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1

O IMPACTO ECONÓMICO E

ORÇAMENTAL DO INVESTIMENTO EM SCUTS

Alfredo Marvão PereiraDepartment of EconomicsCollege of William and MaryWilliamsburg, VA [email protected]

Jorge Miguel Andraz Faculdade de Economia Universidade do Algarve Campus de Gambelas, 8005-139 Faro [email protected]

Lisboa, 18 de Setembro de 2006

2

INTRODUÇÃO: O Contexto do Aparecimento das Scuts

Papel central do investimento em infra-estruturas nas políticas de desenvolvimento económico desde finais da década de 80;

A inserção do país no novo contexto europeu e o Plano Rodoviário Nacional de 2000;

A necessidade de expansão da rede de auto-estradas e a opção por parcerias público - privadas – o aparecimento das Scuts.

3

INTRODUÇÃO: O Debate Actual Sobre as Scuts

Preocupações em relação à sustentabilidade financeira das Scuts devido aos elevados compromissos financeiros gerados e suportados pelo OE;

A introdução de portagens nas Scuts como forma de aliviar a pressão sobre o OE.

A falta de informação objectiva sobre os efeitos económicos das Scuts;

A incorrecta definição da sustentabilidade financeira das Scuts.

4

Avaliar os efeitos do investimento em Scuts sobre o nível de actividade económica em termos do investimento privado, do emprego e do produto,

Verificar se o investimento é justificado economicamente,

Verificar se o investimento é sustentável financeiramente.

INTRODUÇÃO: As Verdadeiras Questões a Debater

5

INTRODUÇÃO: Índice Geral da Apresentação

1. As bases de dados: investimentos e encargos financeiros

2. A metodologia

3. Os efeitos económicos das Scuts

4. A justificação económica das Scuts

5. A questão da sustentabilidade financeira das Scuts

6. Conclusões

6

1. AS BASES DE DADOS: Investimentos e Encargos Financeiros

Os dados do investimento

Investimento em construção até 2007: 2,7 mil milhões de euros a pc. de 1999 ou 2,65% do PIB de

1999.

SCUTS % do total% do PIB de 1999

Beira Interior 19,6 0,52

Beiras Litoral e Alta 20,7 0,55

Grande Porto 15,6 0,41

Litoral Norte 9,1 0,24

Costa de Prata 9,2 0,24

Algarve 7,1 0,19

Interior Norte 18,8 0,50

7


Investimento em construção, gestão e manutenção: 4,4 mil milhões de euros a pc. de 1999 ou 4,3% do PIB de 1999.







Algarve 6,2 0,26


8


Os dados dos encargos financeiros

Pagamentos contratualizados, expropriações e re-equilíbrios financeiros: 11,3 mil milhões de euros a pc. de 1999 ou 11,0% do PIB de 1999







Algarve 7,8 0,86


9

2. A METODOLOGIA: A Nível Geral

Estimação de modelos vectoriais auto-regressivos ao nível nacional e ao nível regional (NUTS II) usando dados históricos para 1980 - 1998 para investimento em infra-estruturas de transporte rodoviário;

Consideração dos efeitos dinâmicos e de rectro-alimentação entre as variáveis económicas (investimento privado, emprego e produto);

Identificação dos efeitos directos e dos efeitos indirectos no produto.

10

2. A METODOLOGIA: A Análise Regional

Identificação dos efeitos em cada região e da distribuição regional dos efeitos de uma forma consistente com a avaliação dos efeitos agregados;

Diferenciação entre os efeitos locais e os efeitos spillover do investimento.

11

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Agregado

Efeito estimado no investimento privado: 23 mil milhões de euros ou 22,2% do PIB de 1999;

Efeito estimado no emprego: 67.000 postos de trabalho permanentes ou 1,3% da força de trabalho em 1999;

Efeito estimado no produto: 49 mil milhões de euros ou 47,7% do PIB de 1999.

12

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos ao Nível Regional

Os efeitos totais

No investimento No emprego No produto

% do total% do PIB em 1999

% do total% do emp em 1999

% do total% do PIB em 1999

Norte 27,5 6,1 5,3 0,07 5,6 2,7

Centro 16,8 3,7 41,8 0,54 23,5 11,2

LVT 41,7 9,3 36,5 0,48 47,8 22,8

Alentejo 8,2 1,8 4,8 0,06 13,5 6,4

Algarve 5,8 1,3 11,6 0,15 9,6 4,6

13


Os efeitos spillover regionais (% do efeito total)


