do Sistemadas Nações Unidas:• Divisão para o Avanço daMulher;• Pesquisa e TreinamentoInternacional para o Avanço daMulher;

G É N E R O

ONU-Mulher aposta na promoção de género

• A b o r d a r q u e s t õ e semergentes e preocupações degénero;• Definir metas, prazos,indicadores realistas emensuráveis para alcançar aigualdade e a equidade degénero;• Fortalecer, monitorare avaliar os progressosrealizados pelos Estados-Membros na consecuçãodas metas e objectivosestabelecidos no presenteProtocolo;• Aprofundar a integraçãoregional, desenvolvimentosustentável e construção dacomunidade. r

O PROTOCOLO foi assinadopelos Chefes de Estado e deGoverno da SADC em Agostode 2008. Seus objectivos são:• Promover a capacitaçãodas mulheres, eliminar adiscriminação e conseguir aigualdade e a equidadede género através dodesenvolvimento e imple-mentação de legislação,pol í t i cas , programas eprojectos sensíveis ao género• Harmonizar a aplicação dediversos instrumentos que osmembros tenham subscrito anível regional, continental einternacional em matéria deigualdade e equidade de género;

Michelle Bachelet Asha-Rose Migiro Anna Tibaijuka

14 ÁFRICA AUSTRAL Hoje, Fevereiro 2011

por Joseph Ngwawi

A REGIÃO da SADC poderáter um calendário eleitoralcompleto em 2011, compelo menos seis eleiçõesprogramadas para decorrerdurante o ano.

Em Madagáscar estãoagendadas eleições parla-mentares para 16 de Março,seguidas de eleições pre-sidenciais a 04 de Maio

Madagáscar utiliza umsistema parlamentar bicameralc o n s t i t u í d o p o r u m aAssembleia Nacional de 127membros, cujos representantessão eleitos para um mandato dequatro anos e um senado quetem 90 membros.

Há, no entanto, incertezasobre a realização das eleiçõesparlamentares no meio deinformações não confirmadasde que as eleições podem seradiadas para uma dataposterior para permitir maistempo para os preparativos.

Segundo o jornal L'Expressde Madagáscar, os váriospartidos políticos concordaramem Janeiro, para adiar a votaçãoapós um encontro com oPrimeiro-Ministro, Camille Vital.

A descoberta de lacunas naslistas eleitorais, durante umreferendo constitucional emNovembro de 2010 foi uma dasrazões para o adiamento.

Outra consideração foi aestação chuvosa, em meados deAbril, o que torna muitasestradas intransitáveis e deixamuitas áreas isoladas do restodo País.

As eleições municipais, quedeveriam ter lugar no dia 20de Dezembro de 2010 foramtambém adiadas por "motivosde organização", sem novadata fixada. Ainda não estáclaro se eleições presidenciaisde 04 de Maio serãoafectadas.

O ex-prefeito da capitalAntananarivo, Andry Rajoelina,que derrubou o ex-presidenteMarc Ravalomanana num golpemilitar em Março de 2009, eauto-proclamou-se Presidentede transição.

A SADC e a União Africanase recusaram a reconhecerRajoelina como Presidente.

Embora tenha prometidonão disputar as próximaseleições presidenciais, analistasdizem que o sucesso noreferendo constitucional do anopassado, pode incentivar o ex-animador de 36 anos a disputaras eleições

Rajoelina fez uma campanhabem-sucedida para umae m e n d a c o n s t i t u c i o n a lreduzindo a idade mínima doscandidatos à presidência de 40para 35 anos.

As eleições gerais naRepública Democrática doCongo estão previstas paraNovembro, quando o mandatodo Presidente Joseph Kabilaexpirar.

A Comissão E le i tora lIndependente (CEI) anunciou

eleições para os membros daAssembleia Nacional noinício do próximo ano.

O actual Presidente JamesMichel , da Frente Progressistado Povo das Seychelles,venceu as últimas eleiçõespresidenciais realizadas emJulho de 2006. O presidente éeleito por voto popular para ummandato de cinco anos.

Os Zimbabwanos devem iràs urnas no segundo semestredo ano para eleger o presidente,os membros do parlamento evereadores locais.

A data harmonizada paraas eleições dependerá darealização de um exercício deelaboração de uma novaConstituição para substituir acarta acordada em 1979, emLancaster house, Londres,antecipando a independência.

