1 a regulação económica de monopólios naturais m. sc. engineering policy and technology...
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A Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios Naturais
M. Sc. Engineering Policy and Technology Management
Monopólionatural
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A Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios Naturais
M. Sc. Engineering Policy and Technology Management
Por:Carlos Chambel
Baseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos SantosBaseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos Santos
Sumário
Concorrência e regulação económica – introdução
Porquê regular ?
Políticas de regulação económica
Questões metodológicas e institucionais
Regulação económica da indústria da água
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A Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios Naturais
M. Sc. Engineering Policy and Technology Management
Por:Carlos Chambel
Baseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos SantosBaseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos Santos
Sumário
Concorrência e regulação económica – introdução
Porquê regular ?
Políticas de regulação económica
Questões metodológicas e institucionais
Regulação económica da indústria da água
Método da taxa de rendibilidade máxima permitida. Método do controlo directo dos preços.
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A Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios NaturaisA Regulação Económica de Monopólios Naturais
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Concorrência e regulação económica introdução
Teoria do Equilíbrio Geral
Concorrência perfeita
Mercados contestáveis
Equilíbrio económico
Igualdade de rendibilidade dos factores productivos
Teoria dos Mercados Contestáveis
mercados c/ livre entrada e saída
Monopolista ou grupo de oligopolistas c/ comporta/ idêntico às
emp q se encontram em concorrência perfeita
Há desvios em relação às cond ideais “falhas de mercado”“falhas de mercado”
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Porquê regular ?
Para colmatar os desvios em relação às cond ideais de mercado (falhas de mercado) de
forma a assegurar resultados socialmente desejáveis
Regulador propõe-se substituir a mão invisível
Induz produção desejável do ponto vista social
Concebe incentivos q conduzam a emp a resultados óptimos
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Porquê regular ?
Razões das falhas de mercado assimetria de informação
problemas de externalidades
poder de monopólio
Argumento central p/ regulação de uma indústria : existirem características de ser um MONOPÓLIO NATURAL
Não há concorrência efectiva (actual ou
potencial)
Monopólionatural
Indústria em que ao longo do seu espectro relevante de produção, a função custo da empresa é subaditiva
É mais eficiente ter uma única empresa a fornecer todo o mercado do que 2 ou mais empresas a produzir a mesma quantidade.
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Porquê regular ?
Monopólionatural
Teoria do Monopólio Natural
Os custos de exploração e os preços a
pagar pelos consumidores serão maiores se
for introduzida concorrência na indústria !
Então ... ... Criar instituições de regulação para controlo dos monopólios naturais !
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Políticas de regulação económica
Concorrência
Regulação
Imposição pelos poderes públicos uma determinada forma de regulação económica
Monopólio
Meio de capturar as vantagens, em termos de eficiência, dos monopólios naturais eliminando, também, a possibilidade de abuso de posições dominantes.
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Políticas de regulação económica
Consumidores
Agentes do processo de
regulação
Classe política
Empresas concessionárias
Conjun
to co
mplexo
de
relaç
ões d
e agê
ncia
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Políticas de regulação económica
Agentes do processo regulação
Empresas concessionárias
Relações dinâmicas
Peça vital do sistema de regulação
Contrato de concessão
entre:A) CML e B) EPAL
por 50 anos !!!
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Políticas de regulação económicaComo
regular ? Teoria do interesse público
Os preços que o monopolista é autorizado a praticar devem induzir tanto a eficiência produtiva como a eficiência do mercado.
Satisfazer a procura ao preço mínimo !
Rendibilidade justa à empresa !
O papel da agência não se resume a um simples controlo de preços !
nível de rendibilidade permitido na estrutura de preços
diferentes tipos de procura
níveis adequados de desempenho (qualidade)
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Políticas de regulação económicaComo
regular ? 2 métodos:
Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation)
Controlo directo de preços (price cap regulation)
Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation)
Método americano
Max = R(K,L) – wL – rK e sK
wLLKR
),( Restrição temporal à taxa de rendibilidade
Coloca às agências de regulação a necessidade de cooperação por parte da empresa regulada em termos de informação necessária a fornecer para o funcionamento do sistema de regulação.
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Políticas de regulação económicaComo
regular ? 2 métodos:
Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation)
Controlo directo de preços (price cap regulation)
Controlo directo dos preços (privatização de British Telecom)
controlar os lucros da empresa e ter
vantagens em relação ao método da taxa de rendibilidade máx permitida
Max = (P) sujeito a PPI )(
O índice de preços no consumidor
E se há custos que se encontram fora do controlo da empresa?
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Algumas questões metodológicas e institucionais
Confrontação dos 2 métodos
A regulação de preços constitui a forma + significativa de interferência no mercado
Taxa rendibilidade máx permitida A empresa propõe tarifa ao regulador normal/ p/ 1 ano. O regulador audita os dados (custo expl e capital, cap investido, níveis de procura)
No método do controlo directo o período regulatório é normal/ bastante maior e pode haver um só preços médio controlado
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Algumas questões metodológicas e institucionais
Confrontação dos 2 métodos Controlo directo de preços parece ser superior
Porquê ?
A quantidade de informação a monitorar pelo agente é menor
É menos provável o problema da captura da agência de regulação por parte da empresa regulada
É menos vulnerável à ineficiência da empresa pelo lado dos custos e à sobrecapitalização
Proporciona à empresa uma maior flexibilidade p/ se ajustar à estrutura dos preços no âmbito do cabaz de bens e produtos produzidos
É mais transparente o objectivo de protecção dos consumidores Traduz + adequada/ o processo concorrencial pois permite ao regulado aumentar os lucros através da inovação (reduzindo os respectivos custos)
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Algumas questões metodológicas e institucionais
Confrontação dos 2 métodos Controlo directo de preços parece ser superior
Mas ... alguma análise e a prática em UK têm revelado não ser tão evidente a superioridade do método do controlo directo dos preços sobre o método da taxa de rendibilidade máx permitida.
Qualidade dos bens ou serviços produzidosComportamento do regulado no início e no fim da concessão
Possibilidade de concorrência em relação a determinados serviços
Combinação dos dois métodos parece ser o caminho mais óbvio (USA)
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Algumas questões metodológicas e institucionais
A existência de vários reguladores
Monopólionatural
QualidadeEconómicos
Ambientais
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Algumas questões metodológicas e institucionais
A existência de vários reguladoresQualidadeEconómicos
Ambientais
A maioria das vezes os reguladores não cooperam não considerando o efeito das suas decisões sobre os níveis de preços a praticar pelas empresas.
Se os órgãos reguladores da qualidade e do ambienteestão separados do regulador económico, então
estão criadas condições para a verificação de ineficiência produtiva e de mercado !
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Regulação económica da indústria da água
Trata-se de um clássico da indústria c/ características de monopólio natural
É capital intensiva. Activos fixos têm uma vida económica longa e utilizações alternativas nulas custos irrecuperáveis
Procura da água é inelástica em relação ao preço e sazonal
Obrigatoriedade de cumprimento de normas ambientais e de qualidade
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Obrigado pela atenção !
Monopólionatural