Norte 30,2 100,0 83,0

Centro 97,9 19,2 28,9

LVT 100,0 100,0 100,0

Alentejo 100,0 100,0 100,0

Algarve 42,2 65,7 59,2

Total 77,2 70,2 78,5

14


Os efeitos na composição regional da actividade económica


% do total

share nacional

% do total

share nacional

% do total

share nacional

Norte 27,5 31,4 5,3 36,7 5,6 31,4

Centro 16,8 14,5 41,8 18,4 23,5 14,5

LVT 41,7 46,1 36,5 36,3 47,8 46,1

Alentejo 8,2 4,7 4,8 5,1 13,5 4,7

Algarve 5,8 3,4 11,6 3,6 9,6 3,4

15

3. OS EFEITOS ECONÓMICOS DAS SCUTS: Os Efeitos por Scut


% do total

% do PIB 1999

% do total

% do emprego em 1999

% do total

% do PIB 1999

Beira Interior 13,4 3,0 26,7 0,35 20,9 10,0

Beiras Litoral e Alta 14,0 3,1 28,7 0,37 22,4 10,7

Grande Porto 20,7 4,6 7,3 0,10 13,1 6,3

Litoral Norte 12,0 2,7 4,2 0,05 7,6 3,6

Costa de Prata 8,0 1,8 10,2 0,13 9,3 4,4

Algarve 10,2 2,3 9,6 0,12 9,8 4,7

Interior Norte 21,7 4,8 13,3 0,18 16,9 8,1

16

4. A JUSTIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS SCUTS

Custos das Scuts versus benefícios potenciais em % do PIB de 1999 - acumulados ao fim de 30 anos e considerando uma taxa de desconto de 3% -

Custo total

Efeitos no produto

TOTAL 10,5 41,5






Algarve 0,8 4,3


17

5. A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS SCUTS

Encargos financeiros versus receitas fiscais em % do PIB de 1999- acumulados ao fim de 30 anos, considerando uma taxa de desconto de 3%,

e uma taxa fiscal de 21% -

Encargos financeiros

Receitas fiscais

Taxa fiscal de equilíbrio

TOTAL 7,0 8,7 16,8

Beira Interior 1,3 1,9 14,8

Beiras Litoral e Alta 1,4 1,9 15,8

Grande Porto 1,0 1,1 19,5

Litoral Norte 0,64 0,64 20,9

Costa de Prata 0,79 0,80 20,9

Algarve 0,53 0,90 12,4

Interior Norte 1,2 1,5 17,3

18

1. As Scuts afectam positivamente o investimento privado, o emprego e o produto no país e em todas as regiões; (os efeitos no investimento são 22,2% do PIB de 1999, no emprego 1,3% do emprego em 1999 e no produto 47,7% do PIB de 1999);

2. A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que mais beneficia sem que nela se localize qualquer Scut; (41,7% dos efeitos no investimento privado, 36,5% dos efeitos no emprego e 47,8% dos efeitos no produto);

3. Os efeitos spillover representam a maior parte dos efeitos totais; (77,2% dos efeitos no investimento privado, 70,2% dos efeitos no emprego e 78,5% dos efeitos no produto);

6. CONCLUSÕES: Sumário

19

4. As Scuts são justificadas de um ponto de vista económico uma vez que os benefícios estimados são claramente superiores aos custos de investimento e encargos financeiros;

5. Os investimentos em Scuts não geram problemas de sustentabilidade financeira uma vez que os encargos financeiros projectados são inferiores às receitas estimadas.

6. CONCLUSÕES: Sumário

20

A introdução de portagens não é justificável de um ponto de vista conceptual dada a existência de fortes efeitos spillover (por razões de equidade inter-regional);

A introdução de portagens não é justificável de um ponto de vista financeiro e económico (pelos efeitos de redução na utilização das vias e consequentes reduções dos benefícios económicos e fiscais);

A introdução de portagens por razões orçamentais pode ser considerada num contexto mais geral de contenção orçamental;

É importante não contaminar o debate sobre investimentos em infra-estruturas de transporte com preocupações de natureza orçamental.

6. CONCLUSÕES: Implicações

21

ApêndiceQuadro 7.4: Receitas fiscais do investimento em Scuts, por região

Regiões Efeito total Receitas fiscais

Norte 2 7595,6%

579

Centro 11 54323,5%

2 424

Lisboa e Vale do Tejo 23 53747,8%

4 943

Alentejo 6 63813,5%

1 394

Algarve 4 7449,6%

997

Total 49 221100,0%

10 337

(Milhões de euros a preços constantes de 1999)