O Comité Parlamentar sobrea Constituição (COPAC)sugeriu que um referendo paravotar a nova Constituiçãodeveria ser realizado em Junhoou mais cedo, abrindo caminhopara as eleições em Setembro,antes da estação das chuvas deverão.

A África do Sul terá eleiçõesmunicipais entre Março e Junhode 2011 para todos os distritos emunicípios das nove provínciasdo País. As eleições municipaissão realizadas a cada cincoanos.

Esta eleição será a terceiradesde Dezembro de 2000,quando os governos municipaisforam reorganizados numabase não-racial, na sequênciado desmantelamento doapartheid.

Como é tradição, a SADCdeverá enviar equipas deobservadores para cada umdos países que realiza eleiçõespara garantir que o processode votação decorra emconformidade com asdisposições dos Princípios eDirectrizes Reguladores deeleições Democráticas. r

E L E I Ç Õ E S

que "a primeira voltadas eleições presidenciais edas eleições parlamentaresnacionais" foi fixada para 27 deNovembro de 2011.

O Secretário da CEI,Dieudonné Mirimo Mulongo,disse que caso nenhum doscandidatos obtiver mais de 50por cento dos votos expressosna primeira volta, umasegunda volta será realizada a26 de Fevereiro de 2012, namesma altura que decorrerãoas eleições das assembleiasprovinciais nas 11 provínciasda nação mais vasta da ÁfricaCentral.

O presidente será empossadono dia 10 de Janeiro de 2012 casoseja eleito na primeira volta e a04 de Abril de 2012 se houveruma segunda volta.

Os Zambianos vão realizareleições este ano para escolher opresidente, os membros doparlamento e vereadores locais.Nenhuma data foi definida,mas as eleições anteriorestiveram lugar em Dezembro.

A disputa presidencialpoderá ser feita entre o actualpresidente Rupiah Banda, doMovimento para a DemocraciaMultipartidária no poder, e aFrente Patriótica, de MichaelSata.

Estão também previstaseleições presidenciais, nosegundo semestre de 2011,nas Seychelles, seguidas de

Calendário eleitoral completo para a SADC em 2011

Pessoas perfiladas para a votação nas últimas eleições realizadas na Zâmbia.

ÁFRICA AUSTRAL Hoje 15

E V E N T O S

Diário de Eventos – Fevereiro a Abril de 2011

Fevereiro 7-16, Zimbabwe 36ª Reunião do SAPP

O Grupo de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP) é ocentro coordenador de 12 firmas de energia na SADC que se reúnemregularmente para rever a situação de energia na região.

11, Namibia SADC: Reunião de Ministros das Finanças e InvestimentoOs Ministros das Finanças vão discutir uma série de assuntos destinadosa reforçar o sector de finanças e investimentos na região da SADC.

12, Namíbia SADC: Grupo de Trabalho Ministerial sobre a Integração EconómicaRegionalA Reunião do Grupo de Trabalho vai abordar a integração económicaregional, incluindo a área de Comércio Livre e a União Aduaneira,bem como a Grande ACL com o COMESA e EAC.

21-25, Quénia Conselho Directivo da UNEP /Fórum Global do AmbienteO conselho Directivo da UNEP/Fórum Global do Ambiente é convocadopara rever as actuais e novas políticas ambientais destinadas a promoçãode uma gestão sustentável de assuntos ambientais.

22 Fev – 4 Março, 55ª Sessão da Comissão sobre a Situação da MulherNova Iorque A 55ª CSW vai rever a implementação de vários planos de acção de

género tais como a plataforma de acção de Beijing. O destaque será apartilha de experiências e boas práticas com vista a superar osobstáculos remanescentes e os novos desafios, incluindo osrelacionados com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

23-24, África Futura Conferência de Baixo Carbonodo Sul Esta reunião vai servir para discutir formas de reduzir as emissões de gases

com efeito de estufa, especialmente em projectos de produção de energia.

27 Fevereiro – Conselho de Ministros da SADC4 Março, Namíbia O Conselho de Ministros da SADC reúne duas vezes por ano para rever

o progresso na implementação de vários programas de desenvolvimentoregional, integração e comércio entre os Estados-Membros.

Março28-31, África Conferência de Energia Hidroeléctrica em Áfricado Sul Especialistas em energia da África e outras partes do mundo reúnem-

se para explorar formas de aumentar a captação da energiahidroeléctrica. A energia hidroeléctrica é considerada como uma dasformas mais seguras e limpas de energia.

28 Março - Ministros da Justiça/Procuradores Gerais da SADC 1Abril, Namibia Ministros e Procuradores Gerais da SADC vão se reunir para analisar

um relatório e recomendações sobre a revisão do papel do Tribunal daSADC, as funções e os termos de referência.

28 Março - Ministros do Trabalho e Emprego da SADC1Abril, Namíbia Os Ministros vão deliberar várias questões de trabalho e emprego,

incluindo a promoção e protecção dos direitos dos trabalhadores.

29-30, Botswana Reunião do Grupo temático de EnergiaFuncionários do Secretariado da SADC, parceiros Internacionais deCooperação, o Grupo de Empresas de Electricidade da África Austral(SAPP) e a Autoridade Regional de Regulação de Electricidade (RERA)participam nesta reunião de coordenação temática para planear oapoio ao sector de energia na SADC.

Sem data, África 2ª Cimeira tripartida COMESA-EAC-SADCdo Sul Chefes de Estado e de Governo das três comunidades económicas

regionais vão se reunir na sua segunda Cimeira para discutir formas depromover uma maior integração entre os Estados-Membros. Odestaque da cimeira será a possível aprovação de um plano de acçãopara o lançamento da Grande Área de Comércio Livre abrangendo 26Países na África Oriental e Meridional em 2012.

Abril1, África do Sul IPP África

IPP para África visa encontrar soluções para os produtores de energia,empresas, investidores e governos aumentarem a capacidade deenergia através de Produtores Independentes de Energia.

Sem data, China Cimeira de Chefes de Estado do BRICSA cimeira deste ano vai ver a África do Sul a integrar o grupo daseconomias emergentes mais rápidas (BRICS) que integra o Brasil,Rússia, Índia e China.

SADC HOJE Vol 13 No 2 Fevereiro 2011

ÁFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das

actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião

para os responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.

Comunidade para o desenvolvimento da África AustralSecretariado da SADC, SADC House,

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ÁFRICA AUSTRAL HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Documentaçãoe Pesquisa para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em Gaberone,Botswana, como uma fonte credível de conhecimento sobre o desenvolvimento regional.Os artigos podem ser reproduzidos livremente pelos órgãos de comunicação social eoutras entidades, citando devidamente a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIAL Kizito Sikuka, Joseph Ngwawi, Egline Tauya, Leonissah Abwino-Munjoma,

Neto Nengomasha, Phyllis Johnson, Agatha Njanike

CONSELHO EDITORIAL Chefe da Unidade de Comunicação da SADC

Leefa Penehupifo Martin

TRADUTORBonifácio António

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COMPOSIÇÃO & MAQUETIZAÇÃO Tonely Ngwenya

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1 Fevereiro Dia da abolição da escravatura Maurícias 3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique 3 Fevereiro Festival Chinês da Primavera Maurícias4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola5 Fevereiro Dia do Carnaval Angola12 Fevereiro Maha Shivaratree Maurícias

3 Março Dia dos Mártires Malawi8 Março Dia Internacional da Mulher Angola, Zâmbia11 Março Dia de Moshoeshoe Lesotho12 Março Dia Nacional Maurícias

Dia da Juventude Zâmbia21 Março Dia da Independência Namíbia

Dia dos Direitos Humanos África do Sul29 Março Dia dos Mártires Madagáscar

4 Abril Dia da Paz e Reconciliação AngolaDia dos Heróis Lesotho

7 Abril Dia da Mulher Moçambique18 Abril Dia da Independência Zimbabwe22 Abril Sexta-feira Santa Angola, Botswana, Lesotho, Malawi,

Namíbia, Seychelles, África do Sul,Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe

23 Abril Sábado Santo Zâmbia25 Abril Segunda-feira de Páscoa Angola, Botswana, Lesotho, Malawi,

Namíbia, Seychelles, África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe

Dia da Bandeira Nacional Swazilândia27 Abril Dia da Liberdade África do Sul30 Abril Dia da Juventude RDC

FERIADOS PÚBLICOS NA SADCFevereiro – Abril 2011

Um futuro comun na comunidade regional

H I S T Ó R I A H O J E

ANC celebraaniversário O CONGRESSO Nacional Africano(ANC) comemorou 99 anos deexistência em Janeiro no meio apelospara uma mudança de libertaçãopolítica para a transformaçãoeconómica.