22

Quadro 7.5: Efeitos no investimento privado regional do investimento por Scut

RegiõesScut Beira

Interior

Scut Beiras

Litoral e Alta

Scut Grande Porto

Scut Litoral Norte

Scut Costa de

Prata

Scut Algarve

Scut Interior Norte

Efeitos totais por

região

Norte635 671 1 662 966 502 230 1 640 6 306

27,5%

Centro92 33 1 199 697 221 544 1 076 3 862

16,8%

Lisboa e Vale do Tejo1 880 1 986 1 497 869 880 679 1 802 9 594

41,8%

Alentejo357 395 298 173 175 135 358 1 891

8,2%

Algarve117 124 94 54 55 762 113 1 319

5,7%

Efeitos totais por Scut3 081

13,4%3 209

14,0%4 750

20,7%2 759

12,0%1 8338,0%

2 35010,2%

4 98921,7%

22 972100,0%


23

Quadro 7.6: Efeitos no emprego regional do investimento por Scut

RegiõesScut Beira

Interior

Scut Beiras Litoral e Alta

Scut Grande Porto

Scut Litoral Norte

Scut Costa

de Prata

Scut Algarve

Scut Interior Norte

Efeitos totais por

região

Norte 2 938 3 102 -1 998 -1 161 610 1 062 -1 050 3 5035,3%

Centro 8 446 9193 1 700 988 3 153 772 3 684 27 93641,8%

Lisboa e Vale do Tejo 4 780 5 049 3 805 2 211 2 238 1 728 4 583 24 39436,5%

Alentejo 592 677 510 296 301 232 614 3 2224,8%

Algarve 1 068 1 128 850 494 500 2 644 1 024 7 70811,6%

Efeitos totais por Scut 17 82426,7%

19 14928,7%

4 8677,3%

2 8284,2%

6 80210,2%

6 4389,6%

8 85513,3%

66 763100,0%

24

Quadro 7.7: Efeitos no produto regional do investimento por Scut

RegiõesScut Beira

Interior

Scut Beiras

Litoral e Alta

Scut Grande Porto

Scut Litoral Norte

Scut Costa

de Prata

Scut Algarve

Scut Interior Norte

Efeitos totais por

região

Norte 763 806 179 104 282 276 349 2 7595,6%

Centro 3 091 3 344 1 057 615 1 224 481 1 731 11 54323,5%

Lisboa e Vale do Tejo 4 613 4 871 3 670 2 134 2 160 1 667 4 422 23 53747,8%

Alentejo 1 230 13 923 1 049 609 617 476 1 265 6 63813,5%

Algarve 592 625 471 273 277 1 938 568 4 7449,7%

Efeitos totais por Scut 10 28920,9%

11 03822,4%

6 42613,1%

3 7357,6%

4 5609,3%

4 8389,8%

8 33516,9%

49 221100,0

%


25

Quadro 7.8: Receitas fiscais do investimento por Scut

Scuts Efeito total Receitas fiscais

Beira Interior10 28920,9%

2 161

Beiras Litoral e Alta11 03822,4%

2 318

Grande Porto6 42613,1%

1 350

Litoral Norte3 7357,6%

784

Costa de Prata4 5609,3%

958

Algarve4 8389,8%

1 016

Interior Norte8 33516,9%

1 750

Total49 221100,0%

10 337


26

Quadro 8.10: Dados económicos dos efeitos do investimento agregado em Scuts

Investimento total pelos

concessionários

Encargos financeiros para

o EstadoCusto total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 3 660 7 195 10 855 42 839

% PIB de 1999 3,55 6,97 10,52 41,52

Taxa de desconto 4%

Milhões de Euros 3 457 6 254 9 711 40 952

% PIB de 1999 3,35 6,06 9,41 39,69

Taxa de desconto 5%

Milhões de Euros 3 273 5 465 8 738 39 193

% PIB de 1999 3,17 5,30 8,47 37,98

Taxa de desconto 6%

Milhões de Euros 3 106 4 798 7 904 37 526

% PIB de 1999 3,01 4,65 7,66 36,37


27

Quadro 8.11: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut da Beira Interior


concessionários

Encargos financeiros para

o EstadoCusto total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 595 1 385 1 980 9 357

% PIB de 1999 0,58 1,34 1,92 9,07

Taxa de desconto 4%

Milhões de Euros 571 1 220 1 791 9 293

% PIB de 1999 0,55 1,18 1,73 9,01

Taxa de desconto 5%

Milhões de Euros 549 1 079 1 628 9 066

% PIB de 1999 0,53 1,05 1,58 8,79

Taxa de desconto 6%

Milhões de Euros 530 958 1 488 8 854

% PIB de 1999 0,51 0,93 1,44 8,58


28

Quadro 8.12: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut das Beiras Litoral e Alta


concessionários

Encargos financeiros para o

EstadoCusto total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 791 1 489 2 280 9 398

% PIB de 1999 0,77 1,44 2,21 9,11

Taxa de desconto 4%

Milhões de Euros 743 1 283 2 026 8 913

% PIB de 1999 0,72 1,24 1,96 8,638

Taxa de desconto 5%

Milhões de Euros 700 1 112 1 812 8 475

% PIB de 1999 0,68 1,08 1,76 8,21

Taxa de desconto 6%

Milhões de Euros 661 967 1 628 8 052

% PIB de 1999 0,64 0,94 1,58 7,80


29

Quadro 8.13: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Grande Porto


concessionários


Estado

Custo total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 538 1 043 1 581 5 342

% PIB de 1999 0,52 1,01 1,53 5,18

Taxa de desconto 4%

Milhões de Euros 505 895 1 400 5 031

% PIB de 1999 0,49 0,87 1,36 4,88

Taxa de desconto 5%

Milhões de Euros 474 772 1 246 4 737

% PIB de 1999 0,46 0,75 1,21 4,59

Taxa de desconto 6%

Milhões de Euros 446 669 1 115 4 471

% PIB de 1999 0,43 0,65 1,08 4,33


30

Quadro 8.14: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Litoral Norte


concessionários


EstadoCusto total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 346 663 1 009 3 166

% PIB de 1999 0,33 0,64 0,97 3,07

Taxa de desconto 4%

Milhões de Euros 324 565 889 3 008

% PIB de 1999 0,31 0,55 0,86 2,92

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 0,30 0,47 0,77 2,77

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,28 0,41 0,69 2,61


31

Quadro 8.15: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut da Costa de Prata


concessionários


Estado

Custo total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 396 820 1 216 3 934

% PIB de 1999 0,38 0,79 1,17 3,81

Taxa de desconto 4%

Milhões de Euros 373 722 1 095 3 744

% PIB de 1999 0,36 0,70 1,06 3,63

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 0,34 0,62 0,96 3,47

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,32 0,55 0,87 3,32


32

Quadro 8.16: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Algarve


concessionários


Estado

Custo total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 0,23 0,53 0,76 4,28

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 0,23 0,46 0,69 4,15

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 0,22 0,40 0,62 4,03

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,21 0,35 0,56 3,90


33

Quadro 8.17: Dados económicos dos efeitos do investimento na Scut do Interior Norte


concessionários


Estado

Custo total

Efeitos no Produto

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 752 1 248 2 000 7 234

% PIB de 1999 0,73 1,21 1,94 7,01

Taxa de desconto 4%

Milhões de Euros 707 1 096 1 803 6 679

% PIB de 1999 0,69 1,06 1,75 6,47

Taxa de desconto 5%

Milhões de Euros 666 966 1 632 6 327

% PIB de 1999 0,65 0,94 1,59 6,13

Taxa de desconto 6%

Milhões de Euros 629 856 1 485 6 005

% PIB de 1999 0,61 0,83 1,44 5,82


34

Quadro 8.18: Dados financeiros dos efeitos do investimento agregado

Encargos financeiros para o Estado

Receitas fiscais

Taxa de imposição de equilíbrio

Taxa de desconto 3%

Milhões de Euros 7 195 8 99616,80%

% PIB de 1999 6,97 8,72

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 6,06 8,33

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 5,30 7,98

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 4,65 7,64


35

Quadro 8.19: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut da Beira Interior


Estado

Receitas fiscais


Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 1,34 1,90

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 1,18 1,89

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 1,05 1,85

Taxa de desconto 6%

Milhões de Euros 958 1 85910,82%

% PIB de 1999 0,93 1,80


36

Quadro 8.20: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut das Beiras Litoral e Alta


Receitas fiscais


Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 1,44 1,91

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 1,24 1,81

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 1,08 1,72

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,94 1,64


37

Quadro 8.21: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Grande Porto


Receitas fiscais


Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 1,01 1,09

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 0,87 1,02

Taxa de desconto 5%

Milhões de Euros 772 99516,30%

% PIB de 1999 0,75 0,96

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,65 0,91


38

Quadro 8.22: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Litoral Norte


Receitas fiscais


Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 0,64 0,64

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 0,55 0,61

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 0,47 0,58

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,41 0,55


39

Quadro 8.23: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut da Costa de Prata


Receitas fiscais


Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 0,79 0,80

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 0,70 0,76

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 0,62 0,73

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,55 0,70


40

Quadro 8.24: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Algarve


Receitas fiscais


Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 0,53 0,90

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 0,46 0,87

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 0,40 0,85

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,35 0,82


41

Quadro 8.25: Dados financeiros dos efeitos do investimento na Scut do Interior Norte


Receitas fiscais


Taxa de desconto 3%


% PIB de 1999 1,21 1,47

Taxa de desconto 4%


% PIB de 1999 1,06 1,36

Taxa de desconto 5%


% PIB de 1999 0,94 1,29

Taxa de desconto 6%


% PIB de 1999 0,83 1,22


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