Um dos mais antigos partidos políticosde África, o ANC foi fundado comoCongresso Nacional dos Nativos daÁfrica do Sul (SANNC) a 8 de Janeiro de1912, em Bloemfontein, para desencadearuma campanha pelos direitos dapopulação negra sul-africana.

O seu primeiro presidente foi JoãoLangalibalele Dube, um estudioso,descrito como "um grande, se não o maiorhomem negro da época missionária naÁfrica do Sul".

A organização tornou-se ANC em1923 e formou uma ala militar, oUmkhonto we Sizwe (Lança da Nação)em 1961.

É partido no poder pós-apartheidna África do Sul, a nível nacional,desde 1994. Ganhou apoio nas eleições de 1999, eaumentou ainda mais a sua maioria em 2004, com 69,7 porcento dos votos. em 2009, a sua participação na votaçãoreduziu ligeiramente, mas manteve-se partido dominante, com65,9 por cento.

O ANC fez aliança com o Partido Comunista Sul-Africano(SACP) e com o Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos(CoSATU). Cada parceiro da aliança é uma organizaçãoindependente com sua própria constituição, composição eprogramas.

A aliança baseia-se num compromisso comum paraos objectivos da Revolução Democrática Nacional, quevisa criar uma sociedade na qual as pessoas sãointelectualmente, socialmente, economicamente epoliticamente fortalecidas.

"O nosso povo lutou abnegadamente pela liberdade daopressão. Não podemos deixa-lo quando se trata da lutapela erradicação da pobreza," disse o Presidente JacobZuma, durante as celebrações dos 99 anos de existência dopartido.

"Temos de fazer a transição decisiva para a transformaçãoeconómica significativa e pôr em marcha um programa muitodeliberado que irá garantir que os benefícios da nossalibertação política sejam partilhados pelo nosso povo."

Ele observou que a emancipação política, semtransformação económica não faz sentido."É por isso que temos que nos comprometer com a liberdadeeconómica na nossa vida, e o ANC deve continuar a estar navanguarda dessa transformação", acrescentou.

509999 Anos anos depois: Lembrando

Patrice Lumumba

ESTE ANO, marca o 50º aniversário do brutal assassinato de PatriceLumumba, o primeiro homem a tornar-se Primeiro-Ministro na RepúblicaDemocrática do Congo.

Nascido em Julho de 1925, Lumumba desempenhou um papelfundamental rumo a independência do País da Bélgica.

A RDC conquistou a sua independência em Junho de 1960 depois dedécadas de luta armada contra o colonialismo e da opressão belga. Apesarda resistência dos colonizadores, Lumumba sonhava com uma RDC livre.

Nas celebrações do Dia da Independência, Lumumba fez o seu famosodiscurso após ter sido excluído do programa oficial do evento, apesar deser o líder da nova RDC

O Rei Balduíno da Bélgica, já havia elogiado o desenvolvimento daRepública Democrática do Congo sob o colonialismo, acrescentando:"Não tenha medo de vir até nós. Vamos permanecer ao seu lado ... dar lheconselhos."

Mas Lumumba respondeu lembrando ao público que a independênciada República Democrática do Congo não foi concedida gentilmente pelaBélgica.

"Esta independência do Congo, apesar de hoje ser celebrada com aBélgica, um país amigo com quem lidamos de igual para igual, nãomerece nome congolês e jamais será esquecido que foi pela luta que foiconquistada, uma luta do dia-a-dia, uma luta ardente e idealista, uma lutaem que não fomos poupados de privações, nem do sofrimento, e para aqual demos a nossa força e o nosso sangue."

Lumumba foi deposto do cargo em menos de três meses, após umgolpe do seu governo apoiado por forças externas.

Ele foi posteriormente preso e assassinado em circunstâncias quesugerem o apoio e a cumplicidade da Bélgica e dos estados Unidos, comofoi confirmado nas recentes publicações de todos os envolvidos.